FUNERAL RESTRITO

	08/03/2013

'Dirceu não é parente' José Dirceu, condenado pelo mensalão, teve negado o pedido de ir ao enterro de Hugo Chávez. Sequer é parente, frisou o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Barbosa barra Dirceu no enterro de Chávez Relação de amizade não seria motivo para saída do país Carolina Brígido BRASÍLIA  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou ontem o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para viajar a Caracas, na Venezuela, para o enterro do presidente Hugo Chávez. Ele havia feito o pedido um dia antes, alegando amizade com Chávez.  No ano passado, Dirceu foi condenado no processo do mensalão e está proibido de deixar o país. Depois do julgamento, ele foi obrigado a entregar o passaporte ao tribunal, bem como os outros 24 condenados. Barbosa argumenta que os dois não eram sequer parentes e, por isso, não seria possível autorizar a saída de Dirceu do país. "O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe de ausentar-se do país sem prévio conhecimento e autorização do STF.  A alegação de que o réu mantinha "relação de amizade" com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão.  Note-se que sequer se trata de relação de parentesco", descreveu o ministro. No pedido, a defesa de Dirceu argumentou que, no ano passado, o ministro havia proibido os condenados de deixarem o país sem prévio conhecimento e autorização do tribunal. "Diante dessa decisão, o requerente requer autorização para viajar para a cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de acompanhar o enterro do presidente do referido país." Os advogados fizeram o pedido em caráter de urgência. E acrescentaram que, se a autorização fosse concedida, seu cliente estaria de volta 24 horas depois do enterro. A defesa ainda pediu para que a decisão de reter os passaportes dos réus fosse submetida ao plenário, o que não ocorreu. Apontado pela PGR como chefe do esquema do mensalão, Dirceu foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena imposta a ele foi de dez anos e dez meses de prisão. -------