quinta-feira, junho 19, 2008
CPMF/CSS & SENADO [In:] MASCARANDO A CSS... [lembre deles na urna eletrônica...]
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Sem alarde, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mobilizou sete servidores da consultoria técnica do Congresso para pôr de pé um leque de alternativas à CSS.
Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF. Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos. O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas. O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde. A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%). Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.
Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:
1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões. Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.
2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado. Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.
3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;
4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a pexpectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;
5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina. De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada. Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;
5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”. Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%. É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários. Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;
6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões. Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF. Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos. O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas. O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde. A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%). Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.
Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:
1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões. Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.
2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado. Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.
3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;
4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a pexpectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;
5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina. De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada. Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;
5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”. Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%. É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários. Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;
6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões. Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
A despeito disso, o projeto que será encaminhado a Garibaldi sugere um rol de providências que, na opinião de seus autores, facilitará a cobrança da dívida ativa da União. O cadastro da dívida ativa registra débitos de cerca de R$ 600 bilhões. São impostos e contribuições de empresas e pessoas físicas inadimplentes. Submetido às atuais regras de cobrança, o governo só consegue reaver anualmente algo como 1% do total da dívida. Os técnicos sugerem a simplificação do modelo. Avaliam que, se adotodas, as medidas permitirão ao governo recuperar cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano. O que elevaria a conta das verbas adicionais da Saúde para R$ 9,8 bilhões.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”. Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes. Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1906.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”. Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes. Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1906.
OBAMA/BRASIL: NAFTA & MERCOSUL [''OBA''???]
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Obama muda discurso e diz que Nafta pode trazer benefícios
Depois de uma intensa campanha pelas primárias, o provável candidato democrata Barack Obama muda o tom populista de sua retórica e, para conquistar novos eleitorados, repensa sua oposição ferrenha ao Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).
Quando os operários brancos estavam em jogo na disputa com a senadora Hillary Clinton, Obama falou que o Nafta era "devastador" e "um grande erro", ecoando a opinião dos sindicatos que viam nos acordos comerciais a razão do fechamento das indústrias nacionais e a perda de centenas de empregos.
"Algumas vezes, durante a campanha, a retórica fica muito amplificada", explicou Obama, em entrevista à revista norte-americana "Fortune". "Políticos são sempre culpados disso e eu não me eximo da culpa", completou.
Veja a íntegra, em inglês
Obama disse à publicação que acredita em "abrir um diálogo" com o Canadá e o México, parceiros comerciais dos EUA e descobrir como podem "fazer isso funcionar para todas as pessoas". "Eu não sou um grande defensor de se fazer as coisas unilateralmente", disse Obama, em resposta às críticas republicanas de que ele defenderia propostas unilaterais para o Nafta. O porta-voz de Obama, Bill Burton, disse que o senador sempre defendeu o diálogo com os países, em um esforço para incluir padrões ambientais no pacto. Mas, como lembra a "Fortune", em fevereiro, quando a campanha pelas primárias foi ao "cinturão enferrujado" --região ocupada por indústrias de aço em decadência--, os dois pré-candidatos democratas falaram em uma cláusula de desistência por seis meses para pressionar os dois parceiros norte-americanos a fazerem concessões. Em suas próprias palavras, Obama descreve-se constantemente como um proponente de acordos de livre-comércio que quer ser "um barganhador melhor" para os Estados Unidos. Sua ressalva, como indicou na entrevista à revista, é "que há custos no livre-comércio" que precisam ser reconhecidos. "Nós não podemos fingir que estes custos não são reais", disse, lembrando que com o Nafta, a agricultura dos EUA cresceu com o trabalho de mexicanos, o que aumentou o problema da imigração ilegal.
Republicano
Há uma semana, em discurso em Washington, o provável candidato republicano John McCain afirmou que honrará o Nafta.
"Lamentavelmente, o senador Obama tem o costume de menosprezar o valor de nossas exportações e de nossos acordos comerciais", disse McCain, que apontou os acordos como solução pára a crise econômica vivida pelo país. Para McCain, Obama "propôs uma renegociação unilateral do Nafta", o acordo dos EUA com o México e o Canadá que representa 33% das exportações nacionais. Este seria um exemplo das "fortes discrepâncias" entre McCain e Obama, diferenças que ambos querem ressaltar agora que a campanha pelas eleições gerais começou oficialmente. "Se for eleito presidente, este país honrará seus acordos internacionais, entre eles Nafta, e esperamos o mesmo dos outros", explicou. "Em tempos de incerteza para os operários norte-americanos, não vamos acabar com anos de ganhos em acordos", completou. McCain aproveitou a oportunidade para defender os acordos de livre-comércio, tema que tem inspirado críticas dos democratas. Os legisladores democratas recusaram no Congresso (onde são a maioria) vários acordos negociados, como o Tratado de Livre-Comércio com a Colômbia. "Quero acabar com as barreiras comerciais estrangeiras, para que as pequenas empresas norte-americanas possam competir lá fora", explicou McCain. "A força da economia norte-americana oferece uma vida melhor às sociedades com as quais fazemos comércio e o bem que regressa a nós vem de várias maneiras, mediante melhores empregos, salários mais altos e preços mais baixos", completou.
Folha Online, 1906.
Quando os operários brancos estavam em jogo na disputa com a senadora Hillary Clinton, Obama falou que o Nafta era "devastador" e "um grande erro", ecoando a opinião dos sindicatos que viam nos acordos comerciais a razão do fechamento das indústrias nacionais e a perda de centenas de empregos.
"Algumas vezes, durante a campanha, a retórica fica muito amplificada", explicou Obama, em entrevista à revista norte-americana "Fortune". "Políticos são sempre culpados disso e eu não me eximo da culpa", completou.
Veja a íntegra, em inglês
Obama disse à publicação que acredita em "abrir um diálogo" com o Canadá e o México, parceiros comerciais dos EUA e descobrir como podem "fazer isso funcionar para todas as pessoas". "Eu não sou um grande defensor de se fazer as coisas unilateralmente", disse Obama, em resposta às críticas republicanas de que ele defenderia propostas unilaterais para o Nafta. O porta-voz de Obama, Bill Burton, disse que o senador sempre defendeu o diálogo com os países, em um esforço para incluir padrões ambientais no pacto. Mas, como lembra a "Fortune", em fevereiro, quando a campanha pelas primárias foi ao "cinturão enferrujado" --região ocupada por indústrias de aço em decadência--, os dois pré-candidatos democratas falaram em uma cláusula de desistência por seis meses para pressionar os dois parceiros norte-americanos a fazerem concessões. Em suas próprias palavras, Obama descreve-se constantemente como um proponente de acordos de livre-comércio que quer ser "um barganhador melhor" para os Estados Unidos. Sua ressalva, como indicou na entrevista à revista, é "que há custos no livre-comércio" que precisam ser reconhecidos. "Nós não podemos fingir que estes custos não são reais", disse, lembrando que com o Nafta, a agricultura dos EUA cresceu com o trabalho de mexicanos, o que aumentou o problema da imigração ilegal.
Republicano
Há uma semana, em discurso em Washington, o provável candidato republicano John McCain afirmou que honrará o Nafta.
"Lamentavelmente, o senador Obama tem o costume de menosprezar o valor de nossas exportações e de nossos acordos comerciais", disse McCain, que apontou os acordos como solução pára a crise econômica vivida pelo país. Para McCain, Obama "propôs uma renegociação unilateral do Nafta", o acordo dos EUA com o México e o Canadá que representa 33% das exportações nacionais. Este seria um exemplo das "fortes discrepâncias" entre McCain e Obama, diferenças que ambos querem ressaltar agora que a campanha pelas eleições gerais começou oficialmente. "Se for eleito presidente, este país honrará seus acordos internacionais, entre eles Nafta, e esperamos o mesmo dos outros", explicou. "Em tempos de incerteza para os operários norte-americanos, não vamos acabar com anos de ganhos em acordos", completou. McCain aproveitou a oportunidade para defender os acordos de livre-comércio, tema que tem inspirado críticas dos democratas. Os legisladores democratas recusaram no Congresso (onde são a maioria) vários acordos negociados, como o Tratado de Livre-Comércio com a Colômbia. "Quero acabar com as barreiras comerciais estrangeiras, para que as pequenas empresas norte-americanas possam competir lá fora", explicou McCain. "A força da economia norte-americana oferece uma vida melhor às sociedades com as quais fazemos comércio e o bem que regressa a nós vem de várias maneiras, mediante melhores empregos, salários mais altos e preços mais baixos", completou.
OBAMA/BRASIL: ELOGIOS À DIPLOMACIA [''OBA''? ou "cain... cain... cain"!!!]
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Obama elogia mediação brasileira na AL, diz embaixador
Obama elogia mediação brasileira na AL, diz embaixador
WASHINGTON - O senador Barack Obama tem uma visão favorável sobre o papel do Brasil em ajudar a aplacar conflitos na América Latina - como na recente tensão entre Colômbia e Equador - e sobre o papel das tropas do país no Haiti. Mas as autoridades brasileiras e o senador democrata divergem no que diz respeito a ações adotadas pela Colômbia contra guerrilheiros que atuam além de suas fronteiras. Essas foram as impressões colhidas pelo embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, após um encontro com um dos principais assessores de política externa do provável candidato democrata, o professor Anthony Lake, e após pronunciamentos do senador. Lake leciona na Universidade de Georgetown, em Washington, foi assessor de Segurança Nacional do governo Bill Clinton e, entre outras funções, representou a administração Clinton no Haiti. O assessor de Obama julga, inclusive, que a atuação dos soldados brasileiros que comandam as forças de paz no país caribenho é "uma história de êxito". O provável candidato democrata também teria expresso apreço pela mediação do Brasil para pôr fim ao embate entre os governos colombiano e equatoriano. A tensão entre as duas nações foi desencadeada pela ação militar da Colômbia contra o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (as Farcas) em território equatoriano, em março deste ano. Talvez a divergência mais marcante entre as posições do Brasil e do democrata seja em relação à posição adotada pela Colômbia. Em um discurso realizado por Obama em maio passado, o senador disse "apoiar integralmente a luta da Colômbia contra as Farc" e destacou que defende o "direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo seguro cruzando as fronteiras."
De acordo com o embaixador brasileiro, essa posição não é compatível com a decisão unânime da Organização de Estados Americanos (OEA), que condenou a incursão militar, e nem mesmo com a retratação dos próprios colombianos, que se desculparam pela ação e se comprometeram a não realizar operações similares. Diferentemente do republicano John McCain, que defende o ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, Obama teria, nos dizeres de Patriota, "uma disposição favorável, mas não um compromisso explícito" com a pretensão brasileira de ingressar no conselho. Anthony Lake também é adepto de uma proposta similar à do republicano, a de criar uma entidade internacional que una nações democráticas, que ele batizou de um "concerto de democracias", em um recente artigo, que contaria com a presença do Brasil. O embaixador Patriota frisou, no entanto, que a proposta de Lake é uma idéia que não conta com o endosso de Obama e é um projeto mais ameno que o de McCain, que defende a criação de uma Liga de Democracias, das quais o Brasil seria um membro, mas dos quais países supostamente autocráticos, como Rússia e China, ficariam de fora.
De acordo com o embaixador brasileiro, essa posição não é compatível com a decisão unânime da Organização de Estados Americanos (OEA), que condenou a incursão militar, e nem mesmo com a retratação dos próprios colombianos, que se desculparam pela ação e se comprometeram a não realizar operações similares. Diferentemente do republicano John McCain, que defende o ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, Obama teria, nos dizeres de Patriota, "uma disposição favorável, mas não um compromisso explícito" com a pretensão brasileira de ingressar no conselho. Anthony Lake também é adepto de uma proposta similar à do republicano, a de criar uma entidade internacional que una nações democráticas, que ele batizou de um "concerto de democracias", em um recente artigo, que contaria com a presença do Brasil. O embaixador Patriota frisou, no entanto, que a proposta de Lake é uma idéia que não conta com o endosso de Obama e é um projeto mais ameno que o de McCain, que defende a criação de uma Liga de Democracias, das quais o Brasil seria um membro, mas dos quais países supostamente autocráticos, como Rússia e China, ficariam de fora.
O republicano também defendeu a inclusão do Brasil no G-8 e a exclusão de China e Rússia (grupo que reúne os russos e as sete nações mais ricas do mundo). O embaixador disse que o Brasil expressou à campanha do republicano a tese defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a suposta ineficácia de "uma união só com grupos que pensam igual". No entender de Patriota, o fato de Obama não endossar a proposta de Lake talvez se dê justamente por isso, o fato de o senador preferir "privilegiar o multilateralismo" e o "papel de órgãos multilaterais como a ONU". Patriota também avaliou que as posições de Obama sobre a Amazônia e sobre a produção brasileira de etanol "exigiriam reparos". No recente documento Uma Nova Parceria para as Américas, divulgado pela campanha de Barack Obama, o senador afirma que a liderança do Brasil no campo de biocombustíveis desperta preocupações.
"Ainda que o cultivo de cana-de-açúcar (base do etanol brasileiro) não tenha provocado um pesado desmatamento, da mesma maneira que a produção de soja causou, ambientalistas se preocupam que a crescente demanda possa levar os fazendeiros de soja para a Amazônia", afirma Obama.
"Ainda que o cultivo de cana-de-açúcar (base do etanol brasileiro) não tenha provocado um pesado desmatamento, da mesma maneira que a produção de soja causou, ambientalistas se preocupam que a crescente demanda possa levar os fazendeiros de soja para a Amazônia", afirma Obama.
BBC Brasil, Estadão, 1906.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
19-junho-2008.
Dunga minimiza vaias e diz que não se vê ameaçado no cargo [da Folha Online]. Depois de ouvir gritos de "burro" e "adeus" da torcida que foi ao estádio do Mineirão para acompanhar a partida contra a Argentina (0 a 0), o técnico Dunga disse que não se vê ameaçado no cargo de treinador da seleção brasileira. "A única coisa que não me preocupa é o meu emprego, porque eu sou uma pessoa resolvida. Combinamos com o presidente [da CBF, Ricardo Teixeira] que haveria uma renovação, e é isso o que estamos fazendo", disse o treinador. Antes da Argentina, o Brasil perdeu para a Venezuela em um amistoso e para o Paraguai pelas eliminatórias, os dois jogos por 2 a 0, o que aumentou a cobrança pelo trabalho de Dunga.
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Marinha japonesa abre navio para visitação em Santos
SANTOS - O navio escola da marinha japonesa Kashima, que atracou esta manhã em Santos durante as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa, estará aberto a visitação pública no próximo sábado, das 10h as 11h30 e das 13h as 16h. Já amanhã, a embarcação receberá grupos especiais de idosos e estudantes. Em entrevista coletiva, o comandante da esquadra, Chikara Inoue, afirmou que o mais o emocionante dos quase três meses de viagem até agora foi a chegada ao porto de Santos "no mesmo dia e na mesma hora que chegaram os primeiros imigrantes há 100 anos". Folha Online,
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Príncipe do Japão quebra protocolo e demonstra simplicidade em visita a Brasília
[RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília]. No pouco tempo em que ficou em Brasília, o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, demonstrou simpatia e simplicidade, nesta quarta-feira. Espontaneamente, ele burlou o rígido protocolo, que vetava apertos de mão, ouviu explicações sobre as afinidades entre brasileiros e japoneses e, sempre que pôde, conversou com imigrantes e descendentes. Com um sorriso permanente no rosto, sua expressão não mudou nem mesmo quando deixou cair o aparelho tradutor, no Palácio do Planalto, e acabou esbarrando na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visita ao Congresso, Naruhito encontrou a réplica do Kasatu Maru ---o navio que chegou ao Brasil há cem anos com os primeiros imigrantes japoneses. O príncipe quis saber detalhes e conhecer o artesão Yasuo Yamamura. O artista contou ter feito o trabalho todo a mão e disse que levou um ano inteiro para concluí-lo. "Mas foi tudo com muito prazer porque eu sou imigrante", disse. Na rápida passagem pelo Salão Negro do Congresso, Naruhito parou alguns minutos para apreciar várias peças de ikebana que foram colocadas no caminho por onde transitaria. Elogiou, e a cada explicação respondia em um português pausado: "muito obrigado".
[RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília]. No pouco tempo em que ficou em Brasília, o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, demonstrou simpatia e simplicidade, nesta quarta-feira. Espontaneamente, ele burlou o rígido protocolo, que vetava apertos de mão, ouviu explicações sobre as afinidades entre brasileiros e japoneses e, sempre que pôde, conversou com imigrantes e descendentes. Com um sorriso permanente no rosto, sua expressão não mudou nem mesmo quando deixou cair o aparelho tradutor, no Palácio do Planalto, e acabou esbarrando na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visita ao Congresso, Naruhito encontrou a réplica do Kasatu Maru ---o navio que chegou ao Brasil há cem anos com os primeiros imigrantes japoneses. O príncipe quis saber detalhes e conhecer o artesão Yasuo Yamamura. O artista contou ter feito o trabalho todo a mão e disse que levou um ano inteiro para concluí-lo. "Mas foi tudo com muito prazer porque eu sou imigrante", disse. Na rápida passagem pelo Salão Negro do Congresso, Naruhito parou alguns minutos para apreciar várias peças de ikebana que foram colocadas no caminho por onde transitaria. Elogiou, e a cada explicação respondia em um português pausado: "muito obrigado".
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VARILOG & ANAC [In:] ''ERRAMOS'' E PonTo FINAL! (ou ''pt saudações'')
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Anac reconhece 'erro de procedimento' na venda da VarigLog
Anac reconhece 'erro de procedimento' na venda da VarigLog
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconheceu nesta quarta-feira, 18, que houve "erro de procedimentos" na aprovação pela diretoria, em 2006, da transferência da VarigLog para a Volo do Brasil S.A. No entanto, a procuradoria jurídica da agência informou, por meio da assessoria, que "não considera que esse fato por si só gere anulação da operação". A assessoria da Anac informou ainda que a decisão da última quarta do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve os sócios brasileiros afastados da VarigLog não interfere na contagem do prazo de 30 dias, que se encerrará em 7 de julho, para que a composição societária se adapte à lei que limita em 20% a participação de um sócio estrangeiro. Conforme reportagem publicada na última terça no Estado, a diretoria da Anac ignorou procedimentos legais para aprovar a transferência para a Volo, segundo consta de um parecer jurídico datado de 11 de dezembro de 2006 - seis meses após a operação. Um parecer anterior, de junho, dava respaldo à operação.
Parecer da Anac
O departamento jurídico da Anac explicou que, no mesmo parecer de dezembro, em que aponta "evidente violação das regras estabelecidas", Lima Filho confirma o mérito da decisão da diretoria, que deu anuência prévia para a transferência acionária. É com base nessa referência que a atual procuradoria não vê motivos para anulação por causa do documento. De acordo com o parecer, o erro de procedimento foi a diretoria da Anac ter autorizado a transferência da VarigLog para a Volo sem analisar as provas de irregularidade que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) alegava ter reunido. O Snea havia pedido vista do processo para apresentar essas provas. A diretoria da Anac, porém, aprovou a operação na noite do mesmo dia que concedeu vistas ao Snea, 23 de junho de 2006, o que indica que havia pressa por parte da Anac. Por causa disso, a transferência acabou ocorrendo sem a devida checagem pelo órgão regulador da origem e participação do capital estrangeiro no controle acionário da companhia. A situação VarigLog, atualmente controlada apenas pelo fundo americano Matlin Patterson, terá que ser alterada, na avaliação da Anac. A presidente da agência, Solange Paiva Vieira, disse que essa composição não pode ser aceita pois afronta o Código Brasileiro da Aeronáutica que não permite a estrangeiros participar com mais de 20% nas ações de empresas aéreas nacionais. Se ao final dos 30 dias dados pela Anac o fundo não ajustar essa composição, tendo um sócio brasileiro majoritário, a empresa de transportes de cargas perderá sua concessão para operar.
Isabel Sobral, da Agência Estado -1906.
Parecer da Anac
O departamento jurídico da Anac explicou que, no mesmo parecer de dezembro, em que aponta "evidente violação das regras estabelecidas", Lima Filho confirma o mérito da decisão da diretoria, que deu anuência prévia para a transferência acionária. É com base nessa referência que a atual procuradoria não vê motivos para anulação por causa do documento. De acordo com o parecer, o erro de procedimento foi a diretoria da Anac ter autorizado a transferência da VarigLog para a Volo sem analisar as provas de irregularidade que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) alegava ter reunido. O Snea havia pedido vista do processo para apresentar essas provas. A diretoria da Anac, porém, aprovou a operação na noite do mesmo dia que concedeu vistas ao Snea, 23 de junho de 2006, o que indica que havia pressa por parte da Anac. Por causa disso, a transferência acabou ocorrendo sem a devida checagem pelo órgão regulador da origem e participação do capital estrangeiro no controle acionário da companhia. A situação VarigLog, atualmente controlada apenas pelo fundo americano Matlin Patterson, terá que ser alterada, na avaliação da Anac. A presidente da agência, Solange Paiva Vieira, disse que essa composição não pode ser aceita pois afronta o Código Brasileiro da Aeronáutica que não permite a estrangeiros participar com mais de 20% nas ações de empresas aéreas nacionais. Se ao final dos 30 dias dados pela Anac o fundo não ajustar essa composição, tendo um sócio brasileiro majoritário, a empresa de transportes de cargas perderá sua concessão para operar.
quarta-feira, junho 18, 2008
>VARILOG/ROBERTO TEIXEIRA: SOB CERTAS CONDIÇÕES
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O primeiro-amigo Roberto Teixeira (foto) deve dar as caras, nesta quarta-feira (18), na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Será argüido sobre o caso Varig.
Advogado, Teixeira foi contratado pelo grupo que adquiriu a VarigLog e, posteriormente, a Varig. Grupo composto pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e por uma trinca de “sócios” brasileiros. Foram todos “convidados” a prestar esclarecimentos à comissão do Senado nesta quarta. Teixeira impôs duas condições:
1. Disse que só iria se pudesse falar aos senadores sozinho;
2. Exigiu que sua inquirição ocorresse depois da oitiva dos três empresários que se associaram ao fundo dos EUA na compra da Varig.
Antes que tivesse tempo de deliberar sobre as imposições de Teixeira, o presidente da comisssão de Infra-Estrutura, Marconi Perilo (PSDB-GO), foi informado do seguinte: Liderados pelo empresário Marco Antonio Audi, os três sócios brasileiros da VarigLog, desafetos de Teixeira, mandaram dizer que não comparecerão à audiência do Senado. Ou seja, o compadre de Lula faralará aos senadores exatamente como queria: sem o dissabor do contraditório. Roberto Teixeira voltou às manchetes dos jornais porque Denise Abreu, ex-diretora da Anac, acusou-o de pressioná-la para que facilitasse a operação de venda da Varig. Pressão exercida, segundo Denise, por meio da advogada Valeska, filha de Roberto Teixeira e afilhada de Lula. Nas pegadas das acusações de Denise, o empresário Audi correu aos holofotes para declarar que Teixeira tivera importância capital no fechamento do negócio. O compadre de Lula era, nas palavras de Audi, uma espécie de “Deus”. Abria “todas as portas” do governo. Virava inclusive a maçaneta do gabinete presidencial. Sem a presença de Audi e dos outros dois “sócios” brasileiros do fundo Martlin Petterson –Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo—, Teixeira tende a nadar de braçada, como se diz. Pela manhã, antes de saber que Teixeira falaria sozinho, Lula fizera uma avaliação do caso Varig. Deu-se em reunião com os ministros que integram a coordenação política do governo. Concluiu-se no Planalto que as denúncias de Denise Abreu não produziram senão uma falsa crise. Mais: o depoimento de Teixeira não inspirava a mais remota preocupação. À noite, um auxiliar de Lula informou ao chefe acerca da ausência de Audi e Cia.. Pescara a novidade no sítio do Senado. O presidente reagiu com um sorriso. Para se justificar aos senadores, os empresários alegaram que têm um motivo forte para não arredar o pé de São Paulo.
Nesta quarta (18), o Tribunal de Justiça do Estado julga uma causa que tem tudo a ver com a encrenca. Trata-se de um recurso que Marco Antonio Audi e seus dois companheiros de infortúnio ajuizaram contra uma liminar expedida pelo juiz José Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo. A liminar afastou-os do controle da VarigLog. O que transformou o empresário Lap Chan, gestor do fundo Matlin Patterson, em senhor absoluto da companhia. É esse passivo judicial que envenena as relações de Audi e seus sócios com Roberto Teixeira. O compadre de Lula postou-se na causa ao lado de Lap Chan. E os brasileiros, especialmente Audi, acusam-no de traição. Lula não está sozinho na avaliação de que o caso Varig não decolou. A oposição, que cogitava até a hipótese de pedir a abertura de uma CPI, agora avalia que a coisa tem tudo para morrer nos hangares da comissão de Infra-Estrutura do Senado. Antes, urdia-se a convocação da ministra Dilma Rousseff. Agora, prevê-se que talvez não se consiga arrastar para a comissão nem mesmo Erenice Guerra, a segunda da Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1806. Foto Folha.
Advogado, Teixeira foi contratado pelo grupo que adquiriu a VarigLog e, posteriormente, a Varig. Grupo composto pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e por uma trinca de “sócios” brasileiros. Foram todos “convidados” a prestar esclarecimentos à comissão do Senado nesta quarta. Teixeira impôs duas condições:
1. Disse que só iria se pudesse falar aos senadores sozinho;
2. Exigiu que sua inquirição ocorresse depois da oitiva dos três empresários que se associaram ao fundo dos EUA na compra da Varig.
Antes que tivesse tempo de deliberar sobre as imposições de Teixeira, o presidente da comisssão de Infra-Estrutura, Marconi Perilo (PSDB-GO), foi informado do seguinte: Liderados pelo empresário Marco Antonio Audi, os três sócios brasileiros da VarigLog, desafetos de Teixeira, mandaram dizer que não comparecerão à audiência do Senado. Ou seja, o compadre de Lula faralará aos senadores exatamente como queria: sem o dissabor do contraditório. Roberto Teixeira voltou às manchetes dos jornais porque Denise Abreu, ex-diretora da Anac, acusou-o de pressioná-la para que facilitasse a operação de venda da Varig. Pressão exercida, segundo Denise, por meio da advogada Valeska, filha de Roberto Teixeira e afilhada de Lula. Nas pegadas das acusações de Denise, o empresário Audi correu aos holofotes para declarar que Teixeira tivera importância capital no fechamento do negócio. O compadre de Lula era, nas palavras de Audi, uma espécie de “Deus”. Abria “todas as portas” do governo. Virava inclusive a maçaneta do gabinete presidencial. Sem a presença de Audi e dos outros dois “sócios” brasileiros do fundo Martlin Petterson –Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo—, Teixeira tende a nadar de braçada, como se diz. Pela manhã, antes de saber que Teixeira falaria sozinho, Lula fizera uma avaliação do caso Varig. Deu-se em reunião com os ministros que integram a coordenação política do governo. Concluiu-se no Planalto que as denúncias de Denise Abreu não produziram senão uma falsa crise. Mais: o depoimento de Teixeira não inspirava a mais remota preocupação. À noite, um auxiliar de Lula informou ao chefe acerca da ausência de Audi e Cia.. Pescara a novidade no sítio do Senado. O presidente reagiu com um sorriso. Para se justificar aos senadores, os empresários alegaram que têm um motivo forte para não arredar o pé de São Paulo.
Nesta quarta (18), o Tribunal de Justiça do Estado julga uma causa que tem tudo a ver com a encrenca. Trata-se de um recurso que Marco Antonio Audi e seus dois companheiros de infortúnio ajuizaram contra uma liminar expedida pelo juiz José Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo. A liminar afastou-os do controle da VarigLog. O que transformou o empresário Lap Chan, gestor do fundo Matlin Patterson, em senhor absoluto da companhia. É esse passivo judicial que envenena as relações de Audi e seus sócios com Roberto Teixeira. O compadre de Lula postou-se na causa ao lado de Lap Chan. E os brasileiros, especialmente Audi, acusam-no de traição. Lula não está sozinho na avaliação de que o caso Varig não decolou. A oposição, que cogitava até a hipótese de pedir a abertura de uma CPI, agora avalia que a coisa tem tudo para morrer nos hangares da comissão de Infra-Estrutura do Senado. Antes, urdia-se a convocação da ministra Dilma Rousseff. Agora, prevê-se que talvez não se consiga arrastar para a comissão nem mesmo Erenice Guerra, a segunda da Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1806. Foto Folha.
ANAC/VARILOG [In:] MAIS CLARO QUE ''CÉU DE BRIGADEIRO'' !!!
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Após aprovar, procurador diz que venda da VarigLog foi irregular
Após aprovar, procurador diz que venda da VarigLog foi irregular
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.A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transferência da VarigLog para a empresa Volo do Brasil S.A. "com evidente violação das regras estabelecidas na lei 9.784/99".
É o que está escrito no parecer 117/2006, de 11 de dezembro de 2006, ao qual o Estado teve acesso. Esse é o terceiro parecer sobre a questão VarigLog assinado pelo então procurador-geral da própria agência, João Ilídio de Lima Filho. A lei 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da gestão pública federal.No parecer, feito quase seis meses depois de a Anac aprovar a transferência do controle da VarigLog para a Volo, sem ter checado a origem do dinheiro e o controle acionário por estrangeiros, Ilídio diz que a Anac deve "promover diligências" para ver se a participação de capital estrangeiro na Volo não é superior ao limite de 20% estabelecido pela legislação do País. A Volo é uma associação do fundo estrangeiro Matlin Patterson, representado por Lap Chan, e três sócios brasileiros. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu vista ao processo de venda da VarigLog, o que lhe foi concedido. Mas o Snea não teve tempo de se manifestar sobre o caso, inclusive com apresentação de provas de que a Volo não era controlada por brasileiros.No mesmo dia em que concedeu vista ao processo (23 de junho de 2006), a diretoria da Anac aprovou a transferência do controle acionário, indicando que tinha pressa para concluir o negócio. Pela lei 9.784/99, o Snea teria prazo de até 10 dias para se manifestar."Como a Anac não atendeu aos preceitos legais aplicáveis ao caso concreto, ou seja, como não deu ao Snea a oportunidade de juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, deduzir alegações e manifestar-se após o encerramento da instrução, forçoso é concluir que a tomada de decisão se deu irregularmente", diz Lima Filho no seu parecer, datado de 11 de dezembro de 2006. Foi o terceiro parecer sobre a aquisição da VarigLog pela Volo.O segundo parecer de Lima Filho, também datado do dia 23 de junho de 2006, serviu de base jurídica para a decisão da diretoria da Anac, de aprovar a venda da VarigLog para a Volo do Brasil. A ex-diretora da Anac Denise Abreu contou em seu depoimento no Senado, na semana passada, que Lima Filho foi retirado de um hospital para fazer o parecer, atendendo pedido da Casa Civil. Nesse segundo parecer sobre o tema, de número 013/2006, Lima Filho garantiu aos diretores da Anac que "o cerne da questão" tinha sido "atendido", ou seja, que a Volo era controlada por brasileiros.Desde o início de abril de 2006, o Snea vinha questionando a nacionalidade da Volo. O sindicato chegou a apresentar documentos à Anac que mostravam ser americana a Volo Logistics LLC, dona de 60% do capital da Volo do Brasil (leia reportagem na Página B4). Denise pediu, por ofício, uma série de documentos para identificar o verdadeiro controle acionário da Volo, entre eles a apresentação da declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros.Esse ofício pedindo os documentos foi aprovado por toda a diretoria da Anac, em uma decisão respaldada por um parecer também do próprio Lima Filho - esse foi o primeiro dos três pareceres do procurador.Apesar disso, dois meses depois, em 23 de junho, Lima Filho declarou que não era da competência da Anac fazer as exigências que ele mesmo propusera.No terceiro e último parecer, de dezembro, desconhecido até agora, Lima Filho voltou atrás em seu entendimento sobre a questão. Ele diz que é "poder-dever" da Anac "verificar a qualquer momento" se o controle de empresa brasileira de transporte aéreo é detido por brasileiros". Lima Filho chega a citar textualmente o jurista Fábio Ulhoa Coelho, cujo parecer serviu de base para a representação feita pelo Snea contra a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, ao dizer que "a Anac não pode simplesmente se limitar a conferir se formalmente a maioria dos acionistas titulares do direito de voto permanente é brasileira".
E acrescenta: "Se limitar sua conferência a esse ponto particular da questão, estará desconsiderando a dinâmica do controle societário, que se organiza muitas vezes por técnicas contratuais de dissociação entre a titularidade da ação e o efetivo poder de dirigir os negócios sociais".
A conclusão do então procurador-geral em seu terceiro e último parecer é que a Anac deve "promover as diligências necessárias para apuração do controle (acionário)" para " afastar, em definitivo, qualquer dúvida quanto à titularidade do controle acionário". Ele diz que isso é para "que fique demonstrada a dimensão real e não meramente formal do controle". Mesmo considerando a tomada de decisão da Anac "se deu irregularmente", o então procurador-geral manteve a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, "até que se concluam as diligências a serem conduzidas por esta Procuradoria". Apesar de mantida a venda, a Anac reuniu-se no dia 12 de dezembro e voltou a pedir à empresa Volo os documentos sugeridos pelo procurador.
Ribamar Oliveira, BRASÍLIA. Estadão, 1706.
Ribamar Oliveira, BRASÍLIA. Estadão, 1706.
CPMF/CSS: DECISÃO APÓS AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO [fiquem de olho ...]
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves, convocou para esta quarta-feira (18) uma reunião dos líderes partidários –os governistas e os oposicionistas.
O pretexto do encontro é a negociação de uma pauta consensual. Garibaldi deseja definir os projetos que serão levados a voto no plenário. Alega que é preciso construir uma agenda de trabalho para os dias que antecedem o início do recesso parlamentar. Os congressistas sairão em férias no dia 18 de julho. José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), líderes do DEM e do PSDB, levarão à mesa uma sugestão urdida nesta terça-feira (17). A oposição quer apressar no Senado a análise da proposta que tonifica o orçamento da Saúde. Um projeto que, na Câmara, ganhou um adereço novo: a CSS. PSDB e DEM desejam votar a proposta até 17 de julho. Antes do recesso e das eleições municipais de outubro. "Chegou a hora de a onça beber água", diz Agripino Maia. "O governo não quer a CSS? Então, vamos ao voto."
Sentindo o cheiro de queimado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, avisou aos colegas governistas que pretende se insurgir contra a esperteza.
O pretexto do encontro é a negociação de uma pauta consensual. Garibaldi deseja definir os projetos que serão levados a voto no plenário. Alega que é preciso construir uma agenda de trabalho para os dias que antecedem o início do recesso parlamentar. Os congressistas sairão em férias no dia 18 de julho. José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), líderes do DEM e do PSDB, levarão à mesa uma sugestão urdida nesta terça-feira (17). A oposição quer apressar no Senado a análise da proposta que tonifica o orçamento da Saúde. Um projeto que, na Câmara, ganhou um adereço novo: a CSS. PSDB e DEM desejam votar a proposta até 17 de julho. Antes do recesso e das eleições municipais de outubro. "Chegou a hora de a onça beber água", diz Agripino Maia. "O governo não quer a CSS? Então, vamos ao voto."
Sentindo o cheiro de queimado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, avisou aos colegas governistas que pretende se insurgir contra a esperteza.
Dá-se no Senado oposto do que se verificou na Câmara. Ali, em franca minoria, tucanos e ‘demos’ armaram um salseiro no plenário. Ajudados pelo também oposicionista PPS, os deputados do PSDB e do DEM bloquearam a mais não poder a votação da proposta de recriação da CSS. Conseguiram protelar a aprovação uma, duas, três vezes. Só na semana passada o governo conseguiu se impor. Ainda assim, pela estreita margem de dois votos.
No Senado, inverte-se a equação. A maioria governista é flácida. Pelas contas de Jucá, se for levada a voto imediatamente, a CSS será rejeitada pelos senadores.
Daí o esforço do operador do Planalto para jogar a votação da encrenca para depois das eleições municipais de outubro.
Avalia-se que, vencida a fase do reencontro dos políticos com as urnas, as resistências à ressurreição da CPMF tendem a esmorecer. A proposta ainda não foi enviada ao Senado. Embora os deputados já tenham aprovado o texto base da lei, restam quatro artigos por votar. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para as 11h desta quarta a retomada da análise do projeto que inclui a criação da CSS. Na mesma hora, os líderes partidários do Senado iniciarão o encontro no gabinete de Garibaldi. O comportamento dos deputados oposicionistas está condicionado ao resultado da reunião do Senado. Na improvável hipótese de prevalecer a tese da votação a toque de caixa, a oposição se dispõe a levantar as barricadas da Câmara. Do contrário, manterá a tática.
Jucá conta com as armadilhas do calendário para neutralizar a manobra da oposição.
Jucá conta com as armadilhas do calendário para neutralizar a manobra da oposição.
Na semana que vem, os festejos de São João conspiram contra a presença de senadores nordestinos em Brasília.
Na semana seguinte, vence o prazo do registro de candidaturas às prefeituras. Embora poucos senadores sejam candidatos, todos têm interesses a defender nos seus Estados. Nos dias subseqüentes, o Congresso estará na bica de entrar em recesso. E o projeto da CSS, ainda que votado na Câmara e enviado ao Senado, vai à gaveta governista de Jucá. E o governo será pendurado nas manchetes na incômoda posição de responsável pela obstrução de uma proposta pela qual quebrou lanças na Câmara.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1806. Foto Sérgio Lima-Folha.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1806. Foto Sérgio Lima-Folha.
ALIMENTOS & INFLAÇÃO [In:] AFETANDO OS ''PEG-PAGS'' DA VIDA
Inflação dos alimentos já afeta o comércio
A inflação dos alimentos já afeta as vendas do comércio varejista. Em abril, houve expansão, em volume, de 0,2% na comparação livre de efeitos sazonais com março, quando a alta havia sido mais robusta (1,5%). Em relação a abril de 2007, houve expansão de 8,7%, menor do que em março (11%). Segundo o IBGE, o desempenho foi influenciado negativamente pelo setor de supermercados, alimentos e bebidas. A alta dos preços já indica que o consumidor está procurando produtos mais baratos para fugir dos efeitos da inflação, de acordo com o IBGE. Um sinal desse efeito é que o volume de vendas de super e hipermercados cresceu 0,5% em relação a março, mas a receita nominal caiu 6,4%. Ou seja, a quantidade cresceu, mas com a venda de itens de menor valor. Considerando todo o setor de hiper, supermercados e demais lojas de produtos alimentícios, bebidas e fumo, as vendas recuaram 0,1% de março para abril. Na comparação com abril do ano passado, houve uma expansão de 0,6% -menor que os 8,5% de março. Outro dado que indica que a alta dos alimentos fez sobrar menos dinheiro no bolso dos consumidores é a redução das vendas de artigos de uso pessoal e doméstico, que incluem jóias e artigos esportivos. Na comparação com março, houve queda de 1%. Em relação a abril de 2007, as vendas subiram 10,2%, num ritmo bem menor do que os 27,6% constatados em março." A inflação afeta principalmente as classes mais pobres, e as pessoas já começam a deixar de fazer uso de supérfluos e a consumir produtos de menor valor agregado", observou o economista-chefe da consultoria Gouvêa de Souza & MD, Cesar Fukushima." A alta em relação ao ano passado, no resultado geral, é razoável. Teria sido maior caso o comportamento do grupo ligado aos alimentos tivesse sido melhor. Se esse segmento tivesse mantido os patamares deste ano, o comércio teria crescido mais de 10%", afirmou Reinaldo Silva Pereira, responsável pela Pesquisa Mensal do Comércio. De janeiro a abril, as vendas no varejo subiram 11%. Nos últimos 12 meses, o comércio teve uma expansão de 10,3%, de acordo com o IBGE.
Efeito Páscoa
De acordo com Pereira, o resultado mais fraco dos setores ligados a alimentos não é culpa somente da inflação, mas também do "efeito Páscoa". É que no ano passado a data foi celebrada em abril, e a base de comparação foi elevada. "O dado da Páscoa é relevante no resultado. Mas já faz sentido dizer que a alta dos produtos alimentícios afeta as vendas do comércio varejista", disse o chefe do departamento econômico da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Carlos Thadeu de Freitas. Por outro lado, setores como o de móveis e eletrodomésticos continuam com as vendas em alta, impulsionados pela forte oferta de crédito e pela valorização do câmbio. Em relação a abril do ano passado, as vendas desse ramo aumentaram 27,8%. É o maior resultado desde abril de 2004, quando as vendas haviam superado em 32,2% o resultado em igual mês do ano anterior. " O resultado de abril mostra um ajuste saudável no varejo. As vendas deverão cair um pouco, mas não irão despencar. É um ajuste natural, que tem que ser feito e que ajuda a evitar movimentos bruscos na economia, como a elevação dos juros", destacou o diretor-executivo do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), Emerson Kapaz.
CIRILO JUNIOR. DA FOLHA ONLINE, NO RIO - 1806.
CPMF/CSS [In:] ''CASAGRANDE E SENZALA''
“Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra”.
A frase não é de nenhum líder da oposição. Foi dita ao blog por Renato Casagrande (ES). Ele lidera no Senado a bancada do PSB. Uma legenda associada ao consórcio que dá suporte legislativo a Lula. Casagrande vinha dizendo que considera “inoportuna” a idéia de recriar a CPMF. Agora, dá um passo adiante ao dizer que, mantida a proposta, votará contra.
- Por que considera 'inoportuna' a CSS?
O governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Está na Câmara. Prevê a extinção de todas as contribuições. Entendo que não é oportuno recriar, com outro nome, a CPMF, que é uma contribuição.
- Como vota?
Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra.
- Compartilha da tese de que é preciso encontrar nova fonte para a Saúde?
Na forma como foi aprovada no Senado, a regulamentação da emenda 29 obriga o governo a destinar 10% de sua receita bruta para a Saúde. Reconheço que, com isso, tornou-se necessário encontrar fontes suplementares de financiamento.
- O que fazer?
Entendo que podemos buscar caminhos diferentes da CSS. Pode-se, por exemplo, aumentar a taxação de produtos supérfluos: cigarros, bebidas e carros de luxo, por exemplo. O governo poderia também criar novas faixas para o Imposto de Renda. É preciso analisar todas as alternativas.
- Por que não a CSS?
Essa contribuição tornou-se uma espécie de filho feio. Ninguém quer assumir a paternidade. O governo não assume. O Senado acabou de extinguir a CPMF. Vamos recriar? Penso que podemos estar desperdiçando energias com algo que, se aprovado, pode ser derrubado depois no Supremo. O que colocaria o Congresso, de novo, em posição constrangedora.
- Não receia ser incompreendido pelo resto do bloco governista?
Minha posição é a de que temos de encontrar a fonte alternativa de recursos reclamada pelo governo. Apenas acho que a CSS não é o caminho. Há alternativas. A CSS acabou virando um bode na sala. Prejudica o essencial, que é a análise da reforma tributária.
- O adiamento da votação para depois da eleição muda o cenário adverso do Senado?
Tenho a impressão de que, votando agora ou depois, o risco de rejeição da CSS no Senado é grande.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1806.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
18-JUNHO-2008.
- JB: Comércio sente o efeito da inflação
- Folha: Governo pede desculpas e mantém Exército no Rio
- Estadão: Venda da VarigLog foi ilegal, admite documento da Anac
- Globo: Ministro sobe favela e pede perdão por crime de militares
- Gazeta Mercantil: Déficit na balança do petróleo sobe 630%, para US$ 2,75 bi
- Valor: Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria no Nordeste
- Jornal do Commercio: BNDES ensaia a morte da TJLP
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- JB: Comércio sente o efeito da inflação
- Folha: Governo pede desculpas e mantém Exército no Rio
- Estadão: Venda da VarigLog foi ilegal, admite documento da Anac
- Globo: Ministro sobe favela e pede perdão por crime de militares
- Gazeta Mercantil: Déficit na balança do petróleo sobe 630%, para US$ 2,75 bi
- Valor: Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria no Nordeste
- Jornal do Commercio: BNDES ensaia a morte da TJLP
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Colombianos lançam boneco vodu de Chávez
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, continua inspirando fabricantes de brinquedos. Depois da versão venezuelana do "Chavecito", um boneco que fala, ou do "Inderrubável", versão do Teimoso que ganhou as feições de Chávez, agora foi a vez de os colombianos inventarem sua antítese: um boneco de vodu para "alfinetar" o mandatário venezuelano. O boneco é feito de algodão e traz o rosto caricaturado do presidente venezuelano vestindo sua tradicional camisa vermelha. O boneco é vendido junto com um kit de alfinetes coloridos que poderão ser colocados onde o dono do brinquedo preferir.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, continua inspirando fabricantes de brinquedos. Depois da versão venezuelana do "Chavecito", um boneco que fala, ou do "Inderrubável", versão do Teimoso que ganhou as feições de Chávez, agora foi a vez de os colombianos inventarem sua antítese: um boneco de vodu para "alfinetar" o mandatário venezuelano. O boneco é feito de algodão e traz o rosto caricaturado do presidente venezuelano vestindo sua tradicional camisa vermelha. O boneco é vendido junto com um kit de alfinetes coloridos que poderão ser colocados onde o dono do brinquedo preferir.
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De Claudia Jardim; Em Caracas para a BBC Brasil. Foto matéria.
http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/06/18/ult4909u4174.jhtm
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terça-feira, junho 17, 2008
GOVERNO LULA ''BY'' LULA: ''SAPATOS VELHOS'' [vocês ainda votam, não esqueçam deles na urna eletrônica].
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A aversão de Lula à proposta que estende o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados envenenou as relações do governo com os brasileiros que dependem da Previdência para sobreviver.
Preocupado, o Planalto está à procura de um antídoto. Com o assentimento do presidente, analisa-se a hipótese de conceder um reajuste adicional aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o mínimo. Estão nessa situação cerca de 8 milhões de pessoas. Em abril de 2008, tiveram seus benefícios reajustados em 5%. Um percentual que apenas corrigiu a variação da inflação anotada nos 12 meses anteriores: 4,97%. No mesmo mês, os 17 milhões de aposentados que recebem a menor remuneração paga no país foram beneficiados com reajuste idêntico ao do salário mínimo: 9,21%. Passaram a receber R$ 415. Foi para corrigir o que chama de “injustiça” que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a emenda que estende a todos os benefícios previdenciários o percentual de reajuste do mínimo. Aprovada no Senado por unanimidade, a proposta foi à Câmara. Ali, já foi votada por uma comissão constituída especialmente para analisá-la. Passou, de novo, por unanimidade. Encontra-se agora pronta para ser votada no plenário da Casa. O Planalto trama contra a emenda. Lula disse que, se for aprovada, vai usar o poder de veto conferido ao presidente. Mas, para não se indispor de vez com os aposentados, autorizou a análise de concessão de aumento adicional. A idéia, ainda em fase inicial de cozimento, é conceder aos “injustiçados” de que fala Paulo Paim aumento real. Acima da inflação, mas menor do que o percentual concedido ao salário mínimo.
Como não há, no Orçamento de 2008, previsão para esse tipo de gasto, a coisa valeria apenas para 2009. E não teria o caráter “vinculante” que a emenda do senador tenta instituir. O estudo encontra-se em fase embrionária. Antes de deixar o ministério da Previdência, para mergulhar na campanha pela prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho reuniu-se com dirigentes de entidades que representam os aposentados. O encontro ocorreu em São Paulo. Serviu para que o então ministro constatasse o óbvio: os aposentados trazem acima do pescoço um cara de poucos amigos. O deputado petista José Pimentel, substituto de Marinho na pasta da Previdência, pegou o bonde andando. Planeja realizar, ele próprio, novas reuniões com as entidades representativas dos aposentados. Na seqüência, o tema será discutido com a equipe econômica do governo. É nessa fase que a porca tende a torcer o rabo. Caberá a Lula mediar uma solução. Ou comprar briga com os aposentados, se ficar constatada a impossibilidade de chegar ao meio-termo redentor.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 1706. Foto Alan Marques, Folha.
Preocupado, o Planalto está à procura de um antídoto. Com o assentimento do presidente, analisa-se a hipótese de conceder um reajuste adicional aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o mínimo. Estão nessa situação cerca de 8 milhões de pessoas. Em abril de 2008, tiveram seus benefícios reajustados em 5%. Um percentual que apenas corrigiu a variação da inflação anotada nos 12 meses anteriores: 4,97%. No mesmo mês, os 17 milhões de aposentados que recebem a menor remuneração paga no país foram beneficiados com reajuste idêntico ao do salário mínimo: 9,21%. Passaram a receber R$ 415. Foi para corrigir o que chama de “injustiça” que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a emenda que estende a todos os benefícios previdenciários o percentual de reajuste do mínimo. Aprovada no Senado por unanimidade, a proposta foi à Câmara. Ali, já foi votada por uma comissão constituída especialmente para analisá-la. Passou, de novo, por unanimidade. Encontra-se agora pronta para ser votada no plenário da Casa. O Planalto trama contra a emenda. Lula disse que, se for aprovada, vai usar o poder de veto conferido ao presidente. Mas, para não se indispor de vez com os aposentados, autorizou a análise de concessão de aumento adicional. A idéia, ainda em fase inicial de cozimento, é conceder aos “injustiçados” de que fala Paulo Paim aumento real. Acima da inflação, mas menor do que o percentual concedido ao salário mínimo.
Como não há, no Orçamento de 2008, previsão para esse tipo de gasto, a coisa valeria apenas para 2009. E não teria o caráter “vinculante” que a emenda do senador tenta instituir. O estudo encontra-se em fase embrionária. Antes de deixar o ministério da Previdência, para mergulhar na campanha pela prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho reuniu-se com dirigentes de entidades que representam os aposentados. O encontro ocorreu em São Paulo. Serviu para que o então ministro constatasse o óbvio: os aposentados trazem acima do pescoço um cara de poucos amigos. O deputado petista José Pimentel, substituto de Marinho na pasta da Previdência, pegou o bonde andando. Planeja realizar, ele próprio, novas reuniões com as entidades representativas dos aposentados. Na seqüência, o tema será discutido com a equipe econômica do governo. É nessa fase que a porca tende a torcer o rabo. Caberá a Lula mediar uma solução. Ou comprar briga com os aposentados, se ficar constatada a impossibilidade de chegar ao meio-termo redentor.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 1706. Foto Alan Marques, Folha.
PT & LULA [In:] NOVOS TEMPOS
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Lula e o PT, nada a ver?
Essa é uma pergunta que muita gente deve estar se fazendo nos últimos meses, dentro e fora do governo, principalmente no mundo petista. Questionamento que a cada entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica ainda mais pertinente. Na última, concedida ao 'Jornal do Brasil', o presidente petista mostrou mais uma vez que não anda muito contente com seus companheiros de partido.
De novo criticou a direção nacional do PT por ter vetado a aliança entre o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o governador tucano mineiro, Aécio Neves. Foi bem explícito ao dizer que é um 'crítico do comportamento do PT' em relação a BH.
Fica claro que os dois lados não estão falando a mesma língua.
Lula diz inclusive que seu partido corre o risco de sair perdedor nesse episódio, ao analisar que, 'na política, também quando você cria estigmas contra as pessoas [no caso, contra Aécio Neves] você começa a perder'.
O fato é que está em pauta, nos bastidores petista, uma disputa entre a direção partidária e sua principal liderança, o presidente Lula. Uma contenda que ninguém admite publicamente, mas que corre solta dentro do PT. A atual cúpula petista quer ser mais ouvida e mais influente no próximo governo. Hoje, seu espaço está muito restrito. Lula não dá muita bola para seu partido na hora de decidir os rumos do governo. Reuniu um grupo fiel de assessores e com eles vai governando, sempre deixando claro que a última palavra é sua. Nada mais natural num regime presidencialista, mas nada a ver com o estilo petista que sempre gosta de debater, debater e tomar decisões no estilo assembléia. Claro que uma assembléia formado pelos que comandam o partido. Mas essa é uma outra história, que trata dos diversos grupos petistas.
Vem daí a resistência ao nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em determinadas tendências do partido, a preferida de Lula para sucedê-lo. Se ela ganhar, a atual cúpula deve continuar na mesma situação de hoje, orbitando mas pouco influenciando os destinos do governo. O problema desses grupos insatisfeitos com o estilo Lula é que suas chances de se manter no poder dependem exclusivamente do presidente. Sem ele, esqueçam, o partido terá de voltar para a oposição. Daí que não adianta muito ficar se insurgindo contra o presidente. A cúpula petista pode até bater o pé, virar a cara para os desejos presidenciais nos destinos do partido, mas no quesito sucessão terá de seguir, mesmo a contragosto, as preferências de Lula. Talvez aí esteja o troco. Tudo bem, eles não conseguem impor sua vontade na discussão da sucessão presidencial. Mas dão uma pequena estocada em Lula sinalizando que no partido mandam eles. Sinceramente, quem tem a perder nesse caso, como disse o presidente na entrevista ao JB, é o partido, não ele.
*
E por falar em desejos presidenciais
Lula é tido como um homem de muita sorte. Teve, durante boa parte de seu governo, o vento internacional favorável na economia, ajudando a inflação cair e o país crescer. A oposição costuma dizer que não fosse essa brisa externa as coisas não teriam ido tão bem aqui dentro. Um exagero. Lula tem seus méritos na condução da política econômica. Foi até mais austero em dado momento do que o governo FHC, que também teve lá suas fases de gastança. Voltando à questão da estrela presidencial, é inegável, porém, que o petista tem realmente lá o seu lado de afortunado. Foi em seu governo que a Petrobras desandou a descobrir reservas de petróleo, e de boa qualidade, o leve, que vale mais. Reservas que podem colocar o país entre os principais produtores de petróleo no mundo, tornando o Brasil em algo inimaginável: grande exportador de derivados do ouro negro. Daí que Lula decidiu que vai faturar o máximo com sua sorte. E não só no petróleo. Também na mineração. Ele mandou sua equipe estudar mudanças nas regras atuais que definem quanto o governo federal fatura pela exploração de petróleo e de minerais no país. Quer ganhar mais com as novas reservas descobertas no país e também com a alta dos preços no setor de mineração. Dificilmente seu governo vai saborear a grana que tudo isso vai render. Seu sucessor é que deve lucrar com essas mudanças de regras. Caberá, porém, ao governo atual o debate sobre o que fazer com esse dinheiro. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu a criação de um fundo para investimento em educação. Lula parece ter comprado a idéia. Pode fazer toda a diferença. De longe nosso país hoje perde e muito em competitividade por conta das deficiências no nosso sistema educacional. Basta dar uma olhada na falta de mão-de-obra qualificada que está afetando alguns setores da economia depois que o país começou a registrar um novo ciclo de crescimento. A conferir.
O fato é que está em pauta, nos bastidores petista, uma disputa entre a direção partidária e sua principal liderança, o presidente Lula. Uma contenda que ninguém admite publicamente, mas que corre solta dentro do PT. A atual cúpula petista quer ser mais ouvida e mais influente no próximo governo. Hoje, seu espaço está muito restrito. Lula não dá muita bola para seu partido na hora de decidir os rumos do governo. Reuniu um grupo fiel de assessores e com eles vai governando, sempre deixando claro que a última palavra é sua. Nada mais natural num regime presidencialista, mas nada a ver com o estilo petista que sempre gosta de debater, debater e tomar decisões no estilo assembléia. Claro que uma assembléia formado pelos que comandam o partido. Mas essa é uma outra história, que trata dos diversos grupos petistas.
Vem daí a resistência ao nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em determinadas tendências do partido, a preferida de Lula para sucedê-lo. Se ela ganhar, a atual cúpula deve continuar na mesma situação de hoje, orbitando mas pouco influenciando os destinos do governo. O problema desses grupos insatisfeitos com o estilo Lula é que suas chances de se manter no poder dependem exclusivamente do presidente. Sem ele, esqueçam, o partido terá de voltar para a oposição. Daí que não adianta muito ficar se insurgindo contra o presidente. A cúpula petista pode até bater o pé, virar a cara para os desejos presidenciais nos destinos do partido, mas no quesito sucessão terá de seguir, mesmo a contragosto, as preferências de Lula. Talvez aí esteja o troco. Tudo bem, eles não conseguem impor sua vontade na discussão da sucessão presidencial. Mas dão uma pequena estocada em Lula sinalizando que no partido mandam eles. Sinceramente, quem tem a perder nesse caso, como disse o presidente na entrevista ao JB, é o partido, não ele.
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E por falar em desejos presidenciais
Lula é tido como um homem de muita sorte. Teve, durante boa parte de seu governo, o vento internacional favorável na economia, ajudando a inflação cair e o país crescer. A oposição costuma dizer que não fosse essa brisa externa as coisas não teriam ido tão bem aqui dentro. Um exagero. Lula tem seus méritos na condução da política econômica. Foi até mais austero em dado momento do que o governo FHC, que também teve lá suas fases de gastança. Voltando à questão da estrela presidencial, é inegável, porém, que o petista tem realmente lá o seu lado de afortunado. Foi em seu governo que a Petrobras desandou a descobrir reservas de petróleo, e de boa qualidade, o leve, que vale mais. Reservas que podem colocar o país entre os principais produtores de petróleo no mundo, tornando o Brasil em algo inimaginável: grande exportador de derivados do ouro negro. Daí que Lula decidiu que vai faturar o máximo com sua sorte. E não só no petróleo. Também na mineração. Ele mandou sua equipe estudar mudanças nas regras atuais que definem quanto o governo federal fatura pela exploração de petróleo e de minerais no país. Quer ganhar mais com as novas reservas descobertas no país e também com a alta dos preços no setor de mineração. Dificilmente seu governo vai saborear a grana que tudo isso vai render. Seu sucessor é que deve lucrar com essas mudanças de regras. Caberá, porém, ao governo atual o debate sobre o que fazer com esse dinheiro. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu a criação de um fundo para investimento em educação. Lula parece ter comprado a idéia. Pode fazer toda a diferença. De longe nosso país hoje perde e muito em competitividade por conta das deficiências no nosso sistema educacional. Basta dar uma olhada na falta de mão-de-obra qualificada que está afetando alguns setores da economia depois que o país começou a registrar um novo ciclo de crescimento. A conferir.
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[Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula].
segunda-feira, junho 16, 2008
MINISTRO/GOVERNO LULA: ''DESAFINADO'' OU ''DESAVISADO'' ?
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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reiterou hoje (13) sua posição contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ele argumenta que por princípio qualquer ministro que esteja à frente de sua pasta tem que ser contra a criação de novos impostos.
“Ele tem que defender, coisa que eu faço, a redução da carga tributária sobre o sistema produtivo”, afirmou, após participar de painel no 28º Ciab Febraban - Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras. O ministro defendeu a proposta de reforma tributária do governo, em tramitação na Câmara dos Deputados, afirmando que não aumentará a carga tributária, e sim simplificará o sistema tributário. “Se ela [reforma tributária] for aumentar a carga, certamente o Congresso Nacional deve rejeitá-la. Eu acredito que ela possa ser aprovada ainda este ano, e espero que seja, porque ela é o primeiro passo para outras discussões de reformas mais amplas. Temos que avançar nas reformas das quais falamos há dez, 15 anos”, afirmou.
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Fonte: Rádio Nacional. Foto matéria.
http://www.politicoemacao.com.br/noticia_int.asp?cod=2000
Ministro Miguel Jorge reitera posição contrária à criação da CSS
..O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reiterou hoje (13) sua posição contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ele argumenta que por princípio qualquer ministro que esteja à frente de sua pasta tem que ser contra a criação de novos impostos.
“Ele tem que defender, coisa que eu faço, a redução da carga tributária sobre o sistema produtivo”, afirmou, após participar de painel no 28º Ciab Febraban - Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras. O ministro defendeu a proposta de reforma tributária do governo, em tramitação na Câmara dos Deputados, afirmando que não aumentará a carga tributária, e sim simplificará o sistema tributário. “Se ela [reforma tributária] for aumentar a carga, certamente o Congresso Nacional deve rejeitá-la. Eu acredito que ela possa ser aprovada ainda este ano, e espero que seja, porque ela é o primeiro passo para outras discussões de reformas mais amplas. Temos que avançar nas reformas das quais falamos há dez, 15 anos”, afirmou.
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Fonte: Rádio Nacional. Foto matéria.
http://www.politicoemacao.com.br/noticia_int.asp?cod=2000
CBF/SELEÇÃO BRASILEIRA: SÓ FALTOU A ''BOLA''
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A CBF escolheu Marcos Vilaça, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), para chefiar a delegação da seleção que jogou ontem em Assunção.
O órgão do qual faz parte Vilaça criará, por sugestão do ministro Aroldo Cedraz, um grupo de trabalho para fiscalizar os gastos públicos na Copa-2014.
"O governo vai acabar assumindo encargos, sejam financeiros ou de articulação dos atores envolvidos na Copa de 2014. Ou seja, nós seremos, de qualquer forma, demandados para fiscalizar", afirmou Cedraz, no final do ano passado, quando surgiu a idéia do grupo.
A iniciativa de Cedraz foi apoiada por Vilaça -chamou a intervenção de "preciosa"- em texto que ele escreveu numa "comunicação ao plenário" em novembro de 2007 e que está no site do TCU.
A organização da Copa-2014 estará nas mãos de Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, responsável por indicar os chefes de delegação da seleção, cargos quase sempre figurativos.
Geralmente ele fica com presidentes de federações. Em alguns casos, de políticos, de diferentes partidos, com quem a CBF tem bom relacionamento.
Em outras viagens, a confederação já bancou despesas de desembargadores, juízes e políticos para acompanhar o time nacional ou eventos do futebol.
Teixeira diz que a Copa de 2014 não terá recursos do governo na sua organização propriamente dita. O dinheiro estatal seria para obra de infra-estrutura, sem a participação do comitê organizador, que será tocado por ele. Mas há diversos governos estaduais que prevêem recursos públicos para a construção de estádios.
A Folha não conseguiu localizar ontem Vilaça no estádio Defensores del Chaco.
No site da CBF, ele aparece numa foto ladeado por membros da comissão técnica do time nacional, que ficou hospedado no hotel Sheraton, um dos mais caros de Assunção.
Em seu site, a CBF lembra que o ministro da TCU já foi um cartola do futebol, quando dirigiu o Náutico nos anos 60.
"Participei da campanha do hexacampeonato pernambucano, um título que só o Náutico possui", afirmou Vilaça ao site da CBF, onde ainda lembrou que, quando tinha dez anos em Limoeiro, sua cidade natal, em Pernambuco, fundou o Monte Real Futebol Clube.
No TCU, Vilaça, que também é membro da Academia Brasileira de Letras, é um dos principais responsáveis pela investigação do estouro do orçamento para o Pan do Rio -sempre foi bastante crítico com isso.
O Tribunal de Contas da União também quer fiscalizar os gastos da candidatura do Rio para os Jogos Olímpicos de 2016.
CBF leva ministro do TCU com seleção
.A CBF escolheu Marcos Vilaça, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), para chefiar a delegação da seleção que jogou ontem em Assunção.
O órgão do qual faz parte Vilaça criará, por sugestão do ministro Aroldo Cedraz, um grupo de trabalho para fiscalizar os gastos públicos na Copa-2014.
"O governo vai acabar assumindo encargos, sejam financeiros ou de articulação dos atores envolvidos na Copa de 2014. Ou seja, nós seremos, de qualquer forma, demandados para fiscalizar", afirmou Cedraz, no final do ano passado, quando surgiu a idéia do grupo.
A iniciativa de Cedraz foi apoiada por Vilaça -chamou a intervenção de "preciosa"- em texto que ele escreveu numa "comunicação ao plenário" em novembro de 2007 e que está no site do TCU.
A organização da Copa-2014 estará nas mãos de Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, responsável por indicar os chefes de delegação da seleção, cargos quase sempre figurativos.
Geralmente ele fica com presidentes de federações. Em alguns casos, de políticos, de diferentes partidos, com quem a CBF tem bom relacionamento.
Em outras viagens, a confederação já bancou despesas de desembargadores, juízes e políticos para acompanhar o time nacional ou eventos do futebol.
Teixeira diz que a Copa de 2014 não terá recursos do governo na sua organização propriamente dita. O dinheiro estatal seria para obra de infra-estrutura, sem a participação do comitê organizador, que será tocado por ele. Mas há diversos governos estaduais que prevêem recursos públicos para a construção de estádios.
A Folha não conseguiu localizar ontem Vilaça no estádio Defensores del Chaco.
No site da CBF, ele aparece numa foto ladeado por membros da comissão técnica do time nacional, que ficou hospedado no hotel Sheraton, um dos mais caros de Assunção.
Em seu site, a CBF lembra que o ministro da TCU já foi um cartola do futebol, quando dirigiu o Náutico nos anos 60.
"Participei da campanha do hexacampeonato pernambucano, um título que só o Náutico possui", afirmou Vilaça ao site da CBF, onde ainda lembrou que, quando tinha dez anos em Limoeiro, sua cidade natal, em Pernambuco, fundou o Monte Real Futebol Clube.
No TCU, Vilaça, que também é membro da Academia Brasileira de Letras, é um dos principais responsáveis pela investigação do estouro do orçamento para o Pan do Rio -sempre foi bastante crítico com isso.
O Tribunal de Contas da União também quer fiscalizar os gastos da candidatura do Rio para os Jogos Olímpicos de 2016.
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(Folha Online, do ENVIADO A ASSUNÇÃO; PAULO COBOS)
- 1606. Fotos: Celso Adorno, Reuters (Robinho), sítio da CBF (Ministro Vilaça).
- 1606. Fotos: Celso Adorno, Reuters (Robinho), sítio da CBF (Ministro Vilaça).
BNDES/PAULINHO: DA FORÇA OU NA FORCA [Uma questão ortográfica?]
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Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como novo elo entre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a suposta organização criminosa que operava desvios de verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na gravação, dois dos réus da Santa Tereza discutem quem "é o chefe que define os porcentuais". Para os federais, "o chefe" é Paulinho.
A PF crava a informação ao cruzar o conteúdo da gravação com o interrogatório do coronel Wilson Consani Junior, realizado no dia 24 de abril. Na ocasião, afirmou: "Paulinho é nosso chefe maior." Há quatro dias, Consani compareceu à Justiça Federal. Apesar de seu depoimento ter sido remarcado para o dia 23 de junho, reafirmou à imprensa: "O chefe é mesmo o Paulinho. É o tratamento que dávamos a ele." Os réus pegos no grampo são Jamil Issa Filho - assessor do prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PSDB) - e o dono do prostíbulo WE Original, Manuel Fernandes de Bastos Filhos, o Maneco, até hoje foragido. Eles ainda não haviam sido tão fortemente ligados ao parlamentar. Contudo, para os federais, quando Maneco fala com Jamil a respeito da verba do BNDES para Praia Grande, o acusado está falando de Paulinho. De acordo com a Polícia Federal, o deputado receberia R$ 256.547,13 pelo empréstimo de R$ 123 milhões do banco estatal à prefeitura paulista. O valor foi encontrado em planilha na sede da Progus Consultoria, empresa de Marcos Mantovani, também réu da Santa Tereza. O advogado de Paulinho, Antonio Rosella, afirma que as acusações contra o deputado são absurdas e as citações a seu nome não significam que ele esteja envolvido no esquema do BNDES. O defensor critica ainda o que denomina de "grampolândia".
TRECHO DO GRAMPO
Jamil: "Escuta"
Maneco: "Fala Jamil"
Jamil: "O Beto comentou alguma coisa contigo?"
Maneco: "O quê?"
Jamil: "Ele foi lá pra liberar pra você"
Maneco: "É que o Mourão deve ter mandado ele ir lá"
Jamil: "Bom, e aí o Zé falou que era pra liberar 4%. De repente ele tá jogando"
Maneco: "Certo"
Jamil: "Ele tá jogando, entendeu?
Maneco: "Tá"
Jamil: "E de repente ele não tá jogando e os caras estão querendo ainda ganhar um e meio"
Maneco: "Ganhar um e meio de quem?"
Jamil: "Hahaha, do chefe."
Maneco: "Mas o chefe é que tem que ter ligado avisando qual era o porcentual"
Jamil: "É"
Novo grampo reforça suspeita contra Paulinho
Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como novo elo entre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a suposta organização criminosa que operava desvios de verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na gravação, dois dos réus da Santa Tereza discutem quem "é o chefe que define os porcentuais". Para os federais, "o chefe" é Paulinho.
A PF crava a informação ao cruzar o conteúdo da gravação com o interrogatório do coronel Wilson Consani Junior, realizado no dia 24 de abril. Na ocasião, afirmou: "Paulinho é nosso chefe maior." Há quatro dias, Consani compareceu à Justiça Federal. Apesar de seu depoimento ter sido remarcado para o dia 23 de junho, reafirmou à imprensa: "O chefe é mesmo o Paulinho. É o tratamento que dávamos a ele." Os réus pegos no grampo são Jamil Issa Filho - assessor do prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PSDB) - e o dono do prostíbulo WE Original, Manuel Fernandes de Bastos Filhos, o Maneco, até hoje foragido. Eles ainda não haviam sido tão fortemente ligados ao parlamentar. Contudo, para os federais, quando Maneco fala com Jamil a respeito da verba do BNDES para Praia Grande, o acusado está falando de Paulinho. De acordo com a Polícia Federal, o deputado receberia R$ 256.547,13 pelo empréstimo de R$ 123 milhões do banco estatal à prefeitura paulista. O valor foi encontrado em planilha na sede da Progus Consultoria, empresa de Marcos Mantovani, também réu da Santa Tereza. O advogado de Paulinho, Antonio Rosella, afirma que as acusações contra o deputado são absurdas e as citações a seu nome não significam que ele esteja envolvido no esquema do BNDES. O defensor critica ainda o que denomina de "grampolândia".
TRECHO DO GRAMPO
Jamil: "Escuta"
Maneco: "Fala Jamil"
Jamil: "O Beto comentou alguma coisa contigo?"
Maneco: "O quê?"
Jamil: "Ele foi lá pra liberar pra você"
Maneco: "É que o Mourão deve ter mandado ele ir lá"
Jamil: "Bom, e aí o Zé falou que era pra liberar 4%. De repente ele tá jogando"
Maneco: "Certo"
Jamil: "Ele tá jogando, entendeu?
Maneco: "Tá"
Jamil: "E de repente ele não tá jogando e os caras estão querendo ainda ganhar um e meio"
Maneco: "Ganhar um e meio de quem?"
Jamil: "Hahaha, do chefe."
Maneco: "Mas o chefe é que tem que ter ligado avisando qual era o porcentual"
Jamil: "É"
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[Roberto Almeida, Estadão. 1606]. Foto Celso Junior/AE.
[Roberto Almeida, Estadão. 1606]. Foto Celso Junior/AE.
PETRÓLEO: ONDE ESTÁ A ''SUJEIRA'' [II] ?
Arábia Saudita vai aumentar produção de petróleo
- O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a Arábia Saudita irá aumentar sua produção de petróleo em uma tentativa de fazer com que os altos preços do produto caiam.
Os líderes sauditas, que se reuniram com Ban Ki-moon neste domingo em Jeddah, na Arábia Saudita, concordaram em produzir um adicional de 200 mil barris por dia - cerca de 2% da atual produção - a partir do próximo mês. A decisão teria sido tomada depois de pedidos de clientes, supostamente refinarias. Ban se reuniu com ministro saudita para o petróleo, Ali al Naimi, e com o rei Abdullah. O governo saudita não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Anteriormente, os sauditas disseram que haviam aumentado sua produção em 300 mil barris por dia no mês passado, mas as declarações de Ban parecem indicar que o aumento mencionado durante o encontro deste domingo será adicional. Ban disse também que os líderes sauditas disseram que poderiam responder positivamente a outros pedidos para aumentar o fornecimento de petróleo. Analistas acreditam que a Arábia Saudita seja o único produtor com capacidade para extrair substancialmente mais petróleo cru. Os integrantes da Opec, a Organização dos Países Produtores de Petróleo, têm argumentado que os altos preços do petróleo têm sido causados por especuladores no mercado financeiro e não pela falta do produto.
A Arábia Saudita irá realizar um encontro entre produtores de petróleo na próxima semana.
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BBC Brasil. Estadão. 1606.
ETANOL: ONDE ESTÁ A ''SUJEIRA'' ?
Sucesso do etanol do Brasil revela 'segredo sujo', diz 'LA Times'
- A ascensão da economia brasileira, impulsionada pelo combustível obtido a partir da cana-de-açúcar, traz à tona "o segredo sujo do etanol": as condições primitivas de trabalho às quais são submetidos os catadores da cana, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.
O jornal afirma que o Brasil, "a Arábia Saudita dos biocombustíveis", tem mais de 300 mil trabalhadores temporários na indústria da cana vivendo sob condições que variam de "deploráveis à completa servidão". Fontes do Ministério Público ouvidas pelo LA Times afirmam que "pelo menos 18 cortadores de cana morreram nos últimos anos, vítimas de desidratação, ataques cardíacos ou outros fatores ligados à exaustão em regiões onde a floresta passou a dar lugar à agricultura". "Isto não inclui um número desconhecido de outros que morreram em acidentes, por excesso de trabalho. Até prisioneiros têm melhores condições de vida", disse o promotor Luis Henrique Rafael ao diário americano.
Cachaça
"A única forma de lazer deles é a cachaça", acrescentou ele.
O jornal cita o relatório divulgado no mês passado pela Anistia Internacional em que a organização denunciou que mais de mil catadores de cana foram resgatados em junho de 2007 após serem submetidos a trabalho escravo por um grande produtor de etanol, Pagrisa, no Pará. "Apesar de os casos de escravidão ganharem mais destaque, há casos de abusos diários, como baixos salários, longas horas de trabalho, baixos padrões de segurança, ausência de serviços sanitário e de saúde, além de exposição a pesticidas e outros produtos químicos". O Los Angeles Times afirma que as crescentes críticas internacionais provocaram a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o governo e produtores querem melhorar as condições de trabalho na indústria da cana. O jornal destaca uma parte do discurso do presidente durante a conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), em Roma, em que ele diz que "o trabalho nas lavouras de cana não é mais difícil do que nas minas, que foram a base para o desenvolvimento da Europa". "Peguem uma faca para cortar cana e depois vão a uma mina a 90 metros de profundidade para explodir dinamite. Vocês verão o que é melhor", disse Lula na conferência. Trabalhadores de cana entrevistados pela reportagem reclamaram do regime do trabalho, dizendo trabalhar 12 horas por dia, às vezes sete dias por semana sob um sol escaldante. "Como migrantes de outros países, eles sucubem às suas reivindicações diante da falta de oportunidades de emprego", afirma o jornal.
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BBC Brasil. Estadão. 1606.
BBC Brasil. Estadão. 1606.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA"
16/junho/2008.
Folha de S.Paulo
Inflação já afeta 71% dos preços pesquisados
O Estado de S.Paulo
Inflação freia vendas no Norte e Nordeste
Jornal do Brasil
Polícia pedirá prisão de 11 militares
Gazeta Mercantil
Novo ciclo de riquezas virá com a potência do petróleo
Valor Econômico
Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria do Nordeste
Jornal do Commercio
BC e Fazenda afinam discurso contra inflação
>
Roteador desprotegido cria rede de 'internet sem fio grátis' em São Paulo
O custo relativamente baixo, a facilidade de instalação das redes de compartilhamento de internet via tecnologia sem fio (Wi-Fi) e a falta de conhecimento dos usuários sobre segurança de rede criou, em algumas regiões de São Paulo, áreas onde é possível encontrar pontos de acesso liberados à web. Especialistas em direito, no entanto, alertam que o uso de redes privadas sem autorização pode, eventualmente, ser considerado crime. G1, SP.
>
Vaticano impede filmagem de "Anjos e Demônios"
O Vicariato de Roma negou as permissões para que o diretor americano Ron Howard grave nas igrejas de Roma cenas do filme "Anjos e Demônios", adaptação do livro de mesmo título de Dan Brown que tem como protagonista o ator Tom Hanks. (...) "Concedemos freqüentemente a entrada a nossas igrejas para filmes que tenham uma finalidade ou compatibilidade com o sentimento religioso, mas não àqueles que possam prejudicá-lo", contou à revista Marco Fibbi, um dos porta-vozes da Diocese de Roma. Efe, Roma, Folha Online.
>
Alckmin nega racha no PSDB e manda recado a Kassab
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo que seu partido "não está rachado", apesar do apoio de aliados do governador de São Paulo, José Serra, também tucano, à candidatura do atual prefeito Gilberto Kassab (DEM). "Não vejo nenhum problema de as pessoas participarem de outras convenções, é civilidade", disse Alckmin. A convenção que oficializou a candidatura do democrata, ontem, teve a presença dos tucanos Walter Feldman, secretário de Esportes de Kassab e do vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, que falou em nome de Serra (e acabou chamando Kassab de Alckmin). "O partido não está rachado. Não tenho dúvida de que depois do dia 22 [de junho, data da convenção do PSDB], o partido estará unido para trabalhar por São Paulo", disse Alckmin na Vila Prudente, zona leste de São Paulo, onde foi assistir ao jogo da seleção brasileira contra o Paraguai. Ontem, Kassab alfinetou Alckmin em seu discurso na convenção democrata. "Todos sabem que não se trata de projeto pessoal [a candidatura]. E quem é político responsável sabe a importância de esquecer as vaidades e os projetos pessoais quando se trata de preservar alianças, agir com lealdade", afirmou.
[DEH OLIVEIRA; colaboração para a Folha Online].
Folha de S.Paulo
Inflação já afeta 71% dos preços pesquisados
O Estado de S.Paulo
Inflação freia vendas no Norte e Nordeste
Jornal do Brasil
Polícia pedirá prisão de 11 militares
Gazeta Mercantil
Novo ciclo de riquezas virá com a potência do petróleo
Valor Econômico
Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria do Nordeste
Jornal do Commercio
BC e Fazenda afinam discurso contra inflação
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Roteador desprotegido cria rede de 'internet sem fio grátis' em São Paulo
O custo relativamente baixo, a facilidade de instalação das redes de compartilhamento de internet via tecnologia sem fio (Wi-Fi) e a falta de conhecimento dos usuários sobre segurança de rede criou, em algumas regiões de São Paulo, áreas onde é possível encontrar pontos de acesso liberados à web. Especialistas em direito, no entanto, alertam que o uso de redes privadas sem autorização pode, eventualmente, ser considerado crime. G1, SP.
>
Vaticano impede filmagem de "Anjos e Demônios"
O Vicariato de Roma negou as permissões para que o diretor americano Ron Howard grave nas igrejas de Roma cenas do filme "Anjos e Demônios", adaptação do livro de mesmo título de Dan Brown que tem como protagonista o ator Tom Hanks. (...) "Concedemos freqüentemente a entrada a nossas igrejas para filmes que tenham uma finalidade ou compatibilidade com o sentimento religioso, mas não àqueles que possam prejudicá-lo", contou à revista Marco Fibbi, um dos porta-vozes da Diocese de Roma. Efe, Roma, Folha Online.
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Alckmin nega racha no PSDB e manda recado a Kassab
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo que seu partido "não está rachado", apesar do apoio de aliados do governador de São Paulo, José Serra, também tucano, à candidatura do atual prefeito Gilberto Kassab (DEM). "Não vejo nenhum problema de as pessoas participarem de outras convenções, é civilidade", disse Alckmin. A convenção que oficializou a candidatura do democrata, ontem, teve a presença dos tucanos Walter Feldman, secretário de Esportes de Kassab e do vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, que falou em nome de Serra (e acabou chamando Kassab de Alckmin). "O partido não está rachado. Não tenho dúvida de que depois do dia 22 [de junho, data da convenção do PSDB], o partido estará unido para trabalhar por São Paulo", disse Alckmin na Vila Prudente, zona leste de São Paulo, onde foi assistir ao jogo da seleção brasileira contra o Paraguai. Ontem, Kassab alfinetou Alckmin em seu discurso na convenção democrata. "Todos sabem que não se trata de projeto pessoal [a candidatura]. E quem é político responsável sabe a importância de esquecer as vaidades e os projetos pessoais quando se trata de preservar alianças, agir com lealdade", afirmou.
[DEH OLIVEIRA; colaboração para a Folha Online].
GOVERNO LULA ''BY'' LULA: CRESCER SEM SUSTO
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SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao responder no seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, a uma pergunta sobre o crescimento do PIB no primeiro trimestre em 5,8%, sobre igual período de 2007, disse: "Nós precisamos crescer com muita responsabilidade e sem nenhum sobressalto". Ele salientou que o resultado do primeiro trimestre foi bom, mas alertou que é preciso que o ritmo da economia acompanhe com muita clareza a demanda, "porque se a gente continuar consumindo mais do que produz, o resultado é que a gente tenha uma inflação", disse o presidente.
"Então nós vamos continuar trabalhando de forma séria, eu diria, muito equilibrada, para que a economia continue crescendo forte e que a gente possa ter um consumo também forte, mas não maior do que aquilo que a economia pode atender", afirmou Lula. O presidente disse entender que "é extremamente importante o crescimento do PIB neste momento, porque isso significa que nós vamos ter mais emprego, os salários vão continuar crescendo, a renda das famílias vai continuar crescendo. Segundo porque os números são mais equilibrados e isso ajuda a combater a inflação. E nós vamos continuar nesse ritmo para que haja aumento do PIB sem oferecer risco para a demanda interna do País".
Educação básica
Na parte final do seu programa de rádio, o presidente comentou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), também divulgado na última semana, salientando que ele cresceu em todas as etapas do ensino entre 2005 e 2007. O presidente destacou que, entre as regiões, o Nordeste se destaca com um dos maiores saltos de qualidade da educação básica. "Mesmo tendo ultrapassado as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para este ano, o caminho que devemos percorrer para chegar ao patamar dos países desenvolvidos ainda é muito longo. Significa que nós temos que trabalhar muito, mas muito mesmo para que a gente possa melhorar a educação básica no nosso País". Lula disse pensar que, agora que saiu o Índice geral, logo, logo vai sair o índice por escola e "aí nós vamos precisar de prefeitos, governadores, presidente da República, pais de alunos, alunos sabendo, cada escola, como é que está a sua média. Todo mundo se unificar para que a gente possa melhorar definitivamente a educação desse país, detectando quais são os problemas que tem nas escolas de menor índice e, ao mesmo tempo, tomando decisões para que possamos melhorar definitivamente a educação básica no nosso País".
Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado - 1606. Foto AE.
Economia do País deve crescer sem 'sobressaltos', diz Lula
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao responder no seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, a uma pergunta sobre o crescimento do PIB no primeiro trimestre em 5,8%, sobre igual período de 2007, disse: "Nós precisamos crescer com muita responsabilidade e sem nenhum sobressalto". Ele salientou que o resultado do primeiro trimestre foi bom, mas alertou que é preciso que o ritmo da economia acompanhe com muita clareza a demanda, "porque se a gente continuar consumindo mais do que produz, o resultado é que a gente tenha uma inflação", disse o presidente.
"Então nós vamos continuar trabalhando de forma séria, eu diria, muito equilibrada, para que a economia continue crescendo forte e que a gente possa ter um consumo também forte, mas não maior do que aquilo que a economia pode atender", afirmou Lula. O presidente disse entender que "é extremamente importante o crescimento do PIB neste momento, porque isso significa que nós vamos ter mais emprego, os salários vão continuar crescendo, a renda das famílias vai continuar crescendo. Segundo porque os números são mais equilibrados e isso ajuda a combater a inflação. E nós vamos continuar nesse ritmo para que haja aumento do PIB sem oferecer risco para a demanda interna do País".
Educação básica
Na parte final do seu programa de rádio, o presidente comentou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), também divulgado na última semana, salientando que ele cresceu em todas as etapas do ensino entre 2005 e 2007. O presidente destacou que, entre as regiões, o Nordeste se destaca com um dos maiores saltos de qualidade da educação básica. "Mesmo tendo ultrapassado as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para este ano, o caminho que devemos percorrer para chegar ao patamar dos países desenvolvidos ainda é muito longo. Significa que nós temos que trabalhar muito, mas muito mesmo para que a gente possa melhorar a educação básica no nosso País". Lula disse pensar que, agora que saiu o Índice geral, logo, logo vai sair o índice por escola e "aí nós vamos precisar de prefeitos, governadores, presidente da República, pais de alunos, alunos sabendo, cada escola, como é que está a sua média. Todo mundo se unificar para que a gente possa melhorar definitivamente a educação desse país, detectando quais são os problemas que tem nas escolas de menor índice e, ao mesmo tempo, tomando decisões para que possamos melhorar definitivamente a educação básica no nosso País".
Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado - 1606. Foto AE.
domingo, junho 15, 2008
A HORA DO "ÂNGELUS"
''Meu pai está fortemente gripado e como ele mesmo diz: 'mais quebrado que arroz de terceira', me pediu para que eu fizesse a postagem de hoje. Como ele gosta dos Salmos, em especial o 22 [23], vou editar em sua homenagem'' (FHHM).
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Salmos, 22
1.
Salmo de Davi.
O Senhor é meu pastor, nada me faltará.
2.
Em verdes prados ele me faz repousar. Conduz-me junto às águas refrescantes,
3.
restaura as forças de minha alma. Pelos caminhos retos ele me leva, por amor do seu nome.
4.
Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo.
5.
Preparais para mim a mesa à vista de meus inimigos. Derramais o perfume sobre minha cabeça, e transborda minha taça.
6.
A vossa bondade e misericórdia hão de seguir-me por todos os dias de minha vida. E habitarei na casa do Senhor por longos dias.
2.
Em verdes prados ele me faz repousar. Conduz-me junto às águas refrescantes,
3.
restaura as forças de minha alma. Pelos caminhos retos ele me leva, por amor do seu nome.
4.
Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo.
5.
Preparais para mim a mesa à vista de meus inimigos. Derramais o perfume sobre minha cabeça, e transborda minha taça.
6.
A vossa bondade e misericórdia hão de seguir-me por todos os dias de minha vida. E habitarei na casa do Senhor por longos dias.
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[Bíblia Sagrada].
sábado, junho 14, 2008
EDITORIAL: PELO NÃO-RETORNO DA ''MÚMIA''
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OAB cogita ir ao STF contra CSS e defende reforma tributária
>OAB cogita ir ao STF contra CSS e defende reforma tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse em nota nesta quinta-feira, 12, que o Conselho Federal da OAB estuda apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - aprovada pela Câmara - se sua criação for confirmada pelo Senado. Senadores dos partidos de oposição (PSDB e DEM) também anunciaram que podem questionar no Supremo a constitucionalidade da CSS.
Britto fez, porém, a ressalva de que espera que o projeto de criação da CSS seja derrubado pelos senadores, assim como fizeram, em dezembro passado, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Britto fez, porém, a ressalva de que espera que o projeto de criação da CSS seja derrubado pelos senadores, assim como fizeram, em dezembro passado, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente da OAB defende a reforma tributária com alternativa à criação da CSS. "É bem verdade que a saúde pública no país apresenta sinais de calamidade, merecendo destinação de recursos específicos, porque é atividade-fim do Estado. Mas, este resultado pode, e deve, ser obtido por meio de uma profunda reforma tributária". Para Britto, a recriação de novo imposto, independentemente do seu nome ou destinação, repete o que chamou de "a velha e combatida lógica" de que é mais fácil aumentar a carga tributária do que cortar despesas públicas. "É a lógica de se punir o cidadão porque não se consegue conter a compulsão pelos gastos excessivos", afirmou. A OAB, que lutou pela extinção da CPMF, ainda segundo Cezar Britto, não pode ser favorável à sua recriação, ainda que com a nova maquiagem. "A hora agora é de se aprovar, com urgência-urgentíssima, a reforma tributária e não aumentar a carga tributária. São conceitos que não se confundem".
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[O Estadão, da redação]. 1406.
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Jucá já negocia votação da CSS no Senado após as eleições
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BRASÍLIA - Mesmo se a Câmara dos Deputados concluir na próxima semana a votação do projeto de regulamentação da Emenda 29, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), o Senado deve submeter a proposta ao plenário só depois das eleições. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já começou a articular essa posição com os partidos de oposição na busca de um acordo. Ele conversou sobre o assunto com os líderes esta semana, usando a justificativa de que o tema é polêmico e provocará desgaste político em um ano eleitoral.
Além disso, o governo teme derrota se colocar logo o projeto em votação. A resistência dos senadores à CSS é clara e o próprio presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tem se manifestado contra o aumento de impostos. Senadores da oposição e da base aliada argumentam que a Câmara fez mudanças profundas no projeto aprovado no Senado, de autoria do petista Tião Viana (PT-AC). Pesa também o fato de o Senado ter derrubado a CPMF no ano passado com o apoio de dissidentes dos partidos governistas. Os senadores observaram com atenção a votação na Câmara, onde cerca de 80 deputados que votaram a favor da CPMF no ano passado não mantiveram agora a posição na votação da CSS. Ou seja, as eleições municipais, que influem diretamente na vida dos deputados, foram decisivas no placar apertado, com o governo conseguindo vencer somente com dois votos a mais do quorum necessário de 257 deputados.
Além disso, o governo teme derrota se colocar logo o projeto em votação. A resistência dos senadores à CSS é clara e o próprio presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tem se manifestado contra o aumento de impostos. Senadores da oposição e da base aliada argumentam que a Câmara fez mudanças profundas no projeto aprovado no Senado, de autoria do petista Tião Viana (PT-AC). Pesa também o fato de o Senado ter derrubado a CPMF no ano passado com o apoio de dissidentes dos partidos governistas. Os senadores observaram com atenção a votação na Câmara, onde cerca de 80 deputados que votaram a favor da CPMF no ano passado não mantiveram agora a posição na votação da CSS. Ou seja, as eleições municipais, que influem diretamente na vida dos deputados, foram decisivas no placar apertado, com o governo conseguindo vencer somente com dois votos a mais do quorum necessário de 257 deputados.
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[Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo].
[Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo].
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Oposição 'canta vitória' e conta 8 senadores da base contra CSS
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SÃO PAULO - O líder do DEM no Senado, José Agripino, disse nesta quinta-feira, 12, que pelo menos oito senadores que votaram pela CPMF no ano passado votarão contra a Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado. Em entrevista ao estadao.com.br, Agripino disse que o governo gastou os "últimos cartuchos" na sessão que aprovou a nova CPMF na Câmara, na última quarta-feira.
"Não vai passar (no Senado), de maneira nenhuma. Pelo menos oito senadores da base com quem conversei já se declararam clararamente contra a CSS. Disseram que não votam pela CSS de jeito nenhum. Estes votaram a favor da CPMF, mas votarão contra a CSS", disse. Mesmo com maioria, o governo aprovou a CSS na Câmara com um placar apertado. Conseguiu 259 votos quando o mínimo era 257. Para ser aprovada no Senado, como é uma lei complementar, precisa de 41 votos a favor de um total de 81 senadores. Ele disse que o partido já fechou questão contra o novo tributo e apesar da indefinição do PSDB, acredita no apoio tucano. "Não sei (sobre o PSDB), mas não tenho dúvida que ele votará contra maciçamente. Se tinha duvidas contra a CPMF, na CSS não tenho", afirmou. Agripino disse que a votação na Câmara "custou caro" ao governo. "Gastaram os últimos cartuchos. Mesmo com a maioria, conseguiu apenas dois a mais que o necessário", disse. Com alíquota proposta de 0,1% sobre as movimentações financeiras a ser cobrada a partir de janeiro de 2009, a CSS, com destinação exclusiva à saúde, substitui a extinta CPMF, que tinha alíquota de 0,38% e se destinava a diversos fins. Se aprovada, segundo cálculos do Ministério da Saúde, a CSS deve arrecadar mais de R$ 10 bilhões por ano para o setor.
"Não vai passar (no Senado), de maneira nenhuma. Pelo menos oito senadores da base com quem conversei já se declararam clararamente contra a CSS. Disseram que não votam pela CSS de jeito nenhum. Estes votaram a favor da CPMF, mas votarão contra a CSS", disse. Mesmo com maioria, o governo aprovou a CSS na Câmara com um placar apertado. Conseguiu 259 votos quando o mínimo era 257. Para ser aprovada no Senado, como é uma lei complementar, precisa de 41 votos a favor de um total de 81 senadores. Ele disse que o partido já fechou questão contra o novo tributo e apesar da indefinição do PSDB, acredita no apoio tucano. "Não sei (sobre o PSDB), mas não tenho dúvida que ele votará contra maciçamente. Se tinha duvidas contra a CPMF, na CSS não tenho", afirmou. Agripino disse que a votação na Câmara "custou caro" ao governo. "Gastaram os últimos cartuchos. Mesmo com a maioria, conseguiu apenas dois a mais que o necessário", disse. Com alíquota proposta de 0,1% sobre as movimentações financeiras a ser cobrada a partir de janeiro de 2009, a CSS, com destinação exclusiva à saúde, substitui a extinta CPMF, que tinha alíquota de 0,38% e se destinava a diversos fins. Se aprovada, segundo cálculos do Ministério da Saúde, a CSS deve arrecadar mais de R$ 10 bilhões por ano para o setor.
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[Andréia Sadi, do estadao.com.br].
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