''PORQUE EU SOU É HOMEM ... E COMO SOU!'' (Ney Matogrosso)

	08/03/2013

Partidos ignoram críticas a pastor Nem os protestos nem as acusações de homofobia e racismo impediram a eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para a comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele teve o aval de 11 dos 18 integrantes. Partidos chancelam eleição de pastor Acusado de homofobia e de racismo, Marco Feliciano (PSC-SP) assume a Comissão de Direitos Humanos e Minorias depois que legendas decidiram ignorar importância dos temas ADRIANA CAITANO A entrada de manifestantes estava proibida, mas mesmo assim a sessão para eleger o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados teve tumulto, bate-boca e agressões verbais.  À revelia das acusações de homofobia e de racismo, o pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) conseguiu assumir o comando do colegiado com o aval de 11 dos 18 integrantes — um votou em branco e os outros seis que se ausentaram da reunião em protesto.  A avaliação final dos próprios congressistas ontem era de que a escolha do pastor foi chancelada pelos maiores partidos, que, ainda no período da escolha dos nomes para compor a comissão, não deram importância devida ao tema (leia Análise da notícia). Por ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o corredor que dá acesso ao plenário em que funciona a comissão foi interditado logo cedo. Apenas jornalistas, parlamentares e funcionários credenciados podiam passar.  Ainda assim, um grupo de ativistas de diversos movimentos — contra o homofobia e a favor dos negros — se posicionou diante dos seguranças que vigiavam a entrada e conseguiu fazer barulho.  Assistindo à sessão pela internet, eles gritavam a cada movimento dos deputados e eram ouvidos no plenário.  Chegaram a trocar ofensas com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que se aproximou do grupo. Irritado com as provocações do parlamentar, um ativista jogou uma garrafa d’água no rosto dele. “Voltem para o zoológico!”, respondeu o deputado. A pressão popular instigou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidia a comissão, a criticar a presidência da Câmara. O petista chorou, bateu na mesa e disse que a restrição de entrada, definida por Henrique Alves após pedido do PSC, era comparada à ditadura. “Os evangélicos foram lá fazer fuxico e o presidente só ouviu o lado deles, numa decisão precipitada, autoritária e parcial”, esbravejou. O deputado Takayama (PSC-PR) rebateu: “Cristão não é homofóbico. Amamos o pecador, mas não a prática das coisas erradas. As pessoas aqui é que são ‘cristofóbicas’”. Depois de mais de uma hora de discussões, Dutra deixou a sala aos berros dizendo renunciar ao cargo que perderia naturalmente em alguns minutos. Com ele, saíram também os únicos deputados que votariam contra a escolha de Feliciano — Jean Wyllys (PSol-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP) e Luiz Couto (PT-PB). O deputado Padre Ton (PT-RO) não manifestou posição, mas também não ficou para votar. “Voto de confiança” Com o caminho livre na sessão, os demais integrantes do colegiado, incluindo o presidente da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), concluíram a votação em poucos minutos.  O pastor precisava de 10 votos e recebeu 11. Todos os 12 presentes integram a bancada evangélica. Na votação secreta, apenas um entregou a cédula em branco.  O PSC teve direito a seis votos — além das cinco vagas de titulares cedidas por PMDB, PSDB e PP, lançou mão do suplente do PTB. Calado durante toda a confusão, Marco Feliciano se manifestou apenas após a eleição. “Fiquei triste ao ser tachado de criminoso. Se fosse racista, teria que pedir desculpas a minha mãe, que tem sangue, lábios e coração negros”, declarou. “Peço um voto de confiança. Vamos mostrar que aqui não existe nem homofobia nem racismo.” Análise da notícia Uma fatura a ser cobrada » Ivan Iunes A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados é reveladora da importância com que os partidos políticos brasileiros enxergam o tema no Brasil atual: praticamente nenhuma. Nada menos do que 10 legendas ou blocos poderiam exercer a prioridade na escolha da CDHM, por terem bancadas notadamente maiores do que a da sigla que abriga o polêmico parlamentar. Somente PT e PMDB, justamente os mais representativos na Casa, tiveram direito a três escolhas antes que a legenda que abriga Feliciano pudesse apontar a sua. Preferiram outros colegiados. O mesmo desprezo foi seguido por PSDB, PP, PR, DEM, PDT, PSB, PTB e pelo bloco PPS/PV. Diante da dança das cadeiras, a que sobrou para o PSC foi a de Direitos Humanos. Três dessas legendas, PMDB, PSDB e PP, ainda negociaram assentos na comissão com o PSC, o que levou a sigla a conseguir ampla maioria no colegiado. A fatura que virá da gestão Marco Feliciano, na melhor hipótese a impossibilidade de qualquer avanço legislativo na área pelos próximos dois anos, deve ser cobrada também de quem cedeu tamanho espaço a ele: 11 partidos. Em pautaProjetos polêmicos de autoria de Marco Feliciano »  Convoca plebiscito sobre o reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar »  Susta declaração do STF de não ser crime a “antecipação terapêutica de parto” de anencéfalos »  Susta declaração do STF de reconhecer como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo »  Determina a internação compulsória de usuários de drogas e bebidas alcoólicas e de “estuprador costumaz, com opção de castração química” »  Obriga a castração de todos os cães da raça pit bull para evitar que procriemProjetos polêmicos que tramitam na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida desde ontem por Feliciano »  Derruba as normas de atuação dos psicólogos que vetam o atendimento voltado para a cura da homossexualidade e a patologização dos homossexuais. Autoria de João Campos (PSDB-GO) »  Inclui na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro de segurado do INSS ou servidor homossexual. Autoria de Maurício Rands (PT-PE) »  Determina reserva de 20% das vagas em empresas para os trabalhadores negros e pardos. Autoria: Evandro Milhomen (PCdoB-AP) »  Criminaliza a discriminação de raça, cor, religião, opção sexual e classe social. Autoria de Roberto de Lucena (PV-SP) e Iara Bernardi (PT-SP) »  Permite visita íntima em igualdade de condições e normas para presos de ambos os sexos. Autoria de Érika Kokay (PT-DF) Perfil Sereno e homofóbico O pastor da Igreja Assembleia de Deus Marco Feliciano exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Elegeu-se em 2010 com 211 mil votos em São Paulo. Desconhecido pela maioria dos colegas no parlamento, é sócio-proprietário de três empresas e prega em cultos evangélicos. Feliciano tem a fala serena e não costuma demonstrar nervosismo. Mas tornou públicas teorias nada ortodoxas sobre a origem de negros e os relacionamentos homossexuais, provocando a reação de ativistas sociais. Em 2011, o deputado postou mensagens no Twitter afirmando que os negros são “descendentes de ancestral amaldiçoado por Noé” e os relacionamentos entre homossexuais seriam “práticas promíscuas” que deveriam ser abominadas. “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”, disse, na época. Ele nega que as afirmações tenham cunho preconceituoso. Sobre o pastor, pesa ainda uma ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a denúncia, ele teria inventado um acidente para justificar sua falta em um evento no Rio Grande do Sul em 2008, apesar de já ter recebido cachê e o dinheiro referente às passagens e à hospedagem. Feliciano diz que a acusação de estelionato é “um grande mal entendido”.