GOVERNO DILMA [In:] CÓDIGO FLORESTAL. UMA LUTA ARMADA (com moto-serras).

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Luta pela terra divide a Esplanada

Freio da base governista

Autor(es): Ivan Iunes e Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 06/04/2011

Mais de 24 mil trabalhadores do campo fizeram manifestação em Brasília pela aprovação do novo Código Florestal, em tramitação na Câmara. O relatório final do projeto, que coloca em confronto ruralistas e ambientalistas, ganhou apoio das bancadas do DEM e do PSDB, mas partidos ligados ao governo conseguiram mais tempo para votar a proposta. Enquanto ruralistas levam 24 mil à Esplanada pela aprovação das novas regras ambientais, governo decide brecar a tramitação A votação do novo Código Florestal, marcada inicialmente para o fim do mês na Câmara, vai demorar pelo menos algumas semanas a mais. Ao passo em que ruralistas e ambientalistas se digladiam em uma guerra de lobbies no Congresso, o governo federal decidiu entrar nas negociações para encontrar uma proposta de consenso. Ontem, ruralistas reuniram cerca de 24 mil pessoas no gramado da Esplanada dos Ministérios, que viajaram em mais 500 ônibus, e conseguiram os apoios de PSDB e DEM. Do outro lado da mesa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, passou o dia em articulações para adiar a análise da matéria pelo plenário e chegou a acenar com a prorrogação do prazo para a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. Conseguiu apoio da maior bancada da Casa, o PT. A titular do Meio Ambiente disse concordar com a hipótese de o decreto só entrar em vigor em dezembro — no molde atual, ele valeria a partir de 11 de junho. Em contrapartida, pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que diferentes setores do governo, ambientalistas e ruralistas consigam construir uma proposta menos desafinada do que a apresentada pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A entrada em vigor do decreto de crimes ambientais em junho lançaria à ilegalidade boa parte dos produtores, que não cumpriram os limites impostos para preservação das propriedades. Insatisfeita com as negociações do deputado com a oposição, o PT decidiu brecar a votação do Código Florestal a toque de caixa. O partido apresentará texto alternativo na próxima semana. De acordo com Izabella, o momento é de diálogo e o consenso está próximo, mas não seria prudente uma votação ainda esta semana, como queriam os ruralistas. “Temos que ter todas as condições para votar um bom texto. E a condição necessária eventualmente pode envolver prazo maior para amadurecer”, pediu. Para evitar maiores arranhões na base, o governo estuda até enviar um substitutivo ao Congresso, produzido por consenso entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, tratará do tema em reunião durante esta semana, com Izabella e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Entre os ruralistas, a estratégia de esticar a corda para forçar a votação do Código até o fim do mês inclui um lobby pesado capitaneado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mas não produziu os efeitos desejados. Em vez de forçar a votação, o movimento forçou a entrada do governo nas negociações e atrasou o processo. Por isso, a estratégia de mobilizações na Esplanada deve se repetir. Ontem, a presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e outras autoridades, como o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e o deputado federal Alberto Lupion (PP-PR), assumiram o comando do movimento pró-ruralista. “Quem não votar (a favor do relatório de Aldo Rebelo) será considerado traidor”, resumiu Puccinelli. “Quem nos trair, afrouxar e ser covarde, vamos dar o troco. Vamos mostrar quem são os inimigos do agronegócio”, ameaçou Lupion. Pressa Diferentemente da Câmara, o Senado conseguiu reunir as comissões de Agricultura e Meio Ambiente para discutir o código. Mas os ruralistas da Casa também usam a pressa como argumento para emplacar a votação do texto. “A movimentação dos produtores é para chamar a atenção. Quando o decreto perder a validade, o Ministério Público vai atuar e autuar todo mundo, vai colocar todo o setor produtivo na clandestinidade”, afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT). Na manifestação na Esplanada, os ruralistas reclamaram que o atual código coloca 90% dos produtores na ilegalidade. Além dos ruralistas, o relatório de Rebelo ganhou o apoio de dois partidos. Deputados de PSDB e DEM anunciaram que vão reforçar as mudanças sugeridas pelo parlamentar do PCdoB.

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