A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
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segunda-feira, março 26, 2007
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
ESTADO BRASILEIRO: O "TAMANHO" DOS PRECATÓRIOS
REFORMA MINISTERIAL: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevista com os Economistas SACHS E DOWBOR
Segundo Ignacy Sachs, é preciso reduzir o consumo da energia, e não só substituir o petróleo. Para Ladislau Dowbor, os biocombustíveis podem ser socialmente benéficos se a agricultura familiar for integrada.
SÃO PAULO – Dando início a uma série de debates sobre alternativas ao aquecimento global, a Carta Maior reuniu no dia 10 de março, em seu estúdio, os professores Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor, entrevistados por Flávio Aguiar, editor-chefe, e Bernardo Kucinski, editor-associado. Na pauta de discussões, as possibilidades de substituição dos combustíveis fósseis por renováveis e a sustentabilidade desse processo. Para o eco-sócio-economista Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, não basta substituir. “Temos que começar a colocar no centro da estratégia a redução do perfil do consumo da energia, o aumento da eficiência do uso final da energia, e só depois colocar, em terceiro lugar, o problema das substituições”, diz ele, que aposta ser possível compatibilizar um aumento da produção dos biocombustíveis com o objetivo da segurança alimentar. Na mesma linha, o economista Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), avalia que é possível aproveitar “essa demanda, essa valorização, em termos de produção de renda, que a associação da agricultura com a produção de matéria energética através de culturas consorciadas, de se associar a agricultura alimentar com a produção energética”. Ele ressalta, porém, que se apenas os interesses empresariais prevalecerem, a monocultura pode ser destrutiva, como ele já presenciou in loco ao trabalhar em países africanos. Dowbor, formado na Polônia e na França, tem 25 livros publicados e é renomado especialista em economia solidária e organização do trabalho. Sachs, nascido em Varsóvia, em 1927, é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris desde 1968. Tem mais de 20 livros publicados e dirige o Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França. É um dos maiores especialistas do mundo em desenvolvimento sustentável. A seguir, a primeira parte da entrevista com os pesquisadores, que também será editada em DVD oportunamente.
http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13756
domingo, março 25, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
Já perdoei erros quase imperdoáveis, tentei substituir pessoas insubstituíveis e esquecer pessoas inesquecíveis.
Já fiz coisas por impulso, já me decepcionei com pessoas quando nunca pensei me decepcionar, mas também decepcionei alguém.
Já abracei pra proteger, já dei risada quando não podia, já fiz amigos eternos, já amei e fui amado, mas também já fui rejeitado, já fui amado e não soube amar.
Já gritei e pulei de tanta felicidade, já vivi de amor e fiz juras eternas, mas "quebrei a cara" muitas vezes!
Já chorei ouvindo música e vendo fotos, já liguei só pra escutar uma voz, já me apaixonei por um sorriso, já pensei que fosse morrer de tanta saudade e tive medo de perder alguém especial (e acabei perdendo)!
Mas sobrevivi!
E ainda vivo!
Não passo pela vida e você também não deveria passar.
Viva!!!
Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve.
A VIDA É MUITO para ser insignificante!
sábado, março 24, 2007
EDITORIAL: O TAMANHO DO ESTADO BRASILEIRO !
O termo “Estado” foi utilizado por algum tempo como referência às nações socialistas, notadamente no período da “guerra fria” entre os Estados Unidos (EUA) e a União Soviética (URSS). No Brasil também se utilizou, não raro, esse termo para se referir aos governos militares na condição de “estado totalitário”.
Nos anos 80, ainda em vigência os governos militares, cuja centralização de poder em “poucas mãos” e pelas decisões tomadas pelas mesmas, fizeram que aquele período ficasse conhecido como o de “ditadura militar” (1964-1985), principalmente a partir da assinatura do Ato Institucional Número 5 (AI-5)[1], em 13/12/1968, pelo presidente (general Arthur da) Costa e Silva. As manifestações de repúdio a essa medida ganhavam coro através de alguns órgãos da imprensa, alguns políticos, movimentos estudantis (UNE-União Nacional dos Estudantes), sindicatos[2], grupos de guerrilha[3] em formação e pelo “mundo” dos artistas. Nesse clima de indignação social, músicos-compositores, a exemplo de Gilberto Gil[4] e Chico Buarque de Holanda exaltavam essa “opressão” em várias letras-canções, tal como em “Cálice[5]”, utilizando-se da “metáfora sonora” para dizer “cale-se”, no sentido de clamar por um “basta” às decisões dos governos militares que se sucediam a partir do denominado “golpe militar” (31/03/1964), cujas ações e “comandos” iam ao sentido oposto a “democracia”. Outro compositor-cantor (Caetano Veloso) já se manifestara nesse sentido, num “festival da canção” (tão em voga à época como “palco” das manifestações artísticas-políticas-estudantis) a partir da letra de “Alegria, alegria”[6]. Tais protestos, de tempos em tempos, conduziram ao movimento político pela redemocratização do País através de um governo eleito pelo povo (Campanha pelas Diretas Já). Em 15 de janeiro de 1985[7], o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves como novo presidente da República, que concorria com Paulo Maluf. Tancredo integrava a Aliança Democrática, um grupo de oposição ao governo militar, formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Com a doença e morte de Tancredo Neves, assume o vice-presidente José Sarney (1985/1989). Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição [re]estabeleceu os princípios democráticos no País. A partir de Tancredo Neves, os presidentes eleitos foram: Fernando Affonso Collor de Mello (1990/1992), Itamar Augusto Cantiero Franco (1992/1994), Fernando Henrique Cardoso (1995/1988), Fernando Henrique Cardoso (1999/2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006), Luiz Inácio Lula da Silva (2007/2010).
Como se sabe, o cargo de ministro de Estado sempre foi utilizado pelos presidentes do período pós-ditadura militar como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso Nacional ou com alguns segmentos da sociedade civil organizada, a exemplo dos sindicatos e órgãos de classes. Isto implica em que o Estado tenha o “tamanho” correspondente às “coligações políticas” que elegeram seu representante maior, no caso do Brasil, o presidente da República. O governo Sarney compôs seu “staff” em 24 ministérios, com políticos do PMDB ocupando sete (7) pastas. Collor, por compromissos de campanhas prometia entre outras ações, o “enxugamento” do Estado. Por essa razão, eliminou alguns, fundiram-se outros e transformou ministérios em secretarias especiais. Isso fez com que Collor iniciasse seu governo com apenas nove (9) ministérios e neles a representação política do Congresso Nacional em torno dos 28% e terminasse seu mandato com quatorze (14) ministérios. Com dificuldades na condução do mandato, remanejou ministérios e criou outros cinco (5) para acomodar nova base de apoio político com 47% de representatividade no Congresso Nacional. Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência após o processo de “impeachment”[8] do então presidente Collor. O governo de Itamar foi integrado por vinte e dois (22) ministérios. Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro mandato, aumentou para vinte e quatro (24) o número de ministérios. E, no segundo mandato (FHC II) elevou para trinta (30) os ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, teve em seu primeiro mandato trinta e quatro (34) ministérios, dos quais vinte e dois eram “fração” do PT. Em janeiro de 2004, na primeira reforma do governo Lula, o PT perdeu duas “representatividades” e ficou com vinte ministérios. Para o segundo mandado do presidente Lula, não se sabe ainda o número de ministérios, à medida que ele não concluiu a “reforma ministerial” e estuda a criação da Secretaria dos Portos, com "status" de ministério. Lembramos ainda que são 11, os partidos que formam a base de sustentação no seu segundo mandato (PSC, PSB, PCdoB, PMDB, PP, PR (ex-PL), PV, PT, PDT, PTB, PRB).
Tomando-se o “dicionário” como referência, vemos que “Estado” (do latim statu, 10. Dir.) significa: “Nação politicamente organizada”. Por outro lado, também pode significar “5. Luxo, pompa, fausto, ostentação, magnificência”. As fotos divulgadas por ocasião da posse da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT) para o Ministério do Turismo, ilustram muito bem o significado de “luxo” e ostentação. É nesse sentido que este Editorial prossegue, fundamentado em seu título: “O tamanho do Estado brasileiro”. Em nosso raciocínio não iremos abordar os aspectos relacionados ao nepotismo tão comum nos poderes Executivo e Legislativo (todos eleitos democraticamente pelo voto popular) e também no poder Judiciário.
Nesta semana foram amplamente noticiados pela mídia os “reajustes” salariais de 26,5% para a presidência da república (R$ 11.239,24), vice (R$ 10.578,11), ministros (R$ 10.578,11), deputados federais e senadores (R$ 16.250,42). O poder judiciário também foi contemplado por reajustes, semanas antes, cujo teto salarial dos juízes e desembargadores foi elevado para R$ 24.500,00. Os valores monetários foram divulgados nas edições diárias neste “blog”. Esse ajuste poderá custar R$ 765 milhões além do R$ 1 milhão que o Executivo vai gastar com o aumento proposto para o presidente e os ministros. Só o aumento dos deputados e senadores custará cerca de R$ 84 milhões. O impacto do aumento de 26,5% para os parlamentares, contudo, não se limita às despesas do Congresso. Haverá o efeito cascata sobre as remunerações nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais que pode passar dos R$ 500 milhões. Também como fora divulgado por fontes oficiais “o governo poderá, no futuro, propor uma correção salarial para os cargos em comissão de natureza especial (NES) e para os de direção e assessoramento superior (DAS)”. Os vencimentos do comandante do Exército, que é um cargo de natureza especial, estão fixados em R$ 8.080,00. O mesmo vale para os comandantes da Marinha e da Aeronáutica.
Os valores e condições salariais dos governadores e prefeitos (das capitais) também foram noticiados esta semana. Cinco (5) governadores tiveram reajuste após as eleições de 2006. Entre os 26 estados e o Distrito Federal, a maior remuneração pertence ao governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que recebe R$ 24.500,00. No entanto, governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), vem recebendo desde 2006, R$ 28.000,00 (por equiparação ao judiciário), embora seu salário real seja de R$ 22.100,00 mil. Os salários de alguns governadores podem subir ainda mais, à medida que seus vencimentos são vinculados aos subsídios pagos ao Judiciário estadual. Quanto aos salários de prefeitos das capitais, a maior remuneração é do prefeito de Curitiba-PR, Carlos Alberto Richa (PSDB), que recebe R$ 19.115,00.
O governo Lula por ocasião da posse de alguns ministros referiu-se a todos eles como “heróis”. O mesmo "substantivo" foi estendido a todos congressistas e aos usineiros do açúcar. Pelo visto, não raro, os “heróis-da-resistência” do passado também assumiram o sentido do “esqueçam o que escrevi!”.
Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o gasto com a cesta básica[9] (composta por 13 produtos) no mês de fevereiro/2007 foi de R$185,96 na cidade de São Paulo (a de maior custo). O mesmo DIEESE divulgou que o salário (mínimo) ideal deveria ser R$ 1.562,35 (4,4 vezes o valor do salário mínimo de R$ 350,00). A Comissão Especial do Salário Mínimo (Executivo) elaborou um projeto que fixa o novo piso do salário mínimo em R$ 380,00 a partir de abril deste ano.
Afinal, a que “herói” o Presidente se referia?
[1] O AI-5 foi utilizado para aposentadoria de juízes, na cassação de mandatos políticos, na eliminação das garantias de “habeas-corpus” e no aumento da repressão militar e policial.
[2] Em 1972, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo-SP. Entre 1975 e 1978, Lula assume por duas vezes a presidência do sindicato. As greves lideradas por Lula à frente dos metalúrgicos nesse período aumentam a pressão popular pelo fim da ditadura. Em fevereiro de 1980, Lula, intelectuais, sindicalistas e acadêmicos fundaram o Partido dos Trabalhadores (PT). Três anos mais tarde, Lula participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores). No ano seguinte, Lula integrou o movimento das “Diretas Já” (baseado in: G1.globo.com/noticias/eleicoes).
[3] Em 1967, José Genoino Neto ingressou na UFCE (Universidade Federal do Ceará) e no PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Em julho de 1970, foi para o “Araguaia” morar com "Osvaldão" e “João Amazonas”, guerrilheiros do “Dst B, Ch Gp Gameleira”. José Genoino ingressou oficialmente no movimento de guerrilhas com o codinome “Geraldo”.
(baseado in: www.dominiofeminino.com.br/artigos_tematicos/seguranca).
[4] Gilberto Gil (Gilberto Passos Gil Moreira) é ministro da Cultura (2003-...) no governo do presidente Lula.
[5] “Pai, afasta de mim esse cálice; afasta de mim esse cálice, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue (...). De muito gorda a porca já não anda, de muito usada a faca já não corta...”.
[6] “(...) O sol se reparte em crimes, espaçonaves, guerrilhas (...). Em caras de presidentes (...). O sol nas banca de revista, me enche de alegria e preguiça, quem lê tanta notícia”.
[7] Baseado [In:] www.suapesquisa.com.
[8] A partir de agosto de 1992, os estudantes secundaristas ultrapassam os limites da sala de aula e saíram às ruas para pedir o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello. Nos protestos estavam a insatisfação com os rumos das políticas do governo e utilizando-se dos direitos de cidadãos exigiam a ética na política, daí ficando conhecidos como os "caras pintadas".
[9] Produtos que compõem a cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.
sexta-feira, março 23, 2007
REFORMA MINISTERIAL: "... É UM LUXO SÓ! " (*)

Lula quer coalizão pensando nos próximos 20 anos:
(*) "Marta optou pela sobriedade com tailleur marfim e colar de pérolas básico, mas não deixou por menos com os sapatos: um chanel de tecido acetinado", [G1.com.br].
IBAMA: TRANSPONDO O "SANTO"

ESTADO BRASILEIRO: SALÁRIOS PARA SUPER-HERÓIS !!!

REFORMA MINISTERIAL: POSSE & POSSES

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Deputados dos EUA aprovam prazo para retirada do Iraque. Democratas conseguem vitória crucial em votação que vincula US$ 121,6 bilhões para guerra a cronograma para retirada de soldados do país árabe em 2008. O Estadão.
TELEFONIA CELULAR: O "MUNDO" É DOS "VIVOS" ???

REFORMA MINISTERIAL: [In:] "CONTA-GOTAS"

NELSON JOBIM [In:] O PMDB DE "LULA" OU O LULA DO "PMDB"?

quinta-feira, março 22, 2007
CHINAGLIA [In:] "COMPROMISSOS DE CAMPANHA"
ESTADO BRASILEIRO: "... DE MUITO GORDA A PORCA JÁ NÃO ANDA" (conclusão desta série...)

No total, os salários dos 26 prefeitos das capitais totalizam cerca de R$ 330 mil mensais. A média salarial na região Centro-Oeste é a maior (R$ 14,2 mil), contra R$ 12,7 mil do Norte, R$ 12,66 mil do Sul, R$ 12,35 mil do Sudeste e R$ 12,31 mil do Nordeste.
Capitais/Prefeitos das capitais/Salário (em reais)//Governadores estaduais/Salário (em reais)
Curitiba (PR) /Carlos Alberto Richa (PSDB) /19,115 mil //Roberto Requião (PMDB) /24,5 mil
São Luís (MA) /Tadeu Palácio (PDT) /19,1 mil //Jackson Lago (PDT) /13 mil
Manaus (AM) /Serafim Corrêa (PSB) /18 mil //Eduardo Braga (PMDB) /17 mil
Belo Horizonte (MG) /Fernando Pimentel (PT) /15,9 mil //Aécio Neves (PSDB) /10,5 mil
Campo Grande (MS) /Nelsinho Trad (PMDB) /15,58 mil //André Puccinelli (PMDB) /22,1 mil
João Pessoa (PB) /Ricardo Coutinho (PSB) /15 mil //Cássio Cunha Lima (PSDB) /18,37 mil
Boa Vista (RR) /Iradilson Sampaio de Souza (PPS) /15 mil //Ottomar Pinto (PSDB) /18,6 mil
Recife (PE) /João Paulo (PT) /14,63 mil //Eduardo Campos (PSB) /9 mil
Cuiabá (MT) /Wilson Santos (PSDB) /14,31 mil //Blairo Maggi (PR) /11 mil
Rio Branco (AC) /Raimundo Angelim (PT) /13,44 mil //Binho Marques (PT) /22,1 mil
Aracaju (SE) /Edvaldo Nogueira (PC do B) /13,43 mil //Marcelo Déda (PT) /22,1 mil
Rio de Janeiro (RJ) /César Maia (PFL) /13,42 mil //Sérgio Cabral (PMDB) /12,76 mil
Porto Velho (RO) /Roberto Sobrinho (PT) /13 mil //Ivo Cassol (PPS) /12,3 mil
Fortaleza (CE) /Luizianne Lins (PT) /12,9 mil //Cid Gomes (PSB) /10,27 mil
Goiânia (GO) /Iris Rezende (PMDB) /12,72 mil //Alcides Rodrigues (PP) /12,8 mil
Macapá (AP) /João Henrique Pimentel (PT) /11 mil //Waldez Góes (PDT) /22 mil
Porto Alegre (RS) /José Fogaça (PPS) /10,7 mil //Yeda Crusius (PSDB) /7,14 mil
Vitória (ES) /João Carlos Coser (PT) /10,5 mil //Paulo Hartung (PMDB) /12,16 mil
São Paulo (SP) /Gilberto Kassab (PFL) /9,6 mil //José Serra (PSDB) /14,9 mil
Belém (PA) /Duciomar Costa (PTB) /9,4 mil //Ana Júlia (PT) /11,44 mil
Maceió (AL) /Cícero Almeida (PTB) /9,24 mil //Teotônio Vilela (PSDB) /11,5 mil
Palmas (TO) /Raul Lustosa Filho (PT) /9,06 mil //Marcelo Miranda (PMDB) /22,1 mil
Natal (RN) /Carlos Eduardo Alves (PSB) /9 mil //Wilma de Faria (PSB) /11,66 mil
Teresina (PI) /Sílvio Mendes (PSDB) /8,94 mil //Wellington Dias (PT) /11,44 mil
Salvador (BA) /João Henrique Carneiro (PDT) /8,58 mil //Jaques Wagner (PT) /10,3 mil
Florianópolis (SC) /Dário Berger (PSDB) /8,17 mil //Luiz Henrique da Silveira (PMDB) /10 mil
PARANÁ: APOSENTADORIAS ESPECIAIS [... DE EX-GOVERNADORES ! ]
BOLIVIA & BRASIL; CONGRESSO & PETROBRÁS; MORALES & LULA [ !!!]
Rio - O governo boliviano voltou à carga pela aprovação, no Senado, dos contratos de concessão de campos de petróleo e gás no país. Ontem o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, foi ao Congresso pedir mais agilidade nas negociações. “Estamos chegando ao fim de março e o efeito perverso é que as empresas estrangeiras ainda não estão investindo, como se esperava”, disse Villegas, pouco antes de entrar no plenário para participar de uma sessão do Senado. Os contratos foram assinados no final de outubro, mas ainda não estão registrados em cartório. Há duas semanas os senadores anunciaram investigação minuciosa nos documentos, que foram entregues para avaliação com muitos erros e algumas modificações com relação aos documentos originais. Em fevereiro, quando esteve no Brasil, o presidente Evo Morales se comprometeu a colocar os contratos em vigor até o último dia 15. Enquanto perdurar o impasse, Petrobras, a francesa Total e a espanhola Repsol - sócios nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores do país - continuam pagando o imposto adicional de 32% sobre a receita, conforme instituído pelo decreto de nacionalização do setor de petróleo, de 1.º de maio de 2005. Além disso, todas as empresas que operam no país mantém novos projetos em suspenso, à espera da prometida estabilidade jurídica dos contratos. Segundo nota distribuída pelo Ministério dos Hidrocarbonetos, Villegas pediu que os parlamentares concluam o processo de investigação dos contratos até a próxima terça-feira (27), quando termina o ciclo de entrevistas e audiências com autoridades do setor de petróleo e gás. Na semana passada, diz o texto, o ministério enviou carta ao governo brasileiro pedindo desculpas e compreensão pela dilatação do prazo de início de vigência dos contratos. A Petrobras vai “clonar” uma plataforma em construção -jargão utilizado para classificar o reaproveitamento do projeto de uma obra para outra - num esforço para manter em estaleiros brasileiros a construção dos equipamentos e acelerar o cumprimento das metas de produção nos próximos anos. A medida, aprovada em reunião de diretoria da última quinta-feira (15), visa compensar o atraso no início da operação das plataformas P-55 e P-57, que tiveram licitação suspensa devido aos altos preços e ficaram sob o risco de transferência da execução para o exterior. Agência Estado.
BANCO POPULAR DO BB: EMPRÉSTIMOS OU EMPREGO PÚBLICO?
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
ESTADO BRASILEIRO: "... DE MUITO GORDA A PORCA JÁ NÃO ANDA" (6a. parte)
De acordo com as informações das câmaras municipais, em Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA), os prefeitos têm subsídios maiores que os dos governadores. A maior diferença salarial entre o governador e o prefeito da capital do estado está no Maranhão, onde o governador Jackson Lago (PDT) recebe R$ 13 mil e o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), R$ 19,1 mil. As assessorias do governador e do prefeito informaram que eles não quiseram comentar a diferença salarial. Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves (PSDB) recebe R$ 5,4 mil a menos que o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). O tucano tem um subsídio de R$ 10,5 mil, contra R$ 15,9 mil do petista. No Recife, caso o reajuste de 46,35% seja mantido para o prefeito (seu salário foi elevado para R$ 14,6 mil), João Paulo (PT) também terá vencimento bem superior ao do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que recebe R$ 9 mil. Mas o petista disse que só vai aceitar aumento de 20% (para R$ 12 mil). O Ceará, onde o PSB governa o estado e o PT a Prefeitura de Fortaleza, o quadro semelhante ao de Pernambuco. O governador Cid Gomes tem vencimentos de R$ 10,27 mil, enquanto a prefeita da capital, Luizianne Lins (PT), recebe R$ 12,9 mil. A remuneração do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), é de R$ 11 mil e a do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), R$ 14,3 mil. No Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB) ganha R$ 7,1 mil e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), R$ 10,7 mil. Em Rondônia, Rio de Janeiro e Amazonas, as diferenças salariais entre o prefeito da capital e o governador são pequenas. No caso de Rondônia, o salário do governador Ivo Cassol (PPS) é de R$ 12,3 mil e o do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), R$ 13 mil. No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) recebe R$ 12,76 mil e o prefeito da capital, César Maia (PFL), R$ 13,42 mil. No Amazonas, o governador Eduardo Braga (PMDB) ganha R$ 17 mil e o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil.
De acordo com o especialista em direito constitucional e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o advogado Luís Roberto Barroso, não é ilegal o prefeito ganhar mais que o governador ou mesmo que o presidente da República. “Do ponto de vista jurídico, não há impedimento a que um prefeito receba mais do que o governador de seu estado ou o presidente. Essa é uma questão que se resolve no âmbito interno de cada unidade da federação, no exercício de sua autonomia”, afirmou. Segundo o professor da UERJ, a Constituição estabelece um teto para a remuneração de todos os agentes públicos. “Esse teto é o subsídio recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. A remuneração dos prefeitos, contudo, não é vinculada à dos governadores ou à do presidente da República”, disse.
A diferença salarial entre os prefeitos das capitais chega a 234%, levando em conta a menor e a maior remuneração (a dos prefeitos tucanos Dário Berger, de Florianópolis, e Beto Richa, de Curitiba. Berger ganha R$ 8.174 e Richa, R$ 19.115). Para o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB), o salário “está muito aquém da realidade”. “Sou uma pessoa que vive de forma bastante simples e não tem condições de extrapolar nada. Minha vida é bastante controlada, porque realmente o salário é muito pequeno”, disse o prefeito tucano, que, em entrevista ao G1, defende um teto para a função. “Deveria haver uma regulamentação federal, que venha de cima para baixo e estabeleça um teto mínimo para os prefeitos das capitais, pois são inexplicáveis essas diferenças. Não se tem bom senso na definição de um valor justo para a importância do cargo”, afirmou Berger. Além do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB), apenas o de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), recebe salário inferior ao do presidente Lula. Segundo a Câmara de Vereadores da capital baiana, o pedetista tem vencimentos de R$ 8.586. Dos 26 prefeitos de capitais de estado, sete recebem R$ 15 mil ou mais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se diz contrário a um teto salarial para os prefeitos. "O erro no Brasil é fixar teto. Sempre que você fixa um teto, todo mundo vai para o teto", disse Ziulkoski, em entrevista ao G1. Segundo ele, a responsabilidade pela fixação da remuneração do prefeito, vice e secretários é da Câmara de Vereadores. "A iniciativa da lei não é do prefeito, mas é sempre dos vereadores", disse Ziulkoski, que é favorável à atual legislação. "Eu defendo a posição que tem hoje, pois, se não é a melhor, é a menos ruim. Hoje você vê prefeitos ganhando R$ 8 mil e outros recebendo R$ 18 mil. Mas, se você colocar o teto, todo mundo vai subir os subsídios para o teto", destacou. [André Luís Nery, do G1, em São Paulo].













