MINHA CASA, MINHA VIDA [''... ERA UMA CASA MUITO ENGRAÇADA/ NÃO TINHA TETO/ NÃO TINHA NADA'' (Vinicius de Moraes)]

	24/04/2013

Dilma reconhece fraude Presidente diz que gigantismo de programa habitacional dá margem para irregularidades Catarina Alencastro BRASÍLIA  A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que, por conta da dimensão, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) pode ser alvo de irregularidades, e é obrigação do governo investigar as fraudes. A presidente falou sobre o tema ao ser indagada sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO. Na semana passada, o jornal informou que a RCA Assessoria comandava um esquema de empresas de fachada para fraudar projetos do MCMV em municípios de até 50 mil habitantes. - Fraudes, minha querida, em um programa desse tamanho também podem ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las. Assegurar que eles (moradores) terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira - disse a presidente. Após publicação de reportagens do GLOBO sobre a atuação da RCA, uma empresa montada por ex-servidores do Ministério das Cidades, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu investigação sobre o caso. O próprio ministério também instaurou uma sindicância. A RCA também será investigada por suposta violação de senhas de dirigentes da Secretaria Nacional de Habitação a fim de ter acesso a e-mails funcionais. Dois dos sócios da RCA, Daniel Vital Nolasco e José Iran Alves dos Santos, eram servidores do ministério. O primeiro foi diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. O segundo tinha sido garçom. Nolasco é filiado ao PCdoB. presidente provoca tucanos sobre moradia Os detalhes da atuação da RCA estão narrados numa ação movida por outro ex-servidor do ministério, Fernando Borges, que alega ser sócio oculto da empresa. Borges cobra sua parte no negócio. Ele chega a sustentar que a RCA repassava dinheiro para o PCdoB e também cita a ex-ministra Erenice Guerra, cujo irmão teria intermediado a negociação pré-judicial entre os donos da RCA e Fernando Borges. Com a divulgação do caso, o PSDB pediu apuração. Foi aprovado no plenário do Senado requerimento determinando que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria no Minha Casa Minha Vida, especialmente nos contratos que tiveram a participação da RCA. O pedido de apuração foi formulado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A RCA fraudava processos de seleção de construtoras responsáveis por obras do MCMV. O site da empresa registra a escolha de uma construtora cujo endereço era o mesmo da RCA. O registro dessa fraude foi apagado do site da empresa após seus donos terem sido procurados pelo GLOBO. A RCA também apagou do seu site fotos mostrando um dos sócios participando de evento no Nordeste. Ontem, a presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela disse que o ex-presidente Lula entregou um milhão de moradias e que, no atual governo, ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira. Lula, porém, terminou o governo sem entregar todas as habitações contratadas. Em agosto de 2012, cerca de 400 mil unidades ainda não haviam sido entregues. Segundo ela, agora, mesmo quem já recebeu as casas sem piso pode reivindicar o revestimento. Dilma alegou que, quando Lula lançou o programa, os recursos não eram suficientes para fazer o piso. - Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados.  Então o piso ficaria de cimento, muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas, piso queimado, nós estamos optando por fazer piso de cerâmica, de lâmina de madeira.  Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade. Quanto aos problemas de rachaduras en algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas podem ser contadas nos dedos. - Os que racharam, em um milhão, se você cortar nos dedos, você conta muito. Num montante de 2,4 milhões novos (empreendimentos), você vai ter um problema aqui, o outro ali. A arte é estar atento e monitorando e obrigando a refazer, não aceitando quando entregar errado. Não há perfeição absoluta em 2,4 milhões. A obrigação do poder público é zelar pela qualidade, e vocês contribuem quando denunciam.