REFORMA MINISTERIAL: "UM AGRADINHO AQUI, OUTRO ACOLÁ..."

Maioria para quê? Ao montar seu ministério, Lula conseguiu apoio no Congresso para evitar CPIs – não para aprovar as reformas tão necessárias para o Brasil crescer.

Poucos descreveram com tamanha clareza o relacionamento tortuoso entre os Poderes Executivo e Legislativo quanto o presidente americano Woodrow Wilson (1913-1921). Em Governo Congressual, livro publicado em 1885, ele atribui ao toma-lá-dá-cá da política as dificuldades para aprovar projetos de interesse da sociedade. Mais de um século depois, o raciocínio de Wilson ajuda a entender os últimos lances dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao trocar ministérios por apoio no Congresso, Lula montou uma base parlamentar formada por 11 partidos. Em tese, terá a fidelidade de 338 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. No papel, Lula desponta com um capital político bem mais firme que no primeiro governo. Mas como ele vai aproveitar sua força no Parlamento? Levará adiante as reformas estruturais (leia o quadro) de que o país precisa? Entre os analistas políticos prevalece uma opinião: Lula não tem - nem nunca teve - intenção de se desgastar com medidas impopulares, como mudar as regras da Previdência Social ou da legislação trabalhista. Não se elegeu com tal plataforma nem pretende adotá-la agora - por mais necessária que ela seja para o crescimento sustentado da economia. "A popularidade de Lula está em alta. A economia vai bem, apesar de o crescimento não ser o desejado", afirma o brasilianista Cristopher Garman, da consultoria americana Eurasia Group, especialista em América Latina. "Mexer com assuntos polêmicos (as reformas) agora não vai lhe render grandes dividendos." A tendência de Lula é empenhar sua força no Congresso nas emergências de curto prazo: evitar a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que proponham investigar o governo e garantir o dinheiro em caixa, com a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Na semana passada, com o apoio de 308 deputados contra 141, o governo conseguiu sepultar na Câmara a CPI que a oposição pretendia criar para investigar o caos na aviação civil brasileira. O perfil do ministério que Lula montou é outra evidência de sua falta de interesse pela agenda das reformas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contra a reforma trabalhista. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não pretende fazer nada que reduza a carga tributária. O provável novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, aceito por Lula na semana passada para garantir a adesão do PDT, só tem uma idéia conhecida sobre Previdência Social: segundo ele, nada deve ser mudado. "Essa reforma ministerial foi fisiológica e ponto", afirma o cientista político Otaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília. Na semana passada, Lula deu posse a três novos ministros: Marta Suplicy (PT), no Ministério do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), na Articulação Política, e Reinhold Stephanes (PMDB), na Agricultura. Stephanes é a personificação dos critérios na formação do gabinete de Lula. Ex-ministro de Fernando Collor e de Fernando Henrique Cardoso, ele é um especialista na área de previdência, não em agricultura. Foi chamado às pressas para preencher a cota de cinco ministérios que o PMDB pediu para apoiar Lula. Só foi nomeado porque descobriu-se que o primeiro peemedebista nomeado por Lula, Odílio Balbinotti, responde a processo por fraude em empréstimos do Banco do Brasil. Situações assim só contribuem para minar a credibilidade do governo. Enquete realizada pelo site de ÉPOCA, na semana passada, mostra que 75% dos participantes acham que Lula está escolhendo nomes de segunda linha para o ministério. O loteamento de cargos deve prosseguir nesta semana, com a posse de dois novos ministros anunciados na semana passada. O jornalista Franklin Martins vai comandar a área de Comunicação do governo, o relacionamento com os jornalistas e a publicidade oficial. O executivo Miguel Jorge, vice-presidente do Banco Santander, aceitou a Pasta do Desenvolvimento. Para um governo que tomou posse empunhando a bandeira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), achar um ministro do Desenvolvimento não deveria ser tão difícil. Pois Lula recebeu seis recusas ao cargo. Antes de Jorge, tentara levar para Brasília empresários ou executivos de talento reconhecido como Jorge Gerdau, dono de um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, Abílio Diniz, da rede de supermercados Pão de Açúcar, e Maurício Botelho, que acaba de deixar a presidência da Embraer. Todos disseram não. Embora seja um executivo com forte trânsito nos meios empresarial e político, Jorge não tem o mesmo peso dos demais. Ele participa desde o começo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Lula. Não tem experiência conhecida na área industrial - requisito que se imaginava necessário para o cargo. Advogado de formação, Jorge trabalhou muitos anos como jornalista, até tornar-se diretor de assuntos institucionais da Volkswagen, nos anos 80. Foi quando conheceu Lula, então líder sindical e fundador do PT. O relacionamento entre os dois se estreitou em 2002. Jorge já estava no Santander e ciceroneava uma visita do dono do banco, o espanhol Emílio Botin, ao Brasil. O banqueiro iria visitar o então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Miguel Jorge convenceu-o a conhecer Lula, ainda visto com temor pelos empresários. O encontro foi tão frutífero que Lula e Miguel Jorge se tornaram amigos. A montagem do ministério continua esta semana. Para atender o PMDB, Lula tirou do PSB o Ministério da Integração Regional. O PSB, naturalmente, protestou. Como não tinha nada a oferecer, Lula criou a Secretaria dos Portos, com um pedaço do Ministério dos Transportes. Está difícil acompanhar a confusão? É simples: a criação da Secretaria dos Portos - como a montagem do ministério - não seguiu o interesse do país. Ela foi criada para saciar os políticos, que pouco parecem ter evoluído desde as observações de Woodrow Wilson. Revista Época.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: O NASCIMENTO DE NOVAS OBRAS...

Lula convida Nascimento para Transportes, mas separa Portos:

Mesmo com resistência do PR, presidente criará secretaria e a entregará ao PSB. Novo ministro se defendeu de acusações de irregularidades publicadas na IstoÉ.
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi confirmado na noite desta segunda-feira, 26, para o Ministério dos Transportes. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao parlamentar que criará a Secretaria de Portos, apesar da objeção do partido, informaram à Reuters fontes do Palácio do Planalto e do Congresso. O PR resistiu o quanto pôde à criação da secretaria. Na semana passada, o líder do partido na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), havia dito que se o ministério não controlasse portos, o PR deixaria a administração do governo. Na última sexta-feira, o presidente Lula se reuniu com líderes do PSB e prometeu a secretaria ao partido. Durante o encontro com o presidente Lula, o futuro ministro fez questão de rebater as acusações publicadas contra ele neste fim de semana, na revista IstoÉ. "O presidente se solidarizou com Nascimento e disse que acreditava na sua lisura", afirmou Luciano Castro, que ocupou nesta segunda-feira a tribuna da Câmara para repudiar as denúncias contra Alfredo Nascimento. Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes entre março de 2004 e março de 2006, quando deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Segundo denúncia da revista, as obras da operação "tapa-buraco" teriam sido superfaturadas durante o período em que Nascimento comandou o Ministério. Além disso, de acordo com a IstoÉ, o senador teria oferecido cargos e recursos para cooptar parlamentares a entrar no PR, seria acusado de ter usado documentos falsos durante sua campanha ao Senado, e teria pago irregularmente gasolina para carreata de campanha. "Isso tudo é calúnia", disse Castro. Mais cedo, antes do encontro de Alfredo Nascimento com o presidente Lula, o líder do PR havia dito que o partido só iria aceitar a pasta dos Transportes com a administração dos portos. "Se os portos forem retirados da pasta, o PR considera que o ministro Nascimento será um ministro da cota pessoal do presidente Lula e não do partido", afirmou Luciano Castro. Depois da conversa com Lula, a cúpula do PR sinalizou ontem à noite que vai aceitar o Ministério dos Transportes desidratado - sem os portos. Na semana passada, a expectativa era de que Alfredo Nascimento tomasse posse no Ministério dos Transportes junto com os novos ministros do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), e da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Mas, a direção do PR não aceitou a pasta sem a gestão dos portos e, por causa do impasse, a posse foi adiada para esta semana. Na reforma ministerial, o presidente Lula se comprometeu a criar a secretaria dos Portos para contemplar o PSB. O partido perdeu a pasta da Integração Nacional, que foi ocupada pelo deputado Ciro Gomes (CE), para o PMDB. O Ministério foi entregue ao peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). Para o PR, a criação da Secretaria Especial dos Portos esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Com a provável criação da Secretaria, o presidente Lula pretende nomear para o cargo Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional e aliado de Ciro Gomes. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.

MINISTÉRIO DO TURISMO: "UMA VIAGEM PARA TODOS" [´just One?']

Turismo é pasta que mais cresceu sob Lula:

Espécie de prêmio de consolação entregue à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) na reforma ministerial, o Turismo é a pasta cujo orçamento, inflado pelo fisiologismo das relações com o Congresso, teve maior crescimento no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Se o país continua longe da lista dos principais roteiros turísticos do mundo, o ministério se tornou um destino preferencial das obras paroquiais que deputados e senadores incluem na lei orçamentária, geralmente a pedido de prefeitos. Essas despesas, as emendas parlamentares, respondem por quase dois terços do R$ 1,8 bilhão em gastos autorizados neste ano na pasta, a proporção mais alta da Esplanada. Quando foi separado do Esporte, em 2003, o Turismo não tinha mais que os R$ 378 milhões. O espetáculo do crescimento --que ajuda a explicar a promoção do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia para a coordenação política do Palácio do Planalto-- se deve ao programa "Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos", de 2004. Destinado a patrocinar obras de infra-estrutura turística, o programa é de uma versatilidade que faz jus a seu nome fantasia. Na rubrica cabem R$ 150 mil para uma ciclovia em Bocaina (SP), R$ 2,4 milhões para um complexo de artesanato e gastronomia em Angra dos Reis (RJ), R$ 3,5 milhões para um centro de convenções em Caxambu (MG) ou R$ 12 milhões para o prédio da Fundação Oscar Niemeyer, no Rio. São obras que rendem inaugurações, fotos nos jornais locais e homenagens do prefeito ao ministro e ao deputado ou senador responsável pela emenda no Orçamento. De miudeza em miudeza, o programa conta com nada menos de R$ 1,4 bilhão em investimentos autorizados neste ano. Nem todo dinheiro é liberado, é claro. As verbas das emendas são uma das principais moedas de troca nas relações entre governo e Congresso.Baixa liberaçãoEm 2006, com R$ 885 milhões em investimentos autorizados, o Turismo teve liberação de R$ 333 milhões, ou 38%. O percentual foi inferior aos obtidos pelas outras três pastas cujos orçamentos são compostos, majoritariamente, por emendas parlamentares --Cidades, Integração Nacional e Esporte.Ainda assim, o sucesso do Turismo no varejo político é demonstrado pelos números. À primeira vista, tem apenas 352 funcionários e um orçamento nanico, só superior aos de Cultura, Esporte e Desenvolvimento. Mas é o sexto principal destino das emendas.Já o sucesso da política de turismo não é tão evidente. O país atraiu em 2005 0,67% do fluxo internacional de turistas, abaixo do 0,77% de 1998, quando o câmbio era desfavorável a estrangeiros. Folha Online.

RACISMO: PRETO NO BRANCO [... COLOCANDO TUDO ÀS CLARAS...]

Não é racismo se insurgir contra branco, diz ministra:

A ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diz que considera natural a discriminação dos negros contra os brancos. Em entrevista à BBC Brasil para lembrar os 200 anos da proibição do comércio de escravos pele Império Britânico, tido como o ponto de partida para o fim da escravidão em todo o mundo, ela disse que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". "A reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”, afirmou. Ribeiro disse que ainda vai demorar até que as políticas públicas implantadas nos últimos anos comecem a dar resultados concretos e diminuam a diferença econômica e social entre as populações branca e negra do país. “Ainda temos muito o que fazer”, afirma, enumerando ações que já começaram, como na área de educação e saúde. Ela diz que, embora a abolição da escravatura tenha chegado atrasada ao Brasil, hoje o país tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação a direitos iguais, mas ainda falta uma mudança de postura da sociedade. BBC Brasil - De acordo com as estatísticas, a proporção de negros abaixo da linha da pobreza na população brasileira é de 50%, enquanto entre os brancos é de 25%. Quando isso vai começar a mudar? Matilde Ribeiro - As ações neste momento ainda são na ordem da estruturação das políticas. Por exemplo, no Ministério da Saúde estamos incluindo o quesito cor nos formulários. Precisamos ter referência do que adoece e morre a população brasileira, para poder ter programas específicos. BBC Brasil - A secretaria já tem quatro anos, o que se pode perceber de resultado prático neste período? Matilde Ribeiro - Na educação, uma lei de 2003 obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira para as crianças, desde o início. O processo de implementação está em curso. É muito difícil ter números, resultados concretos. Mas já tem alguns resultados. Por exemplo, o (programa) Prouni, de bolsas de estudos para alunos carentes de escolas, já concedeu em menos de três anos mais de 200 mil bolsas no Brasil, dos quais 63 mil negros e 3 mil indígenas. BBC Brasil - E em quanto tempo a senhora acha que poderemos ter uma situação de igualdade, onde as pessoas sejam julgadas pelo mérito, independentemente da raça? No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas. Matilde Ribeiro - O Brasil tem 507 anos. Há quase 120 anos, em 1888, foi assinado um decreto como este que o presidente assinou dizendo que não havia mais escravidão no Brasil. Só que não houve uma seqüência. Hoje, o fato de os negros e os indígenas serem os mais pobres entre os pobres é resultado de um descaso histórico. Então fica muito difícil hoje afirmar quanto tempo. BBC Brasil - Como o Brasil se coloca no contexto internacional? O Brasil gosta de pensar que não tem discriminação e gosta de se citar como exemplo de integração. É assim que a senhora vê a situação? Matilde Ribeiro - É o seguinte: chegaram os europeus numa terra de índios, aí chegaram os africanos que não escolheram estar aqui, foram capturados e chegaram aqui como coisa. Os indígenas e os negros não eram os donos das armas, não eram os donos das leis, não eram os donos dos bens de consumo. A forma que eles encontraram para sobreviver não foi pelo conflito explícito. No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas. BBC Brasil - E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos? Matilde Ribeiro - Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou. BBC Brasil - Este mês, a Inglaterra comemora os 200 anos da proibição do comércio de escravos, coisa que no Brasil só aconteceu muito tempo depois. O Brasil ainda continua atrasado nesta área? Matilde Ribeiro - Não, nós temos acompanhado os fóruns internacionais. O Brasil é um dos países mais progressistas neste aspecto de legislação e de ação efetiva. A legislação no Brasil é extremamente avançada. Não é pela via legal que o racismo acontece. O que falta é mudança de postura das pessoas. Não adianta só o governo fazer. Muito já foi feito, mas como você disse no início: alterou os índices? Ainda não, portanto temos muito a fazer. BBC Brasil, Denize Bacoccina.

AQUECIMENTO GLOBAL & AMAZÔNIA

Aquecimento global criará novo clima na Amazônia, diz estudo:

O aquecimento global criará um novo clima na Floresta Amazônica até o final do século, mais quente e úmido, segundo um estudo feito por cientistas da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos. Usando modelos de mudanças climáticas que levam em conta estimativas de emissões de gases do efeito estufa, os cientistas concluíram que 39% da superfície do planeta terá temperaturas mais altas até 2100 e que as zonas de climas mais quentes no mundo já estão se deslocando em direção aos dois pólos. O fenômeno vai afetar principalmente os trópicos e sub-trópicos, regiões em que ficam as florestas Amazônica e da Indonésia, onde até as menores variações de temperaturas podem ter um grande impacto, afirmou Jack Williams, geógrafo da universidade e chefe da pesquisa. Ultimosegundo IG.

.../

Usando modelos de mudanças climáticas que levam em conta estimativas de emissões de gases do efeito estufa, os cientistas concluíram que 39% da superfície do planeta terá temperaturas mais altas até 2100 e que as zonas de climas mais quentes no mundo já estão se deslocando em direção aos dois pólos. O fenômeno vai afetar principalmente os trópicos e sub-trópicos, regiões em que ficam as florestas Amazônica e da Indonésia, onde até as menores variações de temperaturas podem ter um grande impacto, afirmou Jack Williams, geógrafo da universidade e chefe da pesquisa. "Esses já são os lugares mais quentes do mundo", disse Williams à BBC. "Com o mundo ficando ainda mais quente, essas regiões serão as primeiros a sair do patamar de climas conhecidos hoje e a formar novos climas".
Segundo Williams, o novo clima na Amazônia "não terá apenas uma temperatura mais elevada como uma precipitação maior. Choverá mais nos meses de julho, junho e agosto".
Os cientistas dizem que essas mudanças afetarão várias espécies, em particular em regiões altas ou frias, como as áreas polares e os Andes, e regiões com grande biodiversidade, como é o caso da Floresta Amazônica. "Com o desaparecimento de climas, existe o risco de extinção de várias espécies", disse Williams. "Muitas das espécies em áreas de grande biodiversidade não conseguem migrar para outras áreas". Segundo ele, novos tipos de clima podem oferecer novas oportunidades para algumas espécies, mas é difícil prever quais sofrerão e quais se beneficiarão com isso. A equipe de Williams usou modelos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (o IPCC, na sigla em inglês) para prever onde as mudanças em temperaturas e volumes de chuvas deverão ocorrer. Os cientistas constataram que, se forem mantidos os atuais níveis de emissão de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa, surgirão novas zonas climáticas em 39% da superfície do planeta. Mantidas as mesmas condições, o modelo prevê o desaparecimento de 48% dos climas atuais. Mesmo levando em conta as atuais estratégias globais de redução de emissões, os modelos prevêem o fim de determinados climas e o surgimento de novos em 20% da Terra. O estudo foi publicado em Proceedings of the National Academy of Sciences. BBC Brasil.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Risco de seca intensa na Amazônia pode ser 10 vezes maior em 2030. As chances de ocorrerem períodos de intensa seca na região da Amazônia podem aumentar dos atuais 5% (uma forte estiagem a cada 20 anos) para 50% em 2030 e até 90% em 2100, informam cientistas do Hadley Centre. James PainterDe Oxford, BC Brasil.

Parte da Amazônia pode virar cerrado, alerta cientista. O aquecimento global pode ter um impacto drástico na Amazônia, região que pode sofrer um aumento de temperatura superior à média global e redução de chuvas, o que levaria à transformação de parte da maior floresta tropical do mundo em cerrado. A previsão foi feita pelo físico brasileiro Paulo Artaxo, um dos autores do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado nesta sexta-feira em Paris. Daniela Fernandes de Paris, BBC Brasil, foto [matéria].

Gerente da BR Distribuidora faturou com vazamento no caso Ipiranga. Executivo é um entre os 26 investigados pela CVM por uso de informação privilegiada na venda do grupo. Um dos supostos beneficiados por lucros obtidos em bolsa de valores com uso de informação privilegiada da venda do Grupo Ipiranga para o consórcio Petrobrás/Ultra/Braskem é funcionário de carreira da estatal e ocupava o cargo de gerente executivo na BR Distribuidora. As investigações correm sob segredo de Justiça. Por isso, ainda não há confirmação oficial sobre a participação do executivo, responsável pelo segmento de distribuição de querosene de aviação. Kelly Lima, Irany Tereza, Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli, RJ, O Estadão.

Romário já escolheu o palco para cena que busca ensejar: o Maracanã. Para evitar as brincadeiras de 1º de abril, o ideal seria transferir o jogo com o Americano para o estádio Mário Filho. No entanto, o Vasco, rechaçando uma possível rodada dupla, rejeitou a hipótese de dividir a renda com os alvinegros, que jogam amanhã no estádio, já que a grossa parte da torcida pagaria para ver o gol mil de Romário. JB Online.

SEUL. Os cientistas sul-coreanos responsáveis pelo primeiro cachorro clonado do mundo anunciaram agora a criação de duas fêmeas de uma espécie ameaçada de lobo. Chamadas Snuwolf (abreviatura para loba da Universidade Nacional de Seul, em inglês) e Snuwolffy, os animais foram criados pela retirada de uma célula somática de uma cria de lobos de um zoológico ao Sul de Seul. Óvulos fecundados foram depois transplantados para fêmeas de cães, que serviram como mães substitutas. Os dois animais clonados nasceram em outubro do ano passado, fruto do trabalho de uma equipe de cientistas liderada pelos professores de veterinária da Universidade Nacional de Seul Lee Byung-Chun e Shin Nam-Shik. JB Online.

Cientistas criam uma ovelha que é 15% humana, diz jornal. Cientistas desenvolveram uma ovelha que tem 15% de células humanas e 85% de células animais – a sua evolução significa um passo a mais no transplante de órgãos de animais para humanos. As informações são do jornal The Daily Mail. O professor Esmail Zanjani, da Universidade de Nevada, passou sete anos e gastou cinco milhões de libras aperfeiçoando a técnica de injetar células humanas adultas em embriões de ovelhas. ultimosegundo.ig.com.br

Caos irrita Lula e põe Pires na berlinda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta terça-feira com as principais autoridades do setor aéreo nacional irritado com a nova crise da área. Na noite desta segunda, Lula recebeu relatório do Ministério da Defesa informando que, durante quase um mês, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, operou sem o equipamento que auxilia os pilotos para pousos e decolagens sob neblina – essa foi a causa dos atrasos vividos desde o último sábado em Cumbica. Participarão da reunião o ministro da Defesa, Waldir Pires, e os comandantes da Aeronáutica, Infraero, estatal que administra os aeroportos, e da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac). Veja Online.

AO CONFIRMAR PIRES, LULA EXIGE PRAZO PARA FIM DA CRISE. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no começo da tarde, que quer prazo, dia e hora para avisar o povo brasileiro que não haverá mais problemas nos aeroportos do País. Segundo o presidente, a solução para a crise nos aeroportos "é prioridade zero". Pouco antes, o presidente confirmou que manterá Waldir Pires no comando do Ministério da Defesa. "Continua," disse o presidente acenando positivamente com a cabeça, ao ser questionado pelos jornalistas que o aguardavam no Palácio do Itamaraty. g1.com.br

Após impasse com Irã, EUA fazem treinos militares no golfo Pérsico. A Marinha dos EUA realiza nesta terça-feira exercícios militares no golfo Pérsico, com o uso de navios, porta-aviões e aeronaves militares, em meio ao impasse entre o Irã e o Reino Unido em torno da detenção de 15 marinheiros na região, na sexta-feira (23). Folha Online.

Excitação com Franklin, silêncio diante de Collor. [Por Alberto Dines em 27/3/2007]. http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=426JDB001

ENTREVISTA / FRANKLIN MARTINS. A hora de desintoxicar o debate. Por Lucas Ferraz em 27/3/2007. Reproduzido do Congresso em Foco, 26/3/2007. Um dos mais prestigiados jornalistas políticos do país, Franklin Martins, 58 anos, tem uma dura missão pela frente. Com status de ministro, comandará o órgão federal, ainda em fase de estruturação, que cuidará da publicidade oficial, das relações com a mídia e, como se fosse pouco, da criação de uma rede pública de TV, que tem como assumida inspiração a britânica BBC. [Entrevista completa no site: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=426JDB002

MÉXICO: "ALCOHOL ES MEJOR..."

O México quer acordo com produtores brasileiros :

O México quer atrair empresas brasileiras produtoras de etanol oferecendo, em troca de investimentos, incentivios fiscais e exportação irrestrita para mercados com os quais o país da América Central tem acordos de livre comércio – caso dos Estados Unidios, União Européia, Canadá, Japão, Chile e Colômbia. A proposta deverá ser feita pelo presidente Felipe Calderón ao governo brasileiro nesta quarta-feira por meio de seus emissários, os ministros de Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores, que visitarão Brasília. O Brasil só tem a ganhar, na visão dos mexicanos, que duvidam que os americanos acabem com a taxação do álcool combustível brasileiro. “Nossa sugestão é bem mais concreta do que o memorando de entendimentos assinado pelos presidentes [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e [George W.] Bush sobre o etanol”, destacou uma fonte mexicana ouvida pelo jornal O Globo, referindo-se ao recente acordo de cooperação assinado entre Brasil e Estados Unidos. Ao México interessa desenvolver fontes alternativas de combustível devido à redução das suas reservas de petróleo. “O desenvolvimento da indústria do etanol no Méxio é um dos temas mais importantes na nova agenda de relações bilaterais. Temos grande interesse na experiência brasileira, tanto do ponto de vista do setor energético como na geração de empregos no setor agrícola”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Patrícia Espinosa. Os brasileiros, porém, seguem reticentes: “Falta segurança institucional, e o México não tem tradição no etanol. No Brasil, temos clima, variedades de cana e tecnologia”, avalia Alfred Szwarc, consultor da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única). Veja Online,

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: CURVA PERIGOSA !

Ministro sob suspeita:

Alfredo Nascimento, ex-titular dos Transportes, é acusado de comprar votos, usar CNPJ falso e comandar obras superfaturadas. Mesmoassim, pode voltar ao governo.

Ex-cabo da Aeronáutica, Alfredo Nascimento entrou para o mundo dos negócios com uma borracharia e logo se tornou um grande fornecedor de pneus para a Prefeitura de Manaus (AM). Virou servidor público, formou-se em letras e matemática, galgou postos na administração pública e se elegeu prefeito da capital amazonense. Chegou a Brasília como ministro dos Transportes no primeiro governo Lula, em 2003. Deixou o cargo para se candidatar a senador, na última eleição. Está rico e foi eleito. Presidente de honra de seu partido, o PR, Alfredo pode se tornar novamente ministro dos Transportes – uma pasta com orçamento de R$ 11 bilhões – e ter a missão de tocar grandes obras e destravar os gargalos do crescimento. Na semana passada,Gilberto Carvalho, secretário particular da Presidência, informou que o presidente Lula já formalizou o convite a Alfredo. E ele aceitou. No entanto, ainda tentar manter sob o controle do Ministério a gestão dos portos, tarefa que Lula pretende remeter ao PSB. O problema é que a presença de Alfredo no governo poderá ser uma enorme dor de cabeça para o presidente e um prato cheio para a oposição, por três diferentes razões. Primeiro: a Justiça Eleitoral do Amazonas pode levar o presidente à situação vexatória de ter um ministro com mandato parlamentar cassado. Alfredo é acusado de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha. Segundo: líderes de oposição afirmam ter ouvido relatos de deputados que foram sondados para se filiar ao PR, por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que aponta para a existência de um segundo mensalão. Terceiro: a volta de Alfredo ao governo trará a reboque as irregularidades constatadas em uma das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a Operação Tapa-Buracos.Alfredo elegeu-se senador com 629,6 mil votos (47,49% do total). Três processos, porém, tramitam na Justiça. O ex-governador Gilberto Mestrinho, do PMDB, o acusa de ter usado um CNPJ falso no início da disputa. A Lei Eleitoral é clara: a campanha só pode começar quando o candidato tiver um comitê financeiro para receber doações. Esse comitê tem que ter uma inscrição na Receita Federal, o CNPJ. Mestrinho afirmou à Justiça que o número que aparecia no material de campanha de Alfredo, o CNPJ 08.134.682/0001-37, não existia. O corregedor eleitoral Jovaldo Aguiar enviou um ofício à Receita para comprovar a denúncia. Em 18 de setembro, o chefe da Receita em Manaus, Eduardo Ponte Barbosa, respondeu: “Não consta em nosso sistema cadastral o CNPJ indicado.” Mestrinho argumenta que, se não havia CNPJ, não poderia haver doações oficiais para comprar material de campanha. Ou seja, aquilo seria produto de caixa 2. Há ainda um segundo processo movido por Pauderney Avelino, do PFL, sobre uso de material de campanha não declarado. Alfredo defende-se dizendo que ambas são acusações típicas de adversários derrotados. Contudo, um terceiro processo é movido pelo Ministério Público Eleitoral. Alfredo é acusado de “captação ilícita de sufrágio”. Ou seja: compra de votos. De acordo com a denúncia, ele pagou a gasolina usada numa carreata na cidade de Manacapuru. Bastava passar num posto local, o Pinheirinho, para que a gasolina fosse entregue junto com um santinho eleitoral de Alfredo. A Justiça apreendeu no posto 36 requisições de cinco litros de gasolina cada uma e 334 santinhos. “Não se admite que sejam (...) oferecidos quaisquer tipos de bem (...) com a intenção de se obter votos dos eleitores”, escreve na ação o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros. Trata-se de um caso grave. No Amapá, o senador João Capeberibe perdeu o mandato por comprar votos de duas eleitoras por R$ 50. Quando o PR nasceu, na fusão do PL do mensalão com o Prona do Enéas, Alfredo virou o presidente de honra da legenda. Ocupou o vácuo político deixado pelo vice-presidente José Alencar, que trocou de partido. Embora batizado de Partido Republicano, líderes do PFL, do PSDB e do PPS reclamam que deputados de seus partidos têm sido assediados para ingressar no PR a partir de propostas pouco republicanas. Oito casos foram relatados a ISTOÉ. Eles seguem padrão semelhante. Quem aborda os deputados é o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). A conversa, segundo os oito relatos, sempre se inicia com o argumento de que deputado de Estado pobre não pode ser de oposição, porque precisa de recursos federais para as suas regiões ou não se reelege. Aí, oferece-se a possibilidade de indicar cargos e liberar recursos orçamentários nas áreas ligadas ao Ministério dos Transportes. Seis deputados receberam a oferta de ganhar o poder sobre o escritório local do DNIT, órgão encarregado da construção e manutenção das rodovias federais. No Congresso, o expediente ganhou o apelido de “mesadão”. O homem que denunciou a existência do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, confirma: “Ouvi falar de pagamento de luvas de R$ 400 mil e mesada de R$ 50 mil. Tomara que o presidente ponha um ponto final nisso.” Com ou sem mensalão, é certo que o PR tem ganhado corpo. Saiu das urnas com 23 deputados eleitos e hoje contabiliza 38. No Amapá, Lucenira Pimentel trocou o PPS pelo PR. Ela é mulher do prefeito de Macapá, João Pimentel, do PT. Na festa de sua filiação, ela disse que foi para a legenda por conta da promessa de implantar uma unidade do DNIT no Estado. Os mesmos argumentos teriam sido tentados com um outro parlamentar do Amapá, David Alcolumbre. Ele confirmou a abordagem, mas recusou. “Sou deputado de primeiro mandato, não posso falar”, disse. Outro pefelista assediado foi Lira Maia, do Pará. O PR conseguiu tirar do PFL os baianos José Rocha e Tonha Magalhães. Teriam envolvido cargos em portos as conversas que levaram Nelson Goetten a deixar o PFL em Santa Catarina e Maurício Quintella a sair do PDT em Alagoas. “Isso são acusações levianas”, reage o líder republicano Luciano Castro. Segundo ele, os oferecimentos àqueles que quiseram migrar para o PR giraram em torno da possibilidade de influir na montagem dos diretórios regionais do partido que, novo, ainda tem de se estruturar. Em todos os casos acima, de acordo com os relatos, os deputados foram abordados pelo líder Luciano. Em um caso, relata-se o envolvimento direto de Alfredo. O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) conta que manteve dois encontros pessoais com o provável futuro ministro. Nessas conversas, Alfredo lhe prometeu a liberação de emendas de obras rodoviárias. Esse caso foi relatado por ISTOÉ, em entrevista gravada, e publicado na edição da semana passada. Pressionado, Junqueira enviou uma carta à revista na qual dava a entender que voltava atrás no que dissera. Na última semana, em outra entrevista gravada, explicou o teor da carta: “Eu não estou retirando nada do que disse. Mas tive de dar outro enfoque por conta da pressão que fizeram em cima de mim”, disse. A volta de Alfredo ao governo trará ainda a reboque os problemas constatados pelo TCU na Operação Tapa-Buracos. Em 13 processos já concluídos, obtidos por ISTOÉ com exclusividade, há casos assombrosos. No Amazonas, os auditores do TCU procuraram em quatro diferentes endereços e não conseguiram sequer encontrar a empresa contratada – a BemBrasil Construtora Ltda. – para duas obras na BR-174. Em um dos trechos, somou-se um segundo rolo: a estrada estava em boas condições, não precisava de obra tapa-buraco. Mas o dinheiro foi pago. Na BR-153, em São Paulo, verificou-se indício de superfaturamento. A Construtora Planalto Ltda. foi contratada por R$ 5,2 milhões quando, desde 2004, o Comando do Exército já fazia a conservação da rodovia por R$ 4 milhões. Os auditores também questionam se havia necessidade de obras emergenciais ali, já que a estrada estava em bom estado. Pagaram-se R$ 4,5 milhões como obra emergencial (e, por esse argumento, dispensando-se a licitação) por serviços prosaicos, como pintura de faixas e capina do mato na margem da estrada, à Sconntec Construtora de Obras Ltda. em trecho da BR-476, no Paraná. Obras foram pagas sem que houvesse sequer contrato assinado. Caso, por exemplo, da BR-265, em Minas Gerais, numa obra de R$ 2,9 milhões feita pela Egesa Engenharia S.A. Ou com a Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda., num trecho da BR-377, no Rio Grande do Sul. Nesse relatório específico, o ministro Augusto Nardes reservou uma advertência especial ao DNIT: “Diante da situação descrita, permito-me externar minha preocupação quanto à administração do DNIT, (...) a ausência de um planejamento adequado às ações de manutenção da malha viária (...) contribui (...) para a precariedade da conservação das rodovias.” No total, o TCU questiona R$ 32,4 milhões em obras da Operação Tapa-Buracos. Um rolo de 1,3 mil quilômetros, mais que a distância que separa, por exemplo, Brasília do Rio de Janeiro. A Operação Tapa-Buracos foi idealizada e encomendada por Alfredo Nascimento quando era ministro dos Transportes. Agora ele pode voltar a ser o titular da Pasta, com ou sem os portos. Conseguirá? IstoÉ Online, Rudolfo Lago e Hugo Studart.

AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevista com os Economistas SACHS e DOWBOR (2a. parte)

Aguiar – Se nós olharmos o cinema de hoje, por exemplo, existe disseminada uma estética do fim. O fim pode ser bonito. Seja o do Titanic, que mostra o fim de uma época, seja a o da Guerra dos Mundos, que mostra o impasse de uma civilização. O fim, como é uma coisa extrema, motiva atitudes moralmente dignas ou indignas. Mais do que uma preocupação, existe uma verdadeira estética do fim. Está cada vez mais difícil nós termos uma estética da continuidade da vida. Como nós podemos pensar isso?Sachs – A síndrome do Titanic, aliás, é o título de um livro de um ambientalista francês, Nicolas Hulot, muito influente. Mas o fim não é um fenômeno esteticamente agradável. Agora, é claro que a arte vai sempre exagerar. Kucinski – E também não é novo, né? A idéia do fim do mundo já ocorreu várias vezes na história da humanidade. Sachs – Não é novo. Se nós temos que saber quantas décadas nós temos para fazer a adaptação, é absolutamente fundamental para desenhar o processo. Se me dizem que em dez anos tem que mudar tudo, digo: “Vamos para o cemitério mais próximo”. Agora, se me dizem que eu tenho meio século, um século... O seu exemplo demográfico era muito bom. Falava-se da explosão-bomba da população. Como se controla a explosão demográfica? Através de medidas autoritárias, como ensaiou a China, ou através de uma política social, pela melhora das condições do campo, a melhora da educação das meninas, a melhora das condições sanitárias, com menor mortalidade infantil, com redução da taxa de natalidade? Se eu tenho trinta ou quarenta anos para essa mudança social, valer uma estratégia. Se eu não tenho esse tempo, vale uma outra. Por isso, eu acho: não há dúvida de que temos que mudar o padrão energético deste mundo em que vivemos e reduzir o uso das energias fósseis. Dispomos para isso de algumas décadas. Temos que sair do petróleo antes que ele se esgote completamente. Não é pelo esgotamento do petróleo que temos que sair dele. Ao contrário, é por causa dos efeitos nefastos da energia fóssil. E eu diria: viva a crise do preço do petróleo! O alto preço do petróleo permite fazer coisas que deveriam ter sido feitas já antes. Elas não estavam sendo feitas num mundo que continua a se organizar ao redor de decisões que são tomadas unicamente em função de resultados econômicos de curto prazo. Enquanto o petróleo estava barato, não se fazia nada. O petróleo focou caro, os biocombustíveis estão competitíveis, e todo mundo de repente descobre a necessidade de sair da energia fóssil...Kucinski – Mas o petróleo não está mais caro. O petróleo ainda custa hoje menos do que custa um litro de água mineral. Sachs – O petróleo está hoje mais caro do que estava há três anos atrás.Kucinski – Mas não mais caro do que estava há 15 anos atrás. Sachs – Mas isso não tem importância. O petróleo hoje está acima do patamar de competitividade do etanol. É por isso que todo mundo está falando do etanol. O etanol é competitivo a partir de 35 dólares o barril do petróleo. O petróleo está acima de 50. Há razões para pensar que ele nunca mais vai baixar abaixo de 50. Talvez suba até 100, ou mais. Portanto, gerou uma situação onde se pode fazer os biocombustíveis. Dowbor – Basicamente, na visão positiva, que é a que nos interessa, o fato do aquecimento global estar se tornando uma preocupação planetária está, pela primeira vez, agregando diversas forças, está colocando a longo prazo a necessidade de pactuações de interesses planetários. Porque nós falamos de aquecimento global porque a questão emergiu, porque tem o filme do Al Gore (4). Mas, na realidade, nós temos a destruição dos recursos de vida nos mares, temos o problema nas florestas, o esgotamento do solo, esterilização. Quer dizer, nós termos um conjunto de processos. Então o avanço da capacidade planetária, da gente começar a tomar medidas pactuadas e organizadas, é vital. Agora, eu queria puxar uma pergunta para o Ignacy, que me parece central, que é o seguinte: no caso da gente transitar para os diversos usos da agricultura, agora reforçando sua base de fonte energética, isso tanto pode ser um bem, de um lado dinamizava o conjunto de atividades agrícolas, como pode se transformar, especialmente no caso do Brasil, em mais um ciclo de monocultura destrutiva em termos ambientais e econômicos e de concentração de renda. Quais são as opções de organização que a gente estaria recomendando? Sachs – Você está botando o dedo na ferida. Eu acho que, primeiro, não devemos reduzir o problema da saída da energia fóssil unicamente ao problema da substituição. Temos que começar a colocar no centro da estratégia a redução do perfil do consumo da energia, o aumento da eficiência do uso final da energia, e só depois colocar, em terceiro lugar, o problema das substituições. Agora, contrariamente ao que se afirma em muitos lugares, eu acho que existem condições para compatibilizar um aumento forte da produção dos biocombustíveis com o objetivo da segurança alimentar. Isso não se fará automaticamente. Requer uma política, na qual a ênfase seja posta sobre sistemas integrados de produção de alimentos e energia adaptados aos diferentes biomas, em que se busca produzir a bioenergia a partir da recuperação de áreas degradadas com plantas oleaginosas, robustas, como o pinhão manso, que não tem muita preferência aos olhos dos agrônomos brasileiros, mas que é considerada como a principal planta do biodiesel, por exemplo, na Índia, e em vários lugares na África (5). Temos que pensar muito mais no aproveitamento de florestas plantadas consorciadas. O conceito da RECA (Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado)(6). O Brasil desmatou tanto que tem muito espaço para reflorestar. Se a gente pegar tudo isso, e sobretudo, atentar ao fato que estamos nas vésperas de uma revolução tecnológica, mas isso são os próximos cinco anos, vamos passar ao etanol celulose, onde todos os resíduos florestais e vegetais passam a ser a matéria-prima. Acho que a contradição entre a produção de bioenergia e a produção de alimentos pode ser administrada. Segundo problema, vamos ou não desmatar para fazer isso? Aí, a minha resposta é muito mais cautelosa, para não dizer pessimista. Não é que tenhamos que desmatar. Tem espaço fora das florestas. A questão é se a ânsia do lucro não vai precipitar mais desmatamento, porque as terras de lá são mais baratas que as terras em outro lugar. Portanto, temos um problema. Mas, esse problema, conhecemos por muitos lados. O Banco Mundial acaba de financiar um empréstimo para botar matadouros na Amazônia. Quando todo mundo sabe que a principal fonte do desmatamento é a poupança sobre quatro patas do pequeno, que começa a fazer a roça, depois transforma a roça num pasto sujo, depois bota neste pasto sujo algumas vacas, e vai continuando. A soja chega já, em cima do pasto, mas esse ciclo tem que ser controlado. Não vai haver controle do desmatamento da Amazônia sem um severo controle da pecuária extensiva na Amazônia. E o banco vem, de repente, financiar um elemento que vai criar um incentivo para mais desmatamento. Portanto, esse é o outro lado. Dito isso, para mim, a bioenergia aparece como uma extraordinária janela de oportunidade para mudar o modelo social do campo brasileiro. E essa é a questão central do momento. Em que tipo de modelo vai gerar o boom da bioenergia? Nossos colegas da UNICAMP dizem: “Vamos passar de 6 milhões a 30 milhões de hectares da cana”, 30 milhões de hectares da cana seria uma França e meia agrícola. Um mar de cana. Estamos com seis, vamos multiplicar por cinco, qual será o modelo social nestes 24 milhões adicionais de cana?Aguiar – Aí eu tinha uma pergunta a fazer para o Ladislau. O que o professor Ignacy está chamando a atenção é que não basta mudar o conteúdo da produção. É necessário mudar o modelo produtivo. Não basta trocar os antigos capitães de indústria por cooperativas operárias ou de trabalhadores. É necessário mudar a cadeia de produção. Mas nós vivemos num mundo que está indo na direção contrária a isso. Um mundo cada vez mais individualizado. Cada vez mais, a agricultura produtiva é vista como sendo a agricultura extensiva. Cada vez mais se aproximando deste modelo monocultural, pelo menos em escala regional. Como é que se altera isso? O que é necessário fazer para criar esta política que o professor Ignacy está apontando? Ag. Carta Maior, jornalistas Kucinski e Aguiar.

HAPPY-HOUR II: REFORMA [I]MORAL

[Chargistas: Angeli, Tiago, Bessinha, Sponholz].

HAPPY-HOUR: REFORMA MORAL

[Chargistas: Frank, J.Bosco, MiguelJC, Liberati].

REFORMA MINISTERIAL: "ESTADO ESTACIONÁRIO"

Lula deve resolver pendências da reforma ministerial nesta semana:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve finalizar a reforma ministerial do seu segundo mandato nesta semana. Entre as pastas que aguardam definição estão Transportes, Desenvolvimento Agrário, Previdência e Defesa. Lula também deve decidir se vai criar ou não a Secretaria de Portos --que terá status de ministério. O Ministério dos Transportes deve ficar com Alfredo Nascimento, do PR. Ele só não assumiu o posto porque o PR tenta barrar a criação da Secretaria de Portos --que deve ser entregue ao PSB. Para o PR, a criação da secretaria esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Para encerrar a polêmica, Lula se reúne hoje com Nascimento. Se a conversa avançar, Nascimento pode assumir seu lugar na Esplanada amanhã. A expectativa é que o PR desista de boicotar a criação da Secretaria de Portos, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto (ex-ministro da Integração), do PSB, para o lugar. Com isso, Lula tenta prestigiar o PSB, que na reforma ministerial perdeu a Integração para o PMDB (Geddel Vieira) e reclamou publicamente da redução de espaço no governo. Já a Previdência deve ficar com o PDT. O partido entregou a Lula uma lista com duas indicações: o presidente do partido, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manuel Dias. Também são cotados o ex-governador Ronaldo Lessa (AL) e o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ). Para o Desenvolvimento Agrário, a corrente petista DS (Democracia Socialista) manteve a indicação do atual ministro, Guilherme Cassel. Também eram cotados para a pasta o ex-ministro Miguel Rossetto (que recusou o convite), além do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) e do dirigente petista Joaquim Soriano. Também está em situação indefinida o ministro Waldir Pires (Defesa), já que cresceu dentro do Planalto o grupo que defende a sua substituição. Contra ele está a recente crise do controle do tráfego aéreo. É cotado para o seu lugar o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Folha Online.

PARTIDOS POLÍTICOS: "A HORA E A VEZ DO 2o. [3o.,...] ESCALÃO"

PT e PMDB agora miram Banco do Brasil, Casa da Moeda e Caixa:

Com a reforma ministerial na reta final, os partidos da base de sustentação do governo já mapeiam os cargos estratégicos que querem ocupar no segundo escalão. Na área econômica, o apetite do PT e do PMDB está focado em vagas no Banco do Brasil, na Casa da Moeda e na Caixa Econômica Federal. O movimento é visto por integrantes do próprio governo como um retrocesso que ameaça o perfil técnico imposto após os escândalos de corrupção do primeiro mandato de Lula.O desenho final da cúpula dessas instituições, no entanto, dependerá de negociação das lideranças partidárias com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), que deverá começar nos próximos dias. Segundo o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), encarregado pelo PMDB de acertar as indicações do partido, os três ministros já teriam pronto um levantamento completo da participação de cada partido. "Eles foram designados pelo presidente para integrar o grupo que fará o acerto com os partidos assim que a reforma ministerial for concluída", disse Alves, que afirma ter tido essa informação em conversa com Lula na quinta-feira passada. O peemedebista está reunindo os pedidos do seu partido e rebate as críticas de politização das instituições. "Se o indicado tiver boa formação, qualificação para o cargo, não há problema ele ser filiado a partido." Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), articulador do partido, essa é uma "falsa polêmica" porque os cargos são de confiança e os partidos podem indicar pessoas com "compreensão técnica e visão confluente com a linha desenvolvimentista do governo". Ele não fala em nomes nem em cargos, mas diz que PT e PMDB estarão perfeitamente sintonizados nas escolhas. "Experiência ruim foi no passado, quando os bancos não davam lucro. O resto foram casos isolados", diz Vaccarezza, quando questionado sobre os executivos afastados após as denúncias de corrupção. Segundo a Folha apurou, está na mira do PT a presidência do Banco do Brasil. Além disso, o partido quer manter as duas vice-presidências (Crédito e Gestão de Pessoas), ocupadas por técnicos de carreira do BB que têm ligações políticas com a sigla, e obter uma nova. Esta poderia vir com a efetivação do vice-presidente de Varejo e Distribuição, que assumiu interinamente a área por indicação direta do Planalto. Com isso, o PT ficaria com quatro das oito vagas na cúpula do banco. O PMDB, por sua vez, reivindica duas vice-presidências. Para uma delas, a de Tecnologia, já há inclusive o nome de Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, uma indicação do PMDB de Minas Gerais e ligado ao ministro Hélio Costa (Comunicações).O cargo é ocupado interinamente por um funcionário de carreira do BB. A outra vice-presidência que poderia ser ocupada pelo partido é a de Agronegócios e Governo, preenchida por um técnico interino, pois tem o atrativo de tratar diretamente com Estados, municípios e área agrícola. Se as indicações forem efetivadas, será uma reversão do quadro atual. Pela primeira vez no governo Lula, 100% da cúpula do banco é composta por funcionários de carreira. Apesar de três deles terem vinculação com partido político, essa foi um mudança efetuada após o envolvimento do BB no escândalo do mensalão. Segundo a Folha apurou, se depender do ministro Guido Mantega (Fazenda) nada muda no BB. Ele é a favor da manutenção de Antônio Francisco de Lima Neto, técnico de carreira, na presidência e dos demais vice-presidentes por considerar que eles estão fazendo um bom trabalho. Segundo interlocutores, Mantega também tem dito estar satisfeito com o trabalho de Maria Fernanda Ramos Coelho na presidência da Caixa. Ela também contaria com a simpatia de Dilma. Outra disputa do PT é pela presidência da Casa da Moeda. Depois que o ex-presidente Manoel Severino foi acusado de receber R$ 2,7 milhões do esquema irregular comandado pelo publicitário Marcos Valério, o então ministro Antonio Palocci Filho optou por uma escolha técnica para o cargo: José dos Santos Barbosa, chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central. No entanto ele já recebeu o cargo com a nomeação do diretor de Administração, Paulo Bretas, que foi investigado por supostas irregularidades na renovação do contrato de prestação de serviços da Caixa com a GTech. Ele foi vice-presidente de Logística do banco estatal. Agora, Bretas quer a presidência da Casa da Moeda e espera ter o apoio dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). A Caixa tem mais chances de ficar como está, porque sua composição já atende aos partidos. Dos 11 vice-presidentes, três são indicados pelo PT, dois pelo PMDB e um pelo PTB. Do restante, três são funcionários de carreira sem vinculação política, um é técnico do Banco Central e um é da Unicamp.Ainda assim, há o interesse dos partidos na área de Distribuição, que cuida diretamente da rede de agências. Além disso, o vice-presidente de Logística indicado pelo PTB, Paulo Cotta, teria sido convidado para trabalhar com o ministro e correligionário Walfrido dos Mares Guia. Com isso, abre-se uma nova vaga para disputa. Folha Online.

MENSALÃO: O RETORNO [ou ´serial killer´ !?]

Revista [IstoÉ]aponta acusações e volta do mensalão:

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que tem audiência hoje [26], às 18h30, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na expectativa da confirmação de seu nome para ocupar novamente o Ministério dos Transportes, é assunto de reportagem da revista IstoÉ desta semana, que destaca o seu envolvimento em três denúncias de corrupção.
A revista ressalta que a presença de Nascimento no governo “poderá ser enorme dor de cabeça para o presidente (Lula) e prato cheio para a oposição”. Na semana passada, o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB-PR) abriu mão da indicação do seu partido para ocupar o Ministério da Agricultura após constrangimento causado ao presidente Lula pelas informações de que estava sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter forjado documentação para obter empréstimo do Banco do Brasil. Segundo a revista, Nascimento é acusado na Justiça Eleitoral amazonense “de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha”. A segunda acusação, que a revista atribui a relatos ouvidos por líderes da oposição, deputados teriam sido “sondados para se filiar ao PR, por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que aponta para a existência do segundo mensalão”. Por fim, a revista acrescenta que a volta de Nascimento traria “as irregularidades constatadas numa das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a operação tapa-buracos”. Agência Estado, Paraná Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Infraero registra atrasos em 37 vôos em Cumbica; 11 são desviados. Os passageiros enfrentam nesta segunda-feira o terceiro dia consecutivo de problemas no aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos (região metropolitana), devido ao nevoeiro. Com o equipamento que auxilia as operações em ocasiões de baixa visibilidade inoperante, os pousos foram suspensos no terminal das 5h25 às 7h40. Folha Online.

Cálculos do INSS na Justiça. Cerca de 430 segurados do INSS poderão ser beneficiados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Eles receberam o benefício entre março e julho de 2005, quando entrou em vigência a medida provisória que alterava o cálculo do auxílio-doença e auxílio-acidente. A ação no STF pede o cancelamento dos efeitos da medida. Tribuna do Paraná, Paraná Online.

Serra tem avaliação pior na capital paulista, aponta pesquisa Datafolha. Pesquisa Datafolha divulgada na edição desta segunda-feira da Folha mostra que a gestão de José Serra no governo de São Paulo é aprovada por 39% dos paulistas nos três primeiros meses do tucano à frente do Palácio dos Bandeirantes. Folha Online.

O Brasil pretende assinar acordos comerciais com a Itália nas áreas da produção de remédios, etanol e biodiesel. A informação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu programa de rádio, Café com o Presidente, em que comentou sobre a visita do primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, ao País. "Já há algum tempo nós temos conversado com os empresários italianos, já visitei a Confederação das Indústrias na Itália. Eles já visitaram o Brasil", disse Lula, que aproveitou o programa desta segunda-feira para anunciar que viajará para os Estados Unidos, onde terá novo encontro com o presidente norte-americano, George W. Bush. O Estadão.

ANP lança cartilha sobre venda de diesel-biodiesel. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançará nesta segunda-feira (26) uma versão atualizada da Cartilha dos Postos de Revenda, que introduz normas para comercialização da mistura diesel-biodiesel (B2), obrigatória em todo o país a partir de janeiro de 2008. AB, Bondenews, Folha Londrina.

Tarso não chega a acordo com movimento grevista da PF. No esforço para acalmar os ânimos e evitar a primeira greve nacional no segundo mandato do governo Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se nesta segunda-feira, 26, com as categorias que integram a Polícia Federal. Apesar do esforço, Genro não conseguiu dissuadir os policiais do movimento e na próxima sexta-feira haverá uma paralisação de advertência de 24 horas, preparatória da greve geral. Vanildo Mendes, O Estadão, Brasília.

ESTADO BRASILEIRO: O "TAMANHO" DOS PRECATÓRIOS

Dívida de R$ 62 bi leva o Senado a discutir saída para os precatórios:

Em meio a uma queda-de-braço entre a classe dos advogados e os governadores, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará mobilizar os líderes do Senado, nesta semana, para retomar a discussão e a votação do projeto de emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com pagamento de precatórios - dívidas decorrentes de sentença judicial contra a administração pública. No último levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há um ano e meio, o estoque dessas dívidas com pessoas físicas e jurídicas - incluindo indenização por terras e verbas salariais - já ultrapassava os R$ 62 bilhões. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a proposta de teto anual para a quitação dos precatórios é inconstitucional por representar um confisco e uma ameaça à efetivação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pela instabilidade jurídica que cria. OAB e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entregam amanhã ao Congresso um substitutivo ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que trata do tema. Um dos argumentos levantados pelas entidades é um estudo mostrando que a Prefeitura de São Paulo levaria 45 anos para pagar os atuais credores de precatórios com a regra da PEC. No Espírito Santo, seriam precisos 140 anos para honrar todas as atuais dívidas. A PEC em tramitação no Congresso prevê que, caso opte pelo “regime especial” de pagamento de precatórios, o Estado terá de reservar 3% de sua despesa primária para essa finalidade e os municípios, 1,5%, mais do que o dobro do que gastam hoje. Em compensação, são autorizados a promover uma espécie de leilão público em que aceitam quitar o precatório de quem oferece o maior desconto sobre o valor devido.O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), admite que alguns Estados já pressionam para que esse índice seja reduzido para 2%. “Se estivéssemos falando de uma nova moratória de 15 anos, seria uma tremenda violência, um absurdo. Mas em 15 anos, todos receberiam. Agora, falar em 45 anos, 140 anos, é um calote, um confisco”, ataca o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, Flávio Brando. O assunto é tão espinhoso e, ao mesmo tempo, importante para os governadores que fez parte da pauta da última reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, há 15 dias. Na ocasião, os governadores pediram e, aparentemente, receberam o apoio do Palácio do Planalto para aprovar novas regras sobre pagamento de precatórios, aliviando a pressão sobre os cofres estaduais e municipais. Atualmente, na prática, muitos precatórios já são quitados com o chamado “deságio”, que em alguns casos chega a 70% do valor original da sentença judicial, mas isso depois de um processo de negociação que envolve a participação dos escritórios de advocacia. Por isso, há um grande interesse e temor dos advogados de perder sua parte nesse lucrativo mercado de precatórios. Apesar das críticas da classe à PEC, a sua concepção se deve justamente à equipe de um dos mais renomados juristas do País, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim. Durante sua presidência no STF, em 2004 e 2005, Jobim promoveu uma série de debates para construir um texto consensual que garantisse uma saída ao problema.No início de 2006, Renan assumiu a paternidade oficial da proposta ao apresentá-la sob a forma de emenda constitucional. Mas a PEC permaneceu em banho-maria na Comissão de Constituição e Justiça até o final do ano passado, quando realizou-se a primeira audiência pública para discutir o tema.“A PEC dos precatórios é uma das minhas prioridades. Tenho conversado com o (José) Serra e pretendo colocá-la em votação ainda no primeiro semestre”, disse Renan, revelando o interesse que o assunto desperta no governador paulista. Nos bastidores, José Serra (PSDB) tenta costurar um amplo acordo para aprovar a emenda constitucional. Além de reservar 70% do valor de pagamento dos precatórios para os leilões e 30% para a lista dos menores precatórios, a PEC também prevê a possibilidade de compensação entre dívidas. Ou seja, se uma empresa deve tributos ao Estado e, ao mesmo tempo, é credora de um precatório, só terá direito de receber a diferença entre esse precatório e a dívida com a Fazenda estadual. Na sua versão original, a proposta elaborada pelo STF também beneficiava os governadores ao excluir o valor pago de precatórios da receita que serve de base de cálculo das parcelas da dívida com a União e do piso de gastos com saúde e educação. Assim, a despesa adicional com precatórios seria compensada parcialmente com um menor gasto com essas vinculações. Mas o Ministério da Fazenda e as bancadas da saúde e educação são contra. Sérgio Gobetti e Ricardo Brandt, O Estadão.

REFORMA MINISTERIAL: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA

PDT aguarda definição de Lula sobre Ministério da Previdência

O PDT aguarda a definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha de um nome para chefiar o Ministério da Previdência. A expectativa do partido é que Lula nomeie nesta semana um quadro do PDT para a pasta.O PDT indicou para o presidente Lula os nomes do presidente do partido, Carlos Lupi, e do secretário-geral da legenda, Manuel Dias.Segundo o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, as conversas com o PDT estão avançadas para que o presidente Lula defina o novo titular da pasta. da Folha Online, em SP e Brasília.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90617.shtml

AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevista com os Economistas SACHS E DOWBOR

Especialistas discutem alternativas ao aquecimento global:

Segundo Ignacy Sachs, é preciso reduzir o consumo da energia, e não só substituir o petróleo. Para Ladislau Dowbor, os biocombustíveis podem ser socialmente benéficos se a agricultura familiar for integrada.

SÃO PAULO – Dando início a uma série de debates sobre alternativas ao aquecimento global, a Carta Maior reuniu no dia 10 de março, em seu estúdio, os professores Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor, entrevistados por Flávio Aguiar, editor-chefe, e Bernardo Kucinski, editor-associado. Na pauta de discussões, as possibilidades de substituição dos combustíveis fósseis por renováveis e a sustentabilidade desse processo. Para o eco-sócio-economista Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, não basta substituir. “Temos que começar a colocar no centro da estratégia a redução do perfil do consumo da energia, o aumento da eficiência do uso final da energia, e só depois colocar, em terceiro lugar, o problema das substituições”, diz ele, que aposta ser possível compatibilizar um aumento da produção dos biocombustíveis com o objetivo da segurança alimentar. Na mesma linha, o economista Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), avalia que é possível aproveitar “essa demanda, essa valorização, em termos de produção de renda, que a associação da agricultura com a produção de matéria energética através de culturas consorciadas, de se associar a agricultura alimentar com a produção energética”. Ele ressalta, porém, que se apenas os interesses empresariais prevalecerem, a monocultura pode ser destrutiva, como ele já presenciou in loco ao trabalhar em países africanos. Dowbor, formado na Polônia e na França, tem 25 livros publicados e é renomado especialista em economia solidária e organização do trabalho. Sachs, nascido em Varsóvia, em 1927, é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris desde 1968. Tem mais de 20 livros publicados e dirige o Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França. É um dos maiores especialistas do mundo em desenvolvimento sustentável. A seguir, a primeira parte da entrevista com os pesquisadores, que também será editada em DVD oportunamente.

Flávio Aguiar – O aquecimento global e seus efeitos nocivos são um consenso hoje?

Ladislau Dowbor – Acho que sempre é muito extenso o tempo que os cientistas levarão para adquirirem uma razoável certeza (e quando são responsáveis nunca têm completa certeza, mas apenas uma razoável certeza, o que é um problema) sobre o aquecimento global, e isso alcançar formadores de opinião e depois evoluir para o nível político, onde se possa tomar decisões. E esse processo se torna muito mais lento no caso do aquecimento global, devido a iniciativas como, por exemplo, a da ExxonMobil, que gastou rios de dinheiro metendo matéria na imprensa tentando desacreditar a idéia mesma de aquecimento global (1). Ignacy Sachs – Acho que o trabalho desse grupo de cientistas internacionais está talvez sendo usado como um pretexto para não se passar ao debate político, que tem que ser feito agora. Porque sempre vai haver diferenças de opinião entre os cientistas. Não podemos nos dar ao luxo de esperar até que eles acabem por estar todos de acordo para tomar decisões. Agora, ao mesmo tempo é muito perigoso exagerar essa questão da falta de tempo, porque se não há mais tempo para fazer o que quer seja, a melhor coisa é preparar-se para o fim. Na época da Guerra Fria, circulava no leste da Europa uma piada. O que fazer se começar um alerta atômico? Sem pressa, para não gerar pânico, ir ao armário, pegar o melhor terno, botar camisa branca e gravata escura, e dirigir-se sem correria ao cemitério mais próximo [Risos]. Se não há mais outra coisa a fazer, só nos resta isso. Acho extremamente perigoso este alarmismo. Ele já prejudicou o debate nos anos 70 com o Clube de Roma, que nos dizia que no fim do século XX só haveria uma alternativa: ou morrer por falta de recursos ou morrer por excesso de poluição (2).

Bernardo Kucinski – Queria lembrar outras previsões catastrofistas, como, por exemplo, a explosão demográfica. Mas também nós tivemos algumas histórias de sucesso, como aquela do gás da geladeira (3).

Sachs – Porque era simples e coincidia com os interesses econômicos de um grande grupo industrial. Kucinski – Exatamente. E queria chamar atenção para um outro fato. A expressão aquecimento global é globalizante, mas os efeitos não são os mesmos nas diferentes regiões da Terra. Sachs – Nem serão imediatos. Quando nos dizem que os oceanos vão aumentar em um metro, por exemplo, parece que haverá um aumento imediato, mas não é assim...Kucinski – E lamentavelmente parece que os efeitos no hemisfério norte, que é onde estão os centros de poder, são muito menores do que serão nos países tropicais. Então, há menos urgência nestes países. Está correta essa afirmação? Sachs – Não sei. A única coisa que nós podemos dizer com certeza é que haverá mudanças climáticas e que elas vão se caracterizar pelas amplitudes cada vez maior dos fenômenos. Mais seca, mais inundação, mais tsunami etc. Agora, nós não sabemos como isso vai incidir sobre diferentes áreas. Um exemplo é o da Corrente do Golfo. Uma das hipóteses discutidas é a de que com o derretimento das geleiras da Groenlândia e mesmo da calota polar a Corrente do Golfo vai mudar de rumo. Se isso acontecer, o aquecimento global vai provocar o resfriamento do clima na Europa do Norte. Kucinski – Dowbor – Acho que o que o Ignacy diz é forte. De um lado, nós temos um processo real que exige tomar medidas. Por outro lado, a gente tem que evitar que isso vire um chavão de um tempo, e que tudo mundo liga qualquer problema que acontece a esse processo global e a gente evita de tomar as medidas racionais. (continua...).

Bernardo Kucinski e Flávio Aguiar – Carta Maior.
http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13756

A HORA DO "ÂNGELUS"

Charles Chaplin

Já perdoei erros quase imperdoáveis, tentei substituir pessoas insubstituíveis e esquecer pessoas inesquecíveis.

Já fiz coisas por impulso, já me decepcionei com pessoas quando nunca pensei me decepcionar, mas também decepcionei alguém.

Já abracei pra proteger, já dei risada quando não podia, já fiz amigos eternos, já amei e fui amado, mas também já fui rejeitado, já fui amado e não soube amar.

Já gritei e pulei de tanta felicidade, já vivi de amor e fiz juras eternas, mas "quebrei a cara" muitas vezes!

Já chorei ouvindo música e vendo fotos, já liguei só pra escutar uma voz, já me apaixonei por um sorriso, já pensei que fosse morrer de tanta saudade e tive medo de perder alguém especial (e acabei perdendo)!

Mas sobrevivi!
E ainda vivo!

Não passo pela vida e você também não deveria passar.
Viva!!!

Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve.

A VIDA É MUITO para ser insignificante!

***********************

[Mensagem enviada por Sidney F. Ruy].

EDITORIAL: O TAMANHO DO ESTADO BRASILEIRO !

EDITORIAL – 24 de março de 2007.

O termo “Estado” foi utilizado por algum tempo como referência às nações socialistas, notadamente no período da “guerra fria” entre os Estados Unidos (EUA) e a União Soviética (URSS). No Brasil também se utilizou, não raro, esse termo para se referir aos governos militares na condição de “estado totalitário”.
Nos anos 80, ainda em vigência os governos militares, cuja centralização de poder em “poucas mãos” e pelas decisões tomadas pelas mesmas, fizeram que aquele período ficasse conhecido como o de “ditadura militar” (1964-1985), principalmente a partir da assinatura do Ato Institucional Número 5 (AI-5)[1], em 13/12/1968, pelo presidente (general Arthur da) Costa e Silva. As manifestações de repúdio a essa medida ganhavam coro através de alguns órgãos da imprensa, alguns políticos, movimentos estudantis (UNE-União Nacional dos Estudantes), sindicatos[2], grupos de guerrilha[3] em formação e pelo “mundo” dos artistas. Nesse clima de indignação social, músicos-compositores, a exemplo de Gilberto Gil[4] e Chico Buarque de Holanda exaltavam essa “opressão” em várias letras-canções, tal como em “Cálice[5]”, utilizando-se da “metáfora sonora” para dizer “cale-se”, no sentido de clamar por um “basta” às decisões dos governos militares que se sucediam a partir do denominado “golpe militar” (31/03/1964), cujas ações e “comandos” iam ao sentido oposto a “democracia”. Outro compositor-cantor (Caetano Veloso) já se manifestara nesse sentido, num “festival da canção” (tão em voga à época como “palco” das manifestações artísticas-políticas-estudantis) a partir da letra de “Alegria, alegria”[6]. Tais protestos, de tempos em tempos, conduziram ao movimento político pela redemocratização do País através de um governo eleito pelo povo (Campanha pelas Diretas Já). Em 15 de janeiro de 1985[7], o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves como novo presidente da República, que concorria com Paulo Maluf. Tancredo integrava a Aliança Democrática, um grupo de oposição ao governo militar, formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Com a doença e morte de Tancredo Neves, assume o vice-presidente José Sarney (1985/1989). Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição [re]estabeleceu os princípios democráticos no País. A partir de Tancredo Neves, os presidentes eleitos foram: Fernando Affonso Collor de Mello (1990/1992), Itamar Augusto Cantiero Franco (1992/1994), Fernando Henrique Cardoso (1995/1988), Fernando Henrique Cardoso (1999/2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006), Luiz Inácio Lula da Silva (2007/2010).
Como se sabe, o cargo de ministro de Estado sempre foi utilizado pelos presidentes do período pós-ditadura militar como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso Nacional ou com alguns segmentos da sociedade civil organizada, a exemplo dos sindicatos e órgãos de classes. Isto implica em que o Estado tenha o “tamanho” correspondente às “coligações políticas” que elegeram seu representante maior, no caso do Brasil, o presidente da República. O governo Sarney compôs seu “staff” em 24 ministérios, com políticos do PMDB ocupando sete (7) pastas. Collor, por compromissos de campanhas prometia entre outras ações, o “enxugamento” do Estado. Por essa razão, eliminou alguns, fundiram-se outros e transformou ministérios em secretarias especiais. Isso fez com que Collor iniciasse seu governo com apenas nove (9) ministérios e neles a representação política do Congresso Nacional em torno dos 28% e terminasse seu mandato com quatorze (14) ministérios. Com dificuldades na condução do mandato, remanejou ministérios e criou outros cinco (5) para acomodar nova base de apoio político com 47% de representatividade no Congresso Nacional. Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência após o processo de “impeachment”[8] do então presidente Collor. O governo de Itamar foi integrado por vinte e dois (22) ministérios. Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro mandato, aumentou para vinte e quatro (24) o número de ministérios. E, no segundo mandato (FHC II) elevou para trinta (30) os ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, teve em seu primeiro mandato trinta e quatro (34) ministérios, dos quais vinte e dois eram “fração” do PT. Em janeiro de 2004, na primeira reforma do governo Lula, o PT perdeu duas “representatividades” e ficou com vinte ministérios. Para o segundo mandado do presidente Lula, não se sabe ainda o número de ministérios, à medida que ele não concluiu a “reforma ministerial” e estuda a criação da Secretaria dos Portos, com "status" de ministério. Lembramos ainda que são 11, os partidos que formam a base de sustentação no seu segundo mandato (PSC, PSB, PCdoB, PMDB, PP, PR (ex-PL), PV, PT, PDT, PTB, PRB).
Tomando-se o “dicionário” como referência, vemos que “Estado” (do latim statu, 10. Dir.) significa: “Nação politicamente organizada”. Por outro lado, também pode significar “5. Luxo, pompa, fausto, ostentação, magnificência”. As fotos divulgadas por ocasião da posse da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT) para o Ministério do Turismo, ilustram muito bem o significado de “luxo” e ostentação. É nesse sentido que este Editorial prossegue, fundamentado em seu título: “O tamanho do Estado brasileiro”. Em nosso raciocínio não iremos abordar os aspectos relacionados ao nepotismo tão comum nos poderes Executivo e Legislativo (todos eleitos democraticamente pelo voto popular) e também no poder Judiciário.
Nesta semana foram amplamente noticiados pela mídia os “reajustes” salariais de 26,5% para a presidência da república (R$ 11.239,24), vice (R$ 10.578,11), ministros (R$ 10.578,11), deputados federais e senadores (R$ 16.250,42). O poder judiciário também foi contemplado por reajustes, semanas antes, cujo teto salarial dos juízes e desembargadores foi elevado para R$ 24.500,00. Os valores monetários foram divulgados nas edições diárias neste “blog”. Esse ajuste poderá custar R$ 765 milhões além do R$ 1 milhão que o Executivo vai gastar com o aumento proposto para o presidente e os ministros. Só o aumento dos deputados e senadores custará cerca de R$ 84 milhões. O impacto do aumento de 26,5% para os parlamentares, contudo, não se limita às despesas do Congresso. Haverá o efeito cascata sobre as remunerações nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais que pode passar dos R$ 500 milhões. Também como fora divulgado por fontes oficiais “o governo poderá, no futuro, propor uma correção salarial para os cargos em comissão de natureza especial (NES) e para os de direção e assessoramento superior (DAS)”. Os vencimentos do comandante do Exército, que é um cargo de natureza especial, estão fixados em R$ 8.080,00. O mesmo vale para os comandantes da Marinha e da Aeronáutica.
Os valores e condições salariais dos governadores e prefeitos (das capitais) também foram noticiados esta semana. Cinco (5) governadores tiveram reajuste após as eleições de 2006. Entre os 26 estados e o Distrito Federal, a maior remuneração pertence ao governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que recebe R$ 24.500,00. No entanto, governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), vem recebendo desde 2006, R$ 28.000,00 (por equiparação ao judiciário), embora seu salário real seja de R$ 22.100,00 mil. Os salários de alguns governadores podem subir ainda mais, à medida que seus vencimentos são vinculados aos subsídios pagos ao Judiciário estadual. Quanto aos salários de prefeitos das capitais, a maior remuneração é do prefeito de Curitiba-PR, Carlos Alberto Richa (PSDB), que recebe R$ 19.115,00.
O governo Lula por ocasião da posse de alguns ministros referiu-se a todos eles como “heróis”. O mesmo "substantivo" foi estendido a todos congressistas e aos usineiros do açúcar. Pelo visto, não raro, os “heróis-da-resistência” do passado também assumiram o sentido do “esqueçam o que escrevi!”.
Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o gasto com a cesta básica[9] (composta por 13 produtos) no mês de fevereiro/2007 foi de R$185,96 na cidade de São Paulo (a de maior custo). O mesmo DIEESE divulgou que o salário (mínimo) ideal deveria ser R$ 1.562,35 (4,4 vezes o valor do salário mínimo de R$ 350,00). A Comissão Especial do Salário Mínimo (Executivo) elaborou um projeto que fixa o novo piso do salário mínimo em R$ 380,00 a partir de abril deste ano.
Afinal, a que “herói” o Presidente se referia?

_______________________________

[1] O AI-5 foi utilizado para aposentadoria de juízes, na cassação de mandatos políticos, na eliminação das garantias de “habeas-corpus” e no aumento da repressão militar e policial.
[2] Em 1972, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo-SP. Entre 1975 e 1978, Lula assume por duas vezes a presidência do sindicato. As greves lideradas por Lula à frente dos metalúrgicos nesse período aumentam a pressão popular pelo fim da ditadura. Em fevereiro de 1980, Lula, intelectuais, sindicalistas e acadêmicos fundaram o Partido dos Trabalhadores (PT). Três anos mais tarde, Lula participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores). No ano seguinte, Lula integrou o movimento das “Diretas Já” (baseado in: G1.globo.com/noticias/eleicoes).
[3] Em 1967, José Genoino Neto ingressou na UFCE (Universidade Federal do Ceará) e no PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Em julho de 1970, foi para o “Araguaia” morar com "Osvaldão" e “João Amazonas”, guerrilheiros do “Dst B, Ch Gp Gameleira”. José Genoino ingressou oficialmente no movimento de guerrilhas com o codinome “Geraldo”.
(baseado in: www.dominiofeminino.com.br/artigos_tematicos/seguranca).
[4] Gilberto Gil (Gilberto Passos Gil Moreira) é ministro da Cultura (2003-...) no governo do presidente Lula.
[5] “Pai, afasta de mim esse cálice; afasta de mim esse cálice, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue (...). De muito gorda a porca já não anda, de muito usada a faca já não corta...”.
[6] “(...) O sol se reparte em crimes, espaçonaves, guerrilhas (...). Em caras de presidentes (...). O sol nas banca de revista, me enche de alegria e preguiça, quem lê tanta notícia”.
[7] Baseado [In:] www.suapesquisa.com.
[8] A partir de agosto de 1992, os estudantes secundaristas ultrapassam os limites da sala de aula e saíram às ruas para pedir o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello. Nos protestos estavam a insatisfação com os rumos das políticas do governo e utilizando-se dos direitos de cidadãos exigiam a ética na política, daí ficando conhecidos como os "caras pintadas".
[9] Produtos que compõem a cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.