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RURALISTAS DOMINAM COMISSÃO QUE DEFINIRÁ O CÓDIGO FLORESTAL

QUEDA DE BRAÇO LONGE DO FIM

Autor(es): agência o globo:Maria Lima

O Globo - 06/06/2012

Ruralistas são maioria em comissão que analisará vetos de Dilma ao Código Florestal Protestos contra o veto presidencial, confronto entre ruralistas e ambientalistas e bate-boca marcaram a primeira reunião da comissão mista de senadores e deputados que analisará a admissibilidade da Medida Provisória 571, que introduz mudanças na legislação agrícola e de meio ambiente para suprir o vácuo deixado pelos 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no texto do Código Florestal aprovado pelos parlamentares. Foi restabelecido o confronto sobre o tema no Congresso. Dos 26 membros titulares da comissão (13 senadores e 13 deputados) pelo menos 17 são ligados à Frente Nacional da Agropecuária. Eles foram escolhidos a dedo pelos líderes dos partidos, inclusive os governistas, o que indica dificuldade para um parecer de consenso que o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pretende apresentar no dia 12. O relator admitiu que precisará conversar muito para obter consenso sobre as mais de 620 emendas apresentadas; ele deverá rejeitar a maioria: - A presidente Dilma deu uma sinalização forte para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a preocupação em proteger os pequenos produtores. Acho que esse será um bom ponto de partida para o entendimento - disse o relator, reconhecendo que o grande número de emendas foi uma resposta do Congresso à presidente. Os ruralistas querem que grandes empresas dividam com os produtores rurais a conta da recuperação ambiental. - Cadê as megas empresas de petróleo, de máquinas, as indústrias que poluem? Ninguém é chamado a nos ajudar a pagar essa conta. Por que só os produtores? Temos que proteger o meio ambiente, mas alguém tem que bancar essa conta. Por que só o produtor? - protestou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Em minoria, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os líderes dos partidos de irresponsáveis por terem indicado parlamentares da "nata do ruralismo". Disse que, com as mais de 600 emendas apresentadas, o projeto de conversão da MP vai restabelecer tudo o que Dilma vetou. Críticas ao "Veta tudo Dilma" A confusão começou quando o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou ONGs ambientalistas e acusou os líderes do movimento "Veta tudo Dilma" de terem agido sem ética, usando dados falsos para defender o veto ao Código Florestal aprovado na Câmara: - A campanha "Veta tudo Dilma" foi eivada de falta de ética. - disse Piau, relator do texto aprovado pela Câmara e vetado por Dilma. - Quando uma campanha é feita com lisura e verdade, não tem problema. Mas houve inverdades. Sarney Filho reagiu: - O deputado Piau foi deselegante com mais de dois milhões de brasileiros que assinaram a campanha. Temos o que há de mais representativo do ruralismo nessa comissão e, infelizmente, o que vamos ver aqui vai ser a tratoração de um posicionamento. Não há como, numericamente, ter uma posição diferente. A Frente Ambientalista apresentou nove emendas à MP 571, além de dezenas de outras apresentadas individualmente pelos deputados ambientalistas. Uma delas mantém as regras do Código Florestal anterior à MP sobre Áreas de Proteção Ambiental e outra para obrigar a criação de APPs em áreas de Apicuns e ecossistemas. Mesmo com regras que beneficiam pequenos produtores na questão da recuperação ambiental, incluídas na MP de Dilma, Sarney Filho diz que elas significam anistia. - Tudo que trata de recuperação ali na MP significa anistia, significa recuperação muito menor do que deveria acontecer. Integrante da Frente da Agropecuária, o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) admitiu que vai ser reaberta a guerra na tramitação da MP. As principais emendas do grupo, que apresentou a maior parte das cerca de 600 emendas, defendem a autonomia dos estados para legislar sobre agricultura e meio ambiente. Um dos mais irritados era o deputado Lira Maia (DEM-PA). Ele acusou o relator de desrespeitar um acordo de só apresentar o relatório após a Conferência Rio + 20. E acusou Dilma de desrespeitar o Parlamento ao editar no mesmo ano uma MP sobre tema já tratado pelos parlamentares: - Nós do Parlamento estamos vivendo um momento de muita fragilidade. Não posso, como parlamentar, engolir tamanha afronta - disse Maia.