SP, SERRA & PAC: LOCOMOTIVA SANTISTA

SP pede R$ 2,9 bilhões para obras do PAC.

O governo de São Paulo enviou ontem ao Ministério das Cidades a lista das obras escolhidas para receber verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador José Serra (PSDB) pede R$ 2,9 bilhões para os próximos quatro anos. Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com ele em São Paulo para anunciar as que foram eleitas pelo governo federal. O pacote paulista prevê 39 obras nas áreas de habitação e saneamento em 23 municípios e intervenções menores em mais de 100 cidades. Considerando o aporte do Estado, da União e das prefeituras, o investimento chega a R$ 4,3 bilhões, com a maior fatia destinada a habitação, cerca de R$ 3 bilhões. O governo Lula reservou R$ 12 bilhões para investir no PAC nos próximos quatro anos em todo o País nas duas áreas. Na primeira etapa, dará prioridade à liberação de verbas para o eixo São Paulo, Minas Gerais e Rio, a fim de favorecer uma aproximação com governadores e prefeitos de oposição. A Secretaria Estadual da Habitação deve receber hoje uma resposta do ministro das Cidades, Márcio Fortes. “Espero que nossas prioridades sejam coincidentes com as deles. Essa lista foi debatida à exaustão com a Secretaria Nacional de Habitação e o próprio ministro”, afirmou o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl. O foco da lista de Serra são a região metropolitana e a baixada santista, pontos de consenso com o governo federal, segundo Krähenbühl. São Paulo tenta, entretanto, convencer o ministério a incluir no PAC os municípios de Sorocaba, Jundiaí, Ribeirão Preto e Carapicuíba.“O critério foi escolher obras que ajudem a viabilizar projetos estratégicos para o Estado, como a continuação do Rodoanel e a recuperação da Represa Guarapiranga”, disse o secretário. A lista foi definida, segundo o governo, após negociações com os prefeitos e não impede que outras cidades acertem investimentos diretamente com a União.O maior investimento será para novas unidades habitacionais. São quase R$ 2 bilhões para construir 51.450 moradias até 2010. O déficit habitacional no Estado é estimado em 879 mil moradias.Para urbanização de favelas, serão aplicados R$ 739,3 milhões, beneficiando 200 mil famílias. O plano contempla as maiores favelas do Estado, como Heliópolis e Paraisópolis, na capital, e México 70, em São Vicente. Na parte de saneamento, a maior obra é a recuperação das Represas Billings e Guarapiranga.As primeiras obras do PAC no Estado devem começar só no fim do ano. Isso porque a maioria está em fase de projeto. O governo não descarta a hipótese de atrasos, uma vez que os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em greve e muitas obras precisam do licenciamento ambiental.Silvia Amorim