Ao menos 64% das ações do novo programa de crescimento, lançado com festa ontem, já haviam sido listadas no PAC 1
Para saírem do papel, as diretrizes dependem ainda da concessão de licenças ambientais e da aprovação de leis no Congresso
A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, lançada ontem pelo governo Lula, está inflada com ações listadas no primeiro PAC.
Dos 913 projetos da nova etapa do programa (pós-2011) para as áreas de energia, transportes e recursos hídricos, 64% são oriundos da primeira fase, lançada em 2007 e usada pelos petistas como vitrine da pré-candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff.
Os dados foram extraídos do caderno sobre a segunda versão do programa divulgado ontem pelo governo. Recheado com legendas e mapas coloridos, o documento aponta em vermelho as obras da primeira versão do PAC (465); em azul, os projetos exclusivos da nova versão (332); e, na cor rosa, as obras lançadas na primeira etapa, mas com previsão inicial de conclusão após 2010 (116).
O caderno revela que o PAC 2 tem, como previsão para as áreas de energia, transportes e recursos hídricos, apenas 36% de ações não citadas no PAC 1.
O primeiro PAC (2007-2010) previu investimentos de R$ 638 bilhões até o final deste ano. Segundo o governo, até dezembro do ano passado, 40,3% das ações foram concluídas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a verba do PAC 2 não contempla a primeira etapa, mas destina verba para novos projetos ou partes novas de obras antigas. Ele admitiu, entretanto, que a primeira etapa do programa pode deixar gastos para a segunda etapa. "Cada governo sempre deixa um pouco para o outro."
Reportagem recente da Folha mostrou que o governo maquiou balanços do programa para esconder atrasos em suas principais obras. De 76 ações divulgadas no primeiro balanço do programa, 57 (75%) sofreram atraso no cronograma.
O PAC 2 prevê investimentos de R$ 980 bilhões entre 2011 e 2014 e outros R$ 631 bilhões a partir de 2015. O programa tem foco em áreas de cunho eleitoral, como saúde e saneamento, mas é impulsionado por programas de geração de energia e exploração de petróleo e gás, que exigem alto investimento.
Cerca de R$ 220 bilhões, de quase R$ 1 trilhão previsto de investimento entre 2011 e 2014, sairiam do Orçamento da União. O restante viria da iniciativa privada, de pessoas físicas e de estatais, por exemplo.
Mas, para saírem do papel, as diretrizes do programa anunciadas ontem precisam se transformar em projetos de prefeituras e governos e dependem ainda da concessão de licenças ambientais e da aprovação de leis no Congresso. É o caso da nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida, com nova meta de unidades.
Entre as principais ações previstas para o PAC 2 estão o pré-sal, a prorrogação do Luz para Todos, a pavimentação de rodovias e ampliação da malha ferroviária e dos aeroportos.
O caderno com as principais diretrizes do PAC 2 foi lançado ontem num evento organizado pelo governo para marcar a despedida antecipada de Dilma do governo. Amanhã ela deixa a Casa Civil para disputar a eleição presidencial.
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