SENADO & TASSO: A VERBA E O ''VERBO''...

...

Tasso utilizou verba oficial do Senado para fretar jatinhos

Tasso paga avião fretado com dinheiro do Senado

Autor(es): FERNANDO RODRIGUES e FÁBIO ZANINI

Folha de S. Paulo - 02/04/2009

Desde 2005, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou R$ 469 mil de sua verba oficial de bilhetes aéreos para fretar jatinhos, o que é vetado, relatam Fernando Rodrigues e Fábio Zanini. O senador confirmou ter fretado jatinhos com verba do Senado, mas só assume gastos de R$ 358 mil. O tucano tem jato, mas diz que, quando não pode usá-lo, freta aviões. Segundo ele, o então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), autorizou a prática. Alex Pimentel - 15.out.06/"Diário do Nordeste" Ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, em viagem pelo Ceará O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens. Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento). O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos menores: R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível. Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora. Há dois meses, o Senado enfrenta acusações em série contra congressistas e diretores. Agaciel foi o primeiro a cair, após a Folha revelar que ele mora numa casa de alto valor não declarada em Brasília. O jornal também mostrou que servidores receberam hora extra em janeiro, quando a Casa estava em recesso. Tasso diz que aproveita o saldo de passagens não usadas para fretar jatos. Por mês, ele tem direito a R$ 21.230, o que daria para voar nove vezes entre Brasília e Fortaleza, pela tarifa mais cara da TAM (R$ 2.379). O senador afirma que em 2005 e 2006 o uso de jatos fretados foi alto (há nove registros de pagamento) em parte porque na época ele presidia o PSDB. Admite, assim, ter usado a verba de passagens do Senado para viagens partidárias. Foram pelo menos 16 pagamentos feitos pelo Senado desde 2005. A ONG Contas Abertas, especialista em analisar o Orçamento, fez pesquisa em todas essas despesas. Tasso só aluga jatinhos da empresa TAM. Nem sempre há a identificação dos trechos voados nem se os valores pagos se referem a uma ou a mais viagens. Apesar de ele ser do Ceará, em três oportunidades os pagamentos do Senado foram para que o tucano viajasse no trecho "São Paulo-Rio-São Paulo". Não há uma tabela de preços para os chamados voos executivos no mercado. As empresas costumam fazer preços especiais para viajantes frequentes. Também depende do número de assentos do aparelho escolhido. Em geral, um voo de ida e volta de São Paulo ao Rio varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil. Não é conhecido o uso que todos os 81 senadores fazem de suas cotas de passagens aéreas -cinco por mês. É expressamente proibido dar dinheiro para os senadores viajarem aos seus Estados. O ato que normatizou as passagens, de 1988, determina que fica "extinta a ajuda de custo paga aos senadores para transporte aéreo". Há uma coincidência no caso de Tasso usar jatinhos pagos pelo Senado a partir de 2005. Foi nesse ano que o senador comprou seu jato, cuja cotação à época era de US$ 3 milhões. Segundo Tasso, o aluguel de jatinhos fretados ocorre porque, às vezes, o seu está em revisão. O tucano nega que possa ter usado o dinheiro de sua verba de passagens para comprar combustível para seu avião. As notas fiscais que apresenta são sempre de fretamento de aeronaves da empresa TAM. Outra coincidência é o fato de o nome de Tasso ter sumido dos controles do Siafi nas ordens de pagamento de jatinhos fretados no período em que começaram a surgir rumores de que ele comprava combustível de avião com as verbas de bilhetes aéreos do Senado. O tucano nega ter pedido que seu nome não aparecesse. Em 2005, 2006 e em parte de 2007, o sistema orçamentário sempre menciona da seguinte forma os desembolsos a favor da TAM: "Pagamento da NF [nota fiscal] ref. ao fretamento de uma aeronave pelo senador Tasso Jereissati". A partir de julho de 2007, a descrição muda: "Pagamento da NF ref. ao fretamento de aeronave pelo senador". Não aparece mais o nome do congressista -mas trata-se de Tasso, como o próprio tucano reconheceu ontem à Folha. Outro lado: Tucano diz que Senado liberou uso de verba O senador Tasso Jereissati justificou o uso de parte de sua verba de passagens em 2005 e 2006 dizendo que fretou jatos para compromissos como presidente do PSDB, cargo que ocupava à época. "Às vezes é difícil separar a agenda de compromissos partidários dos compromissos de senador. Ocorria de eu sair de Brasília, passar em São Paulo para um evento partidário e seguir depois para Fortaleza", afir Tasso diz que sempre teve autorização da Casa para aproveitar o saldo das passagens não utilizadas. "Eu só sabia que era legal. Sabia que tinha um saldo e pedia o fretamento." O tucano diz que raramente utiliza todo o crédito para passagens do Senado a que tem direito mensalmente (R$ 21.230). "Às vezes tenho uma emergência e meu avião, por algum motivo, está indisponível. Eu recorro a um fretamento", disse. "Moro longe, num Estado de fora do eixo Rio-São Paulo, com uma frequencia menor de voos comerciais." Tasso disse que mesmo assim usa eventualmente voos de carreira. "Na semana passada usei um." Segundo o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, o ato da Mesa Diretora de 1988 que estabelece as cotas de passagens aéreas é "omisso" quanto à possibilidade de fretamento. Assim, poderia haver autorização ou não. Segundo ele, a decisão de autorizar a conversão das passagens em crédito para fretamento é do primeiro-secretário da Mesa Diretora -Efraim Morais (DEM-PB), no período em que Tasso fez uso desse expediente. A cada pedido abre-se um processo, de acordo com ele. Morais confirmou à Folha que deu as autorizações. "É um procedimento legal. Se for para uso pessoal do senador, não vejo problema", afirma.

---