STF: O NÚMERO ONZE

	24/05/2013

Na Praça dos 3 Poderes: Dilma indica Luís Barroso para o STF Defensor da causa gay e da manutenção de contratos dos royalties, o advogado Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma para a vaga de Ayres Britto no Supremo. Barroso, com um pé na Corte Dilma indica advogado constitucionalista para vaga de Ayres Britto; escolha é elogiada BRASÍLIA  Seis meses após a aposentadoria do ministro Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff indicou ontem o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).  O nome de Barroso começou a circular nas primeiras listas de possíveis indicados, mas o convite só foi formalizado ontem de manhã, quando ele foi recebido pela presidente em audiência no Palácio do Planalto, da qual também participou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso precisa passar por sabatina no Senado, e sua indicação tem que ser aprovada pelo plenário. - Recebi muito honrado a indicação para o Supremo da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal - disse Barroso. Sua escolha foi comemorada no meio jurídico. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, elogiou a indicação. Barroso será o titular do antigo gabinete de Barbosa, hoje na presidência do tribunal. - É um excelente nome - disse o ministro, lembrando que os dois são professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A atuação profissional de Barroso foi destacada pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF: - É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável. Ele trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da Corte. Ademais é um tribuno de escol, um grande orador. Tem uma oratória, uma didática muito eficiente e muito convincente. É uma ótima escolha - afirmou Lewandowski. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do STF Marco Aurélio Mello e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, também elogiaram a indicação de Barroso. - Será recebido de braços abertos. É um grande estudioso do Direito, um profissional digno de elogios - disse Marco Aurélio. - Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre missão, por sua competência, seu profundo conhecimento das leis e da realidade brasileira, além de seu exemplo de conduta como profissional comprometido com os preceitos republicanos - disse Furtado. Defesa de Battisti e da causa gay Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é conhecido no meio jurídico por suas posições liberais e humanistas. Nos últimos anos, atuou em julgamentos polêmicos, como os das pesquisas com células-tronco e da união homoafetiva, além de defender o ativista italiano Cesare Battisti, que corria o risco de ser extraditado do Brasil. Segundo a página do STF na internet, há 7.841 processos aguardando-o. Entre eles, o do mensalão do PSDB mineiro, precursor do mensalão petista. Logo depois da definição da escolha de Barroso, Dilma conversou por telefone com o vice Michel Temer e depois pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumirá hoje interinamente a Presidência da República, pressa na análise da indicação. Para a escolha, porém, Dilma não teve pressa.  Na história recente do STF, essa foi a indicação que mais demorou para ser feita. Entre a publicação da aposentadoria de Ayres Britto no Diário Oficial e a indicação de Barroso passaram-se 188 dias. A indicação do ministro Luiz Fux, em fevereiro de 2011, ocorreu 184 dias após a aposentadoria de Eros Grau. O nome de Barroso foi anunciado ontem à tarde, depois que circularam informações sobre a escolha do professor Luís Edson Fachin para a vaga.  No mês passado, vazou a informação de que a vaga seria preenchida pelo advogado Heleno Torres, que chegou a se encontrar com Dilma. Às 16h, em nota oficial, o Planalto confirmou o nome de Barroso. A nota diz que Barroso "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país". Dos 11 integrantes do STF, Barroso será o quarto indicado por Dilma. Além de Fux, ela escolheu Teori Zavascki e Rosa Weber. - A presidente foi bastante cautelosa e criteriosa, afinal trata-se de um cargo vitalício - disse o ministro da Justiça à TV Globo News. O ex-presidente do STF e ministro aposentado Sepúlveda Pertence disse que Barroso é um dos mais qualificados juristas para ocupar o posto: - A presidenta Dilma optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo - afirmou. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o mundo jurídico está em festa: - Num momento em que se questionam tanto influências políticas nas indicações dos ministros, o que mais o valoriza é sua formação humanista, seus méritos acadêmicos e participação nas decisões mais importantes do STF.