ELEIÇÕES 2010/PAC2 [In:] ''A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS'' (IV)

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META DO PAC 2 DERRUBA AÇÕES DE CONSTRUTORAS

PAC FOCA EM PROJETOS SOCIAIS GENÉRICOS

Autor(es): Danilo Fariello, de Brasília

Valor Econômico - 30/03/2010

O programa Minha Casa, Minha Vida 2, anunciado ontem pelo governo federal no âmbito do PAC 2, desagradou ao mercado. As ações de construtoras figuraram entre as maiores quedas da Bolsa de São Paulo e deram o tom negativo num dia em que o Índice Bovespa subiu 1,83%. Caíram os papéis de PDG - menos 4,65%, maior queda do Ibovespa -, Gafisa, MRV, Cyrela e Rossi. O mercado esperava que a segunda edição do programa trouxesse mudanças no modelo de liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal e metas mais ambiciosas. O objetivo de construir 2 milhões de unidades ficou abaixo da expectativa - as construtoras esperavam até 3 milhões. Além disso, 60% do total das novas unidades serão direcionados às famílias com renda de até três salários mínimos, sendo que na primeira versão do pacote essa fatia era de 40%. Um dos últimos atos do governo antes da desincompatibilização da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a disputa presidencial, a segunda versão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) põe mais foco sobre projetos sociais do que em infraestrutura. O anúncio visou a traduzir o programa para a realidade dos eleitores . "O PAC não é uma cifra, um canteiro ou uma lista, mas é uma realização humana em parcerias e a transformação do dinheiro público e privado em qualidade de vida e desenvolvimento", afirmou Dilma Rousseff. Estão previstos investimentos de até R$ 1,59 trilhão a partir de 2011, sendo mais de R$ 600 bilhões projetados para depois de 2014. O anúncio do PAC 2, cercado de pompas, foi genérico. São poucos os recursos com destino já definidos e o governo admitiu que poderá rever os números, apresentados na solenidade de ontem, até junho. Os projetos já definidos têm, ainda, pendências burocráticas, que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são os maiores entraves para a realização de obras. "Não falta dinheiro para obras atualmente", disse Lula. Como exemplo de projeto paralisado pela burocracia, citou a ferrovia Nova Transnordestina. Até junho, o núcleo coordenador do PAC, formado por ministros, vai se reunir "para destrinchar cada coisa" entre os mais de 10 mil projetos possíveis, informou o presidente. Ontem, por exemplo, Dilma anunciou diversos investimentos ainda à espera de projetos. Entre eles, estão R$ 18 bilhões na área de mobilidade urbana, que podem ser de qualquer tipo e em qualquer grande cidade do país. Outros R$ 23 bilhões incluídos no subsegmento chamado Comunidade Cidadã não têm localização definida. Incluem-se nessa categoria Unidades de Pronto Atendimento (UPA), creches e até as novas "praças do PAC", uma espécie de complexo esportivo-cultural. Serão 800 praças espalhadas pelo país no valor total de R$ 1,6 bilhão. O Plano Nacional de Banda Larga não foi incluído no PAC 2 porque não foi feito a tempo. Dos seis subgrupos do PAC 2, quatro visam a mudanças nos municípios ou mesmo em bairros, como afirmou Dilma. Foram incluídos no programa as categorias Cidade Melhor, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos e o citado Comunidade Cidadã. O governo também anunciou nova meta para o programa Minha Casa, Minha Vida, de 2 milhões de novas moradias. Até hoje, na primeira versão do programa, foram contratadas 400 mil habitações e pretende-se chegar ao fim do ano a 1 milhão. "Com isso, o déficit (habitacional) de 6 milhões de casas pode ser reduzido pela metade", disse Dilma. Ela afirmou, ainda, que a nova fase do projeto prevê aquecedor solar em todas as residências feitas com financiamento da Caixa. O PAC 2 prevê investimentos acima de R$ 1 trilhão em energia nos próximos anos. Desses, quase R$ 900 bilhões serão aplicados pela Petrobras e R$ 137 bilhões serão investidos para criar mais 47 mil megawatts (MW) em geração hídrica. Outros R$ 9,7 bilhões serão destinados a fontes alternativas - eólicas e biomassa - para gerar 2 mil MW. No setor de transportes, prevê-se investimentos de R$ 109 bilhões, dos quais R$ 104,5 bilhões serão aplicados até 2014. Desse total, R$ 50,4 bilhões são para rodovias, que considera a construção de novos 8 mil quilômetros. Outra parte relevante do investimento em logística será destinado a ferrovias: R$ 46 bilhões. Parte disso levará à expansão de 4.696 km da malha ferroviária nacional. Dilma admitiu que o projeto do Trem de Alta Velocidade custará mais do que os R$ 34,6 bilhões previstos no PAC e lançou projetos para estendê-lo, de São Paulo a Curitiba, Uberlândia e Belo Horizonte. Do total de R$ 958 bilhões em investimentos previstos para até 2014, R$ 220 partirão do Orçamento, R$ 300 bilhões de estatais, principalmente da Petrobras, R$ 186 bilhões de financiamento a pessoas físicas, para habitação, e R$ 95 bilhões serão financiamento a órgãos públicos. O governo estima, também, R$ 46 bilhões de investimentos privados.

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