Pente-fino na herança de Agaciel Maia será a primeira tarefa dos auditores. Pressionado, Sarney decide trocar advogado-geral
| Valério Ayres/Esp.CB/D.A Press |  | Bianor: “Nenhuma função pode ser completamente terceirizada, até porque precisa-se julgar o trabalho”
| | | A Fundação Getulio Vargas (FGV) já definiu o ponto de partida da auditoria interna que será realizada no Senado: as áreas intermediárias ao processo legislativo, entre elas a gráfica, o Prodasen — informática — e o Departamento de Recursos Humanos, todas comandadas por aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia nos últimos 15 anos. A estratégia inicial da auditoria é avaliar se a estrutura desses setores, considerados pela FGV como “área meio”, é necessária para a finalidade do Senado: o exercício da função de legislar, tratado oficialmente como “área fim”. “A disfunções estão mais concentradas na área meio. Como se têm disfunções muito significativas, se perdem indicadores de desempenho, o sistema perde a capacidade de se autocorrigir”, disse ontem ao Correio o diretor da FGV Bianor Scelza Cavalcanti, que comandará o estudo administrativo dentro do Senado.
A fundação foi chamada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para tentar conter a crise administrativa instalada há um mês na Casa, após a queda de Agaciel. A FGV inicia os trabalhos na semana que vem e pretende apresentar em 60 dias uma proposta de redução dos cargos de direção e das gratificações por exercício de chefias, as chamadas funções comissionadas. Hoje, praticamente três mil servidores recebem esse bônus, sendo que boa parte, cerca de mil, em decorrência do plano de carreira, e o restante por exercer algum cargo de responsabilidade, numa escala que vai de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. “Aparentemente, há um sentimento generalizado de que não existe uma correspondência entre a titulação e a essência da natureza dos cargos. Isso tudo tem que ser revisto, hierarquizado, no sentido de gerar uma compreensão mais adequada da estrutura”, explica Bianor.
O diretor da FGV diz ainda que os contratos de terceirização serão analisados, mas numa outra etapa, após o estudo das áreas administrativas da Casa. O objetivo do trabalho será detectar a necessidade de locação de mão de obra. Hoje, cerca de 30 empresas fornecem funcionários ao Senado. No ano passado, R$ 125 milhões foram gastos com esse tipo de serviço. “Houve uma demanda efetiva que levasse a essa necessidade?”, indaga Bianor. “Nenhuma função pode ser completamente terceirizada, até porque precisa de capacitação interna para julgar o trabalho dos terceirizados”, diz.
Mensagem
Ontem, as associações dos consultores legislativos e dos funcionários de comunicação social do Senado enviaram uma nota aos parlamentares tratando da crise administrativa. Os servidores criticam a exposição do quadro de pessoal da Casa em meio à turbulência de denúncias. “Não se justifica a exposição à execração pública de nomes de servidores, ainda mais quando não pesam contra eles quaisquer denúncias formalizadas de irregularidades e sem a prévia justificativa técnica para a extinção dos cargos que ocupavam.” |
Guerra de poder permanece
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu trocar o advogado-geral, posto jurídico mais importante da Casa e responsável pelos pareceres dados à administração e também a assuntos políticos. O anúncio foi feito ontem a Luiz Fernando Bandeira de Mello, que ocupava o cargo desde outubro do ano passado em substituição a Alberto Cascais.
Numa conversa reservada em seu gabinete às 13h, antes de viajar para a Argentina, Sarney explicou a Bandeira que vinha sofrendo pressões de advogados de carreira para que ele fosse trocado. O atual advogado-geral tem formação em Direito, mas passou em concurso como consultor legislativo. O senador afirmou que a medida visava a diminuição da tensão interna.
A pressão para a mudança vinha sendo comandada pelo próprio Cascais, exonerado do comando da Advocacia no ano passado pelo então presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) depois de tentar encontrar brechas para burlar a lei antinepotismo. Homem de confiança de Agaciel Maia, Cascais trabalha para emplacar Shalom Granado no lugar de Bandeira. Shalom é secretário do Controle Interno. Cascais deve assumir esse órgão. Essa mudança de cadeiras confirma que Agaciel continua dando as cartas dentro do Senado. Seus aliados ainda estão no comando dos postos mais importantes da Casa: gráfica, Prodasen, Secretaria de Telecomunicações, e Recursos Humanos. Faltava a Advocacia-Geral, que agora deve retornar aos braços do seu grupo político no Senado. | |
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