HAPPY-HOUR II: "NADA SEI DESSA VIDA, VIVO SEM SABER..." (*)

[Chargistas: JBosco, Alecrim, Kacio, Tiago, Sinovaldo].

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(*) Nada Sei (apneia) Kid Abelha/Paula Toller. [Nada sei dessa vida/Vivo sem saber/Nunca soube, nada saberei/Sigo sem saber/Que lugar me pertence/Que eu possa abandonar/Que lugar me contém/Que possa me parar/Sou errado, sou errante/Sempre na estrada/Sempre distante/Vou errando enquanto o tempo me deixar (...)].

HAPPY-HOUR: "DORMINDO COM O INIMIGO" (*)

[Chargistas: Novaes, Thomate, Frank, MiguelJC, Izidro].

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(*) Título Original: Sleeping With The Enemy. 20th Century Fox Film Corporation (1991). Roteiro: Ronald Bass, baseado em livro de Nancy Price.

TESOURO NACIONAL: CAPTAÇÃO DE "RECUR-S.O.S. EXTERNO$"

Brasil faz nova captação externa com títulos em reais:

BRASÍLIA - O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira a terceira captação de recursos no mercado externo deste ano. Segundo fontes de mercado, a oferta é de R$ 750 milhões. Em comunicado, o Tesouro Nacional informou apenas ter concedido mandato para a reabertura do bônus em reais com vencimento em 2028. Na primeira vez em que o governo emitiu esse papel, no dia 7 de fevereiro, a captação foi de R$ 1,5 bilhão, com rendimento anual de 10,68%. À ocasião, o risco Brasil - que mede a desconfiança do investidor estrangeiro em relação à capacidade de pagamento da dívida do país -, medido pelo JP Morgan, estava em torno de 180 pontos básicos. Na manhã desta terça, o risco era de 186 pontos básicos sobre os títulos da dívida norte-americana, considerados sem risco. A nova captação tem o objetivo de aproveitar o momento favorável para o Brasil, depois das turbulências que marcaram o cenário externo nas últimas semanas. Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, o Brasil durante as turbulências foi do grupo de países emergentes o menos afetado pela volatilidade, consolidando um quadro favorável de aumento do interesse dos investidores. Com a emissão, de acordo com as fontes, o Tesouro quer aumentar o volume desse papel na mão dos investidores para consolidar os papéis com prazo de 20 anos. Com maior volume no mercado, o Tesouro garante maior liquidez (facilidade de negociação) ao papel que é negociado com preços melhores. Caso o volume de R$ 750 milhões se confirme, o total deste papel negociado no mercado sobe para R$ 2,250 bilhões. O Tesouro Nacional considera um volume adequado cerca de US$ 1,5 bilhão. (Adriana Fernandes com Reuters, O Estadão).

CPI DO APAGÃO AÉREO: "NÃO DECOLA"

Sem acordo sobre CPI, Câmara permanece com trabalhos paralisados:

Governo e oposição fracassaram nesta terça-feira mais uma vez na tentativa de chegar a um acordo sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Os governistas rejeitaram a proposta apresentada pelo PSDB, PPS e PFL de permitir a instalação da CPI em troca da votação das matérias que integram o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) --uma vez que 12 MPs (medidas provisórias) do PAC trancam a pauta de votações da Casa. (...) "O governo não quer saber, radicalizou. Quer tratar a minoria inclusive passando por cima de princípios constitucionais", afirmou o líder do PFL na Casa, deputado Onyx Lorenzoni (RS). Os governistas, por outro lado, afirmam que a CCJ deve se manifestar sobre o recurso independentemente da decisão do STF --por isso insistem no embate com a oposição. "Fica mal para a Câmara não decidir internamente um recurso que está na CCJ. Isso apequena a Câmara", disse o líder do PT na Casa, deputado Luiz Sérgio (RJ). [Gabriela Guerreiro, Folha Online, Brasília].

ESTADO BRASILEIRO: "DE MUITO GORDA A PORCA JÁ NÃO ANDA" (3a. parte)

Câmara reajusta o ‘auxílio viagem’ dos deputados:

Em decisão tomada há uma semana, na surdina, a direção da Câmara reajustou em 2,6% o valor do auxílio pago mensalmente aos deputados para a compra de passagens aéreas. Foi a primeira concessão financeira feita à corporação parlamentar desde que Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu a presidência da Câmara. Mas não será a única. Em reserva, discutem-se outras duas providências: o reajuste dos salários dos deputados de R$ 12.850 para R$ 16.460 e o aumento de R$ 50 mil para R$ 65 mil mensais da verba destinada à contratação, sem concurso público, de funcionários lotados nos gabinetes dos deputados. A informação foi repassada ao blog por um deputado que integra o grupo da chamada terceira via. Declara-se preocupado com os arranhões que essas providências podem causar à imagem do Legislativo. Sobretudo no caso dos reajustes da cota de passagens e da verba de gabinete. No caso da cota de passagens aéreas, o aumento já está sacramentado e independe da manifestação do plenário. Foi decidido pela mesa diretora da Câmara, de composição suprapartidária. Não há notícia de nenhuma voz dissonante que tenha soado durante a reunião. Quanto ao reajuste dos contracheques e ao aumento da verba de gabinete, Chinaglia analisa o melhor momento para abrir a discussão do tema. Estima-se que o aumento da verba de passagens custará à Câmara um gasto adicional de cerca de R$ 80 mil por mês. Ou R$ 960 mil por ano. Pela decisão da mesa, esse tipo de despesa passará a ser reajustada automaticamente a cada seis meses –no início e no meio do ano, conforme a variação da inflação. O reajuste virá mesmo que as companhias aéreas não tenham aumentado o preço dos bilhetes. A importância destinada aos 513 deputados para a aquisição de passagens varia conforme o Estado de origem de cada um. Os integrantes da bancada do Distrito Federal, que não precisam tomar nenhum avião para visitar as suas bases eleitorais, recebem a menor cota –passou de R$ 4.147 para R$ 4.254. Deputados da região Norte recebem a maior cota –foi de cerca de R$ 16.480 para R$ 16.910. No final de sua gestão, o antecessor de Chinaglia, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), encomendara à FGV (Fundação Getúlio Vargas) um estudo para avaliar o custo dos benefícios pagos pela Viúva aos deputados. O trabalho custou ao erário R$ 140 mil. Dinheiro jogado fora. Sob Chinaglia, a Câmara envereda por um caminho inverso ao que foi sugerido pelos técnicos da FGV. O estudo ficou pronto em dezembro de 2006. Propôs a racionalização e a redução das verbas repassadas a cada um dos 513 deputados. Sugeriu, por exemplo, a fusão de três benefícios indiretos: a verba indenizatória de R$ 15 mil (usada para custear despesas como gasolina e aluguel de escritórios nos Estados), a cota de passagens aéreas e a cota para telefone e Correio. Essas três despesas custam anualmente aos cofres públicos R$ 192,6 milhões. Os técnicos da FGV formularam dois cenários. Um deles, mais brando, sugeria que a fusão das três rubricas –verba indenizatória, passagens aéreas e cota de telefone e Correio—fosse seguida de uma redução de 20% nos gastos. O que proporcionara uma economia anual de R$ 38,3 milhões. A segunda alternativa, mais radical, submetia as despesas, depois de fundidas, à variação da inflação (IPCA). A economia, neste caso seria de 28,35%, ou R$ 57,7 milhões por ano. Ao encomendar o estudo, Rebelo imaginava usar a redução dos gastos com despesas indiretas para atenuar a repercussão negativa do aumento dos salários dos deputados. O cortes de gastos ficou na intenção. E o aumento salarial, não fosse por um veto imposto pelo STF, teria sido de 91%. Sob Chinaglia, o aumento dos contracheques será menor. Seguirá a variação da inflação. Quanto ao corte de gastos, não sairá, de novo, das folhas de papel escritas pela equipe da FGV. (Blog do Josias, Folha Online).

SUINOCULTURA PARANAENSE: COM O "PORQUINHO" MAGRO!

Suinocultores do Paraná amargam prejuízos:

A suspeita de febre aftosa no Paraná, em outubro de 2005, deixou marcas na economia difíceis de serem cicatrizadas. Entre os setores que ainda amargam prejuízos está o da suinocultura. De acordo com o presidente da Regional Norte da Assuinopar (Associação dos Suinocultores do Norte do Paraná) e diretor de Suinocultura da Sociedade Rural do Paraná, José Luiz Vicente da Silva, o produtor está tendo prejuízo de R$ 0,80 por quilo de carne produzida. “Ainda estamos colhendo o fruto da febre aftosa, que não cabe discutir se ocorreu mesmo ou não. O que importa é que estamos pagando caro por isso”, afirmou Silva. Segundo ele, o quilo da carne de porco pago ao produtor está em torno de R$ 1,60 - abaixo do valor de R$ 2,20, ideal para bancar os altos custos da produção. A queda do preço da carne suína está relacionada à grande oferta do produto no mercado interno, conseqüência das barreiras levantadas por grandes países consumidores, como é o caso da Rússia. Segundo José Luiz Silva, há, no Paraná, um excedente de 65 mil toneladas de carne suína estocadas nas câmaras frias das médias e grandes empresas. “A estocagem reguladora no Estado não é muito alta. Como o Paraná é um grande produtor, o que era produzido era logo vendido”, comentou. Segundo ele, apenas 35% da carne suína ficavam no mercado interno. O restante era exportado. Para agravar a situação, o consumo brasileiro de carne suína diminuiu nos últimos dois anos. Segundo Silva, o consumo médio anual caiu de 13 quilos por pessoa para 9,75 quilos. “O consumo in natura não é de fato alto. Muitos consomem embutidos”, explicou. A redução do consumo, lembrou Silva, ocorreu por conta da queda no preço do frango, que chegou a ser comercializado por R$ 1,00 o quilo. Para incentivar o consumo de carne de porco, a Associação Brasileira de Suinocultura (ABCS) está promovendo uma campanha para tentar derrubar a barreira do preconceito contra o produto. O alvo da campanha são as crianças. (Lyrian Saiki, Paraná Online).

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Milésimo gol: [Romário só entra em campo contra Gama se tiver pênalti]. O Estadão.
PMDB apresenta nova lista de ministros, mas Lula adia escolha. [Os peemedebistas apresentaram a Lula uma nova lista com sete nomes do partido cotados para assumir a pasta]. Gabriela Guerreiro, dada Folha Online, em Brasília.

Safra de grãos movimenta economia. [A virada na agricultura de grãos começa a injetar R$ 54,9 bilhões na economia das cidades do interior do País a partir deste mês. (...) entre milho, soja, arroz, feijão, algodão, trigo e outros grãos, a colheita deste ano deve somar 126 milhões de toneladas, 7,3% a mais do que em 2006] Paraná Online.

Stephanes entra de novo na lista de Lula. [O deputado federal Reinhold Stephanes é a nova aposta do PMDB do Paraná para substituir o deputado federal Odílio Balbinotti na indicação para a vaga de ministro da Agricultura]. Paraná Online.

Odílio Balbinotti critica ciúmes de homens. [“Ciúme de homem é pior que ciúme de mulher. Eu senti isso na pele.” A declaração é do deputado federal paranaense Odílio Balbinotti (PMDB) ao comentar o desfecho da sua indicação para o Ministério da Agricultura (...)]. Elisabete Castro, Paraná Online.

Atrasos diminuem nos aeroportos; espera atinge 16,3% dos vôos. [A série de atrasos que atingiu os aeroportos desde o último domingo ainda causa reflexos nos vôos, em menor escala, nesta terça-feira]. Folha Online.

Inpe prevê outono mais quente e seco em todo país. [O outono --que começa às 21h07 desta terça-feira-- deve ser mais seco e com temperaturas um pouco acima do normal, comparando com a estação em 2006. A estimativa é do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)]. Folha Online.

Clérigos casados 'revolucionam' celibato no Brasil. [Para amenizar a falta de padres nas paróquias brasileiras, a Igreja incentivou a ordenação de diáconos, um incentivo que levou, nos últimos três anos, a um aumento de mais de 30% no total desses clérigos casados que realizam batizados e casamentos, mas não celebram missas nem ouvem confissões]. Valquíria Rey, de Roma, BBC Brasil.

Jackson Lago (PDT) é favorável à eventual criação do Estado do Maranhão do Sul. ["Creio que a população dessa região [sul do Maranhão] está feliz e o nosso papel é apoiar e incentivar o avanço desse processo", disse, em material divulgado pela Secretaria de Comunicação do governo). Folha de São Paulo.

Aumento da procura por etanol transforma usineiros em heróis, afirma Lula. [“Os usineiros de cana, que há 10 anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio deste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool, porque tem política séria”, destacou o presidente, ao inaugurar o Complexo Agroindustrial da Perdigão, em Mineiros, no estado de Goiás. Carolina Pimentel; da Agência Brasil

PROFESSORES: PISO SALARIAL NACIONAL PARA O "ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO"

Governo quer piso salarial nacional para professores:

O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até o final deste mês, projeto de lei que prevê piso salarial nacional para os professores dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele participou da edição desta segunda-feira (19) do programa Café com o Presidente, o programa semanal de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Haddad, a criação de um piso salarial ajudará a melhorar a formação dos educadores. "Nós temos hoje 50% dos nossos professores ganhando menos de R$ 800 por mês, por uma jornada de 40 horas", afirmou no programa. As informações são da Agência Brasil. Sobre a valorização dos docentes, o presidente Lula disse que já havia debatido com o ministro esse assunto, que classificou como preocupação. "Nós temos que ajudar os professores brasileiros a se reciclarem. Com o piso dos professores, a gente, certamente, vai melhorar o nível e a vontade deles de participar". A fixação de um piso salarial para o magistério é uma das propostas do Plano de Desenvolvimento da Educação, elaborado pelo governo federal com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino básico. Na semana passada, o plano foi apresentado a diversos educadores do país e, segundo o presidente, foi bem recebido. (Bondenews, Folha Londrina).

ESTADO BRASILEIRO: "DE MUITO GORDA A PORCA JÁ NÃO ANDA...". (2a. parte)

26 governadores ganham mais que Lula:

Dos 27 governadores do país, 26 recebem salário superior ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desde 2003 ganha R$ 8,9 mil. A exceção é a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), que recebe R$ 7.140,70. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter elevado o teto salarial dos juízes e desembargadores nos estados para R$ 24,5 mil, os salários de alguns governadores podem subir ainda mais, pois seus vencimentos são vinculados aos subsídios pagos ao Judiciário estadual. São os casos dos governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), do Acre, Binho Marques (PT), e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Segundo a advogada Ana Paula de Barcelos, especializada em direito constitucional, "o aumento para os governadores não será automático, mas a decisão do STF abre brecha para o reajuste". "É preciso que haja uma decisão do Legislativo estadual para aumentar os salários dos governadores", disse ela ao G1. Segundo levantamento do G1, além de Yeda, somente um chefe de governo estadual recebe menos que R$ 10 mil mensais. Em Pernambuco, o subsídio de Eduardo Campos (PSB) é de R$ 9 mil, valor inferior ao do prefeito da capital do estado, Recife. Neste mês, o prefeito João Paulo (PT) ganhou um reajuste de 46,35%, mas ele disse que somente aceitará 20%. Com isso, passará a ganhar R$ 12 mil em vez dos atuais R$ 10 mil.
Entre os 26 estados e o Distrito Federal, a maior remuneração pertence ao governador do Paraná, Roberto Requião (Paraná), que recebe R$ 24,5 mil. No entanto, governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), vem recebendo, desde 2006, R$ 28 mil, embora seu salário real seja de R$ 22,1 mil. A assessoria de imprensa do governador do Tocantins informou ao G1 que ele vem recebendo, além dos R$ 22,1 mil, 24 parcelas de R$ 5.911,14, que serão quitadas em janeiro de 2008. Essas parcelas, segundo a assessoria, correspondem à diferença salarial não recebida de janeiro a dezembro de 2005. No estado, o salário do governador é equiparado ao dos desembargadores do Tribunal de Justiça, que é de R$ 22.111,25. Outros quatro governadores ganham acima de R$ 20 mil. No Amapá, Waldez Góes (PDT) recebe R$ 22 mil, enquanto seus colegas Binho Marques (PT), do Acre, André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, e Marcelo Déda (PT), de Sergipe, têm vencimentos de R$ 22,1 mil. Estados mais ricos do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro pagam subsídios bem mais modestos a seus governadores. O paulista José Serra (PSDB) ganha R$ 14,8 mil, contra R$ 10,5 mil de Aécio Neves (PSDB) e R$ 12,76 mil de Sérgio Cabral (PMDB).
No ano passado, ao comentar o reajuste que os parlamentares aplicaram aos próprios vencimentos – o aumento depois foi cancelado –, o presidente Lula tinha defendido a fixação de um teto único para o setor público no país como forma de acabar com aumentos isolados. "Acho que temos que implantar uma lei estabelecendo um teto neste país, mas não posso dar palpite", disse Lula, que também descartou "pedir" reajuste salarial, apesar de receber menos que os parlamentares. "Eu não aumento o meu salário", afirmou o presidente. Para ganhar aumento, Lula precisa da aprovação do Congresso. Embora tenha subsídio inferior ao dos parlamentares (R$ 8,9 mil contra R$ 12,8 mil), o presidente possui um cartão de crédito corporativo sem limite de gastos, benefício de que não dispõem os governadores e parlamentares. Em entrevista ao G1, o advogado Luís Roberto Barroso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em direito constitucional, destacou que o "problema não é quanto ganha o governador, mas o fato de seu salário ser o teto da remuneração estadual". "Como a remuneração do governador funciona como o teto do Poder Executivo, é preciso ter critérios na fixação da remuneração do governador, sob pena de se asfixiar o serviço público com salários que não correspondem à realidade", afirmou Barroso. Barroso defende um teto entre os poderes. "A melhor solução é você equiparar os tetos, de modo que desembargador, deputado estadual e governador tenham a mesma faixa de remuneração. A equiparação impede tanto abusos como demagogias", disse. Em relação às disparidades entre os vencimentos dos governadores -- variação de 250%, considerando o Rio Grande do Sul (governador com menor salário) e o Paraná (maior), o advogado Fábio Kujawski, especializado em direito constitucional, afirmou ao G1 que a Constituição permite essas diferenças salariais. "A disparidade entre os subsídios pagos a governadores não serve de parâmetro para se aferir, por exemplo, a inconstitucionalidade do ato normativo de um estado que tenha atribuído ao seu governador vencimento superior àquele pago em outro estado", disse Kujawski.
Segundo reportagem publicada pela revista Época, pelo menos 19 estados (Acre e Pará não informaram) pagam pensão vitalícia a ex-governadores. Juntos, as 19 unidades da federação desembolsam R$ 3 milhões por mês em benefícios a ex-governadores ou suas viúvas. De acordo com a Época, 13 estados mantêm atualmente a pensão vitalícia a ex-governadores, enquanto seis estados acabaram com esse benefício, mas continuam pagando a pensão a quem já recebia. Apenas São Paulo, Amapá, Tocantins e o Distrito Federal nunca pagaram o benefício. Entre os governadores que deixaram cargo em 1º de janeiro, Zeca do PT (MS), Germano Rigotto (RS) e João Alves (SE) passaram a ganhar pensão vitalícia. No Mato Grosso do Sul, o valor da aposentadoria é de R$ 22,1 mil, contra R$ 13,6 mil no Rio Grande do Sul e R$ 22,1 mil no Sergipe. (André Luís Nery do G1, em São Paulo).

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N.B.: Na coluna de amanhã, quarta-feira (21) publicaremos a tabela salarial dos governadores.

REFORMA MINISTERIAL: "GAROTO ESPERTO!"

Esperteza de Lula levou-o ao erro:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou dar uma de esperto no episódio da nomeação do deputado federal pelo PMDB do Paraná, Odílio Balbinotti, e entrou numa tremenda fria. Acontece que as cinco pastas para os peemedebistas no segundo mandato de Lula são para inglês ver. Se não, vejamos. O médico José Temporão nomeado para o Ministério da Saúde ingressou no partido por encomenda, em dezembro, já sabendo que ocuparia aquela pasta na quota dos peemedebistas. Antes, ele integrava os quadros do PCdoB. Foi indicado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, mas a pedido do próprio Lula. Assim, ele foi nomeado por desejo expresso do próprio presidente. Os dois ministros peemedebistas que permaneceram são Hélio Costa, das Comunicações, e Silas Rondeau, das Minas e Energia, que integram a quota dos senadores Renan Calheiros e José Sarney. E Lula paga para não se confrontar com estes dois. Já o deputado baiano Geddel Vieira Lima, que em verdade tem a simpatia da bancada federal do PMDB, e do presidente nacional Michel Temer, também foi turbinado pelo apoio aberto do governador Jacques Wagner, da Bahia. Agora, no episódio da Agricultura, Temer ia levar quatro nomes para o presidente Lula (Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, Eunício Oliveira, do Ceará, ex-ministro das Comunicações de Lula, Tadeu Fillipelli, de Brasília, e Fernando Diniz, de Minas Gerais). O presidente Lula pediu para Temer incluir o nome de Odílio Balbinotti na lista. E sondou o governador Roberto Requião, do Paraná, sobre sua indicação. Este encarou a indicação com simpatia, e Lula disse ao governador paranaense que ele comunicasse Balbinotti sobre sua escolha, antes mesmo de fechar a decisão com Michel Temer. Aí o presidente esqueceu de consultar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e apareceram os processos do candidato presidencial no Supremo Tribunal Federal. Balbinotti não resistiu à pressão e comunicou o presidente que desistia do cargo. Tinha que percorrer um longo percurso para provar que não era elefante. (Carlos Bastos, AN, JB).

HAPPY-HOUR II - "VOCÊ ESCOLHEU ERRADO SEU SUPER-HERÓI" (*)

[Chargistas: Aroeira, Frank, Jorge Braga, Tiago Rechia, Sponholz].

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(*) As Frenéticas.

HAPPY-HOUR: "TEMPO PARA PLANTAR, TEMPO PARA COLHER..."

[Chargistas: Alecrim, Sinfronio, Marcoaur, S.Salvador, Pater).

NESTLÉ: [N]OVO "GAROTO" NO NINHO ("NEST")

Justiça anula veto à compra da Garoto pela Nestlé:

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, anulou nesta sexta-feira [16] a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) que havia reprovado a compra a compra da fabricante de chocolates Garoto pela multinacional Nestlé. Ao tomar a decisão, Catta Preta Neto aceitou, entre outros argumentos, a alegação da Nestlé de que o Cade deveria ter julgado a aquisição no prazo de 60 dias "sob pena de aprovação automática". No entanto, o julgamento pelo órgão encarregado da defesa econômica ocorreu 411 dias após a chegada do processo ao Cade. Como a decisão é de um magistrado de 1ª Instância, o Cade pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que está sediado em Brasília. "A questão atinente ao prazo para a decisão administrativa é, indubitavelmente, a mais relevante", afirmou o juiz na sentença. "A única conclusão compatível com o princípio da eficiência é o de que a regra seja o cumprimento do prazo, sua suspensão é a exceção. E o excepcional deve ser justificado, motivado", disse o magistrado. Segundo ele, isso não ocorreu no caso. "Expediram-se ofícios solicitando as mais diversas e variadas informações, algumas prescindíveis, outras não; foram determinadas inúmeras diligências que levaram um procedimento destinado a durar 60 dias aos 411 dias", observou Catta Preta Neto. A Garoto foi comprada em 2002 por cerca de R$ 600 milhões. O Cade determinou a desconstituição do ato, a Nestlé recorreu, mas a decisão foi mantida. Diante desse quadro, a multinacional recorreu ao Poder Judiciário. (Ag. Estado).

PETROQUÍMICA: "PARCERIA" ENTRE PETROBRÁS, BRASKEM & ULTRA

Petrobras, Braskem e Ultra compram Ipiranga por US$ 4 bi:

SÃO PAULO - A Petrobras, Braskem e o Grupo Ultra oficializaram nesta segunda-feira, 19, a compra do Grupo Ipiranga, em negócio de valor estimado em aproximadamente US$ 4 bilhões. O negócio envolve a Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI), a Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga (DPPI) e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga (CBPI). Pelos termos do negócio, o Grupo Ultra ficará com a rede de distribuição de combustíveis do Grupo Ipiranga nas regiões Sul e Sudeste e continuará operando com a marca Ipiranga. A Petrobras assumirá a rede de distribuição da Ipiranga no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e terá até cinco anos para uso da marca Ipiranga, período em que será substituída gradualmente pela marca Petrobras Distribuidora. No setor petroquímico, a Braskem passará a deter 60% dos ativos do Grupo Ipiranga no segmento e reforçará sua posição de controle na Copesul. A Petrobras terá a fatia restante de 40%. Em refino, as operações da Ipiranga no Rio Grande do Sul serão controladas, em partes iguais, pela Petrobras, pelo Grupo Ultra e pela Braskem, que se comprometem a dar continuidade às atividades. (Márcio Anaya, O Estadão; foto Filipe Araujo-AE).

SIDERURGIA: GRUPO VOTORANTIN NO EXTERIOR

Votorantin assume controle da colombiana Acerías Paz del Río:

A brasileira Votorantin assumiu nesta sexta-feira [16] o controle da colombiana Acerías Paz del Río, ao adquirir 52% das ações da empresa por 490,7 milhões de dólares, no maior negócio já realizado este ano na Colômbia. O controle da Acerías Paz del Río, localizada no central departamento de Boyacá, foi objeto de um leilão do qual também participaram as brasileiras Gerdau e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e a européia Arcerol-Mittal. A Votorantin pagou o preço de 131,42 pesos por cada ação, contra o valor básico fixado de 52 pesos. Acerías Paz del Río é uma empresa dedicada à prospecção, exploração e transformação do minério de ferro, e à produção de aço e derivados. A principal unidade industrial da Acerías Paz del Río está localizada em Belencito (Boyacá), nos municípios de Nobsa e Corrales. (AFP).

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

PMDB teria sondado Delfim para assumir Agricultura. [BRASÍLIA - Na busca de um novo nome para assumir o Ministério da Agricultura no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB teria sondado o ex-deputado federal Delfim Netto (SP), que rejeitou uma possível indicação]. Vera Rosa, Eugênia Lopes e Gustavo Porto; O Estadão.

Nove prefeitos ganham mais que governador. [Nas capitais, Dário Berger, de Florianópolis, tem o menor salário (R$ 8.174). Beto Richa (PSDB), de Curitiba, tem o maior (R$ 19.115)]. André Luís Nery do G1, em São Paulo.

(Veja) quanto ganham os prefeitos das capitais. [Salários dos 26 prefeitos das capitais somam cerca de R$ 330 mil por mês. Média salarial das capitais nordestinas é a menor do país (R$ 12,31 mil)]. André Luís Nery do G1, em São Paulo.

O avião do Sheik. [Novo palácio de chefe de Estado do Oriente Médio será um A380, o maioravião do mundo. Custo da brincadeira: US$ 450 milhões]. IstoÉ Online.

Apagão aéreo. Mais de 30% dos vôos estão atrasados [Atrasos gerados por nova pane no sistema do Cindacta-1, Brasília, refletiram-se nesta segunda-feira]. Veja Online.

Marta Suplicy aceita convite de Lula e é a nova ministra do Turismo. [Afirmando ser " uma fazedora " e estar " muito entusiasmada " , a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) confirmou, há pouco, que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva]. Valor Online.

Uma trapalhada chamada Balbinotti. [Houve um tempo em que os políticos mais espertos e experientes eram chamados de raposas...]. Andrei Meirelles, Revista Época.

Santander quer dobrar de tamanho no Rio. [Disposto a conquistar, em três anos, a condição de um dos três maiores bancos do mercado brasileiro - hoje é o quarto no ranking dos bancos privados]. Gazeta Mercantil.

EUA defendem ação no Iraque e afirmam que conflito vale a pena. [Na véspera do quarto aniversário da Guerra do Iraque, o presidente americano, George W. Bush, afirmou que a vitória ainda "é possível" mas levará meses, e não dias ou semanas]. Folha Online.

Recado de Romário: "Seria uma honra marcar contra o Fla". [As chances de Romário marcar o milésimo gol contra o Flamengo cresceram]. JB Online.

PR abre mão do Ministério dos Transportes se governo criar Secretaria de Portos. [Brasília. O PR está disposto a abrir mão do comando do Ministério dos Transportes se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantiver a criação da Secretaria de Portos, que será ocupada pelo ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito]. Gabriela Guerreiro, Folha Online.

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: Decepcionados com o governo, ribeirinhos prometem resistir. [Organizações contrárias à obra reclamam por não terem sido recebidas pela cúpula do Planalto e continuam luta nos estados]. Carta Maior.

Prefeito de Curitiba propõe corte no salário. [Após reportagem do G1, prefeito pede redução de R$ 19,11 mil para R$ 15,29 mil. Richa tem hoje maior salário entre prefeitos das capitais]. G1 notícias, Globo.

CÂMARA ENCERRA SESSÃO SEM VOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS. [Doze medidas provisórias trancam a pauta do plenário.Governo rejeitou acordo da oposição para desobstruir votações]. Agência Estado.

REFORMA MINISTERIAL: "DEU PROAGRO NA AGRICULTURA..."

Lula define hoje entre Moka e Filippelli para Agricultura:

Moka tem o apoio da bancada ruralista no Congresso. Embora não seja produtor rural, o deputado sempre esteve ligado ao setor e atua na comissão de agricultura da Casa desde 1999. No sábado à tarde, depois de anunciada a desistência de Balbinotti, Temer teria telefonado para Moka e afirmado que ele é o primeiro da lista. A Folha Online apurou que o deputado ponderou que é adversário político do PMDB no Mato Grosso do Sul, controlado pelo Zeca do PT, mas que aceitaria o convite caso seja feito. O deputado, inclusive, enfrentou um processo na Justiça por ter acusado o irmão do ex-governador de se beneficiar de um processo de privatização do porto na época do governo do petista. O processo por calúnia já foi arquivado. O nome do deputado teria ainda resistências do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Moka sempre se posicionou contra as invasões patrocinadas pelo grupo.

Já Filippelli conta com o apoio do PMDB no Distrito Federal. Ligado ao ex-governador e senador Joaquim Roriz, o deputado esteve em São Paulo neste final de semana quando teria se reunido com a cúpula do partido. Filippelli não tem atuação na área da agricultura, mas tem ampla experiência no Executivo. Ele foi secretário por sete anos e meio no governo do Distrito Federal, quando cuidou da área de obras e infra-estrutura. Por conta de sua atuação, ele também é adversário do PT no DF. O presidente Lula ainda estaria analisando as indicações dos deputados Eunício Oliveira (CE), Fernando Diniz (MG), Valdir Colatto (SC) e Reinhold Sthepanes (PR).

ESTADO BRASILEIRO: "... DE MUITO GORDA A PORCA JÁ NÃO ANDA" (*)

Estado brasileiro triplica em 20 anos e gasta 30% do PIB:

As despesas correntes do governo central no Brasil se multiplicaram por três em 20 anos, passando de 10,3% do Produto Interno Bruto em 1986 para 30,2% no ano passado. Esse dado consta de um novo estudo do economista Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, mostrando que o Brasil tem um dos maiores Estados entre os emergentes e esse é um dos principais fatores do crescimento medíocre do País ao longo das últimas décadas. “A verdadeira causa do crescimento econômico baixo no Brasil é o tamanho exagerado do Estado”, diz o economista. Marinis obteve dados do tamanho do Estado de 27 países emergentes em 2002 e o Brasil aparece como o sexto maior - o primeiro e o segundo, Israel e Arábia Saudita, evidentemente encabeçam a lista por causa das despesas militares. O tamanho do Estado no Brasil é 56% maior que o da China e o do Chile. O estudo também mostra que, para 215 países analisados no período de 1971 a 2005, há uma clara relação entre Estado grande e baixo crescimento econômico. (Ag.Estado).

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(*) Cálice (Gilberto Gil e Chico Buarque). "... De muito gorda a porca já não anda/ De muito usada a faca já não corta".

N.B.: Gilberto Passos Gil Moreira é o Ministro da Cultura no governo Lula: 2003/2006 e 2007/2010.

A HORA DO "ÂNGELUS"

Reflexão sobre os desígnios de Deus

Imagine uma lagarta. Passa grande parte de sua vida no chão olhando os pássaros, indignada com seu destino e com sua forma. “Sou a mais desprezível das criaturas”, pensa. “Feia, repulsiva, condenada a rastejar pela terra”. Um dia, entretanto, a natureza pede que faça um casulo. A lagarta se assusta, pois jamais fizera um casulo antes. Pensa que está construindo seu túmulo e prepara-se para morrer. Embora indignada com a vida que levou até então reclama novamente com Deus. “Quando finalmente me acostumei, o Senhor me tira o pouco que tenho”.

Desesperada, tranca-se no casulo e aguarda o fim. Alguns dias depois, vê-se transformada numa linda borboleta. Pode passear pelos céus e ser admirada pelos homens.

Surpreende-se com o sentido da vida e com os desígnios de Deus.

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Paulo Coelho. [Paulo Coelho é escritor e membro da Academia Brasileira de Letras. (...)]. (Fonte: G1.noticias.globo).

EDITORIAL: REFORMA MINISTERIAL & EMPREGO INDUSTRIAL

EDITORIAL - 17 de março de 2007.

Esta semana findou sem que soubéssemos efetivamente qual é [ou será] a equipe que comporá o “primeiro escalão” no segundo governo do presidente Lula. De acordo com o próprio presidente, em vários pronunciamentos a respeito da troca de alguns ministros ou da Reforma Ministerial, as respostas têm sido: “não há pressa...”, “quem decide sou eu” ou “em time que está ganhando não se mexe”. Em relação ao compasso de espera na composição da equipe, isto não resta qualquer dúvida, porém, quanto a quem “contrata a equipe” é que paira certa dúvida, para usar uma expressão futebolística tão a gosto do presidente. Se nos permitimos, ainda citar o futebol, a maioria dos “players” foi contratada por “olheiros”, ou de acordo com o jargão político “pela base do governo” [base de sustentação do governo formada por 11 partidos políticos]. Também não seria exagero afirmar que o “cartola” que mais atuou nessa formação foi o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Todavia, não conseguindo evitar que a indicação do deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB/PR) para o Ministério da Agricultura fosse arduamente questionada pela “bancada ruralista”, através do deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) que a ele se referiu como uma “vaquinha de presépio” ou ainda que, para os demais “ruralistas” ele é “muito apagado” e “não tem relacionamento com a bancada nem com as entidades de classe”. Pesa ainda em seus ombros, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre “crime de falsidade ideológica” e de “improbidade administrativa”. Outras indicações (poucas) foram feitas por líderes de partidos com assentos na Câmara dos Deputados, no Senado ou em governos estaduais, a exemplo de Jaques Wagner/PT (governador da Bahia) na indicação do deputado Geddel para o Ministério da Integração Nacional e de Sérgio Cabral/PMDB (governador do Rio de Janeiro) em relação ao médico-sanitarista Temporão (Saúde); até aí “compreensíveis” (!). Ainda em relação a “reforma” ministerial, outro “imbroglio” que foi transferido para a próxima semana (!) refere-se ao nome do sucessor do ministro Furlan para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Como se sabe, o pedido de exoneração do ministro envolve discordâncias, senão contrariedades, quanto aos “marcos regulatórios” que (ainda) estão contidos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo Furlan, algumas “travas públicas”. Um nome para o Ministério do Desenvolvimento Agrário também está em discussão. Seria ingênuo não [querermos] pensar que nesse processo de reforma ministerial, lautos recursos financeiros estariam sendo considerados e com eles o “poder” conferido ao ministério e por extensão ao ministro. Como exemplo, tomemos o Ministério da Saúde (PMDB) com um orçamento da ordem de R$ 49,7 bilhões, o da Integração Nacional (PMDB) com R$ 8,1 bilhões, ou mesmo da Agricultura (PMDB ?) orçado em R$ 6,4 bilhões. Melhor ainda, quanto ao poder conferido ao partido político, via ministério ou pasta com “status” de ministério. Nesse caso, observemos os cargos ocupados por Tarso Genro/PT (Justiça), José Toffoli/PT (Advocacia Geral da União) e Marta Suplicy/PT (Turismo), não obstante, aos prós e contras em seu processo de indicação.
Por tudo isto é que ficou quase despercebido ou foram pouco evidenciados os resultados da pesquisa de emprego industrial, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado ontem (16), quanto ao desempenho de alguns setores industriais (ainda que modesto: 0,3%) verificado no mês de janeiro/2007 em comparação a dezembro/2006. Após três meses em contínua retração, o “emprego industrial” deu sinais de recuperação, em relação ao número de pessoas ocupadas setorialmente, porém, configurando ainda um quadro de estagnação da ocupação da mão-de-obra. Nestes termos, os segmentos mantêm as características do ano passado: poucos segmentos apresentaram grande dinamismo nas contratações. Destaque aos setores de alimentos e bebidas (6,9%), coque, refino de petróleo e produção de álcool (14,1%) e produtos de metal (3,4%), em contraste, os setores do vestuário (-5,9%), fumo (-7,5%), calçados e artigos de couro (-9,4%), que apresentaram menor produção e conseqüente menor contratação de trabalhadores. Em termos regionais o desempenho positivo (+) nas contratações (emprego) foi verificado nos estados de São Paulo (1,7%), Espírito Santo (5,2%), Pernambuco (4,2%) e Ceará (1,3%) e “negativo” nos estados do Rio Grande do Sul (-5,0%), Minas Gerais (-0,5%) e Paraná (-0,4%).
Resta-nos perguntar: em que “escalão” estaria enquadrado o IBGE ou qual o “grau de importância” dos resultados de seus estudos, como termômetro de desempenho de governo(s)?