BRASIL/BALANÇA COMERCIAL: MEDIDAS PARA CONTER DÉFICIT

Governo anuncia hoje primeiras medidas para conter queda do dólar

Um dia depois do anúncio do terceiro déficit semanal consecutivo da balança comercial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo prepara um conjunto de medidas para conter a queda do dólar e o seu impacto nas contas externas do País. As primeiras medidas serão anunciadas ainda hoje. O Conselho Monetário Nacional (CMN) fará uma reunião extraordinária para aprovar as mudanças, entre elas a redução da cobertura cambial, que é a obrigação de os exportadores internalizarem no País os dólares recebidos. O governo também deve adotar medidas para conter o ingresso no País do capital de curto prazo, aumentando a taxação sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e empréstimos de curta duração. Antes de serem aprovadas pelo CMN, as decisões serão submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A expectativa é que as medidas ajudem a frear o intenso fluxo de dólares para a economia brasileira, que tem derrubado a cotação da moeda americana e valorizado o real. A queda do dólar é apontada como um dos principais motivos da forte aceleração das importações e provoca queixa dos exportadores, que alegam perder rentabilidade nas vendas ao exterior. "É possível acabar com cobertura cambial", adiantou ontem o ministro, numa tumultuada entrevista na Câmara dos Deputados, após uma reunião sobre a reforma tributária com a bancada do PMDB. Em 2006, o governo já havia flexibilizado as regras da cobertura cambial, permitindo que 30% das receitas com exportações ficassem no exterior. Na época, a intenção inicial era acabar com a cobertura cambial, mas prevaleceu a estratégia de mudança gradual. O ministro destacou que a flexibilização da cobertura cambial facilitou a vida dos exportadores e reduziu custos para as empresas. "Poderemos tomar outras medidas nessa direção." Segundo ele, a Lei das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações), em tramitação final no Congresso, já prevê o fim da cobertura cambial para os setores beneficiados. "Na Lei das ZPEs existe esse dispositivo. Se vocês não perceberam, estou mencionando aqui. "Mantega procurou deixar claro que não se trata de um "pacote cambial", sinalizando que as medidas sairão "a conta-gotas". Mas, no debate com o PMDB, alertou que o dólar está "derretendo" e este é um problema que "deve ser encarado" pelo governo. Ele contou que já fez vários alertas ao presidente Lula. Segundo Mantega, o dólar está em queda por causa do agravamento da crise e dos riscos de recessão nos Estados Unidos. "Isso nos preocupa porque encarece os produtos brasileiros que são exportados, principalmente os manufaturados." No debate com o PMDB, Mantega defendeu a política de acumulação de reservas internacionais. O nível alto das reservas é um dos fatores que têm permitido ao Brasil enfrentar com tranqüilidade a crise. "Fomos muito criticados porque essa acumulação traz custos, mas valeu a pena e vamos continuar nessa política", disse Mantega, acrescentando que a crise é muito séria e deve se agravar. O ministro previu que as reservas devem chegar a US$ 200 bilhões (até segunda-feira, eram de US$ 194,204 bilhões), o que confirma, na sua avaliação, o sucesso dessa estratégia. Adriana Fernandes e Isabel Sobral, BRASÍLIA. COLABOROU RENATA VERÍSSIMO.01203.