SEGUNDO ESCALÃO: SÓ NA TROCA-TROCA DE POSIÇÕES (TAMBÉM) **

Partidos aceitam abrir só parte da 'porteira'. [Veto de Lula à 'porteira fechada' gerou confusão entre as legendas governistas.Consenso é o de tentar acomodar nomeados por uns nas pastas de outros].

Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao método de “porteira fechada” para nomeações no segundo escalão, os partidos da base do governo agora pretendem fazer permutas de cargos entre os ministérios controlados pelas diferentes legendas. Concluída a reforma ministerial, nove partidos estão representados no ministério. A expectativa na base governista era que cada ministério teria “porteira fechada”, isto é, os partidos teriam total autonomia para fazer nomeações nas pastas que controlam. Mas a decisão do presidente Lula, anunciada pelo ministro Franklin Martins (Comunicações) após a reunião ministerial da última segunda (2), deu margem a diversas interpretações. O único consenso é sobre a necessidade de um meio-termo: as “porteiras” não ficariam totalmente fechadas, como pretendiam os partidos nem totalmente abertas, como sinalizou o presidente. Em todo o governo, existem 19.802 cargos DAS (Direção e Assessoramento Superior), com remunerações que variam entre R$ 1.282,20 e R$ 7.575,00. Dominar esses postos significa acumular capital político e ter a possibilidade de acomodar filiados. A “porteira fechada” prejudicaria principalmente o PT, que, desde o primeiro mandato, mantém militantes em cargos de segundo e terceiro escalão em várias pastas, inclusive nas que não estão sob controle direto do partido. “Antigamente, o PT chegava nos ministérios e reivindicava isso e aquilo. Como é o partido do presidente, e como quem é ministro não é bobo e quer agradar, acabava cedendo. Só que não se tinha a mesma iniciativa de fazer isso nos ministérios de outros partidos”, afirma o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP). O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), faz coro às críticas. “O ministro era de um partido, o secretário-geral era de outro partido, a pessoa que cuida das finanças era de outro. Aí criaram-se ‘cartoriozinhos’ que dificultaram muito as ações do ministro no ministério”, relatou. O PMDB, partido que detém o maior número de ministérios depois do PT, será o mais afetado pelo veto à porteira fechada. O presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP), disse ao G1 ainda não saber quais critérios serão utilizados para preencher os cargos de confiança, mas afirmou que o partido não está preocupado com o prejuízo. “O PMDB vai ter posições em todos os ministérios, e os demais partidos vão ter posições nos ministérios do PMDB. A indicação de nomes, quem vai decidir é o Executivo: onde coloca A, onde coloca B”, resume. Os peemedebistas controlam cinco ministérios: Comunicações, Minas e Energia, Saúde, Integração Nacional e Agricultura. Semelhante é a interpretação do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Márcio França (SP), que defende a adoção de dois critérios: reciprocidade e proporcionalidade. Para o primeiro caso, ele cita o exemplo do Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes (PP), mas que tem postos estratégicos em secretarias controlados por petistas. “Naturalmente, haverá uma pressão dos deputados: ‘poxa, vai deixar esse secretário do PT?’. Se o ministro entender ‘vou deixar, é uma pessoa competente’, aí se criou um crédito para o PT abrir mão de algum lugar nos ministérios dele e para o PP indicar alguém”, explicou. Pela proporcionalidade, segundo o líder, o PSB teria o controle de 14% dos cargos de confiança do governo – percentual igual ao espaço que a bancada ocupa dentro da base do governo na Câmara dos Deputados. “É o critério que dá menos chiadeira”, afirma França. De acordo com o líder dos socialistas, os partidos que integram o chamado “bloco de esquerda” na Câmara (PC do B, PSB e PDT, todos da base governista) já entraram em acordo para acomodar indicações dos aliados e vice-versa. O PC do B tem o Ministério dos Esportes e o PDT recebeu o Ministério do Trabalho. O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO) diz que, depois da decisão anunciada por Lula na reunião ministerial, não sabe explicar quais critérios serão utilizados para o preenchimento dos cargos de confiança. Mas ele também defende “um mix”. Os petebistas participam da coalizão com a pasta das Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo e comandada pelo deputado Walfrido Mares Guia (PTB-MG). “Não pode ser nem totalmente aberto, nem totalmente fechado”, afirma Arantes. Segundo ele, dentro da legenda, não é grande o apetite pelas nomeações. “De cada dez cargos que você arruma no governo, oito ou nove servem ao interesse pessoal. Apenas um ou dois servem ao interesse partidário”, opina. No PP, o deputado Mário Negromonte (BA), líder da bancada na Câmara, afirma que a legenda reivindica os postos de secretários das áreas de saneamento, habitação e transportes e dos presidentes da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), todos do Ministério das Cidades, já pertencente ao partido desde agosto de 2005, ainda no primeiro mandato de Lula. “Se não for verticalizado, não podemos ser responsáveis totalmente pelo ministério. Queremos espaços no segundo escalão do tamanho do nosso partido, do nosso apoio: faz parte da coalizão, do conselho político, é um partido aliado, fiel, que tem aliança programática”, afirma, ressaltando que Lula havia prometido ao PP entregar o ministério integralmente. O atual ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP), substituiu no comando da pasta Olívio Dutra (PT). Segundo Negromonte, o ministério, ocupado em grande parte por petistas, ficou como estava durante todo o primeiro mandato, à exceção da troca do ministro.“Teve um esforço muito grande do Márcio Fortes porque os secretários e auxiliares têm que levar idéias e propostas ao ministro, e ele praticamente fez carreira solo. Sem ter afinidade, é difícil o bonde andar. Quando vem de outro partido, o sujeito se sente dono do cargo. Ele não obedece”, afirma. O PC do B, que comanda o Ministério dos Esportes desde o primeiro mandato, também quer mais espaço na Secretaria Especial da Juventude, órgão subordinado à Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo petista Luiz Dulci. O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) diz que valerá o bom-senso na montagem das pastas, mas defende que ao menos a cúpula seja escolhida pelo titular. “O ministro precisa ter o chefe do gabinete, o secretário-executivo... São funções que ele tem que lidar todo o dia, é aquela pessoa que ele chama no gabinete toda hora. Essas funções são do máximo da confiança dele. Ele não pode entregar para outra força política”, defende. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), afirma que o caráter partidário é secundário na definição dos cargos de confiança. “Ninguém pode ser excluído porque é filiado a um partido político, mas ninguém pode ser escolhido apenas por ser filiado”. Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo.

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** Lembrando que assim foram feitas nas pastas do Trabalho, Previdência, Turismo, ...