OPERAÇÃO PORTO SEGURO (4): 'LOBBY''... LOBA

Rosemary influiu até em nomeação do Itamaraty

Lobby no Itamaraty

Autor(es): JOÃO VALADARES

Correio Braziliense - 28/11/2012

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo tentou emplacar a consulesa honorária do Brasil no Líbano Os tentáculos da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção passiva e tráfico de influência, na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, chegaram até o Ministério das Relações Exteriores. Em 8 de novembro de 2008, ela ligou para o secretário-geral das Relações Exteriores na época, Samuel Pinheiro Guimarães, para emplacar a senhora Siham Harati como consulesa honorária no Líbano. Mesmo após negativa do secretário-geral, que alegou, em resposta formal a Rosemary, impedimento em razão das leis libanesas, o pedido incomum para uma funcionária do terceiro escalão se concretizou neste ano. Em 23 de março, em portaria assinada pelo atual secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, Siham Harati foi nomeada pelo prazo de quatro anos para exercer a função em Kab Elias, no Líbano. Ela é subordinada ao Consulado-Geral em Beirute. A função de cônsul honorário não é remunerada. O posto, que não é de carreira, é preenchido por indicação política o que, na prática, reforça a possibilidade de tráfico de influência. Apesar de não receber salário, o titular da função tem prerrogativas importantes como negociar vistos, promover o intercâmbio cultural entre o país que reside e o que representa e realizar eventualmente o acompanhamento de autoridades. Entres os pontos avaliados para a escolha do cônsul honorário estão a projeção e o trânsito nos meios políticos, econômicos, financeiros, sociais e culturais locais. Em 2008, quando o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, respondeu a Rosemary, afirmou que "o parágrafo 3º do artigo 19 do decreto 1306 (legislação libanesa) veda a criação de consulados honorários de países que já tenham instaladas em território libanês representações diplomáticas ou consulares". Samuel Pinheiro informou a Rosemary que o não atendimento do pedido não refletia qualquer apreciação negativa da candidata à função. No comunicado encaminhado à ex-chefe do escritório da Presidência da República, foi informado que a senhora Harati já havia sido entrevistada pelo chanceler Fawzi Salloukh. Ele, inclusive, na época, havia informado à candidata ao cargo, antes do pedido de Rosemary, os impedimentos legais para a nomeação. Trípoli Na noite de ontem, por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty afirmou que a nomeação de Siham Harati ocorreu pelo bom trânsito que tem junto à comunidade brasileira no Líbano, mais propriamente em Kab Elias. O Ministério das Relações Exteriores comunicou que Siham foi escolhida como membro-titular do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e que o pedido de Rosemary não tinha sido o único. O Itamaraty declarou ainda que, em 2008, Siham não acabou nomeada porque já existia um consulado honorário em Trípoli. Neste ano, o Ministério verificou que a comunidade brasileira em Kab Elias era bem maior e resolveu encerrar as atividades em Trípoli. No entanto, a nomeação de Siham Harati para integrar o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) gerou desconforto entre os demais membros. "Desculpem-me se não faço coro aos que parabenizam a colega Siham Harati por sua nomeação a Consulesa Honorária no Líbano. Trata-se de mais um desvirtuamento do CRBE essa medida do Itamaraty de distribuir honrarias aos titulares, numa espécie de busca de compensação pela inocuidade do atual conselho de emigrantes", criticou o integrante do CRBE Rui Martins, em comunicado encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Na carta, o integrante critica o Itamaraty pela nomeação de Siham Harati. "Queremos um órgão institucional independente dos diplomatas e que o CRBE não seja composto de marionetes manipuladas a custo de mordomias e honrarias pelo Itamaraty". Em várias missões internacionais, Rosemary Nóvoa de Noronha ficou hospedada nos mesmos hotéis do ex-presidente Luiz Inácio Lula e de ex-ministros, fato bastante incomum para uma funcionária do terceira escalão. A cada dia de viagem, ela recebia aproximadamente 300 dólares de diária sem ter uma função específica. Nenhum outro funcionário do escritório da Presidência da República em São Paulo participava das comitivas presidenciais. No governo da presidente Dilma Rousseff, Rosemary não integrou absolutamente nenhuma comitiva. Colaborou Leandro Kleber