CPI DO APAGÃO AÉREO: CPI COM COALIZÃO

Aliados querem presidente e relator se CPI do Apagão Aéreo for instalada. [Criação é dada como certa e governistas já se articulam para obter o controle de cargos-chave da comissão].

Diante da constatação de que é quase impossível impedir a instalação da CPI do Apagão Aéreo, a base governista na Câmara prepara-se para tirar vantagem do fato de que terá 15 das 23 vagas na comissão. Os aliados começam a se movimentar para fazer o relator e o presidente da comissão - o PMDB, por exemplo, como maior bancada da Câmara, vai reivindicar a presidência. Isso contraria a tradição de destinar um dos dois cargos ao partido que propôs a investigação.A instalação da CPI depende de decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o controle da CPI, os governistas podem evitar convocações de autoridades, barrar requerimentos de investigação e de quebras de sigilo e, ao final, aprovar um relatório menos desfavorável ao governo.A estratégia governista tem como figura central o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele nega com veemência qualquer movimento organizado da base para não perder o controle das investigações, mas tem sido cotado para ser relator. “Diga quem falou meu nome”, desafia o petista. Ao mesmo tempo, não foge da responsabilidade. “Sou do governo, defendo o governo. Mas não conversei com o governo ou com o líder do PT sobre isso. É tudo especulação da oposição”, sustenta. Segundo Vaccarezza, se o STF decidir pela CPI, a instalação vai demorar “de cinco a dez dias” - tempo suficiente para os governistas traçarem seu plano de ação.Se a estratégia da base aliada der certo, o PMDB fica com a presidência, o que deixará os governistas com os dois cargos decisivos para a investigação. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de atuar pelo arquivamento da CPI, é um dos escalados para o papel de escudeiro do governo, segundo deputados ouvidos pelo Estado.Com essa configuração, a oposição teme que a base aliada atue como rolo compressor. “Sabemos que dificilmente o pleno do Supremo não vai acompanhar a decisão do relator a favor da instalação”, disse ontem o deputado governista Carlos Willian (PTC-MG), referindo-se à liminar concedida pelo ministro Celso de Mello. “Estamos nos preparando para o mesmo embate da Comissão de Constituição e Justiça, onde não houve muito cavalheirismo parlamentar. Se eu for convidado, irei com prazer”, avisa o parlamentar, que atuou na CPI dos Correios e foi relator de uma comissão especial montada na legislatura passada para apurar o caos aéreo - a legislatura acabou sem que o relatório final fosse votado. Se for instalada, a CPI deverá ter 12 deputados do bloco PMDB, PT, PP, PR e PTB e três deputados do bloco PSB, PDT e PC do B. Estariam garantidos, assim, os 15 governistas da comissão. O bloco dos oposicionistas PSDB, PFL e PPS terá sete integrantes. O PV deverá ter um deputado na CPI, mas nem governistas nem oposicionistas apostam de que lado estará o parlamentar do partido. O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), insiste que só depois da decisão do Supremo a base aliada vai traçar a estratégia de atuação. Outro petista, Carlito Merss (SC), reage com indignação aos protestos da oposição contra possível rolo compressor governista. “Se houvesse trator ou rolo compressor, nós teríamos parlamentares para aprovar umas cinco CPIs antes desta: da segurança, da prostituição infantil, da saúde, da telefonia e das tarifas bancárias”, disse.Merss antecipa uma reação ao Supremo, se os ministros determinarem a instalação da CPI. “Se o Supremo manda aqui dentro, terá de dizer qual é o fato a ser investigado, quantos membros a CPI terá e, quem sabe, até quem será o presidente e o relator. Se não sabemos legislar, não sabemos fazer nada, o Supremo vai ter que dizer tudo”, afirmou o petista. Um dos autores do pedido de CPI, o deputado tucano Otávio Leite (RJ) informa que a oposição vai insistir para que o PSDB ocupe a presidência da CPI. “É uma tradição que o partido autor do pedido tenha presidência ou relatoria. Não permitiremos que PMDB e PT fiquem com as duas vagas”, afirmou. “Temos consciência clara de que os governistas terão maioria na CPI, mas não acredito que terão essa postura autoritária.” Luciana Nunes Leal, O Estadão.