QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

26 de abril de 2013

O Globo

Manchete: Poderes em choque: Confronto entre STF e Congresso se agrava

Presidentes de Câmara e Senado criticam Judiciário, que reclama de ataque do Legislativo.

Preocupado com a crise, Palácio do Planalto age como bombeiro. Vice-presidente Michel Temer recomenda que Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves reabram diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal.

O clima de guerra entre Legislativo e Judiciário se acirrou ontem, um dia após a CCJ da Câmara aprovar emenda que submete decisões do Supremo ao Congresso, e o ministro Gilmar Mendes, do STF, conceder liminar paralisando a tramitação do projeto que impõe barreiras à criação de novos partidos. Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, deram declarações se queixando da intromissão do Judiciário no Congresso. Gilmar Mendes e outros ministros condenaram o ataque ao princípio da independência dos poderes. (Págs. 1 e 3 a 6, Merval Pereira e editorial “Brincando de desmontar a ordem institucional)

Renan Calheiros
Presidente do Senado

“É inconcebível que haja uma tentativa de influir no andamento do processo legislativo"


Gilmar Mendes
Ministro do STF

"Rasgaram a Constituição. Se algum dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche 0 Supremo"

PT proíbe críticas a Sarney no Maranhão (Págs. 1 e 8)

Enquanto isso na Argentina: Executivo avança sobre Judiciário

Depois de uma tumultuada sessão de 20 horas, a Câmara argentina aprovou os principais pontos de uma reforma que, para a oposição e setores da sociedade civil, consolida a ingerência do Executivo sobre a Justiça. O Conselho da Magistratura será ampliado e terá 12 de seus 19 membros eleitos por voto direto, favorecendo os partidos que estiverem no governo. Em outro item polêmico, os juízes ficam impedidos de instituir liminares que suspendam decisões do Estado por mais de seis meses. (Págs. 1 e 29)

Dilma quer Vale no país vizinho

Em meio à redução de investimentos brasileiros na Argentina e a conflitos bilaterais, a presidente Dilma comentou, em Buenos Aires, após encontro com Cristina Kirchner, a decisão da Vale de sair do país vizinho. Dilma afirmou “ter a firme convicção de que a Vale encontrará o melhor caminho para um acordo com a Argentina”.

“Me quiero ir”

Perguntado sobre a inflação verdadeira, o ministro argentino Hernán Lorenzino pediu socorro: "Me quiero ir!”. (Págs. 1 e 28)

Há vagas: País sofre com falta de mão de obra

Com os gargalos na educação e o desemprego em 5,7% em março, o melhor resultado para o mês desde 2002, as empresas encontram mais dificuldade de contratar.

A indústria e o comércio tentam driblar a escassez de profissionais, mas o país perde competitividade. (Págs. 1, 23 e 24)

Terror em Boston: Polícia atirou em suspeito desarmado

Segundo a imprensa americana, Dzhokhar Tsamaev não tinha armas no barco em que foi alvejado pela polícia. O prefeito de Nova York disse que Dzhokhar e o irmão planejavam um ataque à Times Square. (Págs. 1 e 31)

Armas químicas: Para EUA, Síria usou gás sarin (Págs. 1 e 30)

Violência: Homicídios crescem 37% em São Paulo

Capital paulista registrou aumento de homicídios, de 91 em fevereiro para 125 em março. Em São Bernardo (SP), um crime bárbaro: uma dentista morreu queimada após assalto. (Págs. 1 e 11)

Ciência: Câncer mata mais na América Latina

Incidência é similar à de países ricos, mas letalidade é o dobro: investimento baixo em saúde.

Em defesa do meio ambiente

Arnold Schwarzenegger assinou no Rio parcerias verdes. (Págs. 1 e 32)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Senado reage e classifica decisão do STF de ‘invasão’

Presidente da Casa vai recorrer de liminar que congela votação e cobra ‘revisão dos excessos’ do Supremo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer da liminar do STF que suspendeu a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos. Mesmo negando uma crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, Calheiros classificou a decisão do ministro Gilmar Mendes de “invasão” e cobrou que o STF faça uma “revisão dos seus excessos”. Ao congelar o andamento do projeto que restringe o acesso das novas siglas ao tempo de TVe ao fundo partidário, Mendes alegou que a proposta foi aprovada na Câmara com “extrema velocidade”, o que poderia violar princípios democráticos. O projeto, de interesse do Planalto, dificulta a candidatura da ex-senadora Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),virtuais candidatos à Presidência em 2014 contra Dilma Rousseff. Para o ministro do STF Dias Toffoli, o País vive uma “democracia efervescente”. (Págs. 1 e Política A4)

Contra-ataque da Corte

O ministro Gilmar Mendes disse que é melhor fechar a Corte se for aprovada a emenda que submete decisões do STF ao Congresso. “Ela é inconstitucional do começo ao fim." (Págs. 1 e A4)

Campos se junta a Aécio pelo fim da reeleição

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ser “defensor convicto do fim da reeleição”. A tese foi levantada pelo senador Aécio. Neves (PSDB), como revelou ontem o Estado. Ambos devem disputar a Presidência em 2014. Segundo Campos, eleições a cada dois anos promovem a “eleitoralização da política”. O vice-presidente Michel Temer acha “complicado” aprovar o projeto. (Págs. 1 e Política A6)

Espanha protesta contra governo

Policiais reprimem em Madri protesto contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo espanhol. O desemprego na Espanha atinge 27,16% da população ativa. Entre os trabalhadores com até 25 anos, o índice chega a 57,22%. (Págs. 1 e Economia B8)

Homicídio na capital aumenta 18% no trimestre

O número de homicídios em São Paulo cresceu 18,2% em relação ao primeiro trimestre de 2012. Março foi o oitavo mês seguido de crescimento desde que se intensificou a crise entre policiais militares e integrantes do PCC, no segundo semestre. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, manteve silêncio. (Págs. 1 e Metrópole A20)

BC pode ‘intensificar’ uso de juros contra inflação

O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, surpreendeu o mercado ao dizer que o BC pode “intensificar o uso” da taxa Selic contra a inflação. Para analistas, a frase indica que os juros podem subir em um ritmo mais intenso, de 0,5 ponto porcentual ao mês. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Times Square era alvo de irmãos

Segundo a polícia, os irmãos Tsarnaev, autores do ataque em Boston, planejavam explodir Times Square, em Nova York. A mãe deles fala em “armação”. (Págs. 1 e Internacional A10)

Síria usou arma química, diz Obama

Os EUA afirmaram que há evidências de que o regime sírio usou armas químicas duas vezes na Síria. Obama disse que Bashar Assad “cruzou a linha vermelha”. (Págs. 1 e Internacional A5)

Argentina aprova reforma da Justiça (Págs. 1 e Internacional A12)

MP investigará denúncia de espionagem na Vale (Págs. 1 e Economia B14)

Fernando Gabeira 

Xadrez com os pombos

Este governo sapateia no tabuleiro, desarranja todas as peças e sai com o peito estufado, proclamando vitória... (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Milton Hatoum 

Antes do amanhecer

Os assassinos de Honestino andam soltos e impunes por aí? Ainda riem dos torturados? Ou são fantasmas de uma história infame? (Págs. 1 e Caderno 2, C12)

Notas & Informações

Agressão institucional

A CCJ da Câmara dos Deputados acaba de cometer um atentado ao estado de direito no País. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Divirta-se, mas sem abuso ao volante

Leis apertam o cerco aos maus motoristas

Depois de tornar mais rigorosa a legislação contra condutores alcoolizados e de estabelecer multa a empregadores que estimulam o excesso de velocidade de motoboys, o Congresso está prestes a aprovar novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro. Numa delas, agrava a punição de quem fala ao celular enquanto dirige. Noutra, determina multa de R$ 1.915, igual à da lei seca, para ultrapassagens perigosas. E também pune com R$ 1.915 os participantes de pega. Nesse caso, se o motorista provocar a morte de alguém, a pena será de 5 a 10 anos de prisão. (Págs. 1 e 19)

Esquenta guerra entre Congresso e Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que “é melhor fechar o Supremo" caso seja aprovada a emenda que dá poderes ao Congresso para barrar decisões da Corte. O presidente do Senado e o da Câmara criticaram decisão de Mendes que suspende projeto de lei prejudicial a novos partidos. (Págs. 1, 2 e 3)

Doméstica terá 20% a mais no serviço noturno (Págs. 1 e 9)

3.029 vagas na Polícia Civil

Dilma sanciona lei que cria cargos no DF. Salários de até R$ 13,3 mil e concurso ainda este ano. (Págs. 1 e 10)

UnB fica em 15º no ranking do exame da OAB (Págs. 1 e 21)

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Valor Econômico

Manchete: BC 'corrige' ata e dá sinais de maior aperto monetário

Poucas horas após divulgar a ata da reunião do Comitê de Política Monetária indicando "cautela" no novo ciclo de alta dos juros, o Banco Central sinalizou que pode intensificar o aperto monetário iniciado na semana passada, quando elevou a taxa básica de juros (Selic) de 7,25% para 7,5% ao ano. Em evento em São Paulo, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, subiu o tom da preocupação com a alta dos preços. "Cresce em mim a convicção de que o Copom poderá ser instado a refletir sobre a possibilidade de intensificar o uso do instrumento de política monetária ", disse, em conferência promovida pelo Itaú BBA.

O discurso surpreendeu o mercado porque a ata do Copom trouxe um tom moderado. Após sua divulgação, as taxas de juros no mercado futuro chegaram a cair. Depois do discurso de Hamilton, fecharam em alta. (Págs. 1,C1 e C2)

Investimento direto vai mais para serviços

Os recursos externos que entraram no país no primeiro trimestre para projetos produtivos preferiram o setor de serviços. Dados do Banco Central indicam que o segmento recebeu 45% do total dos investimentos diretos no período, enquanto a indústria absorveu 35%. A agricultura e o setor extrativista, incluindo a área de petróleo, ficaram com o restante. No mesmo período do ano passado, a indústria ficou com 46,4% do total, enquanto os serviços absorveram 29%.

No ano passado, 68% dos ingressos foram em participações no capital e 32% em empréstimos intercompanhias. Agora, essa relação mudou: a primeira modalidade atraiu 55% dos investimentos diretos e a segunda, 45%. (Págs. 1 e A3)

Programa do BNDES terá juros maiores

As taxas de juros cobradas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo BNDES com subsídios do Tesouro Nacional, deverão subir em julho, conforme cronograma já definido pelo governo. De acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, "não há intenção" de manter as taxas atuais, que têm piso de 3% ao ano.

De acordo com a fonte, o aumento da taxa Selic pelo Banco Central reforça a necessidade de elevação das taxas do PSI para que o valor da equalização que o Tesouro deve ao BNDES se mantenha dentro das previsões. Além disso, argumenta, uma taxa de 3% para uma inflação projetada de 5,7% ao ano já implica juros negativos. Não haveria necessidade de ampliar ainda mais esse diferencial. O crédito continuaria muito atrativo para o setor privado. (Págs. 1 e A4)

Parcerias

Dilma Rousseff e Cristina Kirchner reuniram-se por mais de seis horas para discutir os pontos mais sensíveis da relação entre os dois países, em um dia difícil para a Argentina, com o dólar paralelo na maior cotação em 20 anos e manifestações contra lei que reduziu a autonomia do Judiciário. (Págs. 1 e A3)

País conquista mercados com frango halal

O Brasil já é o maior exportador mundial de frango halal, produzido conforme os princípios do islã, mas ainda quer ganhar espaço nesse mercado em que concorre principalmente com EUA, Europa e Tailândia. Depois de fechar 2012 com exportações de 1,789 milhão de toneladas, empresários e governo negociam a abertura de mercados considerados fundamentais para que o Brasil possa ampliar a fatia de 38% que já detém no segmento. Um dos mercados mais cobiçados é a Malásia, onde cerca de 60% da população é muçulmana. O principal cliente brasileiro é a Arábia Saudita. (Págs. 1 e B18)

Disputa radical entre Poderes já preocupa

O ministro Gilmar Mendes disse que os deputados responsáveis pela aprovação da PEC que submete as decisões do Supremo ao Congresso "rasgaram a Constituição". O ministro Marco Aurélio Mello considerou que está havendo "retaliação" do Congresso à Corte.

O conflito entre o STF e o Legislativo, porém, ainda não chegou ao auge. O tribunal tem uma lista de casos em que deve entrar em novas polêmicas com o Congresso. Entre outras, medidas contra a “guerra fiscal” e os novos critérios para a divisão de verbas do Fundo de Participação dos Estados ainda não foram regulamentadas — assim como a legislação dos royalties, que não passou pelo crivo final do STF. (Págs. 1 e A6)

Justiça dos EUA investiga projeto em que Vale é sócia

O projeto de minério de ferro de Simandou, na Guiné, sofreu novo revés. A Justiça dos Estados Unidos abriu processo para investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-governo da Guiné e a BSG Resources, sócia da Vale na joint venture criada para explorar a área. A informação veio à tona ontem, em teleconferência com analistas. O conselheiro legal da Vale, Clóvis Torres, afirmou que a companhia foi surpreendida pela investigação, iniciada em terras americanas porque envolve residentes no país que podem ter levado para os EUA recursos adquiridos de forma ilegal no exterior.

Segundo Torres, o governo da Guiné provocou o assunto e houve mandados de prisão emitidos nos EUA Ele disse que a Vale foi intimada pela Justiça americana e está reunindo documentos pedidos para enviar ao Departamento de Justiça daquele país, que atua no caso juntamente com o FBI. “Estamos à disposição para colaborar”. (Págs. 1 e B7)

Pirataria

Cartão postal da cidade e ainda um importante centro financeiro, a avenida Paulista se transformou em um dos grandes poios do comércio de produtos ilegais em São Paulo. “Se a fiscalização não for constante, a pirataria volta imediatamente”, diz Edson Vismona, do Fórum Nacional Contra a Pirataria. (Págs. 1 e Caderno especial)

Mais apoio ao pequeno produtor

Plano de Safra 2013/14 para pequenos agricultores, que deve ser anunciado no fim de maio, prevê mais recursos — serão quase R$ 22 bilhões para custeio e investimento — e financiamento para produção em assentamentos da reforma agrária. (Págs. 1 e B15)

Investigações do MPF

No momento em que o Congresso discute a PEC 37, que retira o poder de investigação dos promotores públicos, o Ministério Público Federal divulga mapa na internet com todas as ações movidas pela instituição no país. São 37 mil investigações próprias. (Págs. 1 e El)

Ideias

Claudia Safatle

O recado do BC é de que não ficará “menos vigilante” com os preços, mesmo com o esperado alívio dos próximos meses. (Págs. 1 e A2)

Maria Cristina Fernandes

São ruins as leis eleitorais votadas pelo Congresso, mas as intervenções do Judiciário na matéria são ainda piores. (Págs. 1 e A5)

Congresso argentino aprova lei que restringe cautelares contra o governo na Justiça (Págs. 1 e A13)

Alagoas investe para elevar a qualidade de vida da população (Págs. 1 e Valor Estados)

Eldorado ainda maior

Menos de seis meses após iniciar operação de sua fábrica de celulose de fibra curta branqueada de eucalipto em Três Lagoas (MS), a Eldorado já prepara ajustes que vão elevar a capacidade de produção a até 1,7 milhão de toneladas/ano. (Págs. 1 e B6)

Adecoagro amplia produção

A companhia agrícola Adecoagro, que tem como principal acionista o investidor George Soros, inaugura hoje sua terceira usina de cana no país, em Ivinhema (MS). A planta elevará a capacidade do grupo a 6,6 milhões de toneladas. (Págs. 1 e B15)

4G

Com maior capacidade e velocidade na transmissão de dados e imagens, as redes de telefonia de quarta geração (4G) já são realidade no país. “As operadoras também precisam cumprir as metas de cobertura e qualidade da 3G. A vantagem é que as tecnologias se complementam”, diz Eduardo Tude. (Págs. 1 e Caderno especial)

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Estado de Minas

Manchete: Guardas tumultuam a cidade

Responsáveis pela segurança e pela ordem na capital, inclusive com poder de multar veículos, guardas municipais provocaram o caos no trânsito de BH. Manifestação da categoria fechou no início da tarde por três horas a Avenida Afonso Pena, sentido Mangabeiras, em frente à prefeitura, provocando congestionamento no Hipercentro, que se irradiou pelas avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado, Pedro II e Amazonas. Eles reivindicam reajuste salarial, concurso público, uso de arma de fogo, mais viaturas e coletes e o afastamento de PMs reformados que estariam ocupando cerca de 200 cargos na corporação. Diante da decisão dos guardas de entrarem em greve, a prefeitura decretou estado de emergência. (Págs. 1, 25 e 26)

STF x Congresso: Guerra entre poderes em novo front

Crise aberta pela aprovação da PEC em comissão que dá ao Legislativo o poder de rever decisões do Supremo Tribunal Federal avançou ontem para a troca de acusações mútuas entre o Congresso e o Judiciário. Em meio às críticas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),suspendeu a tramitação do projeto na Casa. (Págs. 1, 3 e 4)

Câncer: SUS inicia plásticas logo após retirada da mama 

Lei sancionada ontem autoriza uso da técnica de reconstrução imediata em hospitais da rede pública. (Págs. 1 e 11)

Médico briga com plano e o paciente paga

Os médicos fizeram ontem uma manhã de paralisação em protesto contra os baixos valores que recebem dos planos de saúde. Muitos estão se descredenciando dos serviços. Com dificuldade de marcar consultas, principalmente de pediatria, usuários que já pagam o SUS e os próprios planos estão tendo de apelar e arcar ainda com atendimento particular. (Págs. 1 e 16)

Folga nas escolas só em jogos da seleção (Págs. 1 e 27)

Confins: Licitação do “puxadinho” é adiado de novo (Págs. 1 e 19)

Estado banca 504 câmeras para 18 cidades (Págs. 1 e 26)

Brasil X Chile tem chuva de protestos nas redes (Págs. 1 e 6)

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