BOI DE PIRANHA. E A MANADA?

	22/08/2013

Comissão da Câmara aprova cassação de Donadon Por Yvna Sousa | De Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem o pedido de cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O processo deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima semana. O rigor usado pela CCJ no caso do parlamentar preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal não foi seguido pelo Conselho de Ética, que no mesmo dia, livrou da cassação Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), que tem ligações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A CCJ aprovou o parecer do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ). No texto, Zveiter afirma que os fatos que levaram à prisão de Donadon "não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular". Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, à época em que era diretor financeiro da instituição. Ele está preso desde junho em Brasília. Grande parte da reunião foi tomada pela discussão em torno do voto em separado apresentado pelo deputado tucano Jutahy Júnior (PA). Jutahy pedia a cassação de Donadon, mas defendia que a Mesa Diretora da Casa deveria apenas referendar a decisão da CCJ, sem que o processo fosse a plenário. A iniciativa da oposição tinha o objetivo claro de facilitar a cassação dos parlamentares condenados pelo STF no processo do mensalão, especialmente dos petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP). À época, o Supremo entendeu que a suspensão dos direitos políticos dos réus levaria à perda automática dos mandatos, o que gerou atrito com a Câmara, que entende que a palavra final é da Casa. Como a votação em plenário em processos de cassação é secreta, há o risco de que os deputados sejam absolvidos. O relator Sérgio Zveiter reforçou que o plenário dá a palavra final em processos de cassação. "Não sou eu que estou dizendo isso, quem está dizendo é o regimento interno" declarou. A poucos metros da reunião da CCJ, quase simultaneamente, O Conselho de Ética rejeitou por 12 votos contra três a favor e uma abstenção o parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que pedia a cassação de Lereia por suas ligações com Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por chefiar um esquema ilegal de jogos de azar. adicionada no sistema em: 22/08/2013 12:30