PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quinta-feira, fevereiro 28, 2008

SP/RODOANEL: MEIO AMBIENTE. SÓ 1 "MEIO"

Dersa amplia aterro na Billings

A mudança de método construtivo de uma ponte de 1.800 metros de extensão do Trecho Sul do Rodoanel aterrou cerca de 30 mil metros quadrados da Represa Billings, entre a Ilha do Bororé, na altura do Jardim Miami, em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, e a outra margem, no território da capital. No dia 23 de novembro, o Estado havia mostrado que duas estradas de terra paralelas, com 300 metros, foram construídas para o transporte de um bate-estacas. Na época, segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), as duas intervenções estavam previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Ambiente (EIA-Rima). Desde o início deste mês, o espaço passou a ser preenchido com terra, mas essa alteração não consta do projeto. O aterramento criou uma barragem na represa, não citada no EIA-Rima, feito antes do licenciamento da obra pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "O relatório não previa essa barragem. Não aceitaríamos, se estivesse no texto", disse Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e diretor do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). O estudo previa maior vão livre entre as estacas de sustentação da ponte e menor impacto possível ao ambiente.Bocuhy acredita que a barragem não será removida. "Se essa terra for retirada, o que duvido, movimentará o sedimento que está no fundo. O lodo está contaminado com metais pesados, mercúrio e até organoclorados (substâncias que contêm carbono e cloro) depositados durante três décadas de bombeamento da poluição pesada da indústria de São Paulo desde o Rio Pinheiros." De acordo com o engenheiro da Dersa José Fernando Bruno, responsável pelo licenciamento ambiental do Rodoanel, a mudança de método respeita o EIA-Rima e não provoca aumento de custos para o governo. "É claro que se gasta um pouco a mais para fazer a transposição dessa terra, mas não mexe no custo da obra." Ele afirmou que o Daia autorizou a modificação que provocou a criação da barragem. Bruno disse também que a mudança de metodologia construtiva ocorreu porque a represa perdeu volume de água e a barca que sustenta o bate-estacas não podia navegar. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), segundo o engenheiro, baixou o nível da água em 1,6 metro e o aterramento foi a única saída para evitar que a obra ficasse parada. O objetivo do governo do Estado é inaugurar o Trecho Sul até 2010. A Dersa promete a retirada da terra em 30 meses, quando a ponte for concluída. "Foram colocados tubos de 50 milímetros de diâmetro debaixo da água para manter mobilidade. E é feita análise da água todo dia", disse Bruno. "Optaram pelo método construtivo mais rápido e mais barato. Ninguém consegue acompanhar se as medidas compensatórias são cumpridas", disse Malu Ribeiro, coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Eduardo Reina. Estadão, 2802.

CPI DOS CARTÕES CORPORATIVO: UMA MARISA SEM CARTÃO?


Indicada pela oposição para presidir a CPI dos Cartões, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) vai à CPI munida de uma equação. Deseja somar “equilíbrio” e “seriedade”, para obter “resultados”. Estima que a comissão será instalada na semana que vem.
Em entrevista ao blog, disse que, a despeito do veneno que permeia as relações entre governistas e oposicionistas, “é possível fazer o trabalho sem pirotecnia”. Advoga que a apuração comece “dos fatos já conhecidos” da gestão Lula. Mas diz que não se sente constrangida de perscrutar os gastos da era FHC.
Leia a seguir a entrevista:
- Já decidiu como vai conduzir a CPI?
Vou conversar com o relator [Luiz Sérgio, do PT]. Não tive contato com ele ainda. Creio que minha principal função é fazer com que a CPI avance. Vou me portar com equilíbrio e seriedade. Com isso, chegaremos ao único objetivo que importa: o de que a CPI dê resultados. Enterrar CPI não é interesse de ninguém. Pelo menos meu não é. Temos de dar uma resposta à sociedade. Pesquisas indicam que o Congresso está com menos de 1% de confiabilidade junto à população. Não tem como deixarmos de dizer à sociedade o seguinte: olha, o dinheiro do nosso salário, financiado com os seus impostos, está sendo retribuído com trabalho sério.
- Quando pretende instalar a CPI?
Precisamos completar a indicação dos nomes dos membros da CPI. Pretendo conversar com o presidente Garibaldi Alves. Se todos indicarem rapidamente, creio que na semana que vem já podemos começar a trabalhar.
- Como lidar com a discórdia que marca o debate dos cartões?
Independentemente de nossas relações políticas, precisamos estar abertos para lidar francamente com as questões. Sou adepta do bom relacionamento. Estou sempre aberta a ouvir. Para mim, o essencial é derrubar todos os óbices que possam impedir a apuração.
- Há risco de a CPI ser paralisada pelo embate Lula X FHC?
Hoje me disseram isso. Se depender de mim vai andar. Não posso partir da premissa de que os componentes da comissão vão obstruir a apuração. Minha premissa é outra: todos os deputados e senadores indicados chegam à CPI com o propósito de trabalhar e apresentar resultados.
- E quanto à especulação de que haveria acordo tucano-petista?
Quem me conhece sabe que não admitiria participar de nenhuma CPI chapa branca.
- Como presidente, terá poderes para impedir manobras de obstrução?
Se o presidente do Congresso, senador Garibaldi, e eu própria não tivermos condições de assegurar a realização do trabalho, teremos de expor para a nação o que está acontecendo. Mas não creio que teremos esse tipo de dificuldade. Parto do pressuposto de que todos vão estar imbuídos das melhores intenções.
- Não receia que haja politização das investigações?
Depende do que você entende por politização. Somos uma Casa política. Difícil não politizar. Mas penso que é possível fazer o trabalho sem pirotecnia. Disso eu estou convencida. Precisamos de seriedade, sobriedade e compromisso com a população.
- Acha que a investigação deve começar da gestão Lula ou da de FHC?
Minha impressão é de que deveríamos partir dos fatos já conhecidos e, a partir daí, apurar tudo o que for necessário. É assim que chegaremos a melhores resultados.
- Terá constrangimento de investigar a gestão FHC?
De maneira nenhuma. Do meu ponto de vista, tenho o aval do próprio presidente Fernando Henrique. Em carta enviada ao partido, ele informou que defende a investigação de todo o seu período de governo. Havendo irregularidade, deve-se apurar. É isso o que pretendo fazer.
- Como deve proceder a CPI com os gastos sigilosos do Planalto?
Não conversei ainda com o relator. Mas tenho posição firme sobre esse ponto. O sigilo deve ser exceção e não regra. Se houver qualquer fato prejudicar a integridade física do presidente e das pessoas que o rodeiam, é claro que trataremos esses dados com todo cuidado possível. Não estou aqui para ver o circo pegar fogo. Estou aqui para fazer com que tudo o que puder vir à tona venha, de forma responsável. É óbvio que não vou aceitar nenhum procedimento que possa pôr em risco a integridade física das pessoas. Mas isso, eu insisto, é exceção, não regra.
- O fato de o dado ser sigiloso impede a CPI de ter acesso?
Minha opinião é de que devemos ter acesso a tudo. É claro que as pessoas que vão manusear esses dados terão de se portar com bom senso. O que não dá é a gente não ter acesso e não saber o que está acontecendo.
- Haveria mera transferência de sigilo, como ocorre com dados bancários?
É exatamente isso. Se a informação é sigilosa, que a análise seja feita com a devida seriedade. O que não entra na minha cabeça é que pessoas votadas para servir à população brasileira, que recebem uma procuração do eleitor para defender os seus interesses, não possam ter acesso a dados como esses. Todas as pessoas que ocupam funções públicas, do presidente da República aos ministros, passando pelos parlamentares, têm o dever da transparência.
PS.: A bancada do PT na Câmara torceu o nariz para o acordo que resultou na entrega da cadeira de presidente da CPI ao PSDB. Em reunião que entrou pela noite desta quarta-feira (27), o petismo esboçou uma reação. A maioria quer, agora, não mais a relatoria da CPI, que confiara a Luiz Sérgio (PT-RS), mas a presidência da comissão. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula comentou: "O acordo está feito. Pode esquecer." Ou seja, o PT fará barulho, esperneará, mas é improvável que consiga desfazer o que está feito.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2802.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Quatro reféns libertados pelas Farc chegam à Venezuela. CARACAS - Os quatro reféns libertados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) nesta quarta-feira, 27, e os membros da missão que foi resgatá-los na selva colombiana chegaram no aeroporto de Maiquetía, em Caracas, na Venezuela, no início da noite. As aeronaves que os resgataram haviam aterrisado na base militar de Santo Domingo, no sudoeste do país. Ao desembarcar, Gloria Polanco disse que a franco-colombiana Ingrid Betancourt, refém das Farc há seis anos, está "muito doente" em um acampamento rebelde na selva. Já Luis Eladio Pérez, que viu Ingrid pela última vez, por alguns minutos, há 23 dias, afirmou que a situação dela é "extremamente difícil". "Trabalharemos sem descanso rumo à liberdade de todos, mas particularmente da Ingrid Betancourt, que está neste momento numa situação extremamente difícil". EFE e Reuters. 2802.
TSE apresenta hoje novo tipo de urna eletrônica. BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará hoje as novas urnas eletrônicas biométricas, que serão adotadas em caráter experimental em três cidades já nas próximas eleições municipais, em outubro. As novas urnas identificarão os eleitores por intermédio de suas impressões digitais e de fotografia, dispensando até mesmo a apresentação do título eleitoral e dificultando a ocorrência de fraudes. Se o modelo for bem-sucedido, a previsão é que seja implantado em todo o Brasil em dez anos, ao custo aproximado de R$ 200 milhões.
Só 4% do território da Amazônia Legal é regularizado, revela estudo. Quase um terço das terras da Amazônia Legal está em situação irregular ou indefinida. Por outro lado, apenas 4% da área é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), 31% do território da Amazônia é supostamente privado sem validação de cadastro - o que, na prática, significa que ainda não se sabe a quem pertence e a que se presta. A destinação é incerta em 1,58 milhão de km2, espaço equivalente à soma das áreas de cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. Nesse índice, estão incluídos os posseiros (7,6% da Amazônia Legal ou cerca de 400 mil km2), os processos em trâmite e sem informação (10,7% ou 560 mil km2) e aqueles arquivados por falta de validação do documento (3,9% ou 206 mil km2)."Partimos da seguinte pergunta: quem é o dono da Amazônia? A resposta é que a gente não sabe direito", diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. O trabalho é baseado em dados do próprio Incra e entrevistas com funcionários de órgãos públicos e produtores. Cristina Amorim.

ORÇAMENTO: COMISSÃO & COMISSÕES

Comissão aprova relatório final do Orçamento com anexo criticado pelo PSDB

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite desta quarta-feira (27) o relatório final do Orçamento da União para 2008 com corte de R$ 12,4 bilhões para compensar a perda de R$ 39 bilhões provocada pelo fim da CPMF.
Sob o argumento de que não foram consultados sobre um acordo negociado nesta terça-feira (26), os deputados rejeitaram um requerimento do PSDB que procurava tirar do projeto do orçamento anexo de "metas e prioridades". A inclusão do anexo, que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão, foi denunciada em reportagem da Folha na última segunda-feira (25). Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e bancadas partidárias de 16 Estados. Nesta quinta-feira (28), mais de 570 destaques de emendas ainda deverão ir a votação. Depois, o relatório, apresentada pelo relator José Pimentel (PT-CE), será votado pelo Plenário do Congresso.
Obstrução
A decisão sobre o anexo foi tomada horas depois de o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ter afirmado que a manutenção das emendas levaria o seu partido a iniciar uma obstrução da proposta. "É claro que isso preocupa, pois é difícil aprovar o orçamento no Plenário do Congresso sem acordo. Mas vamos negociar e, no final, vamos entregar o orçamento ao governo. Afinal, ainda estamos votando, com dois meses de atraso, o orçamento para este ano", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Se a obstrução for realizada no Congresso, o governo terá de mobilizar ao menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar a proposta. Coordenadores dos partidos da base governista sustentaram que não existe qualquer irregularidade no anexo e que o relator-geral só direcionou R$ 534 milhões a obras e programas porque foi autorizado pela comissão. O coordenador da bancada do PP na Comissão, deputado Ricardo Barros (PR), sustentou que uma possível retirada do anexo, com suas emendas, seria reconhecer que a CMO estava fazendo "alguma coisa irregular, o que não é verdade". O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer encerrar ainda nesta quinta-feira (28) a votação do orçamento. Ele acredita que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, deve convocar uma reunião conjunta de deputados e senadores para examinar a matéria "logo a seguir". Da Agência Senado, em Brasília, com Folha Online. 2802.

REFORMA TRIBUTÁRIA: QUANDO O MENOS É IGUAL A MAIS...

Proposta de reforma tributária alivia IR da classe média

SÃO PAULO - A reformulação das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física, anunciada na quinta-feira, 27, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê uma redução da carga sobre a classe média, segmento que foi, até agora, o menos beneficiado pela atual política econômica e mantém uma posição mais crítica em relação ao governo Lula. As mudanças no IR não serão encaminhadas nesta quinta-feira, 28, ao Congresso com a proposta de reforma tributária, "mas provavelmente na próxima semana". Segundo o ministro, elas tramitarão na Câmara e no Senado paralelamente à reforma. Mantega não quis revelar o teor do projeto de lei, mas adiantou que prevê "a diminuição para alguns setores" e "certamente beneficiará uma parte da população, que vai pagar menos".
A alíquota dos menores rendimentos será reduzida e o governo deverá criar uma intermediária, inferior à de 27,5%, que é o atual teto. Para compensar a perda de receita com essas medidas, que beneficiarão as pessoas de menor rendimento, o governo poderá criar uma alíquota mais alta, de 30%. Os estudos não foram concluídos e ainda serão submetidos a Lula. Outra novidade do pacote é a decisão de não cobrar todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino, como era a proposta original. Uma alíquota interestadual de 2% ainda vai beneficiar o Estado de origem da mercadoria ou do serviço.O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que substituirá quatro outros tributos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - que incide sobre os combustíveis -, e o salário-educação. Essas contribuições serão extintas. O texto mantém em vigor apenas uma contribuição: a destinada a financiar a Previdência, que incide sobre a folha de salários. Noventa dias depois da aprovação da reforma, o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a redução gradual da alíquota da contribuição patronal ao INSS, dos atuais 20% para 14% em 2016. A redução da receita do INSS será compensada por uma parte da arrecadação do novo IVA federal. Beatriz Abreu, Ribamar Oliveira e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo

quarta-feira, fevereiro 27, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] BOLSAS! MEU REINO É FEITO DE BOLSAS...


[Chargista: Lane].

SALÁRIO MÍNIMO: R$412,00 ["No more troubles"]*

Salário mínimo sobe para R$ 412 no sábado

O novo salário mínimo negociado pelo governo, de R$ 412,40, começará a valer em 1º de março. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista ao programa Agência Estado no Ar, transmitido pela Rádio Eldorado. Sobre o mínimo atual, de R$ 380, o reajuste é de 8,52%. Segundo o ministro, o valor foi negociado com as centrais sindicais. ''''Nós estamos nos comprometendo a anualmente corrigir o mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, no caso de 2006, e mais a variação da inflação. O acerto com as centrais sindicais antecipando a data do salário mínimo para 1º de março foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em janeiro de 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda votação no Senado. Em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro. Em 2011, a data também será 1º de janeiro. O projeto define ainda que o piso salarial será reajustado com base no crescimento real da economia de dois anos anteriores, acrescido da inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
GRAU DE INVESTIMENTO
Na entrevista, o ministro do Planejamento disse que não vê motivos para que 2008 não seja o ano em que a economia brasileira seja promovida pelas agências de classificação de risco a grau de investimento. Para ele, o fato de o Brasil passar à condição de credor externo justifica a reavaliação do risco de o País dar um calote na dívida. Bernardo acrescentou que, apesar do grau de investimento ser atribuído por agências independentes, o Brasil vive um cenário econômico muito favorável. ''''Se olharmos a avaliação dos títulos do tesouro nacional, isso é considerado como grau de investimento. Há uma aceleração nesse ritmo de aplicação de investimentos no Brasil, com certeza já na expectativa do investment grade'''', avaliou. O ministro acredita que a atribuição do grau de investimento não vai demorar a acontecer e isso mudará muito o perfil de investimentos no Brasil. ''''Tanto as empresas nacionais quanto as estrangeiras vão ter uma pressa que vai empurrar muito mais a nossa economia'''', considerou.
ENERGIA
Ainda na entrevista à Rádio Eldorado, Bernardo disse que os investimentos no setor energético serão suficientes para os próximos anos. ''''Nós achamos que as coisas que têm sido feitas, se tocadas, vão resolver o problema não só neste curto período, mas de maneira sustentável para as próximas décadas'''', declarou. O ministro discordou que o governo tenha demorado a olhar para a questão energética, embora reconheça que as recentes chuvas tenham ajudado a situação dos níveis das represas da usinas hidrelétricas. Bernardo afirmou ainda que o governo acompanha permanentemente o desenvolvimento do setor, que desde 2003 vem refazendo a política energética do Brasil. ''''Há muita dúvida sobre se o investimento que nós fizemos no setor energético será suficiente para outros anos e eu digo que é'''', acrescentou o ministro.
Estadão, 2702.
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(*) Sharif Dean - No More Troubles . "No more troubles, ah ah ah/ I'm free anyhow/ I'll forget my sorrows/ How it leaves to the sky (...)". www.vagalume.com.br

CPI MISTA DOS CARTÕES (CORPORATIVOS): "ANOTHER ONE"

Governo decide hoje sobre comando da CPI mista dos Cartões

O governo federal vai definir nesta quarta-feira se cederá a presidência da CPI mista dos Cartões Corporativos à oposição. Caso não haja acordo, o DEM e o PSDB vão formalizar a instalação de uma comissão apenas no Senado.
Na tarde de ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu 24 horas para definir o assunto. Em reunião com os líderes partidários, a oposição se mostrou sensível ao pedido de Jucá, o que adiou para hoje a definição sobre a presidência da comissão. O senador Neuto de Conto (SC), indicado pelo PMDB para presidir a CPI mista disse ontem que poderá repensar o convite para assumir o cargo caso o Senado instale outra comissão para apurar irregularidades no uso dos cartões. Os oposicionistas afirmam que aceitam deixar o cargo com o PMDB, desde que o indicado seja o senador Jarbas Vasconcelos (PE), considerado "independente" do governo federal pela oposição. Ontem, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), sinalizou não estar disposto em ceder a presidência da CPI mista à oposição. Segundo o líder, as negociações ficaram 'piores' depois que o nome de Jarbas entrou na disputa, colocado pela oposição. O peemedebista admitiu, porém, que o partido poderá abrir mão do cargo caso haja pressão do governo para um entendimento com a oposição. "Nada é impossível, mas eu não tenho como desconvidar o Neuto. Em 24 horas, muita coisa pode mudar, vamos aguardar", disse. Raupp chegou a trocar farpas com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), durante reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira. O peemedebista criticou a manobra da oposição em indicar Jarbas.
CPIs
Na opinião de Conto, a abertura de duas comissões simultâneas para investigar o mesmo objeto será um "desastre" no Congresso --uma vez que haverá a polarização entre governo e oposição em cada uma. "Com duas comissões, eu vou repensar [o convite]. Eu acho que será um desgaste para todo o Parlamento porque não vai se apurar nada. Se houver duas CPIs, será uma disputa com as mesmas pessoas e os mesmos quadros", afirmou. O senador disse que não se considera um "impasse" para solucionar a guerra travada entre governo e oposição pela presidência da comissão mista dos cartões. "Eu recebi um convite público, dei retorno público. Se o partido sair desse processo, eu saio junto", afirmou. Folha Online, 2702.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Petróleo volta a subir e passa dos US$ 102 em NY. A cotação do petróleo volta a subir nesta quarta-feira (27), impulsionada pela desvalorização do dólar e pelos temores de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reduza sua produção a partir da próxima semana. Nas negociações eletrônicas em Nova York, o preço do barril ultrapassou os os US$ 102 pela primeira vez na manhã desta quinta, estabelecendo novo recorde durante as negociações. O "light sweet crude" para entrega em abril chegou a ser negociado nas transações eletrônicas de Nova York a US$ 102,08 dólares o barril. Em Londres, o barril do Brent do Mar do Norte alcançou a cotação sem precedentes de US$ 100,53. G1, SP, 2702.
Múmias de 2 freiras são encontradas no mosteiro da Luz. Uma escavação à procura de um foco de cupins acabou resultando na descoberta dos corpos mumificados de duas irmãs da ordem espanhola das Concepcionistas, em um nicho em uma parede de taipa de pilão do mosteiro da Luz (região central de São Paulo), onde funciona o Museu de Arte Sacra de São Paulo. As múmias foram encontradas lado a lado, "uma com a cabeça sobre o ombro da outra", conta a diretora do museu, Mari Marino. Segundo a diretora, uma tem a pele conservada, os sapatos calçados e um terço nas mãos, cruzadas "em posição de amém". Da segunda, menos conservada, foi encontrada a ossada, corroída pelos cupins. RICARDO SANGIOVANNI; da Folha de S.Paulo.

GOVERNO LULA & OPOSIÇÃO: "DESMAPEANDO" TERRITÓRIOS

Oposição prepara ofensiva contra programa de Lula

BRASÍLIA - Além de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, a suspensão do Programa Territórios da Cidadania, os partidos de oposição questionarão o projeto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público, ainda esta semana. Na contestação a ser apresentada à Justiça Eleitoral, DEM e PSDB vão alegar que o procedimento se choca com a legislação que proíbe a distribuição de recursos, benefícios e bens em ano eleitoral.
Já na representação ao Ministério Público, os partidos vão pedir que sejam responsabilizados criminalmente os dirigentes de órgãos como Radiobrás, que participaram da divulgação do lançamento do Territórios da Cidadania valendo-se de telões nos municípios não alcançados pela transmissão. Por meio do programa, lançado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende investir R$ 11,3 bilhões para beneficiar municípios previamente selecionados. Os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), alegam em ação direta de inconstitucionalidade que a iniciativa do Palácio do Planalto contraria a Lei Eleitoral - que proíbe a distribuição de recursos em ano de eleição. Além disso, é um novo programa e, portanto, deveria ser criado por projeto de lei, e não por um decreto, como ocorreu. Os parlamentares questionam ainda a "coincidência" de a oito meses da eleição municipal, a aplicação do projeto ficar a cargo de uma pasta comandada pelo PT, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário."É o uso da máquina pública para difundir um projeto eleitoreiro", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Os agentes dos ministérios encarregados do programa são do PT e muitos deles disputam a eleição nos municípios", argumentou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Para Guerra, não há dúvida de que se trata da "ação clássica" de apropriação eleitoral. "O que existe é uma operação para ampliação, massificação e apropriação nas áreas de pobreza", acusou o tucano. "Está ampliando o assistencialismo para tentar ter o voto utilizando a máquina pública."A ação pede ainda ao STF que examine o "tratamento desigual" que o programa dará aos municípios. Segundo o presidente do DEM, o Territórios da Cidadania dá prioridade de atendimento a alguns, enquanto outros terão de atender a "vários requisitos relacionados no decreto de criação". Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo. 2702.

terça-feira, fevereiro 26, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] AUTO-RETRATO









[Chargistas: Amorim, Willy, Iotti, Novaes, Amarildo].

AMAZÔNIA: DESMATAMENTO A VISTA... [A OLHO NÚ]



Começa maior operação para tentar conter desmatamento na Amazônia



Tailândia (PA) - Um grupo de 300 integrantes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia hoje, por Tailândia (a 235 km ao sul de Belém), a Operação Arco de Fogo, a maior investida policial na Amazônia Legal destinada a reprimir o desmatamento. O trabalho das forças federais terá início pelas madeireiras. A Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema) calcula que, das 90 serrarias existentes em Tailândia, 69 são irregulares. Somente 21 têm licença para funcionar. Sabe-se ainda que essas madeireiras e serrarias têm 140 registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo mais de 100 irregulares. Haverá também ação contra as carvoarias, que aumentam em função das madeireiras. De acordo com a Sema, somente seis carvoarias têm alvará. Nas estradas vicinais próximas a Tailândia, no entanto, é possível ver centenas de fornos, muitos com o fumaceiro característico da queima da madeira para a fabricação do carvão. Na semana passada, na ação de fiscais do Estado e da Polícia Militar em Tailândia, foram derrubados 140 fornos de uma só carvoaria, que atuava na clandestinidade. Nesta semana, a ordem será passar o trator em cima dos fornos das empresas ilegais.A Operação Arco de Fogo deverá durar mais de um ano. Começa por Tailândia, mas depois passará por todos os Estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão (oeste do Estado), Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os agentes federais vão atuar principalmente nos 36 municípios apontados pelo governo federal como os que mais desmataram no ano passado. Tailândia é um deles. De acordo com a PF, para uma operação de tal natureza, esta é que mobilizará maior contingente. Foram 156 homens da Força Nacional, cerca de 50 da PF e outros 100 do Ibama.Dos nove Estados da Amazônia Legal, os mais problemáticos são Mato Grosso, Pará e Rondônia. Acre, Amapá e Roraima praticamente não fizeram desmates. "Nossa operação será feita em três etapas. Por isso vai durar muito mais de ano", disse o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Daniel Sampaio, que comanda as tropas da União em Tailândia. "Primeiro será feita a fiscalização, por intermédio do Ibama. A PF entra com as medidas de polícia judiciária. E a Força Nacional garante a segurança dos envolvidos", afirmou Sampaio. "Por enquanto vamos executar a primeira etapa, que é a de fiscalização, para ver quem está desmatando e quais empresas estão na ilegalidade."Depois da repressão, será a vez da tomada de providências para evitar a volta do corte de árvores e, em seguida, a etapa das ações do governo federal para a inserção dos moradores das áreas onde for realizada a Operação Arco de Fogo. "É preciso oferecer alternativas para a sociedade: trabalho, educação e desenvolvimento." Sampaio disse que a operação começou por Tailândia porque houve na semana passada na cidade o início da fiscalização do Ibama, quando foram apreendidos 15 mil metros cúbicos de madeira ilegal, mas a reação da sociedade impediu que ela continuasse. "Viemos para dar continuidade à fiscalização." No Rio, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que havia, "de certa forma, um vácuo da presença do Estado", ao comentar a chegada dos homens da Força Nacional. Segundo ele, a intenção é criar de "10 a 12" postos permanentes para "estrangular" o transporte ilegal de madeira. "Lastimavelmente é uma atividade econômica que se comunica com a subsistência", disse Tarso.
CURIOSIDADE
Tailândia foi fundada em 1979. Ganhou esse nome por causa da confusão fundiária e da violência, quando ainda era um projeto de assentamento de colonos do governo do Pará. Como o presidente do Instituto de Terras do Pará chamava-se Iris, cogitou-se dar ao local o nome de Irislândia. Não pegou. À época, o país Tailândia, na Ásia, passava por abalos sociais. Alguém - não se sabe quem - disse que aquela região parecia a Tailândia. Pegou. Ao contrário do que aconteceu na semana passada, quando a população protestou, ontem, com a chegada do restante dos policiais, não houve resistência. Curiosos olharam de longe a passagem dos veículos blindados.
João Domingos e Felipe Werneck, Estadão. Foto matéria.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Marta usou Finatec para fazer livro em 2004. Contratada pela Prefeitura de São Paulo para o desenvolvimento de um novo modelo de gestão das 31 subprefeituras, a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), editou um livro sobre a administração petista em agosto de 2004, ano eleitoral.Sob o título "Descentralização e Poder Local - A Experiência das Subprefeituras no Município de São Paulo", a publicação conta com apresentação do então secretário de Subprefeituras, Carlos Zaratinni (PT). Nela, o hoje deputado aponta a população como testemunha de mudanças na cidade.Esse trecho consta do relatório da corregedoria da prefeitura na tentativa de ilustrar uso político de contrato feito com a Finatec na gestão da antecessora, Marta Suplicy (PT). CATIA SEABRADA; REPORTAGEM LOCAL. 2602.
Lucro do BB cai 16,3% em 2007 para R$ 5,058 bi. SÃO PAULO - O Banco do Brasil registrou lucro líquido consolidado de R$ 5,058 bilhões em 2007, mostrando queda de 16,3% sobre o lucro registrado em 2006, divulgou a instituição nesta terça-feira, 26. O retorno sobre o patrimônio líquido caiu de 32,1% para 22,5%. Conforme a instituição, a explicação para a diferença entre os resultados se deve ao impacto dos efeitos extraordinários nos dois períodos. Descontados esses efeitos, o lucro recorrente de 2007 foi de R$ 5,748 bilhões, com avanço de 56,8% sobre os R$ 3,665 bilhões do lucro recorrente de 2006. Ainda sem os efeitos extraordinários, o retorno sobre o patrimônio líquido de 2007 ficou em 25,5%, seis pontos porcentuais maior do que no exercício anterior. Silvia Araujo, Ag.Estado.2602.

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco130655,0.htm

Procurador denuncia Palocci pela quebra de sigilo do caseiro. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo funcional - crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Ele é acusado de envolvimento na quebra de sigilo bancário e divulgação de dados do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, dias após este ter relatado, em entrevista ao Estado, publicada em março de 2006, que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma casa no Lago Sul de Brasília. Nildo disse que os encontros, freqüentados pela "república de Ribeirão", incluíam festas e partilha de propina. Contou ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado de São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de governo de Palocci em Ribeirão. Três semanas após o escândalo da quebra de sigilo, Palocci deixou a pasta da Fazenda. Além do ex-ministro, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Ambos, segundo o Ministério Público, contribuíram para a quebra do sigilo e a divulgação de dados bancários de Nildo. . Felipe Recondo, Estadão, 2602.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080226/not_imp130600,0.php

Esquema em AL incluía juiz, diz PF. Investigação da Polícia Federal em Alagoas identificou ligações entre o Judiciário e o Ministério Público do Estado e a suposta organização criminosa que desviou R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa. Em conversa telefônica gravada pela PF com autorização da Justiça Federal, um juiz que atua temporariamente no Tribunal de Justiça pede a um deputado estadual -segundo a interpretação da PF- que um cunhado seja colocado folha de pagamento da Assembléia.As escutas, segundo a PF, também identificaram que o promotor Cyro Blater, de Satuba (AL), passou informações sobre as investigações a integrantes do esquema e, em troca, teve uma amiga incluída na folha de pagamento do Legislativo. Ele nega a acusação. SÍLVIA FREIRE; DA AGÊNCIA FOLHA. 22602.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2602200810.htm

Lula diz que porrada não educa e defende investimentos para conter criminalidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o Estado deve investir em infra-estrutura, educação e geração de emprego como forma de oferecer oportunidades à população e evitar a criminalidade. Segundo Lula, se o Estado e as empresas não oferecem oportunidades, o "crime organizado" e a "bandidagem" oferecem. Em discurso durante visita às obras da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), em Santa Cruz, no Rio, Lula defendeu investimentos em áreas carentes da cidade, mas não uma "intervenção com a polícia"
"Nós vamos visitar o Complexo do Alemão, vamos visitar Manguinhos, vamos visitar a Rocinha para levar investimentos de milhões e milhões de reais para fazer casa, escola, rua, hospital, água e esgoto. Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidade", afirmou.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u376200.shtml

REFORMA TRIBUTÁRIA: A HORA É AGORA!?


Em reunião reservada com os líderes de sua tropa no Congresso, Lula esboçou, na noite desta segunda-feira (25), os planos políticos do governo para os próximos meses. Pôs em segundo plano o debate sobre a CPI dos Cartões. Elegeu como prioridade a aprovação no Congresso, ainda em 2008, da proposta de reforma tributária.
Estiveram no gabinete de Lula o ministro José Múcio (Coordenação Política), os líderes do governo na Câmara e no Senado –deputado Henrique Fontana (PT-RS) e senador Romero Jucá (PMDB-RR)— e a líder do Planalto no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Ouviram do presidente uma recomendação: “Precisamos criar um ambiente político favorável à reforma tributária.” Nas palavras de Lula, a proposta deve ser tratada como “reforma de Estado, de interesse do país”, não como “disputa de governo contra oposição” ou “de governador contra prefeito.” Ele próprio, segundo disse, está de mangas arregaçadas. Nesta segunda, reuniu-se com líderes sindicais. Na quarta, deve receber em Brasília um grupo de cerca de 200 empresários. A pedido de Lula, Fontana, Jucá e Roseana participarão, às 9h30 desta terça-feira (26), da reunião que o ministro Guido Mantega terá, no prédio da Fazenda, com os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra (PE) e Rodrigo Maia (RJ), respectivamente. Os dois se farão acompanhar dos líderes de seus partidos na Câmara e no Senado. No encontro, a proposta de reformulação do sistema de cobrança de tributos, que o governo planeja entregar ao Congresso na quinta-feira (28), será apresentada não como peça fechada, mas como ponto de partida para uma negociação que resulte em aperfeiçoamentos. “O governo teve a preocupação de incluir no projeto, pelo menos nos pontos essenciais, sugestões de mudanças que têm um razoável grau de maturação na sociedade”, disse Henrique Fontana, depois da reunião com Lula. “Mas é evidente que o projeto está sujeito a aperfeiçoamentos. Qualquer um de nós tem opiniões formadas sobre a questão tributária.” A encrenca da CPI dos cartões corporativos do governo foi discutida no encontro dos líderes com Lula como tema lateral. Abordou-se o impasse gerado pela reivindicação do PSDB e do DEM, que “exigem” a presidência da comissão. A posição de Lula é conhecida. Acha que deve ser respeitado o regimento do Congresso. Ou seja, os governistas PMDB e PT, donos das maiores bancadas, têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão. Lula disse, porém, que não cabe a ele decidir a refrega. Pediu aos líderes que resolvam o problema, junto com o ministro José Múcio. Acertou-se que a palavra final será dada em reunião a ser realizada nesta terça. Jucá e Roseana defendem um acerto com a oposição. Receiam que o impasse leve à instalação de duas CPIs para investigar o mesmo tema –uma mista, com deputados e senadores, e outra exclusiva do Senado. Fontana e Múcio alinham-se com Lula. O líder petista teve o cuidado de escorar sua posição numa pesquisa. Levantou todas as CPIs realizadas nos oito anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Foram 29 –três mistas, 21 da Câmara e cinco do Senado. “Só uma, a CPI da Nike, na Câmara, teve relator da oposição, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”, diz Henrique Fontana. “A reivindicação da oposição, portanto, não faz o menor sentido”, conclui. O líder de Lula na Câmara oferece uma noção de como o governo pretende lidar com a investigação dos cartões: “Essa CPI tem uma importância diminuta. Assinei o requerimento porque era importante deixar claro que não há medo de investigar. Mas disse que essa é uma CPI desnecessária. Há outras estruturas do Estado, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que teriam melhores condições de verificar eventuais abusos. Vamos levar a CPI com serenidade, seriedade e profundidade. Mas ela vai seguir o seu caminho e vamos discutir a reforma tributária e as demais necessidades do país.” A julgar pelo entendimento firmado pelas legendas oposicionistas, a investigação dos cartões pode não ser marcada pelo signo da “serenidade”. Reunidos nesta segunda, os líderes do PSDB e do DEM acertaram o seguinte: prevalecendo o impasse em relação ao comando da CPI mista, a oposição exigirá do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a instalação da CPI exclusiva do Senado. E o governo será forçado a conviver não com uma CPI, mas com duas. “Não vejo como não instalar a CPI mista. Os deputados querem”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “Mas vamos exigir também a instalação da CPI do Senado. Se o governo quer assim, não tem problema. Teremos duas CPIs.” E quanto à reforma tributária? “A reunião que teremos com Guido Mantega não significa nenhum tipo de compromisso”, diz Agripino. Acha possível que o Congresso a reforma em 2008? “Muito difícil”, diz Agripino. “Há enorme dissenso. O que Goiás quer, São Paulo não quer. O que o Rio grande do Norte deseja, não coincide com os anseios do Rio Grande do Sul. Seria necessário um comando nítido do governo, que não existe. Além disso, precisamos descobrir os gatilhos escondidos no meio da proposta.” Lula espera obter mais boa vontade do PSDB, à frente de governos estaduais do peso de São Paulo (José Serra) e Minas Gerais (Aécio neves). Não por acaso, Mantega reuniu-se nesta segunda com Aécio, que saiu da reunião elogiando a proposta oficial. Esboça-se a mesma dicotomia que permeou o debate da CPMF. A acidez do DEM tende a ser temperada por uma disposição do PSDB para o entendimento.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2602.

GOVERNO LULA: COM POUCO GÁS

'Até 2012, vamos ter que tirar quase da própria pele', diz Lula sobre gás

De Buenos Aires para a BBC Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta segunda-feira, em entrevista a um programa de TV argentino, que os investimentos para exploração de gás na Bolívia só vão surtir efeito daqui a quatro anos, em 2012. "A Bolívia tem muito gás, mas esse gás precisa ser explorado. E para ser explorado tem que ter investimentos, e o resultado destes investimentos não aparece no dia seguinte", afirmou. "Até 2012, vamos ter que tirar quase que da própria pele para atender as necessidades do mercado argentino, do mercado brasileiro." Segundo Lula, a Bolívia deverá produzir em 2012 o equivalente a 73 milhões de metros cúbicos de gás. Hoje, estima-se que essa produção esteja em torno de 45 milhões de metros cúbicos de gás - insuficientes para atender à demanda interna da Bolívia e os mercados do Brasil e da Argentina. As declarações do presidente foram feitas durante entrevista ao jornalista argentino Joaquín Morales Solá em seu programa de televisão Desde el Llano, da emissora TN (Todo Noticias). A entrevista foi gravada no sábado, em Buenos Aires, pouco antes da reunião entre Lula e os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales, na qual o Brasil rejeitou a possibilidade de atender o pedido de abrir mão de parte do gás que demanda para atender o déficit argentino. "Problema estrutural" Lula voltou a dizer que o problema energético da região não é conjuntural, mas estrutural. "A comissão formada por Argentina e Brasil está discutindo mudanças estruturais do nosso modelo energético. Ou seja, qual é o nosso potencial hidrelétrico? Qual o nosso potencial de termoelétrica? Ela vai ser movida a que? A gás? Mas se nós não temos gás, vai ser a óleo diesel que polui o planeta, e que é muito caro? Todos estes são desafios que temos para nós nos próximos quatro anos", disse. Lula voltou a afirmar que a expansão econômica do Brasil e da Argentina tem levado a maior demanda de energia, o que não foi previsto no passado. Quando questionado se o Brasil pode ajudar a Argentina, ele respondeu que essa não é uma crise energética da Argentina, mas do mundo inteiro. "E obviamente que (a crise) pega a Argentina, pega o Brasil, pega outros países (...). Na medida em que as duas economias começam a creser, a gente percebe que é preciso produzir cada vez mais energia", disse. Lula contou que disse a Cristina Kirchner, na reunião que tiveram na sexta-feira, um dia antes do encontro com Morales, que é preciso fazer um "levantamento real" da situação energética e seu potencial de produção na América do Sul. "São milhares e milhares de megawatts que poderemos produzir, se trabalharmos de acordo. O Brasil tem disposição de financiar parte deste desenvolvimento porque interessa ao Brasil, interessa à Argentina", afirmou. Cuba Na entrevista, Lula disse que os países do Mercosul devem ajudar Cuba para que o país "não volte a ser um cassino". Mas o presidente afirmou que não deve haver ingerência nas decisões do futuro do país, já que estas cabem aos cubanos. "Acho que Fidel tomou a decisão no momento certo (...). Raúl é um homem preparado. E todos nós devemos contribuir para que Cuba não volte a ser um cassino", disse. Lula defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul. "Eu trabalho para isso, para que a Venezuela entre no Mercosul", disse. Ele afirmou ter dito ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, que aproveite o petróleo para "industrializar" a Venezuela, para que produza alimentos no país. A Venezuela importa quase tudo o que consome e hoje vive uma crise de desabastecimento. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. Márcia Carmo - BBC. Estadão, 2602.

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] EM TEMPOS DE OSCAR[ITO] - Uma comédia...







[Chargistas: Duke, Lane, JBosco, Ivan].

ELEIÇÕES 2008: "TERRITÓRIOS" MAPEADOS



Em ano eleitoral, Lula lança programa social de R$ 11,3 bi



BRASÍLIA - Em discurso de improviso na cerimônia de lançamento do programa Territórios da Cidadania, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que essa política que está sendo criada "será o segundo passo para acabar com a pobreza". Antes, defendeu com veemência o Bolsa-Família e criticou os que ficam defendendo o fim do programa. "Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa-Família", declarou o presidente Lula, acrescentando que esse programa só acabará no dia que a sociedade construir uma política de distribuição de renda.
Para ele, o Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões para reduzir a pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento social, certamente será criticado por ser considerado assistencialista, mas disse acreditar que população saberá distinguir o que é boa fé, do que é de má fé. O lançamento do novo programa, que beneficiará 958 municípios em 2008, acontece em ano eleitoral. Lula anunciou que o governo federal cumprirá este ano a meta de atender dois milhões de família do programa Luz para Todos. Segundo o presidente, 10 milhões de pessoas serão beneficiadas com luz em casa. Segundo o presidente, o governo trabalha com os números do IBGE para fazer a sua programação de atendimento do programa Luz para Todos. Mas quando os técnicos vão para o campo, descobrem que a carência é muito maior."Descobrimos que temos 1,7 milhão de pessoas a mais que não têm luz", declarou Lula. "Portanto, é mais um compromisso até 2010 para acabar com tudo isso (falta de luz)", afirmou o presidente. O presidente pediu também ao Senado e à Câmara urgência na votação de projetos ligados a esse programa. "Quero pedir ao Senado e à Camara que a hora que as coisas forem chegando aí, que dizem respeito ao território da cidadania, que votem porque o país depende disso para o país se transformar em uma grande nação que sonhamos", afirmou. Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo. 2502. Foto Sergio Dutti/AE (Lula em lançamento de novo programa social).

ELEIÇÕES 2008-2010: "A POLÍTICA É COMO NUVEM..." *

'É natural eventual ligação PT-PSDB para 2010', diz Aécio

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a defender nesta segunda-feira, 25 a articulação para uma aliança entre petistas e tucanos na eleição municipal em Belo Horizonte. Ele classificou como "natural" o eventual entendimento entre PT e PSDB na capital mineira. A costura do acordo vem sendo capitaneada por Aécio e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) em torno de um candidato de consenso.
O nome colocado como possível representante no eventual palanque único é o do atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Araújo Lacerda, filiado ao PSB e ligado ao ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE). "Nós estamos vendo hoje um desaguadouro natural de entendimentos, de parcerias, que ajudaram a melhorar a questão da saúde pública, que vêm ajudando a melhorar a questão da segurança, que vêm enfrentando a questão viária de Belo Horizonte, para citar apenas alguns aspectos. Então, é um desdobramento a meu ver natural", disse o governador. "Na verdade, ao longo dos últimos anos, o prefeito e eu temos tido uma relação de extraordinária cooperação". Aécio, porém, tem procurado minimizar os interesses pessoais em torno da aliança e sua possível repercussão em 2010. "Quem deve conduzir estas questões, até para avaliar a possibilidade concreta da sua consolidação, da sua efetivação, são as lideranças partidárias. Essa é uma questão que deve ser tratada pelos partidos políticos daqui por diante", disse. EDUARDO KATTAH - Agencia Estado. 2502.
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(*) Frase mineira que alguns atribuem a Magalhães Pinto, outros, a Tancredo Neves, reflete bem determinados momentos da vida nacional. Como nos momentos de agora. Em ano eleitoral, o que foi dito ontem já não vale mais nada hoje e, possivelmente, o que está sendo acertado hoje, amanhã será outro dia. Como diz o filósofo Bambam, "faz parte". É do folclore da vida nacional. http://www.bethynha.com.br/politica-nuvens.htm [grifos nossos].

CPI DOS CARTÕES: NADA DE NOVO QUE NÃO SEJA VELHO



A semana começa no Congresso exatamente como terminou na sexta-feira (22) passada: envenenada. Permanece no centro do palco, a investigação da encrenca dos cartões de crédito corporativos. Decidida a testar o discurso contemporizador de Romero Jucá, líder de Lula no Senado, a oposição levará à mesa um nome do PMDB para representá-la na presidência da CPI: o dissidente Jarbas Vasconcelos (na foto, ao lado do tucano Tasso Jereissati).
Há quatro dias, Jarbas (PMDB-PE) foi alcançado, em Recife, por um telefonema de Arthur Virgílio (PSDB-AM). O líder tucano perguntou-lhe se teria disposição para presidir a CPI mista, aquela que contará com a presença de deputados e senadores. Jarbas ponderou que o PMDB jamais o indicaria. Virgílio respondeu que a indicação seria patrocinada pela oposição. “Disse ao Arthur [Virgílio] que, se ele conseguir viabilizar isso, ouvindo os outros setores, eu aceito”, disse Jarbas ao blog. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comprou a idéia, nascida de uma laboração de Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB e amigo de Jarbas. Num primeiro momento, Agripino deseja que Jucá responda, afinal, se a oposição terá ou não o prometido assento na direção da CPI. “Num segundo momento, vou propor à minha bancada o endosso ao nome de Jarbas”, antecipa. Neste domingo (24), o repórter ouviu um auxiliar de Lula sobre a tentativa de acomodar Jarbas no lugar do já indicado senador Neuto de Conto (PMDB-SC). A resposta veio na forma de um comentário de concisão enfática: “Isso é uma piada.” Em privado, Lula continua esgrimindo posição absolutamente contrária a qualquer tipo de composição com PSDB e DEM. Acha que deve prevalecer o regimento interno do Congresso, que assegura aos dois maiores partidos do Legislativo –PMDB e PT— a indicação do presidente e do relator da CPI mista. Afinado com Lula, o petismo encabeça movimento contrário à movimentação benevolente de Romero Jucá. Quem melhor vocaliza a resistência é o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Mas a pregação de Fontana tem ressonância também no PT do Senado. Ouça-se, por exemplo, o que diz o respeitado Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado: “O senador Jarbas Vasconcelos possui inquestionáveis credenciais morais, é adepto da responsabilidade política, mas acho que Arthur Virgílio está metendo a colher na panela alheia. A definição sobre a presidência da CPI deve partir do próprio PMDB”, diz Viana. Também o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, torce o nariz para a negociação conduzida por Jucá. Mantida a intransigência, a oposição manterá viva a estratégia de exigir a instalação de uma segunda CPI, exclusiva do Senado. Ali, é pacífico o entendimento de que o regimento assegura ao PSDB e ao DEM um assento no comando da investigação. De resto, a composição da comissão aproxima-se do equilíbrio entre governistas e oposicionistas. A parceria tucano-democrata no Senado enfrenta uma pressão que vem da Câmara. Entre quatro paredes, deputados tucanos e ‘demos’ querem participar da CPI mista, com ou sem compartilhamento da direção. Agripino é contra. Mas diz, reservadamente, que não fará disso “um cavalo de batalha”. Antes, porém, fazer valer um acordo já firmado na semana passada. Prevê que, enquanto Jucá não der uma resposta objetiva e o relatório da CPI do Senado não for lido em plenário, nem PSDB nem DEM indicarão os seus representantes na comissão mista. Entre os governistas, há quem divirja da intransigência do PT e do Palácio do Planalto. Por exemplo: o senador Renato Casagrande, líder do governista PSB. Ele disse ao blog que, se instalar duas CPIs para investigar o mesmo tema, o Congresso flertará com a desmoralização. "Não se pode permitir que esse assunto dos cartões transforme o Legislativo num circo", diz Casagrande. "Com duas CPIs, a oposição tende a esvaziar a da Câmara e o governo tende a desprestigiar a do Senado. E a apuração será reduzida a mera disputa política". O senador prega a costura de um entendimento que faça prevalecer o "bom senso."
Escrito por Josias de Souza, Folha online. 2502. Foto Ueslei Marcelino/Folha.

ORÇAMENTO: "... DE 'PRIORIDADES' A 'PRIORIDADES'..."

"Contrabando" no Orçamento dedica R$ 534 mi a emendas

A Comissão Mista do Orçamento no Congresso, formada por 20 deputados federais e sete senadores, fez uma série de manobras, desde setembro do ano passado, para conseguir enxertar um anexo inteiro de "metas e prioridades" no Orçamento da União de 2008 que não constava na proposta enviada pelo governo federal. O anexo provocará gastos de R$ 534 milhões em obras que atenderão as bases eleitorais dos parlamentares. O valor entrou no relatório final do Orçamento, apresentado na semana passada e prestes a ser votado no Congresso, sob a denominação genérica de "emendas do relator-geral", o deputado federal José Pimentel (PT-CE). Contudo, documentos obtidos pela Folha revelam que o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão (leia texto na pág. A5). Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos. A estratégia da comissão, controlada pelos partidos da base aliada (69,23% dos seus titulares são governistas), livra os parlamentares de eventuais críticas sobre crescimento do valor destinado às emendas -que foi de R$ 15,3 bilhões em 2007- em meio aos pesados cortes provocados pela extinção da CPMF, e elimina os vínculos políticos que podem ser estabelecidos entre as emendas e as obras públicas realizadas na ponta do processo. A polêmica sobre o anexo surge num trecho do relatório final. "Quanto à compatibilidade entre as leis sobre orçamento, o ponto crítico deste processo dizia respeito às metas e prioridades, que, constantes da LDO/2008, não foram incluídas no projeto do PPA (2008-2011) nem no PLOA/2008. No entanto, o amadurecimento do processo democrático no âmbito do Congresso favoreceu negociações que, representadas por regras aprovadas nos pareceres preliminares relativos a tais projetos, viabilizaram a inclusão de grande parte das metas", escreveu Pimentel. A reportagem apurou que as "negociações" referidas pelo relator foram intensas pressões de deputados da comissão que insistiram na inclusão do anexo. São deputados que há anos integram a comissão e passaram a exigir do relator-geral mais espaços para verbas para seus projetos e Estados. O histórico do anexo traz as digitais dos parlamentares. No relatório, Pimentel afirmou que as "metas e prioridades" já constavam da LDO. A LDO antecede o Orçamento e ambos são analisados na mesma comissão. Pimentel, contudo, não detalhou que a inclusão do anexo à LDO também foi gestada pela mesma comissão. Em setembro passado, o deputado João Leão era o relator do projeto da LDO e decidiu criar o anexo. Em seu relatório, explicou que as emendas do anexo não haviam passado pelo comitê de admissibilidade da comissão, mas teve uma idéia. "Para a análise da admissibilidade e aplicação das disposições da resolução às emendas apresentadas ao Anexo de Metas e Prioridades, na ausência da designação do Comitê de Admissibilidade das Emendas, previsto no art. 25 da citada resolução, contamos com o apoio do deputado Cláudio Cajado [DEM-BA], da deputada Rose de Freitas [PMDB-ES] e do deputado Wellington Roberto [PR-PB]", escreveu Leão. Ao enviar a proposta do PPA [Plano Plurianual] para o período 2008-2011, novamente o governo federal deixou de incluir as "metas e prioridades" reivindicadas pelos deputados na LDO. E novamente, por meio de outro relatório, a comissão incluiu as emendas. Como no caso da LDO, o relator do PPA, Cláudio Vignatti (PT-SC), recorreu aos deputados Zé Gerardo (PMDB-CE), Rose de Freitas e Wellington Roberto. Os precedentes na LDO e no PPA abriram espaço para a decisão de Pimentel de incluir o anexo no seu relatório final. Para autorizar o relator, a comissão fez novas concessões legais. Um parecer técnico da consultoria de Orçamento do Congresso havia advertido, em nota de outubro passado, que o relator não tinha poderes para apresentar tais emendas como se fossem suas. "Não cabe emenda de relator para incluir no PPA 2008-2011 ou no PLOA/2008 [lei orçamentária] as programações às despesas constantes do anexo de prioridades e metas uma vez que não está caracterizada a hipótese de correção de erro e omissões de ordem técnica ou legal, salvo se houver autorização expressa dos pareceres preliminares."Mas esse inconveniente também foi eliminado. A comissão autorizou o relator-geral a "atender prioritariamente", entre outros pontos, "as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades da LDO-2008". Ao criar o anexo, a comissão também passou por cima de uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem para explicar o motivo pelo qual o anexo inexistia na LDO, o presidente afirmou: "É de se destacar que as metas e prioridades socialmente relevantes e altamente aderentes aos objetivos de redução de desigualdades e de aceleração do crescimento econômico receberam incrementos expressivos em relação às metas previstas na LDO". Folha Online, RUBENS VALENTE, ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA, 2502.