ELEIÇÕES 2010/PAC2 [In:] ''A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS'' (III)

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LULA LANÇA PLANO PARA ALÉM DE 2014, A 9 MESES DE SAIR

DEPOIS DE SETE ANOS...

Autor(es): Agência O Globo/ Flávia Barbosa e Gustavo Paul

O Globo - 30/03/2010

Prioridades do PAC-2 (Energia e Transporte) são as mesmas de JK há mais de 50 anos A nove meses de deixar o cargo, o presidente Lula lançou a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que prevê investimentos de R$ 1,5 trilhão - R$ 958,9 bilhões até 2014 e R$ 631,6 bilhões depois. O ato foi o último, na Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, que sai do governo amanhã para disputar o Planalto. Mais da metade do PAC-1 não foi concluída, e os atrasos se acumulam. Com foco na área social, o PAC-2 prevê investimentos mais altos em energia e transportes, as mesmas prioridades do governo Juscelino Kubitschek, há 50 anos. Diante de uma plateia lotada de aliados, Dilma discursou em clima de palanque e chorou: "Este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos." Em ano eleitoral, Lula lança com Dilma o PAC-2, um pacote de obras para além de 2014 BRASÍLIA Juntamente com a pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, a nove meses de concluir seu segundo mandato, as diretrizes da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC-2). Foi o último grande ato de Dilma como chefe da Casa Civil, que amanhã deixa o cargo para disputar o Planalto. Apesar de mais da metade do PAC-1 não ter sido concluída, o PAC-2 prevê, entre 2011-2014, mais foco na área social. Amparado em investimentos que somam R$ 1,590 trilhão duas vezes mais que os R$ 503,9 bilhões do PAC já em curso , o programa destaca ações de forte apelo às comunidades carentes, especialmente nos grandes centros urbanos, concentradas na Região Sudeste, na qual a ministra tem mais dificuldades eleitorais. De cara, o novo PAC promete 29 mil pequenas obras, como creches, unidades de saúde e postos policiais. As 800 Praças do PAC terão ginásios, pista de skate e espaço para crianças e a terceira idade. Na área de segurança pública, o governo planeja construir 2.883 postos de policiamento comunitário em 543 municípios. Os investimentos mais altos, pela complexidade das obras, vão para as áreas de energia e transportes, prioridades do governo Juscelino Kubitschek, há 50 anos, além de habitação. A maior parte dos R$ 958,9 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos está prevista para transporte (R$ 104,5 bilhões) e energia (R$ 465,5 bilhões) e é herança do 1° PAC. Para uma plateia lotada com 16 governadores e prefeitos aliados, ministros e sindicalistas, Dilma leu um discurso de 50 minutos e terminou emocionada, com a voz embargada, afirmando que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos as realizações dos últimos anos, num apelo à continuidade do governo Lula: Esse PAC é a nossa consciência de que cada brasileiro e cada brasileira, quando tem apoio e atenção, ajuda a construir um bairro e uma comunidade cada vez melhor. As ações sociais incluem ainda acesso à água potável, irrigação e obras de mobilidade urbana, como metrôs e corredores de ônibus. Esse viés social representará R$ 110,70 bilhões 7% do total anunciado. A maior parte dos projetos, porém, só deverá ser definida até junho, depois de reuniões com prefeitos e governadores Falta de detalhamento sobre infraestrutura Já os investimentos em habitação, com os dois milhões de casas da 2aetapa do programa Minha Casa, Minha Vida somam outros R$ 278,2 bilhões. Mais da metade (R$ 176 bilhões) são recursos da caderneta de poupança para financiar compra e reforma de imóveis novos e usados. Nas áreas de logística (transportes) e infraestrutura, o novo PAC não detalha as ações. São 441 projetos. As novidades são estudos de viabilidade para implantação de Trens de Alta Velocidade (TAV) ligando São Paulo a Curitiba e Campinas a Belo Horizonte e ao Triângulo Mineiro. O orçamento de investimentos da Petrobras irá ancorar os grandes números da área energética R$ 281,8 bilhões (60%) serão gastos na exploração e produção de petróleo e gás até 2014. Depois de 2014, a área responderá por mais R$ 593,4 bilhões, quase a totalidade dos R$ 631 bilhões previstos para esta etapa. No setor elétrico, o novo PAC prevê 54 usinas hidrelétricas, capazes de gerar 47,8 mil megawatts de energia, ao custo de R$ 116,2 bilhões. A grande novidade é o lançamento das usinas plataformas. As obras terão menor impacto ambiental e ficarão isoladas na floresta. Segundo a Casa Civil, 31% (R$ 297,2 bilhões) dos investimentos até 2014 vêm do PAC. O governo já anunciara que R$ 502,2 bilhões do programa seriam gastos após 2010. Além disso, a Casa Civil decidiu incluir no montante do PAC-2 os recursos de obras que não serão concluídas este ano. É o caso do Trem de Alta Velocidade, que ligará o Rio a São Paulo e canalizará R$ 32,8 bilhões dos R$ 46 bilhões para o setor ferroviário. A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, explicou que, do total de investimentos, R$ 220 bilhões virão do Orçamento da União, R$ 300 bilhões das estatais, R$ 186 bilhões de financiamento a pessoas físicas, R$ 95 bilhões de financiamento ao setor público, R$ 46 bilhões do setor privado e R$ 133 bilhões a definir. Os leilões de energia, a gente não sabe quem vai ganhar disse Miriam. Ao estabelecer obras prioritárias de longo prazo, o PAC-2 poderá engessar a administração do futuro presidente. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que ele será a base do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e que servirá de base para os orçamentos anuais. Ele foi irônico ao ser perguntado se o próximo presidente poderá abrir mão das obras: Ele poderá fazer um pronunciamento à nação e dizer que não concorda e quer fazer o PEC ou o PIC.

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