quinta-feira, junho 12, 2008
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
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Oposição comemora derrota apertada na votação da 'nova CPMF'
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Surpresa com o resultado apertado na votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a oposição comemorou a derrota. Para eles, a vitória apertada do governo pressiona os senadores a votarem contra o tributo e derrubar a CSS, assim como foi feito com a CPMF no ano passado.
Os líderes governistas discordam e não acreditam em interferência na votação do Senado.
A CSS foi aprovada com 259 votos, enquanto o necessário era 257.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), era um dos mais surpresos com o resultado apertado. “Nós não tínhamos consciência de que estávamos tão perto de ganhar”, confessou. Com o resultado, ele acredita que dificilmente o governo vai conseguir os 41 votos de que precisa no Senado. “O governo está 'frito' no Senado. Depositamos nossa esperança nos senadores, mas acho que a CSS já era. É uma grande vitória”, disse ACM Neto. Para o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que coordenou o movimento “Xô, CPMF”, o resultado da Câmara se deve à pressão provocada pela proximidade com as eleições municipais de outubro. “Não passa no Senado. O que pesou foi a eleição municipal e, quando chegar ao Senado, vai estar mais perto ainda. Por isso, não vota lá. Ficou claro: o governo não tem condições de criar mais um imposto”, disse Bornhausen.
''Prefeitos'' O líder do PT, Maurício Rands (PE), atribui a margem apertada na CSS à folga da primeira votação. O petista admite que alguns candidatos a prefeito da base aliada se esconderam na votação. Apesar disso, Rands acredita que não haverá influência na decisão do Senado. “Não tem influência. O Senado vai enfrentar o tema em outra circunstância. Nosso projeto complementa o que eles aprovaram.” Para o líder do PR, Luciano Castro (RR), a dificuldade se deveu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que encerrou a votação em “apenas” meia hora. “Queria ou não queria é criar um novo imposto, por isso é tão difícil”, admitiu.
Mapa de votação
A oposição votou unida contra a CSS. Todos os parlamentares de PSDB, DEM, PPS e PSOL votaram contra o tributo. Da base aliada, o PV também votou integralmente contra. Entre os governistas, as dissidências foram grandes. No PMDB, maior bancada, apenas 68 dos 93 deputados votaram sim. O PR deu menos de 60% de seus votos, uma vez que só 25 dos 43 deputados votaram a favor da CSS. O PTB também teve baixo aproveitamento, com apenas 13 dos 20 votos, assim como o PP, que deu 22 de seus 40 votos, e o PDT, que deu apoio de 14 de seus 25. No PT, os 69 deputados que votaram manifestaram apoio à CSS. Dez petistas não apareceram em plenário e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estava impedido de votar. O PC do B entregou 12 de seus 13 votos, com apenas uma ausência.
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Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília. 1206. [Parlamentares da oposição vestem avental branco e mostram cartazes contra a criação da CSS na Câmara (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)].
12-junho-2008
JORNAL DO BRASIL
- O ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES, deu início à venda da VarigLog, em processo que contrariou o Código Brasileiro de Aeronáutica pivô da atual crise com o fundo Matlin Patterson, representado por Lap Chan. O ministro negou ter atribuição sobre o código. O advogado de Chan, Nery Júnior, foi orientador de mestrado do juiz do caso VarigLog, José Magano. (Págs. 1 e País A2 e A3)
- A pedido da Justiça dos EUA, três provedores americanos bloquearam o acesso a endereços e grupos de discussão acusados de distribuir material pornográfico com crianças. Esse tipo de cerco à pedofilia já foi feito há um ano e meio no Brasil. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)
- A inflação medida pelo IPCA atingiu 0,79% em maio, maior índice do mês desde 1996. O PIB, divulgado esta semana, também teve aquele ano como referência. São dados parecidos mas realidades distantes: o país exibe hoje indicadores mais sólidos, dizem especialistas. (Págs. 1 e Economia A17)
- O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem maior aproximação com o Brasil focada "nas formas mais limpas de energia". Obama prometeu concentrar-se na América Latina e rever a política de imigração. (Págs. 1 e Internacional A21)
- A recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, de que os tribunais regionais eleitorais permitam a inscrição de candidatos sem reputação ilibada, não dará um freio à Operação Urnas Limpas, do TRE do Rio. O desembargador Roberto Wider promete impugnar candidaturas que não atendam ao princípio de moralidade. Os insatisfeitos, diz, poderão recorrer ao TSE, mas sairão com a imagem manchada. (Págs. 1, Cidade A16 e Editorial A8)
- O secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou que o delegado da 10ª DP, Eduardo Baptista, investigue o que considera crime de extorsão praticado por um grupo de policiais contra moradores da Rua Martins Ferreira, em Botafogo. Como revelou o JB, milicianos do asfalto convocaram reunião com local, dia e hora marcados para forçar a adesão de síndicos indecisos. O sargento acusado de chefiar a milícia foi visto ontem rondando a área. (Págs. 1 e Cidade A10 e A11)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma é acusada por ser favorita em 2010, diz Lula. (págs 1 e A11)
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) relativo a 2007 mostra evolução no desempenho dos estudantes que atingiu as metas propostas. Numa escala de 0 a 10, o ensino fundamental teve 4,2 da 1a. a 4a. série, ante 3,8 em 2005. Da 5ª à 8ª , o índice pulou de 3,5 para 3,8; no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Em relação às metas, o ensino médio evoluiu menos que o fundamental, mas ambos já atingiram a meta de 2009. O objetivo até 2022 é chegar às médias atuais dos países desenvolvidos - 6 na 4a. série, 5,5 na 8a e 5,2 no ensino médio. Para o ministro Fernando Haddad (Educação) o resultado do Ideb é "pior que regular". (págs 1 e Esp. C5)
- O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi negou em depoimento no Senado que o processo de venda da nova Varig para a Variglog tenha sido acelerado por pressão do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão", porque qualquer demora levaria a Varig a falir. Para Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre o capital da empresa, o que não lhe cabia". (págs. 1 e B6)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)
- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)
- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".
"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"
O GLOBO
- Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos
- Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação. (págs. 1, 3 a 5 e 29)
GAZETA MERCANTIL
- Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação
Contratos futuros de commodities agrícolas como soja, milho, açúcar, trigo e cacau reforçaram, ontem, temores globais de inflação. Soja e milho bateram recorde na Bolsa de Chicago (CBOT) devido às chuvas que afetam o plantio nos EUA e à alta no preço do petróleo. Desde janeiro, os contratos desses produtos subiram 34,67% e 45,59%, respectivamente. Os títulos de soja para novembro superaram US$ 15 o bushel, fechando a US$ 15,19, segundo recorde do ano. O milho fechou a US$ 7,56 o bushel para entrega em julho, quarto recorde consecutivo e a terceira vez que o papel supera uma marca histórica. "As chuvas no meio-oeste americano estimularam os especuladores a intervir no mercado", diz Heber Cardoso, analista da FCStone.
O trigo também teve alta expressiva de 7,2% e o anúncio de que a Índia voltará a importar açúcar elevou o preço dessa commodity em 5,3%.
Segundo analistas, a "crise dos alimentos" deve durar ao menos mais cinco anos e, no caso brasileiro, é preciso estimular a produção reduzindo custos, com investimento em infra-estrutura. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o cenário atual pode ser mais uma oportunidade para o Brasil como celeiro mundial de grãos. (Págs. 1 e C8)
CORREIO BRAZILIENSE
- A inflação só aumenta...
-Os sinais são muito claros. É cada vez mais evidente que o país está próximo de um reencontro com a inflação. A divulgação de três índices econômicos aponta que o brasileiro terá de enfrentar um período de custo de vida alto e dinheiro curto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 0,79% em maio - o maior patamar dos últimos 12 anos. Os alimentos tiveram uma contribuição importante para esse percentual, mas a alta de preço ocorreu em 70% dos produtos pesquisados. O resultado do INPC também preocupa. O índice, utilizado como referência para reajustes salariais, chegou a 0,96% no mês passado e constitui outro fator de pressão, na avaliação do Banco Central. Finalmente, o IGP-M subiu 1,97% nos 10 primeiros dias de junho, confirmando a tendência de que a volta da inflação é iminente. (Págs. 1, 20 a 22)
VALOR ECONÔMICO
- As editoras de livros didáticos correm contra o tempo para apresentar edições com as alterações previstas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As novas regras se tornarão obrigatórias em 2010, mas as empresas têm de apresentar até o dia 4 de julho os livros já adaptados ao Ministério da Educação, para participar dos programas governamentais, que registraram compras de R$ 882 milhões em 2007. As próprias mudanças criam dúvidas e, por isso, o governo aceitou que o uso incorreto de novas regras não seja um item eliminatório na licitação. O acordo modifica apenas 0,4% do vocabulário brasileiro. (Págs. 1 e B6)
- A Cemig inicia em breve a automação de seu parque gerador. Em quatro anos, 30 das 57 hidrelétricas serão controladas remotamente a partir da sede, em Belo Horizonte. (Págs. 1 e B12)
- Aumento das projeções para a produção de grãos e alta nos preços das commodities levam o Ministério da Agricultura a revisar a estimativa para a renda agrícola (da porteira para dentro) das 20 principais lavouras do país, que deve chegar a R$ 153,4 bilhões. (Págs. 1 e B16)
- O crédito consignado - que nos últimos anos liderou a expansão dos financiamentos, ao lado dos veículos - começa a crescer a taxas mais conservadoras. Em 12 meses, avançou 29% abaixo dos 34% do crédito total para pessoas físicas. (Págs. 1 e C1)
- O ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES, deu início à venda da VarigLog, em processo que contrariou o Código Brasileiro de Aeronáutica pivô da atual crise com o fundo Matlin Patterson, representado por Lap Chan. O ministro negou ter atribuição sobre o código. O advogado de Chan, Nery Júnior, foi orientador de mestrado do juiz do caso VarigLog, José Magano. (Págs. 1 e País A2 e A3)
- A pedido da Justiça dos EUA, três provedores americanos bloquearam o acesso a endereços e grupos de discussão acusados de distribuir material pornográfico com crianças. Esse tipo de cerco à pedofilia já foi feito há um ano e meio no Brasil. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)
- A inflação medida pelo IPCA atingiu 0,79% em maio, maior índice do mês desde 1996. O PIB, divulgado esta semana, também teve aquele ano como referência. São dados parecidos mas realidades distantes: o país exibe hoje indicadores mais sólidos, dizem especialistas. (Págs. 1 e Economia A17)
- O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem maior aproximação com o Brasil focada "nas formas mais limpas de energia". Obama prometeu concentrar-se na América Latina e rever a política de imigração. (Págs. 1 e Internacional A21)
- A recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, de que os tribunais regionais eleitorais permitam a inscrição de candidatos sem reputação ilibada, não dará um freio à Operação Urnas Limpas, do TRE do Rio. O desembargador Roberto Wider promete impugnar candidaturas que não atendam ao princípio de moralidade. Os insatisfeitos, diz, poderão recorrer ao TSE, mas sairão com a imagem manchada. (Págs. 1, Cidade A16 e Editorial A8)
- O secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou que o delegado da 10ª DP, Eduardo Baptista, investigue o que considera crime de extorsão praticado por um grupo de policiais contra moradores da Rua Martins Ferreira, em Botafogo. Como revelou o JB, milicianos do asfalto convocaram reunião com local, dia e hora marcados para forçar a adesão de síndicos indecisos. O sargento acusado de chefiar a milícia foi visto ontem rondando a área. (Págs. 1 e Cidade A10 e A11)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma é acusada por ser favorita em 2010, diz Lula. (págs 1 e A11)
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) relativo a 2007 mostra evolução no desempenho dos estudantes que atingiu as metas propostas. Numa escala de 0 a 10, o ensino fundamental teve 4,2 da 1a. a 4a. série, ante 3,8 em 2005. Da 5ª à 8ª , o índice pulou de 3,5 para 3,8; no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Em relação às metas, o ensino médio evoluiu menos que o fundamental, mas ambos já atingiram a meta de 2009. O objetivo até 2022 é chegar às médias atuais dos países desenvolvidos - 6 na 4a. série, 5,5 na 8a e 5,2 no ensino médio. Para o ministro Fernando Haddad (Educação) o resultado do Ideb é "pior que regular". (págs 1 e Esp. C5)
- O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi negou em depoimento no Senado que o processo de venda da nova Varig para a Variglog tenha sido acelerado por pressão do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão", porque qualquer demora levaria a Varig a falir. Para Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre o capital da empresa, o que não lhe cabia". (págs. 1 e B6)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)
- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)
- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".
"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"
O GLOBO
- Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos
- Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação. (págs. 1, 3 a 5 e 29)
GAZETA MERCANTIL
- Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação
Contratos futuros de commodities agrícolas como soja, milho, açúcar, trigo e cacau reforçaram, ontem, temores globais de inflação. Soja e milho bateram recorde na Bolsa de Chicago (CBOT) devido às chuvas que afetam o plantio nos EUA e à alta no preço do petróleo. Desde janeiro, os contratos desses produtos subiram 34,67% e 45,59%, respectivamente. Os títulos de soja para novembro superaram US$ 15 o bushel, fechando a US$ 15,19, segundo recorde do ano. O milho fechou a US$ 7,56 o bushel para entrega em julho, quarto recorde consecutivo e a terceira vez que o papel supera uma marca histórica. "As chuvas no meio-oeste americano estimularam os especuladores a intervir no mercado", diz Heber Cardoso, analista da FCStone.
O trigo também teve alta expressiva de 7,2% e o anúncio de que a Índia voltará a importar açúcar elevou o preço dessa commodity em 5,3%.
Segundo analistas, a "crise dos alimentos" deve durar ao menos mais cinco anos e, no caso brasileiro, é preciso estimular a produção reduzindo custos, com investimento em infra-estrutura. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o cenário atual pode ser mais uma oportunidade para o Brasil como celeiro mundial de grãos. (Págs. 1 e C8)
CORREIO BRAZILIENSE
- A inflação só aumenta...
-Os sinais são muito claros. É cada vez mais evidente que o país está próximo de um reencontro com a inflação. A divulgação de três índices econômicos aponta que o brasileiro terá de enfrentar um período de custo de vida alto e dinheiro curto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 0,79% em maio - o maior patamar dos últimos 12 anos. Os alimentos tiveram uma contribuição importante para esse percentual, mas a alta de preço ocorreu em 70% dos produtos pesquisados. O resultado do INPC também preocupa. O índice, utilizado como referência para reajustes salariais, chegou a 0,96% no mês passado e constitui outro fator de pressão, na avaliação do Banco Central. Finalmente, o IGP-M subiu 1,97% nos 10 primeiros dias de junho, confirmando a tendência de que a volta da inflação é iminente. (Págs. 1, 20 a 22)
VALOR ECONÔMICO
- As editoras de livros didáticos correm contra o tempo para apresentar edições com as alterações previstas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As novas regras se tornarão obrigatórias em 2010, mas as empresas têm de apresentar até o dia 4 de julho os livros já adaptados ao Ministério da Educação, para participar dos programas governamentais, que registraram compras de R$ 882 milhões em 2007. As próprias mudanças criam dúvidas e, por isso, o governo aceitou que o uso incorreto de novas regras não seja um item eliminatório na licitação. O acordo modifica apenas 0,4% do vocabulário brasileiro. (Págs. 1 e B6)
- A Cemig inicia em breve a automação de seu parque gerador. Em quatro anos, 30 das 57 hidrelétricas serão controladas remotamente a partir da sede, em Belo Horizonte. (Págs. 1 e B12)
- Aumento das projeções para a produção de grãos e alta nos preços das commodities levam o Ministério da Agricultura a revisar a estimativa para a renda agrícola (da porteira para dentro) das 20 principais lavouras do país, que deve chegar a R$ 153,4 bilhões. (Págs. 1 e B16)
- O crédito consignado - que nos últimos anos liderou a expansão dos financiamentos, ao lado dos veículos - começa a crescer a taxas mais conservadoras. Em 12 meses, avançou 29% abaixo dos 34% do crédito total para pessoas físicas. (Págs. 1 e C1)
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sinopse.gov.br
quarta-feira, junho 11, 2008
XÔ! ESTRESSE [In:] "OS PÁSSAROS" [''THE BIRDS''] *
[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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(*) "The Birds" [Alfred Hitchcock]. Gênero: Suspense; Ano de Lançamento (EUA): 1963; Estúdio: Universal Pictures / Alfred J. Hitchcock Productions; Distribuição: Universal Pictures. [www.adorocinema.com].
SENADO & SENADORES: DILMA & VARILOG
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A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.
Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff. Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog. O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.
Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpago de quato dias. A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac. O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho. O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia. “A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.” Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo. O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan. Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio. De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu. Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada. Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac. Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto. Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto. Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa. Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade. Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.” A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig. Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente. Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado. A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula. Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens: Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson... ...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig; Eduardo Gallo, da VarigLog... ...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigo Roberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula." A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”. O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano. Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”. Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10). Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida. Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado. Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1106.
Foto matéria: VejaVarig.
Dilma adestra senadores para audiência sobre Varig
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>A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.
Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff. Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog. O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.
Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpago de quato dias. A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac. O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho. O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia. “A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.” Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo. O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan. Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio. De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu. Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada. Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac. Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto. Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto. Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa. Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade. Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.” A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig. Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente. Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado. A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula. Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens: Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson... ...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig; Eduardo Gallo, da VarigLog... ...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigo Roberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula." A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”. O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano. Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”. Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10). Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida. Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado. Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1106.
Foto matéria: VejaVarig.
SENADO/DENISE ABREU/DILMA ROUSSEFF: ''TURBINANDO'' O [CON]TEXTO
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Começa depoimento de Denise Abreu sobre a Varig no Senado
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BRASÍLIA - Em meio a um clima de tensão e de confronto entre governo e oposição, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado começou a ouvir às 10h45 desta quarta-feira, 11, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que acusou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de favorecer o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros na venda da Varig. A expectativa da oposição é de que Denise apresente ao Senado documentos e provas que dêem sustentação às denúncias. Já os governistas esperam dar um ponto final ao caso com os documentos fornecidos pelo Planalto.
A pedido de Denise e do ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi, a reunião foi cercada de forte esquema de segurança do Senado. E também não tem hora para terminar. Para atender à ex-diretora da Anac, o presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu à segurança do Senado que acompanhasse o seu desembarque na última terça em Brasília. O tucano conversou também ao telefone com o presidente da TAM, David Barioni, que prometeu segurança no embarque, para evitar o extravio de documentos. Mesmo não tendo poderes de investigação, a sessão promete os tumultos habituais de CPIs. Denise Abreu foi a primeira a confirmar presença. Já a participação de Zuanazzi foi cercada de mistério. Primeiro, ele comunicou à assessoria de Perillo que não iria. Na última terça, porém, mudou de idéia. Além de proteção pessoal, o ex-dirigente da Anac pediu, por meio de líderes do PT, para não ficar na mesma sala com Denise. A idéia de Perillo é ouvir individualmente cada convidado. Enquanto o Planalto abastecia seus aliados para defender Dilma das acusações, o PSDB e o DEM preparavam suas indagações. O alvo do debate será a ministra Dilma, mas os oposicionistas querem saber sobre a sucessão da dívida da Varig e a participação ilegal de empresa estrangeira na transação. Os oposicionistas vão reagir a eventuais tentativas da base aliada de desqualificar Denise ou desviar o foco da audiência. Perillo afirmou que ela terá total liberdade na exposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a oposição não deixará que a sessão se transforme em teatro. "Os fatos falam por si só e são altamente comprometedores para a Casa Civil. Mas não vamos colaborar com nenhuma manobra para desqualificar os depoentes." Já o líder do DEM, senador José Agripino (RN), espera que Denise apresente provas e circunstâncias do processo de negociação.
Outros depoimentos
BRASÍLIA - Em meio a um clima de tensão e de confronto entre governo e oposição, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado começou a ouvir às 10h45 desta quarta-feira, 11, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que acusou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de favorecer o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros na venda da Varig. A expectativa da oposição é de que Denise apresente ao Senado documentos e provas que dêem sustentação às denúncias. Já os governistas esperam dar um ponto final ao caso com os documentos fornecidos pelo Planalto.
A pedido de Denise e do ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi, a reunião foi cercada de forte esquema de segurança do Senado. E também não tem hora para terminar. Para atender à ex-diretora da Anac, o presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu à segurança do Senado que acompanhasse o seu desembarque na última terça em Brasília. O tucano conversou também ao telefone com o presidente da TAM, David Barioni, que prometeu segurança no embarque, para evitar o extravio de documentos. Mesmo não tendo poderes de investigação, a sessão promete os tumultos habituais de CPIs. Denise Abreu foi a primeira a confirmar presença. Já a participação de Zuanazzi foi cercada de mistério. Primeiro, ele comunicou à assessoria de Perillo que não iria. Na última terça, porém, mudou de idéia. Além de proteção pessoal, o ex-dirigente da Anac pediu, por meio de líderes do PT, para não ficar na mesma sala com Denise. A idéia de Perillo é ouvir individualmente cada convidado. Enquanto o Planalto abastecia seus aliados para defender Dilma das acusações, o PSDB e o DEM preparavam suas indagações. O alvo do debate será a ministra Dilma, mas os oposicionistas querem saber sobre a sucessão da dívida da Varig e a participação ilegal de empresa estrangeira na transação. Os oposicionistas vão reagir a eventuais tentativas da base aliada de desqualificar Denise ou desviar o foco da audiência. Perillo afirmou que ela terá total liberdade na exposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a oposição não deixará que a sessão se transforme em teatro. "Os fatos falam por si só e são altamente comprometedores para a Casa Civil. Mas não vamos colaborar com nenhuma manobra para desqualificar os depoentes." Já o líder do DEM, senador José Agripino (RN), espera que Denise apresente provas e circunstâncias do processo de negociação.
Outros depoimentos
O advogado Roberto Teixeira e os sócios brasileiros da VarigLog Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo terão de prestar esclarecimentos ao Senado sobre o caso Varig no próximo dia 18. O requerimento de convite para que eles deponham na Comissão de Infra-Estrutura foi negociado entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Teixeira, que é compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é advogado da VarigLog. Segundo a denúncia, sua influência no Palácio do Planalto teria sido decisiva para o êxito da operação de venda da Varig. Em entrevista ao Estado, na semana passada, Denise Abreu acusou Dilma de pressionar a agência a aprovar a composição acionária da VarigLog, o que abriu caminho para a empresa comprar a Varig. Entre os sócios da VarigLog está o Fundo Matlin Patterson, dos Estados Unidos, representado na operação pelo empresário Lap Chan, hoje brigado com os sócios brasileiros, e de quem Teixeira é advogado. Com a aprovação da compra da VarigLog pelo Matlin, em 2006, a Varig foi comprada, em leilão judicial, por U$ 24 milhões. Em março do ano seguinte, a Varig foi vendida para a Gol Transportes Aéreos, pelo preço de R$ 320 milhões.
(com Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo). 1106. Foto Dida Sampaio, AE.
(com Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo). 1106. Foto Dida Sampaio, AE.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
JORNAL DO BRASIL
- Milícia faz chantagem em Botafogo
- Na Rua Martins Ferreira, em Botafogo, Zona Sul do Rio, a parte com seguranças particulares é tranqüila. A outra, onde ninguém quis pagar, registrou incidentes violentos, como assaltos a mão armada, apesar de estar perto do 2º BPM. Na mesma época, síndicos dos prédios dessa área receberam oferta da milícia, cujo chefe seria um sargento PM, convocando-os para uma reunião, com data, horário e local pré-determinados, para debater "a segurança". O grupo diz atuar há 10 anos e ameaça: "Agora vamos ser mais objetivos nesta futura decisão".(págs. 1, Cidade e A10)
- A economia brasileira cresceu 5,8% no primeiro trimestre, um ligeiro declínio em relação ao mesmo período do ano passado (6,2%). A declaração foi considerada até "desejável" pelo governo, pois reduz o risco de inflação. (págs. 1, Economia e A18)
- A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio aprovou ontem o pedido de cassação do ex-chefe da Polícia Civil e deputado Álvaro Lins. Na tribuna, Lins defendeu-se: "Não só sou inocente como vítima de adversários políticos. (págs. 1, Cidade e A11)
- Relatório do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas indica que a quantidade de alimentos distribuída em operações humanitárias no ano passado atingiu o nível mais baixo dos últimos 50 anos. Motivo: a alta generalizada dos preços dos grãos.(págs. 1, Internacional e A23)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
CPMF foi extinta por "ódio e vontade de que coisas não dessem certo", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ao inaugurar um hospital em Campinas (95 km de São Paulo), que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi extinta no Congresso "por ódio e por vontade que as coisas não dessem certo".
"A gente não pode perder de vista que, em dezembro do ano passado, por ódio e por vontade de que as coisas não dessem certo, tiraram do governo R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF", disse, em discurso para cerca de 3.500 pessoas, segundo estimativa da prefeitura.
"Eu duvido que vocês tenham encontrado um produto em Campinas que o preço tenha sido reduzido em 0,38%", afirmou Lula, que estava acompanhado do ministro José Gomes Temporão (Saúde) e do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT).
No discurso, o presidente brincou várias vezes com as pessoas que acompanhavam a inauguração do Complexo Hospitalar Ouro Verde. Ele deu dicas de saúde, entre elas a de que "nada substitui o toque", em uma referência ao exame da próstata.
"É preciso ter coragem de fazer o exame na hora certa e se cuidar. Não há nada mais triste que ver as pessoas morrerem por causa de câncer na próstata aos 50 anos."
O Complexo Hospitalar Ouro Verde, que é uma unidade municipal, recebeu investimentos de R$ 60 milhões, sendo R$ 42 milhões do Ministério da Saúde e o resto da prefeitura. No início, o local oferecerá 32 leitos, mas em oito meses a previsão é que sejam disponibilizados 220 leitos. O hospital oferecerá especialidades como ortopedia e captação de órgãos.
MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas - 1106.
- Milícia faz chantagem em Botafogo
- Na Rua Martins Ferreira, em Botafogo, Zona Sul do Rio, a parte com seguranças particulares é tranqüila. A outra, onde ninguém quis pagar, registrou incidentes violentos, como assaltos a mão armada, apesar de estar perto do 2º BPM. Na mesma época, síndicos dos prédios dessa área receberam oferta da milícia, cujo chefe seria um sargento PM, convocando-os para uma reunião, com data, horário e local pré-determinados, para debater "a segurança". O grupo diz atuar há 10 anos e ameaça: "Agora vamos ser mais objetivos nesta futura decisão".(págs. 1, Cidade e A10)
- A economia brasileira cresceu 5,8% no primeiro trimestre, um ligeiro declínio em relação ao mesmo período do ano passado (6,2%). A declaração foi considerada até "desejável" pelo governo, pois reduz o risco de inflação. (págs. 1, Economia e A18)
- A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio aprovou ontem o pedido de cassação do ex-chefe da Polícia Civil e deputado Álvaro Lins. Na tribuna, Lins defendeu-se: "Não só sou inocente como vítima de adversários políticos. (págs. 1, Cidade e A11)
- Relatório do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas indica que a quantidade de alimentos distribuída em operações humanitárias no ano passado atingiu o nível mais baixo dos últimos 50 anos. Motivo: a alta generalizada dos preços dos grãos.(págs. 1, Internacional e A23)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
CPMF foi extinta por "ódio e vontade de que coisas não dessem certo", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ao inaugurar um hospital em Campinas (95 km de São Paulo), que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi extinta no Congresso "por ódio e por vontade que as coisas não dessem certo".
"A gente não pode perder de vista que, em dezembro do ano passado, por ódio e por vontade de que as coisas não dessem certo, tiraram do governo R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF", disse, em discurso para cerca de 3.500 pessoas, segundo estimativa da prefeitura.
"Eu duvido que vocês tenham encontrado um produto em Campinas que o preço tenha sido reduzido em 0,38%", afirmou Lula, que estava acompanhado do ministro José Gomes Temporão (Saúde) e do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT).
No discurso, o presidente brincou várias vezes com as pessoas que acompanhavam a inauguração do Complexo Hospitalar Ouro Verde. Ele deu dicas de saúde, entre elas a de que "nada substitui o toque", em uma referência ao exame da próstata.
"É preciso ter coragem de fazer o exame na hora certa e se cuidar. Não há nada mais triste que ver as pessoas morrerem por causa de câncer na próstata aos 50 anos."
O Complexo Hospitalar Ouro Verde, que é uma unidade municipal, recebeu investimentos de R$ 60 milhões, sendo R$ 42 milhões do Ministério da Saúde e o resto da prefeitura. No início, o local oferecerá 32 leitos, mas em oito meses a previsão é que sejam disponibilizados 220 leitos. O hospital oferecerá especialidades como ortopedia e captação de órgãos.
MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas - 1106.
INFLAÇÃO: ALIMENTOS QUE ''ALIMENTAM'' OS ÍNDICES
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Inflação medida pelo IPCA acelera para 0,79% em maio, diz IBGE
A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial usada pelo governo, registrou alta de 0,79% em maio, o que representa aceleração frente aos 0,55% verificados em abril, informou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior alta mensal desde abril de 2005, quando a inflação chegara a 0,87%, e da maior variação verificada para um mês de maio desde 1996. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,58%, acima dos 5,04% identificados nos 12 meses imediatamente anteriores. No ano, a inflação acumula alta de 2,88%, ante 1,79% no mesmo período do ano passado. Em maio de 2007, a inflação pelo IPCA subira 0,28%.
Entenda a diferença entre os principais índices de inflação
Mais uma vez, os alimentos pressionaram o índice e tiveram alta de 1,95%, acima dos 1,23% constatados no mês anterior. A contribuição deste grupo representou 0,43 ponto percentual do IPCA, o equivalente a 54% do índice. Trata-se da maior alta do grupo desde o início do Plano Real, em 1994. Entre os alimentos, o destaque entre as altas foi o arroz, que subiu 19,75% na comparação com abril, representando 0,11 p.p. do resultado geral. O pão francês teve alta de 4,74% e as carnes, 3,45%. No ano, os alimentos acumulam alta de 6,40%, acima dos 2,81% verificados de janeiro a maio de 2007. Já os produtos não-alimentícios tiveram alta de 0,46%, ante 0,34% em abril. No ano, acumulam elevação de 1,91%.
Mais pobres
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre as famílias com renda mensal até seis salários mínimos, ficou em 0,96% em maio, ante 0,64% de março. Nos 12 meses encerrados em abril, o indicador acumula elevação de 6,64%, acima dos 5,90% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.
CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio. 1106.
Inflação medida pelo IPCA acelera para 0,79% em maio, diz IBGE
A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial usada pelo governo, registrou alta de 0,79% em maio, o que representa aceleração frente aos 0,55% verificados em abril, informou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior alta mensal desde abril de 2005, quando a inflação chegara a 0,87%, e da maior variação verificada para um mês de maio desde 1996. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,58%, acima dos 5,04% identificados nos 12 meses imediatamente anteriores. No ano, a inflação acumula alta de 2,88%, ante 1,79% no mesmo período do ano passado. Em maio de 2007, a inflação pelo IPCA subira 0,28%.
Entenda a diferença entre os principais índices de inflação
Mais uma vez, os alimentos pressionaram o índice e tiveram alta de 1,95%, acima dos 1,23% constatados no mês anterior. A contribuição deste grupo representou 0,43 ponto percentual do IPCA, o equivalente a 54% do índice. Trata-se da maior alta do grupo desde o início do Plano Real, em 1994. Entre os alimentos, o destaque entre as altas foi o arroz, que subiu 19,75% na comparação com abril, representando 0,11 p.p. do resultado geral. O pão francês teve alta de 4,74% e as carnes, 3,45%. No ano, os alimentos acumulam alta de 6,40%, acima dos 2,81% verificados de janeiro a maio de 2007. Já os produtos não-alimentícios tiveram alta de 0,46%, ante 0,34% em abril. No ano, acumulam elevação de 1,91%.
Mais pobres
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre as famílias com renda mensal até seis salários mínimos, ficou em 0,96% em maio, ante 0,64% de março. Nos 12 meses encerrados em abril, o indicador acumula elevação de 6,64%, acima dos 5,90% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.
CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio. 1106.
terça-feira, junho 10, 2008
TSE/CANDIDATOS: LIMPANDO A BARRA... [Lembrem de ( Mateus, 7: 6 )]
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Candidatos com 'ficha suja' podem concorrer, reafirma TSE
Apesar da ameaça de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de que vão barrar o registro de candidatos com “ficha suja” nas eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (10), decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.
Votos
Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler. Para ele, a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, afirmou Pargendler. “O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade”, sustentou Eros Grau. Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente foi vencida pela maioria. Joaquim Barbosa sugeriu critérios para isso, como a condenação de qualquer ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de “maior objetividade possível quanto à avaliação daquela vida moral pregressa”. E sugeriu que esses critérios levem em conta, por exemplo, o número de processos judiciais a que responda o candidato. O TSE julgou um questionamento do TRE da Paraíba. O tribunal questionou a possibilidade de incluir em uma resolução do TSE a obrigatoriedade de informar à Justiça Eleitoral as ações judiciais em que possíveis candidatos sejam réus. E sugeriu a apresentação de documentos para comprovar a integridade do futuro candidato. Concluído nesta terça-feira, o julgamento teve início na última quinta (5) e tinha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.
Consultas
O TSE ainda vai responder a duas consultas sobre o tema. Em uma delas, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES) pergunta ao TSE se pode adotar normas para o registro de candidaturas semelhantes às do TRE do Rio. O tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, “em definitivo”, de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.
Mirella D'Elia. Do G1, em Brasília. 1006.
Votos
Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler. Para ele, a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, afirmou Pargendler. “O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade”, sustentou Eros Grau. Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente foi vencida pela maioria. Joaquim Barbosa sugeriu critérios para isso, como a condenação de qualquer ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de “maior objetividade possível quanto à avaliação daquela vida moral pregressa”. E sugeriu que esses critérios levem em conta, por exemplo, o número de processos judiciais a que responda o candidato. O TSE julgou um questionamento do TRE da Paraíba. O tribunal questionou a possibilidade de incluir em uma resolução do TSE a obrigatoriedade de informar à Justiça Eleitoral as ações judiciais em que possíveis candidatos sejam réus. E sugeriu a apresentação de documentos para comprovar a integridade do futuro candidato. Concluído nesta terça-feira, o julgamento teve início na última quinta (5) e tinha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.
Consultas
O TSE ainda vai responder a duas consultas sobre o tema. Em uma delas, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES) pergunta ao TSE se pode adotar normas para o registro de candidaturas semelhantes às do TRE do Rio. O tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, “em definitivo”, de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.
GOVERNO LULA/CANAVIEIROS/TRABALHADORES: DESTILANDO UMA MELHOR IMAGEM
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Planalto faz ‘protocolo’ do trabalho nos canaviais
Planalto faz ‘protocolo’ do trabalho nos canaviais
Por ordem de Lula, o ministro Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência) dedica-se à elaboração de um protocolo de boas práticas para a lavoura sucroalcooleira.
Dulci negocia o texto com patrões e empregados do setor. Os primeiros foram à mesa por meio da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). A mão-de-obra é representada na negociação pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A iniciativa é parte da estratégia do governo para melhorar a imagem do etanol no exterior. Algo que Lula define como uma “guerra”. No Brasil, a lavoura de cana oscila entre a mecanização e o trabalho semi-escravo. Nos dois casos, o trabalhador leva a pior. A invasão das máquinas produz o desemprego massivo. A senzala pós-moderna conduz à degradação do ser humano. Eis alguns dos pontos que Dulci tenta injetar no protocolo que o governo pretende ver firmado por empresas e sindicatos:
1. Segurança: deseja-se assegurar que os trabalhadores recebam os equipamentos adequados de proteção: luvas e botas, por exemplo;
2. Respeito às leis: pretende-se estimular a formalização do trabalho no setor, com assinatura em carteira;
3. Higiene e alimentação: tenta-se arrancar das empresas o compromisso de prover condições sanitárias –banheiros químicos, por exemplo—e refeições decentes, que aquele tipo de comida que dá nome à categoria: bóia-fria;
4. Transporte: busca-se extirpar da cena brasileira o velho caminhão de transporte de lavradores. Cogita-se oferecer às empresas que ainda se servem da iniqüidade estímulos para que substituam a frota por ônibus;
5. Reciclagem funcional: o governo se dispõe a firmar parceria com as indústrias do setor, para oferecer cursos de reciclagem à mão-de-obra que vem sendo mandada ao olho da rua pelas máquinas. O fenômeno da mecanização é visto como necessário e inevitável.
O governo estima que a indústria da cana emprega no Brasil cerca de um milhão de trabalhadores. Desse total, 500 mil atuam diretamente no corte da cana. Diz-se que a maioria das usinas opera dentro da lei. O problema é que a minoria, quando pilhada em transgressões, impede que se consiga separar o açúcar do bagaço. No final do mês passado, em relatório que correu o mundo, a Anistia Internacional apontou o dedo para os abusos a que ainda são submetidos os trabalhadores. A entidade serviu-se de dados do próprio governo brasileiro. Citou casos de “resgates” feitos pela equipe de fiscais do Ministério do Trabalho em 2007. Informou-se que foram salvos do trabalho semi-escravo 288 trabalhadores de seis plantações de cana em São Paulo; de 409 de uma destilaria de álcool de Mato Grosso do Sul; e mais de mil na fazenda da Pagrisa, no Pará.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1006.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
10-06-2008
JORNAL DO BRASIL
- O governador Sérgio Cabral admitiu a dificuldade em acabar com o poder paralelo que assusta comunidades no Rio. "A cidade não pode ter um metro quadrado sequer sob esse comando. Mas tem. Há áreas sob domínio de traficantes e milicianos que determinam regras e valores à população", atestou. Para Cabral, inteligência e parceria com a União são as armas para superar o desafio. (Págs. 1 e Cidade A10)
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que por vezes pensam a economia diferentemente, concordam: o aumento "preventivo" da taxa básica de juros é necessário para segurar a alta de preços de alimentos, uma tendência mundial. A taxa já subiu de 11,25% para 12,25% ao ano. O centro da meta inflacionária do país é de 4,5%, enquanto o índice oficial de preços já cresceu mais de 5% em 12 meses. (Págs. 1 e Economia A18)
- O Brasil admitiu, diante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de trabalho escravo e degradante na produção de cana-de-açúcar no país. A confissão do ministro Carlos Lupi coincidiu com o anúncio do recorde de 1 milhão de empregos formais, gerados nos primeiros cinco meses do ano. (Págs. 1 e Economia A17)
- Sócios da VarigLog, que vive crise ampliada com as denúncias da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, querem afastar do caso o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, por considerá-lo suspeito. (Págs. 1 e País A3)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Gasto militar no mundo cresce 45% em dez anos
- Os gastos militares mundiais tiveram crescimento real de 45% nos últimos dez anos, indica estudo divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisas sobre a Paz, de Estocolmo, financiado pelo governo sueco. O aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6% entre 2006 e 2007. Entre os principais fatores da alta estão as guerras americanas no Iraque e no Afeganistão e a maior disponibilidade de recursos nos países em expansão econômica, como a China, ou beneficiados pela elevação do preço do petróleo, como a Rússia.
Nos EUA, que respondem por 45% dos gastos militares mundiais, as despesas do setor são as mais altas em termos absolutos desde a Segunda Guerra. O Brasil aparece na lista com o 12o maior gasto militar do mundo, mas não está na relação dos principais compradores de armas. O valor destinado às Forças Armadas no mundo, US$1,339 trilhão, equivale a US$ 202 por habitante hoje. Relatório da ONU mostra que, em 2007, a doação de alimentos no planeta foi a menor em 47 anos. (págs. 1 e Mundo)
O GLOBO
- Contrato de gaveta revela acordo para enganar Anac
- Um acordo secreto assinado em 2006, quase cinco meses antes da compra da VarigLog, obrigava os três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Paltel - a vender suas ações na Volo do Brasil à Volo LLC, que pertence ao fundo americano Martlin Patterson, controlado pelo chinês Lap Chan. O objetivo era retirar os brasileiros e deixar a VarigLog - que mais tarde compraria a Varig - em mãos de capital estrangeiro, o que a legislação proíbe. Pressionada, a Volo do Brasil declarou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não havia contrato de gaveta entre os sócios. A confirmação do contrato, ao qual O GLOBO teve acesso, pode anular a operação por fraude. O escritório de Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula, representava a Volo do Brasil. (págs. 1, 25 e 26)
- Em meio à pior crise de seu governo, Yeda Crusius (PSDB-RS) montou um gabinete de transição para reestruturar o secretariado. Uma força-tarefa irá investigar as denúncias de corrupção nas estatais. (págs. 1 e 8)
- A inflação tem pesado mais no bolso dos trabalhadores com renda entre um e 2,5 salários mínimos. Em 12 meses, ela ficou em 8%, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião ministerial. Já o IPCA, Índice da meta do governo e que mede o custo de vida nas famílias que ganham até 40 salários mínimos, ficou em 5,04% no mesmo período. (págs. 1, 27, Merval Pereira e Panorama Econômico)
GAZETA MERCANTIL
- Produção de adubo cai, apesar de taxa sobre os importados
- Apesar de estar há cinco anos sob a proteção de uma taxa antidumping, a indústria de nitrato de amônia, componente de adubo usado em especial na cultura da cana-de-açúcar, não investiu em aumento da produção local, que recuou 21% no período, mesmo com as vendas em expansão. Agora, as empresas querem a renovação dessa medida contra o nitrato da Rússia (13%) e o da Ucrânia (6,9%). O argumento é que o produto entra no País a preço inferior ao custo de produção, diz Silvia Pinheiro, advogada da maior empresa de adubos do País, a Fosfertil. "Se o Brasil quer estimular a produção de fertilizantes, precisa proteger a indústria da concorrência desleal."
A indústria aproveita esse momento em que o governo quer elevar a produção de adubo para pedir o antidumping, afirma o deputado Luiz Carlos Heinze (PP). O diretor da Associação dos Misturadores do Brasil, Carlos Florence, diz que devido à proteção o preço ficou quatro vezes maior. A Bunge Fertilizantes, controladora da Fosfertil, foi procurada, mas nenhum executivo estava disponível para entrevistas.
O aumento de 100% no preço dos fertilizantes no último ano pode frustrar o esperado recorde na produção do milho safrinha em 2009, que poderia ultrapassar, pela primeira vez, a colheita de soja.(Págs. 1 e C10)
CORREIO BRAZILIENSE
- O país da mesa farta e cara
- Nunca em toda a história do Brasil se produziu tanto na agroindústria como em 2007 e 2008. Mas a fartura de alimentos não impedirá que a comida fique cada vez mais cara na mesa do brasileiro. Levantamentos divulgados ontem pela CONAB e pelo IBGE indicam a melhor safra de todos os tempos - entre 143 e 144 milhões de toneladas de grãos, a depender da metodologia utilizada no cálculo. O aumento da produção não resultará, entretanto, em preço baixo para o consumidor. Como a alta dos alimentos é uma tendência mundial, os preços dos produtos serão puxados pela cotação internacional. Além disso, os agricultores prevêem aumento de insumos com a valorização do petróleo. (Págs. 1, 16 e 17)
- A ex-diretora da Anac Denise Abreu promete apresentar amanhã, no Senado, provas de que a chefe da Casa Civil a pressionou na venda da Varig. Planalto manda aliados ignorarem denúncia de tráfico de influência. (Tema do Dia, Págs. 1, 2 a 4)
VALOR ECONÔMICO
- Nova barreira comercial da UE vai atingir o etanol
- As exportações para a União Européia (UE) estão sujeitas a mais um obstáculo desde o começo do mês, com a entrada em vigor da exigência de pré-registro de 30 mil substâncias químicas usadas nos produtos comercializados no mercado comunitário. Produtos brasileiros, de etanol a minério de ferro e artigos de consumo, serão diretamente atingidos pela nova barreira não tarifária.
O Registro, Avaliação e Autorização de Substancias Químicas (Reach, na sigla em inglês) é um monstro burocrático de mil páginas, sem equivalente no mundo, resultado de batalha de vários anos entre consumidores, ecologistas e industriais na Europa. O Reach impõe aos industriais, e não mais às autoridades públicas, avaliar os riscos toxicológicos decorrentes do uso de seus produtos. Cada substância fabricada ou importada em quantidade superior a uma tonelada deverá ser pré-registrada na Agência Européia de Produtos Químicos, em Helsinque (Finlândia).
A regulamentação alcança ácidos, metais, solventes e uma grande quantidade de bens de consumo como perfumes, xampus, têxteis, cosméticos, detergentes, pinturas, vernizes, adesivos, etc. O etanol, já alvo de barreiras, terá de provar que não causa prejuízos à saúde. Se um fabricante brasileiro de calçados exportar produtos usando no conjunto mais de uma tonelada de cola, por exemplo, terá de pré-registrar o adesivo na agência.
Até agora, os governos deveriam provar a existência de risco para proibir a importação de uma substância. Com a inversão do ônus, a UE espera frear o desenvolvimento galopante de patologias, em particular cânceres, provavelmente ligados ao contato com produtos químicos.
A Vale será atingida em cheio com a classificação de seis compostos de níquel como substâncias perigosas para a saúde humana, numa decisão que a UE deve adotar nos próximos dias. A medida implica que a importação e a comercialização vão depender de autorização no sistema Reach. (Págs. 1 e A4)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
JORNAL DO BRASIL
- O governador Sérgio Cabral admitiu a dificuldade em acabar com o poder paralelo que assusta comunidades no Rio. "A cidade não pode ter um metro quadrado sequer sob esse comando. Mas tem. Há áreas sob domínio de traficantes e milicianos que determinam regras e valores à população", atestou. Para Cabral, inteligência e parceria com a União são as armas para superar o desafio. (Págs. 1 e Cidade A10)
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que por vezes pensam a economia diferentemente, concordam: o aumento "preventivo" da taxa básica de juros é necessário para segurar a alta de preços de alimentos, uma tendência mundial. A taxa já subiu de 11,25% para 12,25% ao ano. O centro da meta inflacionária do país é de 4,5%, enquanto o índice oficial de preços já cresceu mais de 5% em 12 meses. (Págs. 1 e Economia A18)
- O Brasil admitiu, diante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de trabalho escravo e degradante na produção de cana-de-açúcar no país. A confissão do ministro Carlos Lupi coincidiu com o anúncio do recorde de 1 milhão de empregos formais, gerados nos primeiros cinco meses do ano. (Págs. 1 e Economia A17)
- Sócios da VarigLog, que vive crise ampliada com as denúncias da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, querem afastar do caso o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, por considerá-lo suspeito. (Págs. 1 e País A3)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Gasto militar no mundo cresce 45% em dez anos
- Os gastos militares mundiais tiveram crescimento real de 45% nos últimos dez anos, indica estudo divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisas sobre a Paz, de Estocolmo, financiado pelo governo sueco. O aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6% entre 2006 e 2007. Entre os principais fatores da alta estão as guerras americanas no Iraque e no Afeganistão e a maior disponibilidade de recursos nos países em expansão econômica, como a China, ou beneficiados pela elevação do preço do petróleo, como a Rússia.
Nos EUA, que respondem por 45% dos gastos militares mundiais, as despesas do setor são as mais altas em termos absolutos desde a Segunda Guerra. O Brasil aparece na lista com o 12o maior gasto militar do mundo, mas não está na relação dos principais compradores de armas. O valor destinado às Forças Armadas no mundo, US$1,339 trilhão, equivale a US$ 202 por habitante hoje. Relatório da ONU mostra que, em 2007, a doação de alimentos no planeta foi a menor em 47 anos. (págs. 1 e Mundo)
O GLOBO
- Contrato de gaveta revela acordo para enganar Anac
- Um acordo secreto assinado em 2006, quase cinco meses antes da compra da VarigLog, obrigava os três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Paltel - a vender suas ações na Volo do Brasil à Volo LLC, que pertence ao fundo americano Martlin Patterson, controlado pelo chinês Lap Chan. O objetivo era retirar os brasileiros e deixar a VarigLog - que mais tarde compraria a Varig - em mãos de capital estrangeiro, o que a legislação proíbe. Pressionada, a Volo do Brasil declarou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não havia contrato de gaveta entre os sócios. A confirmação do contrato, ao qual O GLOBO teve acesso, pode anular a operação por fraude. O escritório de Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula, representava a Volo do Brasil. (págs. 1, 25 e 26)
- Em meio à pior crise de seu governo, Yeda Crusius (PSDB-RS) montou um gabinete de transição para reestruturar o secretariado. Uma força-tarefa irá investigar as denúncias de corrupção nas estatais. (págs. 1 e 8)
- A inflação tem pesado mais no bolso dos trabalhadores com renda entre um e 2,5 salários mínimos. Em 12 meses, ela ficou em 8%, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião ministerial. Já o IPCA, Índice da meta do governo e que mede o custo de vida nas famílias que ganham até 40 salários mínimos, ficou em 5,04% no mesmo período. (págs. 1, 27, Merval Pereira e Panorama Econômico)
GAZETA MERCANTIL
- Produção de adubo cai, apesar de taxa sobre os importados
- Apesar de estar há cinco anos sob a proteção de uma taxa antidumping, a indústria de nitrato de amônia, componente de adubo usado em especial na cultura da cana-de-açúcar, não investiu em aumento da produção local, que recuou 21% no período, mesmo com as vendas em expansão. Agora, as empresas querem a renovação dessa medida contra o nitrato da Rússia (13%) e o da Ucrânia (6,9%). O argumento é que o produto entra no País a preço inferior ao custo de produção, diz Silvia Pinheiro, advogada da maior empresa de adubos do País, a Fosfertil. "Se o Brasil quer estimular a produção de fertilizantes, precisa proteger a indústria da concorrência desleal."
A indústria aproveita esse momento em que o governo quer elevar a produção de adubo para pedir o antidumping, afirma o deputado Luiz Carlos Heinze (PP). O diretor da Associação dos Misturadores do Brasil, Carlos Florence, diz que devido à proteção o preço ficou quatro vezes maior. A Bunge Fertilizantes, controladora da Fosfertil, foi procurada, mas nenhum executivo estava disponível para entrevistas.
O aumento de 100% no preço dos fertilizantes no último ano pode frustrar o esperado recorde na produção do milho safrinha em 2009, que poderia ultrapassar, pela primeira vez, a colheita de soja.(Págs. 1 e C10)
CORREIO BRAZILIENSE
- O país da mesa farta e cara
- Nunca em toda a história do Brasil se produziu tanto na agroindústria como em 2007 e 2008. Mas a fartura de alimentos não impedirá que a comida fique cada vez mais cara na mesa do brasileiro. Levantamentos divulgados ontem pela CONAB e pelo IBGE indicam a melhor safra de todos os tempos - entre 143 e 144 milhões de toneladas de grãos, a depender da metodologia utilizada no cálculo. O aumento da produção não resultará, entretanto, em preço baixo para o consumidor. Como a alta dos alimentos é uma tendência mundial, os preços dos produtos serão puxados pela cotação internacional. Além disso, os agricultores prevêem aumento de insumos com a valorização do petróleo. (Págs. 1, 16 e 17)
- A ex-diretora da Anac Denise Abreu promete apresentar amanhã, no Senado, provas de que a chefe da Casa Civil a pressionou na venda da Varig. Planalto manda aliados ignorarem denúncia de tráfico de influência. (Tema do Dia, Págs. 1, 2 a 4)
VALOR ECONÔMICO
- Nova barreira comercial da UE vai atingir o etanol
- As exportações para a União Européia (UE) estão sujeitas a mais um obstáculo desde o começo do mês, com a entrada em vigor da exigência de pré-registro de 30 mil substâncias químicas usadas nos produtos comercializados no mercado comunitário. Produtos brasileiros, de etanol a minério de ferro e artigos de consumo, serão diretamente atingidos pela nova barreira não tarifária.
O Registro, Avaliação e Autorização de Substancias Químicas (Reach, na sigla em inglês) é um monstro burocrático de mil páginas, sem equivalente no mundo, resultado de batalha de vários anos entre consumidores, ecologistas e industriais na Europa. O Reach impõe aos industriais, e não mais às autoridades públicas, avaliar os riscos toxicológicos decorrentes do uso de seus produtos. Cada substância fabricada ou importada em quantidade superior a uma tonelada deverá ser pré-registrada na Agência Européia de Produtos Químicos, em Helsinque (Finlândia).
A regulamentação alcança ácidos, metais, solventes e uma grande quantidade de bens de consumo como perfumes, xampus, têxteis, cosméticos, detergentes, pinturas, vernizes, adesivos, etc. O etanol, já alvo de barreiras, terá de provar que não causa prejuízos à saúde. Se um fabricante brasileiro de calçados exportar produtos usando no conjunto mais de uma tonelada de cola, por exemplo, terá de pré-registrar o adesivo na agência.
Até agora, os governos deveriam provar a existência de risco para proibir a importação de uma substância. Com a inversão do ônus, a UE espera frear o desenvolvimento galopante de patologias, em particular cânceres, provavelmente ligados ao contato com produtos químicos.
A Vale será atingida em cheio com a classificação de seis compostos de níquel como substâncias perigosas para a saúde humana, numa decisão que a UE deve adotar nos próximos dias. A medida implica que a importação e a comercialização vão depender de autorização no sistema Reach. (Págs. 1 e A4)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
MAGGI & MINC: NÃO FALAM O MESMO ''TUPI-GUARANI''
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Dados sobre desmatamento "criam alarde", diz Maggi
Dados sobre desmatamento "criam alarde", diz Maggi
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, disse em entrevista à BBC Brasil em Washington, que os números utilizados pelo governo federal para medir o desmatamento na Amazônia ''criam muito alarde'' e não batem com a realidade.
Segundo Maggi, os dados obtidos através de imagens registradas por satélite e analisados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), oferecem uma imagem distorcida, ''como se o desmatamento da Amazônia estivesse descontrolado, quando, na verdade, ele está declinante''. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco após sua posse, citou os dados do Inpe, segundo os quais um total de 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foram desmatados somente no mês de abril e que o Mato Grosso teria liderado o processo, respondendo por um total de 794 quilômetros quadrados. Os dados são obtidos pelo instituto através do programa de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), mas Maggi refuta os números. ''Nós temos problema com desmatamento? Temos, mas não nos números que estão sendo colocados''.
Tipos de desmatamento
''O que o Inpe precisa fazer é separar o que é desmatamento corte raso (etapa final do processo de desmatamento) do que é degeneração progressiva (quando ainda existem árvores na área)'', afirmou. O governador acrescentou: ''Uma coisa é intervir em uma área derrubada, colocada no chão. Outra, é intervir numa área modificada, mas que não foi derrubada ainda, com o passar de quatro, cinco anos, aquela área voltará a ter toda a sua atividade, de biodiversidade, tanto da fauna como da flora.'' ''A divulgação desses números pelo Inpe não são nada bons para o país e nada bons para o Estado do Mato Grosso.'' A despeito da tensão causada pelas críticas a Maggi na posse do novo titular da pasta do Meio Ambiente, o governador e o ministro Carlos Minc teriam mantido um encontro amistoso, recentemente em Belém, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Crédito rural
Mas o governador vem criticando a decisão do governo de alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que restringirá, a partir do dia 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem deixar de cumprir critérios ambientais. ''A grande maioria das fazendas que foram abertas no Mato Grosso para a agricultura e a pecuária não estão com sua documentação ambiental em dia. Não vai ser possível cumprir isso em tão pouco tempo.'' Segundo o governador, ''se não houver crédito para irrigar as atividades econômicas, agrícolas e pecuárias, haverá de fato uma quebradeira'' no Mato Grosso. A contraproposta de Maggi é ampliar o prazo, não por meses, mas até em dois anos, para que os governos estaduais possam assegurar que produtores rurais estejam aptos a cumprir critérios ambientais. ''Em um ano ou dois os governos estaduais precisariam se adequar a esse novo momento. Não somos contra o licenciamento de propriedades, é uma exigência da lei, mas não teremos tempo para fazer isso'', afirmou.
Expectativas sobre Minc
A despeito das críticas, Maggi se diz esperançoso de que o novo ministro irá impor maior velocidade ao processo de concessões de licenças ambientais. ''No antigo ministério, tínhamos uma demora muito grande nos licenciamentos ambientais. O novo ministro, pelo que entendi e conheço dele, vai fazer algumas mudanças nesse sentido. Há quatro anos trabalhamos para fazer o licenciamento ambiental de uma rodovia e não conseguimos'', afirmou, em menção à BR-158, do Estado de Mato Grosso. O governador quer o asfaltamento da estrada, mas afirma que a suposta falta de objetividade na concessão de licenças tornaram o processo excessivamente moroso. ''O que é necessário para se licenciar uma rodovia? Isso e aquilo. Muito bem, se fez bem feito, ganha-se a licença. Se não, a licença não é dada. É esse o procedimento que esperamos daqui para a frente.''
Visita a Washington
Blairo Maggi participará de dois eventos em Washington nesta terça-feira. Pela manhã, o governador discursará no evento Global Katoomba Meeting, que reunirá titulares de pastas ambientais de diferentes países, bem como empresários de diversos setores. O tema do pronunciamento de Maggi irá distoar da imagem que muitos associam a ele e às suas posturas em relação ao meio ambiente. Maggi discursará durante 45 minutos sobre os créditos de carbono e seus benefícios. Na parte da tarde, ele participa de outro evento, na sede do instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.
BRUNO GARCEZ
da BBC Brasil, em Washignton - 1006.
Segundo Maggi, os dados obtidos através de imagens registradas por satélite e analisados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), oferecem uma imagem distorcida, ''como se o desmatamento da Amazônia estivesse descontrolado, quando, na verdade, ele está declinante''. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco após sua posse, citou os dados do Inpe, segundo os quais um total de 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foram desmatados somente no mês de abril e que o Mato Grosso teria liderado o processo, respondendo por um total de 794 quilômetros quadrados. Os dados são obtidos pelo instituto através do programa de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), mas Maggi refuta os números. ''Nós temos problema com desmatamento? Temos, mas não nos números que estão sendo colocados''.
Tipos de desmatamento
''O que o Inpe precisa fazer é separar o que é desmatamento corte raso (etapa final do processo de desmatamento) do que é degeneração progressiva (quando ainda existem árvores na área)'', afirmou. O governador acrescentou: ''Uma coisa é intervir em uma área derrubada, colocada no chão. Outra, é intervir numa área modificada, mas que não foi derrubada ainda, com o passar de quatro, cinco anos, aquela área voltará a ter toda a sua atividade, de biodiversidade, tanto da fauna como da flora.'' ''A divulgação desses números pelo Inpe não são nada bons para o país e nada bons para o Estado do Mato Grosso.'' A despeito da tensão causada pelas críticas a Maggi na posse do novo titular da pasta do Meio Ambiente, o governador e o ministro Carlos Minc teriam mantido um encontro amistoso, recentemente em Belém, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Crédito rural
Mas o governador vem criticando a decisão do governo de alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que restringirá, a partir do dia 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem deixar de cumprir critérios ambientais. ''A grande maioria das fazendas que foram abertas no Mato Grosso para a agricultura e a pecuária não estão com sua documentação ambiental em dia. Não vai ser possível cumprir isso em tão pouco tempo.'' Segundo o governador, ''se não houver crédito para irrigar as atividades econômicas, agrícolas e pecuárias, haverá de fato uma quebradeira'' no Mato Grosso. A contraproposta de Maggi é ampliar o prazo, não por meses, mas até em dois anos, para que os governos estaduais possam assegurar que produtores rurais estejam aptos a cumprir critérios ambientais. ''Em um ano ou dois os governos estaduais precisariam se adequar a esse novo momento. Não somos contra o licenciamento de propriedades, é uma exigência da lei, mas não teremos tempo para fazer isso'', afirmou.
Expectativas sobre Minc
A despeito das críticas, Maggi se diz esperançoso de que o novo ministro irá impor maior velocidade ao processo de concessões de licenças ambientais. ''No antigo ministério, tínhamos uma demora muito grande nos licenciamentos ambientais. O novo ministro, pelo que entendi e conheço dele, vai fazer algumas mudanças nesse sentido. Há quatro anos trabalhamos para fazer o licenciamento ambiental de uma rodovia e não conseguimos'', afirmou, em menção à BR-158, do Estado de Mato Grosso. O governador quer o asfaltamento da estrada, mas afirma que a suposta falta de objetividade na concessão de licenças tornaram o processo excessivamente moroso. ''O que é necessário para se licenciar uma rodovia? Isso e aquilo. Muito bem, se fez bem feito, ganha-se a licença. Se não, a licença não é dada. É esse o procedimento que esperamos daqui para a frente.''
Visita a Washington
Blairo Maggi participará de dois eventos em Washington nesta terça-feira. Pela manhã, o governador discursará no evento Global Katoomba Meeting, que reunirá titulares de pastas ambientais de diferentes países, bem como empresários de diversos setores. O tema do pronunciamento de Maggi irá distoar da imagem que muitos associam a ele e às suas posturas em relação ao meio ambiente. Maggi discursará durante 45 minutos sobre os créditos de carbono e seus benefícios. Na parte da tarde, ele participa de outro evento, na sede do instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.
BRUNO GARCEZ
da BBC Brasil, em Washignton - 1006.
MARCOS VALÉRIO FERNANDES: NÃO ENTROU PELOS ''DUTOS''
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Justiça condena Valério por crime de falsidade
Justiça condena Valério por crime de falsidade
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo crime de falsidade ideológica, acusado de comprar notas fiscais frias. Réu no processo do mensalão, Valério foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, mas teve a pena convertida pelo juiz em multa (dois salários mínimos) e dois anos de prestação de serviços comunitários.
A denúncia do Ministério Público foi apresentada quase um ano antes de ter vindo à tona, em 2005, o esquema do mensalão petista, em que Valério é acusado de ser o operador -responde a esse processo no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Diz a denúncia anterior à do mensalão que Valério e mais sete pessoas, entre eles seus ex-sócios na extinta agência de publicidade SMPB, Ramon Cardoso e Cristiano Paz, além da diretora financeira Simone Vasconcelos, foram acusados de contratar empresa prestadora de serviços para providenciar a emissão das notas fiscais, pelas quais pagava entre 3% e 4% do valor de cada uma delas. O esquema vigorou de agosto de 2002 a novembro de 2003. Uma ex-secretária de Valério, também denunciada, fazia os contatos com a empresa, a pedido do ex-patrão, conforme declarou à Justiça. Dos oito denunciados, cinco aceitaram proposta de suspensão do processo (em troca de serviços comunitários, por exemplo, situação prevista em lei para crimes cuja pena mínima é igual ou menor a um ano) e outro não compareceu nem constituiu defensor. Apenas a ex-secretária de Valério, que recusou a proposta de suspensão do processo, foi absolvida. O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Valério nesse caso, disse que recorrerá da sentença que foi proferida na 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Ele não entrou no mérito da condenação alegando não ter tido acesso à sentença. Na defesa que apresentou, o advogado alegou que a SMPB recolhia impostos sob a forma de lucro presumido. Por isso não havia motivos para fraudar despesas para abatimento de impostos. Alegou falta de provas contra Valério. Embora condenado em primeira instância, Valério continuará usufruindo do direito de ser réu primário. Isso porque a ação não transitou em julgado.
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE - 1006.
A denúncia do Ministério Público foi apresentada quase um ano antes de ter vindo à tona, em 2005, o esquema do mensalão petista, em que Valério é acusado de ser o operador -responde a esse processo no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Diz a denúncia anterior à do mensalão que Valério e mais sete pessoas, entre eles seus ex-sócios na extinta agência de publicidade SMPB, Ramon Cardoso e Cristiano Paz, além da diretora financeira Simone Vasconcelos, foram acusados de contratar empresa prestadora de serviços para providenciar a emissão das notas fiscais, pelas quais pagava entre 3% e 4% do valor de cada uma delas. O esquema vigorou de agosto de 2002 a novembro de 2003. Uma ex-secretária de Valério, também denunciada, fazia os contatos com a empresa, a pedido do ex-patrão, conforme declarou à Justiça. Dos oito denunciados, cinco aceitaram proposta de suspensão do processo (em troca de serviços comunitários, por exemplo, situação prevista em lei para crimes cuja pena mínima é igual ou menor a um ano) e outro não compareceu nem constituiu defensor. Apenas a ex-secretária de Valério, que recusou a proposta de suspensão do processo, foi absolvida. O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Valério nesse caso, disse que recorrerá da sentença que foi proferida na 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Ele não entrou no mérito da condenação alegando não ter tido acesso à sentença. Na defesa que apresentou, o advogado alegou que a SMPB recolhia impostos sob a forma de lucro presumido. Por isso não havia motivos para fraudar despesas para abatimento de impostos. Alegou falta de provas contra Valério. Embora condenado em primeira instância, Valério continuará usufruindo do direito de ser réu primário. Isso porque a ação não transitou em julgado.
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE - 1006.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/VARIG: "INVESTIGAR É PRECISO"
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MPF vai investigar sócios da Varig
MPF vai investigar sócios da Varig
O Ministério Público Federal vai investigar as denúncias de que os sócios brasileiros da VarigLog seriam "laranjas" do fundo de investimentos americano Matlin Patterson e a sociedade teria sido formada para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica - que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF em Brasília, as denúncias que vieram à tona com a entrevista da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, ao Estado, na semana passada, "trouxeram fatos novos", que justificam a retomada das investigações. Em 2006, o procurador Paulo José Rocha Júnior, responsável por questões relacionadas à ordem econômica, abriu procedimento para investigar denúncias de irregularidade na composição societária da VarigLog, após uma denúncia apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). O procedimento não chegou a ser arquivado, mas foi "deixado de lado" desde que a Gol comprou a Varig, em março de 2007. "Quando a Gol comprou a Varig, o Ministério Público entendeu que a empresa estava nas mãos de brasileiros, e por isso o foco da venda no procedimento foi deixado de lado", informou a assessoria do MPF. Na entrevista, Denise afirmou que a diretoria da Anac foi pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para aprovar a nova composição societária da VarigLog, abrindo caminho para a empresa adquirir a Varig, em julho de 2006.
DOCUMENTOS
Uma troca de ofícios entre o MPF e a Anac no início das investigações, em 2006, confirma parte das denúncias de Denise. Pouco depois da aprovação do controle societário da VarigLog em 23 de junho, o MPF enviou ofício solicitando informações da agência. O MPF queria saber se a nova estrutura societária obedecia ao limite de participação estrangeira e também se foram verificadas pendências de um dos sócios com INSS e Receita Federal. Em ofício de 8 de setembro, a Anac responde que foram verificadas pendências com o INSS relativas ao sócio Marco Audi e foram solicitadas certidões negativas. Porém, a agência informa ao MPF que a Procuradoria-Geral da Anac, em parecer de 23 de junho, entendeu que não era possível exigir tal certidão, "tendo em vista que são exigíveis as certidões do INSS de pessoas jurídicas, e não de pessoas físicas". Sobre a questão da Receita, a Anac diz que solicitou, por ofício de 28 de abril, a declaração de bens dos sócios brasileiros para saber se eles tinham capacidade financeira para entrar no negócio. Da mesma forma, diz a Anac, o pedido foi considerado "inexigível" pelo mesmo parecer da Procuradoria da Anac, sob o argumento de que a declaração fere o sigilo fiscal.
Mariana Barbosa - Estadão, 1006.
segunda-feira, junho 09, 2008
BRASIL/INFLAÇÃO: IGP-DI & PREÇO DOS ALIMENTOS
Alimentos sobem mais e inflação pelo IGP-DI atinge maior nível desde 2003
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou alta de 1,88% em maio, com forte influência dos preços dos alimentos. A taxa é a maior desde janeiro de 2003, quando ficou em 2,17%. Em abril, a alta foi de 1,12%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços por Atacado (IPA) registrou variação de 2,22%. No mês anterior, a taxa alcançou 1,30%. O subgrupo alimentos in natura teve taxa de 4,04%, depois de uma deflação de 7,58% no mês anterior. Entre as matérias-primas brutas, destaque para as altas da soja em grão (de -4,06% para 0,62%), mandioca (de -6,53% para 0,73%) e milho em grão (de -1,10% para 2,09%). O arroz em casca voltou a registrar a maior influência de alta sobre o IGP-DI entre os preços por atacado. A alta de 15,98%, no entanto, foi menor que a do mês anterior, quando ficou em 27,78%.
Consumidor e construção
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou taxa de variação de 0,87%, acima da apurada no mês de abril, de 0,72%. Três das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas de variação. A maior contribuição para a aceleração do IPC partiu do grupo alimentação (de 1,69% para 2,33%). Destaque para os itens hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 5,48% para 10,20%; arroz e feijão (de -3,47% para 4,57%), carnes bovinas (de 1,28% para 3,97%) e aves e ovos (de -2,41% para 1,68%). Também registraram acréscimos em suas taxas de variação os grupos saúde e cuidados pessoais (de 0,64% para 0,81%) e educação, leitura e recreação (de 0,07% para 0,34%). Em contrapartida, registraram decréscimos em suas taxas de variação os grupos: habitação (de 0,22% para 0,18%), vestuário (de 1,23% para 0,37%), transportes (de 0,33% para 0,21%) e despesas diversas (de 0,19% para -0,08%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em maio, taxa de variação de 2,02%, acima do resultado do mês anterior, de 0,87%.
G1, SP. 0906.
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou alta de 1,88% em maio, com forte influência dos preços dos alimentos. A taxa é a maior desde janeiro de 2003, quando ficou em 2,17%. Em abril, a alta foi de 1,12%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços por Atacado (IPA) registrou variação de 2,22%. No mês anterior, a taxa alcançou 1,30%. O subgrupo alimentos in natura teve taxa de 4,04%, depois de uma deflação de 7,58% no mês anterior. Entre as matérias-primas brutas, destaque para as altas da soja em grão (de -4,06% para 0,62%), mandioca (de -6,53% para 0,73%) e milho em grão (de -1,10% para 2,09%). O arroz em casca voltou a registrar a maior influência de alta sobre o IGP-DI entre os preços por atacado. A alta de 15,98%, no entanto, foi menor que a do mês anterior, quando ficou em 27,78%.
Consumidor e construção
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou taxa de variação de 0,87%, acima da apurada no mês de abril, de 0,72%. Três das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas de variação. A maior contribuição para a aceleração do IPC partiu do grupo alimentação (de 1,69% para 2,33%). Destaque para os itens hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 5,48% para 10,20%; arroz e feijão (de -3,47% para 4,57%), carnes bovinas (de 1,28% para 3,97%) e aves e ovos (de -2,41% para 1,68%). Também registraram acréscimos em suas taxas de variação os grupos saúde e cuidados pessoais (de 0,64% para 0,81%) e educação, leitura e recreação (de 0,07% para 0,34%). Em contrapartida, registraram decréscimos em suas taxas de variação os grupos: habitação (de 0,22% para 0,18%), vestuário (de 1,23% para 0,37%), transportes (de 0,33% para 0,21%) e despesas diversas (de 0,19% para -0,08%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em maio, taxa de variação de 2,02%, acima do resultado do mês anterior, de 0,87%.
G1, SP. 0906.
GOVERNO LULA/MANTEGA: FUNDO SOBERANO VIA PETRÓLEO
Brasil terá fundo soberano de US$ 200 bi, diz Mantega ao 'FT'
- O governo brasileiro planeja usar os futuros lucros gerados pelas reservas de petróleo descobertas recentemente para criar um fundo soberano de US$ 200 a US$ 300 bilhões em até cinco anos, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times, nesta segunda-feira. Mantega disse ao diário financeiro que o governo acredita que o Brasil esteja "sentado" sobre reservas de 40 a 50 bilhões de barris desde que foram descobertos novos campos de petróleo na costa do Atlântico Sul. Ele disse que um projeto de lei propondo a criação do Fundo Soberano será enviado ao Congresso no início desta semana sob regime de emergência, o que dá aos parlamentares apenas 45 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo. O ministro explicou ao FT que, inicialmente, o fundo funcionará como um fundo de estabilidade fiscal, reservando 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 14 bilhões, para uma reserva de contingência. Esta verba seria utilizada inicialmente para reduzir gastos do governo, dívidas do setor privado e ajudar a amortizar as do setor público. "No início o fundo será pequeno, mas assim que o novo petróleo começar a ser produzido, crescerá rapidamente para US$ 200 a US$ 300 bilhões nos próximos três a cinco anos", disse o ministro na entrevista.
Inflação
Mantega ainda afirmou ao FT que o fundo ajudará a combater a inflação que, segundo suas projeções, chegará a 5,5% até o fim do ano, um ponto percentual acima do previsto pelo governo. O novo fundo ainda ajudaria o governo a atingir sua meta de aumentar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Segundo Mantega, assim que os lucros com os novos campos começarem a emergir, o fundo adquirirá novas funções. "O fundo terá várias funções, não apenas uma", disse ele. "Axiliará o governo a diminuir os gastos e também poderá ajudar na taxa de câmbio".
Potência
O Financial Times afirma que, se provadas, as novas reservas de petróleo farão com que o Brasil "passe de uma nação auto-suficiente em petróleo, porém pequena peça da indústria global, a uma das maiores potências mundiais em petróleo". "Se somados às atuais reservas de 14,4 bilhões de barris, os novos campos poderão fazer do Brasil o oitavo maior país em reservas de petróleo, ultrapassando a Rússia". No entanto, diz o jornal, há preocupação com a maneira pela qual o governo vai lidar com os contratos das empresas que operarão os novos campos. "De acordo com as regras atuais, as empresas entram com pedido de concessão para operar os campos de gás e petróleo, pagando royalties ao governo a partir de seus lucros". Este sistema, no entanto, poderá ser alterado para "produção dividida", sob a qual as reservas permaneceriam propriedade do governo e as petroleiras operariam como "provedoras de serviço", um sistema bem menos atraente para a indústria, diz o FT.
BBC Brasil - 0906.
- O governo brasileiro planeja usar os futuros lucros gerados pelas reservas de petróleo descobertas recentemente para criar um fundo soberano de US$ 200 a US$ 300 bilhões em até cinco anos, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times, nesta segunda-feira. Mantega disse ao diário financeiro que o governo acredita que o Brasil esteja "sentado" sobre reservas de 40 a 50 bilhões de barris desde que foram descobertos novos campos de petróleo na costa do Atlântico Sul. Ele disse que um projeto de lei propondo a criação do Fundo Soberano será enviado ao Congresso no início desta semana sob regime de emergência, o que dá aos parlamentares apenas 45 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo. O ministro explicou ao FT que, inicialmente, o fundo funcionará como um fundo de estabilidade fiscal, reservando 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 14 bilhões, para uma reserva de contingência. Esta verba seria utilizada inicialmente para reduzir gastos do governo, dívidas do setor privado e ajudar a amortizar as do setor público. "No início o fundo será pequeno, mas assim que o novo petróleo começar a ser produzido, crescerá rapidamente para US$ 200 a US$ 300 bilhões nos próximos três a cinco anos", disse o ministro na entrevista.
Inflação
Mantega ainda afirmou ao FT que o fundo ajudará a combater a inflação que, segundo suas projeções, chegará a 5,5% até o fim do ano, um ponto percentual acima do previsto pelo governo. O novo fundo ainda ajudaria o governo a atingir sua meta de aumentar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Segundo Mantega, assim que os lucros com os novos campos começarem a emergir, o fundo adquirirá novas funções. "O fundo terá várias funções, não apenas uma", disse ele. "Axiliará o governo a diminuir os gastos e também poderá ajudar na taxa de câmbio".
Potência
O Financial Times afirma que, se provadas, as novas reservas de petróleo farão com que o Brasil "passe de uma nação auto-suficiente em petróleo, porém pequena peça da indústria global, a uma das maiores potências mundiais em petróleo". "Se somados às atuais reservas de 14,4 bilhões de barris, os novos campos poderão fazer do Brasil o oitavo maior país em reservas de petróleo, ultrapassando a Rússia". No entanto, diz o jornal, há preocupação com a maneira pela qual o governo vai lidar com os contratos das empresas que operarão os novos campos. "De acordo com as regras atuais, as empresas entram com pedido de concessão para operar os campos de gás e petróleo, pagando royalties ao governo a partir de seus lucros". Este sistema, no entanto, poderá ser alterado para "produção dividida", sob a qual as reservas permaneceriam propriedade do governo e as petroleiras operariam como "provedoras de serviço", um sistema bem menos atraente para a indústria, diz o FT.
BBC Brasil - 0906.
LULA & BIOCOMBUSTIVEIS: O ÁLCOOL É NOSSO[?]
Contra crítica a etanol, Lula quer mecanização do corte da cana
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no seu programa de rádio, Café com o Presidente, afirmou que existe "uma verdadeira guerra comercial" entre os países que são capazes de produzir biocombustíveis e aqueles que não são. O presidente afirmou que o governo estuda junto com os empresários do setor de álcool e açúcar um contrato de trabalho que melhore a situação dos cortadores, por meio da mecanização da colheita, visando acabar com as acusações de más condições de trabalho nas plantações. Lula disse ainda que as críticas aos biocombustíveis vêm das empresas de petróleo.
"Eu acredito que os principais ataques aos biocombustíveis vêm das empresas de petróleo. Porque não existe nenhuma explicação, por exemplo, lá fora, dizer que a cana-de-açúcar está invadindo a Amazônia é um absurdo muito grande, ou seja, nós mostramos para eles que de toda a cana que nós temos, apenas 21 mil hectares de cana estão plantados perto da Amazônia", afirmou o presidente.
"Nós sabemos os interesses dos países que não produzem etanol, ou produzem etanol do trigo, ou produzem etanol do milho, que não é competitivo, é mais caro, diferentemente da cana. O Brasil tem o combustível, tem a matéria-prima e nós fomos mostrar para eles: olha não tenho medo", disse.
O presidente também revelou que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Soares Dulci está negociando com os empresários um contrato de trabalho para melhorar a situação dos cortadores de cana-de-açúcar. Lula reconheceu que o trabalho nas plantações de cana é "muito pesado".
"Em São Paulo nós já temos 50% do corte de cana mecanizado. E nós estamos tratando de fazer um acordo porque nós precisamos cuidar de formar esse trabalhador que trabalha no corte de cana agora, e que vai ser substituído por uma máquina que vai cortar, e cada máquina substitui quase que 80, 90 trabalhadores, para que esse trabalhador possa ter possibilidade de que, com uma boa formação profissional, ter emprego em outro lugar".
"Nós não queremos substituir o homem pela máquina, nós queremos que a máquina corte cana, mas queremos que o ser humano que hoje corta a cana tenha a possibilidade de ter um trabalho melhor, um trabalho digno. Ou seja, é criar as condições para que ele possa trabalhar com dignidade até que ele se forme em outra coisa e a gente possa então ter uma máquina substituindo o homem, explicou o presidente da República", disse.
Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado - 0906.
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no seu programa de rádio, Café com o Presidente, afirmou que existe "uma verdadeira guerra comercial" entre os países que são capazes de produzir biocombustíveis e aqueles que não são. O presidente afirmou que o governo estuda junto com os empresários do setor de álcool e açúcar um contrato de trabalho que melhore a situação dos cortadores, por meio da mecanização da colheita, visando acabar com as acusações de más condições de trabalho nas plantações. Lula disse ainda que as críticas aos biocombustíveis vêm das empresas de petróleo.
"Eu acredito que os principais ataques aos biocombustíveis vêm das empresas de petróleo. Porque não existe nenhuma explicação, por exemplo, lá fora, dizer que a cana-de-açúcar está invadindo a Amazônia é um absurdo muito grande, ou seja, nós mostramos para eles que de toda a cana que nós temos, apenas 21 mil hectares de cana estão plantados perto da Amazônia", afirmou o presidente.
"Nós sabemos os interesses dos países que não produzem etanol, ou produzem etanol do trigo, ou produzem etanol do milho, que não é competitivo, é mais caro, diferentemente da cana. O Brasil tem o combustível, tem a matéria-prima e nós fomos mostrar para eles: olha não tenho medo", disse.
O presidente também revelou que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Soares Dulci está negociando com os empresários um contrato de trabalho para melhorar a situação dos cortadores de cana-de-açúcar. Lula reconheceu que o trabalho nas plantações de cana é "muito pesado".
"Em São Paulo nós já temos 50% do corte de cana mecanizado. E nós estamos tratando de fazer um acordo porque nós precisamos cuidar de formar esse trabalhador que trabalha no corte de cana agora, e que vai ser substituído por uma máquina que vai cortar, e cada máquina substitui quase que 80, 90 trabalhadores, para que esse trabalhador possa ter possibilidade de que, com uma boa formação profissional, ter emprego em outro lugar".
"Nós não queremos substituir o homem pela máquina, nós queremos que a máquina corte cana, mas queremos que o ser humano que hoje corta a cana tenha a possibilidade de ter um trabalho melhor, um trabalho digno. Ou seja, é criar as condições para que ele possa trabalhar com dignidade até que ele se forme em outra coisa e a gente possa então ter uma máquina substituindo o homem, explicou o presidente da República", disse.
Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado - 0906.
BRASIL: SAFRA DE GRÃOS 2007/08 - RECORDE
Safra de grãos cresce 8,7% no ano e bate recorde
BRASÍLIA - O nono levantamento sobre a safra de grãos 2007/08 mostra que a produção deve alcançar recorde histórico de 143,3 milhões de toneladas. O resultado é 8,7% maior que o do ciclo 2006/07, de 131,8 milhões de toneladas, informou nesta segunda-feira, 9, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Também estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a maio de 2008, indica uma produção de 144,3 milhões de toneladas, 1,2% acima da prevista em abril (142,6 milhões de toneladas), e 8,4% superior à obtida em 2007 (133,1 milhões de toneladas).
A soja e o milho seguem como as culturas de maior destaque da safra histórica. Juntas, elas já representam 82,6% da produção total de grãos que. Segundo a Conab, os preços remuneradores dessas commodities no mercado, seguidos das boas condições climáticas nos últimos meses em todo o País e da melhor tecnologia aplicada no campo, são os principais fatores da elevação da produção.
Cerca de 90% da safra já foi colhida. A soja está com colheita de 99% das 59,9 milhões de toneladas previstas. O milho já chega a 65% colhido, do total de 58,4 milhões de toneladas. O arroz, que perdeu em área, mas ganhou em produção, está 95% colhido, em fase final no Rio Grande do Sul, responsável por 60,2% do cultivo nacional, que será de 12,2 milhões de toneladas. Já a produção do feijão total deve atingir 3,5 milhões de toneladas. A segunda safra do produto está em fase de colheita e a terceira terminando o plantio, informam os técnicos da Conab.
O crescimento de 1,9% da área total de plantio de todos os grãos é outro ponto positivo, em que a expansão já chega a 47,1 milhões de hectares. A estimativa de área plantada de grãos para 2008 (47,0 milhões de hectares), segundo O IBGE, cresceu 3,7% sobre a de 2007. Entre os produtos investigados, soja, milho e arroz (que representam 90,3% da produção estimada de grãos) deverão ocupar as maiores áreas em 2008: respectivamente, 21,2; 14,5 e 2,9 milhões de hectares.
Para realizar o estudo, técnicos da Conab, no período de 12 a 16 de abril, 1.053 representantes de cooperativas e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, em 350 municípios das principais regiões produtoras.
Trigo, café e arroz
A estimativa para as lavouras de trigo em 2009 é de uma colheita de 5,2 milhões de toneladas, superando em 35% a safra anterior. A área plantada, de 1,82 milhões para 2,26 milhões de hectares, é quem mais impulsiona esse crescimento, informa a Conab.
O estoque de café que estava com a iniciativa privada em 31 de março deste ano era de 10,4 milhões de sacas de 60 quilos. Desse total, 9,6 milhões de sacas são do tipo arábica e 800 mil sacas de conillon. A maior parte, 7,1 milhões de sacas, encontrava-se em 596 armazéns de Minas Gerais. O resultado é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os empresários mantinham em mãos 17,6 milhões de sacas. A produção nacional de café, que será fechada em dezembro, está estimada em 45,5 milhões de sacas, superando em 26,4% as 36 milhões de sacas do ano passado.
Pela primeira vez, a Conab estimou os estoques privados de arroz referentes ao período 2006/07. O trabalho mostra que em 28 de fevereiro passado 612,3 mil toneladas do produto estavam nas mãos de terceiros, das quais 454,6 mil toneladas em 2.904 armazéns do Rio Grande do Sul.
A safra brasileira do cereal está projetada em 11,3 milhões de toneladas. A pesquisa é um dos itens apurados pela Conab para atualizar o quadro de suprimentos desses produtos, em que são dimensionadas a procura e oferta em todo o País, informam os técnicos da estatal.
Jacqueline Farid e Fabíola Salvador, da Agência Estado - 0906.
BRASÍLIA - O nono levantamento sobre a safra de grãos 2007/08 mostra que a produção deve alcançar recorde histórico de 143,3 milhões de toneladas. O resultado é 8,7% maior que o do ciclo 2006/07, de 131,8 milhões de toneladas, informou nesta segunda-feira, 9, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Também estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a maio de 2008, indica uma produção de 144,3 milhões de toneladas, 1,2% acima da prevista em abril (142,6 milhões de toneladas), e 8,4% superior à obtida em 2007 (133,1 milhões de toneladas).
A soja e o milho seguem como as culturas de maior destaque da safra histórica. Juntas, elas já representam 82,6% da produção total de grãos que. Segundo a Conab, os preços remuneradores dessas commodities no mercado, seguidos das boas condições climáticas nos últimos meses em todo o País e da melhor tecnologia aplicada no campo, são os principais fatores da elevação da produção.
Cerca de 90% da safra já foi colhida. A soja está com colheita de 99% das 59,9 milhões de toneladas previstas. O milho já chega a 65% colhido, do total de 58,4 milhões de toneladas. O arroz, que perdeu em área, mas ganhou em produção, está 95% colhido, em fase final no Rio Grande do Sul, responsável por 60,2% do cultivo nacional, que será de 12,2 milhões de toneladas. Já a produção do feijão total deve atingir 3,5 milhões de toneladas. A segunda safra do produto está em fase de colheita e a terceira terminando o plantio, informam os técnicos da Conab.
O crescimento de 1,9% da área total de plantio de todos os grãos é outro ponto positivo, em que a expansão já chega a 47,1 milhões de hectares. A estimativa de área plantada de grãos para 2008 (47,0 milhões de hectares), segundo O IBGE, cresceu 3,7% sobre a de 2007. Entre os produtos investigados, soja, milho e arroz (que representam 90,3% da produção estimada de grãos) deverão ocupar as maiores áreas em 2008: respectivamente, 21,2; 14,5 e 2,9 milhões de hectares.
Para realizar o estudo, técnicos da Conab, no período de 12 a 16 de abril, 1.053 representantes de cooperativas e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, em 350 municípios das principais regiões produtoras.
Trigo, café e arroz
A estimativa para as lavouras de trigo em 2009 é de uma colheita de 5,2 milhões de toneladas, superando em 35% a safra anterior. A área plantada, de 1,82 milhões para 2,26 milhões de hectares, é quem mais impulsiona esse crescimento, informa a Conab.
O estoque de café que estava com a iniciativa privada em 31 de março deste ano era de 10,4 milhões de sacas de 60 quilos. Desse total, 9,6 milhões de sacas são do tipo arábica e 800 mil sacas de conillon. A maior parte, 7,1 milhões de sacas, encontrava-se em 596 armazéns de Minas Gerais. O resultado é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os empresários mantinham em mãos 17,6 milhões de sacas. A produção nacional de café, que será fechada em dezembro, está estimada em 45,5 milhões de sacas, superando em 26,4% as 36 milhões de sacas do ano passado.
Pela primeira vez, a Conab estimou os estoques privados de arroz referentes ao período 2006/07. O trabalho mostra que em 28 de fevereiro passado 612,3 mil toneladas do produto estavam nas mãos de terceiros, das quais 454,6 mil toneladas em 2.904 armazéns do Rio Grande do Sul.
A safra brasileira do cereal está projetada em 11,3 milhões de toneladas. A pesquisa é um dos itens apurados pela Conab para atualizar o quadro de suprimentos desses produtos, em que são dimensionadas a procura e oferta em todo o País, informam os técnicos da estatal.
Jacqueline Farid e Fabíola Salvador, da Agência Estado - 0906.
RORAIMA: A DIVISÃO DO BOLO (A BALA?)
Modelo de demarcação divide Roraima
SÃO PAULO - Ela não é a maior. Nem a única em área de fronteira. Ou a única cobiçada economicamente. E, no entanto, por seu tamanho, por sua localização fronteiriça e pelo interesse econômico, a terra indígena Raposa Serra do Sol tem sofrido ataques do governo de Roraima, do Exército e de grupos de produtores rurais desde 2005 e pode se tornar a primeira reserva indígena desfeita em julgamento, previsto para junho ou agosto deste ano, no Supremo Tribunal Federal. Então, o que há de particular na disputa da Raposa Serra do Sol? Para o antropólogo Luis Fernando Pereira, pesquisador do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), o conflito em torno de Raposa Serra do Sol é uma continuação da discussão sobre a política indígena brasileira e a relação da sociedade com os índios. "Qualquer questão sobre terras indígenas no Brasil é uma questão simbólica de uma luta histórica", diz.
A discussão em torno de sua existência repete argumentos já usados para questionar outras demarcações feitas no passado. Na ocasião da homologação da terra indígena Vale do Javari, reserva de 8,5 milhões de hectares - cinco vezes maior que a de Raposa, de 1,7 milhões de hectares - localizada na fronteira com o Peru, no Amazonas, grupos de madeireiros tiveram de ser retirados da área, considerada um dos principais focos de extrativismo vegetal do Estado.
Ainda maior, a reserva Yanomami (9,6 milhões de hectares), localizada no Amazonas e em Roraima ao longo da fronteira com a Venezuela, também foi apontada pelo Exército como uma ameaça à soberania nacional - avaliação rejeitada pelo ministro da Justiça na época, Jarbas Passarinho, ele próprio coronel da reserva, em artigo publicado no "Estado" em março de 2000.
"Quinze anos depois da homologação, a terra permanece intacta, sendo inclusive vigiada pelos próprios índios. Nos últimos anos, quem tem denunciado a invasão de garimpeiros, fazendeiros e mesmo do exército venezuelano em território nacional são os yanomamis da região", diz o antropólogo. “Além disso, se vê um avanço na construção de relações dos yanomami com o governo brasileiro, que é fantástico", continua. Para Luís Pereira, no caso de Raposa e de outras demarcações, usa-se a reserva como pretexto para justificar falta de investimento local ou falta de estrutura. "A terra dos índios acaba servindo de desculpa para o subdesenvolvimento da região. Não o histórico desastrado de projetos errados ou de desvios", afirma.
O antropólogo Paulo Santilli, co-autor do relatório antropológico que serviu de base para a demarcação da área, também reclama de "opiniões aleatórias" e "extemporâneas" sobre supostas inadequações da reserva. "Ninguém referencia opinião com pesquisa", diz.
O resumo dos estudos antropológicos sobre a Raposa Serra do Sol, publicado no dia 21 de maio de 1993 no Diário Oficial, afirma que a "preservação dos usos e costumes" das etnias macuxi, ingarakó, taurepang, patamona e wapixana residentes da região depende "visceralmente da manutenção da unidade territorial, sem a qual perdem-se os elos que unem as diversas partes do sistema, inviabilizando-o". É o que reitera Santilli, doutor em antropologia social pela USP e hoje na Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional dos Índios, a Funai. "Cada sociedade tem um padrão próprio de demografia e disposição no espaço. Não há um único modelo", diz. De acordo com levantamento de 2005 feito pela Funai, os índios distribuem-se em 135 malocas espalhadas na região. "Excluir partes ou seccionar aldeias é comprometer a continuidade dessa organização social".
MODELO EM QUESTÃO
A defesa pela área contínua, porém, encontra críticos entre os próprios índios. O macuxi Sílvio da Silva, presidente da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), reclama que a grande extensão da reserva não é aproveitada. "Nós queremos que ela seja em ilha, porque é muito grande. Podemos trabalhar de parceiros (com não índios)", afirma. Para ele, a saída dos fazendeiros da região, entre eles os grandes arrozeiros da região sul da reserva, coloca em risco a subsistência dos índios. "Como aquele índio que trabalhava na fazenda de arroz vai ficar? Na comunidade dele não tem estrutura, não se vende nada. Não querem nos deixar trabalhar", diz.
O desejo de convivência próxima da Sodiurr não é compartilhada pelos índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defendem a demarcação atual. "O arrozeiros invasores querem as terras sozinhos, e nós queremos usar em conjunto", diz o macuxi Jaci José de Souza, coordenador do CIR. Segundo ele, os índios não abrirão mão da área contínua, resultado de uma luta de mais de 30 anos. "O índio não tem pra onde fugir. Está na casa dele, foi criado ali", afirma.
SEGURANÇA NACIONAL
Outro argumento usado para evocar a presença de não-índios na região é sua demarcação junto da fronteira com a Venezuela e a Guiana. Em abril, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticou a política indigenista brasileira, que ameaçaria a soberania brasileira. A declaração gerou atrito entre as Forças Armadas e o governo. Hoje, o Exército não se manifesta mais sobre o assunto e diz que respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações de contestação da homologação da Raposa Serra do Sol.
O coronel da reserva Geraldo Cavagnari, membro e fundador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (Unicamp) concorda com o general. "È importante ter populações vivendo na faixa de fronteira, que se formem centros urbanos ou rurais ali", opina. "Há a necessidade de presença do Estado nessa faixa de fronteira: saúde pública, polícia, Justiça. Não bastam as Forças Armadas". Santilli diz que, pelo fato de as terras serem de propriedade da União, não há restrições de mobilidade das Forças Armadas nas fronteiras.
INTERESSES ECONÔMICOS
Para o governo de Roraima, a localização na faixa de fronteira não é o maior dos problemas, mas sim a falta de acesso ao potencial econômico da região por conta da reserva. A área de produção de arroz, ao sul, é responsável por cerca de 6% do PIB do Estado. E, segundo o Secretário Adjunto do Planejamento de Roraima, Jaime de Agostinho, não há outro local no Estado com as mesmas condições produtivas. "A região onde os arrozeiros estão hoje é altamente privilegiada. O plantio é feito em várzea alta, que enche apenas com a água da chuva, não sofre inundação do rio. Dá pra se produzir arroz de duas a duas vezes e meia por ano", explica Agostinho. "Nas outras áreas, a várzea é baixa, o rio enche e só se produz uma vez por ano. O governo federal não quer entender isso, acha que todas as terras são iguais". A área de Raposa Serra do Sol ainda concentra depósitos de minérios como diamante e ouro, além da barragem de Cotingo, onde o governo planejava construir uma usina hidrelétrica, e da lagoa de Caracaranã, que, segundo o governo, teria importante potencial turístico. De olho nesse potencial, o governo estadual propõe a exclusão dessas áreas da reserva - um plano que diminuiria a demarcação em 2.284 hectares, ou 9,26% de seu total.
Para Paulo Santilli, no entanto, os argumentos econômicos sempre foram usados contra demarcações no local. "Na época em que foi delimitada a terra indígena, dizia-se que a produção mineral era a vocação do Estado e que a demarcação iria comprometer sua renda", lembra o antropólogo. "Hoje não há mais garimpo na terra. No final de década de 1990, falava-se que a vocação natural do Estado era a pecuária. Agora, quando se conclui a demarcação, a produção de arroz passa a ser também um argumento para dificultar a regularização da área. Nem o fim do garimpo ilegal, nem a produção pecuária dentro da região indígena, comprometeram a vida econômica do Estado", afirma.
DECISÃO NO STF
Em meados de junho, quando o STF julgar as ações de contestação à homologação, o consenso é de que todas as outras reservas do País correm risco de serem questionadas novamente. "Todas as outras terras indígenas estariam sujeitas ao mesmo procedimento", diz Santilli. Agostinho preocupa-se mais com os efeitos na própria Raposa Serra do Sol. "Qualquer que seja a sentença, pode haver ameaça de conflitos", prevê.
Daniel Lima - Estadão, 0906
SÃO PAULO - Ela não é a maior. Nem a única em área de fronteira. Ou a única cobiçada economicamente. E, no entanto, por seu tamanho, por sua localização fronteiriça e pelo interesse econômico, a terra indígena Raposa Serra do Sol tem sofrido ataques do governo de Roraima, do Exército e de grupos de produtores rurais desde 2005 e pode se tornar a primeira reserva indígena desfeita em julgamento, previsto para junho ou agosto deste ano, no Supremo Tribunal Federal. Então, o que há de particular na disputa da Raposa Serra do Sol? Para o antropólogo Luis Fernando Pereira, pesquisador do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), o conflito em torno de Raposa Serra do Sol é uma continuação da discussão sobre a política indígena brasileira e a relação da sociedade com os índios. "Qualquer questão sobre terras indígenas no Brasil é uma questão simbólica de uma luta histórica", diz.
A discussão em torno de sua existência repete argumentos já usados para questionar outras demarcações feitas no passado. Na ocasião da homologação da terra indígena Vale do Javari, reserva de 8,5 milhões de hectares - cinco vezes maior que a de Raposa, de 1,7 milhões de hectares - localizada na fronteira com o Peru, no Amazonas, grupos de madeireiros tiveram de ser retirados da área, considerada um dos principais focos de extrativismo vegetal do Estado.
Ainda maior, a reserva Yanomami (9,6 milhões de hectares), localizada no Amazonas e em Roraima ao longo da fronteira com a Venezuela, também foi apontada pelo Exército como uma ameaça à soberania nacional - avaliação rejeitada pelo ministro da Justiça na época, Jarbas Passarinho, ele próprio coronel da reserva, em artigo publicado no "Estado" em março de 2000.
"Quinze anos depois da homologação, a terra permanece intacta, sendo inclusive vigiada pelos próprios índios. Nos últimos anos, quem tem denunciado a invasão de garimpeiros, fazendeiros e mesmo do exército venezuelano em território nacional são os yanomamis da região", diz o antropólogo. “Além disso, se vê um avanço na construção de relações dos yanomami com o governo brasileiro, que é fantástico", continua. Para Luís Pereira, no caso de Raposa e de outras demarcações, usa-se a reserva como pretexto para justificar falta de investimento local ou falta de estrutura. "A terra dos índios acaba servindo de desculpa para o subdesenvolvimento da região. Não o histórico desastrado de projetos errados ou de desvios", afirma.
O antropólogo Paulo Santilli, co-autor do relatório antropológico que serviu de base para a demarcação da área, também reclama de "opiniões aleatórias" e "extemporâneas" sobre supostas inadequações da reserva. "Ninguém referencia opinião com pesquisa", diz.
O resumo dos estudos antropológicos sobre a Raposa Serra do Sol, publicado no dia 21 de maio de 1993 no Diário Oficial, afirma que a "preservação dos usos e costumes" das etnias macuxi, ingarakó, taurepang, patamona e wapixana residentes da região depende "visceralmente da manutenção da unidade territorial, sem a qual perdem-se os elos que unem as diversas partes do sistema, inviabilizando-o". É o que reitera Santilli, doutor em antropologia social pela USP e hoje na Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional dos Índios, a Funai. "Cada sociedade tem um padrão próprio de demografia e disposição no espaço. Não há um único modelo", diz. De acordo com levantamento de 2005 feito pela Funai, os índios distribuem-se em 135 malocas espalhadas na região. "Excluir partes ou seccionar aldeias é comprometer a continuidade dessa organização social".
MODELO EM QUESTÃO
A defesa pela área contínua, porém, encontra críticos entre os próprios índios. O macuxi Sílvio da Silva, presidente da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), reclama que a grande extensão da reserva não é aproveitada. "Nós queremos que ela seja em ilha, porque é muito grande. Podemos trabalhar de parceiros (com não índios)", afirma. Para ele, a saída dos fazendeiros da região, entre eles os grandes arrozeiros da região sul da reserva, coloca em risco a subsistência dos índios. "Como aquele índio que trabalhava na fazenda de arroz vai ficar? Na comunidade dele não tem estrutura, não se vende nada. Não querem nos deixar trabalhar", diz.
O desejo de convivência próxima da Sodiurr não é compartilhada pelos índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defendem a demarcação atual. "O arrozeiros invasores querem as terras sozinhos, e nós queremos usar em conjunto", diz o macuxi Jaci José de Souza, coordenador do CIR. Segundo ele, os índios não abrirão mão da área contínua, resultado de uma luta de mais de 30 anos. "O índio não tem pra onde fugir. Está na casa dele, foi criado ali", afirma.
SEGURANÇA NACIONAL
Outro argumento usado para evocar a presença de não-índios na região é sua demarcação junto da fronteira com a Venezuela e a Guiana. Em abril, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticou a política indigenista brasileira, que ameaçaria a soberania brasileira. A declaração gerou atrito entre as Forças Armadas e o governo. Hoje, o Exército não se manifesta mais sobre o assunto e diz que respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações de contestação da homologação da Raposa Serra do Sol.
O coronel da reserva Geraldo Cavagnari, membro e fundador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (Unicamp) concorda com o general. "È importante ter populações vivendo na faixa de fronteira, que se formem centros urbanos ou rurais ali", opina. "Há a necessidade de presença do Estado nessa faixa de fronteira: saúde pública, polícia, Justiça. Não bastam as Forças Armadas". Santilli diz que, pelo fato de as terras serem de propriedade da União, não há restrições de mobilidade das Forças Armadas nas fronteiras.
INTERESSES ECONÔMICOS
Para o governo de Roraima, a localização na faixa de fronteira não é o maior dos problemas, mas sim a falta de acesso ao potencial econômico da região por conta da reserva. A área de produção de arroz, ao sul, é responsável por cerca de 6% do PIB do Estado. E, segundo o Secretário Adjunto do Planejamento de Roraima, Jaime de Agostinho, não há outro local no Estado com as mesmas condições produtivas. "A região onde os arrozeiros estão hoje é altamente privilegiada. O plantio é feito em várzea alta, que enche apenas com a água da chuva, não sofre inundação do rio. Dá pra se produzir arroz de duas a duas vezes e meia por ano", explica Agostinho. "Nas outras áreas, a várzea é baixa, o rio enche e só se produz uma vez por ano. O governo federal não quer entender isso, acha que todas as terras são iguais". A área de Raposa Serra do Sol ainda concentra depósitos de minérios como diamante e ouro, além da barragem de Cotingo, onde o governo planejava construir uma usina hidrelétrica, e da lagoa de Caracaranã, que, segundo o governo, teria importante potencial turístico. De olho nesse potencial, o governo estadual propõe a exclusão dessas áreas da reserva - um plano que diminuiria a demarcação em 2.284 hectares, ou 9,26% de seu total.
Para Paulo Santilli, no entanto, os argumentos econômicos sempre foram usados contra demarcações no local. "Na época em que foi delimitada a terra indígena, dizia-se que a produção mineral era a vocação do Estado e que a demarcação iria comprometer sua renda", lembra o antropólogo. "Hoje não há mais garimpo na terra. No final de década de 1990, falava-se que a vocação natural do Estado era a pecuária. Agora, quando se conclui a demarcação, a produção de arroz passa a ser também um argumento para dificultar a regularização da área. Nem o fim do garimpo ilegal, nem a produção pecuária dentro da região indígena, comprometeram a vida econômica do Estado", afirma.
DECISÃO NO STF
Em meados de junho, quando o STF julgar as ações de contestação à homologação, o consenso é de que todas as outras reservas do País correm risco de serem questionadas novamente. "Todas as outras terras indígenas estariam sujeitas ao mesmo procedimento", diz Santilli. Agostinho preocupa-se mais com os efeitos na própria Raposa Serra do Sol. "Qualquer que seja a sentença, pode haver ameaça de conflitos", prevê.
Daniel Lima - Estadão, 0906
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
JORNAL DO BRASIL
- Projeto endurece punição no trânsito
- O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, criado pelo Ministério das Cidades, já tem prontas para enviar ao Congresso propostas destinadas a diminuir o número de acidentes no trânsito e frear a impunidade. Ontem o JB mostrou que, para cada 687 vítimas, apenas um processo é instaurado. O projeto de revisão do Código de Trânsito prevê penas severas para motoristas que ultrapassem em 50km/h o limite permitido, exige aulas de auto-escola também à noite e nas estradas e corrige valores de multas. Além disso, aumenta a punição para motoristas que forem pegos alcoolizados. (pág. 1 e Cidade, pág. A11)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
- Projeto endurece punição no trânsito
- O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, criado pelo Ministério das Cidades, já tem prontas para enviar ao Congresso propostas destinadas a diminuir o número de acidentes no trânsito e frear a impunidade. Ontem o JB mostrou que, para cada 687 vítimas, apenas um processo é instaurado. O projeto de revisão do Código de Trânsito prevê penas severas para motoristas que ultrapassem em 50km/h o limite permitido, exige aulas de auto-escola também à noite e nas estradas e corrige valores de multas. Além disso, aumenta a punição para motoristas que forem pegos alcoolizados. (pág. 1 e Cidade, pág. A11)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
LULA & BIOCOMBUSTÍVEIS: GUERRA É GUERRA
Brasil tem condições de ganhar guerra dos biocombustíveis, diz Lula
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil tem condições de ganhar a guerra dos biocombustíveis, por dispor de tecnologia e potencial agrícola. "Agora é uma guerra que eu acho que nós vamos ganhar", disse Lula, no programa de rádio "Café com o Presidente" desta segunda-feira.
"[O] Brasil tem tecnologia de produção de um combustível que é o álcool, que emite menos gás carbônico do que os outros combustíveis. E era importante dizer isso porque tem uma verdadeira guerra comercial", afirmou, referindo-se à cúpula da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) sobre alimentos realizada em Roma (Itália) na semana passada.
O presidente disse que as principais críticas ao biocombustível vêm das empresas petrolíferas. "Não existe nenhuma explicação, por exemplo, dizer que a cana-de-açúcar está invadindo a Amazônia é um absurdo muito grande (...) Mostramos que a distância do local que se planta cana no Brasil para a Amazônia são milhares de quilômetros, ou seja, que não tem nenhum problema. E que o Brasil tem tecnologia. E nós agora estamos, também, com o biodiesel tentando repetir a mesma coisa, sem permitir que haja em nenhum momento a redução de alimentos", disse.
"Nós sabemos os interesses dos países que não produzem álcool, ou produzem álcool do trigo, ou produzem álcool do milho, que não é competitivo, é mais caro, diferentemente da cana. E eu acho que isso foi um marco na participação do Brasil", afirmou o presidente.
O presidente disse ainda que, se os países ricos não passarem a cultivar matéria-prima para os biocombustíveis, "vamos desenvolver a África, vamos fazer parceira com os governos africanos, com as empresas africanas, com os países da América central, do Caribe, da América do Sul e vamos plantar uma parte do combustível que nós precisamos para diminuir a emissão de gás efeito estufa".
Canaviais
Lula destacou que as críticas contra os biocombustíveis também utilizam como argumento a questão das condições de trabalho na cana-de-açúcar. "Eu reconheço que é pesado o trabalho na cana de açúcar, reconheço que é muito pesado o trabalho no corte de cana, agora não é mais pesado que os trabalhadores que trabalham numa mina de carvão a 80,90 metros abaixo do subsolo que foi a base do desenvolvimento de muitos países europeus", disse o presidente.
Lula destacou as negociações de contratos de trabalho com empresários para melhorar a situação dos cortadores de cana-de-açúcar, "porque, em São Paulo nós já temos 50% do corte de cana mecanizado. E nós estamos tratando de fazer um acordo porque nós precisamos cuidar de formar esse trabalhador que trabalha no corte de cana agora, e que vai ser substituído por uma máquina que vai cortar, e cada máquina substitui quase que 80, 90 trabalhadores, para que esse trabalhador possa ter possibilidade de que, com uma boa formação profissional, ter emprego em outro lugar".
"Nós não queremos substituir o homem pela máquina, nós queremos que a máquina corte cana, mas queremos que o ser humano que hoje corta a cana tenha a possibilidade de ter um trabalho melhor, um trabalho digno. Ou seja, é criar as condições para que ele possa trabalhar com dignidade até que ele se forme em outra coisa e a gente possa então ter uma máquina substituindo o homem", disse o presidente.
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil tem condições de ganhar a guerra dos biocombustíveis, por dispor de tecnologia e potencial agrícola. "Agora é uma guerra que eu acho que nós vamos ganhar", disse Lula, no programa de rádio "Café com o Presidente" desta segunda-feira.
"[O] Brasil tem tecnologia de produção de um combustível que é o álcool, que emite menos gás carbônico do que os outros combustíveis. E era importante dizer isso porque tem uma verdadeira guerra comercial", afirmou, referindo-se à cúpula da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) sobre alimentos realizada em Roma (Itália) na semana passada.
O presidente disse que as principais críticas ao biocombustível vêm das empresas petrolíferas. "Não existe nenhuma explicação, por exemplo, dizer que a cana-de-açúcar está invadindo a Amazônia é um absurdo muito grande (...) Mostramos que a distância do local que se planta cana no Brasil para a Amazônia são milhares de quilômetros, ou seja, que não tem nenhum problema. E que o Brasil tem tecnologia. E nós agora estamos, também, com o biodiesel tentando repetir a mesma coisa, sem permitir que haja em nenhum momento a redução de alimentos", disse.
"Nós sabemos os interesses dos países que não produzem álcool, ou produzem álcool do trigo, ou produzem álcool do milho, que não é competitivo, é mais caro, diferentemente da cana. E eu acho que isso foi um marco na participação do Brasil", afirmou o presidente.
O presidente disse ainda que, se os países ricos não passarem a cultivar matéria-prima para os biocombustíveis, "vamos desenvolver a África, vamos fazer parceira com os governos africanos, com as empresas africanas, com os países da América central, do Caribe, da América do Sul e vamos plantar uma parte do combustível que nós precisamos para diminuir a emissão de gás efeito estufa".
Canaviais
Lula destacou que as críticas contra os biocombustíveis também utilizam como argumento a questão das condições de trabalho na cana-de-açúcar. "Eu reconheço que é pesado o trabalho na cana de açúcar, reconheço que é muito pesado o trabalho no corte de cana, agora não é mais pesado que os trabalhadores que trabalham numa mina de carvão a 80,90 metros abaixo do subsolo que foi a base do desenvolvimento de muitos países europeus", disse o presidente.
Lula destacou as negociações de contratos de trabalho com empresários para melhorar a situação dos cortadores de cana-de-açúcar, "porque, em São Paulo nós já temos 50% do corte de cana mecanizado. E nós estamos tratando de fazer um acordo porque nós precisamos cuidar de formar esse trabalhador que trabalha no corte de cana agora, e que vai ser substituído por uma máquina que vai cortar, e cada máquina substitui quase que 80, 90 trabalhadores, para que esse trabalhador possa ter possibilidade de que, com uma boa formação profissional, ter emprego em outro lugar".
"Nós não queremos substituir o homem pela máquina, nós queremos que a máquina corte cana, mas queremos que o ser humano que hoje corta a cana tenha a possibilidade de ter um trabalho melhor, um trabalho digno. Ou seja, é criar as condições para que ele possa trabalhar com dignidade até que ele se forme em outra coisa e a gente possa então ter uma máquina substituindo o homem", disse o presidente.
RECEITA FEDERAL/RESTITUIÇÃO: LIBERAÇÃO DO 1o. LOTE
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR
da Folha Online
A Receita Federal do Brasil liberou nesta segunda-feira a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para 146. É preciso informar apenas o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Nesse lote foram liberadas 1.379.175 restituições, totalizando R$ 1,7 bilhão. O lote inclui todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas declarações, além dos contribuintes que entregaram as declarações nos primeiros dias.
Os valores estarão disponíveis para o contribuinte no dia 16. O montante a restituir encontra-se acrescido de 1,88%, correspondente à variação da taxa Selic do mês de maio e de mais 1% referente ao mês de junho.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.
Neste ano, serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro. O prazo de declaração do IR 2008 se encerrou no início de maio. A Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações. Foram 23,907 milhões pela internet e cerca de 300 mil em formulário.
Quem não declarou dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A entrega para os atrasados ocorre também no site da Receita --o valor da multa sobe 1% a cada mês. No ano passado, foram recebidas 740 mil declarações atrasadas.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho
2º Lote: 15 de julho
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro
da Folha Online
A Receita Federal do Brasil liberou nesta segunda-feira a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para 146. É preciso informar apenas o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Nesse lote foram liberadas 1.379.175 restituições, totalizando R$ 1,7 bilhão. O lote inclui todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas declarações, além dos contribuintes que entregaram as declarações nos primeiros dias.
Os valores estarão disponíveis para o contribuinte no dia 16. O montante a restituir encontra-se acrescido de 1,88%, correspondente à variação da taxa Selic do mês de maio e de mais 1% referente ao mês de junho.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.
Neste ano, serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro. O prazo de declaração do IR 2008 se encerrou no início de maio. A Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações. Foram 23,907 milhões pela internet e cerca de 300 mil em formulário.
Quem não declarou dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A entrega para os atrasados ocorre também no site da Receita --o valor da multa sobe 1% a cada mês. No ano passado, foram recebidas 740 mil declarações atrasadas.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho
2º Lote: 15 de julho
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro
domingo, junho 08, 2008
A HORA DO "ÂNGELUS"
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Bispos do Regional Leste 2 divulgam carta sobre eleições de 2008
Bispos do Regional Leste 2 divulgam carta sobre eleições de 2008
Os bispos do Regional Leste 2 da CNBB (Minas Gerais e Espírito Santo), reunidos em Assembléia, de 2 a 5 de junho, em Belo Horizonte (MG) divulgaram uma carta sobre as eleições 2008.
Na carta, os bispos reconhecem a melhoria de condição de vida dos mais pobres, porém lamentam “a lentidão desse processo” para a maioria da população.
Afirmam ainda que o cristão é chamado a assumir o momento eleitoral “com seriedade” e a ajudar os demais a discernir sobre a escolha de candidatos. “Sabemos que a política, exercida com honestidade e retidão, pode se tornar, para o cristão, uma forma sublime de exercer a caridade”, dizem.
Para os bispos, o momento eleitoral é também oportuno para a retomada da Lei 9840/99, sobre o Combate à Corrupção Eleitoral, bem como um momento de “mobilização nacional, em vista do aperfeiçoamento dessa lei de iniciativa popular”.
Sobre os padres que se candidatam a prefeitos, deputados, vereadores, os bispos do Regional Leste 2 advertem que eles não terão a aprovação da Igreja. “O padre que se candidatar a cargos executivos ou legislativos, não contará com a aprovação da Igreja; deverá deixar o seu ofício eclesiástico e ficará, durante a campanha eleitoral e o exercício de eventual mandato, com restrições, ou até mesmo suspensão, do seu uso de ordem”, afirmam na nota, que segue na íntegra. [sexta: 06 de junho de 2008].
Na carta, os bispos reconhecem a melhoria de condição de vida dos mais pobres, porém lamentam “a lentidão desse processo” para a maioria da população.
Afirmam ainda que o cristão é chamado a assumir o momento eleitoral “com seriedade” e a ajudar os demais a discernir sobre a escolha de candidatos. “Sabemos que a política, exercida com honestidade e retidão, pode se tornar, para o cristão, uma forma sublime de exercer a caridade”, dizem.
Para os bispos, o momento eleitoral é também oportuno para a retomada da Lei 9840/99, sobre o Combate à Corrupção Eleitoral, bem como um momento de “mobilização nacional, em vista do aperfeiçoamento dessa lei de iniciativa popular”.
Sobre os padres que se candidatam a prefeitos, deputados, vereadores, os bispos do Regional Leste 2 advertem que eles não terão a aprovação da Igreja. “O padre que se candidatar a cargos executivos ou legislativos, não contará com a aprovação da Igreja; deverá deixar o seu ofício eclesiástico e ficará, durante a campanha eleitoral e o exercício de eventual mandato, com restrições, ou até mesmo suspensão, do seu uso de ordem”, afirmam na nota, que segue na íntegra. [sexta: 06 de junho de 2008].
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CARTA DOS BISPOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2008
CARTA DOS BISPOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2008
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Nós, bispos do Regional Leste 2 da CNBB, sentimo-nos interpelados pela difícil situação humana em que vivem milhares de nossos irmãos e irmãs, no Brasil, vítimas de todo tipo de exclusão, lesados em seus direitos de cidadãos e, inclusive, ameaçados em sua dignidade de filhos e filhas de Deus.
A Igreja, cuja missão é anunciar o Evangelho de Cristo, promovendo o Reino de Deus, na defesa incondicional da vida, desde a fecundação ao seu declínio natural, reconhece a melhoria das condições de vida de pessoas mais pobres, mas lamenta a lentidão desse processo para grande parte de nosso povo e se une, solidária, a todos os que sofrem e a todos os que trabalham, honestamente, para a superação desse sofrimento.
Com esse espírito, com o coração e a preocupação de pastores, é que nos voltamos para este tempo, muito importante, de eleições municipais em todo o Brasil. Sabemos que a política, exercida com honestidade e retidão, pode se tornar, para o cristão, uma forma sublime de exercer a caridade (CNBB, Doc 67, n.2). Por isso, todo cristão é chamado a assumir este momento eleitoral com seriedade, ajudando os irmãos e as comunidades a um sério discernimento sobre a escolha de candidatos.
Cabe-nos a missão de conscientizar cidadãos e cidadãs de sua responsabilidade de votar, e votar bem, tendo presente que seu voto não tem preço, tem conseqüências, e de escolher com cuidado seus candidatos. Os candidatos sejam bem conhecidos e portadores de uma história de trabalho e iniciativas em prol do desenvolvimento da comunidade local, sobretudo dos mais pobres. Este momento também será oportuno para retomarmos a Lei 9840/99, que define como crime a corrupção eleitoral e assumirmos, agora, a mobilização nacional, em vista do aperfeiçoamento dessa lei de iniciativa popular.
Nós, bispos, louvamos e incentivamos os nossos irmãos, leigos e leigas, que, discernindo um apelo de Deus em suas vidas, dispõem-se a se candidatar a algum cargo eletivo e, assim, procurar realizar, mais eficazmente, o bem comum. O Documento da CNBB “Eleições 2008” contém importantes orientações sobre a participação efetiva dos leigos e leigas no mundo da Política. Recomendamos, portanto, o seu estudo nos diversos grupos de reflexão de nossas Dioceses.
Com caridade pastoral, explicitamos aqui nossa orientação sobre um tema delicado e complexo, no contexto político: padres que se inscreveram em partidos políticos e se candidatam a prefeitos municipais, deputados ou vereadores.
Segundo o Magistério Eclesial recente, em vários de seus documentos, “a Igreja não tem nenhuma intenção de prevalecer-se da força de sua palavra para a promoção política de seus líderes, nem a defesa de direitos e privilégios. Por isso mesmo, ela não concorda com a militância político-partidária de membros do clero ou de instituto religioso” (Puebla nº 524 e Doc. CNBB nº 22 – Reflexão cristã sobre a Conjuntura Política). O papa Paulo VI também foi claro, ao afirmar que o mundo vasto e complexo da política, da realidade social e da economia é campo próprio dos leigos (Ev.Nunt., n.70).
A militância político-partidária dos padres conflita com a sua missão própria de configurado ao Cristo-Pastor (cf. Carta aos Presbíteros, n.41 – Doc. CNBB n.75). Por isso, para que a liberdade necessária aos ministros ordenados de anunciar o Evangelho com autêntico profetismo não seja comprometida, a Igreja afirma que “os pastores devem preocupar-se com a unidade, despojando-se de toda ideologia político-partidária, que possa condicionar seus critérios e atitudes” (Puebla 526).
Os padres participam de um corpo eclesial que exige comunhão e pertença a um presbitério, ao qual devem ouvir, evitando as decisões de cunho estritamente pessoais. O Código de Direito Canônico não apresenta dúvidas: “os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos que implicam participação no exercício do poder civil” (c. 285 § 3º). E ainda: “Não tenham parte ativa nos partidos políticos e na direção de associações sindicais, a não ser que, a juízo da competente autoridade eclesiástica, o exijam a defesa dos direitos da Igreja ou a promoção do bem comum” (c. 287 § 2º).
Portanto, advertimos: O padre, que se candidatar a cargos executivos ou legislativos, não contará com a aprovação da Igreja; deverá deixar o seu ofício eclesiástico e ficará, durante a campanha eleitoral e o exercício de eventual mandato, com restrições, ou até mesmo suspensão, do seu uso de ordem.
Este momento eleitoral, por seu caráter de tanta importância na conjuntura atual de nossas comunidades, onde não são poucas as dificuldades vividas por nosso povo, exige, de todos nós, nítida consciência de nossa missão de pastores. Empenhemo-nos na preparação de nossas comunidades e na formação de leigos e leigas, para que assumam sua missão como cristãos, também no mundo da política.
Que Maria, Mãe da Igreja, acompanhe-nos e nos ajude em nossa missão. A todos abençoamos no Cristo, o Bom Pastor.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2008.
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-o0o-
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Ontem à tarde, resolvemos nos darmos uma 'folga' indo até um pesque-pague. O que foi ótimo. Todavia, teria sido melhor se os proprietários, se posicionando como arautos do Evangelho, não tivessem atropelado nossa conversa, que girava em torno de um Evento Gospel, e se mostrassem convencidos de que já tinham sido escolhidos para ocuparem um "lugarzinho no Céu ao lado do Criador", em razão de suas práticas. Durante a pregação, a proprietária disse ter "recentemente trocado de ministério" (leia-se: "trocando de Templo").
Quanta presunção e ignorância no sentido lato do termo!!!. Diante disso, não nos acovardamos em lembrá-los de que "nem todo aquele que diz Senhor, Senhor, entrará no Reino dos Céus" [Mateus 7: 21-3] e saimos.
N.B.:
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sábado, junho 07, 2008
EDITORIAL: " ANTES TARDE DO QUE NUNCA '' [?]
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Por que só agora Denise falou?
Por que só agora Denise falou?
Jornalista que acha que notícia é muito mais do que o trivial variado do “Fulano de Tal disse ontem que” – o jornalismo declaratório, na depreciativa expressão de Alberto Dines –, decerto achará também que quanto mais importante for o dito, pela autoria ou pelo conteúdo, mais urgente é tentar apurar o porquê da coisa: os motivos que levaram o(a) eventualmente ilustre declarante a dizer o que disse, nas circunstâncias em que o disse.
O gancho para essa observação trivial, mas que nem por isso se traduz em procedimentos rotineiros nas redações, é evidentemente a entrevista exclusiva ao Estado de S.Paulo da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão regulatório do setor, Denise Abreu.
Ele acusou a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, e a sua sub Erenice Guerra de a pressionarem para que não criasse obstáculos potenciais à venda da Varig para a sua antiga subsidiária VarigLog, em julho de 2006. Toda a mídia que conta ecoou.
Meio ano antes, quando a porta-bandeira da aviação comercial brasileira já entrara em parafuso, sob o peso de R$ 7 bilhões de dívidas impagáveis, a VarigLog foi comprada por um fundo americano de investimentos, o Matlin Patterson, em parceria com três brasileiros.
Havia fortes suspeitas – até hoje não esclarecidas – de que os brasileiros poderiam ser apenas laranjas ou testas-de-ferro do fundo, representado pelo executivo Lap Chan.
Eles seriam uma espécie de figurantes em cena para que não se dissesse que era externo todo o capital da empresa que se criou no Brasil para comprar a VarigLog, chamada Volo. Pela lei, investidores estrangeiros não podem ter mais de 20% de uma companhia aérea nacional.
Pois bem. O que Denise e outros diretores da Anac – mas não o seu presidente Milton Zanuazzi – queriam era exigir dos três brasileiros prova de origem do dinheiro com que entraram na sociedade. Sem isso, a agência reguladora não poderia aprovar a venda da VarigLog para o fundo americano, nem autorizar a compra da Varig pela VarigLog.
Denise Abreu contou ao Estado que Dilma como que mandou deixar para lá. A ministra teria argumentado que não é função da Anac, mas do Banco Central e da Receita Federal, apurar se o dinheiro da trinca era legítimo. Teria argumentado também que, de mais a mais, isso poderia dar em nada “porque era muito comum as pessoas no Brasil sonegarem imposto”, segundo a citação de Denise.
A sua acusação foi corroborada por dois outros ex-diretores da Anac. Numa entrevista, Dilma negou repetidamente a versão de Denise.
[Da série “Vejam como são as coisas”. Segundo a matéria da Folha foram oito desmentidos. Segundo a do Estado foram seis. Editorial deste último, no entanto, falou em sete, o que lhe permitiu dizer adiante que sete é “o número do mentiroso”.]
Não há a menor dúvida de que o governo queria que a Varig fosse vendida o quanto antes naquele ano de eleições nacionais e Copa do Mundo. E são veementes, como se diz nos tribunais, os indícios de que o governo usou de seus recursos de poder para conseguir o que queria – do modo como fosse possível.
Para o Estado, tamanho interesse vinha do fato de que o advogado dos três brasileiros era o compadre e velho amigo do presidente Lula, Roberto Teixeira. Um desses sócios disse ao jornal que pagou a Teixeira US$ 5 milhões “para trazer resultados” e acrescentou: “Sua influência foi 100% decisiva”. O advogado negou ter recebido essa bolada toda e anunciou que iria processar o ex-cliente [e a ex-diretora Denise, que também o mencionou]
Hoje, enfim, o Blog do Josias informa que o presidente Lula se disse “intrigado” com a entrevista de Denise. Ele teria dito também que acha “curioso” que acusações à ministra Dilma, em testes para ser a candidata do governo à sucessão, partam, invariavelmente, “de pessoas ligadas ao PT”.
Denise foi, ou ainda é, ligada ao ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou na Casa Civil antes de se tornar diretora da Anac.
Com isso, volta-se ao ponto de partida: o que a levou a falar o que falou – verdades, meias-verdades ou mentiras, nesse ponto tanto faz – na hora em que falou e ao jornal a que falou?
Como qualquer órgão de mídia nas mesmas circunstâncias, o Estado tem o direito de não contar os bastidores da entrevista. [Mas todos eles deviam pensar duas vezes antes de falar em “transparência”]. O leitor, portanto, não tem como saber quem ligou o ventilador: foi Denise quem ofereceu a entrevista ao jornal, ou foi o jornal – tendo tido motivos para desconfiar que há algo no ar, além dos aviões de carreira – que a procurou?
Em qualquer hipótese, os entrevistadores tinham o dever de lhe perguntar por que ela não disse o que estava dizendo em agosto do ano passado, quando depôs na CPI do Apagão Aéreo e a palavra Dilma em nenhum momento aflorou aos seus lábios [com perdão pelo pedantismo].
Feita a pergunta, ela poderia ter “desconversado”, como se lê a toda hora nos jornais quando alguém tira o corpo de uma questão desconfortável. Ainda assim, fosse qual fosse a resposta, o leitor teria sido implicitamente alertado para o “aí tem” dessa história. E “aí tem”, por sinal, na esmagadora maioria das histórias que mexem com poder, prestígio e riqueza.
Mas ainda é tempo. Se não o Estado, outro jornal, site ou blog noticioso pode fazer a pergunta até aqui, digamos, esquecida.
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Postado por Luiz Weis em 6/6/2008 às 10:08:54 AM
[Luiz Weis. Jornalista, pós-graduado em Ciências Sociais pela USP, onde lecionou Sociologia da Comunicação. Escreve no Observatório da Imprensa e no jornal "O Estado de S.Paulo"].
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={F6B0E3A1-E33B-4804-AC29-F4A1AC5D377F}
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