domingo, junho 15, 2008
A HORA DO "ÂNGELUS"
''Meu pai está fortemente gripado e como ele mesmo diz: 'mais quebrado que arroz de terceira', me pediu para que eu fizesse a postagem de hoje. Como ele gosta dos Salmos, em especial o 22 [23], vou editar em sua homenagem'' (FHHM).
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Salmos, 22
1.
Salmo de Davi.
O Senhor é meu pastor, nada me faltará.
2.
Em verdes prados ele me faz repousar. Conduz-me junto às águas refrescantes,
3.
restaura as forças de minha alma. Pelos caminhos retos ele me leva, por amor do seu nome.
4.
Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo.
5.
Preparais para mim a mesa à vista de meus inimigos. Derramais o perfume sobre minha cabeça, e transborda minha taça.
6.
A vossa bondade e misericórdia hão de seguir-me por todos os dias de minha vida. E habitarei na casa do Senhor por longos dias.
2.
Em verdes prados ele me faz repousar. Conduz-me junto às águas refrescantes,
3.
restaura as forças de minha alma. Pelos caminhos retos ele me leva, por amor do seu nome.
4.
Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo.
5.
Preparais para mim a mesa à vista de meus inimigos. Derramais o perfume sobre minha cabeça, e transborda minha taça.
6.
A vossa bondade e misericórdia hão de seguir-me por todos os dias de minha vida. E habitarei na casa do Senhor por longos dias.
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[Bíblia Sagrada].
sábado, junho 14, 2008
EDITORIAL: PELO NÃO-RETORNO DA ''MÚMIA''
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OAB cogita ir ao STF contra CSS e defende reforma tributária
>OAB cogita ir ao STF contra CSS e defende reforma tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse em nota nesta quinta-feira, 12, que o Conselho Federal da OAB estuda apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - aprovada pela Câmara - se sua criação for confirmada pelo Senado. Senadores dos partidos de oposição (PSDB e DEM) também anunciaram que podem questionar no Supremo a constitucionalidade da CSS.
Britto fez, porém, a ressalva de que espera que o projeto de criação da CSS seja derrubado pelos senadores, assim como fizeram, em dezembro passado, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Britto fez, porém, a ressalva de que espera que o projeto de criação da CSS seja derrubado pelos senadores, assim como fizeram, em dezembro passado, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente da OAB defende a reforma tributária com alternativa à criação da CSS. "É bem verdade que a saúde pública no país apresenta sinais de calamidade, merecendo destinação de recursos específicos, porque é atividade-fim do Estado. Mas, este resultado pode, e deve, ser obtido por meio de uma profunda reforma tributária". Para Britto, a recriação de novo imposto, independentemente do seu nome ou destinação, repete o que chamou de "a velha e combatida lógica" de que é mais fácil aumentar a carga tributária do que cortar despesas públicas. "É a lógica de se punir o cidadão porque não se consegue conter a compulsão pelos gastos excessivos", afirmou. A OAB, que lutou pela extinção da CPMF, ainda segundo Cezar Britto, não pode ser favorável à sua recriação, ainda que com a nova maquiagem. "A hora agora é de se aprovar, com urgência-urgentíssima, a reforma tributária e não aumentar a carga tributária. São conceitos que não se confundem".
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[O Estadão, da redação]. 1406.
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Jucá já negocia votação da CSS no Senado após as eleições
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BRASÍLIA - Mesmo se a Câmara dos Deputados concluir na próxima semana a votação do projeto de regulamentação da Emenda 29, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), o Senado deve submeter a proposta ao plenário só depois das eleições. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já começou a articular essa posição com os partidos de oposição na busca de um acordo. Ele conversou sobre o assunto com os líderes esta semana, usando a justificativa de que o tema é polêmico e provocará desgaste político em um ano eleitoral.
Além disso, o governo teme derrota se colocar logo o projeto em votação. A resistência dos senadores à CSS é clara e o próprio presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tem se manifestado contra o aumento de impostos. Senadores da oposição e da base aliada argumentam que a Câmara fez mudanças profundas no projeto aprovado no Senado, de autoria do petista Tião Viana (PT-AC). Pesa também o fato de o Senado ter derrubado a CPMF no ano passado com o apoio de dissidentes dos partidos governistas. Os senadores observaram com atenção a votação na Câmara, onde cerca de 80 deputados que votaram a favor da CPMF no ano passado não mantiveram agora a posição na votação da CSS. Ou seja, as eleições municipais, que influem diretamente na vida dos deputados, foram decisivas no placar apertado, com o governo conseguindo vencer somente com dois votos a mais do quorum necessário de 257 deputados.
Além disso, o governo teme derrota se colocar logo o projeto em votação. A resistência dos senadores à CSS é clara e o próprio presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tem se manifestado contra o aumento de impostos. Senadores da oposição e da base aliada argumentam que a Câmara fez mudanças profundas no projeto aprovado no Senado, de autoria do petista Tião Viana (PT-AC). Pesa também o fato de o Senado ter derrubado a CPMF no ano passado com o apoio de dissidentes dos partidos governistas. Os senadores observaram com atenção a votação na Câmara, onde cerca de 80 deputados que votaram a favor da CPMF no ano passado não mantiveram agora a posição na votação da CSS. Ou seja, as eleições municipais, que influem diretamente na vida dos deputados, foram decisivas no placar apertado, com o governo conseguindo vencer somente com dois votos a mais do quorum necessário de 257 deputados.
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[Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo].
[Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo].
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Oposição 'canta vitória' e conta 8 senadores da base contra CSS
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SÃO PAULO - O líder do DEM no Senado, José Agripino, disse nesta quinta-feira, 12, que pelo menos oito senadores que votaram pela CPMF no ano passado votarão contra a Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado. Em entrevista ao estadao.com.br, Agripino disse que o governo gastou os "últimos cartuchos" na sessão que aprovou a nova CPMF na Câmara, na última quarta-feira.
"Não vai passar (no Senado), de maneira nenhuma. Pelo menos oito senadores da base com quem conversei já se declararam clararamente contra a CSS. Disseram que não votam pela CSS de jeito nenhum. Estes votaram a favor da CPMF, mas votarão contra a CSS", disse. Mesmo com maioria, o governo aprovou a CSS na Câmara com um placar apertado. Conseguiu 259 votos quando o mínimo era 257. Para ser aprovada no Senado, como é uma lei complementar, precisa de 41 votos a favor de um total de 81 senadores. Ele disse que o partido já fechou questão contra o novo tributo e apesar da indefinição do PSDB, acredita no apoio tucano. "Não sei (sobre o PSDB), mas não tenho dúvida que ele votará contra maciçamente. Se tinha duvidas contra a CPMF, na CSS não tenho", afirmou. Agripino disse que a votação na Câmara "custou caro" ao governo. "Gastaram os últimos cartuchos. Mesmo com a maioria, conseguiu apenas dois a mais que o necessário", disse. Com alíquota proposta de 0,1% sobre as movimentações financeiras a ser cobrada a partir de janeiro de 2009, a CSS, com destinação exclusiva à saúde, substitui a extinta CPMF, que tinha alíquota de 0,38% e se destinava a diversos fins. Se aprovada, segundo cálculos do Ministério da Saúde, a CSS deve arrecadar mais de R$ 10 bilhões por ano para o setor.
"Não vai passar (no Senado), de maneira nenhuma. Pelo menos oito senadores da base com quem conversei já se declararam clararamente contra a CSS. Disseram que não votam pela CSS de jeito nenhum. Estes votaram a favor da CPMF, mas votarão contra a CSS", disse. Mesmo com maioria, o governo aprovou a CSS na Câmara com um placar apertado. Conseguiu 259 votos quando o mínimo era 257. Para ser aprovada no Senado, como é uma lei complementar, precisa de 41 votos a favor de um total de 81 senadores. Ele disse que o partido já fechou questão contra o novo tributo e apesar da indefinição do PSDB, acredita no apoio tucano. "Não sei (sobre o PSDB), mas não tenho dúvida que ele votará contra maciçamente. Se tinha duvidas contra a CPMF, na CSS não tenho", afirmou. Agripino disse que a votação na Câmara "custou caro" ao governo. "Gastaram os últimos cartuchos. Mesmo com a maioria, conseguiu apenas dois a mais que o necessário", disse. Com alíquota proposta de 0,1% sobre as movimentações financeiras a ser cobrada a partir de janeiro de 2009, a CSS, com destinação exclusiva à saúde, substitui a extinta CPMF, que tinha alíquota de 0,38% e se destinava a diversos fins. Se aprovada, segundo cálculos do Ministério da Saúde, a CSS deve arrecadar mais de R$ 10 bilhões por ano para o setor.
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[Andréia Sadi, do estadao.com.br].
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sexta-feira, junho 13, 2008
XÔ! ESTRESSE [In:] "NOVOS IMPOSTOS" [ou ... "não para, não para, não para!!!"]
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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
CPMF/CSS & SENADO [In:] QUAL SERÁ A DECISÃO ? [lembrem deles nas urnas!!!]
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O governo terá uma dificuldade adicional para aprovar no Senado a CSS, novo apelido da velha CPMF. O relator da proposta será escolhido pela oposição. Caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça a escolha do senador a quem será confiada a relatoria. Para desassossego do governo, quem preside a comissão é Marco Maciel (DEM-PE), na foto. Era visceralmente contrário à CPMF. Agora, pragueja a CSS entre quatro paredes.
Em privado, Maciel revela simpatia pelo nome da colega de legenda Kátia Abreu (DEM-TO). Uma senadora que ganhou notoriedade como relatora da CPMF. A primazia na escolha do relator converte a oposição em ditadora do calendário. Pode apressar ou retardar a votação do projeto, conforme a sua conveniência. A dúvida do momento é a seguinte: o melhor é votar a proposta da CSS logo ou convém adiar o embate para depois das eleições municipais de outubro? Se achar que tem votos para enterrar o novo tributo, como fez com a CPMF, a oposição vai apressar. Se julgar avaliar que o governo pode prevalecer, vai adiar. Antes de chegar à comissão de Justiça, a proposta terá de passar por duas instâncias: a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
A primeira é presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP), favorável à CSS. A segunda e comandada por Patrícia Sabóia (PDT-CE), que torce o nariz para o tributo.
Nessas duas comissões, ainda que a análise seja feita a toque de caixa, serão consumidos pelo menos 15 dias. Na comissão de Justiça, se quiser, a oposição pode ganhar até 30 dias. Daí a importância da indicação do relator. Na Câmara, onde a supremacia do governo é absoluta, a CSS passou com margem de escassos dois votos. No Senado, a maioria de Lula é bem mais fluida.
É por isso que governistas como o líder do PSB, senador Reanto Casagrande (ES) condicionam a ressurreição da CPMF a um empenho inaudito do governo.
Nos subterrâneos, o governo trama a favor da CSS. Na superfície, porém, Lula soa como se remasse contra a maré.
O presidente esforça-se para dissociar sua imagem da recriação do imposto do cheque. Nesta quinta-feira (12), Lula disse que o tributo é um "grande problema da bancada da Saúde" do Congresso. Disse mais: "A CSS é uma criação do Congresso, o governo não participa de articulação.” Foi explícito: “O governo não vai articular, é um problema do Congresso.” As declarações foram vistas pelos operadores governistas no Congresso como “desastrosas”. Eis o que declarou ao blog um líder de partido governista: “Se o presidente lava as mãos, como vou convencer os meus liderados a votarem a favor de um projeto que aumenta a carga tributária da classe média”? Nos próximos dias, a oposição definirá o nome do relator da encrenca. Kátia Abreu tem a seu favor, além da preferência de Maciel, a simpatia da cúpula do PSDB. Há, porém, dois entraves à indicação da senadora que ajudou a enterrar a CPMF em dezembro do ano passado. Kátia flerta com a idéia de tirar uma licença do mandato de senadora. Deseja livrar-se da azáfama do Senado até outubro. Candidata à presidência da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a senadora quer ter tempo livre. Um tempo que usaria também para dedicar-se às campanhas de postulantes a prefeituras de Tocantins, seu Estado. De resto, há outros senadores ‘demos’ candidatos à vaga de relator da CSS. Entre eles Demóstenes Torres (DEM-GO). De concreto, tem-se, por ora, o seguinte: seja qual for o relator escolhido, a preferência do bloco oposicionista na designação do nome vai à crônica da CSS no Senado como um problema adiconal para o governo.
Em privado, Maciel revela simpatia pelo nome da colega de legenda Kátia Abreu (DEM-TO). Uma senadora que ganhou notoriedade como relatora da CPMF. A primazia na escolha do relator converte a oposição em ditadora do calendário. Pode apressar ou retardar a votação do projeto, conforme a sua conveniência. A dúvida do momento é a seguinte: o melhor é votar a proposta da CSS logo ou convém adiar o embate para depois das eleições municipais de outubro? Se achar que tem votos para enterrar o novo tributo, como fez com a CPMF, a oposição vai apressar. Se julgar avaliar que o governo pode prevalecer, vai adiar. Antes de chegar à comissão de Justiça, a proposta terá de passar por duas instâncias: a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
A primeira é presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP), favorável à CSS. A segunda e comandada por Patrícia Sabóia (PDT-CE), que torce o nariz para o tributo.
Nessas duas comissões, ainda que a análise seja feita a toque de caixa, serão consumidos pelo menos 15 dias. Na comissão de Justiça, se quiser, a oposição pode ganhar até 30 dias. Daí a importância da indicação do relator. Na Câmara, onde a supremacia do governo é absoluta, a CSS passou com margem de escassos dois votos. No Senado, a maioria de Lula é bem mais fluida.
É por isso que governistas como o líder do PSB, senador Reanto Casagrande (ES) condicionam a ressurreição da CPMF a um empenho inaudito do governo.
Nos subterrâneos, o governo trama a favor da CSS. Na superfície, porém, Lula soa como se remasse contra a maré.
O presidente esforça-se para dissociar sua imagem da recriação do imposto do cheque. Nesta quinta-feira (12), Lula disse que o tributo é um "grande problema da bancada da Saúde" do Congresso. Disse mais: "A CSS é uma criação do Congresso, o governo não participa de articulação.” Foi explícito: “O governo não vai articular, é um problema do Congresso.” As declarações foram vistas pelos operadores governistas no Congresso como “desastrosas”. Eis o que declarou ao blog um líder de partido governista: “Se o presidente lava as mãos, como vou convencer os meus liderados a votarem a favor de um projeto que aumenta a carga tributária da classe média”? Nos próximos dias, a oposição definirá o nome do relator da encrenca. Kátia Abreu tem a seu favor, além da preferência de Maciel, a simpatia da cúpula do PSDB. Há, porém, dois entraves à indicação da senadora que ajudou a enterrar a CPMF em dezembro do ano passado. Kátia flerta com a idéia de tirar uma licença do mandato de senadora. Deseja livrar-se da azáfama do Senado até outubro. Candidata à presidência da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a senadora quer ter tempo livre. Um tempo que usaria também para dedicar-se às campanhas de postulantes a prefeituras de Tocantins, seu Estado. De resto, há outros senadores ‘demos’ candidatos à vaga de relator da CSS. Entre eles Demóstenes Torres (DEM-GO). De concreto, tem-se, por ora, o seguinte: seja qual for o relator escolhido, a preferência do bloco oposicionista na designação do nome vai à crônica da CSS no Senado como um problema adiconal para o governo.
Escrito por Josias de Souza- Folha Online, 1306.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
13-junho-2008
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Anatel abre caminho para acordo BrT-Oi
Após pressões do governo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) superou ontem o impasse entre seus conselheiros e aprovou proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que será submetida a consulta pública e é o primeiro passo para a aprovação oficial da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi.A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em reunião com os quatro conselheiros da agência, que estavam divididos sobre o tema. O texto aprovado passará por consulta pública para receber sugestões, a partir das quais a Anatel irá redigir a proposta final que será encaminhada ao presidente Lula.Embora todos os diretores fossem favoráveis às mudanças no PGO, que vão permitir que uma telefônica compre outra fora de sua região, acabando com a proibição legal para a fusão das duas empresas, dois deles impunham restrições.Pedro Jaime Ziller e Plínio Aguiar Júnior, ex-sindicalistas, defendiam que a proposta de mudança do PGO fixasse que as empresas do setor deveriam se dividir em duas: uma de telefonia fixa e outra de banda larga. Com essa medida, acreditavam que evitariam corte de empregos no setor.
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Anatel abre caminho para acordo BrT-Oi
Após pressões do governo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) superou ontem o impasse entre seus conselheiros e aprovou proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que será submetida a consulta pública e é o primeiro passo para a aprovação oficial da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi.A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em reunião com os quatro conselheiros da agência, que estavam divididos sobre o tema. O texto aprovado passará por consulta pública para receber sugestões, a partir das quais a Anatel irá redigir a proposta final que será encaminhada ao presidente Lula.Embora todos os diretores fossem favoráveis às mudanças no PGO, que vão permitir que uma telefônica compre outra fora de sua região, acabando com a proibição legal para a fusão das duas empresas, dois deles impunham restrições.Pedro Jaime Ziller e Plínio Aguiar Júnior, ex-sindicalistas, defendiam que a proposta de mudança do PGO fixasse que as empresas do setor deveriam se dividir em duas: uma de telefonia fixa e outra de banda larga. Com essa medida, acreditavam que evitariam corte de empregos no setor.
VALDO CRUZ. LUCIANA OTONI DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha Online.
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Petrobrás anuncia nova reserva no pré-sal
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, antecipou ontem o anúncio de mais uma grande descoberta de petróleo na chamada "camada de pré-sal", em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Ele garante que o volume das descobertas é "bem maior" que os já divulgados. Segundo o ministro, as reservas de petróleo do Brasil são maiores do que a Petrobrás e o governo revelaram até agora. "Todos ficarão surpresos", disse Lupi, ontem, em Genebra, após participar de reuniões na ONU. "Vocês (jornalistas) ficarão sabendo nas próximas semanas. Mas isso é tema do Ministério de Minas e Energia, e eu não posso falar mais nada."Depois da inconfidência do ministro, a Petrobrás divulgou, na noite de ontem, nota antecipando o comunicado formal. A estatal confirmou que a descoberta é também de óleo leve (de maior valor comercial) e está na área denominada informalmente de Guará, ao lado do bloco de Carioca, que teve descoberta de pré-sal anunciada em setembro de 2007.Extra-oficialmente, fontes revelam que, nessa descoberta, o reservatório de óleo seria ainda maior do que o de Tupi, o bloco mais promissor até agora, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Oficialmente, a Petrobrás não informa volumes da área, localizada no BMS-9, mas apenas que a qualidade do óleo é boa (28°API) e o bloco é operado pela estatal (que detém 45%) em parceria com a BG Group (30%) e a Repsol YPF (25%).
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Petrobrás anuncia nova reserva no pré-sal
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, antecipou ontem o anúncio de mais uma grande descoberta de petróleo na chamada "camada de pré-sal", em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Ele garante que o volume das descobertas é "bem maior" que os já divulgados. Segundo o ministro, as reservas de petróleo do Brasil são maiores do que a Petrobrás e o governo revelaram até agora. "Todos ficarão surpresos", disse Lupi, ontem, em Genebra, após participar de reuniões na ONU. "Vocês (jornalistas) ficarão sabendo nas próximas semanas. Mas isso é tema do Ministério de Minas e Energia, e eu não posso falar mais nada."Depois da inconfidência do ministro, a Petrobrás divulgou, na noite de ontem, nota antecipando o comunicado formal. A estatal confirmou que a descoberta é também de óleo leve (de maior valor comercial) e está na área denominada informalmente de Guará, ao lado do bloco de Carioca, que teve descoberta de pré-sal anunciada em setembro de 2007.Extra-oficialmente, fontes revelam que, nessa descoberta, o reservatório de óleo seria ainda maior do que o de Tupi, o bloco mais promissor até agora, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Oficialmente, a Petrobrás não informa volumes da área, localizada no BMS-9, mas apenas que a qualidade do óleo é boa (28°API) e o bloco é operado pela estatal (que detém 45%) em parceria com a BG Group (30%) e a Repsol YPF (25%).
Jamil Chade, GENEBRA. Estadão.
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Mais empresas brasileiras ampliam internacionalização
São Paulo, 13 de Junho de 2008 - O número de companhias brasileiras que atuam no exterior cresceu em 2007 e a expansão vai continuar, puxada principalmente por áreas em que as empresas apresentam vantagens competitivas, como agronegócio, mineração, celulose e siderurgia. A partir deste ano, o País também deverá ver seu nível de internacionalização aumentar no setor de tecnologia, que já tem uma forte penetração na América Latina, além de um movimento de companhias de médio porte buscando novos desafios no exterior, diz o professor Álvaro Cyrino, que participa da elaboração do ranking das transnacionais brasileiras da Fundação Dom Cabral. Em 2007, o ranking listou 32 empresas brasileiras com operações fora do País, oito a mais que no ano anterior. E elaborou um índice para medir o nível de internacionalização. Em 2007, a Gerdau liderou o ranking de transnacionais brasileiras com um índice de 46%, calculado pela média entre ativos, vendas e empregados no exterior sobre ativos, empregados e vendas do grupo. De acordo com o professor, a empresa é um bom exemplo de como o Brasil se destaca por competência industrial.
B1 e B2(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Lucia Rebouças) .
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Lula pede a Fittipaldi que faça testes com etanol em provas internacionais de automobilismo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta sexta-feira (13) a visita do ex-piloto de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi. E aproveitou o encontro para pedir ao bicampeão mundial que realize testes com etanol em corridas mundiais de automobilismo. De acordo com Emerson, que tem atuado como um embaixador do etanol brasileiro no exterior, uma nova categoria internacional – chamada A1 e disputada apenas por Ferraris – já vai usar o biocombustível, misturado à gasolina. Mas a expectativa de Fittipaldi é os carros passem a andar somente com álcool combustível num prazo de dois anos. “Ele pediu para fazer testes comparativos para mostrar que o etanol é mais eficiente e menos poluente que a gasolina normal. O etanol faz o carro andar mais rápido e polui muito menos que o combustível normal”, disse o ex-piloto, que também tem investimentos no setor sucroalcooleiro. O ex-piloto foi ao Palácio do Planalto para convidar o presidente Lula para assistir uma prova de automobilismo que será realizada neste final de semana em Brasília. Durante o encontro, o presidente posou para fotos com o capacete que Fittipaldi usará na corrida na capital federal. Lula não comparecerá ao evento porque passará o final de semana em São Paulo.
Agência Brasil /www.bemparana.com.br. Foto: José Cruz, ABr.
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PF/FESTA JUNINA [In:] QUADRILHA, CADEIA E PAU-DE-SEBO [ou de ''arara''?]
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PF prende filho da governadora do RN por fraude em licitação
PF prende filho da governadora do RN por fraude em licitação
SÃO PAULO - A Polícia Federal deslocou 190 homens nesta sexta-feira, 13, para cumprirem 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. As primeiras informações dão conta que o filho da governadora Vilma de Faria, o assessor parlamentar Lauro Maia, um dos investigados, foi preso, no início da manhã desta sexta, em seu apartamento. Neste momento, conforme a PF, os agentes conversam com Lauro sobre a ida dele até a sede da PF, em Natal. Lauro teria recusado a apresentar-se algemado. A ação ainda está em andamento.
O objetivo da operação é desarticular uma quadrilha responsável por desvio de verba pública em contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra. Os valores dos contratos fraudados, segundo a PF, chegam à soma de mais de R$ 36 milhões, em todo o período investigado, desde 2005.
O objetivo da operação é desarticular uma quadrilha responsável por desvio de verba pública em contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra. Os valores dos contratos fraudados, segundo a PF, chegam à soma de mais de R$ 36 milhões, em todo o período investigado, desde 2005.
A polícia informa também que houve a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais. O nome da operação - Higia - é uma referência à deusa grega da saúde e limpeza. A quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região. As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte. O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas cominadas isoladamente variam de três meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.
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Paulo R. Zulino, do estadao.com.br (com Rosana de Cassia, de O Estado de S. Paulo). 1306.
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Paulo R. Zulino, do estadao.com.br (com Rosana de Cassia, de O Estado de S. Paulo). 1306.
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[Charge: Sinovaldo].
SERRA & ALCKMIN: A UNIÃO FAZ A FORÇA [ou ''energia'']
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Serra diz que apoiará Alckmin se ele for o escolhido do PSDB
Em meio à forte pressão de alckmistas e kassabistas, o governador José Serra (PSDB) finalmente se manifestou sobre a sucessão municipal. Mesmo reconhecendo que o "ideal" seria a manutenção da aliança entre DEM e PSDB, Serra disse que seu candidato será o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), caso essa seja a decisão do partido [...].
"Se a convenção do meu partido decidir por um candidato do PSDB, no caso o Geraldo Alckmin, eu estarei com o partido. Ele tem toda a biografia e a experiência necessárias para exercer bem o cargo de prefeito. Basta lembrar seu bem-sucedido mandato como governador de São Paulo", disse.
Segundo a reportagem, esse apoio inclui participação no programa eleitoral gratuito e presença no palanque de Alckmin. No entanto, continuará a prestigiar o prefeito Gilberto Kassab mesmo porque manteve seus projetos, "além das numerosas inovações positivas que promoveu".
Kassab foi vice de Serra até 2006, quando o tucano renunciou para disputar o governo. "Não deixarei de reconhecer e defender sempre a qualidade da ação administrativa e política do Gilberto Kassab e de sua excelente equipe à frente da prefeitura, que deram seqüência, ponto por ponto, à minha gestão no município."
Segundo a reportagem, esse apoio inclui participação no programa eleitoral gratuito e presença no palanque de Alckmin. No entanto, continuará a prestigiar o prefeito Gilberto Kassab mesmo porque manteve seus projetos, "além das numerosas inovações positivas que promoveu".
Kassab foi vice de Serra até 2006, quando o tucano renunciou para disputar o governo. "Não deixarei de reconhecer e defender sempre a qualidade da ação administrativa e política do Gilberto Kassab e de sua excelente equipe à frente da prefeitura, que deram seqüência, ponto por ponto, à minha gestão no município."
Folha Online, 1606.
GOVERNO DE SÃO PAULO/''ALSTOM" [In:] QUEM COLOCARÁ O GUIZO NO PESCOÇO DO GATO ? [... e tome um ''dry Martini'' ]
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No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação
Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de uma companhia do governo de São Paulo, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com a Alstom de R$ 4,82 milhões sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha.
O protagonista dessa história é o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini. Foi ele quem autorizou a EPTE a pagar R$ 4,82 milhões a mais à Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas cada um. Os transformadores haviam sido comprados pela EPTE por R$ 110 milhões.
O armazenamento era necessário porque as obras civis de uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia enviada por estações maiores sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores. Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, disseram estranhar que um contrato de R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.
Exigência francesa
A Alstom francesa exigiu em carta, da qual a Folha obteve uma cópia, que a própria empresa cuidasse do seguro dos transformadores e de seu armazenamento. Ameaçava não estender a garantia aos equipamentos caso outra empresa fosse contratada. Martini aceitou a exigência sem questionamentos, segundo anotações que constam da ata de reunião da diretoria da EPTE, obtida pela Folha. A idéia de que não era necessário fazer uma nova licitação foi defendida por Celso Sebastião Cerchiari. Hoje, ele é diretor da Cteep, privatizada em 2006. Documentos enviados por promotores suíços para o Brasil citam o caso da compra de R$ 110 milhões da Eletropaulo como um dos que a Alstom prometeu pagar "gratificações ilícitas" para conseguir negócios com o governo paulista. Segundo o texto suíço, as propinas eram pagas por meio de contratos de consultoria fantasmas. O contrato com o consultor era o biombo que escondia o pagamento ilícito. O caso da EPTE é apresentado como parte de um contrato maior, chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), projeto de 1983. O consórcio Gisel era composto por Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Como a Cegelec e a ABB foram compradas pela Alstom, o consórcio acabou reduzido a duas empresas. Martini tem ligações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em julho de 2003, ele conseguiu que a ABB (Asea Brown Boveri) doasse 40 kits de padarias artesanais para a então primeira-dama Lu Alckmin. No evento de entrega dos kits, estavam presentes executivos da empresa francesa. Em abril de 2006, a Cteep deu um patrocínio de R$ 60 mil para a revista "Ch'an Tao", da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia. O médico era acupunturista de Alckmin, à época pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A Cteep ainda pertencia ao governo paulista. Procurado pela Folha, Alckmin disse que Martini foi indicado pelo então secretário de Energia, Mauro Arce, hoje secretário dos Transportes do governador José Serra (PSDB).
O presidente
A EPTE nasceu de uma cisão do patrimônio da Eletropaulo, privatizada em 1998. Em 2001, a EPTE foi incorporada pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Martini, que havia saído da Alstom em 1999, assumiu nesse processo a presidência da Cteep. Em 2006, a Cteep foi vendida pelo governo paulista por R$ 1,19 bilhão para o grupo colombiano Interconexión Elétrica S.A. Martini continua presidindo a empresa, rebatizada com o nome de Transmissão Paulista. Ela opera 12.144 quilômetros de linha de transmissão e 102 subestações. O lucro da Cteep em 2007 foi de 630%.
MARIO CESAR CARVALHO. JOSÉ ERNESTO CREDENDIO. DA REPORTAGEM LOCAL - Folha, 1306.
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>[Fábulas de ESOPO]. Imagem no sítio: http://revistaescola.abril.com.br/edicoes/0148/aberto/mt_246019.shtml
quinta-feira, junho 12, 2008
GOVERNO LULA & CSS [In:] O CONTO
Governo não vai se meter na votação da CSS, diz Lula
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quinta-feira, 12, que o governo não irá interferir na votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado. "O governo não vai se articular, não vai se meter. É um problema do Congresso Nacional e sobretudo um problema da bancada da saúde", declarou, em rápida entrevista no Palácio do Planalto, após a solenidade de assinatura do decreto regulamentando a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que restringe o trabalho infantil.
O presidente da República assegurou que o governo não interferiu na votação de ontem da Câmara dos Deputados, na qual a CSS foi aprovada. "Os companheiros deputados e senadores ligados à área da saúde ganharam. Criaram essa CSS e agora vamos aguardar o resultado", destacou. Evitou comentar o placar apertado da votação na Câmara, de apenas dois votos. "A CSS é uma criação do Congresso. Eu nem sei quantos deputados havia no plenário", assinalou Lula.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu que a aprovação da CSS na Câmara não significará nada além de "mais recursos para a saúde". Para Genro, da mesma forma que o fim da CPMF não trouxe "nenhuma vantagem direta ou indireta para os brasileiros", a aprovação da CSS não mexerá com o bolso do contribuinte. "A sociedade brasileira não recebeu nenhum choque positivo no caso da CPMF", disse o ministro. "A aprovação da CSS ou não simplesmente significa mais ou menos recursos para a saúde." Tarso está confiante de que o Senado aprovará a criação do novo imposto. "Acho que o Senado tende a provar a CSS. Não venho nela nenhum problema de constitucionalidade." A contribuição foi aprovada ontem pela Câmara, com uma vantagem de dois votos. A criação do novo imposto segue agora para votação no Senado. O ministro comentou a decisão dos deputados em entrevista depois de participar de um painel do Ciab 2008, congresso de tecnologia e setor bancário, em São Paulo.
Com Carolina Freitas, Agência Estado)- 1206.
O presidente da República assegurou que o governo não interferiu na votação de ontem da Câmara dos Deputados, na qual a CSS foi aprovada. "Os companheiros deputados e senadores ligados à área da saúde ganharam. Criaram essa CSS e agora vamos aguardar o resultado", destacou. Evitou comentar o placar apertado da votação na Câmara, de apenas dois votos. "A CSS é uma criação do Congresso. Eu nem sei quantos deputados havia no plenário", assinalou Lula.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu que a aprovação da CSS na Câmara não significará nada além de "mais recursos para a saúde". Para Genro, da mesma forma que o fim da CPMF não trouxe "nenhuma vantagem direta ou indireta para os brasileiros", a aprovação da CSS não mexerá com o bolso do contribuinte. "A sociedade brasileira não recebeu nenhum choque positivo no caso da CPMF", disse o ministro. "A aprovação da CSS ou não simplesmente significa mais ou menos recursos para a saúde." Tarso está confiante de que o Senado aprovará a criação do novo imposto. "Acho que o Senado tende a provar a CSS. Não venho nela nenhum problema de constitucionalidade." A contribuição foi aprovada ontem pela Câmara, com uma vantagem de dois votos. A criação do novo imposto segue agora para votação no Senado. O ministro comentou a decisão dos deputados em entrevista depois de participar de um painel do Ciab 2008, congresso de tecnologia e setor bancário, em São Paulo.
Com Carolina Freitas, Agência Estado)- 1206.
LULA & ELEIÇÔES 2010: DILMA OU PT ? [... de olho-aberto nas urnas]
Lula diz que Dilma é candidata do PT para sucedê-lo nas eleições de 2010
Sem demonstrar preocupação com as denúncias que envolvem a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que ela é alvo de várias acusações por ser o nome que ele defende para a sucessão presidencial. Segundo interlocutores, Lula disse hoje que Dilma é a candidata do PT para as eleições em 2010.
Nas conversas que manteve ao longo do dia, o presidente teria comentado que está convencido que a série de denúncias contra Dilma --a partir das informações do dossiê com dados sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso e agora com as supostas irregularidades em torno da venda da Varig-- foram motivadas pelo fato de o nome dela ser cotado como o de sua preferência na disputa pela Presidência da República. A Folha Online apurou que no almoço com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o ministro Orlando Silva (Esportes) e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Arthur Nuzzmann, Lula fez uma análise sobre o depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A ex-diretora acusou a Casa Civil de pressionar durante a venda da Varig, em 2005. Segundo interlocutores, o presidente fez um histórico sobre a participação de Denise Abreu no governo federal. De acordo com Lula, conforme relatos, o que ele estranha é o fato de a ex-diretora no passado ter sido desqualificada e hoje estar sendo transformada em heroína. Na conversa, durante o almoço, Lula não demonstrou preocupação com as informações prestadas por Denise Abreu à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. De acordo com o presidente, todo o processo de venda e negociação da Varig ocorreu seguindo as orientações judiciais.
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília -
1206.
Nas conversas que manteve ao longo do dia, o presidente teria comentado que está convencido que a série de denúncias contra Dilma --a partir das informações do dossiê com dados sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso e agora com as supostas irregularidades em torno da venda da Varig-- foram motivadas pelo fato de o nome dela ser cotado como o de sua preferência na disputa pela Presidência da República. A Folha Online apurou que no almoço com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o ministro Orlando Silva (Esportes) e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Arthur Nuzzmann, Lula fez uma análise sobre o depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A ex-diretora acusou a Casa Civil de pressionar durante a venda da Varig, em 2005. Segundo interlocutores, o presidente fez um histórico sobre a participação de Denise Abreu no governo federal. De acordo com Lula, conforme relatos, o que ele estranha é o fato de a ex-diretora no passado ter sido desqualificada e hoje estar sendo transformada em heroína. Na conversa, durante o almoço, Lula não demonstrou preocupação com as informações prestadas por Denise Abreu à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. De acordo com o presidente, todo o processo de venda e negociação da Varig ocorreu seguindo as orientações judiciais.
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília -
1206.
DENISE ABREU/DILMA ROUSSEFF: O DIVÃ
Só Freud explica tudo aquilo, diz Lula sobre Denise Abreu
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desqualificou nesta quinta-feira, 12, o depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Denise Abreu, que acusa a Casa Civil de interferir diretamente no processo de venda da Varig. "Só Freud explica aquilo lá", disse o presidente, em entrevista, depois de uma solenidade no Palácio do Planalto sobre trabalho infantil.
Lula negou que tenha havido tráfico de influência do governo durante o processo de venda da Varig. Segundo ele, a negociação foi toda acompanhada pela Justiça. Para o presidente, Denise Abreu mentiu. "O problema da mentira é que quando você conta uma mentira uma vez é obrigada a mentir a vida inteira para justificar aquela mentira", afirmou. "Às vezes fico pensando como é que algum jornal, que acreditou nela (Denise) vai sair desta agora, porque quando você carrega na tinta como informação que não é verdadeira, depois precisa achar um jeito de sair", afirmou Lula, referindo-se ao Estado, que publicou em primeira mão a entrevista da diretora do órgão. A uma pergunta sobre a influência de seu amigo e compadre, o advogado Roberto Teixeira, na operação de venda da empresa, Lula voltou a afirmar que a denúncia é "abominável". "Eu já disse uma vez e vou repetir agora, que é uma denúncia abominável, porque este processo começou com o juiz e terminou com o juiz", afirmou. O presidente disse que o juiz da Primeira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo, tem dado entrevistas sistematicamente, para esclarecer o caso. "O governo não teve nenhuma participação, porque a Justiça assumiu para si", disse Lula.
Laranja
Lula disse também que gostaria de saber o que "aquela moça" fez na Comissão de Infra-Estrutura do Senado durante 8 horas e meia de depoimento. "Não sei, não assisti. Mas o que percebi é que o resultado é como se você espremesse uma laranja que não tivesse caldo", afirmou. "Na verdade ela (Denise) não tinha o que fazer. E como é que alguns senadores ficam tantas horas conversando?", questionou. Ele afirmou que as pessoas que têm alguma denúncia contra quem quer que seja deveriam seguir o "caminho jurídico" para apresentá-las.
Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo - 1206.
Lula negou que tenha havido tráfico de influência do governo durante o processo de venda da Varig. Segundo ele, a negociação foi toda acompanhada pela Justiça. Para o presidente, Denise Abreu mentiu. "O problema da mentira é que quando você conta uma mentira uma vez é obrigada a mentir a vida inteira para justificar aquela mentira", afirmou. "Às vezes fico pensando como é que algum jornal, que acreditou nela (Denise) vai sair desta agora, porque quando você carrega na tinta como informação que não é verdadeira, depois precisa achar um jeito de sair", afirmou Lula, referindo-se ao Estado, que publicou em primeira mão a entrevista da diretora do órgão. A uma pergunta sobre a influência de seu amigo e compadre, o advogado Roberto Teixeira, na operação de venda da empresa, Lula voltou a afirmar que a denúncia é "abominável". "Eu já disse uma vez e vou repetir agora, que é uma denúncia abominável, porque este processo começou com o juiz e terminou com o juiz", afirmou. O presidente disse que o juiz da Primeira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo, tem dado entrevistas sistematicamente, para esclarecer o caso. "O governo não teve nenhuma participação, porque a Justiça assumiu para si", disse Lula.
Laranja
Lula disse também que gostaria de saber o que "aquela moça" fez na Comissão de Infra-Estrutura do Senado durante 8 horas e meia de depoimento. "Não sei, não assisti. Mas o que percebi é que o resultado é como se você espremesse uma laranja que não tivesse caldo", afirmou. "Na verdade ela (Denise) não tinha o que fazer. E como é que alguns senadores ficam tantas horas conversando?", questionou. Ele afirmou que as pessoas que têm alguma denúncia contra quem quer que seja deveriam seguir o "caminho jurídico" para apresentá-las.
Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo - 1206.
SÃO PAULO/OBRAS DE ARTE: A ARTE DO ROUBO
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Ladrões levaram obras de Picasso, Di Cavalcanti e Segall da Pinacoteca
Quatro quadros foram roubados na manhã desta quinta-feira da Pinacoteca do Estado, no centro de São Paulo. As obras são duas gravuras do espanhol Pablo Picasso (1881-1973), um óleo sobre tela do brasileiro Di Cavalcanti (1897-1976) e um óleo sobre carvão do lituano radicado no Brasil Lasar Segall (1891-1957).
As obras foram levadas do segundo andar da Estação Pinacoteca --edifício separado da instituição-- por três homens armados que renderam vigilantes. As gravuras e os óleos pertenciam à Fundação José e Paulina Nemirovsky e estava em regime de comodato na Pinacoteca desde 2006. Segundo informações preliminares da Polícia Militar, três homens invadiram o local e pegaram as quatro obras. Os títulos não foram confirmados. A Secretaria de Estado da Cultura já tomou conhecimento do roubo, mas não informou quais obras foram levadas. Policiais do Deic (Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado) realizam perícia no local. Segundo a polícia, o circuito interno de segurança captou as imagens, mas ainda não se sabe se elas foram gravadas. Inaugurada em 1905, a Pinacoteca é o museu de arte mais antigo da cidade. O acervo do museu conta com aproximadamente 4.000 obras, entre pinturas, peças em bronze, desenhos, e porcelanas.
Masp
No fim do ano passado, duas telas valiosas foram levadas do Masp (Museu de Arte de São Paulo). A ação que resultou no furto das obras 'O Lavrador de Café', de Candido Portinari, e 'Retrato de Suzanne Bloch', de Pablo Picasso durou três minutos, como flagraram as câmeras do museu. A instituição não possuía alarme, sensor e seguro para acervo, avaliado em mais de US$ 1 bilhão.
DENISE ABREU/ANAC/VARIG: ALGO DE NOVO NO ''FRONT" ?
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Atuação do escritório de Teixeira foi imoral, diz Denise Abreu
Atuação do escritório de Teixeira foi imoral, diz Denise Abreu
SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, afirmou que o escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuou dentro da Anac de forma "imoral" no processo envolvendo a venda da Varig. "Sem dúvida, as ingerências praticadas e a forma truculenta como o escritório Teixeira Martins agiu dentro da Anac são ações inequivocamente, no mínimo, imorais e podem gerar alguma ilegalidade", disse Denise Abreu, na Comissão de Infra-estrutura do Senado, que apura as denúncias apresentadas pelo Estado (leia aqui).
Segundo ela, o escritório agiu de forma desrespeitosa com a Anac, inclusive, com funcionários de terceiro escalão que ficaram à disposição do escritório. Denise disse que o corpo técnico da Anac foi colocado à disposição ao escritório por conta das pressões para se agilizar os processos. "O empenho era absoluto para se resolver este problema", afirmou.
Ela destacou ainda que o destino dos diretores da agência foi traçado por tanta ingerência. E destacou que o jogo de pressões sobre a Agência provocou um desacerto interno na entidade. "Este jogo de estica e tensiona até o fim, que é uma metodologia sindical, nos colocou em um clima de desacerto interno. Que dirá o que aconteceu lá fora", disse Denise Abreu.
A ex-diretora da Anac disse ainda que teria recebido pressões da filha do advogado, Valeska Teixeira, contra as medidas que estava propondo quanto ao exame da capacidade econômico-financeira dos compradores. Valeska teria se apresentado a Denise Abreu como "afilhada" do presidente Lula.
"Disse que isso era muito bom para a vida pessoal dela, mas que isso não iria mudar em nada a decisão que havia sido encaminhada pelo ofício", afirmou.
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Fábio Graner e Isabel Sobral, da Agência Estado . 1206. Charge Paixão.
CPMF/CSS [In:] ''PRESENTE'' DADO AOS BRASILEIROS, PELOS DEPUTADOS, EM COMEMORAÇÃO AO ''DIA DOS NAMORADOS'' [lembrem deles nas urnas!!!]
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Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.
O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF. Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos. A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. "Neste momento só nos resta comemorar", afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. "O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou", afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). "Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política", enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve "um certo relaxamento" da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. "Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos", reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra.
Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B.
A oposição votou unida, sem dissidências. Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação. No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram. O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde."Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde", protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde. Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
Denise Madueño. Estadão, 1206.
Denise Madueño. Estadão, 1206.
CPMF/CSS: O RETORNO DA MÚMIA II [lembrem deles nas urnas!!!]
PSDB e DEM voltaram à máquina de calcular. Feitas as contas, a oposição concluiu que está a sete votos de mandar ao tútumlo, no Senado, a CSS, nova versão da CPMF.
Há no Legistativo 81 senadores. Como o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, o número de votantes cai para 80. Para aprovar a CSS, inserida num projeto de lei complementar, o governo precisa de 41 votos. Oito a menos do que os 49 votos que não conseguiu obter para renovar, em dezembro de 2007, a emenda constitucional que renovava a CPMF até 2011.
Há no Legistativo 81 senadores. Como o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, o número de votantes cai para 80. Para aprovar a CSS, inserida num projeto de lei complementar, o governo precisa de 41 votos. Oito a menos do que os 49 votos que não conseguiu obter para renovar, em dezembro de 2007, a emenda constitucional que renovava a CPMF até 2011.
Para rejeitar a CSS, a oposição precisa levar ao painel eletrônico do Senado pelo menos 40 votos “não”, seis além dos 34 que obteve no ano passado.
Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõem de 27 senadores, 28 contando com José Nery (PSDOL-PA). Há seis meses, mandaram a CPMF à cova com o auxílio de seis dissidentes de legendas governistas:
1) Expedito Jr. (PR-RO); 2) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 3) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 4) Mão Santa (PMDB-PI); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); e 6) César Borges (PR-BA).
Consultados pela oposição, José Nery, do PSOL, e cinco dos seis governistas que se insurgiram contra a CPMF em dezembro se dispuseram a repetir o gesto na votação da CSS.
Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõem de 27 senadores, 28 contando com José Nery (PSDOL-PA). Há seis meses, mandaram a CPMF à cova com o auxílio de seis dissidentes de legendas governistas:
1) Expedito Jr. (PR-RO); 2) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 3) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 4) Mão Santa (PMDB-PI); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); e 6) César Borges (PR-BA).
Consultados pela oposição, José Nery, do PSOL, e cinco dos seis governistas que se insurgiram contra a CPMF em dezembro se dispuseram a repetir o gesto na votação da CSS.
Só o insurreto César Borges (PR-BA) ameaça dar pra trás.
Computada a baixa, PSDB e DEM precisam de mais sete votos para enterrar a CSS.
A oposição acha que está na bica de obter o que precisa.
A oposição acha que está na bica de obter o que precisa.
Vai abaixo a relação de senadores que votaram a favor da CPMF e que, pelas contas da oposição, admitem dizer “não” à CSS:
1. João Vicente Claudino (PTB-PI);
2. Renato Casagrande (PSB-ES);
3. Osmar Dias (PDT-PR);
4. Delcídio Amaral (PT-MS);
5. Patrícia Sabóia (PDT-CE);
6. Flácio Arns (PT-PR);
7. Gerson Camata (PMDB-ES).
Somando-se os 28 oposicionistas (incluindo José Nery, do PSOL), os cinco goernistas que se sublevaram contra a CPMF e os sete neo-dissidentes, chega-se ao placar mínimo de 40 necessário para a rejeição da CSS. Resta agora saber se os sete novos poenciais desertores de fato converterão a contrariedade que espraiam pelos bastidores em votos contrários à CSS. Um deles, Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, não chega a antecipar o voto em público. Mas afirma que, se o governo mantiver o grau de mobilização que exibiu na Câmara, as chances de arrancar a CSS do Senado são “próximas de zero.”
Escrito por Josias de Souza às 04h21, Folha Online, 1206.
1. João Vicente Claudino (PTB-PI);
2. Renato Casagrande (PSB-ES);
3. Osmar Dias (PDT-PR);
4. Delcídio Amaral (PT-MS);
5. Patrícia Sabóia (PDT-CE);
6. Flácio Arns (PT-PR);
7. Gerson Camata (PMDB-ES).
Somando-se os 28 oposicionistas (incluindo José Nery, do PSOL), os cinco goernistas que se sublevaram contra a CPMF e os sete neo-dissidentes, chega-se ao placar mínimo de 40 necessário para a rejeição da CSS. Resta agora saber se os sete novos poenciais desertores de fato converterão a contrariedade que espraiam pelos bastidores em votos contrários à CSS. Um deles, Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, não chega a antecipar o voto em público. Mas afirma que, se o governo mantiver o grau de mobilização que exibiu na Câmara, as chances de arrancar a CSS do Senado são “próximas de zero.”
Escrito por Josias de Souza às 04h21, Folha Online, 1206.
12 DE JUNHO: DIA DOS NAMORADOS
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“-- E nós, Rick?”
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“-- E nós, Rick?”
“-- Nós sempre teremos Paris”.
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''AS TIME GOES BY''
[Letra e Música de Herman Hupfield]
''You must remember this
A kiss is still a kiss
A sign is just a sign
The fundamental things aplly
As time goes by
And when two lovers woo
They still say I love you
On that you can rely
No matter what the future brings
As time goes by
Moonlight and love songs never out of date
Hearts full of passion, jealousy and hate
Woman needs man
And man must have his mate
That no one can deny
It is still the same old story
The fight for love and glory
A case of do or die
The world will always welcome lovers
As time goes by''.
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[Casablanca]. Título Original: Casablanca. Gênero: Drama. Ano de Lançamento (EUA): 1942. Estúdio: Warner Bros. Distribuição: Warner Bros. / Metro-Goldwyn-Mayer. Elenco: Humphrey Bogart (Richard Blane); Ingrid Bergman (Ilsa Lund Laszlo); Paul Henreid (Victor Laszlo); Claude Rains (Capitão Louis Renault) e outros.
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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
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Oposição comemora derrota apertada na votação da 'nova CPMF'
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Surpresa com o resultado apertado na votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a oposição comemorou a derrota. Para eles, a vitória apertada do governo pressiona os senadores a votarem contra o tributo e derrubar a CSS, assim como foi feito com a CPMF no ano passado.
Os líderes governistas discordam e não acreditam em interferência na votação do Senado.
A CSS foi aprovada com 259 votos, enquanto o necessário era 257.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), era um dos mais surpresos com o resultado apertado. “Nós não tínhamos consciência de que estávamos tão perto de ganhar”, confessou. Com o resultado, ele acredita que dificilmente o governo vai conseguir os 41 votos de que precisa no Senado. “O governo está 'frito' no Senado. Depositamos nossa esperança nos senadores, mas acho que a CSS já era. É uma grande vitória”, disse ACM Neto. Para o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que coordenou o movimento “Xô, CPMF”, o resultado da Câmara se deve à pressão provocada pela proximidade com as eleições municipais de outubro. “Não passa no Senado. O que pesou foi a eleição municipal e, quando chegar ao Senado, vai estar mais perto ainda. Por isso, não vota lá. Ficou claro: o governo não tem condições de criar mais um imposto”, disse Bornhausen.
''Prefeitos'' O líder do PT, Maurício Rands (PE), atribui a margem apertada na CSS à folga da primeira votação. O petista admite que alguns candidatos a prefeito da base aliada se esconderam na votação. Apesar disso, Rands acredita que não haverá influência na decisão do Senado. “Não tem influência. O Senado vai enfrentar o tema em outra circunstância. Nosso projeto complementa o que eles aprovaram.” Para o líder do PR, Luciano Castro (RR), a dificuldade se deveu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que encerrou a votação em “apenas” meia hora. “Queria ou não queria é criar um novo imposto, por isso é tão difícil”, admitiu.
Mapa de votação
A oposição votou unida contra a CSS. Todos os parlamentares de PSDB, DEM, PPS e PSOL votaram contra o tributo. Da base aliada, o PV também votou integralmente contra. Entre os governistas, as dissidências foram grandes. No PMDB, maior bancada, apenas 68 dos 93 deputados votaram sim. O PR deu menos de 60% de seus votos, uma vez que só 25 dos 43 deputados votaram a favor da CSS. O PTB também teve baixo aproveitamento, com apenas 13 dos 20 votos, assim como o PP, que deu 22 de seus 40 votos, e o PDT, que deu apoio de 14 de seus 25. No PT, os 69 deputados que votaram manifestaram apoio à CSS. Dez petistas não apareceram em plenário e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estava impedido de votar. O PC do B entregou 12 de seus 13 votos, com apenas uma ausência.
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Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília. 1206. [Parlamentares da oposição vestem avental branco e mostram cartazes contra a criação da CSS na Câmara (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)].
12-junho-2008
JORNAL DO BRASIL
- O ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES, deu início à venda da VarigLog, em processo que contrariou o Código Brasileiro de Aeronáutica pivô da atual crise com o fundo Matlin Patterson, representado por Lap Chan. O ministro negou ter atribuição sobre o código. O advogado de Chan, Nery Júnior, foi orientador de mestrado do juiz do caso VarigLog, José Magano. (Págs. 1 e País A2 e A3)
- A pedido da Justiça dos EUA, três provedores americanos bloquearam o acesso a endereços e grupos de discussão acusados de distribuir material pornográfico com crianças. Esse tipo de cerco à pedofilia já foi feito há um ano e meio no Brasil. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)
- A inflação medida pelo IPCA atingiu 0,79% em maio, maior índice do mês desde 1996. O PIB, divulgado esta semana, também teve aquele ano como referência. São dados parecidos mas realidades distantes: o país exibe hoje indicadores mais sólidos, dizem especialistas. (Págs. 1 e Economia A17)
- O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem maior aproximação com o Brasil focada "nas formas mais limpas de energia". Obama prometeu concentrar-se na América Latina e rever a política de imigração. (Págs. 1 e Internacional A21)
- A recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, de que os tribunais regionais eleitorais permitam a inscrição de candidatos sem reputação ilibada, não dará um freio à Operação Urnas Limpas, do TRE do Rio. O desembargador Roberto Wider promete impugnar candidaturas que não atendam ao princípio de moralidade. Os insatisfeitos, diz, poderão recorrer ao TSE, mas sairão com a imagem manchada. (Págs. 1, Cidade A16 e Editorial A8)
- O secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou que o delegado da 10ª DP, Eduardo Baptista, investigue o que considera crime de extorsão praticado por um grupo de policiais contra moradores da Rua Martins Ferreira, em Botafogo. Como revelou o JB, milicianos do asfalto convocaram reunião com local, dia e hora marcados para forçar a adesão de síndicos indecisos. O sargento acusado de chefiar a milícia foi visto ontem rondando a área. (Págs. 1 e Cidade A10 e A11)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma é acusada por ser favorita em 2010, diz Lula. (págs 1 e A11)
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) relativo a 2007 mostra evolução no desempenho dos estudantes que atingiu as metas propostas. Numa escala de 0 a 10, o ensino fundamental teve 4,2 da 1a. a 4a. série, ante 3,8 em 2005. Da 5ª à 8ª , o índice pulou de 3,5 para 3,8; no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Em relação às metas, o ensino médio evoluiu menos que o fundamental, mas ambos já atingiram a meta de 2009. O objetivo até 2022 é chegar às médias atuais dos países desenvolvidos - 6 na 4a. série, 5,5 na 8a e 5,2 no ensino médio. Para o ministro Fernando Haddad (Educação) o resultado do Ideb é "pior que regular". (págs 1 e Esp. C5)
- O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi negou em depoimento no Senado que o processo de venda da nova Varig para a Variglog tenha sido acelerado por pressão do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão", porque qualquer demora levaria a Varig a falir. Para Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre o capital da empresa, o que não lhe cabia". (págs. 1 e B6)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)
- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)
- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".
"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"
O GLOBO
- Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos
- Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação. (págs. 1, 3 a 5 e 29)
GAZETA MERCANTIL
- Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação
Contratos futuros de commodities agrícolas como soja, milho, açúcar, trigo e cacau reforçaram, ontem, temores globais de inflação. Soja e milho bateram recorde na Bolsa de Chicago (CBOT) devido às chuvas que afetam o plantio nos EUA e à alta no preço do petróleo. Desde janeiro, os contratos desses produtos subiram 34,67% e 45,59%, respectivamente. Os títulos de soja para novembro superaram US$ 15 o bushel, fechando a US$ 15,19, segundo recorde do ano. O milho fechou a US$ 7,56 o bushel para entrega em julho, quarto recorde consecutivo e a terceira vez que o papel supera uma marca histórica. "As chuvas no meio-oeste americano estimularam os especuladores a intervir no mercado", diz Heber Cardoso, analista da FCStone.
O trigo também teve alta expressiva de 7,2% e o anúncio de que a Índia voltará a importar açúcar elevou o preço dessa commodity em 5,3%.
Segundo analistas, a "crise dos alimentos" deve durar ao menos mais cinco anos e, no caso brasileiro, é preciso estimular a produção reduzindo custos, com investimento em infra-estrutura. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o cenário atual pode ser mais uma oportunidade para o Brasil como celeiro mundial de grãos. (Págs. 1 e C8)
CORREIO BRAZILIENSE
- A inflação só aumenta...
-Os sinais são muito claros. É cada vez mais evidente que o país está próximo de um reencontro com a inflação. A divulgação de três índices econômicos aponta que o brasileiro terá de enfrentar um período de custo de vida alto e dinheiro curto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 0,79% em maio - o maior patamar dos últimos 12 anos. Os alimentos tiveram uma contribuição importante para esse percentual, mas a alta de preço ocorreu em 70% dos produtos pesquisados. O resultado do INPC também preocupa. O índice, utilizado como referência para reajustes salariais, chegou a 0,96% no mês passado e constitui outro fator de pressão, na avaliação do Banco Central. Finalmente, o IGP-M subiu 1,97% nos 10 primeiros dias de junho, confirmando a tendência de que a volta da inflação é iminente. (Págs. 1, 20 a 22)
VALOR ECONÔMICO
- As editoras de livros didáticos correm contra o tempo para apresentar edições com as alterações previstas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As novas regras se tornarão obrigatórias em 2010, mas as empresas têm de apresentar até o dia 4 de julho os livros já adaptados ao Ministério da Educação, para participar dos programas governamentais, que registraram compras de R$ 882 milhões em 2007. As próprias mudanças criam dúvidas e, por isso, o governo aceitou que o uso incorreto de novas regras não seja um item eliminatório na licitação. O acordo modifica apenas 0,4% do vocabulário brasileiro. (Págs. 1 e B6)
- A Cemig inicia em breve a automação de seu parque gerador. Em quatro anos, 30 das 57 hidrelétricas serão controladas remotamente a partir da sede, em Belo Horizonte. (Págs. 1 e B12)
- Aumento das projeções para a produção de grãos e alta nos preços das commodities levam o Ministério da Agricultura a revisar a estimativa para a renda agrícola (da porteira para dentro) das 20 principais lavouras do país, que deve chegar a R$ 153,4 bilhões. (Págs. 1 e B16)
- O crédito consignado - que nos últimos anos liderou a expansão dos financiamentos, ao lado dos veículos - começa a crescer a taxas mais conservadoras. Em 12 meses, avançou 29% abaixo dos 34% do crédito total para pessoas físicas. (Págs. 1 e C1)
- O ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES, deu início à venda da VarigLog, em processo que contrariou o Código Brasileiro de Aeronáutica pivô da atual crise com o fundo Matlin Patterson, representado por Lap Chan. O ministro negou ter atribuição sobre o código. O advogado de Chan, Nery Júnior, foi orientador de mestrado do juiz do caso VarigLog, José Magano. (Págs. 1 e País A2 e A3)
- A pedido da Justiça dos EUA, três provedores americanos bloquearam o acesso a endereços e grupos de discussão acusados de distribuir material pornográfico com crianças. Esse tipo de cerco à pedofilia já foi feito há um ano e meio no Brasil. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)
- A inflação medida pelo IPCA atingiu 0,79% em maio, maior índice do mês desde 1996. O PIB, divulgado esta semana, também teve aquele ano como referência. São dados parecidos mas realidades distantes: o país exibe hoje indicadores mais sólidos, dizem especialistas. (Págs. 1 e Economia A17)
- O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem maior aproximação com o Brasil focada "nas formas mais limpas de energia". Obama prometeu concentrar-se na América Latina e rever a política de imigração. (Págs. 1 e Internacional A21)
- A recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, de que os tribunais regionais eleitorais permitam a inscrição de candidatos sem reputação ilibada, não dará um freio à Operação Urnas Limpas, do TRE do Rio. O desembargador Roberto Wider promete impugnar candidaturas que não atendam ao princípio de moralidade. Os insatisfeitos, diz, poderão recorrer ao TSE, mas sairão com a imagem manchada. (Págs. 1, Cidade A16 e Editorial A8)
- O secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou que o delegado da 10ª DP, Eduardo Baptista, investigue o que considera crime de extorsão praticado por um grupo de policiais contra moradores da Rua Martins Ferreira, em Botafogo. Como revelou o JB, milicianos do asfalto convocaram reunião com local, dia e hora marcados para forçar a adesão de síndicos indecisos. O sargento acusado de chefiar a milícia foi visto ontem rondando a área. (Págs. 1 e Cidade A10 e A11)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma é acusada por ser favorita em 2010, diz Lula. (págs 1 e A11)
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) relativo a 2007 mostra evolução no desempenho dos estudantes que atingiu as metas propostas. Numa escala de 0 a 10, o ensino fundamental teve 4,2 da 1a. a 4a. série, ante 3,8 em 2005. Da 5ª à 8ª , o índice pulou de 3,5 para 3,8; no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Em relação às metas, o ensino médio evoluiu menos que o fundamental, mas ambos já atingiram a meta de 2009. O objetivo até 2022 é chegar às médias atuais dos países desenvolvidos - 6 na 4a. série, 5,5 na 8a e 5,2 no ensino médio. Para o ministro Fernando Haddad (Educação) o resultado do Ideb é "pior que regular". (págs 1 e Esp. C5)
- O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi negou em depoimento no Senado que o processo de venda da nova Varig para a Variglog tenha sido acelerado por pressão do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão", porque qualquer demora levaria a Varig a falir. Para Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre o capital da empresa, o que não lhe cabia". (págs. 1 e B6)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)
- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)
- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".
"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"
O GLOBO
- Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos
- Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação. (págs. 1, 3 a 5 e 29)
GAZETA MERCANTIL
- Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação
Contratos futuros de commodities agrícolas como soja, milho, açúcar, trigo e cacau reforçaram, ontem, temores globais de inflação. Soja e milho bateram recorde na Bolsa de Chicago (CBOT) devido às chuvas que afetam o plantio nos EUA e à alta no preço do petróleo. Desde janeiro, os contratos desses produtos subiram 34,67% e 45,59%, respectivamente. Os títulos de soja para novembro superaram US$ 15 o bushel, fechando a US$ 15,19, segundo recorde do ano. O milho fechou a US$ 7,56 o bushel para entrega em julho, quarto recorde consecutivo e a terceira vez que o papel supera uma marca histórica. "As chuvas no meio-oeste americano estimularam os especuladores a intervir no mercado", diz Heber Cardoso, analista da FCStone.
O trigo também teve alta expressiva de 7,2% e o anúncio de que a Índia voltará a importar açúcar elevou o preço dessa commodity em 5,3%.
Segundo analistas, a "crise dos alimentos" deve durar ao menos mais cinco anos e, no caso brasileiro, é preciso estimular a produção reduzindo custos, com investimento em infra-estrutura. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o cenário atual pode ser mais uma oportunidade para o Brasil como celeiro mundial de grãos. (Págs. 1 e C8)
CORREIO BRAZILIENSE
- A inflação só aumenta...
-Os sinais são muito claros. É cada vez mais evidente que o país está próximo de um reencontro com a inflação. A divulgação de três índices econômicos aponta que o brasileiro terá de enfrentar um período de custo de vida alto e dinheiro curto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 0,79% em maio - o maior patamar dos últimos 12 anos. Os alimentos tiveram uma contribuição importante para esse percentual, mas a alta de preço ocorreu em 70% dos produtos pesquisados. O resultado do INPC também preocupa. O índice, utilizado como referência para reajustes salariais, chegou a 0,96% no mês passado e constitui outro fator de pressão, na avaliação do Banco Central. Finalmente, o IGP-M subiu 1,97% nos 10 primeiros dias de junho, confirmando a tendência de que a volta da inflação é iminente. (Págs. 1, 20 a 22)
VALOR ECONÔMICO
- As editoras de livros didáticos correm contra o tempo para apresentar edições com as alterações previstas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As novas regras se tornarão obrigatórias em 2010, mas as empresas têm de apresentar até o dia 4 de julho os livros já adaptados ao Ministério da Educação, para participar dos programas governamentais, que registraram compras de R$ 882 milhões em 2007. As próprias mudanças criam dúvidas e, por isso, o governo aceitou que o uso incorreto de novas regras não seja um item eliminatório na licitação. O acordo modifica apenas 0,4% do vocabulário brasileiro. (Págs. 1 e B6)
- A Cemig inicia em breve a automação de seu parque gerador. Em quatro anos, 30 das 57 hidrelétricas serão controladas remotamente a partir da sede, em Belo Horizonte. (Págs. 1 e B12)
- Aumento das projeções para a produção de grãos e alta nos preços das commodities levam o Ministério da Agricultura a revisar a estimativa para a renda agrícola (da porteira para dentro) das 20 principais lavouras do país, que deve chegar a R$ 153,4 bilhões. (Págs. 1 e B16)
- O crédito consignado - que nos últimos anos liderou a expansão dos financiamentos, ao lado dos veículos - começa a crescer a taxas mais conservadoras. Em 12 meses, avançou 29% abaixo dos 34% do crédito total para pessoas físicas. (Págs. 1 e C1)
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sinopse.gov.br
quarta-feira, junho 11, 2008
XÔ! ESTRESSE [In:] "OS PÁSSAROS" [''THE BIRDS''] *
[Homenagem aos chargistas brasileiros].
_________________________
(*) "The Birds" [Alfred Hitchcock]. Gênero: Suspense; Ano de Lançamento (EUA): 1963; Estúdio: Universal Pictures / Alfred J. Hitchcock Productions; Distribuição: Universal Pictures. [www.adorocinema.com].
SENADO & SENADORES: DILMA & VARILOG
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A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.
Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff. Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog. O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.
Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpago de quato dias. A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac. O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho. O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia. “A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.” Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo. O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan. Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio. De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu. Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada. Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac. Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto. Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto. Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa. Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade. Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.” A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig. Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente. Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado. A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula. Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens: Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson... ...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig; Eduardo Gallo, da VarigLog... ...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigo Roberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula." A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”. O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano. Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”. Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10). Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida. Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado. Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1106.
Foto matéria: VejaVarig.
Dilma adestra senadores para audiência sobre Varig
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>A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.
Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff. Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog. O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.
Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpago de quato dias. A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac. O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho. O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia. “A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.” Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo. O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan. Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio. De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu. Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada. Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac. Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto. Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto. Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa. Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade. Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.” A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig. Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente. Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado. A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula. Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens: Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson... ...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig; Eduardo Gallo, da VarigLog... ...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigo Roberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula." A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”. O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano. Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”. Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10). Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida. Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado. Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1106.
Foto matéria: VejaVarig.
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