MEDIDAS PROVISÓRIAS: NOVAS E MAQUIADAS

MP enviada pelo governo era plágio de projeto em discussão

Não bastasse o fato de 13 Medidas Provisórias (MPs) trancarem a pauta e irritarem os deputados federais o clima fechou de vez na Câmara depois que se descobriu que uma MP, editada pelo governo, não passava de plágio de um projeto de lei, que estava em discussão avançada e que poderia ser votado em breve pelo plenário.

A MP 422, assinada terça-feira (25) pelo presidente Lula, reproduz projeto de lei de autoria do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que trata sobre a venda de terras da União na Amazônia. O texto de apenas dois parágrafos, não apresenta nenhuma mudança em relação ao projeto original do parlamentar. Foram mantidos números, palavras e até detalhes como vírgulas e aspas.

Crítica
Inicialmente, o autor do projeto chiou. Depois, ele mudou o tom da crítica. Aliado do governo, Bentes tentou amenizar a própria reclamação. “Não esperávamos que o governo tomasse a iniciativa de apresentar a MP aproveitando ‘ipsiliteres’ o meu projeto”, diz o deputado. Até o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficou irritado. Porém, ele poupou o presidente Lula. “Evidentemente que o plágio colocou os funcionários, não sei que órgão que preparou, sob cheque. Eles que vão ter que responder, porque levaram o presidente a assinar uma MP que seguramente não tinha como o presidente saber que projetos tinha na casa”. Chinaglia chegou a discutir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, a possibilidade de devolver a medida ao governo.
Outro exemplo
No início deste ano, o senador Osmar Dias (PDT-PR), também descobriu que um projeto dele tinha sido copiado. O Ministério da Justiça submeteu à consulta pública, um projeto de lei propondo mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Os textos do artigo 28-A e dos parágrafos 1º e 2º têm conteúdo idêntico ao projeto de lei apresentado em 2001 por Dias. Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal da Globo. 2803.