PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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sexta-feira, junho 15, 2012

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''


SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


15 de junho de 2012
O Globo

Manchete: Integrantes da CPI se reuniram em segredo com dono da Delta
Comissão barra convocação de Cavendish; Miro alerta para ação de ‘tropa do cheque’

Dois integrantes da CPI do Cachoeira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), encontraram-se num restaurante em Paris com o então presidente da Delta, Fernando Cavendish, às vésperas da instalação da comissão, na Semana Santa. Também estava o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não é da CPI. Ontem, em sessão tumultuada, a CPI barrou a convocação de Cavendish. Ciro fez discurso e votou contra a convocação. Lessa não apareceu. Indignado, o deputado Miro Teixeira, sem citar nomes, pediu que a CPI apure se algum parlamentar esteve com Cavendish na França. Para Miro, pode haver uma “tropa do cheque” em ação. A CPI também barrou a convocação do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot. (Págs. 1, 3 a 10, Merval Pereira e editorial “CPI libera forças difíceis de controlar”)
Demóstenes vai ao STF contra cassação (Págs. 1 e 10)

Crise mundial pode inviabilizar acordos
O agravamento da crise econômica mundial deve prejudicar o texto final do documento da Rio+20 e impedir que países ricos aprovem o fundo de US$ 30 bilhões. O alerta foi dado por diplomatas envolvidos na conferência e economistas. Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega, fez um apelo: “Não vamos retroceder.” (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Obama mais perto da conferência?
Os bastidores do Riocentro ontem foram tomados por rumores de que o presidente Obama poderia vir para a Rio+20 e a segurança poderia ser reformulada. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Como Lula, Dilma defende usineiros
A presidente Dilma homenageou os produtores de cana e negou que desmatem ou usem mão de obra escrava. Em 2007, Lula chamou os usineiros de heróis. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Carlos Nobre
O maior especialista em clima do Brasil assina editorial da “Science” e diz que mundo saiu da zona de segurança. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Miriam Leitão
Brasil será testado em sua capacidade de liderança nas negociações da Rio+20. (Págs. 1 e Economia, 26)
Fotolegenda: A cara da crise
Cartazes anunciam a venda de todos os apartamentos de prédio em Madri, onde os preços caíram 12%. O mercado cobra taxa recorde por títulos da Espanha. (Págs. 1 e 26)
Bolsa Família inibe emprego formal, conclui estudo oficial
Uma avaliação encomendar da pelo governo federal mostra que beneficiários do Bolsa Família têm maior propensão a permanecer no setor informal. Mas o programa tem impactos positivos em educação, saúde e redução do trabalho infantil. (Págs. 1 e 11)
Petrobras vai investir mais e produzir menos
A Petrobras investirá US$ 236 bilhões até 2016, mais 5% em relação ao plano anterior. Mas a produção, com o atraso em obras, será 15% menor, recuando a 3,3 milhões de barris/dia. As ações da empresa caíram 3,86%. (Págs. 1 e 25)
Egito: Exército assume Parlamento antes da eleição (Págs. 1 e 32)

Fotolegenda: Engarrafamento até no mar
Uma fila de navios contorna as Ilhas Cagarras, em pleno mar aberto de Ipanema. O uso do Porto como base dos navios de apoio às plataformas da Petrobras deixa dezenas de cargueiros à espera todos os dias, fundeados fora da Baía, por uma vaga para atracar e descarregar. (Págs. 1, 16 e 17)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Rio+20 - Petrobras anuncia corte de gasto em energia verde
Em meio à cúpula ambiental, empresa amplia foco em combustíveis fósseis

No segundo dia da conferência Rio+20, a Petrobras anunciou plano de negócios que aumenta os investimentos em combustível fóssil (petróleo e gás) e reduz os do setor de biocombustíveis (etanol e biodiesel).

Para o período de 2012 a 2016, a participação da energia limpa nos investimentos caiu de 2% para 1,6%. Isso mostra mudança de foco na empresa, que, no plano anterior, previa elevar de 5% para 12% a fatia no etanol. (Págs. 1 e Cotidiano C15)
Luiz Felipe Pondê

Pessoas que se julgam salvadoras do mundo são de dois tipos: autoritárias ou infantis. (Págs. 1 e C15)
Justiça dissolve Parlamento do Egito dois dias antes de eleição
A Junta Militar do Egito assumiu o Poder Legislativo após a Suprema Corte decretar a dissolução do Parlamento, relata o enviado especial Marcelo Ninio.

A decisão, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, piorou o clima entre islamitas e apoiadores do antigo regime. Revoltados, manifestantes entraram em confronto com forças de segurança. (Págs. 1 e Mundo A19)
Polícia apreende cofre de ex-diretor da prefeitura
A Polícia Civil e o Ministério Público apreenderam um cofre e certidões de imóveis na casa de Hussain Aref, ex-diretor municipal suspeito de enriquecimento ilícito e acusado de cobrar propina para a liberação de obras em shoppings de São Paulo.

A prefeitura investigará a ampliação do Pátio Higienópolis, que pode ter obtido a licença sem cumprir contrapartidas. Acusada de pagar propina para legalizar o empreendimento, a empresa Brooksfield diz que a denúncia é infundada. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
CPI quebra sigilo de petista e tucano por período de 10 anos
A CPI do Cachoeira quebrou o sigilo bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), para apurar a suposta ligação com o contraventor. (Págs. 1 e Poder A6)
Câmara articula aumentar verba dos deputados
A Câmara articula reajustar a verba de gabinete dos deputados de R$ 60 mil para R$ 75 mil ao mês. O dinheiro é usado para contratar, sem concurso, até 25 assessores. O custo anual será de R$ 92,3 milhões. (Págs. 1 e Poder A15)
Editoriais
Leia “Palmas para todos”, acerca da CPI do Cachoeira, e “Retrocesso no Egito”, sobre dissolução do Parlamento na véspera de eleição presidencial. (Págs. 1 e Opinião A4)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Base aliada ‘freia’ CPI e veta convocação do dono da Delta
Miro Teixeira acusa ‘tropa de cheque’; Pagot, que levantou suspeitas sobre políticos, também não será chamado

Os partidos da base aliada frearam a CPI do Cachoeira e impediram a convocação do empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta Construções. A empreiteira, declarada inidônea há dois dias pela Controladoria-Geral da União, tem grande participação no PAC, e Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) existe uma “tropa de cheque” na CPI pronta para defender Cavendish. Os governistas também rejeitaram a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antônio Pagot, que diz ter informações sobre a relação entre a Delta e agentes públicos. (Págs. 1 e Nacional A4)

Análise: Dora Kramer

Choque da tropa
A CPI deu margem à suspeita de que teme os depoimentos de Pagot e de Cavendish. (Págs. 1 e Nacional A8)

Sigilo quebrado

A CPI do Cachoeira aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de mensagens de celular e de e-mail dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) desde 2002. (Págs. 1 e Nacional A8)
Governo altera medida cambial e facilita crédito
A falta de crédito no exterior para empresas e bancos levou o governo a rever uma medida adotada há pouco mais de três meses para enfrentar o que a presidente Dilma Rousseff chamou de “tsunami monetário”. O prazo desses empréstimos que pagam IOF de 6% foi reduzido - agora, vai incidir sobre financiamentos de até dois anos. Até então, o imposto era cobrado para operações de até cinco anos. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Crise trava debate sobre fundo para ações na Rio+20
A crise econômica continuou a assombrar as negociações diplomáticas da Rio+20. As discussões sobre ajuda financeira de países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável de países pobres - tema considerado crucial para garantir a viabilidade do que vier a ser decidido - continuavam travadas no início da noite de ontem. (Págs. 1 e Vida A21 a A23 e A25)

Fotolegenda: Globalização

Índia caiapó carrega garrafa PET de refrigerante na Aldeia Kari-Oca, na Rio+20.
Fotolegenda: Justiça dissolve Legislativo no Egito
Garoto protesta no Cairo: a dois dias do segundo turno da eleição presidencial, a Suprema Corte determinou a dissolução do Parlamento, alegando que a eleição de um terço dos deputados foi "irregular". Uma junta militar assumirá o Legislativo. A oposição diz que a decisão é golpe de Estado. (Págs. 1 e Internacional A12)
Vereador é suspeito de usar CPI para achacar shoppings
O Ministério Público investiga suposto esquema de achaques praticados pelo vereador Aurélio Miguel (PR) durante CPI que apurava irregularidades com IPTU. Ele foi acusado de ter tomado R$ 200 mil de cada shopping para não denunciá-los no relatório final da CPI. Miguel nega. (Págs. 1 e Cidades C4)
Petrobras eleva investimento em 5,2% (Págs. 1 e Economia B4)

Washington Novaes
Complexidade e urgência

O cenário de dificuldades não implica que sejam irrelevantes na Rio+20 as discussões da sociedade. Elas farão avançar a consciência - e as ações. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Tutty Vasques
Probos da corte!

Se o Brasil fosse um país sério, o próximo passo da CPI do Cachoeira seria uma acareação entre Perillo e Agnelo para ver quem é mais honesto. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
Os fatos se impõem à CPI

Com a quebra de sigilos, a CPI do Cachoeira terá farta travessa de informações para mastigar. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: "Tropa do cheque" abre guerra na CPI
Em sessão tumultuada, a comissão que investiga as ligações criminosas do bicheiro Cachoeira acabou dividida e deu margem até à criação de uma CPI paralela. Primeiro, foi provada a quebra dos sigilos de Agnelo e de Perillo. E decidida a convocação de Andressa Mendonça, a mulher do contraventor. Mas, por 17 votos a 13, a CPI recusou-se a ouvir Fernando Cavendish, dono da Delta, e Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit. Foi aí que o clima esquentou. Mesmo sendo da base governista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) denunciou uma suposta “tropa do cheque” que atuaria para impedir a CPI de interrogar pessoas capazes de causar embaraços ao Planalto e aliados. Alguns componentes desse grupo, disse Miro, teriam almoçado com Cavendish, em Paris. Irritado, Cândido Vacarezza (PT-SP) reagiu: “Eu não sou da bancada do cheque”. Segundo Miro, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai presidir CPI extraoficial que ouvirá Pagot, candidato a homem-bomba do escândalo. (Págs. 1 e 2 a 4)
Clima de Copa: Falta um ano para a bola rolar
O adversário da Seleção Brasileira ainda é uma incógnita. O preço dos ingressos, também. Mas, a 365 dias da partida de abertura da Copa das Confederações, os torcedores brasilienses já fazem planos para o jogo. Curiosos, eles conferem até o andamento das obras do estádio Mané Garrincha. (Págs. 1 e Super Esportes, 7 a 9)
Haja recesso: São-joão e Rio+20 vão esvaziar o Congresso
Na semana que vem, dificilmente haverá quorum para votações na Câmara e no Senado. Privilégio de parlamentares, como o 14º e o 15º salários denunciados pelo Correio, é destaque na revista britânica The Economist, em artigo sobre a remuneração de servidores públicos no Brasil. (Págs. 1 e 5)
Preservação: País tenta salvar debate ambiental
A delegação brasileira presidirá as discussões sobre as metas da Rio+20. O prazo final para um acordo termina hoje, mas o consenso está distante. (Págs. 1 e 9)
Crise global: Brasil desacelera na América Latina
O país só vai crescer mais este ano que Paraguai e El Salvador. Os problemas na Europa e a desaceleração do consumo interno agravam a situação. (Págs. 1, 11 e 12)
Brunelli terá que devolver dinheiro
Com base nas investigações da Operação Caixa de Pandora, a Justiça condenou o ex-distrital a restituir R$ 3 milhões aos cofres públicos. (Págs. 1 e 23)

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Valor Econômico

Manchete: G-20 propõe compromisso europeu para salvar o euro
Os países do G-20 querem que os líderes europeus usem todos os meios possíveis para “salvaguardar a integridade da zona do euro”, conforme rascunho de resolução da reunião de cúpula do grupo, na segunda e terça-feira, em Los Cabos (México), a que o Valor teve acesso. Isso inclui a utilização de “todas as fontes de financiamento” para recapitalizar os bancos e melhorar o crescimento.

As maiores economias do G-20 estão preparadas para turbulências advindas do resultado das eleições gregas, no domingo. Segundo fontes do grupo disseram à “Reuters”, os bancos centrais estão preparando uma ação coordenada para garantir a liquidez e estabilizar os mercados. Ontem, o Banco da Inglaterra e o Tesouro do Reino Unido anunciaram plano de 100 bilhões de libras (US$ 155 bilhões) para combater os efeitos do agravamento da crise. (Págs. 1, C1, C5, C13 e C14)
Peugeot tem incentivo para nova fábrica
A PSA Peugeot Citroen assinou acordo de subsídio com o Rio de Janeiro, que prevê crédito de R$ 4,8 bilhões para construção de sua segunda fábrica no Estado e ampliação das instalações já existentes em Porto Real (RJ). A linha poderá ser usada por até 50 anos, com carência de 30 anos para pagamento.

O anúncio do investimento aparece nas últimas 14 linhas do balanço anual publicado no Diário Oficial do Rio, em 6 de junho. O grupo não se pronunciou sobre o assunto. Instituído por decreto do governador e aprovado na Assembleia Legislativa, o benefício está previsto no programa Rioinvest Apesar dos incentivos que as montadoras têm recebido, os poucos balanços publicados revelam um setor com boa rentabilidade. (Págs. 1 e B6)
Falhas custam R$ 400 mi à estatal Valec
A estatal Valec, responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, fez um pente-fino nos 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e concluiu que terá de gastar mais R$ 400 milhões para consertar estruturas e trilhos mal instalados. Precisará ainda erguer nove pátios logísticos, estruturas que constavam dos contratos com empreiteiras e não foram feitos.

“Tocaram os trilhos e não fizeram os pátios. Ainda que toda a linha estivesse pronta, não teria onde estacionar para receber e entregar a carga”, disse José Eduardo Castello, que há oito meses assumiu a presidência da Valec para colocar ordem na casa. Há falhas grosseiras como ausência de proteção de taludes, falta de sistemas de drenagem e aterros mal construídos. (Págs. 1 e A18)
A dura missão de mudar os padrões de crescimento
“Esta conferência acontece em um momento crítico” diz o economista Steven Stone, que coordenou o mais importante estudo sobre economia verde lançado pelo Pnuma, braço ambiental das Nações Unidas. Para ele, três tendências simultâneas tomam a Rio+20 particularmente importante para o futuro: crescimento demográfico exponencial, revolução tecnológica e os limites do planeta. “Temos que decidir se vamos viver da mesma maneira que vivemos até agora ou se iremos mudar o jeito como produzimos e consumimos para uma forma sustentável”.

É preciso mudar os padrões de desenvolvimento e aprender a prosperar sem crescer, defende Um Jackson, professor de sustentabilidade da Universidade de Surrey, Inglaterra. “Não é possível pensar simplesmente em crescimento econômico indefinidamente. Em algum ponto haverá limites ecológicos e parecemos estar bem perto deles”, diz. (Págs. 1, Al2 e A13)
Varejo on-line tenta corrigir seus defeitos
Sites de venda on-line tentam se redimir das falhas e má qualidade dos serviços e dão os primeiros sinais de melhoria na relação com os consumidores. O índice de reclamações caiu 31,7% pelo cálculo do site ReclameAqui, um dos principais termômetros do mercado.

Entre as ações recentes, uma chama a atenção: a ampliação no prazo de entrega dos produtos. A estrutura de logística e distribuição também foi reforçada nos últimos meses. Lojas on-line que não tinham centros de distribuição próprios — ou os espaços eram menores que o necessário — decidiram investir, ampliando o controle sobre o processo de venda dos sites. Algumas companhias também aumentaram o número de pessoas na retaguarda da operação. (Págs. 1 e B4)
Setor de serviços começa a dar sinais de desaceleração
Meses de estagnação da atividade cobram agora seu preço do setor de serviços, que vinha se mostrando mais resistente à desaceleração da economia, como mostram duas pesquisas recentes.

O Índice Gerente de Compras, calculado pelo HSBC, recuou 8,6% entre abril e maio, feitos os ajustes sazonais, para 49,7 pontos, menor nível desde julho de2009. Abaixo da marca de 50 pontos, ele indica contração da atividade. A Sondagem de Serviços, levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra forte queda do índice de Confiança em maio. Com ajuste sazonal, a inflação do setor anualizada caiu de 13% na média trimestral de março de 2011 para 9,3% na de dezembro e 7,6% na de maio, segundo cálculos da LCA Consultoria. (Págs. 1 e A3)
STJ autoriza juros na prestação até as chaves
Depois de quase 15 anos de discussão judicial, as construtoras foram liberadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cobrar dos clientes juros em parcelas de imóveis comprados na planta e até a entrega das chaves. Por seis votos a três, os ministros da 2- Seção decidiram que a cobrança de “juros no pé”, no jargão do mercado imobiliário, é legal e pode ser feita, além da correção pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC).

A decisão pode demorar a ter efeitos práticos, porque diversas construtoras haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público (MP) para suspender a cobrança. Para a diretora jurídica da Brookfield Incorporações, Denise Goulart, a decisão é importante porque vai fundamentar a revisão dos TACs. (Págs. 1 e E1)
Acordo sobre Brasil Maior eleva custo
A equipe econômica do governo e o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da medida provisória que criou o programa Brasil Maior e autorizou um reforço de caixa de R$ 100 bilhões para o BNDES, chegaram a um acordo para a votação e aprovação da MP ainda neste mês, na Câmara dos Deputados.

A conta ficou mais salgada para o governo em pelo menos R$ 5 bilhões com as capitalizações dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) demandadas pelos parlamentares. O montante ainda pode crescer se forem aprovadas renegociações de dívidas. (Págs. 1 e A7)
Governo estuda novo plano para aliviar dívidas rurais (Págs. 1 e B12)

Isolada no cenário argentino, Cristina Kirchner vê seu poder ameaçado (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

Presença tímida na China
Até 2010, havia apenas 57 empresas brasileiras instaladas na China, que somavam investimentos de US$ 573 milhões. A metade delas é de prestadoras de serviços e apenas 28% produzem manufaturados no país. (Págs. 1 e A5)
Dinheiro europeu flui para os EUA
No primeiro trimestre, os Estados Unidos receberam US$ 28,7 bilhões em investimento estrangeiro direto. Boa parte desses recursos são de europeus que buscam um porto seguro em meio à crise da dívida no Velho Continente. (Págs. 1 e A15)
Corrida para estreia da 4G
Encerrado os leilões de frequências da telefonia 4G, as operadoras iniciam uma corrida para ser a primeira a oferecer o serviço de internet ultrarrápida no país. A Oi espera ter planos 4G na capital paulista já para o Natal e a Sunrise em novembro, no interior do Estado. (Págs. 1 e B3)
Biolab se une à indiana Emcure
O laboratório nacional Biolab formou uma joint venture com a farmacêutica indiana Emcure para a produção de medicamentos voltados para área hospitalar. A nova companhia vai operar nas instalações da Biolab, em Taboão da Serra (SP). (Págs. 1 e B7)
Superprodução de milho
A produção brasileira de milho do ciclo que se encerra em junho (2011/12) pode ser maior do que se previa. Segundo estimativa da Agroconsult, as duas colheitas da temporada podem somar recorde de 73,7 milhões de toneladas, aumento de 16,6 milhões de toneladas em relação à safra passada. (Págs. 1 e B12)
'Dumping social' gera indenização
Em decisão polêmica, a Vara do Trabalho de Mineiros (GO) condenou a Marfrig a indenizar um ex-empregado por “dumping social” — concorrência desleal por meio de desrespeito às leis trabalhistas. Também condenou a empresa por propaganda enganosa, por desrespeitar seu próprio código de ética. (Págs. 1 e E1)
Inovação
Atividades relacionadas à melhora de processos, adoção de tecnologias e criação de produtos consomem 1,16% do PIB, entre recursos públicos e privados. “O investimento público anual tem de ser superior a R$ 30 bilhões e a livre iniciativa precisa ampliar sua participação”, diz Glauco Arbix, da Finep. (Págs. 1 e Caderno especial)
Ideias
Naercio Menezes Filho

No ritmo atual, o Brasil levará décadas para alcançar o mesmo nível educacional de Shangai, na China. (Págs. 1 e A17)
Ideias
José A. Ocampo e Nicholas Stern

Há oportunidades econômicas significativas associadas a um crescimento com baixo teor de carbono. (Págs. 1 e A17)
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quinta-feira, junho 14, 2012

XÔ! ESTRESSE [In:] ''SAFADO, CACHORRO, SEM-VERGONHA ..." *





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(...) EU DOU DURO O DIA INTEIRO E VOCÊ COLCHÃO E FRONHA! (Babado Novo).
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''VÁLHA-NOS, DEUS " !!!

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Corrupção continuada

O Estado de S. Paulo - 14/06/2012
 

Ao declarar a Delta Construções inidônea, o que a impede de participar de licitações e de assinar novos contratos com o poder público, a Controladoria-Geral da União (CGU) apenas confirmou o que já se sabia. No centro das investigações dos escândalos de corrupção envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta era, desde abril, objeto de um processo administrativo na CGU para apurar irregularidades na execução de obras rodoviárias. O que se constatou, como declarou o ministro da CGU, Jorge Hage, "não foi um ato isolado de corrupção", mas "um procedimento costumeiro e repetitivo de suborno e concessão de vantagens ilegais e imorais a servidores, alguns deles incumbidos de fiscalização".
A investigação da CGU constatou essas irregularidades e também "flagrante contumácia na atuação delitiva" da Delta na execução de obras rodoviárias contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. Segundo a CGU, há provas de que a empreiteira "pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus e combustível, além de passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contrato".
A declaração de inidoneidade da Delta vem com muito atraso. Investigações realizadas em 2010, na Operação Mão Dupla, de responsabilidade da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria CGU, haviam identificado irregularidades em 60 contratos da empresa com o Dnit que estavam em execução entre 2007 e 2010. Esses contratos somavam R$ 632,3 milhões e previam obras em 17 Estados.
A excessiva demora na aplicação de sanções à empreiteira, como a declaração de inidoneidade que acaba de ser publicada - e que não afeta os contratos em vigor -, não é o fato mais surpreendente na relativamente curta história de seu relacionamento com o poder público, especialmente o governo federal.
O que mais espanta nesse relacionamento é o vertiginoso aumento dos valores pagos à Delta pelo governo federal, sobretudo depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, em 2010, foi uma das principais plataformas da candidata do PT à Presidência. Recorde-se, também, que, antes de se tornar candidata oficial de seu partido, Dilma Rousseff era chamada de "a mãe do PAC" pelo então presidente Lula.
Entre 2003 e 2011, o total de recursos federais pagos à Delta cresceu mais de 1.400%, em valores corrigidos pelo IPCA. No primeiro ano do governo Lula (2003), a Delta recebeu R$ 38,7 milhões (em valores correntes, isto é, sem considerar a inflação do período). Os pagamentos à empreiteira saltaram para R$ 401,2 milhões em 2007, primeiro ano de execução do PAC, então gerenciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em 2009, quando Dilma ainda ocupava o cargo, o total alcançou R$ 766,1 milhões.
Já tendo se tornado a primeira empreiteira do PAC em volume de recursos, embora não estivesse entre as maiores do País em faturamento, a Delta recebeu, no ano passado, R$ 884,4 milhões da União. Em 2012, recebeu R$ 238 milhões. No mês passado, quando já afundava em meio a denúncias de corrupção e outras irregularidades, a empreiteira teve homologados novos contratos com o Dnit, do qual recebeu também novas verbas.
Estima-se que, nos últimos 12 anos, a Delta recebeu R$ 4 bilhões da União. Ela tem 99 contratos ativos com o Dnit, que somam R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão já pago. Ou seja, ainda tem para receber R$ 1,1 bilhão.
O governo ainda não sabe se a Delta terá capacidade para tocar as obras já contratadas. Declarada inidônea, a empresa deverá enfrentar dificuldades financeiras crescentes. Se novas investigações constatarem vícios, fraudes ou outras irregularidades nas licitações que resultaram nos contratos em execução, nova licitação poderá ser realizada para a conclusão da obra ou poderá ser feita uma contratação de emergência.
O que é certo, desde já, é que está encerrada a fase de fartos pagamentos para a Delta com dinheiro público e os funcionários por ela subornados estão sob investigação.

VENDILHÕES DO TEMPLO

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Projeto de lei libera compra de terras por estrangeiros

Comissão libera terra para estrangeiros
Autor(es): Por Tarso Veloso | De Brasília
Valor Econômico - 14/06/2012
 
 

Companhias brasileiras controladas por capital estrangeiro podem ser liberadas para adquirir grandes extensões de terra no Brasil, conforme relatório aprovado ontem pela Comissão de Agricultura da Câmara.
O texto substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que derrotou o relatório original de Beto Faro (PT-PA), excluiu as restrições atuais, que limitam essas aquisições a um teto em operações de compra e arrendamento. O parecer foi apoiado pela bancada ruralista, contra a vontade do governo.


Empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro podem ser liberadas para adquirir grandes extensões de terras no Brasil, de acordo com relatório aprovado ontem pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
O texto substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que derrotou o relatório original de Beto Faro (PT-PA), excluiu as restrições atuais que limitam essas aquisições a um máximo em operações de compra e arrendamento. O parecer, apoiado pela bancada ruralista contra a vontade do governo e do Núcleo Agrário do PT, já havia sido aprovado na subcomissão especial do tema.
Os petistas apresentaram um voto em separado, lido pelo vice-líder do partido na Câmara, Valmir Assunção (BA), em que tentavam reduzir as "facilidades" de aquisição, por estrangeiros, de um percentual mínima de companhias nacionais para obter a condição de empresa brasileira. "Como iremos impedir que uma empresa estrangeira adquira 0,1% do capital de uma empresa nacional e possa sair comprando terras?", questionou Assunção. Ele criticou, ainda, a indefinição sobre o tempo máximo do arrendamento das terras. "O texto diz que o prazo é indeterminado. Ou seja, pode ser de 300 anos", disse.
O texto aprovado define que todas as operações já realizadas ou em negociação serão automaticamente regularizadas. O governo e o PT queriam limitar o benefício aos negócios fechados entre 1999 e 2010, período em que o assunto estava regulamentado por dois pareceres contraditórios da Advocacia-Geral da União (AGU).
Hoje, as negociações de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros no país sofrem restrições. Um parecer da AGU em vigor restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que tenham 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de não brasileiros. Essas aquisições são limitadas a 50 módulos fiscais para pessoas físicas (250 a 5 mil hectares) e a 100 módulos (500 a 10 mil hectares) para empresas estrangeiras, desde que aprovadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O relatório aprovado ontem estabelece que empresas nacionais, mesmo com maioria de capital estrangeiro, serão consideradas brasileiras. Com isso, até empresas com 99,9% de capital estrangeiro poderão adquirir qualquer extensão de terra, desde que sigam as regras da legislação para empresas 100% nacionais. Mas organizações não governamentais, empresas e fundos soberanos estrangeiros ficam impedidas de adquirir terras no Brasil. "Uma estatal de outro país, convertida em nacional, poderá se apoderar de áreas gigantescas no Brasil. Alienaríamos, para o exterior, o poder decisório sobre o quê, quando e onde produzir", criticou Valmir Assunção.
A questão dos limites de terras que poderão ser adquiridas não foi incluída no texto final. Assim, não haverá um máximo para as compras por estrangeiros. No relatório derrotado de Beto Faro, havia um limite de 50 módulos (2,5 mil hectares) para estrangeiros, até mesmo para aquelas cujo capital era majoritariamente estrangeiro.
O relatório segue agora para análise das demais comissões da Câmara, que serão designadas pela Mesa Diretora.
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RIO 40 GRAUS *

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CONFERÊNCIA TEM MAIS DE 20 GRANDES TEMAS SEM ACORDO

 TUDO POR NEGOCIAR
Autor(es): agência o globo:Liana Melo Eliane Oliveira
O Globo - 14/06/2012
 
São 81 páginas, seis capítulos e nada menos que 835 colchetes na versão mais recente do documento que está sendo negociado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Riocentro. Colchete, na linguagem da diplomacia, significa que os assuntos estão pendentes para serem resolvidos num segundo momento. Em uma só página, há 32 colchetes com pontos de discussão que vão de palavras a parágrafos inteiros. Só no capítulo 5, que inclui 22 temas, a falta de consenso impera nas diversas áreas: oceanos, energia, resíduos, uso do solo, entre outros.
A grande quantidade de lacunas no documento já consolidou a convicção de que será impossível concluir até amanhã a última rodada de negociações. Nos bastidores, há a certeza de que os argumentos técnicos estão se esgotando. Ou seja, a decisão final ficará nas mãos dos chefes de Estado e seus chanceleres. Eles vão colocar o ponto final (e político) no texto.
Com isso, dizem os negociadores, o Brasil surge como jogador decisivo. Afinal, o prazo das reuniões preparatórias - que antecedem a conferência dos chefes de Estado - termina amanhã, quando chega ao fim também o exercício da copresidência da Coreia do Sul e de Barbados à frente do Escritório de Negociação da Conferência. Caberá então ao Brasil, país anfitrião, assumir a presidência e convencer os países a cederem em prol de um documento com o mínimo de substância.
- O governo brasileiro recuou em algumas posições para diminuir o enfrentamento e empurrar as decisões para mais tarde. É quando o Itamaraty e o Planalto assumem o leme da conferência - disse um dos negociadores.
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(*) Fernanda Lima.
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''É PRÁ´CABÁ COM O PEQUI DE GOIÁS" *



Procuradoria vai investigar governadores de GO e DF



Procurador-geral pede ao STJ abertura de investigações contra governadores
Autor(es): MARIÂNGELA GALLUCCI , FÁBIO FABRINI
O Estado de S. Paulo - 14/06/2012
 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de inquéritos para investigar os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Gurgel quer apurar as suspeitas de envolvimento de ambos com Carlinhos Cachoeira. No caso de Queiroz, também será investigado se ele participou de supostas irregularidades na Anvisa.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de investigações contra os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). São três inquéritos, um contra o tucano e dois contra o petista. Gurgel quer apurar suspeitas de envolvimento de ambos com a organização chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em relação ao governador do Distrito Federal, Gurgel também pretende investigar se ele participou de supostas irregularidades na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agnelo foi diretor do órgão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2007 e 2010, deixando o cargo para concorrer ao Palácio do Buriti.
No caso de Perillo, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, levantou inúmeras suspeitas, entre elas sobre a venda da casa em que vivia o governador e na qual Cachoeira foi preso, em fevereiro deste ano. O esquema de Cachoeira em Goiás envolveria pagamentos e tráfico de influência no governo em troca de nomeações e facilidades em contratos.
Conforme revelou reportagem do Estado, o jornalista Luiz Carlos Bordoni, que trabalhou na campanha do tucano, diz ter recebido pelos serviços de uma empresa fantasma usada no esquema de Cachoeira.
Assessores. A Monte Carlo apontou envolvimento de secretários e alguns dos principais assessores de Agnelo com o grupo de Cachoeira. Ex-chefe de gabinete do petista, Claudio Monteiro pediu demissão após a revelação de que teria recebido propina para favorecer o grupo. Ex-subsecretário de Esportes, João Carlos Feitosa, o Zunga, também é suspeito de receber da quadrilha. Nos áudios, é citado como porta-voz de supostos recados do próprio governador, um deles para falar com o contraventor.
Grampos da Operação Monte Carlo indicam ainda que a Delta Construções teria contribuído com a campanha de Agnelo, embora não conste nenhuma doação da declaração oficial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Federal suspeita de que o governador também tenha recebido vantagens de grupos farmacêuticos por sua passagem na Anvisa.
Daniel Almeida Tavares, lobista do laboratório União Química, acusou o governador de receber propina, quando diretor da Anvisa, para liberar licenças para a empresa. O suborno de R$ 50 mil teria sido pago em 2008, dos quais R$ 5 mil teriam sido depositados diretamente na conta do petista. Agnelo admite o depósito, mas sustenta que a quantia foi a devolução de um empréstimo feito a Tavares.
Reportagens do Estado também mostraram que Agnelo seria beneficiário de pagamentos do laboratório Hipolabor, investigado em Minas por fraudes. O nome dele aparece em agenda apreendida da diretoria da empresa, com registros de supostos repasses no valor de R$ 50 mil.
Conversas telefônicas autorizadas pela Justiça na Operação Panaceia indicaram que a indústria recorria a Rafael Barbosa, secretário de Saúde do DF e ex-diretor adjunto do petista na Anvisa, para acelerar demandas.
Também há suspeitas em relação à compra de uma mansão pelo governador numa área nobre em Brasília. A PGR analisa dados de quebra de sigilos que indicam evolução patrimonial de parentes do governador.
Há semanas, Gurgel preparava os pedidos de abertura de inquérito. Em abril, ele solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantivesse na Corte só as investigações contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) e contra deputados por suspeita de envolvimento com Carlinhos Cachoeira. A intenção já era pedir a abertura de inquéritos para apurar as suspeitas contra os governadores. No Brasil, autoridades devem ser investigadas criminalmente em tribunais a partir da segunda instância. No caso de governadores, o responsável é o STJ.
Gurgel não se pronunciou ontem - o caso está sob sigilo. Ele estava internado em Brasília depois de passar por cirurgia ortopédica na terça-feira, por causa de um acidente doméstico.
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(*) Refrão de letra/música (sic).
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QUEM NÃO DEVE, NÃO TREME.

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AGNELO ABRE SIGILOS E PASSA NO TESTE DA CPI




AGNELO LEVA PERILLO A QUEBRAR OS SIGILOS
Autor(es): GABRIEL MASCARENHAS e JOÃO VALADARES
Correio Braziliense - 14/06/2012
 

Logo no início, o governador do DF pôs a oposição numa sinuca ao anunciar que autorizava a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. No dia anterior, Marconi Perillo, de Goiás, se recusara a fazer o mesmo. Diante da decisão do petista Agnelo Queiroz, o tucano recuou e ligou para a CPI abrindo mão desses segredos. No depoimento de quase 10 horas, Agnelo voltou a negar qualquer ligação com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Pelo contrário, disse: “A organização tramou a minha derrubada”. Oposicionistas também lançaram suspeitas sobre a compra da casa onde hoje vive o governador, que declarou já ter provado a lisura do negócio à Receita. A Procuradoria Geral da República pediu ao STJ a abertura de inquéritos contra Agnelo e Perillo.

Em depoimento à CPI do Cachoeira, governador do Distrito Federal autoriza a análise dos seus dados fiscais, bancários e telefônicos, e força o tucano a tomar a mesma decisão
Em um depoimento longo, com quase 10 horas de duração, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF), apresentou logo nos primeiros minutos a sua estratégia na CPI do Cachoeira. Utilizando o velho ditado popular de "quem não deve não teme", informou à comissão que autorizava a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico. A iniciativa deixou a oposição numa sinuca de bico. Pressionado pelo gesto de Agnelo, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), ligou para o líder do partido na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), comunicando que faria o mesmo.
Na última terça-feira, durante depoimento na CPI, Perillo havia se negado a abrir mão dos sigilos quando questionado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O político goiano salientou que a decisão não caberia a ele, mas, sim, aos integrantes da comissão.
"Sei que não é usual uma testemunha fazer o que peço. Mas ofereço dar a CPI todos os meus sigilos", afirmou Agnelo. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ressaltou que apenas a palavra do governador não valia. Pressionou para que ele assinasse um documento abrindo mão do sigilo. Agnelo aceitou a sugestão e assinou. Hoje, durante reunião administrativa da CPI, as duas quebras de sigilo vão ser oficializadas.
Bruno Araújo comentou que a atitude de Agnelo era "jogo de cena" porque ele já tinha disponibilizado a quebra do sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Não havia nem necessidade porque a CPI poderia solicitar o compartilhamento das informações. Ele autorizou um sigilo que já foi quebrado", salientou o deputado. O governador utilizou grande parte do tempo para dizer que sofreu um forte ataque da organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, justamente porque a quadrilha não teria encontrado facilidades na sua gestão.
"A organização tramou a minha derrubada. E não agiu sozinha. Valeu-se das falsas acusações plantadas no noticiário. Tudo com o objetivo de desgastar e me retirar do Governo do Distrito Federal. Não conseguiram. Hoje, entendo por que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pediu meu impeachment na tribuna", afirmou o governador.
Para comprovar o que estava dizendo, Agnelo leu um trecho de uma conversa interceptada pela Polícia Federal em que o sargento reformado da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, reclama do tratamento dado pelo governo e afirma que, na gestão do governador, a quadrilha não conseguiu emplacar nem a nomeação de um gari.
Limpeza urbana
O governador deixou sem respostas perguntas sobre a compra de sua casa, por R$ 400 mil. Questionado sobre a forma de pagamento, com cheque ou transferência bancária, limitou-se a dizer que havia entregue à CPI declaração de Imposto de Renda. O deputado Carlos Sampaio afirmou que a quebra de sigilos oferecida à CPI abrangia as movimentações feitas pelo governador entre junho deste ano e junho de 2007 e, por isso, não alcançaria a compra do imóvel, que teria ocorrido em março de 2007.
Os oposicionistas questionaram a evolução patrimonial, que teria sido de 12 vezes desde 2008. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) lembrou que ele havia processado um jornalista por ter publicado uma matéria em que dizia que Agnelo não teria lastro econômico para comprar a casa. De acordo com o deputado, por não ter justificado como havia adquirido o imóvel, a Justiça não deu ganho de causa ao governador. "Fui vítima de ataques violentos. Eu já provei na Receita Federal, uma das instituições mais sérias deste país, que tinha lastro, sim. Encaminhei ao jornalista meus dados bancários e minha declaração de Imposto de Renda. No entanto, utilizando de má-fé, ele não somou os meus rendimentos com o da minha mulher, que é uma ginecologista aposentada."
Em relação à Delta, empresa pivô do esquema de Cachoeira, Agnelo disse que a companhia tem contrato para limpeza urbana no Distrito Federal, assinado em 9 de dezembro de 2010, quando ainda não tinha assumido o poder. Ele ressaltou que, logo no primeiro mês de gestão, autorizou a realização de auditoria. O governador comunicou que não pediu prorrogação dos contratos da Delta. O compromisso será rompido em 10 dias porque a Delta teria utilizado um documento irregular no processo de licitação. Agnelo informou ainda que não tem nenhuma relação e nunca esteve com o dono da Delta, Fernando Cavendish, e também com o ex-diretor da construtora no Centro-Oeste Cláudio Abreu.
Sobre Cachoeira, o petista afirmou que se encontrou uma única vez com o bicheiro, em uma visita que fez como diretor da Anvisa ao laboratório Vitapan, de propriedade do contraventor. Nesse momento, o deputado Carlos Sampaio perguntou quem o convidou para a visita. Agnelo respondeu que foi a empresa.
"A organização tramou a minha derrubada. E não agiu sozinha. Valeu-se das falsas acusações plantadas no noticiário. Tudo com o objetivo de desgastar e me retirar do Governo do Distrito Federal"
Agnelo Queiroz, governador do DF
Com a sala da CPI lotada, depoimento foi transmitido em um telão
Dois intervalos
O depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), começou às 10h26 e terminou às 20h25. Ao longo das 10 horas de depoimento, que teve apenas dois pequenos intervalos, ambos de menos de cinco minutos, quase todos os parlamentares presentes pediram a palavra, diferentemente do que vinha ocorrendo na maior parte das outras sessões. Como de costume, oposição e base aliada gastaram mais tempo com ataques partidários do que com perguntas que tinham como objetivo a pura e simples apuração dos fatos.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''


SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


14 de junho de 2012
O Globo

Manchete: Conferência tem mais de 20 grandes temas sem acordo
Clima, energia e pobreza dividem diplomatas de países ricos e emergentes

Sobram temas e falta consenso entre os diplomatas que negociam o texto final para a Conferência das Nações Unidas, a Rio+20, no Riocentro. Energia, clima, reforma do sistema financeiro e biodiversidade estão entre os grandes assuntos ainda em aberto. Em 81 páginas do documento que está em discussão, há 835 colchetes, o que, na linguagem da diplomacia, significa que ficam pendentes para serem resolvidos num segundo momento, como informam LIANA MELO e ELIANE OLIVEIRA. Mas o tempo está se esgotando. Tanta discordância já leva técnicos a apostar que será impossível fechar a última rodada de negociações até amanhã, como previsto. Boa parte da decisão final deverá mesmo ficar para os chefes de Estado e governo e chanceleres. A questão da erradicação da pobreza é outro tema polêmico: os EUA querem que se coloque a palavra “extrema” antes de pobreza. Já os países pobres e emergentes rechaçam a ideia. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)

Fotolegenda: Pronto para a batalha, navio do Greenpeace passa em frente a uma plataforma de petróleo, dentro da Baía de Guanabara, próximo a Ponte Rio-Niterói: fóssil x verde.

Um fundo de US$ 30 bi
A China e integrantes do chamado G-77 (grupo que reúne 130 países pobres e emergentes) podem criar fundo de US$ 30 bi anuais para financiar ações sustentáveis nas nações em desenvolvimento. A proposta facilitaria acordo no documento final da Rio+20. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Ana Cristina Barros
Representante da ONG The Nature Conservancy propõe tom conciliatório para implantar uma economia verde. Não adianta só pregar contra o capitalismo. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Sérgio Abranches
Em seis semanas em Nova York, países não conseguiram chegar a acordo que agora precisa ser arrancado em poucas horas nos bastidores do Riocentro. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Espanha cai mais; gregos correm para os bancos
Após o socorro de € 100 bilhões aos seus bancos, a Espanha foi rebaixada pela agência Moody’s, ficando só a um nível acima do risco especulativo. Os gregos, com a ameaça de o país sair do euro, estocam alimentos e sacam € 800 milhões por dia dos bancos. (Págs. 1, 21 e 22)
Galeão, mais uma vez, fica fora de anúncio de leilão (Págs. 1 e 25)


Estado do Rio quer vender 27 imóveis
O governo do Rio pedirá à Alerj autorização para vender 27 bens. Além do QG da PM, estão na lista dois batalhões e o complexo de delegacias do Leblon, que serão encolhidas, terreno na Lagoa e até apartamento em Niterói. A alegação é cortar gastos com espaços mal aproveitados. (Págs. 1 e 13)
MP pede a STJ para investigar Agnelo e Perillo
O procurador-geral da República pediu abertura de três inquéritos no STJ para investigar a ligação dos governadores Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF) com o bicheiro Cachoeira. Agnelo ofereceu à CPI a quebra de seus sigilos, forçando Perillo a fazer o mesmo. (Págs. 1, 3 e 4)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Propina liberou obra de shopping, acusa executiva
Ex-funcionária de incorporadora diz que empresa pagou R$ 1,6 mi para servidor de SP e vereador; acusados negam

Ex-diretora de empresa do grupo Brookfield disse à Folha e ao Ministério Público que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão em propina para aprovar obras irregulares dos shoppings Pátio Higienópolis e Pátio Paulista, relatam Rogério Pagnan e Evandro Spinelli.

Segundo Daniela Gonzalez, o dinheiro do suborno foi entregue a Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovação de prédios da prefeitura, e ao vereador Aurélio Miguel (PR), que tem influência política na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). (Págs. 1 e Cotidiano C1)

STF arquiva ação contra fundadores da Renascer (Págs. 1 e Poder A12)


Luiza Erundina é indicada a vice do PT em São Paulo
O PSB indicou a ex-prefeita Luiza Erundina, 77, para ocupar a vaga de vice na chapa do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O anúncio deve sair amanhã. Aliados de José Serra (PSDB) preparam críticas à administração de Erundina, que se elegeu pelo PT em 1988. (Págs. 1 e Poder A10)
Rio+20: Emergentes propõem fundo de US$ 30 bi para ambiente
As negociações da Rio+20 começaram com uma proposta dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para o desenvolvimento sustentável. Segundo o texto, o dinheiro viria das nações desenvolvidas, que, em crise, devem se opor à proposta. (Págs. 1 e Cotidiano C11)
A CPI que bate palma para os seus investigados
A CPI criada para investigar a relação de políticos com o contraventor Carlinhos Cachoeira virou uma guerra de claques.

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), foi aplaudido pelos parlamentares governistas, que, em tese, investigam a suposta ligação de seu governo com Cachoeira. Tucanos já haviam feito o mesmo com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). (Págs. 1 e Poder A8)

Proposta torna crime erro em pesquisa eleitoral (Págs. 1 e Poder A13)


Editoriais
Leia “Expansão digital”, sobre leilão da quarta geração de telefonia celular, e “Arrastão de inteligência”, acerca de crimes em bares e restaurantes. (Págs. 1 e Opinião A2)
Organização da Parada Gay questiona cálculo do Datafolha (Págs. 1 e Cotidiano C10)


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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma prepara impulso para investimentos nos Estados
Presidente deve anunciar amanhã para governadores uma linha de crédito de R$ 10 bilhões do BNDES

A presidente Dilma Rousseff receberá os 27 governadores amanhã para anunciar novas medidas econômicas. A ideia é “mobilizar os Estados e garantir a ampliação do investimento público como ferramenta anticíclica contra a crise internacional”, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Dilma deverá anunciar crédito do BNDES superior a R$ 10 bilhões, e o Banco do Brasil entrou no filão de empréstimos aos governadores. Segundo interlocutores, a presidente está inconformada porque a economia não reage, apesar das medidas já anunciadas, e elegeu investimentos como “prioridade zero”. O governo vai baratear o financiamento de investimentos em infraestrutura com os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste. (Págs. 1 e Economia B1, B3 e B4)

Presidente ainda vê espaço para consumo
A presidente Dilma Rousseff disse que o governo continuará a incentivar o consumo como meio de impulsionar a economia. Ela disse que se “espanta" quando “dizem que o momento do consumo no Brasil já passou”. Segundo ela, ainda há demanda reprimida no País, pois “milhões e milhões de brasileiros não têm acesso a vários bens de consumo”. (Págs. 1 e Economia B4)
Procuradoria vai investigar governadores de GO e DF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de inquéritos para investigar os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Gurgel quer apurar as suspeitas de envolvimento de ambos com Carlinhos Cachoeira. No caso de Queiroz, também será investigado se ele participou de supostas irregularidades na Anvisa. (Págs. 1 e Nacional A4)

Quebra de sigilos vai a votação

A CPI do Cachoeira votará hoje os pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de Agnelo Queiroz e Marconi Perillo. A decisão ocorreu após Queiroz ter concordado em abrir dados. (Págs. 1 e A4)

Brasil quer que Rio+20 decida como custear economia verde
O negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou ontem, na abertura da Rio+20, que há espaço para confiança de que a conferência terá resultado satisfatório. Ele declarou, porém, que um dos pontos que devem requerer mais esforços diplomáticos é encontrar mecanismos para financiar a transição para uma economia verde. O Brasil vai propor a criação de um fundo internacional. (Págs. 1 e Vida A20 a A23)
Dilma Rousseff
Presidente

“Não consideramos que o respeito ao meio ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico”

Fotolegenda: Tribo
Índios chegam à Aldeia Kari-Oca, montada em Jacarepaguá para a participação deles na Rio+20.

Erundina será indicada para vice na chapa de Haddad
A ex-prefeita e deputada Luiza Erundina (PSB) será indicada para a vaga de vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura, informam Fernando Gallo e Julia Duailibi. O anúncio deve ser feito amanhã em evento do qual participarão o ex-presidente Lula e o presidente do PSB e governador, Eduardo Campos. Erundina disse que “o diretório nacional está fazendo a discussão”. (Págs. 1 e Nacional A11)
EUA extraviam passaportes de brasileiros
Passaportes de brasileiros que pediram visto para os EUA sumiram do consulado em São Paulo. O consulado diz que são “menos de 400” os documentos extraviados. Agentes da PF falam em até 700. (Págs. 1 e Cidades C5)
Atentados em série matam 84 no Iraque (Págs. 1 e Internacional A12)


Popularidade de Obama é a mais baixa no ano (Págs. 1 e Internacional A17)


Fernando Reinach
Balança comercial

Um grupo de cientistas conseguiu mapear o impacto do comércio internacional sobre o risco de extinção de espécies ameaçadas. (Págs. 1 e Vida A23)

Dora Kramer
Concorrência salutar

O embate entre PT e PSDB muda o roteiro original, que parecia fadado a produzir uma conta de soma zero, e leva luz aos trabalhos da CPI. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações
Mais confusões de Dilma

O País se defronta com uma crise e a presidente discorre sobre problemas com chavões de comício. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Agnelo abre sigilos e passa no teste da CPI
Logo no início, o governador do DF pôs a oposição numa sinuca ao anunciar que autorizava a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. No dia anterior, Marconi Perillo, de Goiás, se recusara a fazer o mesmo. Diante da decisão do petista Agnelo Queiroz, o tucano recuou e ligou para a CPI abrindo mão desses segredos. No depoimento de quase 10 horas, Agnelo voltou a negar qualquer ligação com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Pelo contrário, disse: “A organização tramou a minha derrubada”. Oposicionistas também lançaram suspeitas sobre a compra da casa onde hoje vive o governador, que declarou já ter provado a lisura do negócio à Receita. A Procuradoria Geral da República pediu ao STJ a abertura de inquéritos contra Agnelo e Perillo. (Págs. 1 e 2 a 7)
Meio Ambiente: Como a Rio+20 afeta a sua vida
Muita gente nem sabe. Mas tudo o que faz — tomar banho, dirigir, cozinhar… — influi na natureza. A conferência que começou ontem no Rio e reúne líderes de 193 países vai discutir ações para preservar o planeta. (Págs. 1, 10, 12 e 13)
Servidores: Reajuste para deter grevistas
Governo desiste de cortar salário de médicos. E acena com novo plano de carreira para professores de federais, em greve há quase um mês. Além deles, só militares e o pessoal do Judiciário devem ter aumento. (Págs. 1, 15 e 16)
Lula é internado e faz exame antes de ir ao Recife (Págs. 1 e 9)


Fumou no voo e acabou preso
Brasiliense é detido pela PF após descer do avião em Natal. Com sinais de embriaguez, ele se trancou no banheiro a acendeu pelo menos três cigarros. (Págs. 1 e 29)
Nota baixa
UnB cai 14 posições em ranking de qualidade do ensino. (Págs. 1 e 31)
Sem acesso
Cegos têm dificuldade para fazer inscrição no site do Enem. (Págs. 1 e 32)
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Valor Econômico

Manchete: União e Estados negociam tributos e investimentos
O governo costura acordos em várias frentes com os Estados, que podem resultar na aprovação de uma reforma tributária restrita e em maiores investimentos estaduais para revigorar a economia. A face visível dessa operação aparecerá na sexta-feira, na reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores.

A pressão do Supremo Tribunal Federal — que ameaça derrubar todos os incentivos fiscais concedidos sem prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — contribuiu para esse roteiro. Os secretários de Fazenda discutem uma saída e ela pode desembocar na reforma do ICMS, algo que União e Congresso tentam fazer desde 1995. (Págs. 1, A2 e A3)

Ceticismo marca início de discussões na conferência
O ceticismo marcou o início das negociações do principal documento da conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, que começou ontem. As principais dúvidas recaem sobre a implementação das decisões, quem pagará a conta do desenvolvimento sustentável e quem vai transferir tecnologia.
Proposta do G-77, de criação de um fundo de US$ 30 bilhões a ser aplicado anualmente a partir de 2017 para financiar o desenvolvimento sustentável, é rejeitada pelos países ricos. O G-77, ao qual está se juntando a China, defende que o fundo seja suprido com recursos novos e adicionais aos repasses já previstos para cooperação internacional. (Págs. 1 e A6)

Projeto de lei libera compra de terras por estrangeiros
Companhias brasileiras controladas por capital estrangeiro podem ser liberadas para adquirir grandes extensões de terra no Brasil, conforme relatório aprovado ontem pela Comissão de Agricultura da Câmara.

O texto substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que derrotou o relatório original de Beto Faro (PT-PA), excluiu as restrições atuais, que limitam essas aquisições a um teto em operações de compra e arrendamento. O parecer foi apoiado pela bancada ruralista, contra a vontade do governo. (Págs. 1 e A9)

Fotolegenda: Fé na recuperação
André Gerdau discorda de que haja crise global. Os EUA deverão crescer 2,1% e no Brasil o desempenho será melhor no 2º semestre. "Até agora, está bem contida na zona do euro". (Págs. 1 e B6)
P&G corre para expandir a produção
As vendas da Procter & Gamble cresceram mais de 30% no Brasil entre janeiro e março, período que mostrou uma quase estagnação da economia brasileira. A companhia americana investe para ampliar a produção em diferentes regiões do país — em São Paulo, no Rio e no Amazonas. A multinacional, que nos últimos três anos dobrou o número de funcionários para 5 mil, está usando quase a totalidade de sua capacidade instalada.

Sobre o setor de fraldas, que a P&G lidera com 30% das vendas, seu presidente Tarek Farahat, diz que “os clientes não estão satisfeitos porque não estamos abastecendo o mercado de forma suficiente”. Segundo ele, a expansão no Brasil se dá pelo aumento no volume de vendas e pela sofisticação do consumo, com produtos de preços mais altos. (Págs. 1 e B1)

Seca leva Raízen a avaliar megaprojeto de irrigação
Diante de intempéries climáticas que se repetem há pelo menos três safras consecutivas em suas áreas de cana, a Raízen, maior empresa sucroalcooleira do país, avalia implantar sistemas de irrigação nos canaviais de seis usinas paulistas, segundo o vice-presidente de Açúcar e Etanol da empresa, Pedro Mizutani. Se o projeto vingar, abrangerá 160 mil hectares, entre plantio próprio e de fornecedores, no que seria a maior área de cana irrigada do Brasil.

Comprovada a viabilidade do projeto, os investimentos podem atingir US$ 480 milhões (US$ 3 mil por hectare), que serão divididos pela empresa e seus fornecedores. A implementação total nas seis usinas levaria cinco anos. Um projeto-piloto começou a ser desenvolvido na usina Gaza, em Andradina (SP). (Págs. 1 e B16)

Renault e Nissan crescem em mercado desacelerado
A aliança Renault-Nissan passa por seu melhor momento no Brasil. Em meio ao desempenho negativo das montadoras, a dupla nipo-francesa é a única que tem conseguido melhorar as vendas entre as maiores empresas do setor instaladas no país.

Impulsionada pelo sucesso do compacto March, a Nissan mais do que dobrou as vendas neste ano e alcançou fatia de mercado de 3,5%. Já a Renault cresce a um ritmo de 30% ao ano e se consolida como a quinta marca. Juntas, têm mais de 10% de participação e ultrapassam a quarta colocada, a Ford (9,4%). A boa performance reflete a decisão de explorar os segmentos mais populares e de expandir a rede de distribuição. “A Nissan sempre foi muito focada em produtos de alto valor agregado. O acerto da marca foi apostar também no mercado de compactos e sedãs pequenos”, diz Raphael Galante, analista da Oikonomia, consultoria especializada no mercado automotivo. (Págs. 1 e B10)

Ações e bônus de bancos menores caem
Ações e papéis emitidos por bancos de pequeno e médio portes têm registrado perdas desde a intervenção do Banco Central no Cruzeiro do Sul, há dez dias. Das 14 instituições desse segmento listadas na bolsa, l0 já estão com o preço da ação abaixo do valor patrimonial. Entre os títulos emitidos no mercado internacional, quase metade é negociada com desconto sobre o valor de face.

Há outros fatores que explicam o desempenho fraco, como o menor crescimento da economia, o aumento da inadimplência e a aversão dos investidores a risco, mas tem prevalecido o receio de risco sistêmico, especialmente dos bancos que atuam com pessoas físicas, nicho do Cruzeiro do Sul. (Págs. 1 e C1)

Protecionismo e lei cambial alteram cotidiano argentino (Págs. 1 e B14)


Onda do etanol começa a arrefecer nos Estados Unidos (Págs. 1 e B16)


Gregos se preparam para o pior
Temendo o futuro do país na zona do euro, os gregos estão correndo aos caixas eletrônicos e estocando comida em casa. A sangria nos bancos chega a € 800 milhões por dia. (Págs. 1 e A11)
China Telecom no Brasil
A China Telecom, maior operadora de telefonia fixa da China, abre escritório em São Paulo para prestar serviços de internet, dados e terceirização. O alvo inicial são as empresas chinesas no Brasil. (Págs. 1 e B3)
4G arrecada R$ 2,9 bi
Os leilões da quarta geração de telefonia celular propiciaram uma arrecadação de R$ 2,9 bilhões, com ágio de 31% sobre o preço mínimo proposto em edital. O governo estima que os investimentos poderão chegar a R$ 3 bilhões por ano. (Págs. 1 e B3)
Celulares mudos
Pesquisa da consultoria CVA Solutions com 7,2 mil donos de celulares pós e pré-pagos mostra que 70% trocariam de operadora por estarem insatisfeitos com a qualidade dos serviços. Maior queixa é a falta de sinal. (Págs. 1 e B3)
Fundos de Investimento
A indústria de fundos de investimento não tem medo da queda do juro real. Desde que ela seja durável. “A pior situação é a instabilidade dos juros”, diz Denise Pavarina, da Anbima. “Agora é a hora de mostrar todo o potencial e criatividade dos gestores”. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Energia Isolada
A Dobrevê concluiu a construção de Morro dos Ventos, no Rio Grande do Norte, seu primeiro parque eólico, cuja energia foi vendida no leilão de fontes renováveis em 2009. O início da operação depende das linhas de transmissão, que estão atrasadas. (Págs. 1 e B11)
Expansão da lavoura
Impulsionada pela expansão da soja, da cana e do milho, a área total plantada com lavouras no Brasil deverá avançar 10,7% nos próximos dez anos e chegar a 71,9 milhões de hectares na safra 2021/22. (Págs. 1 e B13)
Porto Seguro
Os grandes bancos brasileiros não enfrentam problemas para acessar o mercado externo para captar recursos. Ao contrário, os investidores é que começam a correr para esses papéis, fugindo dos títulos de instituições europeias. (Págs. 1 e C7)
União abre mão de dívidas de R$ 20 mil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de apresentar defesa em execuções contra a União com valor igual ou inferior a RS 20 mil. O mesmo teto já era aplicado em ações de cobrança contra os contribuintes. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Cristian Klein

Dos mandatários desde a redemocratização, apenas FHC tenta emular o espírito de estadista. Lula voltou à planície. (Págs. 1 e A10)
George Soros

Nos anos 80, a América Latina sofreu uma década perdida e um destino semelhante aguarda agora a Europa. (Págs. 1 e A13)

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quarta-feira, junho 13, 2012

XÔ! ESTRESSE [In;] ''SÓ CAROLINA NÃO VIU..." *

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(*) CAROLINA. Chico Buarque.

''Lá fora, amor, uma rosa morreu, uma festa acabou, nosso barco partiuEu bem que mostrei a ela, o tempo passou na janela e só Carolina não viu".
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''QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ" *

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Dora Kramer

Só Perillo não viu



O governador Marconi Perillo começou comandando o show na CPMI mais famosa do Brasil.
Senhor do tempo na apresentação inicial feita em tempo quatro vezes maior que os 20 minutos regulamentares, deu explicações em princípio convincentes sobre a venda da casa onde foi preso Carlos Cachoeira, aproveitou para propagandear seus feitos em Goiás e ainda reivindicar a autoria de dois dos mais celebrados programas sociais do governo petista: o ProUni e o Bolsa-Família
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Em uma hora e meia de questionamento, o deputado Odair Cunha deixou passar oportunidades de preencher lacunas sobre as relações dele com Cachoeira.Contou para isso com a colaboração da linha de interrogatório escolhida pelo relator, feita no intuito de cumprir o rito de defesa e levar o governador a se pronunciar sobre tópicos polêmicos já conhecidos e a respeito dos quais Perillo chegou bem preparado para responder.
Tampouco deu ouvidos às reiteradas referências do governador ao envolvimento de pessoas, partidos e governos com pagamento de propinas, com a construtora Delta, com o senador Demóstenes Torres e com o acusado de comandar a organização criminosa alvo da comissão de inquérito.
Fruto de um pacto não escrito nem explícito de não agressão entre PT e PSDB, com participação coadjuvante do PMDB?
As citações elogiosas de Perillo ao governo, aos ministros, à presidente Dilma Rousseff e a maneira como se esquivou de abordar o aviso dado a Lula sobre a existência do mensalão poderiam reforçar essa percepção.
Mas acertos são de difícil sustentação, como demonstrado pela reação do PSDB quando o relator referiu-se ao governador como “investigado” e perguntou se ele abria mão de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.
Além disso, as investigações dependem mais do cruzamento de informações substantivas – obtidas, por exemplo, da quebra de sigilos – que do conteúdo dos depoimentos.
Nestes, às vezes importa observar mais o que o depoente busca ocultar e menos o que se preparou para contar.
Na participação do governador Marconi Perillo chamou atenção o modo como procurou mostrar-se absolutamente alheio às atividades ilegais de Carlos Cachoeira.
Soou artificial ao dizer que desconhecia as andanças de Cachoeira pelas margens da lei e que não acompanhou a participação dele como um dos personagens principais da CPI dos Bingos – da qual resultou um pedido de indiciamento criminal – por falta de tempo para “ver televisão”. Pueril, não suscitasse desconfiança tamanha alienação.
Também não viu nem ouviu coisa alguma sobre um vídeo divulgado no ano de 2004 em que Cachoeira e Waldomiro Diniz, este como presidente da Loterj e aquele como representante de consórcio prestador de serviços à autarquia fluminense, dialogavam sobre o pagamento de um porcentual do valor de contrato para financiamento de campanhas eleitorais.
A acreditar nessa versão, Perillo teria sido o único.
O governador foi contraditório na diferença de tratamento adotada conforme a situação. Quando relatava encontros em dois jantares, uma audiência em palácio de governo e telefonema de cumprimentos por ocasião do aniversário, o Perillo referiu-se a Carlos Augusto Ramos como “empresário”.
Quando lhe interessou marcar distância, citou gravação da Polícia Federal em que Cachoeira reclamava com a mulher da ação do governo contra o jogo ilegal, para mostrá-lo como contraventor caçado pela polícia de Goiás.
Se era alvo da polícia, por que o governador telefonou para cumprimentá-lo? A quem fez a gentileza, ao contraventor ou ao empresário?
Dúvida que fica. Não a única.
Há elos a serem esclarecidos: a proximidade da ex-chefe de gabinete do governador com Cachoeira a quem é ligada a pessoa jurídica compradora do imóvel onde foi preso nosso personagem, em negócio intermediado por Wladimir Garcez, dublê de funcionário da Delta e agente facilitador do contraventor junto ao poder público.
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(*) Quem te viu, quem te vê. Chico Buarque.
''Você era a mais bonita das cabrochas dessa ala
Você era a favorita onde eu era mestre-sala
Hoje a gente nem se fala, mas a festa continua
Suas noites são de gala, nosso samba ainda é na rua...".
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''DIRCEU BORBOLETA e ODORICO PARAGUAÇU" (personagens de ficção)*



Punições no mensalão ainda devem demorar



Recursos podem levar mensalão para 2013
Autor(es): Maíra Magro De Brasília
Valor Econômico - 13/06/2012

Apesar da gravidade das acusações, nenhum dos 38 réus no processo do mensalão sairá preso do julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para começar em 1º de agosto e que não deve terminar antes de setembro. A partir daí, caberão recursos. Mandados de prisão só seriam expedidos com decisão definitiva, o que não deve acontecer antes de outubro.
Publicitários da SMP&B e dirigentes do Banco Rural têm a pena máxima mais elevada, que no caso de Marcos Valério pode chegar a 392 anos de prisão. Entre os petistas a lista é encabeçada por José Dirceu e Delúbio Soares, ambos com pena máxima de 111 anos, além de José Genoíno, com 99 anos.

Se os 38 réus do mensalão fossem condenados por todos os crimes descritos pelo Ministério Público, as penas mínimas somadas chegariam a 800 anos, enquanto as máximas superariam 3,7 mil. Apesar da magnitude da acusação, ninguém sairá preso do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar em 1º de agosto. Também é pouco provável que, em caso de condenação, as penas comecem a ser cumpridas antes das eleições de outubro.
Na melhor das hipóteses, o julgamento terminaria em setembro. A partir daí, cabem recursos. Mandados de prisão só seriam expedidos com uma decisão definitiva. "Todos os réus respondem em liberdade e a regra é continuar em liberdade", diz o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende um dos acusados no caso, o publicitário Duda Mendonça. Mas o processo precisa cumprir algumas etapas até que a decisão seja considerada final.
Primeiro, aguarda-se a publicação do acórdão. O prazo dependerá da complexidade dos votos e do nível de consenso entre os ministros, podendo levar alguns dias ou até meses. Publicada a decisão, a defesa tem cinco dias para apresentar recursos. São os chamados embargos de declaração, usados para questionar obscuridades, omissões ou contradições no texto. O STF não tem prazo para julgá-los.
A partir da nova decisão, os réus eventualmente condenados poderiam tentar um segundo recurso, embora as chances de sucesso sejam mínimas. Quando a corte rejeitar o último questionamento, aguarda-se um período e a sentença se torna definitiva.
Passados quase cinco anos do recebimento da denúncia que narrou o maior escândalo político do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o julgamento do Supremo é uma incógnita até mesmo entre seus integrantes. "Levarei os dados em relação a cada um dos acusados, para apreciar a culpa individualmente, e prolatarei meu voto de improviso", disse ao Valor o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Levarei somente os dados coligidos, porque ainda não tenho convencimento a respeito da culpa de quem quer que seja. Tenho que ouvir na sentada de julgamento a acusação e a defesa", afirma.
Mas o clima de incerteza não afasta especulações, e a mais comum entre advogados é que o processo terá condenados e absolvidos. O cenário se confirmando, é difícil prever se algum dos réus irá para a prisão. O cálculo das penas no processo criminal segue uma complicada matemática, ainda mais intricada pelas peculiaridades do caso. "É preciso levar em conta inúmeros critérios", diz o criminalista Conrado Gontijo, elencando os antecedentes dos réus, a repercussão das condutas e o número de vezes que teriam sido praticadas.
Somente penas superiores a oito anos seriam cumpridas certamente na prisão - condenações menores podem ser convertidas em regime semiaberto. Já penas inferiores a quatro anos podem ser substituídas por medidas alternativas.
Por considerar que muitos dos crimes se repetiram diversas vezes (no jargão jurídico, em "concurso material"), e permaneceram ao longo do tempo ("continuidade delitiva"), o MP pede condenações pesadas, obtidas pela soma das penas conforme a frequência em que os crimes teriam sido cometidos, ou seu aumento segundo a continuidade das condutas. Por isso, réus acusados dos mesmos crimes podem estar sujeitos a penas distintas.
O réu em situação mais complicada nesse sentido é o empresário Marco Valério, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) integrava o "núcleo operacional" do esquema de compra de votos em troca de apoio político. Os crimes identificados nas alegações finais somariam pena mínima de 87 anos (sem levar em conta a prescrição de alguns) e máxima de 392 - a maior prevista na acusação. A PGR acusa Marcos Valério de formação de quadrilha, corrupção ativa praticada 11 vezes, peculato por duas vezes, mais lavagem de dinheiro em 19 ocasiões e evasão de divisas.
A defesa de Marcos Valério se recusa a falar em penas: "Não discuto o assunto porque nosso pedido é de julgar a ação totalmente improcedente", diz o advogado do empresário, Marcelo Leonardo. Ele argumenta que não há provas suficientes na fase judicial para comprovar as acusações contra Valério: "A prova do inquérito não pode ser usada para julgamento e condenação. O MP tinha o dever de ter produzido prova em juízo dos fatos narrados no inquérito."
Se o julgamento terminar em prisões, especialistas duvidam que as penas seriam tão altas quanto as pedidas pelo MP. Uma possibilidade seria considerar somente a "continuidade" dos crimes, aumentando as penas ao invés de somá-las. A repercussão do caso, por outro lado, poderia pesar contra a pena mínima - o que afastaria a prescrição de diversos crimes. O fator determinante, porém, não será a acusação, mas a existência de provas quanto às condutas de cada réu.
No caso de José Dirceu, apontado na denúncia como o "chefe da quadrilha", a maioria dos criminalistas considera que, do ponto de vista técnico, não haveria provas suficientes para condenação, apesar do apelo político. O papel do "mandante" atribuído pela PGR é tradicionalmente o mais difícil de se demonstrar, pois as evidências se resumem em geral a depoimentos. O ex-ministro chefe da Casa Civil é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa praticada 11 vezes. Sua defesa insiste na ausência de provas.
Em posição mais grave estaria o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, apontado no processo como "elo com os núcleos operacional e financeiro" do mensalão. Contra ele pesam assinaturas, ao lado das do ex-presidente do PT José Genoino, nos contratos de empréstimo feitos ao partido pelos bancos Rural e BMG, por intermédio de Marcos Valério.
A defesa de Delúbio diz que o dinheiro foi repassado a partidos aliados para gastos de campanha. Já a de Genoino alega que as transações estariam a cargo do secretário de Finanças do partido, e que a assinatura do presidente seria uma questão meramente burocrática.
Outra situação peculiar é a de Roberto Jefferson, que ao delatar o mensalão planejava participar do processo como testemunha, e não réu. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o presidente do PTB enfrentará como prova a própria declaração de que recebera R$ 4 milhões de Marcos Valério a mando do PT.
A defesa diz que o dinheiro veio de um "ajuste interpartidário de doação" para as eleições municipais de 2004, e que, para que ocorra o crime de lavagem, o acusado tem que ter ciência prévia da origem ilícita do recurso. "O PT disse que tinha tomado empréstimos para isso", diz o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa. Mais uma vez, ele questionará em plenário a ausência do ex-presidente Lula entre os réus do mensalão.
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(*) Personagens de Dias Gomes.
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LIGAÇÕES PERIGOSAS*



Inidônea, Delta não terá novos contratos



CGU declara Delta inidônea e proíbe contratos
Autor(es): agência o globo:Jailton de Carvalho
O Globo - 13/06/2012

Empreiteira não pode participar de novas licitações; gestores devem decidir se vão manter os que já estão em vigor

BRASÍLIA . O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, declarou ontem inidônea a Delta Construções, uma das empresas investigadas por supostas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com a declaração de inidoneidade, que deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Delta, sexta maior construtora do país, fica proibida de participar de licitações e de assinar novos contratos com o poder público. Para a CGU, sua decisão se aplica também aos estados, mas há divergências jurídicas sobre esse entendimento.
A medida poderá ter impacto também nos contratos em andamento. Segundo Hage, caberá aos gestores dos órgãos responsáveis pelas obras da Delta decidir se mantêm ou não os contratos já assinados com a empreiteira. Só no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Delta tem 98 contratos, no valor total de R$ 2,5 bilhões. A empresa já recebeu R$ 1,5 bilhão pela execução parcial ou total desses contratos e tem aproximadamente mais R$ 1 bilhão por receber. A empresa também tem contratos com os ministérios da Defesa e da Integração Nacional.
Para a CGU, os gestores terão de analisar a conveniência de se manter os contratos.
- A partir de agora, eles terão que tomar as decisões mais adequadas ao interesse público. Terão que ver, por exemplo, se existe vantagem em cancelar contrato em que 80% ou 90% das obras já estão concluídas - disse Hage.
A inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e pode se estender por prazo indeterminado, até a empresa se reabilitar. A Controladoria Geral decidiu classificar a Delta como inidônea a partir de um processo aberto com base na Operação Mão Dupla, da Polícia Federal. Pela investigação criminal, dirigentes da empresa subornaram servidores da superintendência do Dnit no Ceará em troca de menos fiscalização de obras e serviços. A Delta tinha, na época, dez contratos com o Dnit do Ceará orçados em R$ 250 milhões.
Dirigentes da Delta teriam bancado diárias de hotéis, passagens aéreas e aluguel de carros de dez altos servidores, entre 2008 e 2010.
- Não foi um ato isolado de corrupção. Foi um procedimento costumeiro e repetitivo de suborno e concessão de vantagens ilegais e imorais a servidores, alguns deles incumbidos da fiscalização - disse Hage.
Os servidores acusados de receber propina estão sendo investigados em processos disciplinares e podem ser punidos com demissão. Entre os suspeitos está um procurador federal. A CGU abriu a investigação em 24 de abril, depois da descoberta do envolvimento de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, com Cachoeira. A conclusão da CGU será enviadas à PF e ao Ministério Público Federal. A partir daí, a PF decidirá se abre novo inquérito contra a Delta.
Mas a tendência, no momento, é que a polícia aguarde novos levantamentos da Controladoria Geral. A empresa já é alvo de outras investigações criminais sobre desvios em obras do Dnit. A Delta também está sendo investigada pela CPI do Cachoeira. Parlamentares suspeitam que a empresa tenha sido usada para lavar dinheiro de Cachoeira. O suposto envolvimento da empresa em negócios do bicheiro apareceu nas investigações da PF sobre movimentações financeiras do grupo de Cachoeira.
Em nota, a Delta informou que só irá se pronunciar oficialmente após tomar ciência do inteiro teor da decisão da CGU. A empresa estuda recorrer por meio de procedimentos administrativos e judiciais.
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(*) Título de livro/filme.
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