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As saídas do Bolsa-Família

O Estado de S. Paulo - 25/04/2011

Um dos aspectos mais positivos do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, em estudo pelo governo, é buscar saídas para o programa Bolsa-Família. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que coordena o Plano, tem demonstrado estar consciente de que é necessário ir além do assistencialismo, conduzindo um maior número de assistidos para o sistema produtivo, onde possam gerar renda para si próprios. Este é o caso do 1,5 milhão de brasileiros que procuram se sustentar com extrativismo na Amazônia, preservando as florestas e os recursos naturais. É indispensável, ali, a legalização da propriedade de terras para a produção sustentável, acesso ao crédito sem entraves burocráticos e uma vigilância diuturna para evitar o desmatamento ilegal, além de serviços de educação e saúde. A floresta pode gerar riqueza sem ser depredada, como mostra um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, segundo o qual o extrativismo poderia gerar legalmente uma renda de R$ 3,9 milhões por ano com a venda de 58,5 milhões de metros cúbicos de madeira, 121 mil toneladas de açaí, 31 mil toneladas de castanha do Pará, 3,6 mil toneladas de látex e 514 toneladas de óleo de copaíba. E esse valor pode vir a ser multiplicado várias vezes. Em encontro recentemente realizado em Parintins (AM), pesquisadores, gestores públicos e representantes de comunidades locais ficaram entusiasmados com o potencial econômico do extrativismo na região amazônica, como relatou a repórter Marta Salomon (Estado, 18/4). "Há milhares de hectares disponíveis em áreas de reserva extrativista e assentamentos sustentáveis", disse Antonio Carlos Hummel, presidente do Serviço Florestal Brasileiro. O desafio, segundo ele, é transformar essas áreas em um alvo de combate à pobreza, protegendo a floresta e combatendo o desmatamento. No plano de ação para o manejo florestal, o governo estima investir R$ 31,7 milhões só no bioma Amazônia. É um valor equivalente à renda obtida pela produção extrativista na região durante um ano. Há, portanto, muito que pode ser feito, sem exigir grandes gastos. Em primeiro lugar, é preciso ampliar, com urgência, o plano Terra Legal, ainda restrito às áreas de desmatamento na região. A situação atual é assustadora. Estima-se que, dos 11 milhões de metros cúbicos de madeira produzidos anualmente pela Amazônia, 8,8 milhões teriam origem ilegal. A fiscalização é ineficiente. Os fiscais do Ibama não trabalham nos fins de semana e é justamente aos sábados e domingos que agem os desmatadores ilegais. Isso demonstra quanto a regularização fundiária é fundamental. Se houvesse mais famílias ou cooperativas dedicadas ao extrativismo legal, sendo proprietárias de terras, elas próprias fariam a fiscalização, engajando-se em planos de manejo florestal, elaborados por pessoal especializado. Se existem municípios onde isso pode ser feito em 90 dias, em outros pode levar até 5 anos. Com madeira certificada de acordo com os padrões ambientais, exigência frequente dos países importadores, o produto pode ser comercializado por valor mais alto, com apreciável aumento de renda das populações locais. No Estado do Amazonas, segundo levantamento do Sebrae, a situação é relativamente melhor: 91% do volume total de madeira de tora é obtido de forma legal, ou seja, de cada hectare de floresta podem ser retiradas quatro árvores, em média, por ano. Significativamente, 53% dessa madeira é destinada à exportação para os EUA e países europeus. Embora seja a mais evidente, a madeira está longe de ser o único produto local que pode ser explorado economicamente, sem danos ao meio ambiente. Como outras matérias-primas, a borracha natural está em alta no mercado internacional e são cada vez mais valorizados a castanha do Pará, rica em selênio, o açaí, cujo valor nutricional é internacionalmente apreciado, e o óleo de copaíba, utilizado para fins fisioterápicos, entre outros produtos da riquíssima biodiversidade amazônica.