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Medina quer tirar licença com vencimentos do STJ.

Reunido com auxiliares e familiares, na noite desta terça-feira (1), o ministro Paulo Medina, do STJ, disse ter decidido encaminhar ao tribunal um pedido de licença. Deseja obter autorização para afastar-se temporariamente de suas funções. Mas quer continuar recebendo normalmente o salário, que é de R$ 23,2 mil mensais. Alega que o contracheque é sua única fonte de rendimentos. Medina desistiu de pedir aposentadoria, uma hipótese que chegara a cogitar na última sexta-feira. Concluiu que, passando à inatividade, preservaria o salário. Porém, perderia a condição de ministro. E, em conseqüência, seria privado de uma regalia constitucional: o privilégio de foro. Pela Constituição, ministros do STJ só podem ser processados e julgados no STF. Uma eventual aposentadoria de Medina forçaria o Supremo a enviar o processo para um juiz federal de primeira instância. Como há outros juízes mencionados na denúncia, o julgamento do processo teria de ser realizado no próprio STJ, a "casa" de Medina. Algo que nem o ministro nem o advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, desejam. A reunião em que Medina expôs os seus planos terminou perto da meia-noite. O ministro pediu à assessoria de seu gabinete que verifique se o plano de tirar uma licença com vencimentos tem amparo no regimento interno do STJ. Numa primeira análise, constatou-se que o regimento do tribunal seria omisso em relação ao tema. Nesta quarta-feira (2), Medina terá novo encontro, em seu apartamento, com auxiliares e com Almeida Castro, o advogado dele. Nessa conversa, pretende fechar os termos do pedido de afastamento que irá encaminhar ao STJ. Deseja fazê-lo antes que o tribunal decida abrir sindicância interna contra ele. Medina alega que seu pedido de licença visa poupar o STJ de constrangimentos. Porém, se o plano do ministro for levado adiante, o tribunal passará a conviver com um novo embaraço: bancará o salário de um juiz que, além de não trabalhar, carrega sobre os ombros a suspeita de ter comercializado sentenças. Por ora, Medina encontra-se formalmente afastado do tribunal graças a uma licença médica cujo prazo de validade expira em 15 de maio. Também nesta quarta, Medina espera que Cezar Peluso, relator do caso dele no STF, defira um pedido formulado por Almeida Castro. O advogado do ministro requereu a prorrogação, por mais 15 dias, do prazo para a apresentação da defesa. Alega que precisa de mais tempo para analisar um aditamento à denúncia, feito pelo Ministério Público na sexta-feira (27). Foi por meio desse aditamento que Virgílio Medina, irmão do ministro, inicialmente denunciado na Justiça Federal do Rio, foi incluído também na denúncia que corre no Supremo. Almeida Castro escora o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação das explicações de seu cliente no princípio constitucional da “ampla defesa”. A principal acusação que pesa contra Medina é a de ter emitido uma sentença em troca de propina paga pela máfia do jogo. A “vantagem indevida” –expressão usada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza—teria sido negociada por Virgílio Medina, o irmão do ministro. Além da denúncia formal, o Medina vem colecionando dissabores. Nesta terça-feira (1), noticiou-se, por exemplo, mais uma suspeita contra ele. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.