07 de dezembro de 2012
O Globo
Manchete: Quem decide: Supremo ou Câmara? STF deve cassar mandatos de deputados do mensalão
Maioria dos ministros indica que acompanhará Joaquim e será contra Lewandowski
No caso de José Borba, ex-deputado do PMDB e hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR), relator e revisor concordaram com a cassação, mas a decisão não deve ter efeito prático, pois mandato termina este mês
Embora a votação no Supremo sobre a perda de mandato dos três parlamentares condenados no mensalão esteja empatada em 1 a 1, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio indicaram em plenário que acompanharão o relator, Joaquim Barbosa, favorável à cassação, configurando a maioria, já que nove tomarão a decisão. Por enquanto, só o revisor Ricardo Lewandowski defendeu que a palavra final cabe à Câmara. Joaquim decidiu que submeterá ao plenário a decisão sobre o pedido de prisão imediata dos condenados. (Págs. 1 e 3)
Enquanto isso, em Porto Velho...
Distância regulamentar
Suspeito de fraudes, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), foi afastado e está proibido de se aproximar de prédios públicos. (Págs. 1 e 4)
Cassados na ditadura homenageados (Págs. 1 e 4)
José Weber: há mais envolvidos (Págs. 1 e 6)
Fotolegenda: O adeus no Palácio que saiu de sua imaginação
Com honras de chefe de Estado, o corpo de Oscar Niemeyer começou a ser velado no Palácio do Planalto, uma das obras que saíram de suas pranchetas. Moradores de Brasília e até de outros estados enfrentaram longas filas para dar o último adeus ao arquiteto. A morte foi notícia no mundo inteiro. O corpo será velado hoje no Rio, no Palácio da Cidade. O Porto terá novas esculturas do arquiteto. (Págs. 1, 25 a 33 e Ancelmo Gois)
Pacote abre portos para o setor privado
Plano de R$ 60 bi em investimentos também reduz frete em 20% e acaba com monopólio de práticos. (Págs. 1, 35 e 36)
Cesp ameaça fazer demissões
Sem a renovação da concessão de suas usinas, a Cesp, estatal paulista de energia, deve fazer cortes e pode enxugar 43% do total de empregados até 2015. (Págs. 1 e 38)
Tudo pelo Sarney
Para evitar derrubada do veto pelo Congresso e manter royalties, Sarney assumiria Presidência com viagem de Dilma, Temer e Maia. (Págs. 1 e 39)
Ensino superior: MEC reprova 31% das instituições
O índice Geral de Cursos, principal indicador do MEC para a qualidade do ensino superior, apontou que quase um terço das instituições teve desempenho insatisfatório. Das 1.875 escolas avaliadas, 577 obtiveram notas 1 ou 2, em escala que vai até 5. No Rio, foram reprovadas 25. (Págs. 1 e 9)
Engarrafamento no mar: Medida contra navios na orla
A Procuradoria Geral do Município dará hoje prazo de 15 dias para que a Capitania dos Portos indique outros lugares, longe da orla da Zona Sul, onde cargueiros possam ficar fundeados. (Págs. 1 e 10)
Era digital: Amazon estreia e-books no país
A loja da Amazon no Brasil entrou no ar com 13 mil livros digitais em português. O preço é 20% mais baixo que o impresso. O leitor eletrônico Kindle chega nas próximas semanas. (Págs. 1 e 42)
Vinícius ganha a Amazon
Amazon começa com briga entre herdeiros de Vinicius e Companhia das Letras. (Págs. 1 e Gente Boa, Joaquim Ferreira dos Santos)
Liberdade de expressão: Liminar do Clarín é prorrogada
Juízes autorizaram ontem a prorrogação de liminar obtida pelo grupo Clarín contra a Lei de Meios, o que representa uma derrota do governo Kirchner. (Págs. 1, 43 e editorial "Crise institucional na Argentina")
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Folha de S. Paulo
Manchete: Maioria dos novos médicos é inapta, mas poderá atuar
No primeiro teste obrigatório, conselho paulista de medicina reprova 54% dos quase 2.500 alunos
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo reprovou, em seu primeiro exame obrigatório para fornecer o registro profissional de médico, 54% dos quase 2.500 estudantes que vão se formar neste ano.
Para o Cremesp, não têm condições mínimas de atender a população aqueles que acertaram menos de 60% das 120 questões de nove áreas da medicina. A reprovação, porém, não impede o exercício da profissão.
Em saúde mental e pediatria, a média de acerto não atingiu 56%. Não haverá divulgação de ranking, mas as universidades terão acesso a seus resultados. As notas individuais só serão informadas aos próprios alunos.
Segundo o conselho, a maioria dos aprovados é de escolas públicas. Foram desconsiderados 86 testes atribuídos a participantes do boicote defendido por alunos que pediam um exame teórico e prático. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Opinião: Cláudia Collucci
Aferir a capacidade deveria ser uma questão de Estado. (Págs. 1 e Cotidiano C3)
MEC diz que vai punir 324 cursos com nota baixa em duas provas
O Ministério da Educação promete punir 324 cursos de graduação que, após quatro anos, continuam com baixo indicador de qualidade.
Tanto em 2008 como em 2011, eles tiveram desempenho insatisfatório em itens como a infraestrutura do curso e a titulação dos docentes. Entre as medidas, o MEC considera impedir a realização de vestibulares.
A maior parte desses cursos está em instituições privadas. (Págs. 1 e Cotidiano C10 a C13)
Fotolegenda: Criador e criatura
Corpo de Oscar Niemeyer é conduzido pela rampa do Palácio do Planalto, uma de suas principais obras, onde foi velado e recebido pela presidente Dilma; enterro será hoje no cemitério São João Batista, no Rio. (Págs. 1 e Poder A14)
Fotolegenda: Reparação
Deputados cassados na ditadura militar são reempossados simbolicamente na Câmara; dos 173 que perderam o mandato, 28 estão vivos e 18 foram ao evento. (Págs. 1 e Poder A10)
Portos privados poderão lidar com cargas de terceiros, sem restrições (Págs. 1 e Mercado B4)
‘Nação não aguenta mais’, diz Barbosa sobre o julgamento
A perda de mandato dos três deputados condenados no mensalão voltou a opor o relator, Joaquim Barbosa, ao revisor, Ricardo Lewandowski. Para Barbosa, a decisão cabe ao STF; para Lewandowski, à Câmara, pois seria um juízo político.
Barbosa disse que a nação não aguenta mais o julgamento. “Está na hora de acabar.” (Págs. 1 e Poder A4)
Argentina dá mais prazo para mídia se adequar a nova lei (Págs. 1 e Mundo A22)
Imposto deixa voos ao exterior mais baratos
Abastecer um avião para voar no Brasil custa mais do que para voar ao exterior, devido à cobrança do ICMS.
Em Guarulhos, nos voos internacionais, as companhias, nacionais ou estrangeiras, pagam R$ 1,98 por litro do querosene de aviação, enquanto para voos domésticos, com a incidência do ICMS de 25%, o valor sobe para R$ 2,65. (Págs. 1 e Mercado B1)
Revista britânica recomenda saída de Guido Mantega (Págs. 1 e Mercado B3)
Michel Laub: Ter liberdade para pensar é aprender com voz dissonante
Um dos riscos de escrever uma coluna de jornal hoje é ser ignorado, quando não perseguido e açoitado num pelourinho de grunhidos, relinchos e cacarejos.
Pensar com liberdade passa por ouvir e aprender com vozes dissonantes. Mesmo que o timbre delas seja mais frequente em zoológicos, penitenciárias e hospícios. (Págs. 1 e E12)
Editoriais
Leia “Oscar Niemeyer”, a respeito do arquiteto, e “Acordo possível”, acerca de negociações entre democratas e republicanos sobre a dívida dos EUA. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Barbosa vota pela cassação de deputados do mensalão
Três ministros já sinalizaram que devem seguir o entendimento; Lewandowski quer que a Câmara decida
Relator do processo do mensalão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, votou pela perda automática dos mandatos e dos direitos políticos dos três deputados condenados, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O revisor, Ricardo Lewandowski, por outro lado, entendeu que cabe à Câmara decidir sobre o mandato. Os ministros que sinalizaram que devem votar com Barbosa são Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli apoiou a tese do revisor. Após 51 sessões, Barbosa disse que o julgamento precisa terminar. “A Nação não aguenta mais. Está na hora de acabar”, afirmou. Congressistas rechaçaram o voto de Barbosa. Para eles, cabe ao Congresso decidir sobre o caso. (Págs. 1 e Nacional A4, A5, A8 e A9)
País se despede de Niemeyer
Longas filas se formaram durante toda a tarde de ontem na frente do Palácio do Planalto, em Brasília, para o adeus a Oscar Niemeyer, morto na noite de quarta-feira, no Rio, aos 104 anos. O caixão com o corpo do arquiteto chegou num avião cedido pela Presidência da República, foi transportado em caminhão do Corpo de Bombeiros e velado no Planalto, projetado por ele no final dos anos 50. O enterro ocorrerá na tarde de hoje, no Rio. (Págs. 1 e Vida H1 a H7)
Gilles Lapouge
Em Paris, Niemeyer era festejado por ser brasileiro, comunista e porque exercia sedução sobre todos. (Págs. 1 e Vida H2)
Tutty Vasques
O tempo se encarregou de colocar Pelé e Niemeyer no ponto mais alto da admiração dos brasileiros. (Págs. 1 e Cidades C8)
Fotolegenda: Reverência
Vera Lúcia, viúva de Niemeyer, e a presidente Dilma Rousseff na chegada do corpo do arquiteto ao Planalto: longas filas pra a última homenagem.
Governo abre os portos ao setor privado
O governo alterou as regras do setor portuário, abrindo a exploração dos portos a empresas privadas. Companhias de qualquer segmento poderão investir em terminais. O objetivo é dinamizar o setor, que se transformou em um dos maiores gargalos da economia. Também foi anunciado que três novos terminais serão concedidos (ES, AM e BA). O governo espera atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos até 2017. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Justiça prorroga liminar do Grupo Clarín
Um dia antes do fim do prazo para que empresas de comunicação se adaptem à Lei de Mídia, a Justiça prorrogou liminar do Clarín contra artigos que obrigam grupo a se desfazer de ativos. (Págs. 1 e Internacional A18)
Amazon chega ao País e vai vender e-books (Págs. 1 e Economia B14)
MEC reprova uma em cada três faculdades (Págs. 1 e Vida H8)
Tesouro bancará desconto de 20% na conta de luz
A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem que o governo vai bancar a diferença e garantir desconto de 20% na tarifa de energia. Ela voltou a criticar as estatais que não aderiram à renovação dos contratos. (Págs. 1 e Economia B6)
Fernando Gabeira
‘Do Mel às Cinzas’
O governo e alguns senadores foram cúmplices de uma quadrilha em formação. Estavam negociando ilhas, patrimônio físico do Brasil. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Thomas L. Friedman
Impérios, punhos, domos de ferro
Agrada-me que o muro e o Domo de Ferro estejam protegendo os israelenses dos inimigos, mas temo que também os estejam cegando. (Págs. 1 e Visão Global A28)
Notas & Informações
A mão do gato
Lula, o Grande Chefe, acusou o golpe na Operação Porto Seguro e mobilizou o PT bom de briga. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Para sempre Niemeyer
Eram 19h40 quando o caixão com o corpo de Oscar Niemeyer deixou o Palácio do Planalto, carregado por militares. Durante três horas e meia, milhares de brasilienses e as principais autoridades do país subiram a rampa para prestar a última homenagem ao arquiteto, que será enterrado hoje, no Rio de Janeiro. O velório de Niemeyer teve honras de chefe de Estado. Uma despedida à altura do homem que chegou aos 104 anos como um dos brasileiros mais conhecidos em todo o mundo. Um gênio que, com traços inconfundíveis, fez de Brasília um imenso cartão postal, a primeira cidade moderna a ser declarada patrimônio da humanidade. Seu trabalho deixou marcas também na política, na economia e influenciou a arquitetura em diversos países, como mostra a edição especial de hoje do Correio Braziliense, que traz textos sobre a obra de Niemeyer em todas as seções do jornal.(Pág. 1)
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Valor Econômico
Manchete: Pacote promove abertura ampla a portos privados
O governo deu uma grande abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos ao divulgar os planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com gastos de R$ 54,2 bilhões. Foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento. Agora, serão feitas “chamadas públicas” quando houver necessidade de novos terminais, abrindo a possibilidade de várias empresas apresentarem projetos.
Vencerá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, pela menor tarifa. As autorizações para instalações portuárias fora dos portos organizados terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e as instalações não reverterão à União. Aquelas que forem licitadas e estiverem dentro da área dos portos também poderão ter contrato de até 25 anos, mas prorrogável por igual período e os bens voltarão para a União. (Págs. 1, A3 e A4)
CVS negocia a aquisição da Onofre
O CVS Caremark, o maior grupo de varejo farmacêutico e serviços de saúde dos EUA, avançou nas negociações para comprar a rede de drogarias Onofre, a oitava maior do Brasil em vendas. A companhia americana estaria disposta a pagar R$ 650 milhões pelo controle da empresa, além de assumir suas dívidas.
Se a operação for concluída, a família Arede, dona da Onofre, deve ficar na gestão da empresa por alguns anos. Uma equipe do Barclays, que recebeu o mandato de venda da rede, está à frente das negociações. Em nota, a Drogaria Onofre não confirma as negociações com a CVS, mas o Valor apurou que as duas empresas discutem a operação há cerca de um ano. (Págs. 1 e B1)
R$ 4,9 bi para a Celulose Riograndense
O conselho diretor da chilena CMPC, que controla a Celulose Riograndense, deu ontem seu aval para o projeto de expansão da unidade de Guaíba (RS), com investimento estimado em R$ 4,9 bilhões. A ampliação resultará em uma fábrica quase quatro vezes maior que a atual. Além de um aumento de capital da CMPC de até US$ 750 milhões, a Celulose Riograndense contratará uma linha I de crédito de até R$ 2,51 bilhões com o BNDES, com prazo de dez anos. Há ainda a previsão de emissão de até US$ 500 milhões em bônus. (Págs. 1 e B11)
Suspeita de 'vaca louca' no Paraná
Os primeiros exames feitos em uma vaca morta no Paraná identificaram a presença do príon, proteína agente da doença da “vaca louca”. O Ministério da Agricultura deverá se pronunciar sobre o caso hoje. Ainda não há data para o resultado da contraprova do exame no cérebro do animal. Como em um caso diagnosticado nos EUA em abril, há atenuantes que podem reduzir ou até anular os efeitos negativos sobre a cadeia produtiva da carne no país. (Págs. 1 e B15)
Com Highline, P2 disputará o mercado de torres de celular
O P2 Brasil, fundo gerido pelo Pátria e pela Promon, investiu R$ 300 milhões para criar a Highline, que construirá e alugará torres de telefonia para operadoras de celular. A ideia é aproveitar a onda de investimentos em infraestrutura criada pela expansão das redes de 3G e a implantação das de 4G. Em vez de investir para ampliar suas redes, as operadoras poderão contratar a capacidade de terceiros.
No fim de 2011, a Torresur, do fundo de “private equity” Providence, adquiriu 1.550 torres da Telefônica-Vivo. Depois, foi a vez da BR Towers, da GP Investimentos, comprar 1.912 torres da mesma operadora. (Págs. 1 e B3)
Filhos agora dirigem o Banco Safra
Depois de quase cinco anos de preparativos, Joseph Safra deixou o dia a dia do banco e entregou a gestão da 8ª maior instituição financeira do país, em ativos, para dois de seus quatro herdeiros. Treinados pelo pai desde o fim da adolescência, Alberto, de 33 anos, e David, de 28 anos, dão início à terceira geração à frente do Safra.
“Seu José”, como é conhecido, dedica-se agora a desenvolver o banco suíço Sarasin, cujo controle foi adquirido em novembro de 2011 por US$ 1,1 bilhão. (Págs. 1 e C1)
Fim de benefícios fiscais e alimentos vão pressionar inflação no início de 2013 (Págs. 1 e A2)
Conferência sobre clima em Doha termina de forma melancólica (Págs. 1 e A14)
Marriott mira o Sul do país
A americana Marriott, em parceria com a Prisma Engenharia e investidores, vai construir três hotéis no Sul do Brasil, um em Porto Alegre e dois em Curitiba. O investimento total é de R$ 90 milhões. (Págs. 1 e B4)
Batalha na estante virtual
Com só uma hora de diferença, Google e Amazon colocaram suas lojas brasileiras de livros digitais no ar, na madrugada de ontem. O leitor Kindle só chega ao mercado em algumas semanas, por R$ 299. (Págs. 1 e B5)
Bancos têm marcas mais valiosas
As marcas de Itaú, Bradesco e Banco do Brasil são as mais valiosas do país, segundo ranking elaborado pela Interbrand. Após os três bancos, aparecem Petrobras e Skol. (Págs. 1 e B6)
Infraestrutura
Más condições das rodovias e falta de conexão entre os modais são algumas das razões que fazem com que os custos logísticos já comprometam, em média, 13,1 % da receita das empresas brasileiras. “O investimento atual é incapaz de manter os ativos existentes”, diz Mario Marques, da Sobratema. (Págs. 1 e Caderno especial)
Desinvestimentos da Vale
A Vale colocou à venda o projeto de produção de potássio de Kronau, no Canadá, avaliado em US$ 3 bilhões. A mineradora também vai vender participação de 22% no grupo norueguês de alumínio Norsk Hydro. (Págs. 1 e B11)
Aposta em fornecedores locais
Petrobras inicia programa de desenvolvimento de fornecedores em Arranjos Produtivos Locais (APLs) nas cidades de Rio Grande (RS), Itaboraí (RJ), Ipatinga (MG), Maragogipe (BA) e Ipojuca (PE). (Págs. 1 e B12)
Motos terão recuperação lenta
Após um ano de vendas fracas com o crédito mais restrito, os fabricantes de motocicletas preveem crescimento modesto em 2013, com vendas 2,4% maiores e alta de 3,7% na produção. Ainda assim, os números ficarão abaixo dos de 2010. (Págs. 1 e B12)
Terra Viva conclui aporte em usinas
Com a compra de participação minoritária na usina Alvorada, o fundo de “private equity” FIP Terra Viva encerrou sua etapa de investimentos, com aporte de R$ 260 milhões em quatro usinas e capacidade para moer 10 milhões de toneladas de cana. (Págs. 1 e B16)
Rumo à supersafra
A área plantada pelos agricultores brasileiros na safra 2012/13, em fase de semeadura, deverá alcançar 51,9 milhões de hectares, com expansão de 2,1% sobre o ciclo anterior. A produção deve chegar a 180,2 milhões de toneladas de grãos, com alta de 8,4%. (Págs. 1 e B16)
Súmula confere ação retroativa
Recente revisão da Súmula 277 pelo TST garantiu a trabalhadores participação nos lucros de empresa que foi prevista em cláusula de acordo coletivo de 1969 e que não foi expressamente revogada em negociações posteriores. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Claudia Safatle
Não está nos planos retomar a redução da Selic no início do ano nem um novo patamar para desvalorização do real. (Págs. 1 e A2)
Armando Castelar Pinheiro
A economia brasileira desacelerou por causas internas, por problemas em nosso modelo, e não devido a um choque externo. (Págs. 1 e A11)
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