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3º mandato vira ‘bode’ para chegar à prorrogação

Nesses tempos de cacarejos, acomodou-se numa encruzilhada do Congresso outra galinha preta. É prima do terceiro mandato. A nova macumba chega na forma de emenda constitucional. Tem duas caras. Uma inocente. Outra impudente.
A face inocente da emenda prevê o fim da reeleição e estabelece que o próximo presidente da República e os novos governadores terão mandato de cinco anos.

A cara impudente dispõe que, finda a reeleição, prorrogam-se instantaneamente os mandatos de todos os atuais ocupantes cargos executivos. Em português claro: todo mundo –de Lula aos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves—ganharia de presente mais um ano. De quebra, também os deputados federais e estaduais seriam beneficiários da troça.

O macumbeiro da prorrogação é Devanir Ribeiro (PT-SP), o mesmo deputado que urdia a feitiçaria do terceiro mandato. Ele afirma, candidamente: "Essa mudança valeria para o Lula, para o Serra, para o Aécio Neves... O objetivo da PEC [proposta de emenda constitucional] é retornar com o que foi aprovado na Constituição Federal de 1988." Diante das resistências à tese da re-reeleição, joga-se no mar da oposição a isca da prorrogação. Mordendo-a, o tucanato se associará ao bloco dos que tentam transformar a Constituição em peça sujeita a ajustes ditados pela conveniência. As perguntas que virão a seguir são as seguintes: ora, se a prorrogação é legítima, por que não permitir a Lula II que dispute o direito de tornar-se Lula III? Se FHC pôde tramar a reeleição em benefício próprio, por que negar a Lula a re-reeleição? Para entender a bruxaria da prorrogação é preciso, de resto, recuar à encruzilhada do encolhimento. Em 1994, o pavor de uma vitória de Lula, levou ao encurtamento do mandato de cinco para quatro anos. Agora, contra o pânico do terceiro mandato, sugere-se o remédio do esticamento dos mandatos de quatro para cinco anos. A Constituição e os eleitores deveriam merecer mais respeito.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0804.