quinta-feira, março 29, 2007
MINISTÉRIO DA SAÚDE: "TEMPORÃO" E A VIDA "TEMPORÁRIA"
MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira (28), no Rio, a legalização do aborto. "Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", afirmou. "Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde." Ele voltou a defender a realização de um plebiscito para que a população decida o assunto.
Vote na enquete sobre aborto
"Esta idéia do plebiscito é pessoal, mas está sendo amadurecida dentro do governo", afirmou. O ministro está tão empenhado na discussão que se reuniu esta semana com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Nesta quarta, ele tratou do assunto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também favorável à legalização do aborto, segundo sua assessoria. Temporão também está defendendo outra reivindicação feminina: a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. "Pedi ao governador Sérgio Cabral que conceda este benefício às funcionárias públicas do estado", relatou. Segundo o ministro, Cabral viu "com simpatia" a idéia e prometeu estudá-la. g1. com.br
Vote na enquete sobre aborto
"Esta idéia do plebiscito é pessoal, mas está sendo amadurecida dentro do governo", afirmou. O ministro está tão empenhado na discussão que se reuniu esta semana com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Nesta quarta, ele tratou do assunto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também favorável à legalização do aborto, segundo sua assessoria. Temporão também está defendendo outra reivindicação feminina: a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. "Pedi ao governador Sérgio Cabral que conceda este benefício às funcionárias públicas do estado", relatou. Segundo o ministro, Cabral viu "com simpatia" a idéia e prometeu estudá-la. g1. com.br
quarta-feira, março 28, 2007
HAPPY-HOUR II [In:] PT: "DOIS CORPOS NÃO OCUPAM O MESMO ESPAÇO..." (*)
[Chargistas: Pater, Bessinha].
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(*) Lei da Física: "dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo".
CANA-DE-AÇÚCAR: PRODUTIVIDADE & MORTE (1a. parte)
A morte por trás do etanol: Recordes de produtividade e buscade energia “limpa” são a face modernada produção de cana-de-açúcar. Mas isso é sustentado por um regime de semi-escravidão a que ainda são submetidos os trabalhadores .
São 4h30 em Guariba, cidade do noroeste do Estado de São Paulo, quando o ronco dos motores de dezenas de ônibus quebra o silêncio da madrugada. Por seis vezes na semana, o barulho das rodas sobre as acanhadas calçadas do município anuncia o trabalho a um exército de bóias-frias. Dali a pouco, essa legião estará nas lavouras de cana para mais uma vez fazer história. Se na última safra – 2006/07 – os brasileiros cortaram e moeram mais de 425 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, este ano as estimativas prevêem uma produção 10% maior. São recordes sobre recordes de produtividade extraídos de plantações espalhadas por mais de seis milhões de hectares de terra. O feito consolida o País no invejável patamar de maior produtor mundial de álcool e etanol. Tal riqueza atraiu os olhares do mundo para o produto que já é classificado por economistas como o novo “ouro branco” do planeta. Empresários, banqueiros e até o presidente dos Estados Unidos se interessaram pelo tesouro e desembarcaram no Brasil nas últimas semanas buscando transformá-lo numa commodity alternativa e barata aos combustíveis fósseis. Enquanto uns foram à Bolsa de Valores, outros estiveram em tratativas com o governo brasileiro. Porém, o que Bush e os investidores não viram e talvez não saibam é que a riqueza gerada pela fantástica produção desse “ouro branco” se assenta na exploração brutal de milhares de homens e mulheres que cortam e colhem cana pelo Brasil adentro. Quase 120 anos depois da abolição da escravidão, os cortadores de cana ainda vivem o cativeiro da terra, sob o tacão de um “chicote invisível”, como definiu Maria Cristina Gonzaga, pesquisadora do Ministério do Trabalho. A cana literalmente mói a carne de um milhão de miseráveis trabalhadores rurais. Quem entra nos canaviais brasileiros tem a impressão de estar fazendo uma viagem no tempo, retornando ao século XVII. Homens e mulheres são comercializados como gado, trabalham jornadas de até 12 horas, muitos passam fome e outros chegam a tombar mortos de pura exaustão. Relatório do Ministério do Trabalho (MT), divulgado no início do mês de março, mostra que só no ano passado 450 trabalhadores do setor sucroalcooleiro morreram nas usinas. Alguns foram assassinados, mas muitos morreram em conseqüência de banais acidentes de transporte. Outros foram carbonizados durante as queimadas. Vários perderam a vida simplesmente por excesso de trabalho. “O suor, o sangue e a morte banham o açúcar e o álcool brasileiro”, denuncia a ISTOÉ Maria Cristina Gonzaga, técnica da Fundacentro, órgão do MT, responsável pelo estudo. Nas contas dela, nos últimos cinco anos, o trabalho na lavoura de cana ceifou a vida de 1.383 trabalhadores. Entre eles, o migrante mineiro Antônio Moreira, que largou o Vale do Jequitinhonha na década de 70 para “fazer safra” nas lavouras paulistas. Aos 55 anos, Antônio caiu morto de cansaço em meio às canas que empilhava. “Ele tinha cortado 16 toneladas aquele dia”, lembra a viúva Maildes Moreira Araújo, 55 anos, também cortadora de cana. Foi a terceira vez que tal desgraça se abateu sobre os Moreira. “Meu tio e um primo também morreram na mesma situação”, diz Antônio Moreira Filho, 32 anos, que trabalhava com o pai nos canaviais desde os 14. “Do cortador de cana é esperada a produção de uma máquina”, diz Miguel Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cana de Jaboticabal, interior paulista, região responsável por 60% da produção nacional de álcool e açúcar. Miguel fala de cátedra. O atual sindicalista foi cortador de cana durante seis anos e, assim como seus pares, produzia diariamente seis toneladas de cana. “Hoje exige-se a produção de no mínimo dez toneladas diárias por homem. Não tem corpo que agüente”, constata Miguel. Segundo a Universidade Federal de São Carlos para cortar dez toneladas e ganhar R$ 24 é preciso percorrer cerca de nove quilômetros a pé por entre o canavial, desfechar cerca de 73.260 golpes de podão (facão) em 36 mil flexões de pernas. E mais, o cortador de cana terá que levantar e carregar pelo menos 800 montes de 15 kg de cana cada um, por uma distância de três metros, empilhando a produção do dia. Os médicos do Ministério do Trabalho, que estudaram a saúde do cortador de cana concluíram que eles chegam a perder em um dia de trabalho cerca de oito litros de água. IstoÉ Online, Por Alan Rodrigues e Hélcio Nagamine; foto (matéria).
BRASIL: TAXA DE DESEMPREGO EM ALTA
Desemprego vai a 15,9% em grandes cidades:
A taxa de desemprego de seis regiões metropolitanas do Brasil ficou em 15,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em fevereiro, o que significa crescimento em relação ao valor medido em janeiro: 15,3%. O dado consta da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira conjuntamente pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A PED mede a taxa de desocupação em Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O levantamento estimou que o contingente de desempregados chegue a 3,05 milhões de pessoas – um acréscimo de 116.000 pessoas em comparação com janeiro. Só na região metropolitana de São Paulo, há 1,54 milhão de desempregados. A taxa passou de 14,4% para 15,3%. O crescimento é resultado, segundo a pesquisa, da eliminação de 94.000 postos de trabalho nos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo. As demais regiões metropolitanas obtiveram as seguinte taxas de desemprego: 17,9%, no Distrito Federal; 12,9%, em Belo Horizonte; 12,3%, em Porto Alegre; 20,4%, no Recife; 22,3%, em Salvador.
No geral, a indústria foi o setor que mais perdeu postos: 2,5%, com eliminação de 65.000 vagas. Já o comércio viu a criação de 22.000 empregos, alta de 0,8%. Entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões caiu 1%, batendo em 1.032 reais. Veja Online.
A taxa de desemprego de seis regiões metropolitanas do Brasil ficou em 15,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em fevereiro, o que significa crescimento em relação ao valor medido em janeiro: 15,3%. O dado consta da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira conjuntamente pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A PED mede a taxa de desocupação em Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O levantamento estimou que o contingente de desempregados chegue a 3,05 milhões de pessoas – um acréscimo de 116.000 pessoas em comparação com janeiro. Só na região metropolitana de São Paulo, há 1,54 milhão de desempregados. A taxa passou de 14,4% para 15,3%. O crescimento é resultado, segundo a pesquisa, da eliminação de 94.000 postos de trabalho nos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo. As demais regiões metropolitanas obtiveram as seguinte taxas de desemprego: 17,9%, no Distrito Federal; 12,9%, em Belo Horizonte; 12,3%, em Porto Alegre; 20,4%, no Recife; 22,3%, em Salvador.
No geral, a indústria foi o setor que mais perdeu postos: 2,5%, com eliminação de 65.000 vagas. Já o comércio viu a criação de 22.000 empregos, alta de 0,8%. Entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões caiu 1%, batendo em 1.032 reais. Veja Online.
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): RESULTADOS DA NOVA METODOLOGIA
PIB de 2006 passa de 2,9% para 3,7% com nova metodologia:
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 foi revisado de 2,9%, divulgado anteriormente, para 3,7%, segundo a nova metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão, divulgada nesta quarta-feira, 28, veio acima das expectativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam que a taxa subiria para, no máximo, 3,5%. Segundo o economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria, a revisão do PIB de 2006 permite uma queda na relação dívida/PIB dos cerca de 50% para algo como 44,6%. Esta relação é um dos indicadores usados pelas agências de classificação de risco para conceder um possível investment grade para o Brasil. Quando esta classificação se confirmar, os papéis da dívida brasileira serão considerados de baixo risco de crédito e, portanto, o País deverá atrair mais investimentos. Ele acrescentou, no entanto, que a relação entre o superávit primário e o PIB também cai com a nova metodologia. O superávit é a economia do País para o pagamento de juros. Ou seja, é o resultado da arrecadação do governo menos as despesas, exceto o pagamento de juros. A atual meta de superávit primário do governo é de 4,25% do PIB. Como o valor do PIB de 2006 aumentou com a nova metodologia de cálculo, o governo terá de fazer uma economia ainda maior do que a previamente planejada para cumprir tal meta. As estimativas indicam que esta economia deve ser de mais cerca de R$ 9 bilhões, caso a meta seja mantida. Contudo, o governo não descarta uma revisão desta meta. Na revisão por setores, o IBGE apurou que a agropecuária cresceu 4,1%, a indústria, 2,8% e os serviços, 3,7%. Na série anterior, feita com outra metodologia, a expansão da agropecuária havia sido de 3,2%; da indústria, de 3% e dos serviços, 2,4%. O diretor do Departamento de Economia (Decon) do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Boris Tabacof, disse que estes resultados mostram uma perda da importância do setor industrial para o resultado final. "A indústria brasileira está perdendo o fôlego, perdendo importância relativa e absoluta sobre o resultado final do PIB", afirma. A má notícia, contudo, é que o ritmo econômico do final do ano passado é menor do que se imaginava. De acordo com o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, os números de hoje mostram que, ao final do ano passado, a economia mostrou desaceleração e não aumento do ritmo, como se imaginava antes. Ele explica que, com base nos dados divulgados anteriormente pelo IBGE, o crescimento do PIB na margem era de 0,8% no terceiro trimestre de 2006 e de 1,1% nos últimos três meses daquele ano, o que significava uma aceleração de 0,3 ponto porcentual. Com os números novos, verifica-se uma mudança da tendência, com o resultado do terceiro trimestre de 2006, de 2,6%, sendo superior a 0,9% do quarto trimestre, uma desaceleração de 1,7 ponto porcentual. Mas, segundo Lintz, não há motivo para preocupação em relação à alteração da tendência do crescimento porque a expansão dos últimos três meses de 2006 além de já ter sido elevada teve como base uma aceleração mais acentuada nos três meses anteriores. "Com isso, muda-se a interpretação de que o início deste ano poderia ser impulsionado pelo crescimento verificado ao final de 2006", considerou. "Vemos agora, que há uma acomodação da economia", acrescentou. Em valores correntes, o PIB de 2006 foi de R$ 2,3228 trilhões. Com isso, o PIB per capita cresceu 2,3% sobre 2005 e foi de R$ 12.437.
A taxa de investimento (formação bruta de capital fixo sobre o PIB) de 2006 ficou em 16,8%, acima da taxa apurada em 2005, de 16,3%. A taxa do ano passado foi apurada já com a nova metodologia de cálculo do PIB. Portanto, não ocorreu revisão para o dado, como nos anos anteriores. O aumento real do investimento no ano passado, ante 2005, foi de 8,7%. A FBCF cresceu amparada pelo aumento na construção civil e nas máquinas e equipamentos, especialmente os importados. Foram revisados para cima também os aumentos apurados no consumo das famílias (de 3,8% para 4,3%) e do consumo do governo (de 2,1% para 3,6%). Na semana passada, o IBGE já havia divulgado a revisão das taxas de expansão até 2005. Os dados mostraram que a economia cresceu mais do que havia sido calculado anteriormente. O Estadão, Reuters.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 foi revisado de 2,9%, divulgado anteriormente, para 3,7%, segundo a nova metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão, divulgada nesta quarta-feira, 28, veio acima das expectativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam que a taxa subiria para, no máximo, 3,5%. Segundo o economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria, a revisão do PIB de 2006 permite uma queda na relação dívida/PIB dos cerca de 50% para algo como 44,6%. Esta relação é um dos indicadores usados pelas agências de classificação de risco para conceder um possível investment grade para o Brasil. Quando esta classificação se confirmar, os papéis da dívida brasileira serão considerados de baixo risco de crédito e, portanto, o País deverá atrair mais investimentos. Ele acrescentou, no entanto, que a relação entre o superávit primário e o PIB também cai com a nova metodologia. O superávit é a economia do País para o pagamento de juros. Ou seja, é o resultado da arrecadação do governo menos as despesas, exceto o pagamento de juros. A atual meta de superávit primário do governo é de 4,25% do PIB. Como o valor do PIB de 2006 aumentou com a nova metodologia de cálculo, o governo terá de fazer uma economia ainda maior do que a previamente planejada para cumprir tal meta. As estimativas indicam que esta economia deve ser de mais cerca de R$ 9 bilhões, caso a meta seja mantida. Contudo, o governo não descarta uma revisão desta meta. Na revisão por setores, o IBGE apurou que a agropecuária cresceu 4,1%, a indústria, 2,8% e os serviços, 3,7%. Na série anterior, feita com outra metodologia, a expansão da agropecuária havia sido de 3,2%; da indústria, de 3% e dos serviços, 2,4%. O diretor do Departamento de Economia (Decon) do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Boris Tabacof, disse que estes resultados mostram uma perda da importância do setor industrial para o resultado final. "A indústria brasileira está perdendo o fôlego, perdendo importância relativa e absoluta sobre o resultado final do PIB", afirma. A má notícia, contudo, é que o ritmo econômico do final do ano passado é menor do que se imaginava. De acordo com o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, os números de hoje mostram que, ao final do ano passado, a economia mostrou desaceleração e não aumento do ritmo, como se imaginava antes. Ele explica que, com base nos dados divulgados anteriormente pelo IBGE, o crescimento do PIB na margem era de 0,8% no terceiro trimestre de 2006 e de 1,1% nos últimos três meses daquele ano, o que significava uma aceleração de 0,3 ponto porcentual. Com os números novos, verifica-se uma mudança da tendência, com o resultado do terceiro trimestre de 2006, de 2,6%, sendo superior a 0,9% do quarto trimestre, uma desaceleração de 1,7 ponto porcentual. Mas, segundo Lintz, não há motivo para preocupação em relação à alteração da tendência do crescimento porque a expansão dos últimos três meses de 2006 além de já ter sido elevada teve como base uma aceleração mais acentuada nos três meses anteriores. "Com isso, muda-se a interpretação de que o início deste ano poderia ser impulsionado pelo crescimento verificado ao final de 2006", considerou. "Vemos agora, que há uma acomodação da economia", acrescentou. Em valores correntes, o PIB de 2006 foi de R$ 2,3228 trilhões. Com isso, o PIB per capita cresceu 2,3% sobre 2005 e foi de R$ 12.437.
A taxa de investimento (formação bruta de capital fixo sobre o PIB) de 2006 ficou em 16,8%, acima da taxa apurada em 2005, de 16,3%. A taxa do ano passado foi apurada já com a nova metodologia de cálculo do PIB. Portanto, não ocorreu revisão para o dado, como nos anos anteriores. O aumento real do investimento no ano passado, ante 2005, foi de 8,7%. A FBCF cresceu amparada pelo aumento na construção civil e nas máquinas e equipamentos, especialmente os importados. Foram revisados para cima também os aumentos apurados no consumo das famílias (de 3,8% para 4,3%) e do consumo do governo (de 2,1% para 3,6%). Na semana passada, o IBGE já havia divulgado a revisão das taxas de expansão até 2005. Os dados mostraram que a economia cresceu mais do que havia sido calculado anteriormente. O Estadão, Reuters.
MIN. MATILDE RIBEIRO DIZ QUE NÃO INCITOU RACISMO...
Nota de Esclarecimento:
Em relação à entrevista da ministra Matilde Ribeiro, divulgada pela BBC Brasil nesta terça-feira (27/3), esta Secretaria esclarece que a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco. A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento e afirma: 'Não acho que seja uma coisa boa'. A afirmação apenas reconhece a histórica situação de exclusão social de determinados grupos étnicos no Brasil, prevalente após 120 anos da abolição, que pode, por vezes, provocar esse tipo de atitude - também condenável. Esclarecemos, ainda, que a missão da Seppir é justamente tomar iniciativas contra as desigualdades raciais no país e formular políticas públicas de igualdade racial, de forma conjugada com os demais ministérios e em diálogo com diversos setores da sociedade civil. A Secretaria também atua no sentido da valorização e do respeito às diversidades, em um trabalho integrado com negros, indígenas, ciganos, judeus e palestinos em espaços como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com a intenção de garantir a essas comunidades acesso a bens e serviços públicos, qualidade de vida e oportunidades iguais. BBC Brasil.
Em relação à entrevista da ministra Matilde Ribeiro, divulgada pela BBC Brasil nesta terça-feira (27/3), esta Secretaria esclarece que a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco. A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento e afirma: 'Não acho que seja uma coisa boa'. A afirmação apenas reconhece a histórica situação de exclusão social de determinados grupos étnicos no Brasil, prevalente após 120 anos da abolição, que pode, por vezes, provocar esse tipo de atitude - também condenável. Esclarecemos, ainda, que a missão da Seppir é justamente tomar iniciativas contra as desigualdades raciais no país e formular políticas públicas de igualdade racial, de forma conjugada com os demais ministérios e em diálogo com diversos setores da sociedade civil. A Secretaria também atua no sentido da valorização e do respeito às diversidades, em um trabalho integrado com negros, indígenas, ciganos, judeus e palestinos em espaços como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com a intenção de garantir a essas comunidades acesso a bens e serviços públicos, qualidade de vida e oportunidades iguais. BBC Brasil.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Polícia Federal vai parar em todo o Brasil. Trabalho nos aeroportos não será prejudicado; PF fará plantões para atendimentos de emergência. Policiais federais de todos os Estados vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (28) por 24 horas. Eles reivindicam um reajuste de 30%, devido desde o acordo salarial assinado no ano passado e pela implantação da Lei Orgânica da categoria. Bondenews, Folha Londrina.
TSE decide que mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos. Folha Online.
OMS recomenda circuncisão para combater AIDS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a circuncisão masculina no seu pacote de recomendações para a prevenção e combate à AIDS no mundo que inclui a distribuição de camisinhas, oferta de testes para o vírus HIV, tratamento e divulgação de informações sobre sexo seguro, entre outros. BBC Brasil.
TSE decide que mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos. Folha Online.
OMS recomenda circuncisão para combater AIDS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a circuncisão masculina no seu pacote de recomendações para a prevenção e combate à AIDS no mundo que inclui a distribuição de camisinhas, oferta de testes para o vírus HIV, tratamento e divulgação de informações sobre sexo seguro, entre outros. BBC Brasil.
MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira (28), no Rio, a legalização do aborto. "Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", afirmou. "Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde." Ele voltou a defender a realização de um plebiscito para que a população decida o assunto. g1.com.br
Bovespa despenca 1,58%, após fala de presidente de BC americano. A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) acelera o ritmo das perdas no pregão desta quarta-feira, em queda de 1,58%, aos 44.494 pontos, após o testemunho do presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Ben Bernanke, em sessão no congresso americano.O dólar comercial é cotado a R$ 2,076 para venda, em alta de 0,63%. Os principais contratos de juros futuros na BM&F operam com alta sobre os fechamentos de ontem. Folha Online.
Bovespa despenca 1,58%, após fala de presidente de BC americano. A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) acelera o ritmo das perdas no pregão desta quarta-feira, em queda de 1,58%, aos 44.494 pontos, após o testemunho do presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Ben Bernanke, em sessão no congresso americano.O dólar comercial é cotado a R$ 2,076 para venda, em alta de 0,63%. Os principais contratos de juros futuros na BM&F operam com alta sobre os fechamentos de ontem. Folha Online.
Gol compra Varig por US$ 320 milhões. A Gol comprou a nova Varig por US$ 320 milhões, ou R$ 660 milhões nesta quarta-feira (28). Com o negócio, o mais importante fechado no mercado brasileiro de aviação, a Gol ganha mercado e ameaça a liderança da TAM. A compra, anunciada por meio de um comunicado, ainda depende da aprovação da Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - juntas, Gol e TAM concentrarão 92% do mercado interno. A chilena LAN, que já havia feito um empréstimo de US$ 17,1 milhões para a Varig, também estava na disputa. G1.com.br
Troca de partido provocará a perda do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira que os votos em eleições proporcionais pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos. Na prática, isso significa que, se trocar de partido, um vereador, deputado estadual ou federal perderá o mandato – que permanecerá em posse da legenda pela qual o parlamentar foi eleito. A medida pode acabar com o chamado troca-troca de partidos e estabelecer a fidelidade partidária. Veja Online.
Troca de partido provocará a perda do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira que os votos em eleições proporcionais pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos. Na prática, isso significa que, se trocar de partido, um vereador, deputado estadual ou federal perderá o mandato – que permanecerá em posse da legenda pela qual o parlamentar foi eleito. A medida pode acabar com o chamado troca-troca de partidos e estabelecer a fidelidade partidária. Veja Online.
Mantega comemora novos percentuais do PIB. O ministro da Fazenda Guido Mantega comemorou o resultado do PIB revisado pelo IBGE. Mantega disse que a expansão de 3,7% expressa a percepção de que o Ministério da Fazenda possuía sobre o dinamismo da economia no ano passado. “Fiquei desapontado quando saiu o número de 2,9%. Agora, o PIB revisado mostra que a Fazenda estava com a percepção mais acurada quando dizia acreditar em crescimento de 4%, em 2006”. ultimosegundo.ig.com.br
REFORMA MINISTERIAL: O TROCA-TROCA DE POSIÇÕES
Lula oferece Trabalho a PDT e Marinho iria para Previdência:
Na reta final da reforma da equipe de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as negociações com o PDT, oferecendo ao partido o Ministério do Trabalho, em vez da Previdência, disse uma fonte do Planalto na noite desta terça-feira, 27. O movimento é politicamente complicado porque envolveria deslocar para a Previdência o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. A maior rival da CUT no sindicalismo é a Força Sindical, do deputado Paulinho Pereira (PDT-SP). A oferta do Ministério do Trabalho foi feita por Lula no final desta tarde ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que foi ao Planalto esperando ser convidado para a Previdência. Lupi levou a nova proposta à bancada do PDT e voltou ao Planalto à noite. Depois de quase três meses de negociações com onze partidos, o presidente Lula marcou a primeira reunião de seu novo ministério para a próxima segunda-feira, ainda com dúvidas em dois ministérios ocupados por indicações do PT. Lula quer definir a situação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Especial da Pesca, até quinta-feira, quando tomarão posse os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Franklin Martins (Comunicação Social) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para o MDA, Lula pode manter o ministro Guilherme Cassel, nomear o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), apoiado pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ou o presidente do Incra, Rolf Hackbart, apoiado pelo MST. O PT ainda insiste na indicação do agrônomo Joaquim Soriano, da tendência Democracia Socialista e membro da executiva nacional do partido. O ex-ministro José Fritsch, que deixou a Secretaria da Pesca há um ano para disputar (e perder) o governo de Santa Catarina, quer voltar ao cargo, mas Lula tende a manter seu substituto, Altemir Gregolin, disseram fontes do PT e do governo. Lula já promoveu sete alterações no ministério. Nomeou deputados do PMDB para Integração Nacional (Geddel Vieira Lima) e a Agricultura (Reinhold Stephanes) e o médico José Gomes Temporão para a Saúde, incluída na cota do partido. O PT ganhou Justiça (Tarso Genro) e Turismo (Marta Suplicy), mas perdeu a estratégica secretaria de Relações Institucionais, que ficou com o ministro Walfrido Mares Guia, do PTB. José Antônio Toffoli, ex-advogado de Lula e do PT nos tribunais eleitorais, foi nomeado ministro da Advocacia Geral da União, no lugar de lvaro Ribeiro da Costa. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.
Na reta final da reforma da equipe de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as negociações com o PDT, oferecendo ao partido o Ministério do Trabalho, em vez da Previdência, disse uma fonte do Planalto na noite desta terça-feira, 27. O movimento é politicamente complicado porque envolveria deslocar para a Previdência o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. A maior rival da CUT no sindicalismo é a Força Sindical, do deputado Paulinho Pereira (PDT-SP). A oferta do Ministério do Trabalho foi feita por Lula no final desta tarde ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que foi ao Planalto esperando ser convidado para a Previdência. Lupi levou a nova proposta à bancada do PDT e voltou ao Planalto à noite. Depois de quase três meses de negociações com onze partidos, o presidente Lula marcou a primeira reunião de seu novo ministério para a próxima segunda-feira, ainda com dúvidas em dois ministérios ocupados por indicações do PT. Lula quer definir a situação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Especial da Pesca, até quinta-feira, quando tomarão posse os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Franklin Martins (Comunicação Social) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para o MDA, Lula pode manter o ministro Guilherme Cassel, nomear o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), apoiado pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ou o presidente do Incra, Rolf Hackbart, apoiado pelo MST. O PT ainda insiste na indicação do agrônomo Joaquim Soriano, da tendência Democracia Socialista e membro da executiva nacional do partido. O ex-ministro José Fritsch, que deixou a Secretaria da Pesca há um ano para disputar (e perder) o governo de Santa Catarina, quer voltar ao cargo, mas Lula tende a manter seu substituto, Altemir Gregolin, disseram fontes do PT e do governo. Lula já promoveu sete alterações no ministério. Nomeou deputados do PMDB para Integração Nacional (Geddel Vieira Lima) e a Agricultura (Reinhold Stephanes) e o médico José Gomes Temporão para a Saúde, incluída na cota do partido. O PT ganhou Justiça (Tarso Genro) e Turismo (Marta Suplicy), mas perdeu a estratégica secretaria de Relações Institucionais, que ficou com o ministro Walfrido Mares Guia, do PTB. José Antônio Toffoli, ex-advogado de Lula e do PT nos tribunais eleitorais, foi nomeado ministro da Advocacia Geral da União, no lugar de lvaro Ribeiro da Costa. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.
REAJUSTE SALARIAL: ... DO PRESIDENTE LULA
Câmara vai reajustar os vencimentos de Lula em 83%:
Em reunião reservada que mantiveram na noite de segunda-feira (28), o presidente da Câmara e os líderes dos partidos governistas e de oposição decidiram equiparar o salário de Lula ao dos parlamentares. Os vencimentos dos deputados serão aumentados em 26,5%. O contra-cheque do presidente da República será tonificado em 83%. Assim, a remuneração dos parlamentares passará dos atuais R$ 12.840 para R$ 16.242, incorporando a inflação acumulada desde fevereiro de 2003, data do último aumento. Como Lula recebe menos do que os congressistas (R$ 8.885), para que possa ser equiparado a eles, seu aumento terá de ser bem acima da inflação (83%). O encontro em que o acordo foi selado ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara. Houve concordância de todos. O blog apurou que o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, o maior partido de oposição, chegou a defender uma proposta ainda mais ousada. Advogou a tese de que Lula deveria receber R$ 24.500, o mesmo salário pago aos ministros do STF. Para Pannunzio, o teto salarial do serviço público deveria ser o vencimento do presidente, não o dos ministros do Supremo, como é hoje. Não houve quem discordasse. Mas a mudança exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Optou-se pela solução intermediária de equiparar Lula aos congressistas. O líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS), não compareceu à reunião. Enquanto Lula estiver no Planalto, o país conviverá com um presidente que, embora não chegue a receber o mesmo que os ministros do Supremo, chega bem perto. Lula, 61 anos, recebe desde 1997 uma aposentadoria especial, cujo valor atual é de R$ 4.509, 68. Obteve-a na Justiça, graças à perda de um mandato sindical e a 51 dias de cadeia, que amargou em 1980, sob a ditadura. Somando-se o benefício previdenciário ao salário turbinado pelo Congresso, passará a receber mensalmente R$ 20.751,68. Torna-se candidato a milionário. Em 2002, o patrimônio declarado de Lula era de R$ 423 mil. Em 2006, saltou para R$ 839 mil -um crescimento de 98%. Em 2007, com casa, comida, roupa lavada, carro na garagem e avião no hangar, Lula continuará poupando o salário. E seu patrimônio vencerá facilmente a barreira do milhão. Estabelecido o consenso na reunião com os líderes, Chinaglia informou a eles que negociaria o reajuste com o Planalto e com o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL). A decisão final é exclusiva do Congresso. A idéia é incluir os vencimentos do presidente no mesmo projeto que tratará do reajuste dos deputados. Pretende-se tonificar também os salários do vice-presidente da República , José Alencar, e dos ministros. O que se analisa agora é se há necessidade de mencioná-los no projeto ou se, uma vez reajustado o presidente, seus contracheques subiriam automaticamente, em valores proporcionais. O reajuste dos ministros produzirá um efeito cascata. Os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança no governo –entre 15 mil e 20 mil pessoas– teriam de ser reajustados em percentual equivalente ao dos ministros. E não se sabe, por ora, qual seria o impacto desses reajustes nas contas públicas. Haverá um efeito dominó também nas assembléias estaduais e nas câmaras municipais. Deputados estaduais e vereadores recebem um percentual dos vencimentos dos congressistas. E não terão nenhum pejo de seguir os passos dos deputados e dos senadores. Os termos do acordo informal celebrado entre Chinaglia e os líderes diferem de uma decisão tomada na semana passada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ali, aprovaram-se projetos do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que concediam os mesmos 26,5% de reajuste para os congressistas, para Lula e para Alencar. Os líderes sugeriram a Chinaglia que mande ao arguivo as propostas de Virgílio, elaborando um novo projeto. O presidente da Câmara assentiu. Houve consenso também na reprovação a um outro projeto apresentado por Virgílio, aquele que permite aos deputados gastar até R$ 5,4 mil dos R$ 15 mil que recebem a título de ajuda de custo sem a necessidade de apresentar notas fiscais. A idéia, por esdrúxula, também será mandada ao arquivo. Blog do Josias, Folha Online.
Em reunião reservada que mantiveram na noite de segunda-feira (28), o presidente da Câmara e os líderes dos partidos governistas e de oposição decidiram equiparar o salário de Lula ao dos parlamentares. Os vencimentos dos deputados serão aumentados em 26,5%. O contra-cheque do presidente da República será tonificado em 83%. Assim, a remuneração dos parlamentares passará dos atuais R$ 12.840 para R$ 16.242, incorporando a inflação acumulada desde fevereiro de 2003, data do último aumento. Como Lula recebe menos do que os congressistas (R$ 8.885), para que possa ser equiparado a eles, seu aumento terá de ser bem acima da inflação (83%). O encontro em que o acordo foi selado ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara. Houve concordância de todos. O blog apurou que o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, o maior partido de oposição, chegou a defender uma proposta ainda mais ousada. Advogou a tese de que Lula deveria receber R$ 24.500, o mesmo salário pago aos ministros do STF. Para Pannunzio, o teto salarial do serviço público deveria ser o vencimento do presidente, não o dos ministros do Supremo, como é hoje. Não houve quem discordasse. Mas a mudança exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Optou-se pela solução intermediária de equiparar Lula aos congressistas. O líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS), não compareceu à reunião. Enquanto Lula estiver no Planalto, o país conviverá com um presidente que, embora não chegue a receber o mesmo que os ministros do Supremo, chega bem perto. Lula, 61 anos, recebe desde 1997 uma aposentadoria especial, cujo valor atual é de R$ 4.509, 68. Obteve-a na Justiça, graças à perda de um mandato sindical e a 51 dias de cadeia, que amargou em 1980, sob a ditadura. Somando-se o benefício previdenciário ao salário turbinado pelo Congresso, passará a receber mensalmente R$ 20.751,68. Torna-se candidato a milionário. Em 2002, o patrimônio declarado de Lula era de R$ 423 mil. Em 2006, saltou para R$ 839 mil -um crescimento de 98%. Em 2007, com casa, comida, roupa lavada, carro na garagem e avião no hangar, Lula continuará poupando o salário. E seu patrimônio vencerá facilmente a barreira do milhão. Estabelecido o consenso na reunião com os líderes, Chinaglia informou a eles que negociaria o reajuste com o Planalto e com o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL). A decisão final é exclusiva do Congresso. A idéia é incluir os vencimentos do presidente no mesmo projeto que tratará do reajuste dos deputados. Pretende-se tonificar também os salários do vice-presidente da República , José Alencar, e dos ministros. O que se analisa agora é se há necessidade de mencioná-los no projeto ou se, uma vez reajustado o presidente, seus contracheques subiriam automaticamente, em valores proporcionais. O reajuste dos ministros produzirá um efeito cascata. Os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança no governo –entre 15 mil e 20 mil pessoas– teriam de ser reajustados em percentual equivalente ao dos ministros. E não se sabe, por ora, qual seria o impacto desses reajustes nas contas públicas. Haverá um efeito dominó também nas assembléias estaduais e nas câmaras municipais. Deputados estaduais e vereadores recebem um percentual dos vencimentos dos congressistas. E não terão nenhum pejo de seguir os passos dos deputados e dos senadores. Os termos do acordo informal celebrado entre Chinaglia e os líderes diferem de uma decisão tomada na semana passada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ali, aprovaram-se projetos do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que concediam os mesmos 26,5% de reajuste para os congressistas, para Lula e para Alencar. Os líderes sugeriram a Chinaglia que mande ao arguivo as propostas de Virgílio, elaborando um novo projeto. O presidente da Câmara assentiu. Houve consenso também na reprovação a um outro projeto apresentado por Virgílio, aquele que permite aos deputados gastar até R$ 5,4 mil dos R$ 15 mil que recebem a título de ajuda de custo sem a necessidade de apresentar notas fiscais. A idéia, por esdrúxula, também será mandada ao arquivo. Blog do Josias, Folha Online.
AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevistas com os Economistas SACHS e DOWBOR (conclusão)
Aguiar – Aí eu tinha uma pergunta a fazer para o Ladislau. O que o professor Ignacy está chamando a atenção é que não basta mudar o conteúdo da produção. É necessário mudar o modelo produtivo. Não basta trocar os antigos capitães de indústria por cooperativas operárias ou de trabalhadores. É necessário mudar a cadeia de produção. Mas nós vivemos num mundo que está indo na direção contrária a isso. Um mundo cada vez mais individualizado. Cada vez mais, a agricultura produtiva é vista como sendo a agricultura extensiva. Cada vez mais se aproximando deste modelo monocultural, pelo menos em escala regional. Como é que se altera isso? O que é necessário fazer para criar esta política que o professor Ignacy está apontando?
Kucinski – Eu queria complicar um pouco mais a sua questão. Acho que há uma questão também de mudança não só do padrão de produção, mas também do padrão de consumo. O grande vilão desta história toda é o automóvel. Dizem que agora vamos chegar a 2 bilhões de automóveis. Esse complexo, a indústria automobilística, o transporte individual, a mudança de carro todo ano, todo esse padrão, essa sedução de consumo, junto com o complexo da indústria petrolífera, que são as refinarias, os super tanques, os petroleiros, todo esse complexo comandou o processo até agora. Isso criou uma deformação, na verdade, inclusive na qualidade de vida das cidades. Se você não muda esse padrão de consumo, a gente é prisioneiro de uma coisa que vai crescendo cada vez mais. Dowbor – Deixa-me comentar, primeiro pelo lado da produção. Trabalhei muitos anos na África. Passei sete anos montado sistemas de planejamento. Vi o impacto da monocultura, a destruição radical das capacidades agrícolas do país em detrimento da produção alimentar. Todos nós conhecemos os grandes ciclos da cana, cacau, e outros, como a monocultura pode ser destrutiva, por exemplo, agora no caso da soja, com a dupla face: rende divisas, mas com um impacto para o país. Acho que uma das propostas centrais, que o Ignacy tem trazido com muita força, é que você pode aproveitar essa demanda, essa valorização, em termos de produção de renda, que a associação da agricultura com a produção de matéria energética através de culturas consorciadas, de se associar a agricultura alimentar com a produção energética. Isso implica dinamizar em cada localidade um sistema integrado de desenvolvimento que permita que haja um equilíbrio. O grande perigo deste processo é que eu tenho que pensar o que está na cabeça de uma visão do tipo estritamente empresarial, que só se preocupe com as dezenas de milhares de hectares necessárias para a produção de etanol. O tipo de conta que se faz pode ser diferente. Por exemplo, o Ignacy estava fazendo. Bom, você tem que ter 200 hectares de soja para gerar um emprego. No caso do óleo de palma, 10 hectares. Do ponto de vista do empresário, ele calcula, “para mim não interessa se estou gerando emprego, interessa só o quanto isso rende”. Do ponto de vista de uma política de governo que queira absorver o excedente de mão-de-obra que temos, ou que é subtilizado, você vai ter que fazer um cálculo mais inteligente: diversificação das culturas, torná-las associadas, priorizar cultivos que absorvam mais mão-de-obra. Ou seja, interessa a nós todos a utilidade sistêmica para o país, e não apenas, digamos, mais um horizonte econômico para a monocultura. Sachs – Há duas observações sobre isso. O problema da mudança da estrutura do consumo evidentemente é aquele do primeiro nível da política energética. E a questão quanto aos automóveis individuais e o transporte coletivo é uma questão extremamente importante. Em cima dela vem um problema: vai se trocar o automóvel por que tipo de consumo? Por exemplo, os projetos norte-americanos sobre a redução da dependência em relação ao petróleo, começam por esse lado: reduzir pela metade o consumo do automóvel graças a uma nova geração de automóveis ultraleves. Isso faz parte da solução. Agora, voltando ao problema da produção e o que queremos. Um conceito que circulou pouco no Brasil, e que merece a maior atenção, é o que se chamou de uma “revolução duplamente verde”. Porque tivemos a primeira revolução verde, que vocês chamam aqui de agricultura produtivista. A produtividade aumentou muito, mas aumentou através do ganho por insumos de agrotóxicos, fertilizantes e dispêndio de capital. E, num dado momento, a gente andava dizendo que a revolução verde ajuda aqueles que não precisam ser ajudados, porque já têm aquele capital que permite entrar na produção, marginalizando os pequenos. Daí surgiu o conceito da revolução duplamente verde. Um dos grandes teóricos desta revolução é o agrônomo indiano mundialmente conhecido M. S. Swaminathan(7), que diz: maior produtividade, total respeito à natureza e orientada para o agricultor familiar. E o Brasil tem condições, mais do que qualquer outro do mundo, de avançar neste caminho. Aguiar – Mas aí é um problema político? Sachs – Obviamente. São políticas. Kucinski – As soluções científicas e técnicas existem. O problema é político. Por isso, a gente tinha que discutir algumas experiências que se originaram do saber científico e deram politicamente certo. Acho que a experiência do protocolo de Quioto, apesar da relutância dos EUA, é uma experiência interessante. Sachs – Mas eu acho que antes de discutir o internacional, nós temos que reafirmar com toda a força que nesta época da globalização é extremamente importante ter políticas nacionais de desenvolvimento. E ver quais são os instrumentos para esta política. Voltando ao que Ladislau estava dizendo, há o critério de eficiência energética, ou seja, quanto de energia fóssil é necessário para produzir a bioenergia. Os americanos estão num caminho totalmente absurdo, do ponto de vista da eficiência energética. A relação de substituição é de 1 tonelada de energia fóssil para produzir 1,4 tonelada de bioenergia a partir do milho. Na cana, essa relação é de 1 para 8. No dendê, essa relação é de 1 para 5. Na soja, é bastante medíocre, acho que de 1 para 3. Segundo critério: o ambiental. Como isso afeta os gases do efeito estufa? Mas também se deve perguntar como isso afeta as poluições locais. Porque não adianta discutir a redução dos gases do efeito estufa com o álcool, o etanol de cana-de-açúcar, sem olhar os efeitos ambientais da queima do canavial. Portanto, você tem os critérios ambientais, entre os quais está a produtividade por hectare, para poupar terras para a agricultura. Você tem menos de mil litros por hectare da soja, e 6 mil litros do dendê. Entra o problema de água, que não vamos discutir, e entram os critérios sociais. Você gera um emprego por duzentos hectares de soja, um emprego por dez hectares de dendê. E tendo todos esses critérios em vista, além dos critérios tradicionais do custo-benefício, é que deveriam ser tomadas as medidas para autorizar ou não autorizar tais ou tais projetos da expansão da produção da bioenergia. E ainda entra em conta o problema da desnacionalização de um setor da economia que, bem ou mal, era 100% nacional. Hoje empresas internacionais estão comprando e instalando usinas... Onde vamos parar neste processo?
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Notas: (7) Presidente da Comissão Nacional para Segurança na Agricultura, Alimentação e Nutrição na Índia.
terça-feira, março 27, 2007
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC):
Deputados aprovam primeira medida do PAC:
A oposição suspendeu na noite desta segunda-feira a tática de obstrução da pauta de votação da Câmara e os deputados aprovaram a primeira medida provisória (MP) que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. A MP abre crédito extraordinário de 452,18 milhões de reais para a conclusão dos processos de extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e de liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco (Franave). O PFL ainda prometia obstruir a votação, a exemplo do que as legendas de oposição fizeram nas últimas semanas. O objetivo era forçar a aprovação da criação da CPI do apagão aéreo. Porém, a operação foi desmobilizada, uma vez que os aliados PPS e o PSDB não aderiram à manobra. A medida que liberou crédito para a extinção da RFFSA foi a primeira das nove MPS que tratam do PAC a ser aprovada. Agora, a medida segue para apreciação do Senado. Veja Online.
BIOCOMBUSTÍVEIS vs. MEIO AMBIENTE
Biocombustíveis são fraude, diz colunista do "Guardian":
Em artigo publicado nesta terça-feira no jornal britânico "The Guardian", o jornalista e ativista ambiental George Monbiot afirma que utilizar biocombustíveis --como o álcool-- para combater o aquecimento global "é uma fraude". "Se quisermos salvar o planeta, precisamos adiar por cinco anos os projetos em biocombustível", defende Monbiot, conhecido por suas posições contrárias à globalização. Para o jornalista, os programas de incentivo "são uma fórmula para desastres ambientais e humanitários". "Em 2004, eu alertava que biocombustíveis estabeleceriam uma competição entre os carros e as pessoas. As pessoas inevitavelmente perderiam: aqueles que podem pagar para dirigir são mais ricos que aqueles à beira da fome", escreve Monbiot. Para o autor, o Brasil é um exemplo que ilustra o "impacto" de se transformar recursos naturais em combustíveis. "Produtores de cana-de-açúcar estão avançando sobre o cerrado no Brasil, e plantadores de soja estão destruindo a floresta amazônica. Agora que o presidente (americano, George W.) Bush acabou de assinar um acordo de biocombustíveis com o presidente Lula, deve piorar. BBC,Folha Online.
DROGAS? [´TÔ DENTRO!!!]
Legalize já: O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acha que a proibição das drogas é uma hipocrisia.
ÉPOCA: Em que exemplo o senhor se inspirou para passar a defender a legalização das drogas?Sérgio Cabral: Nos Estados Unidos da década de 20, quando toda a bebida alcoólica era proibida. O país caiu numa depressão econômica. A proibição gerou corrupção e o envolvimento de policiais e políticos no esquema de venda paralela de álcool. Aí vem esse brilhante estadista que foi o (Franklin D.) Roosevelt, acaba em seu primeiro mandato com a Lei Seca, faz o New Deal (série de programas econômicos entre 1933 e 37, com obras públicas, criação do salário mínimo e agências reguladoras) e levanta a América, acabando com uma hipocrisia que deprimia os Estados Unidos. O efeito da proibição da droga é nefasto nos países de um modo geral no Primeiro Mundo, França, Inglaterra, Estados Unidos, e devastador nos países em desenvolvimento. Se a gente for quantificar os mortos por conta da proibição da droga, o total é esmagadoramente maior do que os mortos por conta do uso da droga. Desde as brigas de gangue no primeiro mundo, à luta pela cocaína e a guerrilha na Colômbia e a disputa por territórios nos pontos de venda nos países em desenvolvimento. Isso sem falar em África e Ásia. A balança é negativíssima para o planeta. Claro que você aí mexe com a emoção, e alguém diz, ah, você não teve um filho drogado, você não sabe o que é ter uma pessoa viciada em sua família. Eu tenho a exata noção do que é ver uma pessoa que tenha se perdido no trabalho, na família, tanto por conta da droga como por conta do álcool. Quantas pessoas no mundo perdem seus alicerces estruturais, de família, amigos, trabalho e estudos, por conta do álcool? E morrem. E também por causa de remédios, e por causa de tabaco... G1.com.br [Entrevista completa no ´site´].
REFORMA MINISTERIAL: "UM AGRADINHO AQUI, OUTRO ACOLÁ..."
Maioria para quê? Ao montar seu ministério, Lula conseguiu apoio no Congresso para evitar CPIs – não para aprovar as reformas tão necessárias para o Brasil crescer.
Poucos descreveram com tamanha clareza o relacionamento tortuoso entre os Poderes Executivo e Legislativo quanto o presidente americano Woodrow Wilson (1913-1921). Em Governo Congressual, livro publicado em 1885, ele atribui ao toma-lá-dá-cá da política as dificuldades para aprovar projetos de interesse da sociedade. Mais de um século depois, o raciocínio de Wilson ajuda a entender os últimos lances dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao trocar ministérios por apoio no Congresso, Lula montou uma base parlamentar formada por 11 partidos. Em tese, terá a fidelidade de 338 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. No papel, Lula desponta com um capital político bem mais firme que no primeiro governo. Mas como ele vai aproveitar sua força no Parlamento? Levará adiante as reformas estruturais (leia o quadro) de que o país precisa? Entre os analistas políticos prevalece uma opinião: Lula não tem - nem nunca teve - intenção de se desgastar com medidas impopulares, como mudar as regras da Previdência Social ou da legislação trabalhista. Não se elegeu com tal plataforma nem pretende adotá-la agora - por mais necessária que ela seja para o crescimento sustentado da economia. "A popularidade de Lula está em alta. A economia vai bem, apesar de o crescimento não ser o desejado", afirma o brasilianista Cristopher Garman, da consultoria americana Eurasia Group, especialista em América Latina. "Mexer com assuntos polêmicos (as reformas) agora não vai lhe render grandes dividendos." A tendência de Lula é empenhar sua força no Congresso nas emergências de curto prazo: evitar a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que proponham investigar o governo e garantir o dinheiro em caixa, com a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Na semana passada, com o apoio de 308 deputados contra 141, o governo conseguiu sepultar na Câmara a CPI que a oposição pretendia criar para investigar o caos na aviação civil brasileira. O perfil do ministério que Lula montou é outra evidência de sua falta de interesse pela agenda das reformas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contra a reforma trabalhista. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não pretende fazer nada que reduza a carga tributária. O provável novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, aceito por Lula na semana passada para garantir a adesão do PDT, só tem uma idéia conhecida sobre Previdência Social: segundo ele, nada deve ser mudado. "Essa reforma ministerial foi fisiológica e ponto", afirma o cientista político Otaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília. Na semana passada, Lula deu posse a três novos ministros: Marta Suplicy (PT), no Ministério do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), na Articulação Política, e Reinhold Stephanes (PMDB), na Agricultura. Stephanes é a personificação dos critérios na formação do gabinete de Lula. Ex-ministro de Fernando Collor e de Fernando Henrique Cardoso, ele é um especialista na área de previdência, não em agricultura. Foi chamado às pressas para preencher a cota de cinco ministérios que o PMDB pediu para apoiar Lula. Só foi nomeado porque descobriu-se que o primeiro peemedebista nomeado por Lula, Odílio Balbinotti, responde a processo por fraude em empréstimos do Banco do Brasil. Situações assim só contribuem para minar a credibilidade do governo. Enquete realizada pelo site de ÉPOCA, na semana passada, mostra que 75% dos participantes acham que Lula está escolhendo nomes de segunda linha para o ministério. O loteamento de cargos deve prosseguir nesta semana, com a posse de dois novos ministros anunciados na semana passada. O jornalista Franklin Martins vai comandar a área de Comunicação do governo, o relacionamento com os jornalistas e a publicidade oficial. O executivo Miguel Jorge, vice-presidente do Banco Santander, aceitou a Pasta do Desenvolvimento. Para um governo que tomou posse empunhando a bandeira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), achar um ministro do Desenvolvimento não deveria ser tão difícil. Pois Lula recebeu seis recusas ao cargo. Antes de Jorge, tentara levar para Brasília empresários ou executivos de talento reconhecido como Jorge Gerdau, dono de um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, Abílio Diniz, da rede de supermercados Pão de Açúcar, e Maurício Botelho, que acaba de deixar a presidência da Embraer. Todos disseram não. Embora seja um executivo com forte trânsito nos meios empresarial e político, Jorge não tem o mesmo peso dos demais. Ele participa desde o começo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Lula. Não tem experiência conhecida na área industrial - requisito que se imaginava necessário para o cargo. Advogado de formação, Jorge trabalhou muitos anos como jornalista, até tornar-se diretor de assuntos institucionais da Volkswagen, nos anos 80. Foi quando conheceu Lula, então líder sindical e fundador do PT. O relacionamento entre os dois se estreitou em 2002. Jorge já estava no Santander e ciceroneava uma visita do dono do banco, o espanhol Emílio Botin, ao Brasil. O banqueiro iria visitar o então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Miguel Jorge convenceu-o a conhecer Lula, ainda visto com temor pelos empresários. O encontro foi tão frutífero que Lula e Miguel Jorge se tornaram amigos. A montagem do ministério continua esta semana. Para atender o PMDB, Lula tirou do PSB o Ministério da Integração Regional. O PSB, naturalmente, protestou. Como não tinha nada a oferecer, Lula criou a Secretaria dos Portos, com um pedaço do Ministério dos Transportes. Está difícil acompanhar a confusão? É simples: a criação da Secretaria dos Portos - como a montagem do ministério - não seguiu o interesse do país. Ela foi criada para saciar os políticos, que pouco parecem ter evoluído desde as observações de Woodrow Wilson. Revista Época.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: O NASCIMENTO DE NOVAS OBRAS...
Lula convida Nascimento para Transportes, mas separa Portos:
Mesmo com resistência do PR, presidente criará secretaria e a entregará ao PSB. Novo ministro se defendeu de acusações de irregularidades publicadas na IstoÉ.
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi confirmado na noite desta segunda-feira, 26, para o Ministério dos Transportes. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao parlamentar que criará a Secretaria de Portos, apesar da objeção do partido, informaram à Reuters fontes do Palácio do Planalto e do Congresso. O PR resistiu o quanto pôde à criação da secretaria. Na semana passada, o líder do partido na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), havia dito que se o ministério não controlasse portos, o PR deixaria a administração do governo. Na última sexta-feira, o presidente Lula se reuniu com líderes do PSB e prometeu a secretaria ao partido. Durante o encontro com o presidente Lula, o futuro ministro fez questão de rebater as acusações publicadas contra ele neste fim de semana, na revista IstoÉ. "O presidente se solidarizou com Nascimento e disse que acreditava na sua lisura", afirmou Luciano Castro, que ocupou nesta segunda-feira a tribuna da Câmara para repudiar as denúncias contra Alfredo Nascimento. Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes entre março de 2004 e março de 2006, quando deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Segundo denúncia da revista, as obras da operação "tapa-buraco" teriam sido superfaturadas durante o período em que Nascimento comandou o Ministério. Além disso, de acordo com a IstoÉ, o senador teria oferecido cargos e recursos para cooptar parlamentares a entrar no PR, seria acusado de ter usado documentos falsos durante sua campanha ao Senado, e teria pago irregularmente gasolina para carreata de campanha. "Isso tudo é calúnia", disse Castro. Mais cedo, antes do encontro de Alfredo Nascimento com o presidente Lula, o líder do PR havia dito que o partido só iria aceitar a pasta dos Transportes com a administração dos portos. "Se os portos forem retirados da pasta, o PR considera que o ministro Nascimento será um ministro da cota pessoal do presidente Lula e não do partido", afirmou Luciano Castro. Depois da conversa com Lula, a cúpula do PR sinalizou ontem à noite que vai aceitar o Ministério dos Transportes desidratado - sem os portos. Na semana passada, a expectativa era de que Alfredo Nascimento tomasse posse no Ministério dos Transportes junto com os novos ministros do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), e da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Mas, a direção do PR não aceitou a pasta sem a gestão dos portos e, por causa do impasse, a posse foi adiada para esta semana. Na reforma ministerial, o presidente Lula se comprometeu a criar a secretaria dos Portos para contemplar o PSB. O partido perdeu a pasta da Integração Nacional, que foi ocupada pelo deputado Ciro Gomes (CE), para o PMDB. O Ministério foi entregue ao peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). Para o PR, a criação da Secretaria Especial dos Portos esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Com a provável criação da Secretaria, o presidente Lula pretende nomear para o cargo Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional e aliado de Ciro Gomes. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.
Mesmo com resistência do PR, presidente criará secretaria e a entregará ao PSB. Novo ministro se defendeu de acusações de irregularidades publicadas na IstoÉ.
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi confirmado na noite desta segunda-feira, 26, para o Ministério dos Transportes. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao parlamentar que criará a Secretaria de Portos, apesar da objeção do partido, informaram à Reuters fontes do Palácio do Planalto e do Congresso. O PR resistiu o quanto pôde à criação da secretaria. Na semana passada, o líder do partido na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), havia dito que se o ministério não controlasse portos, o PR deixaria a administração do governo. Na última sexta-feira, o presidente Lula se reuniu com líderes do PSB e prometeu a secretaria ao partido. Durante o encontro com o presidente Lula, o futuro ministro fez questão de rebater as acusações publicadas contra ele neste fim de semana, na revista IstoÉ. "O presidente se solidarizou com Nascimento e disse que acreditava na sua lisura", afirmou Luciano Castro, que ocupou nesta segunda-feira a tribuna da Câmara para repudiar as denúncias contra Alfredo Nascimento. Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes entre março de 2004 e março de 2006, quando deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Segundo denúncia da revista, as obras da operação "tapa-buraco" teriam sido superfaturadas durante o período em que Nascimento comandou o Ministério. Além disso, de acordo com a IstoÉ, o senador teria oferecido cargos e recursos para cooptar parlamentares a entrar no PR, seria acusado de ter usado documentos falsos durante sua campanha ao Senado, e teria pago irregularmente gasolina para carreata de campanha. "Isso tudo é calúnia", disse Castro. Mais cedo, antes do encontro de Alfredo Nascimento com o presidente Lula, o líder do PR havia dito que o partido só iria aceitar a pasta dos Transportes com a administração dos portos. "Se os portos forem retirados da pasta, o PR considera que o ministro Nascimento será um ministro da cota pessoal do presidente Lula e não do partido", afirmou Luciano Castro. Depois da conversa com Lula, a cúpula do PR sinalizou ontem à noite que vai aceitar o Ministério dos Transportes desidratado - sem os portos. Na semana passada, a expectativa era de que Alfredo Nascimento tomasse posse no Ministério dos Transportes junto com os novos ministros do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), e da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Mas, a direção do PR não aceitou a pasta sem a gestão dos portos e, por causa do impasse, a posse foi adiada para esta semana. Na reforma ministerial, o presidente Lula se comprometeu a criar a secretaria dos Portos para contemplar o PSB. O partido perdeu a pasta da Integração Nacional, que foi ocupada pelo deputado Ciro Gomes (CE), para o PMDB. O Ministério foi entregue ao peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). Para o PR, a criação da Secretaria Especial dos Portos esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Com a provável criação da Secretaria, o presidente Lula pretende nomear para o cargo Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional e aliado de Ciro Gomes. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.
MINISTÉRIO DO TURISMO: "UMA VIAGEM PARA TODOS" [´just One?']
Turismo é pasta que mais cresceu sob Lula:
Espécie de prêmio de consolação entregue à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) na reforma ministerial, o Turismo é a pasta cujo orçamento, inflado pelo fisiologismo das relações com o Congresso, teve maior crescimento no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Se o país continua longe da lista dos principais roteiros turísticos do mundo, o ministério se tornou um destino preferencial das obras paroquiais que deputados e senadores incluem na lei orçamentária, geralmente a pedido de prefeitos. Essas despesas, as emendas parlamentares, respondem por quase dois terços do R$ 1,8 bilhão em gastos autorizados neste ano na pasta, a proporção mais alta da Esplanada. Quando foi separado do Esporte, em 2003, o Turismo não tinha mais que os R$ 378 milhões. O espetáculo do crescimento --que ajuda a explicar a promoção do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia para a coordenação política do Palácio do Planalto-- se deve ao programa "Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos", de 2004. Destinado a patrocinar obras de infra-estrutura turística, o programa é de uma versatilidade que faz jus a seu nome fantasia. Na rubrica cabem R$ 150 mil para uma ciclovia em Bocaina (SP), R$ 2,4 milhões para um complexo de artesanato e gastronomia em Angra dos Reis (RJ), R$ 3,5 milhões para um centro de convenções em Caxambu (MG) ou R$ 12 milhões para o prédio da Fundação Oscar Niemeyer, no Rio. São obras que rendem inaugurações, fotos nos jornais locais e homenagens do prefeito ao ministro e ao deputado ou senador responsável pela emenda no Orçamento. De miudeza em miudeza, o programa conta com nada menos de R$ 1,4 bilhão em investimentos autorizados neste ano. Nem todo dinheiro é liberado, é claro. As verbas das emendas são uma das principais moedas de troca nas relações entre governo e Congresso.Baixa liberaçãoEm 2006, com R$ 885 milhões em investimentos autorizados, o Turismo teve liberação de R$ 333 milhões, ou 38%. O percentual foi inferior aos obtidos pelas outras três pastas cujos orçamentos são compostos, majoritariamente, por emendas parlamentares --Cidades, Integração Nacional e Esporte.Ainda assim, o sucesso do Turismo no varejo político é demonstrado pelos números. À primeira vista, tem apenas 352 funcionários e um orçamento nanico, só superior aos de Cultura, Esporte e Desenvolvimento. Mas é o sexto principal destino das emendas.Já o sucesso da política de turismo não é tão evidente. O país atraiu em 2005 0,67% do fluxo internacional de turistas, abaixo do 0,77% de 1998, quando o câmbio era desfavorável a estrangeiros. Folha Online.
Espécie de prêmio de consolação entregue à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) na reforma ministerial, o Turismo é a pasta cujo orçamento, inflado pelo fisiologismo das relações com o Congresso, teve maior crescimento no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Se o país continua longe da lista dos principais roteiros turísticos do mundo, o ministério se tornou um destino preferencial das obras paroquiais que deputados e senadores incluem na lei orçamentária, geralmente a pedido de prefeitos. Essas despesas, as emendas parlamentares, respondem por quase dois terços do R$ 1,8 bilhão em gastos autorizados neste ano na pasta, a proporção mais alta da Esplanada. Quando foi separado do Esporte, em 2003, o Turismo não tinha mais que os R$ 378 milhões. O espetáculo do crescimento --que ajuda a explicar a promoção do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia para a coordenação política do Palácio do Planalto-- se deve ao programa "Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos", de 2004. Destinado a patrocinar obras de infra-estrutura turística, o programa é de uma versatilidade que faz jus a seu nome fantasia. Na rubrica cabem R$ 150 mil para uma ciclovia em Bocaina (SP), R$ 2,4 milhões para um complexo de artesanato e gastronomia em Angra dos Reis (RJ), R$ 3,5 milhões para um centro de convenções em Caxambu (MG) ou R$ 12 milhões para o prédio da Fundação Oscar Niemeyer, no Rio. São obras que rendem inaugurações, fotos nos jornais locais e homenagens do prefeito ao ministro e ao deputado ou senador responsável pela emenda no Orçamento. De miudeza em miudeza, o programa conta com nada menos de R$ 1,4 bilhão em investimentos autorizados neste ano. Nem todo dinheiro é liberado, é claro. As verbas das emendas são uma das principais moedas de troca nas relações entre governo e Congresso.Baixa liberaçãoEm 2006, com R$ 885 milhões em investimentos autorizados, o Turismo teve liberação de R$ 333 milhões, ou 38%. O percentual foi inferior aos obtidos pelas outras três pastas cujos orçamentos são compostos, majoritariamente, por emendas parlamentares --Cidades, Integração Nacional e Esporte.Ainda assim, o sucesso do Turismo no varejo político é demonstrado pelos números. À primeira vista, tem apenas 352 funcionários e um orçamento nanico, só superior aos de Cultura, Esporte e Desenvolvimento. Mas é o sexto principal destino das emendas.Já o sucesso da política de turismo não é tão evidente. O país atraiu em 2005 0,67% do fluxo internacional de turistas, abaixo do 0,77% de 1998, quando o câmbio era desfavorável a estrangeiros. Folha Online.
RACISMO: PRETO NO BRANCO [... COLOCANDO TUDO ÀS CLARAS...]
Não é racismo se insurgir contra branco, diz ministra:
A ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diz que considera natural a discriminação dos negros contra os brancos. Em entrevista à BBC Brasil para lembrar os 200 anos da proibição do comércio de escravos pele Império Britânico, tido como o ponto de partida para o fim da escravidão em todo o mundo, ela disse que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". "A reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”, afirmou. Ribeiro disse que ainda vai demorar até que as políticas públicas implantadas nos últimos anos comecem a dar resultados concretos e diminuam a diferença econômica e social entre as populações branca e negra do país. “Ainda temos muito o que fazer”, afirma, enumerando ações que já começaram, como na área de educação e saúde. Ela diz que, embora a abolição da escravatura tenha chegado atrasada ao Brasil, hoje o país tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação a direitos iguais, mas ainda falta uma mudança de postura da sociedade. BBC Brasil - De acordo com as estatísticas, a proporção de negros abaixo da linha da pobreza na população brasileira é de 50%, enquanto entre os brancos é de 25%. Quando isso vai começar a mudar? Matilde Ribeiro - As ações neste momento ainda são na ordem da estruturação das políticas. Por exemplo, no Ministério da Saúde estamos incluindo o quesito cor nos formulários. Precisamos ter referência do que adoece e morre a população brasileira, para poder ter programas específicos. BBC Brasil - A secretaria já tem quatro anos, o que se pode perceber de resultado prático neste período? Matilde Ribeiro - Na educação, uma lei de 2003 obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira para as crianças, desde o início. O processo de implementação está em curso. É muito difícil ter números, resultados concretos. Mas já tem alguns resultados. Por exemplo, o (programa) Prouni, de bolsas de estudos para alunos carentes de escolas, já concedeu em menos de três anos mais de 200 mil bolsas no Brasil, dos quais 63 mil negros e 3 mil indígenas. BBC Brasil - E em quanto tempo a senhora acha que poderemos ter uma situação de igualdade, onde as pessoas sejam julgadas pelo mérito, independentemente da raça? No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas. Matilde Ribeiro - O Brasil tem 507 anos. Há quase 120 anos, em 1888, foi assinado um decreto como este que o presidente assinou dizendo que não havia mais escravidão no Brasil. Só que não houve uma seqüência. Hoje, o fato de os negros e os indígenas serem os mais pobres entre os pobres é resultado de um descaso histórico. Então fica muito difícil hoje afirmar quanto tempo. BBC Brasil - Como o Brasil se coloca no contexto internacional? O Brasil gosta de pensar que não tem discriminação e gosta de se citar como exemplo de integração. É assim que a senhora vê a situação? Matilde Ribeiro - É o seguinte: chegaram os europeus numa terra de índios, aí chegaram os africanos que não escolheram estar aqui, foram capturados e chegaram aqui como coisa. Os indígenas e os negros não eram os donos das armas, não eram os donos das leis, não eram os donos dos bens de consumo. A forma que eles encontraram para sobreviver não foi pelo conflito explícito. No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas. BBC Brasil - E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos? Matilde Ribeiro - Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou. BBC Brasil - Este mês, a Inglaterra comemora os 200 anos da proibição do comércio de escravos, coisa que no Brasil só aconteceu muito tempo depois. O Brasil ainda continua atrasado nesta área? Matilde Ribeiro - Não, nós temos acompanhado os fóruns internacionais. O Brasil é um dos países mais progressistas neste aspecto de legislação e de ação efetiva. A legislação no Brasil é extremamente avançada. Não é pela via legal que o racismo acontece. O que falta é mudança de postura das pessoas. Não adianta só o governo fazer. Muito já foi feito, mas como você disse no início: alterou os índices? Ainda não, portanto temos muito a fazer. BBC Brasil, Denize Bacoccina.
A ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diz que considera natural a discriminação dos negros contra os brancos. Em entrevista à BBC Brasil para lembrar os 200 anos da proibição do comércio de escravos pele Império Britânico, tido como o ponto de partida para o fim da escravidão em todo o mundo, ela disse que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". "A reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”, afirmou. Ribeiro disse que ainda vai demorar até que as políticas públicas implantadas nos últimos anos comecem a dar resultados concretos e diminuam a diferença econômica e social entre as populações branca e negra do país. “Ainda temos muito o que fazer”, afirma, enumerando ações que já começaram, como na área de educação e saúde. Ela diz que, embora a abolição da escravatura tenha chegado atrasada ao Brasil, hoje o país tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação a direitos iguais, mas ainda falta uma mudança de postura da sociedade. BBC Brasil - De acordo com as estatísticas, a proporção de negros abaixo da linha da pobreza na população brasileira é de 50%, enquanto entre os brancos é de 25%. Quando isso vai começar a mudar? Matilde Ribeiro - As ações neste momento ainda são na ordem da estruturação das políticas. Por exemplo, no Ministério da Saúde estamos incluindo o quesito cor nos formulários. Precisamos ter referência do que adoece e morre a população brasileira, para poder ter programas específicos. BBC Brasil - A secretaria já tem quatro anos, o que se pode perceber de resultado prático neste período? Matilde Ribeiro - Na educação, uma lei de 2003 obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira para as crianças, desde o início. O processo de implementação está em curso. É muito difícil ter números, resultados concretos. Mas já tem alguns resultados. Por exemplo, o (programa) Prouni, de bolsas de estudos para alunos carentes de escolas, já concedeu em menos de três anos mais de 200 mil bolsas no Brasil, dos quais 63 mil negros e 3 mil indígenas. BBC Brasil - E em quanto tempo a senhora acha que poderemos ter uma situação de igualdade, onde as pessoas sejam julgadas pelo mérito, independentemente da raça? No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas. Matilde Ribeiro - O Brasil tem 507 anos. Há quase 120 anos, em 1888, foi assinado um decreto como este que o presidente assinou dizendo que não havia mais escravidão no Brasil. Só que não houve uma seqüência. Hoje, o fato de os negros e os indígenas serem os mais pobres entre os pobres é resultado de um descaso histórico. Então fica muito difícil hoje afirmar quanto tempo. BBC Brasil - Como o Brasil se coloca no contexto internacional? O Brasil gosta de pensar que não tem discriminação e gosta de se citar como exemplo de integração. É assim que a senhora vê a situação? Matilde Ribeiro - É o seguinte: chegaram os europeus numa terra de índios, aí chegaram os africanos que não escolheram estar aqui, foram capturados e chegaram aqui como coisa. Os indígenas e os negros não eram os donos das armas, não eram os donos das leis, não eram os donos dos bens de consumo. A forma que eles encontraram para sobreviver não foi pelo conflito explícito. No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas. BBC Brasil - E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos? Matilde Ribeiro - Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou. BBC Brasil - Este mês, a Inglaterra comemora os 200 anos da proibição do comércio de escravos, coisa que no Brasil só aconteceu muito tempo depois. O Brasil ainda continua atrasado nesta área? Matilde Ribeiro - Não, nós temos acompanhado os fóruns internacionais. O Brasil é um dos países mais progressistas neste aspecto de legislação e de ação efetiva. A legislação no Brasil é extremamente avançada. Não é pela via legal que o racismo acontece. O que falta é mudança de postura das pessoas. Não adianta só o governo fazer. Muito já foi feito, mas como você disse no início: alterou os índices? Ainda não, portanto temos muito a fazer. BBC Brasil, Denize Bacoccina.
AQUECIMENTO GLOBAL & AMAZÔNIA
Aquecimento global criará novo clima na Amazônia, diz estudo:
O aquecimento global criará um novo clima na Floresta Amazônica até o final do século, mais quente e úmido, segundo um estudo feito por cientistas da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos. Usando modelos de mudanças climáticas que levam em conta estimativas de emissões de gases do efeito estufa, os cientistas concluíram que 39% da superfície do planeta terá temperaturas mais altas até 2100 e que as zonas de climas mais quentes no mundo já estão se deslocando em direção aos dois pólos. O fenômeno vai afetar principalmente os trópicos e sub-trópicos, regiões em que ficam as florestas Amazônica e da Indonésia, onde até as menores variações de temperaturas podem ter um grande impacto, afirmou Jack Williams, geógrafo da universidade e chefe da pesquisa. Ultimosegundo IG.
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Usando modelos de mudanças climáticas que levam em conta estimativas de emissões de gases do efeito estufa, os cientistas concluíram que 39% da superfície do planeta terá temperaturas mais altas até 2100 e que as zonas de climas mais quentes no mundo já estão se deslocando em direção aos dois pólos. O fenômeno vai afetar principalmente os trópicos e sub-trópicos, regiões em que ficam as florestas Amazônica e da Indonésia, onde até as menores variações de temperaturas podem ter um grande impacto, afirmou Jack Williams, geógrafo da universidade e chefe da pesquisa. "Esses já são os lugares mais quentes do mundo", disse Williams à BBC. "Com o mundo ficando ainda mais quente, essas regiões serão as primeiros a sair do patamar de climas conhecidos hoje e a formar novos climas".
Segundo Williams, o novo clima na Amazônia "não terá apenas uma temperatura mais elevada como uma precipitação maior. Choverá mais nos meses de julho, junho e agosto".
Os cientistas dizem que essas mudanças afetarão várias espécies, em particular em regiões altas ou frias, como as áreas polares e os Andes, e regiões com grande biodiversidade, como é o caso da Floresta Amazônica. "Com o desaparecimento de climas, existe o risco de extinção de várias espécies", disse Williams. "Muitas das espécies em áreas de grande biodiversidade não conseguem migrar para outras áreas". Segundo ele, novos tipos de clima podem oferecer novas oportunidades para algumas espécies, mas é difícil prever quais sofrerão e quais se beneficiarão com isso. A equipe de Williams usou modelos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (o IPCC, na sigla em inglês) para prever onde as mudanças em temperaturas e volumes de chuvas deverão ocorrer. Os cientistas constataram que, se forem mantidos os atuais níveis de emissão de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa, surgirão novas zonas climáticas em 39% da superfície do planeta. Mantidas as mesmas condições, o modelo prevê o desaparecimento de 48% dos climas atuais. Mesmo levando em conta as atuais estratégias globais de redução de emissões, os modelos prevêem o fim de determinados climas e o surgimento de novos em 20% da Terra. O estudo foi publicado em Proceedings of the National Academy of Sciences. BBC Brasil.
Segundo Williams, o novo clima na Amazônia "não terá apenas uma temperatura mais elevada como uma precipitação maior. Choverá mais nos meses de julho, junho e agosto".
Os cientistas dizem que essas mudanças afetarão várias espécies, em particular em regiões altas ou frias, como as áreas polares e os Andes, e regiões com grande biodiversidade, como é o caso da Floresta Amazônica. "Com o desaparecimento de climas, existe o risco de extinção de várias espécies", disse Williams. "Muitas das espécies em áreas de grande biodiversidade não conseguem migrar para outras áreas". Segundo ele, novos tipos de clima podem oferecer novas oportunidades para algumas espécies, mas é difícil prever quais sofrerão e quais se beneficiarão com isso. A equipe de Williams usou modelos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (o IPCC, na sigla em inglês) para prever onde as mudanças em temperaturas e volumes de chuvas deverão ocorrer. Os cientistas constataram que, se forem mantidos os atuais níveis de emissão de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa, surgirão novas zonas climáticas em 39% da superfície do planeta. Mantidas as mesmas condições, o modelo prevê o desaparecimento de 48% dos climas atuais. Mesmo levando em conta as atuais estratégias globais de redução de emissões, os modelos prevêem o fim de determinados climas e o surgimento de novos em 20% da Terra. O estudo foi publicado em Proceedings of the National Academy of Sciences. BBC Brasil.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Risco de seca intensa na Amazônia pode ser 10 vezes maior em 2030. As chances de ocorrerem períodos de intensa seca na região da Amazônia podem aumentar dos atuais 5% (uma forte estiagem a cada 20 anos) para 50% em 2030 e até 90% em 2100, informam cientistas do Hadley Centre. James PainterDe Oxford, BC Brasil.
Parte da Amazônia pode virar cerrado, alerta cientista. O aquecimento global pode ter um impacto drástico na Amazônia, região que pode sofrer um aumento de temperatura superior à média global e redução de chuvas, o que levaria à transformação de parte da maior floresta tropical do mundo em cerrado. A previsão foi feita pelo físico brasileiro Paulo Artaxo, um dos autores do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado nesta sexta-feira em Paris. Daniela Fernandes de Paris, BBC Brasil, foto [matéria].
Gerente da BR Distribuidora faturou com vazamento no caso Ipiranga. Executivo é um entre os 26 investigados pela CVM por uso de informação privilegiada na venda do grupo. Um dos supostos beneficiados por lucros obtidos em bolsa de valores com uso de informação privilegiada da venda do Grupo Ipiranga para o consórcio Petrobrás/Ultra/Braskem é funcionário de carreira da estatal e ocupava o cargo de gerente executivo na BR Distribuidora. As investigações correm sob segredo de Justiça. Por isso, ainda não há confirmação oficial sobre a participação do executivo, responsável pelo segmento de distribuição de querosene de aviação. Kelly Lima, Irany Tereza, Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli, RJ, O Estadão.
Romário já escolheu o palco para cena que busca ensejar: o Maracanã. Para evitar as brincadeiras de 1º de abril, o ideal seria transferir o jogo com o Americano para o estádio Mário Filho. No entanto, o Vasco, rechaçando uma possível rodada dupla, rejeitou a hipótese de dividir a renda com os alvinegros, que jogam amanhã no estádio, já que a grossa parte da torcida pagaria para ver o gol mil de Romário. JB Online.
SEUL. Os cientistas sul-coreanos responsáveis pelo primeiro cachorro clonado do mundo anunciaram agora a criação de duas fêmeas de uma espécie ameaçada de lobo. Chamadas Snuwolf (abreviatura para loba da Universidade Nacional de Seul, em inglês) e Snuwolffy, os animais foram criados pela retirada de uma célula somática de uma cria de lobos de um zoológico ao Sul de Seul. Óvulos fecundados foram depois transplantados para fêmeas de cães, que serviram como mães substitutas. Os dois animais clonados nasceram em outubro do ano passado, fruto do trabalho de uma equipe de cientistas liderada pelos professores de veterinária da Universidade Nacional de Seul Lee Byung-Chun e Shin Nam-Shik. JB Online.
Cientistas criam uma ovelha que é 15% humana, diz jornal. Cientistas desenvolveram uma ovelha que tem 15% de células humanas e 85% de células animais – a sua evolução significa um passo a mais no transplante de órgãos de animais para humanos. As informações são do jornal The Daily Mail. O professor Esmail Zanjani, da Universidade de Nevada, passou sete anos e gastou cinco milhões de libras aperfeiçoando a técnica de injetar células humanas adultas em embriões de ovelhas. ultimosegundo.ig.com.br
Caos irrita Lula e põe Pires na berlinda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta terça-feira com as principais autoridades do setor aéreo nacional irritado com a nova crise da área. Na noite desta segunda, Lula recebeu relatório do Ministério da Defesa informando que, durante quase um mês, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, operou sem o equipamento que auxilia os pilotos para pousos e decolagens sob neblina – essa foi a causa dos atrasos vividos desde o último sábado em Cumbica. Participarão da reunião o ministro da Defesa, Waldir Pires, e os comandantes da Aeronáutica, Infraero, estatal que administra os aeroportos, e da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac). Veja Online.
AO CONFIRMAR PIRES, LULA EXIGE PRAZO PARA FIM DA CRISE. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no começo da tarde, que quer prazo, dia e hora para avisar o povo brasileiro que não haverá mais problemas nos aeroportos do País. Segundo o presidente, a solução para a crise nos aeroportos "é prioridade zero". Pouco antes, o presidente confirmou que manterá Waldir Pires no comando do Ministério da Defesa. "Continua," disse o presidente acenando positivamente com a cabeça, ao ser questionado pelos jornalistas que o aguardavam no Palácio do Itamaraty. g1.com.br
Após impasse com Irã, EUA fazem treinos militares no golfo Pérsico. A Marinha dos EUA realiza nesta terça-feira exercícios militares no golfo Pérsico, com o uso de navios, porta-aviões e aeronaves militares, em meio ao impasse entre o Irã e o Reino Unido em torno da detenção de 15 marinheiros na região, na sexta-feira (23). Folha Online.
Excitação com Franklin, silêncio diante de Collor. [Por Alberto Dines em 27/3/2007]. http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=426JDB001
ENTREVISTA / FRANKLIN MARTINS. A hora de desintoxicar o debate. Por Lucas Ferraz em 27/3/2007. Reproduzido do Congresso em Foco, 26/3/2007. Um dos mais prestigiados jornalistas políticos do país, Franklin Martins, 58 anos, tem uma dura missão pela frente. Com status de ministro, comandará o órgão federal, ainda em fase de estruturação, que cuidará da publicidade oficial, das relações com a mídia e, como se fosse pouco, da criação de uma rede pública de TV, que tem como assumida inspiração a britânica BBC. [Entrevista completa no site: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=426JDB002
MÉXICO: "ALCOHOL ES MEJOR..."
O México quer acordo com produtores brasileiros :
O México quer atrair empresas brasileiras produtoras de etanol oferecendo, em troca de investimentos, incentivios fiscais e exportação irrestrita para mercados com os quais o país da América Central tem acordos de livre comércio – caso dos Estados Unidios, União Européia, Canadá, Japão, Chile e Colômbia. A proposta deverá ser feita pelo presidente Felipe Calderón ao governo brasileiro nesta quarta-feira por meio de seus emissários, os ministros de Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores, que visitarão Brasília. O Brasil só tem a ganhar, na visão dos mexicanos, que duvidam que os americanos acabem com a taxação do álcool combustível brasileiro. “Nossa sugestão é bem mais concreta do que o memorando de entendimentos assinado pelos presidentes [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e [George W.] Bush sobre o etanol”, destacou uma fonte mexicana ouvida pelo jornal O Globo, referindo-se ao recente acordo de cooperação assinado entre Brasil e Estados Unidos. Ao México interessa desenvolver fontes alternativas de combustível devido à redução das suas reservas de petróleo. “O desenvolvimento da indústria do etanol no Méxio é um dos temas mais importantes na nova agenda de relações bilaterais. Temos grande interesse na experiência brasileira, tanto do ponto de vista do setor energético como na geração de empregos no setor agrícola”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Patrícia Espinosa. Os brasileiros, porém, seguem reticentes: “Falta segurança institucional, e o México não tem tradição no etanol. No Brasil, temos clima, variedades de cana e tecnologia”, avalia Alfred Szwarc, consultor da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única). Veja Online,
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: CURVA PERIGOSA !
Ministro sob suspeita:
Alfredo Nascimento, ex-titular dos Transportes, é acusado de comprar votos, usar CNPJ falso e comandar obras superfaturadas. Mesmoassim, pode voltar ao governo.
Ex-cabo da Aeronáutica, Alfredo Nascimento entrou para o mundo dos negócios com uma borracharia e logo se tornou um grande fornecedor de pneus para a Prefeitura de Manaus (AM). Virou servidor público, formou-se em letras e matemática, galgou postos na administração pública e se elegeu prefeito da capital amazonense. Chegou a Brasília como ministro dos Transportes no primeiro governo Lula, em 2003. Deixou o cargo para se candidatar a senador, na última eleição. Está rico e foi eleito. Presidente de honra de seu partido, o PR, Alfredo pode se tornar novamente ministro dos Transportes – uma pasta com orçamento de R$ 11 bilhões – e ter a missão de tocar grandes obras e destravar os gargalos do crescimento. Na semana passada,Gilberto Carvalho, secretário particular da Presidência, informou que o presidente Lula já formalizou o convite a Alfredo. E ele aceitou. No entanto, ainda tentar manter sob o controle do Ministério a gestão dos portos, tarefa que Lula pretende remeter ao PSB. O problema é que a presença de Alfredo no governo poderá ser uma enorme dor de cabeça para o presidente e um prato cheio para a oposição, por três diferentes razões. Primeiro: a Justiça Eleitoral do Amazonas pode levar o presidente à situação vexatória de ter um ministro com mandato parlamentar cassado. Alfredo é acusado de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha. Segundo: líderes de oposição afirmam ter ouvido relatos de deputados que foram sondados para se filiar ao PR, por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que aponta para a existência de um segundo mensalão. Terceiro: a volta de Alfredo ao governo trará a reboque as irregularidades constatadas em uma das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a Operação Tapa-Buracos.Alfredo elegeu-se senador com 629,6 mil votos (47,49% do total). Três processos, porém, tramitam na Justiça. O ex-governador Gilberto Mestrinho, do PMDB, o acusa de ter usado um CNPJ falso no início da disputa. A Lei Eleitoral é clara: a campanha só pode começar quando o candidato tiver um comitê financeiro para receber doações. Esse comitê tem que ter uma inscrição na Receita Federal, o CNPJ. Mestrinho afirmou à Justiça que o número que aparecia no material de campanha de Alfredo, o CNPJ 08.134.682/0001-37, não existia. O corregedor eleitoral Jovaldo Aguiar enviou um ofício à Receita para comprovar a denúncia. Em 18 de setembro, o chefe da Receita em Manaus, Eduardo Ponte Barbosa, respondeu: “Não consta em nosso sistema cadastral o CNPJ indicado.” Mestrinho argumenta que, se não havia CNPJ, não poderia haver doações oficiais para comprar material de campanha. Ou seja, aquilo seria produto de caixa 2. Há ainda um segundo processo movido por Pauderney Avelino, do PFL, sobre uso de material de campanha não declarado. Alfredo defende-se dizendo que ambas são acusações típicas de adversários derrotados. Contudo, um terceiro processo é movido pelo Ministério Público Eleitoral. Alfredo é acusado de “captação ilícita de sufrágio”. Ou seja: compra de votos. De acordo com a denúncia, ele pagou a gasolina usada numa carreata na cidade de Manacapuru. Bastava passar num posto local, o Pinheirinho, para que a gasolina fosse entregue junto com um santinho eleitoral de Alfredo. A Justiça apreendeu no posto 36 requisições de cinco litros de gasolina cada uma e 334 santinhos. “Não se admite que sejam (...) oferecidos quaisquer tipos de bem (...) com a intenção de se obter votos dos eleitores”, escreve na ação o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros. Trata-se de um caso grave. No Amapá, o senador João Capeberibe perdeu o mandato por comprar votos de duas eleitoras por R$ 50. Quando o PR nasceu, na fusão do PL do mensalão com o Prona do Enéas, Alfredo virou o presidente de honra da legenda. Ocupou o vácuo político deixado pelo vice-presidente José Alencar, que trocou de partido. Embora batizado de Partido Republicano, líderes do PFL, do PSDB e do PPS reclamam que deputados de seus partidos têm sido assediados para ingressar no PR a partir de propostas pouco republicanas. Oito casos foram relatados a ISTOÉ. Eles seguem padrão semelhante. Quem aborda os deputados é o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). A conversa, segundo os oito relatos, sempre se inicia com o argumento de que deputado de Estado pobre não pode ser de oposição, porque precisa de recursos federais para as suas regiões ou não se reelege. Aí, oferece-se a possibilidade de indicar cargos e liberar recursos orçamentários nas áreas ligadas ao Ministério dos Transportes. Seis deputados receberam a oferta de ganhar o poder sobre o escritório local do DNIT, órgão encarregado da construção e manutenção das rodovias federais. No Congresso, o expediente ganhou o apelido de “mesadão”. O homem que denunciou a existência do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, confirma: “Ouvi falar de pagamento de luvas de R$ 400 mil e mesada de R$ 50 mil. Tomara que o presidente ponha um ponto final nisso.” Com ou sem mensalão, é certo que o PR tem ganhado corpo. Saiu das urnas com 23 deputados eleitos e hoje contabiliza 38. No Amapá, Lucenira Pimentel trocou o PPS pelo PR. Ela é mulher do prefeito de Macapá, João Pimentel, do PT. Na festa de sua filiação, ela disse que foi para a legenda por conta da promessa de implantar uma unidade do DNIT no Estado. Os mesmos argumentos teriam sido tentados com um outro parlamentar do Amapá, David Alcolumbre. Ele confirmou a abordagem, mas recusou. “Sou deputado de primeiro mandato, não posso falar”, disse. Outro pefelista assediado foi Lira Maia, do Pará. O PR conseguiu tirar do PFL os baianos José Rocha e Tonha Magalhães. Teriam envolvido cargos em portos as conversas que levaram Nelson Goetten a deixar o PFL em Santa Catarina e Maurício Quintella a sair do PDT em Alagoas. “Isso são acusações levianas”, reage o líder republicano Luciano Castro. Segundo ele, os oferecimentos àqueles que quiseram migrar para o PR giraram em torno da possibilidade de influir na montagem dos diretórios regionais do partido que, novo, ainda tem de se estruturar. Em todos os casos acima, de acordo com os relatos, os deputados foram abordados pelo líder Luciano. Em um caso, relata-se o envolvimento direto de Alfredo. O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) conta que manteve dois encontros pessoais com o provável futuro ministro. Nessas conversas, Alfredo lhe prometeu a liberação de emendas de obras rodoviárias. Esse caso foi relatado por ISTOÉ, em entrevista gravada, e publicado na edição da semana passada. Pressionado, Junqueira enviou uma carta à revista na qual dava a entender que voltava atrás no que dissera. Na última semana, em outra entrevista gravada, explicou o teor da carta: “Eu não estou retirando nada do que disse. Mas tive de dar outro enfoque por conta da pressão que fizeram em cima de mim”, disse. A volta de Alfredo ao governo trará ainda a reboque os problemas constatados pelo TCU na Operação Tapa-Buracos. Em 13 processos já concluídos, obtidos por ISTOÉ com exclusividade, há casos assombrosos. No Amazonas, os auditores do TCU procuraram em quatro diferentes endereços e não conseguiram sequer encontrar a empresa contratada – a BemBrasil Construtora Ltda. – para duas obras na BR-174. Em um dos trechos, somou-se um segundo rolo: a estrada estava em boas condições, não precisava de obra tapa-buraco. Mas o dinheiro foi pago. Na BR-153, em São Paulo, verificou-se indício de superfaturamento. A Construtora Planalto Ltda. foi contratada por R$ 5,2 milhões quando, desde 2004, o Comando do Exército já fazia a conservação da rodovia por R$ 4 milhões. Os auditores também questionam se havia necessidade de obras emergenciais ali, já que a estrada estava em bom estado. Pagaram-se R$ 4,5 milhões como obra emergencial (e, por esse argumento, dispensando-se a licitação) por serviços prosaicos, como pintura de faixas e capina do mato na margem da estrada, à Sconntec Construtora de Obras Ltda. em trecho da BR-476, no Paraná. Obras foram pagas sem que houvesse sequer contrato assinado. Caso, por exemplo, da BR-265, em Minas Gerais, numa obra de R$ 2,9 milhões feita pela Egesa Engenharia S.A. Ou com a Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda., num trecho da BR-377, no Rio Grande do Sul. Nesse relatório específico, o ministro Augusto Nardes reservou uma advertência especial ao DNIT: “Diante da situação descrita, permito-me externar minha preocupação quanto à administração do DNIT, (...) a ausência de um planejamento adequado às ações de manutenção da malha viária (...) contribui (...) para a precariedade da conservação das rodovias.” No total, o TCU questiona R$ 32,4 milhões em obras da Operação Tapa-Buracos. Um rolo de 1,3 mil quilômetros, mais que a distância que separa, por exemplo, Brasília do Rio de Janeiro. A Operação Tapa-Buracos foi idealizada e encomendada por Alfredo Nascimento quando era ministro dos Transportes. Agora ele pode voltar a ser o titular da Pasta, com ou sem os portos. Conseguirá? IstoÉ Online, Rudolfo Lago e Hugo Studart.
AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevista com os Economistas SACHS e DOWBOR (2a. parte)
Aguiar – Se nós olharmos o cinema de hoje, por exemplo, existe disseminada uma estética do fim. O fim pode ser bonito. Seja o do Titanic, que mostra o fim de uma época, seja a o da Guerra dos Mundos, que mostra o impasse de uma civilização. O fim, como é uma coisa extrema, motiva atitudes moralmente dignas ou indignas. Mais do que uma preocupação, existe uma verdadeira estética do fim. Está cada vez mais difícil nós termos uma estética da continuidade da vida. Como nós podemos pensar isso?Sachs – A síndrome do Titanic, aliás, é o título de um livro de um ambientalista francês, Nicolas Hulot, muito influente. Mas o fim não é um fenômeno esteticamente agradável. Agora, é claro que a arte vai sempre exagerar. Kucinski – E também não é novo, né? A idéia do fim do mundo já ocorreu várias vezes na história da humanidade. Sachs – Não é novo. Se nós temos que saber quantas décadas nós temos para fazer a adaptação, é absolutamente fundamental para desenhar o processo. Se me dizem que em dez anos tem que mudar tudo, digo: “Vamos para o cemitério mais próximo”. Agora, se me dizem que eu tenho meio século, um século... O seu exemplo demográfico era muito bom. Falava-se da explosão-bomba da população. Como se controla a explosão demográfica? Através de medidas autoritárias, como ensaiou a China, ou através de uma política social, pela melhora das condições do campo, a melhora da educação das meninas, a melhora das condições sanitárias, com menor mortalidade infantil, com redução da taxa de natalidade? Se eu tenho trinta ou quarenta anos para essa mudança social, valer uma estratégia. Se eu não tenho esse tempo, vale uma outra. Por isso, eu acho: não há dúvida de que temos que mudar o padrão energético deste mundo em que vivemos e reduzir o uso das energias fósseis. Dispomos para isso de algumas décadas. Temos que sair do petróleo antes que ele se esgote completamente. Não é pelo esgotamento do petróleo que temos que sair dele. Ao contrário, é por causa dos efeitos nefastos da energia fóssil. E eu diria: viva a crise do preço do petróleo! O alto preço do petróleo permite fazer coisas que deveriam ter sido feitas já antes. Elas não estavam sendo feitas num mundo que continua a se organizar ao redor de decisões que são tomadas unicamente em função de resultados econômicos de curto prazo. Enquanto o petróleo estava barato, não se fazia nada. O petróleo focou caro, os biocombustíveis estão competitíveis, e todo mundo de repente descobre a necessidade de sair da energia fóssil...Kucinski – Mas o petróleo não está mais caro. O petróleo ainda custa hoje menos do que custa um litro de água mineral. Sachs – O petróleo está hoje mais caro do que estava há três anos atrás.Kucinski – Mas não mais caro do que estava há 15 anos atrás. Sachs – Mas isso não tem importância. O petróleo hoje está acima do patamar de competitividade do etanol. É por isso que todo mundo está falando do etanol. O etanol é competitivo a partir de 35 dólares o barril do petróleo. O petróleo está acima de 50. Há razões para pensar que ele nunca mais vai baixar abaixo de 50. Talvez suba até 100, ou mais. Portanto, gerou uma situação onde se pode fazer os biocombustíveis. Dowbor – Basicamente, na visão positiva, que é a que nos interessa, o fato do aquecimento global estar se tornando uma preocupação planetária está, pela primeira vez, agregando diversas forças, está colocando a longo prazo a necessidade de pactuações de interesses planetários. Porque nós falamos de aquecimento global porque a questão emergiu, porque tem o filme do Al Gore (4). Mas, na realidade, nós temos a destruição dos recursos de vida nos mares, temos o problema nas florestas, o esgotamento do solo, esterilização. Quer dizer, nós termos um conjunto de processos. Então o avanço da capacidade planetária, da gente começar a tomar medidas pactuadas e organizadas, é vital. Agora, eu queria puxar uma pergunta para o Ignacy, que me parece central, que é o seguinte: no caso da gente transitar para os diversos usos da agricultura, agora reforçando sua base de fonte energética, isso tanto pode ser um bem, de um lado dinamizava o conjunto de atividades agrícolas, como pode se transformar, especialmente no caso do Brasil, em mais um ciclo de monocultura destrutiva em termos ambientais e econômicos e de concentração de renda. Quais são as opções de organização que a gente estaria recomendando? Sachs – Você está botando o dedo na ferida. Eu acho que, primeiro, não devemos reduzir o problema da saída da energia fóssil unicamente ao problema da substituição. Temos que começar a colocar no centro da estratégia a redução do perfil do consumo da energia, o aumento da eficiência do uso final da energia, e só depois colocar, em terceiro lugar, o problema das substituições. Agora, contrariamente ao que se afirma em muitos lugares, eu acho que existem condições para compatibilizar um aumento forte da produção dos biocombustíveis com o objetivo da segurança alimentar. Isso não se fará automaticamente. Requer uma política, na qual a ênfase seja posta sobre sistemas integrados de produção de alimentos e energia adaptados aos diferentes biomas, em que se busca produzir a bioenergia a partir da recuperação de áreas degradadas com plantas oleaginosas, robustas, como o pinhão manso, que não tem muita preferência aos olhos dos agrônomos brasileiros, mas que é considerada como a principal planta do biodiesel, por exemplo, na Índia, e em vários lugares na África (5). Temos que pensar muito mais no aproveitamento de florestas plantadas consorciadas. O conceito da RECA (Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado)(6). O Brasil desmatou tanto que tem muito espaço para reflorestar. Se a gente pegar tudo isso, e sobretudo, atentar ao fato que estamos nas vésperas de uma revolução tecnológica, mas isso são os próximos cinco anos, vamos passar ao etanol celulose, onde todos os resíduos florestais e vegetais passam a ser a matéria-prima. Acho que a contradição entre a produção de bioenergia e a produção de alimentos pode ser administrada. Segundo problema, vamos ou não desmatar para fazer isso? Aí, a minha resposta é muito mais cautelosa, para não dizer pessimista. Não é que tenhamos que desmatar. Tem espaço fora das florestas. A questão é se a ânsia do lucro não vai precipitar mais desmatamento, porque as terras de lá são mais baratas que as terras em outro lugar. Portanto, temos um problema. Mas, esse problema, conhecemos por muitos lados. O Banco Mundial acaba de financiar um empréstimo para botar matadouros na Amazônia. Quando todo mundo sabe que a principal fonte do desmatamento é a poupança sobre quatro patas do pequeno, que começa a fazer a roça, depois transforma a roça num pasto sujo, depois bota neste pasto sujo algumas vacas, e vai continuando. A soja chega já, em cima do pasto, mas esse ciclo tem que ser controlado. Não vai haver controle do desmatamento da Amazônia sem um severo controle da pecuária extensiva na Amazônia. E o banco vem, de repente, financiar um elemento que vai criar um incentivo para mais desmatamento. Portanto, esse é o outro lado. Dito isso, para mim, a bioenergia aparece como uma extraordinária janela de oportunidade para mudar o modelo social do campo brasileiro. E essa é a questão central do momento. Em que tipo de modelo vai gerar o boom da bioenergia? Nossos colegas da UNICAMP dizem: “Vamos passar de 6 milhões a 30 milhões de hectares da cana”, 30 milhões de hectares da cana seria uma França e meia agrícola. Um mar de cana. Estamos com seis, vamos multiplicar por cinco, qual será o modelo social nestes 24 milhões adicionais de cana?Aguiar – Aí eu tinha uma pergunta a fazer para o Ladislau. O que o professor Ignacy está chamando a atenção é que não basta mudar o conteúdo da produção. É necessário mudar o modelo produtivo. Não basta trocar os antigos capitães de indústria por cooperativas operárias ou de trabalhadores. É necessário mudar a cadeia de produção. Mas nós vivemos num mundo que está indo na direção contrária a isso. Um mundo cada vez mais individualizado. Cada vez mais, a agricultura produtiva é vista como sendo a agricultura extensiva. Cada vez mais se aproximando deste modelo monocultural, pelo menos em escala regional. Como é que se altera isso? O que é necessário fazer para criar esta política que o professor Ignacy está apontando? Ag. Carta Maior, jornalistas Kucinski e Aguiar.
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