STF/MENSALÃO: ''GONE WITH THE WIND'' [2]

	24/05/2013

Dilma indica advogado progressista para o STF Luís Roberto Barroso pode mudar rumo do processo do mensalão petista e do mineiro O advogado especialista em Direito Constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Ele deve ocupar a vaga de Ayres Britto, aposentado em 2012. O novo ministro, que teria sido escolhido depois de passar pelo crivo do ex-presidente Lula, vai julgar os recursos dos condenados no processo do mensalão e pode mudar os rumos da ação. Os votos dele e de Teori Zavascki podem acarretar redução das penas ou novo julgamento para 11 dos 25 condenados. Também será responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro. Como advogado, Barroso é considerado "progressista". Defendeu no Supremo pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. Foi também defensor do ex-ativista Cesare Battisti. O advogado será sabatinado no Senado. Indicado para o STF terá poder de rever mensalão petista e vai relatar caso tucano Felipe Recondo / Brasília Indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento do mensalão petista e será o responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro. Especialista em Direito Constitucional, Barroso terá de julgar os recursos dos 25 condenados de envolvimento com o mensalão. Os votos do novo ministro e de Teori Zavascki, que também não participou do julgamento, podem acarretar redução de penas, absolvição de parte das acusações ou permissão para que 11 dos condenados sejam julgados novamente. Na disputa pela vaga, Barroso contou com o apoio do secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e do advogado Sigmaringa Seixas, amigo íntimo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do processo de indicação. Advogados que defenderam réus do mensalão demonstraram confiança no ministro. Um deles disse confiar que o perfil técnico de Barroso servirá para corrigir "erros" do STF na condenação de parte dos réus por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Agradecimento. O advogado agradeceu à presidente pela indicação. "Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao País e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, aproxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado", afirmou em nota. Se o voto do futuro ministro eventualmente beneficiar réus do mensalão petista, a posição dele pode servir de padrão no caso mineiro. O ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo, assim como os réus petistas, foi denunciado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Mesmo reservadamente, Barroso não fazia comentários sobre o julgamento do mensalão, até porque era cotado para a vaga e sabia que, se indicado, teria de julgar os recursos dos réus. Concedeu entrevistas defendendo o STF das acusações de que teria condenado os réus do mensalão em razão de pressão da sociedade. Mas disse que o tribunal contrariou precedentes e endureceu sua postura no julgamento sobre processos penais no caso do mensalão. Avaliava ainda que a condenação dos réus significava também a condenação do modelo político brasileiro em que, de acordo com ele, a sociedade não se sente representada por partidos. Progressista.  Na advocacia, Barroso participou de grandes julgamentos do Supremo nos últimos anos. Defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez no caso de anencefalia. Além desses temas, defendeu a permanência do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, no Brasil. Doutrinariamente, já defendeu mudança no foro privilegiado. Só presidente da República, o vice-presidente e "uma ou outra autoridade" seriam julgados pelo STF. Parlamentares, por exemplo, seriam julgados pela i.a instância. Em palestra recente, afirmou que o Supremo deve levar em consideração a opinião pública ao tomar decisões.