PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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segunda-feira, junho 23, 2008

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

21.junho.2008
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Visita do príncipe Naruhito reúne 75 mil no interior do Paraná
O príncipe Naruhito, herdeiro do trono japonês, foi recebido na tarde de ontem por 75 mil pessoas em Rolândia, norte do Paraná, segundo a avaliação da PM do Estado. Na cidade, o príncipe participou do lançamento da pedra fundamental do parque temático Yumê e plantou uma cerejeira, árvore simbólica na cultura oriental. Pela manhã, em Londrina (381 km ao norte de Curitiba), o príncipe já havia participado da inauguração da praça Tomi Nakagawa, em homenagem aos imigrantes japoneses. Na cerimônia, que reuniu cerca de 5.000 pessoas, o príncipe Naruhito voltou a quebrar o protocolo, como já havia feito em São Paulo, e cumprimentou o público. (..) Gafe: O vice-presidente foi responsável também por uma gafe em Rolândia. José Alencar discursou como se ainda estivesse em Londrina, fazendo alusões à praça inaugurada pela manhã e à história da família Nakagawa, pioneira daquela cidade.
No início da noite, o príncipe viajou a Maringá (420 km a noroeste de Curitiba) onde ainda iria visitar uma árvore, também uma cerejeira, que plantou na cidade em 1982, quando esteve no Paraná pela primeira vez.

JOSÉ MASCHIO; da Agência Folha, em Londrina e Rolândia.
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Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
Gazeta Mercantil
Valor Econômico
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Petróleo sobe após falta de consenso entre produtores
- O preço do petróleo voltou a subir nesta segunda-feira depois que uma conferência internacional realizada no fim de semana para discutir os altos preços da commodity terminou sem consenso. O preço do barril tipo leve com entrega para agosto aumentou US$ 1,89, sendo negociado a US$ 136 no mercado futuro americano. Em Londres, o barril do tipo cru teve acréscimo de US$ 1,29, batendo US$ 136,15. No fim-de-semana, representantes de mais de 30 países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e consumidores de energia se reuniram em Jidá, na Arábia Saudita, para discutir possíveis soluções para conter a constante alta da commodity. Eles disseram que o nível atual dos preços é "hostil" e que investimentos adicionais são necessários para garantir estoques "adequados" da matéria-prima. No entanto, nenhuma solução imediata foi indicada. BBC Brasil-Estadão.

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INFLAÇÃO: MENSURADA COM RIGOR; SEM PAIXÕES

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Economistas prevêem inflação acima de 6% em 2008, diz pesquisa do BC

Economistas e analistas do mercado financeiro aumentaram novamente suas previsões para a inflação em 2008, segundo a pesquisa semanal do Banco Central conhecida como relatório Focus.
A expectativa para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que serve como meta de inflação, subiu pela 13ª semana seguida. O IPCA deve fechar o ano a 6,08%, acima dos 5,80% esperados até a semana passada. Se confirmado, o indicador ficaria acima do centro da meta de inflação para esse ano, que é de 4,5%.
Para 2009, a previsão para o IPCA subiu de 4,63% para 4,78%.
Os demais indicadores de inflação pesquisados pela instituição também tiveram as projeções para 2008 elevadas pelo mercado. O maior destaque foram os IGPs, que servem de base para o reajuste de aluguéis e tarifas. A expectativa do mercado para o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) subiu de 9,96% para 11,02%; o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) teve a previsão aumentada de 10% para 10,36%; e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) ficaria em 5,79%, ante 5,52% da semana anterior. A estimativa de inflação para os preços administrados subiu de 3,70% para 3,75%.
Juros
Os economistas mantiveram a previsão de que a taxa básica de juros termine 2008 em 14,25% ao ano, feita na semana passada. Para o final de 2009, a estimativa de que a Selic estaria em 12,75% subiu para 12,30% ao ano.
No início do mês, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) aumentou a taxa básica de juros de 11,75% para 12,25% ao ano. Na ata da reunião, os diretores do BC dizem que continuarão aumentando os juros "enquanto for necessário".
Agora, o mercado espera um aumento para 12,75% na reunião do Copom do final de julho; para 13,25% na reunião no início de setembro; 13,75% em outubro; e para 14,25% em dezembro (o Copom se reúne a cada 45 dias aproximadamente).
PIB
A previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 4,80% em 2008. Para 2009, foi mantida a taxa de 4%. Ambas estão abaixo da projeção oficial do governo, de 5% para os dois anos. A estimativa para o dólar caiu de R$ 1,70 para R$ 1,68 no final deste ano. Para dezembro de 2009, a previsão ficou em R$ 1,77. A previsão do saldo da balança comercial em 2008 caiu de US$ 23,35 bilhões para US$ 23 bilhões. Para 2009, caiu de US$ 15,61 bilhões para US$ 15 bilhões.
Contas externas
Caíram as expectativas de investimentos estrangeiros diretos, de US$ 34,15 bilhões para US$ 34 bilhões (2008). Para 2009, foi mantida a previsão de US$ 30 bilhões. Foi mantida a previsão para a relação dívida/PIB, em 41,10% neste ano, e no saldo em conta corrente, com um resultado negativo de US$ 23 bilhões em 2008.
EDUARDO CUCOLO; da Folha Online, em Brasília - 2106.

domingo, junho 22, 2008

A HORA DO "ÂNGELUS"

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I Coríntios, 13

1.
Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver caridade, sou como o bronze que soa, ou como o címbalo que retine.
2.
Mesmo que eu tivesse o dom da profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência; mesmo que tivesse toda a fé, a ponto de transportar montanhas, se não tiver caridade, não sou nada.
3.
Ainda que distribuísse todos os meus bens em sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se não tiver caridade, de nada valeria!
4.
A caridade é paciente, a caridade é bondosa. Não tem inveja. A caridade não é orgulhosa. Não é arrogante.
5.
Nem escandalosa. Não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não guarda rancor.
6.
Não se alegra com a injustiça, mas se rejubila com a verdade.
7.
Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
8.
A caridade jamais acabará. As profecias desaparecerão, o dom das línguas cessará, o dom da ciência findará.
9.
A nossa ciência é parcial, a nossa profecia é imperfeita.
10.
Quando chegar o que é perfeito, o imperfeito desaparecerá.
11.
Quando eu era criança, falava como criança, pensava como criança, raciocinava como criança. Desde que me tornei homem, eliminei as coisas de criança.
12.
Hoje vemos como por um espelho, confusamente; mas então veremos face a face. Hoje conheço em parte; mas então conhecerei totalmente, como eu sou conhecido.
13.
Por ora subsistem a fé, a esperança e a caridade - as três. Porém, a maior delas é a caridade.

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[Bíblia Sagrada].
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(N.b.: Sexta-feira última (20) estivemos participando da cerimônia religiosa do casal Edmila e Robson, nossos ex-alunos e o Robson nosso orientando de ''trabalho de conclusão de curso" (monografia de graduação). Segundo o celebrante, os noivos escolheram o Capítulo 13, de 1Coríntios, para a leitura durante a cerimônia.
Naquele momento lembramos que, sempre que temos oportunidade em sala de aula em algum ''momentum'' de ''relaxamento teórico'', chamamos a atenção dos alunos em relação ao plágio que, lamentavelmente, ainda ocorre no mundo das artes e da ciência. Daí recordando que já havia feito esse comentário em relação à música de Renato Russo (Monte Castelo), que alguns alunos, à época, o ''endeusava'' pela "inteligência de suas letras". E, nós, não deixando de lado o papel de educador, sempre os alertava: '' 'Pera aí'!!! 'A César o que é de César...'. Parte dessa letra está contida em 1Coríntios 13: 1-13 e no poema de Luis Vaz de Camões (Amor é um fogo que arde sem se ver; Soneto 11)].
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sábado, junho 21, 2008

EDITORIAL: ... AINDA O MENSALÃO [lembrem de todos - indistintamente - na urna eletrônica!]

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O homem, sabem todos, é produto da evolução. E a evolução, a despeito de ter tido todo o tempo do mundo, andou cometendo equívocos.

Partindo do chimpanzé, a evolução chegou à Gisele Bündchen. Mas deixou por aí alguns seres biologicamente esquisitos.

Difícil, por exemplo, distinguir certos políticos do protoprimata. Para sorte dos estudiosos, o espécime pós-moderno tem hábitos alimentares diferentes.

Em vez de folhas e frutas, alimentam-se de verbas sujas. Preferem o dinheiro de má origem às bananas de boa procedência.

Ainda outro dia, foi recolhido à jaula o penúltimo equívoco da evolução: Carlos Bejani. Era prefeito de Juiz de Fora (MG). Viu-se compelido a renunciar.

Sabia-se que pertence à espécie dos petebês. Descobre-se agora que é um petebê especial. Sofreu os efeitos do mensalão, aquela mutação genética decorrente do cruzamento com os petês, em 2005.

Roberto Jefferson, o petebê-mor, revela que Bejani mordiscou R$ 750 mil das arcas "não contabilizadas" providas pela parceria delúbio-valeriana.

Coisa acondicionada naquela supermala de R$ 4 milhões, que Jefferson já admitira ter recebido. Recusara-se a dizer quem havia mordido do bom-bocado.

Abriu, porém, uma exceção para o caso de Juiz de Fora: "Está registrado nas minhas anotações. Foram R$ 750 mil para o Bejani", disse ao Painel o mandachuva dos petebês.

A evolução faz que não é com ela. Depois que criou a Gisele Bündchen, lavou as mãos.
O eleitor, que poderia fazer algo a respeito, também parece não estar nem aí.

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Escrito por Josias de Souza, Folha Online. Imagem matéria.

sexta-feira, junho 20, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] ''MULAS SEM-CABEÇAS''

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].

BRAS-ILHA ''versus'' SERTÕES VEREDAS [In:] FESTAS JUNINAS, "JULINAS", ..., "DEZEMBRINAS" ... [fiquem de olho nas urnas!]

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A tentativa de ressuscitar a CPMF eletrificou de novo a atmosfera do Senado. Diz-se que oposição e governo não se entendem sobre coisa nenhuma. Não é bem assim. Reunidos na sala do presidente do Senado, Garibaldi Alves, os líderes partidários pudeseram-se de acordo pelo menos em relação a um tópico. Os senadores concordaram em se autoconceder uma semana de recesso. Significa dizer que terão licença para faltar. Mantendo intactos, obviamente, os contracheques. Alegou-se que a semana que vem será marcada pelas convenções partidárias. Como se fosse pouco, há as festas juninas. Garibaldi veio à boca do palco para informar que não convém aos parlamentares, sobretudo os da região Nordeste, deixar de dar as caras nos festejos de São João. Ele disse: "Pegar mal, não pega. Mas também não pega bem se alguém deixar de aparecer (ouça).” O signatário do blog, cidadão brasileiro como os senadores, considera-se um injustiçado. Embora nascido em São Paulo, tem raízes paternas na Bahia. Embora não seja chegado a quadrilhas, o repórter acha revoltante que os provedores de seus vencimentos não o procurem para avisar que está liberado para fartar-se, por uma semana, de canjica e quentão.
Escrito por Josias de Souza (1906), Folha Online. Foto: Sérgio Lima/Folha.

GOVERNO LULA: INFLAÇÃO ("ela voltou ... ")

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IGP-M sobe 1,83% e tem maior alta desde dezembro de 2002



RIO - A inflação medida pela segunda prévia do IGP-M de junho subiu 1,83%, em comparação com a alta de 1,54% apurada em igual prévia do mesmo indicador em maio. Trata-se do maior resultado para uma segunda prévia desde dezembro de 2002, quando esse tipo de indicador subiu 3,26%. O resultado, porém, ficou abaixo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, que esperavam uma taxa entre 1,85% e 2,08%, e foi inferior à mediana das expectativas (1,96%). A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 20, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de junho. O Índice de Preços por Atacado (IPA) subiu 2,05%, ante elevação de 2,02% na segunda prévia de maio. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,78% na segunda prévia desse mês, ante elevação de 0,47% em maio. Já o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) teve avanço de 2,84%, ante aumento de 0,82% em maio. No varejo, o grupo Alimentação avançou de 1,04% para 1,86% da segunda prévia do IGP-M de maio para igual prévia do mesmo indicador em junho. Já Habitação passou de 0,01% para 0,40%. Na primeira classe de despesa, houve acelerações de preços, ou fim de deflação, em hortaliças e legumes (1,70% para 5,79%), arroz e feijão (-0,54% para 8,53%) e carnes bovinas (1,71% para 5,37%). As altas de preços mais expressivas foram apuradas em arroz branco (15,92%); batata-inglesa (11,96%); e cenoura (17,94%). Já as mais significativas quedas de preços foram registradas em mamão da Amazônia - papaya (-29,97%); laranja pêra (-9,49%); e cebola (-6,98%). Até a segunda prévia de junho, o IGP-M acumula elevações de 6,66% no ano e de 13,27% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo da segunda prévia do IGP-M de junho foi do dia 21 de maio a 10 de junho. O IGP-M é usado para reajustar preços de aluguel e de energia elétrica.

Atacado
Os preços dos produtos agrícolas no atacado subiram 2,26% na segunda prévia do IGP-M de junho, em comparação com a alta de 2,21% na prévia de maio. Já os preços dos produtos industriais no atacado tiveram avanço de 1,97%, em comparação com a alta de 1,95% em maio.

Até a segunda prévia de junho, os preços dos produtos agrícolas no atacado acumulam aumento de 7,21% no ano e de 36,19% em 12 meses. Já os preços das matérias-primas brutas registram alta de 10,14% no ano, e acumulam elevação de 37,23% em 12 meses, até a segunda prévia de junho. No âmbito do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), os preços das matérias-primas brutas registraram avanço de 2,24% na segunda prévia de junho, ante taxa positiva de 3,36% em maio. Na análise da movimentação de preços entre os produtos no atacado, as altas de preço mais expressivas foram registradas em bovinos ( 6,45%); minério de ferro (10,57%); e arroz em casca (9,16%). Já as mais significativas quedas de preço, no atacado, foram apuradas em milho em grão (-6,93%); laranja (-10,86%); e óleo de soja refinado (-7,09%).
Alessandra Saraiva, da Agência Estado - 2006.
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> Charge: Regi.

PF/OPERAÇÃO JOÃO DE BARRO: PAC [Programa de Aceleração da Corrupção?]


PF caça 38 por desvio de verbas em obras do PAC

SÃO PAULO - Cerca de mil Policiais Federais realizam nesta sexta-feira, 20, em sete Estados e no Distrito Federal a Operação João de Barro para desarticular o esquema de desvio de dinheiro público para obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram expedidos 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária.
O desfalque, estimado em R$ 700 milhões atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. A polícia de Governador Valadares (MG) afirmou que pelo menos quatro pessoas já foram presas, entre elas donos de empreiteiras. A operação está sendo realizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
A partir de denúncias veiculadas pela imprensa, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios. Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original com o emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou ainda a não realização da obra. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Já os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

Rosana de Cassia, da Agência Estado (com Paulo R. Zulino, do estadao.com.br). 20.06.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

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20-junho-2008.

- JB: Gastos de projetos sociais sob suspeita
- Folha: Lula quer mais verbas para alimentos contra inflação
- Estadão: 11 militares são indiciados por assassinato de jovens no Rio
- Gazeta Mercantil: Brasil pode liderar produção de leite em 5 anos, prevê Parmalat
- Valor: Multis se unem na Europa contra biocombustíveis
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Chile derrota Venezuela e derruba Brasil nas Eliminatórias
SÃO PAULO - Com um gol aos 47 minutos do segundo tempo, o Chile derrotou fora de casa a Venezuela por 3 a 2, nesta quinta-feira, em Puerto la Cruz, e derrubou o Brasil para a quinta colocação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2010.
Agora com dez pontos, após seis rodadas, os chilenos estão em terceiro lugar. Os brasileiros, com nove, estariam hoje classificados para uma repescagem contra uma seleção da Concacaf (Américas do Norte e Central e Caribe). A Venezuela ocupa a sétima colocação, com sete pontos.
Ag. Estado. Charge Clayton.
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PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: INCENTIVO VIA SUBSÍDIOS

Governo quer produção maior de alimentos
Depois de elevar os juros e o superávit primário, o governo agora pretende controlar a inflação com um incremento na produção de alimentos.
Os agricultores terão R$ 65 bilhões para financiar a próxima safra e outros R$ 13 bilhões serão destinados a produtores familiares, medidas que farão parte de pacote agrícola a ser anunciado no início de julho pelo presidente Lula.
O governo vai divulgar também na próxima semana de onde virão R$ 14,2 bilhões para cumprir a nova meta oficial de superávit primário, elevada de 3,8% para 4,3% do PIB. Lula fez uma reunião ontem com a equipe econômica, economistas de fora do governo e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para discutir o andamento de medidas de combate à inflação e eventuais novas propostas. Nas palavras de um ministro, o governo vai continuar a monitorar o comportamento da inflação a fim de mantê-la na meta oficial.
Na área agrícola, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que as medidas discutidas ontem serão suficientes para elevar a produção de alimentos em 5%, alcançado 148 milhões de toneladas. "Não queremos cair na armadilha em que alguns países estão caindo de tabelar e não ter produto, ou limitar as exportações ou até de taxar, que é o caso da Argentina, e acabar desorganizando o próprio setor produtivo", disse Stephanes. No ano passado, o financiamento à safra foi de R$ 58 bilhões e à agricultura familiar, de R$ 12 bilhões. Designado porta-voz da reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) deu rápida entrevista, na qual respondeu a poucas perguntas e da qual saiu puxado por um assessor. Lula não gostou do vazamento de que haveria a reunião, noticiada pela Folha e que acabou ocorrendo num horário em que o mercado financeiro estava aberto. Mantega fez avaliação otimista da situação econômica. "O balanço é que a economia brasileira continua em trajetória muito saudável, que a inflação que temos é passageira, que vem principalmente de fora." O ministro disse que o governo fará novos cortes de gastos para conseguir elevar o superávit primário, economia que é feita para pagar os juros da dívida, de 3,8% para 4,3% do PIB. Apesar de sustentar o discurso de que mantém de pé a proposta do fundo soberano (usar parte do superávit para gastos fora do país financiando empresas brasileiras, por exemplo), a proposta está praticamente engavetada no momento. E o 0,5 ponto percentual a mais de superávit neste ano deverá ser dedicado a reduzir a dívida pública. Nos bastidores, Lula já autorizou que se mire meta de 4,5% de superávit.No entanto, Mantega disse que não haverá redução nos gastos prioritários do governo. Na apresentação que fez durante a reunião, o ministro avaliou que "o aumento do esforço fiscal contrai um pouco o consumo e reduz a necessidade de juros mais altos".Para ele, as medidas tomadas pelo governo, como alta de juros e da meta de superávit, elevação do imposto sobre empréstimos e desonerações, estão surtindo efeito e desaquecendo a economia em medida considerada suficiente para evitar o descontrole de preços.O ministro disse que o governo não estuda medidas adicionais para conter o crescimento do crédito. O objetivo é fazer com que o país cresça em torno de 5% neste ano e repita o desempenho no ano que vem.Além de Mercadante, Mantega e Stephanes, participaram da reunião Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo. Como Henrique Meirelles está viajando, foi representado pelo diretor do BC Alexandre Tombini.
(LETÍCIA SANDER, LEANDRA PERES, KENNEDY ALENCAR e VALDO CRUZ). Estadão, da sucursal de Brasília, 2006.

quinta-feira, junho 19, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] ''DÉJA VU''






CPMF/CSS & SENADO [In:] MASCARANDO A CSS... [lembre deles na urna eletrônica...]

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Sem alarde, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mobilizou sete servidores da consultoria técnica do Congresso para pôr de pé um leque de alternativas à CSS.

Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF. Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos. O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas. O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde. A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%). Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.

Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:

1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões. Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.

2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado. Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.

3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;

4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a pexpectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;

5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina. De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada. Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;

5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”. Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%. É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários. Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;

6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões. Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
A despeito disso, o projeto que será encaminhado a Garibaldi sugere um rol de providências que, na opinião de seus autores, facilitará a cobrança da dívida ativa da União. O cadastro da dívida ativa registra débitos de cerca de R$ 600 bilhões. São impostos e contribuições de empresas e pessoas físicas inadimplentes. Submetido às atuais regras de cobrança, o governo só consegue reaver anualmente algo como 1% do total da dívida. Os técnicos sugerem a simplificação do modelo. Avaliam que, se adotodas, as medidas permitirão ao governo recuperar cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano. O que elevaria a conta das verbas adicionais da Saúde para R$ 9,8 bilhões.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”. Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes. Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1906.

OBAMA/BRASIL: NAFTA & MERCOSUL [''OBA''???]

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Obama muda discurso e diz que Nafta pode trazer benefícios
Depois de uma intensa campanha pelas primárias, o provável candidato democrata Barack Obama muda o tom populista de sua retórica e, para conquistar novos eleitorados, repensa sua oposição ferrenha ao Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).
Quando os operários brancos estavam em jogo na disputa com a senadora
Hillary Clinton, Obama falou que o Nafta era "devastador" e "um grande erro", ecoando a opinião dos sindicatos que viam nos acordos comerciais a razão do fechamento das indústrias nacionais e a perda de centenas de empregos.
"Algumas vezes, durante a campanha, a retórica fica muito amplificada", explicou Obama, em entrevista à revista norte-americana "Fortune". "Políticos são sempre culpados disso e eu não me eximo da culpa", completou.
Veja a íntegra, em inglês
Obama disse à publicação que acredita em "abrir um diálogo" com o Canadá e o México, parceiros comerciais dos EUA e descobrir como podem "fazer isso funcionar para todas as pessoas". "Eu não sou um grande defensor de se fazer as coisas unilateralmente", disse Obama, em resposta às críticas republicanas de que ele defenderia propostas unilaterais para o Nafta. O porta-voz de Obama, Bill Burton, disse que o senador sempre defendeu o diálogo com os países, em um esforço para incluir padrões ambientais no pacto. Mas, como lembra a "Fortune", em fevereiro, quando a campanha pelas primárias foi ao "cinturão enferrujado" --região ocupada por indústrias de aço em decadência--, os dois pré-candidatos democratas falaram em uma cláusula de desistência por seis meses para pressionar os dois parceiros norte-americanos a fazerem concessões. Em suas próprias palavras, Obama descreve-se constantemente como um proponente de acordos de livre-comércio que quer ser "um barganhador melhor" para os Estados Unidos. Sua ressalva, como indicou na entrevista à revista, é "que há custos no livre-comércio" que precisam ser reconhecidos. "Nós não podemos fingir que estes custos não são reais", disse, lembrando que com o Nafta, a agricultura dos EUA cresceu com o trabalho de mexicanos, o que aumentou o problema da imigração ilegal.
Republicano
Há uma semana, em discurso em Washington, o provável candidato republicano John McCain afirmou que honrará o Nafta.
"Lamentavelmente, o senador Obama tem o costume de menosprezar o valor de nossas exportações e de nossos acordos comerciais", disse McCain, que apontou os acordos como solução pára a crise econômica vivida pelo país. Para McCain, Obama "propôs uma renegociação unilateral do Nafta", o acordo dos EUA com o México e o Canadá que representa 33% das exportações nacionais. Este seria um exemplo das "fortes discrepâncias" entre McCain e Obama, diferenças que ambos querem ressaltar agora que a campanha pelas eleições gerais começou oficialmente. "Se for eleito presidente, este país honrará seus acordos internacionais, entre eles Nafta, e esperamos o mesmo dos outros", explicou. "Em tempos de incerteza para os operários norte-americanos, não vamos acabar com anos de ganhos em acordos", completou. McCain aproveitou a oportunidade para defender os acordos de livre-comércio, tema que tem inspirado críticas dos democratas. Os legisladores democratas recusaram no Congresso (onde são a maioria) vários acordos negociados, como o Tratado de Livre-Comércio com a Colômbia. "Quero acabar com as barreiras comerciais estrangeiras, para que as pequenas empresas norte-americanas possam competir lá fora", explicou McCain. "A força da economia norte-americana oferece uma vida melhor às sociedades com as quais fazemos comércio e o bem que regressa a nós vem de várias maneiras, mediante melhores empregos, salários mais altos e preços mais baixos", completou.
Folha Online, 1906.

OBAMA/BRASIL: ELOGIOS À DIPLOMACIA [''OBA''? ou "cain... cain... cain"!!!]

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Obama elogia mediação brasileira na AL, diz embaixador

WASHINGTON - O senador Barack Obama tem uma visão favorável sobre o papel do Brasil em ajudar a aplacar conflitos na América Latina - como na recente tensão entre Colômbia e Equador - e sobre o papel das tropas do país no Haiti. Mas as autoridades brasileiras e o senador democrata divergem no que diz respeito a ações adotadas pela Colômbia contra guerrilheiros que atuam além de suas fronteiras. Essas foram as impressões colhidas pelo embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, após um encontro com um dos principais assessores de política externa do provável candidato democrata, o professor Anthony Lake, e após pronunciamentos do senador. Lake leciona na Universidade de Georgetown, em Washington, foi assessor de Segurança Nacional do governo Bill Clinton e, entre outras funções, representou a administração Clinton no Haiti. O assessor de Obama julga, inclusive, que a atuação dos soldados brasileiros que comandam as forças de paz no país caribenho é "uma história de êxito". O provável candidato democrata também teria expresso apreço pela mediação do Brasil para pôr fim ao embate entre os governos colombiano e equatoriano. A tensão entre as duas nações foi desencadeada pela ação militar da Colômbia contra o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (as Farcas) em território equatoriano, em março deste ano. Talvez a divergência mais marcante entre as posições do Brasil e do democrata seja em relação à posição adotada pela Colômbia. Em um discurso realizado por Obama em maio passado, o senador disse "apoiar integralmente a luta da Colômbia contra as Farc" e destacou que defende o "direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo seguro cruzando as fronteiras."

De acordo com o embaixador brasileiro, essa posição não é compatível com a decisão unânime da Organização de Estados Americanos (OEA), que condenou a incursão militar, e nem mesmo com a retratação dos próprios colombianos, que se desculparam pela ação e se comprometeram a não realizar operações similares. Diferentemente do republicano John McCain, que defende o ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, Obama teria, nos dizeres de Patriota, "uma disposição favorável, mas não um compromisso explícito" com a pretensão brasileira de ingressar no conselho. Anthony Lake também é adepto de uma proposta similar à do republicano, a de criar uma entidade internacional que una nações democráticas, que ele batizou de um "concerto de democracias", em um recente artigo, que contaria com a presença do Brasil. O embaixador Patriota frisou, no entanto, que a proposta de Lake é uma idéia que não conta com o endosso de Obama e é um projeto mais ameno que o de McCain, que defende a criação de uma Liga de Democracias, das quais o Brasil seria um membro, mas dos quais países supostamente autocráticos, como Rússia e China, ficariam de fora.
O republicano também defendeu a inclusão do Brasil no G-8 e a exclusão de China e Rússia (grupo que reúne os russos e as sete nações mais ricas do mundo). O embaixador disse que o Brasil expressou à campanha do republicano a tese defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a suposta ineficácia de "uma união só com grupos que pensam igual". No entender de Patriota, o fato de Obama não endossar a proposta de Lake talvez se dê justamente por isso, o fato de o senador preferir "privilegiar o multilateralismo" e o "papel de órgãos multilaterais como a ONU". Patriota também avaliou que as posições de Obama sobre a Amazônia e sobre a produção brasileira de etanol "exigiriam reparos". No recente documento Uma Nova Parceria para as Américas, divulgado pela campanha de Barack Obama, o senador afirma que a liderança do Brasil no campo de biocombustíveis desperta preocupações.
"Ainda que o cultivo de cana-de-açúcar (base do etanol brasileiro) não tenha provocado um pesado desmatamento, da mesma maneira que a produção de soja causou, ambientalistas se preocupam que a crescente demanda possa levar os fazendeiros de soja para a Amazônia", afirma Obama.
BBC Brasil, Estadão, 1906.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

19-junho-2008.

Dunga minimiza vaias e diz que não se vê ameaçado no cargo [da Folha Online]. Depois de ouvir gritos de "burro" e "adeus" da torcida que foi ao estádio do Mineirão para acompanhar a partida contra a Argentina (0 a 0), o técnico Dunga disse que não se vê ameaçado no cargo de treinador da seleção brasileira. "A única coisa que não me preocupa é o meu emprego, porque eu sou uma pessoa resolvida. Combinamos com o presidente [da CBF, Ricardo Teixeira] que haveria uma renovação, e é isso o que estamos fazendo", disse o treinador. Antes da Argentina, o Brasil perdeu para a Venezuela em um amistoso e para o Paraguai pelas eliminatórias, os dois jogos por 2 a 0, o que aumentou a cobrança pelo trabalho de Dunga.
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Marinha japonesa abre navio para visitação em Santos
SANTOS - O navio escola da marinha japonesa Kashima, que atracou esta manhã em Santos durante as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa, estará aberto a visitação pública no próximo sábado, das 10h as 11h30 e das 13h as 16h. Já amanhã, a embarcação receberá grupos especiais de idosos e estudantes. Em entrevista coletiva, o comandante da esquadra, Chikara Inoue, afirmou que o mais o emocionante dos quase três meses de viagem até agora foi a chegada ao porto de Santos "no mesmo dia e na mesma hora que chegaram os primeiros imigrantes há 100 anos". Folha Online,
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Príncipe do Japão quebra protocolo e demonstra simplicidade em visita a Brasília
[RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília]. No pouco tempo em que ficou em Brasília, o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, demonstrou simpatia e simplicidade, nesta quarta-feira. Espontaneamente, ele burlou o rígido protocolo, que vetava apertos de mão, ouviu explicações sobre as afinidades entre brasileiros e japoneses e, sempre que pôde, conversou com imigrantes e descendentes. Com um sorriso permanente no rosto, sua expressão não mudou nem mesmo quando deixou cair o aparelho tradutor, no Palácio do Planalto, e acabou esbarrando na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visita ao Congresso, Naruhito encontrou a réplica do Kasatu Maru ---o navio que chegou ao Brasil há cem anos com os primeiros imigrantes japoneses. O príncipe quis saber detalhes e conhecer o artesão Yasuo Yamamura. O artista contou ter feito o trabalho todo a mão e disse que levou um ano inteiro para concluí-lo. "Mas foi tudo com muito prazer porque eu sou imigrante", disse. Na rápida passagem pelo Salão Negro do Congresso, Naruhito parou alguns minutos para apreciar várias peças de ikebana que foram colocadas no caminho por onde transitaria. Elogiou, e a cada explicação respondia em um português pausado: "muito obrigado".
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VARILOG & ANAC [In:] ''ERRAMOS'' E PonTo FINAL! (ou ''pt saudações'')

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Anac reconhece 'erro de procedimento' na venda da VarigLog

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconheceu nesta quarta-feira, 18, que houve "erro de procedimentos" na aprovação pela diretoria, em 2006, da transferência da VarigLog para a Volo do Brasil S.A. No entanto, a procuradoria jurídica da agência informou, por meio da assessoria, que "não considera que esse fato por si só gere anulação da operação". A assessoria da Anac informou ainda que a decisão da última quarta do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve os sócios brasileiros afastados da VarigLog não interfere na contagem do prazo de 30 dias, que se encerrará em 7 de julho, para que a composição societária se adapte à lei que limita em 20% a participação de um sócio estrangeiro. Conforme reportagem publicada na última terça no Estado, a diretoria da Anac ignorou procedimentos legais para aprovar a transferência para a Volo, segundo consta de um parecer jurídico datado de 11 de dezembro de 2006 - seis meses após a operação. Um parecer anterior, de junho, dava respaldo à operação.

Parecer da Anac
O departamento jurídico da Anac explicou que, no mesmo parecer de dezembro, em que aponta "evidente violação das regras estabelecidas", Lima Filho confirma o mérito da decisão da diretoria, que deu anuência prévia para a transferência acionária. É com base nessa referência que a atual procuradoria não vê motivos para anulação por causa do documento. De acordo com o parecer, o erro de procedimento foi a diretoria da Anac ter autorizado a transferência da VarigLog para a Volo sem analisar as provas de irregularidade que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) alegava ter reunido. O Snea havia pedido vista do processo para apresentar essas provas. A diretoria da Anac, porém, aprovou a operação na noite do mesmo dia que concedeu vistas ao Snea, 23 de junho de 2006, o que indica que havia pressa por parte da Anac. Por causa disso, a transferência acabou ocorrendo sem a devida checagem pelo órgão regulador da origem e participação do capital estrangeiro no controle acionário da companhia. A situação VarigLog, atualmente controlada apenas pelo fundo americano Matlin Patterson, terá que ser alterada, na avaliação da Anac. A presidente da agência, Solange Paiva Vieira, disse que essa composição não pode ser aceita pois afronta o Código Brasileiro da Aeronáutica que não permite a estrangeiros participar com mais de 20% nas ações de empresas aéreas nacionais. Se ao final dos 30 dias dados pela Anac o fundo não ajustar essa composição, tendo um sócio brasileiro majoritário, a empresa de transportes de cargas perderá sua concessão para operar.
Isabel Sobral, da Agência Estado -1906.

quarta-feira, junho 18, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] EX-''HERMANOS''

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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VARILOG/ROBERTO TEIXEIRA: SOB CERTAS CONDIÇÕES

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O primeiro-amigo Roberto Teixeira (foto) deve dar as caras, nesta quarta-feira (18), na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Será argüido sobre o caso Varig.

Advogado, Teixeira foi contratado pelo grupo que adquiriu a VarigLog e, posteriormente, a Varig. Grupo composto pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e por uma trinca de “sócios” brasileiros. Foram todos “convidados” a prestar esclarecimentos à comissão do Senado nesta quarta. Teixeira impôs duas condições:

1. Disse que só iria se pudesse falar aos senadores sozinho;

2. Exigiu que sua inquirição ocorresse depois da oitiva dos três empresários que se associaram ao fundo dos EUA na compra da Varig.

Antes que tivesse tempo de deliberar sobre as imposições de Teixeira, o presidente da comisssão de Infra-Estrutura, Marconi Perilo (PSDB-GO), foi informado do seguinte: Liderados pelo empresário Marco Antonio Audi, os três sócios brasileiros da VarigLog, desafetos de Teixeira, mandaram dizer que não comparecerão à audiência do Senado. Ou seja, o compadre de Lula faralará aos senadores exatamente como queria: sem o dissabor do contraditório. Roberto Teixeira voltou às manchetes dos jornais porque Denise Abreu, ex-diretora da Anac, acusou-o de pressioná-la para que facilitasse a operação de venda da Varig. Pressão exercida, segundo Denise, por meio da advogada Valeska, filha de Roberto Teixeira e afilhada de Lula. Nas pegadas das acusações de Denise, o empresário Audi correu aos holofotes para declarar que Teixeira tivera importância capital no fechamento do negócio. O compadre de Lula era, nas palavras de Audi, uma espécie de “Deus”. Abria “todas as portas” do governo. Virava inclusive a maçaneta do gabinete presidencial. Sem a presença de Audi e dos outros dois “sócios” brasileiros do fundo Martlin Petterson –Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo—, Teixeira tende a nadar de braçada, como se diz. Pela manhã, antes de saber que Teixeira falaria sozinho, Lula fizera uma avaliação do caso Varig. Deu-se em reunião com os ministros que integram a coordenação política do governo. Concluiu-se no Planalto que as denúncias de Denise Abreu não produziram senão uma falsa crise. Mais: o depoimento de Teixeira não inspirava a mais remota preocupação. À noite, um auxiliar de Lula informou ao chefe acerca da ausência de Audi e Cia.. Pescara a novidade no sítio do Senado. O presidente reagiu com um sorriso. Para se justificar aos senadores, os empresários alegaram que têm um motivo forte para não arredar o pé de São Paulo.
Nesta quarta (18), o Tribunal de Justiça do Estado julga uma causa que tem tudo a ver com a encrenca. Trata-se de um recurso que Marco Antonio Audi e seus dois companheiros de infortúnio ajuizaram contra uma liminar expedida pelo juiz José Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo. A liminar afastou-os do controle da VarigLog. O que transformou o empresário Lap Chan, gestor do fundo Matlin Patterson, em senhor absoluto da companhia. É esse passivo judicial que envenena as relações de Audi e seus sócios com Roberto Teixeira. O compadre de Lula postou-se na causa ao lado de Lap Chan. E os brasileiros, especialmente Audi, acusam-no de traição. Lula não está sozinho na avaliação de que o caso Varig não decolou. A oposição, que cogitava até a hipótese de pedir a abertura de uma CPI, agora avalia que a coisa tem tudo para morrer nos hangares da comissão de Infra-Estrutura do Senado. Antes, urdia-se a convocação da ministra Dilma Rousseff. Agora, prevê-se que talvez não se consiga arrastar para a comissão nem mesmo Erenice Guerra, a segunda da Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1806. Foto Folha.

JAPÃO/BRASIL - 100 ANOS DE IMIGRAÇÃO: NOSSA HOMENAGEM

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Chargista: Lézio Jr.

ANAC/VARILOG [In:] MAIS CLARO QUE ''CÉU DE BRIGADEIRO'' !!!

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Após aprovar, procurador diz que venda da VarigLog foi irregular

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A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transferência da VarigLog para a empresa Volo do Brasil S.A. "com evidente violação das regras estabelecidas na lei 9.784/99".

É o que está escrito no parecer 117/2006, de 11 de dezembro de 2006, ao qual o Estado teve acesso. Esse é o terceiro parecer sobre a questão VarigLog assinado pelo então procurador-geral da própria agência, João Ilídio de Lima Filho. A lei 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da gestão pública federal.No parecer, feito quase seis meses depois de a Anac aprovar a transferência do controle da VarigLog para a Volo, sem ter checado a origem do dinheiro e o controle acionário por estrangeiros, Ilídio diz que a Anac deve "promover diligências" para ver se a participação de capital estrangeiro na Volo não é superior ao limite de 20% estabelecido pela legislação do País. A Volo é uma associação do fundo estrangeiro Matlin Patterson, representado por Lap Chan, e três sócios brasileiros. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu vista ao processo de venda da VarigLog, o que lhe foi concedido. Mas o Snea não teve tempo de se manifestar sobre o caso, inclusive com apresentação de provas de que a Volo não era controlada por brasileiros.No mesmo dia em que concedeu vista ao processo (23 de junho de 2006), a diretoria da Anac aprovou a transferência do controle acionário, indicando que tinha pressa para concluir o negócio. Pela lei 9.784/99, o Snea teria prazo de até 10 dias para se manifestar."Como a Anac não atendeu aos preceitos legais aplicáveis ao caso concreto, ou seja, como não deu ao Snea a oportunidade de juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, deduzir alegações e manifestar-se após o encerramento da instrução, forçoso é concluir que a tomada de decisão se deu irregularmente", diz Lima Filho no seu parecer, datado de 11 de dezembro de 2006. Foi o terceiro parecer sobre a aquisição da VarigLog pela Volo.O segundo parecer de Lima Filho, também datado do dia 23 de junho de 2006, serviu de base jurídica para a decisão da diretoria da Anac, de aprovar a venda da VarigLog para a Volo do Brasil. A ex-diretora da Anac Denise Abreu contou em seu depoimento no Senado, na semana passada, que Lima Filho foi retirado de um hospital para fazer o parecer, atendendo pedido da Casa Civil. Nesse segundo parecer sobre o tema, de número 013/2006, Lima Filho garantiu aos diretores da Anac que "o cerne da questão" tinha sido "atendido", ou seja, que a Volo era controlada por brasileiros.Desde o início de abril de 2006, o Snea vinha questionando a nacionalidade da Volo. O sindicato chegou a apresentar documentos à Anac que mostravam ser americana a Volo Logistics LLC, dona de 60% do capital da Volo do Brasil (leia reportagem na Página B4). Denise pediu, por ofício, uma série de documentos para identificar o verdadeiro controle acionário da Volo, entre eles a apresentação da declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros.Esse ofício pedindo os documentos foi aprovado por toda a diretoria da Anac, em uma decisão respaldada por um parecer também do próprio Lima Filho - esse foi o primeiro dos três pareceres do procurador.Apesar disso, dois meses depois, em 23 de junho, Lima Filho declarou que não era da competência da Anac fazer as exigências que ele mesmo propusera.No terceiro e último parecer, de dezembro, desconhecido até agora, Lima Filho voltou atrás em seu entendimento sobre a questão. Ele diz que é "poder-dever" da Anac "verificar a qualquer momento" se o controle de empresa brasileira de transporte aéreo é detido por brasileiros". Lima Filho chega a citar textualmente o jurista Fábio Ulhoa Coelho, cujo parecer serviu de base para a representação feita pelo Snea contra a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, ao dizer que "a Anac não pode simplesmente se limitar a conferir se formalmente a maioria dos acionistas titulares do direito de voto permanente é brasileira".

E acrescenta: "Se limitar sua conferência a esse ponto particular da questão, estará desconsiderando a dinâmica do controle societário, que se organiza muitas vezes por técnicas contratuais de dissociação entre a titularidade da ação e o efetivo poder de dirigir os negócios sociais".

A conclusão do então procurador-geral em seu terceiro e último parecer é que a Anac deve "promover as diligências necessárias para apuração do controle (acionário)" para " afastar, em definitivo, qualquer dúvida quanto à titularidade do controle acionário". Ele diz que isso é para "que fique demonstrada a dimensão real e não meramente formal do controle". Mesmo considerando a tomada de decisão da Anac "se deu irregularmente", o então procurador-geral manteve a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, "até que se concluam as diligências a serem conduzidas por esta Procuradoria". Apesar de mantida a venda, a Anac reuniu-se no dia 12 de dezembro e voltou a pedir à empresa Volo os documentos sugeridos pelo procurador.
Ribamar Oliveira, BRASÍLIA. Estadão, 1706.

CPMF/CSS: DECISÃO APÓS AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO [fiquem de olho ...]

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves, convocou para esta quarta-feira (18) uma reunião dos líderes partidários –os governistas e os oposicionistas.

O pretexto do encontro é a negociação de uma pauta consensual. Garibaldi deseja definir os projetos que serão levados a voto no plenário. Alega que é preciso construir uma agenda de trabalho para os dias que antecedem o início do recesso parlamentar. Os congressistas sairão em férias no dia 18 de julho. José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), líderes do DEM e do PSDB, levarão à mesa uma sugestão urdida nesta terça-feira (17). A oposição quer apressar no Senado a análise da proposta que tonifica o orçamento da Saúde. Um projeto que, na Câmara, ganhou um adereço novo: a CSS. PSDB e DEM desejam votar a proposta até 17 de julho. Antes do recesso e das eleições municipais de outubro.
"Chegou a hora de a onça beber água", diz Agripino Maia. "O governo não quer a CSS? Então, vamos ao voto."
Sentindo o cheiro de queimado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, avisou aos colegas governistas que pretende se insurgir contra a esperteza.
Dá-se no Senado oposto do que se verificou na Câmara. Ali, em franca minoria, tucanos e ‘demos’ armaram um salseiro no plenário. Ajudados pelo também oposicionista PPS, os deputados do PSDB e do DEM bloquearam a mais não poder a votação da proposta de recriação da CSS. Conseguiram protelar a aprovação uma, duas, três vezes. Só na semana passada o governo conseguiu se impor. Ainda assim, pela estreita margem de dois votos.
No Senado, inverte-se a equação. A maioria governista é flácida. Pelas contas de Jucá, se for levada a voto imediatamente, a CSS será rejeitada pelos senadores.
Daí o esforço do operador do Planalto para jogar a votação da encrenca para depois das eleições municipais de outubro.
Avalia-se que, vencida a fase do reencontro dos políticos com as urnas, as resistências à ressurreição da CPMF tendem a esmorecer. A proposta ainda não foi enviada ao Senado. Embora os deputados já tenham aprovado o texto base da lei, restam quatro artigos por votar. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para as 11h desta quarta a retomada da análise do projeto que inclui a criação da CSS. Na mesma hora, os líderes partidários do Senado iniciarão o encontro no gabinete de Garibaldi. O comportamento dos deputados oposicionistas está condicionado ao resultado da reunião do Senado. Na improvável hipótese de prevalecer a tese da votação a toque de caixa, a oposição se dispõe a levantar as barricadas da Câmara. Do contrário, manterá a tática.
Jucá conta com as armadilhas do calendário para neutralizar a manobra da oposição.
Na semana que vem, os festejos de São João conspiram contra a presença de senadores nordestinos em Brasília.
Na semana seguinte, vence o prazo do registro de candidaturas às prefeituras. Embora poucos senadores sejam candidatos, todos têm interesses a defender nos seus Estados. Nos dias subseqüentes, o Congresso estará na bica de entrar em recesso. E o projeto da CSS, ainda que votado na Câmara e enviado ao Senado, vai à gaveta governista de Jucá. E o governo será pendurado nas manchetes na incômoda posição de responsável pela obstrução de uma proposta pela qual quebrou lanças na Câmara.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1806. Foto Sérgio Lima-Folha.

ALIMENTOS & INFLAÇÃO [In:] AFETANDO OS ''PEG-PAGS'' DA VIDA

Inflação dos alimentos já afeta o comércio
A inflação dos alimentos já afeta as vendas do comércio varejista. Em abril, houve expansão, em volume, de 0,2% na comparação livre de efeitos sazonais com março, quando a alta havia sido mais robusta (1,5%). Em relação a abril de 2007, houve expansão de 8,7%, menor do que em março (11%). Segundo o IBGE, o desempenho foi influenciado negativamente pelo setor de supermercados, alimentos e bebidas. A alta dos preços já indica que o consumidor está procurando produtos mais baratos para fugir dos efeitos da inflação, de acordo com o IBGE. Um sinal desse efeito é que o volume de vendas de super e hipermercados cresceu 0,5% em relação a março, mas a receita nominal caiu 6,4%. Ou seja, a quantidade cresceu, mas com a venda de itens de menor valor. Considerando todo o setor de hiper, supermercados e demais lojas de produtos alimentícios, bebidas e fumo, as vendas recuaram 0,1% de março para abril. Na comparação com abril do ano passado, houve uma expansão de 0,6% -menor que os 8,5% de março. Outro dado que indica que a alta dos alimentos fez sobrar menos dinheiro no bolso dos consumidores é a redução das vendas de artigos de uso pessoal e doméstico, que incluem jóias e artigos esportivos. Na comparação com março, houve queda de 1%. Em relação a abril de 2007, as vendas subiram 10,2%, num ritmo bem menor do que os 27,6% constatados em março." A inflação afeta principalmente as classes mais pobres, e as pessoas já começam a deixar de fazer uso de supérfluos e a consumir produtos de menor valor agregado", observou o economista-chefe da consultoria Gouvêa de Souza & MD, Cesar Fukushima." A alta em relação ao ano passado, no resultado geral, é razoável. Teria sido maior caso o comportamento do grupo ligado aos alimentos tivesse sido melhor. Se esse segmento tivesse mantido os patamares deste ano, o comércio teria crescido mais de 10%", afirmou Reinaldo Silva Pereira, responsável pela Pesquisa Mensal do Comércio. De janeiro a abril, as vendas no varejo subiram 11%. Nos últimos 12 meses, o comércio teve uma expansão de 10,3%, de acordo com o IBGE.
Efeito Páscoa
De acordo com Pereira, o resultado mais fraco dos setores ligados a alimentos não é culpa somente da inflação, mas também do "efeito Páscoa". É que no ano passado a data foi celebrada em abril, e a base de comparação foi elevada. "O dado da Páscoa é relevante no resultado. Mas já faz sentido dizer que a alta dos produtos alimentícios afeta as vendas do comércio varejista", disse o chefe do departamento econômico da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Carlos Thadeu de Freitas. Por outro lado, setores como o de móveis e eletrodomésticos continuam com as vendas em alta, impulsionados pela forte oferta de crédito e pela valorização do câmbio. Em relação a abril do ano passado, as vendas desse ramo aumentaram 27,8%. É o maior resultado desde abril de 2004, quando as vendas haviam superado em 32,2% o resultado em igual mês do ano anterior. " O resultado de abril mostra um ajuste saudável no varejo. As vendas deverão cair um pouco, mas não irão despencar. É um ajuste natural, que tem que ser feito e que ajuda a evitar movimentos bruscos na economia, como a elevação dos juros", destacou o diretor-executivo do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), Emerson Kapaz.
CIRILO JUNIOR. DA FOLHA ONLINE, NO RIO - 1806.

CPMF/CSS [In:] ''CASAGRANDE E SENZALA''


“Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra”.
A frase não é de nenhum líder da oposição. Foi dita ao blog por Renato Casagrande (ES). Ele lidera no Senado a bancada do PSB. Uma legenda associada ao consórcio que dá suporte legislativo a Lula. Casagrande vinha dizendo que considera “inoportuna” a idéia de recriar a CPMF. Agora, dá um passo adiante ao dizer que, mantida a proposta, votará contra.

- Por que considera 'inoportuna' a CSS?
O governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Está na Câmara. Prevê a extinção de todas as contribuições. Entendo que não é oportuno recriar, com outro nome, a CPMF, que é uma contribuição.
- Como vota?
Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra.
- Compartilha da tese de que é preciso encontrar nova fonte para a Saúde?
Na forma como foi aprovada no Senado, a regulamentação da emenda 29 obriga o governo a destinar 10% de sua receita bruta para a Saúde. Reconheço que, com isso, tornou-se necessário encontrar fontes suplementares de financiamento.
- O que fazer?

Entendo que podemos buscar caminhos diferentes da CSS. Pode-se, por exemplo, aumentar a taxação de produtos supérfluos: cigarros, bebidas e carros de luxo, por exemplo. O governo poderia também criar novas faixas para o Imposto de Renda. É preciso analisar todas as alternativas.
- Por que não a CSS?
Essa contribuição tornou-se uma espécie de filho feio. Ninguém quer assumir a paternidade. O governo não assume. O Senado acabou de extinguir a CPMF. Vamos recriar? Penso que podemos estar desperdiçando energias com algo que, se aprovado, pode ser derrubado depois no Supremo. O que colocaria o Congresso, de novo, em posição constrangedora.
- Não receia ser incompreendido pelo resto do bloco governista?
Minha posição é a de que temos de encontrar a fonte alternativa de recursos reclamada pelo governo. Apenas acho que a CSS não é o caminho. Há alternativas. A CSS acabou virando um bode na sala. Prejudica o essencial, que é a análise da reforma tributária.
- O adiamento da votação para depois da eleição muda o cenário adverso do Senado?
Tenho a impressão de que, votando agora ou depois, o risco de rejeição da CSS no Senado é grande.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1806.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

18-JUNHO-2008.

- JB: Comércio sente o efeito da inflação

- Folha: Governo pede desculpas e mantém Exército no Rio

- Estadão: Venda da VarigLog foi ilegal, admite documento da Anac

- Globo: Ministro sobe favela e pede perdão por crime de militares

- Gazeta Mercantil: Déficit na balança do petróleo sobe 630%, para US$ 2,75 bi

- Valor: Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria no Nordeste

- Jornal do Commercio: BNDES ensaia a morte da TJLP
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Colombianos lançam boneco vodu de Chávez
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, continua inspirando fabricantes de brinquedos. Depois da versão venezuelana do "Chavecito", um boneco que fala, ou do "Inderrubável", versão do Teimoso que ganhou as feições de Chávez, agora foi a vez de os colombianos inventarem sua antítese: um boneco de vodu para "alfinetar" o mandatário venezuelano. O boneco é feito de algodão e traz o rosto caricaturado do presidente venezuelano vestindo sua tradicional camisa vermelha. O boneco é vendido junto com um kit de alfinetes coloridos que poderão ser colocados onde o dono do brinquedo preferir.
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De Claudia Jardim; Em Caracas para a BBC Brasil. Foto matéria.
http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/06/18/ult4909u4174.jhtm
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terça-feira, junho 17, 2008

XÔ! ESTRESSE II [In:] TSE [tss... tss... tss!!!]

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].

GOVERNO LULA ''BY'' LULA: ''SAPATOS VELHOS'' [vocês ainda votam, não esqueçam deles na urna eletrônica].

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A aversão de Lula à proposta que estende o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados envenenou as relações do governo com os brasileiros que dependem da Previdência para sobreviver.

Preocupado, o Planalto está à procura de um antídoto. Com o assentimento do presidente, analisa-se a hipótese de conceder um reajuste adicional aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o mínimo. Estão nessa situação cerca de 8 milhões de pessoas. Em abril de 2008, tiveram seus benefícios reajustados em 5%. Um percentual que apenas corrigiu a variação da inflação anotada nos 12 meses anteriores: 4,97%. No mesmo mês, os 17 milhões de aposentados que recebem a menor remuneração paga no país foram beneficiados com reajuste idêntico ao do salário mínimo: 9,21%. Passaram a receber R$ 415. Foi para corrigir o que chama de “injustiça” que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a emenda que estende a todos os benefícios previdenciários o percentual de reajuste do mínimo. Aprovada no Senado por unanimidade, a proposta foi à Câmara. Ali, já foi votada por uma comissão constituída especialmente para analisá-la. Passou, de novo, por unanimidade. Encontra-se agora pronta para ser votada no plenário da Casa. O Planalto trama contra a emenda. Lula disse que, se for aprovada, vai usar o poder de veto conferido ao presidente. Mas, para não se indispor de vez com os aposentados, autorizou a análise de concessão de aumento adicional. A idéia, ainda em fase inicial de cozimento, é conceder aos “injustiçados” de que fala Paulo Paim aumento real. Acima da inflação, mas menor do que o percentual concedido ao salário mínimo.
Como não há, no Orçamento de 2008, previsão para esse tipo de gasto, a coisa valeria apenas para 2009. E não teria o caráter “vinculante” que a emenda do senador tenta instituir. O estudo encontra-se em fase embrionária. Antes de deixar o ministério da Previdência, para mergulhar na campanha pela prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho reuniu-se com dirigentes de entidades que representam os aposentados. O encontro ocorreu em São Paulo. Serviu para que o então ministro constatasse o óbvio: os aposentados trazem acima do pescoço um cara de poucos amigos. O deputado petista José Pimentel, substituto de Marinho na pasta da Previdência, pegou o bonde andando. Planeja realizar, ele próprio, novas reuniões com as entidades representativas dos aposentados. Na seqüência, o tema será discutido com a equipe econômica do governo. É nessa fase que a porca tende a torcer o rabo. Caberá a Lula mediar uma solução. Ou comprar briga com os aposentados, se ficar constatada a impossibilidade de chegar ao meio-termo redentor.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 1706. Foto Alan Marques, Folha.

PT & LULA [In:] NOVOS TEMPOS

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Lula e o PT, nada a ver?

Essa é uma pergunta que muita gente deve estar se fazendo nos últimos meses, dentro e fora do governo, principalmente no mundo petista. Questionamento que a cada entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica ainda mais pertinente. Na última, concedida ao 'Jornal do Brasil', o presidente petista mostrou mais uma vez que não anda muito contente com seus companheiros de partido.
De novo criticou a direção nacional do PT por ter vetado a aliança entre o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o governador tucano mineiro, Aécio Neves. Foi bem explícito ao dizer que é um 'crítico do comportamento do PT' em relação a BH.
Fica claro que os dois lados não estão falando a mesma língua.
Lula diz inclusive que seu partido corre o risco de sair perdedor nesse episódio, ao analisar que, 'na política, também quando você cria estigmas contra as pessoas [no caso, contra Aécio Neves] você começa a perder'.
O fato é que está em pauta, nos bastidores petista, uma disputa entre a direção partidária e sua principal liderança, o presidente Lula. Uma contenda que ninguém admite publicamente, mas que corre solta dentro do PT. A atual cúpula petista quer ser mais ouvida e mais influente no próximo governo. Hoje, seu espaço está muito restrito. Lula não dá muita bola para seu partido na hora de decidir os rumos do governo. Reuniu um grupo fiel de assessores e com eles vai governando, sempre deixando claro que a última palavra é sua. Nada mais natural num regime presidencialista, mas nada a ver com o estilo petista que sempre gosta de debater, debater e tomar decisões no estilo assembléia. Claro que uma assembléia formado pelos que comandam o partido. Mas essa é uma outra história, que trata dos diversos grupos petistas.
Vem daí a resistência ao nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em determinadas tendências do partido, a preferida de Lula para sucedê-lo. Se ela ganhar, a atual cúpula deve continuar na mesma situação de hoje, orbitando mas pouco influenciando os destinos do governo. O problema desses grupos insatisfeitos com o estilo Lula é que suas chances de se manter no poder dependem exclusivamente do presidente. Sem ele, esqueçam, o partido terá de voltar para a oposição. Daí que não adianta muito ficar se insurgindo contra o presidente. A cúpula petista pode até bater o pé, virar a cara para os desejos presidenciais nos destinos do partido, mas no quesito sucessão terá de seguir, mesmo a contragosto, as preferências de Lula. Talvez aí esteja o troco. Tudo bem, eles não conseguem impor sua vontade na discussão da sucessão presidencial. Mas dão uma pequena estocada em Lula sinalizando que no partido mandam eles. Sinceramente, quem tem a perder nesse caso, como disse o presidente na entrevista ao JB, é o partido, não ele.
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E por falar em desejos presidenciais
Lula é tido como um homem de muita sorte. Teve, durante boa parte de seu governo, o vento internacional favorável na economia, ajudando a inflação cair e o país crescer. A oposição costuma dizer que não fosse essa brisa externa as coisas não teriam ido tão bem aqui dentro. Um exagero. Lula tem seus méritos na condução da política econômica. Foi até mais austero em dado momento do que o governo FHC, que também teve lá suas fases de gastança. Voltando à questão da estrela presidencial, é inegável, porém, que o petista tem realmente lá o seu lado de afortunado. Foi em seu governo que a Petrobras desandou a descobrir reservas de petróleo, e de boa qualidade, o leve, que vale mais. Reservas que podem colocar o país entre os principais produtores de petróleo no mundo, tornando o Brasil em algo inimaginável: grande exportador de derivados do ouro negro. Daí que Lula decidiu que vai faturar o máximo com sua sorte. E não só no petróleo. Também na mineração. Ele mandou sua equipe estudar mudanças nas regras atuais que definem quanto o governo federal fatura pela exploração de petróleo e de minerais no país. Quer ganhar mais com as novas reservas descobertas no país e também com a alta dos preços no setor de mineração. Dificilmente seu governo vai saborear a grana que tudo isso vai render. Seu sucessor é que deve lucrar com essas mudanças de regras. Caberá, porém, ao governo atual o debate sobre o que fazer com esse dinheiro. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu a criação de um fundo para investimento em educação. Lula parece ter comprado a idéia. Pode fazer toda a diferença. De longe nosso país hoje perde e muito em competitividade por conta das deficiências no nosso sistema educacional. Basta dar uma olhada na falta de mão-de-obra qualificada que está afetando alguns setores da economia depois que o país começou a registrar um novo ciclo de crescimento. A conferir.
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[Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula].

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