A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER... (PRÓS, ''PRÔS'' e CONTRAS...)

	03/10/2013

Com a Rede, 2014 em jogo: Decisão de hoje do TSE muda destino de Marina e sua Rede e também das eleições Decisão que impacta 2014 TSE decide hoje se aceita criação da Rede, sigla pela qual Marina quer disputar Presidência -Brasília-  Exatamente três anos após obter quase 20 milhões de votos na eleição presidencial, e ainda um fenômeno nas pesquisas de intenção de votos, a ex-senadora Marina Silva verá hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o desfecho de seu projeto de criação de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, pelo qual pretende disputar as eleições de 2014. Segunda colocada em todas as pesquisas de intenção de voto, Marina começou ainda em 2011 o debate sobre a possibilidade de fundar a legenda, mas corre o risco de não conseguir sua aprovação em função da demora em obter certidões que comprovassem o apoio mínimo de cerca de 492.000 eleitores ao seu plano — ironicamente, cerca de módicos 2,5% do número de votos que recebeu em 2010. O julgamento marcado para a noite é decisivo para Marina e deve ter impacto direto no quadro da eleição presidencial do ano que vem. Mas ela garante que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal no caso de derrota. Entre terça-feira e ontem, três ministros do TSE que vão participar do julgamento do processo da Rede falaram publicamente sobre o caso e geraram muita apreensão entre apoiadores da Rede. Mas os ministros ouvidos concordam também que o julgamento será precedido de um grande debate sobre a situação atípica da Rede, de lastro na sociedade, e sobre a possibilidade de abusos na rejeição de assinaturas, que pode virar o jogo. Após passar o dia em casa, Marina participou, ao lado de parlamentares, de uma última reunião no escritório do seu advogado Tor-quato Jardim, onde ouviu uma prévia da linha que ele adotará da tribuna do TSE. Torquato reiterou estar confiante na tese jurídica que sustentará. Pela lei eleitoral, todo partido político que pretenda disputar as eleições do próximo ano precisa ser aprovado pelo TSE até sábado. Na saída do encontro, Marina disse estar "muito tranqüila" mas evitou se estender: — Agora, não vamos mais falar. Só amanhã, com o registro na mão, e aí a conversa vai ser bem mais tranqüila. Estou saindo daqui muito tranqüila, vou dormir com muita confiança. Como a Rede apresentou apenas 442.000 certidões de apoio — cerca de 50.000 a menos que o exigido em lei —, o partido aposta todas suas fichas na tese de que o TSE deveria "validar" cerca de 95.000 assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem justificativa. Mas a tese enfrenta resistências. Depois de o ministro João Octávio Noronha afirmar ainda na terça-feira que caberia à Rede atender aos requisitos legais, e que os cartórios eleitorais não eram obrigados a justificar quando rejeitam assinaturas de apoio, ontem outros dois ministros que participarão do julgamento também se pronunciaram. Tanto Gilmar Mendes quanto Marco Aurélio Mello destacaram considerar difícil a situação do partido da ex-senadora. Mas não arriscam que haverá a rejeição. — É muito difícil (a concessão do registro). Sob a minha ótica. É o que eu digo, colegiado é uma caixa de surpresas. É possível que eu esteja errado, porque fiquei na corrente minoritária, já flexibilizaram a nossa resolução relativamente ao PSD e ao Solidariedade. Vamos esperar para ver. Ela (Marina Silva) já tem pela proa o parecer (pela rejeição) da Procuradoria — disse Marco Aurélio, reiterando em seguida sua admiração pela ex-senadora, mas destacando que o tribunal não vai julgar a personalidade dela: — A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim o meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos. A exigência legal é que a autenticação seja implementada pelos escrivães dos cartórios. E cartório aí é o da zona eleitoral, não é o Tribunal Superior Eleitoral como terceiro patamar do Judiciário e da administração em si da matéria. Gilmar Mendes, ministro substituto do TSE; que participará da sessão no lugar de Dias Toffoli, que está no Panamá, afirmou que o tribunal terá de discutir se flexibiliza ou não a regra das assinaturas. — Vamos examinar, em função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na rejeição (de registros de partidos). Há exemplos que estão sendo mostrados. Isso tem de ser examinado e o TSE está sendo muito criterioso. Participei do julgamento do PROS e a relatora foi muito minuciosa nesse exame — afirmou. Reservadamente, aliados da senadora reagiram às declarações, que na avaliação deles configurariam uma antecipação de voto. Em um vídeo divulgado ontem na página da Rede na internet e no perfil de Marina no Facebook, a senadora destacou que cabe ao TSE reparar as falhas dos cartórios. — A Rede Sustentabilidade encaminhou para o TSE o pedido de validação dessas assinatura para que a própria Justiça repare essa falha dos cartórios. (...) Muitos partidos se institucionalizam para depois ganharem representação social. Nós fizemos exatamente o contrário: ganhamos representação social no país inteiro e depois buscamos a institucionalização. E estamos confiantes de que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro de um novo partido político para defender a democratização da democracia, a Rede Sustentabilidade — afirmou. O clima entre os parlamentares que pretendem migrar para a nova sigla é de apreensão. Ontem, um parlamentar perguntou a Domingos Dutra (PT-MA), sobre seu destino. Bem humorado, Dutra respondeu: — Não sei, vou para o céu. Tem que esperar amanhã (hoje).