PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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sexta-feira, maio 21, 2010

XÔ! ESTRESSE [n:] VALE TUDO

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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APOSENTADORIAS/GOVERNO LULA [In:] VETAR OU NÃO VETAR ? (... um vale-voto ???)

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Lula critica mudanças na aposentadoria

Aposentados: Lula critica quem aprovou pacote


Autor(es): Agencia O Globo/Luiza Damé e Gerson Camarotti
O Globo - 21/05/2010

O presidente Lula criticou deputados e senadores que deram aumento de 7,7% aos aposentados e extinguiram o fator previdenciário. Deu a entender que vetará a última medida: "Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso."

Planalto pediu ontem remanejamento de R$1,6 bi no Orçamento, em sinal de que reajuste de 7,7% deve ser mantido


Irritado com a aprovação do fim do fator previdenciário e do reajuste de 7,7% para pensões e aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, o presidente Lula acusou os parlamentares de votarem segundo conveniências políticas para garantirem a sobrevivência do mandato, e não pelo interesse do país. O veto a essas matérias pode ter impacto negativo no futuro político de sua pré-candidata, Dilma Rousseff (PT). Para neutralizar o veto ao fim do fator, Lula deverá aceitar os 7,7%.

No encerramento da Marcha dos Prefeitos, Lula criticou deputados e senadores que apoiaram o pacote previdenciário, indicando que vetará o fim do fator, aprovado, em última votação, anteontem no Senado:


- Vocês viram a votação da Previdência, do fator previdenciário... Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso, quando, na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que esperavam ganhar.

Se é certo o veto ao fim do fator previdenciário, Lula deu sinais de que vai manter o reajuste de 7,7% dos aposentados. Na noite de ontem, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi acionado pelo Planalto para remanejar no Orçamento R$1,6 bilhão (diferença resultante do aumento de 7,7% em relação aos 6,14% da proposta original). A equipe econômica pressionava pelo veto, alegando que seria irresponsabilidade fiscal. Segundo interlocutores, Lula não quer passar para a História como o presidente que vetou o aumento de aposentadorias e pensões no último ano do mandato. Além disso, integrantes da coordenação política da campanha de Dilma alertaram que um veto ao reajuste dos aposentados traria prejuízo eleitoral e seria explorado pela oposição.

- Não será surpresa se o presidente não vetar o aumento - disse um interlocutor de Lula.


O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), desafiou Lula a vetar o fim do fator previdenciário. Coruja é o autor do dispositivo que acaba com a regra para cálculos das aposentadorias, implantada em 1999. E diz que não está de olho em votos, porque sairá da vida pública para voltar à medicina:

- Queremos saber se Lula é o pai dos pobres ou mãe dos ricos. O fator é um dos grandes responsáveis pelo achatamento dos benefícios previdenciários.

Lula disse que presidentes, governadores e prefeitos têm de agir com responsabilidade, porque, se quebrarem prefeituras, governos estaduais ou o federal, não recuperam logo. Lula tocou na votação da Previdência ao tratar do pré-sal. Os prefeitos cobraram a divisão dos royalties por todos os municípios, não só entre os produtores.

- Mandamos (para o Congresso) uma coisa bem partilhada, madura, mas, lamentavelmente, muitas vezes, a gente manda, o projeto vai para discussão e, para sobrevivência do mandato de cada deputado, eles fazem coisas que nem sempre contribuem - afirmou Lula.

GOVERNO LULA [In:] FICHA LIMPA (''Pero no mucho...")

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Ficha Limpa só para o futuro

Nova lei pouco afeta ficha-suja de hoje
Autor(es): Agencia O Globo/Carolina Brígido
O Globo - 21/05/2010

Devido às alterações no Senado, o Ficha Limpa vai interferir pouco no perfil dos candidatos este ano. A lei não terá efeito retroativo e, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, só abrangerá quem for condenado entre a sanção, até 3 de junho, e o registro da candidatura, até 5 de julho.

Para presidente do TSE, lei aprovada no Congresso não atinge candidatos já condenados

Aprovado pelo Congresso como remédio contra a corrupção na política, o projeto Ficha Limpa não deve alterar o perfil das candidaturas este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, jogou um balde de água fria na euforia dos que esperavam que a lei enquadrasse os candidatos já condenados. Segundo o ministro, ela só poderá ser aplicada contra pessoas condenadas no intervalo de tempo entre a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro das candidaturas.


Como Lula tem até 15 dias para confirmar ou não o texto do projeto - ou seja, 3 de junho -, dificilmente algum candidato será enquadrado nas novas regras para as eleições deste ano. O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral vai de 10 de junho a 5 de julho.




Segundo Lewandowski, uma lei não pode retroagir para prejudicar alguém. Por outro lado, a Justiça Eleitoral costuma considerar, em seus julgamentos, a situação da pessoa apenas na data do registro para examinar a validade dele - ou seja, condenações posteriores não seriam levadas em consideração.


- A lei só pode retroagir para beneficiar alguém, nunca pode prejudicar - disse o ministro.


Lewandowski, entretanto, elogiou a aprovação do projeto. Para ele, a medida servirá para melhorar a qualidade da política brasileira. Como consequência, ele considera que "o povo brasileiro estará bem melhor representado" no próximo ano, se a lei for aplicada nas eleições de outubro.


- Foi um avanço importante, (a lei) prestigiou o princípio da moralidade. Essa lei foi aprovada em um momento extremamente oportuno, porque permite que se possa fazer a melhor escolha possível. Os partidos estão na obrigação moral de escolher os melhores candidatos em termos de antecedente, porque essa foi a manifestação praticamente unânime do Congresso, que representam a voz do povo.

Gurgel defende aplicação este ano

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também comemorou a nova regra e defendeu a aplicação nas eleições deste ano. Já há duas consultas no TSE questionando se a lei poderia ser aplicada este ano. Lewandowski disse que a dúvida será respondida em breve, antes do prazo para o registro das candidaturas.




- A posição do Ministério Público será no sentido de dar máxima efetividade, ou seja, exigir o cumprimento já a partir deste ano - disse Gurgel.

Para o procurador, a nova lei contribuirá para expulsar os corruptos da política brasileira:

- A partir do momento em que você afasta os chamados fichas-sujas, você melhora sim o nível da política brasileira.


Gurgel disse que não entrará com ação para questionar a validade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF).


- O MP vai trabalhar pela aplicação da lei, acho que é um apelo da sociedade brasileira, e é preciso que ela (a lei) seja implementada.

Recentemente, o STF declarou que uma pessoa só pode ser impedida de concorrer se for condenada em última instância. O projeto aprovado menciona apenas uma condenação por tribunal de segunda instância - ou seja, uma sentença que pode ser modificada por tribunal superior.

Para Lewandowski, que integra o STF, o caso examinado pela Corte é diferente do projeto aprovado. Portanto, para ele, a lei tem chance de ser considerada constitucional pela Corte, se for proposta ação contra ela.


- É uma situação um pouco distinta daquela que examinamos. Anteriormente, o tribunal debruçou-se sobre uma situação em que não havia lei nenhuma disciplinando a matéria. O veto ao registro dos candidatos poderia ficar ao arbítrio de um juiz de primeiro grau, ou mesmo da Justiça Eleitoral, sem nenhuma base mais objetiva.

CONGRESSO NACIONAL [In:] FICHAS LIMPAS (Ma non troppo...)

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Anistia aos fichas-sujas

O Estado de S. Paulo - 21/05/2010

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não precisa se preocupar. Depois de manobrar, inutilmente, para impedir a votação do Projeto Ficha Limpa "a toque de caixa", alegando que a proposta nem sequer era do governo, "mas da sociedade", ele teve uma reação característica quando, na quarta-feira, a proposta passou na Casa pelo voto unânime dos 76 senadores presentes, decerto a contragosto em diversos casos.

Jucá disse que o texto restringindo as candidaturas de condenados por um colegiado de juízes em razão de uma série de delitos especificados ? eles só poderão disputar eleições 8 anos depois de cumprir a pena ? precisará ser aperfeiçoado porque "ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar". De fato, não pegará de imediato quem tem de pegar, embora o que ele e a sociedade entendam por isso decerto não seja a mesma coisa.

E não deverá pegar tão logo quanto a sociedade gostaria por causa de uma daquelas malandragens em que os políticos são especialistas. A esperteza contrasta com a euforia do veterano senador gaúcho Pedro Simon, da ala limpa do PMDB. Para ele, graças à aprovação final do projeto de iniciativa popular apresentado com 1,6 milhão de assinaturas, a que aderiram pela internet outros 3,4 milhões de pessoas , o Brasil deixava anteontem mesmo de ser conhecido como o país da impunidade.

O golpe se deu quando a Comissão de Constituição e Justiça examinava o texto aprovado na Câmara. O senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, aproveitou o momento para introduzir uma "emenda de redação", alterando os tempos verbais em 5 artigos da proposta. Assim, onde constava que não poderiam se candidatar os políticos que "tenham sido condenados", passou a se ler "forem condenados". Ou seja, forem condenados depois da sanção da lei, o que se espera que aconteça até o início de junho.

A "emenda Maluf", como merece ser chamada, e não apenas por ser o deputado colega de sigla de Dornelles, anistia os fichas-sujas que conseguiram se eleger quando se entendia que a proibição somente poderia alcançar aqueles cuja condenação tivesse transitado em julgado. É, notoriamente, mas não exclusivamente, o caso do ex-prefeito Paulo Maluf. Mesmo que a Justiça decida que a lei valerá já para as próximas eleições ? o assunto divide os juristas ele e outros políticos intrépidos, condenados em mais de uma instância, terão preservado o direito de se candidatar.

Das 4 condenações aplicadas a Maluf por órgãos judiciais colegiados, uma trata de delitos previstos no Projeto Ficha Limpa ? que inclui crimes eleitorais, contra a economia popular, a administração, o patrimônio público e o mercado financeiro, tráfico de entorpecentes, homicídio, estupro e crimes ambientais graves. Políticos que renunciarem ao mandato para não ser cassados também ficarão inelegíveis. No caso que interessa, Maluf foi obrigado a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra, considerada superfaturada, de frangos congelados.

Protegido pela maliciosa "emenda de redação" de Dornelles, a futura lei, seja lá quando entrar em vigor ? este ano ou só a partir do pleito municipal de 2012 ? não o atingiria, dado que a condenação foi anterior a ela. O relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, não acredita que a emenda reduza o alcance da lei. "Todos os processos em andamento serão, sim, abrangidos por ela", assegura. Um em cada 4 deputados federais, a propósito, enfrenta pendências judiciais no Supremo Tribunal.

Outros parlamentares têm sérias dúvidas. Para os deputados Chico Alencar, do PSOL fluminense, e Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, a mudança amenizou o Ficha Limpa. "A alteração que fizeram não foi de redação, foi de mérito", entende Dino. Fica, de qualquer forma, a experiência alentadora de ver a sociedade dobrar o corporativismo dos políticos, quando não o seu acendrado senso de autopreservação. Como diz o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Chico Whitaker, "votar esse projeto era botar a faca na cabeça de uns e dar um tiro no pé de outros, mas foi impossível ser contra".

CONGRESSO NACIONAL [In:] FICHA LIMPA (Menos, menos !!! ...)

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Borracha no passado dos sujões

Correio Braziliense - 21/05/2010

Não há palavras inocentes. Também não há emendas inocentes. A afirmação é inspirada na guinada do Projeto Ficha Limpa. Em votação relâmpado, o Senado aprovou a proposta por unanimidade na quarta-feira. Foi surpreendente. Poucos dias antes, Romero Jucá, líder do governo na Casa, agrediu a opinião pública ao falar no assunto. Disse que a proposição era prioridade da sociedade, não do governo. O Executivo está interessado na tramitação do pré-sal. Logo voltou atrás. Mas o texto está longe de dizer sim ao apelo dos brasileiros.

Poucas iniciativas mobilizaram tanto a população quanto o Ficha Limpa. Cansados de tantas denúncias contra políticos que se mantêm impunes, setores da sociedade recorreram a meio previsto na Constituição para pôr fim aos crescentes desmandos. Colheram nada menos que 1,6 milhão de assinaturas, posteriormente engordadas com 2 milhões de adesões via internet, para forçar o Congresso a dar passo decisivo no sentido de fechar a porta de acesso a mandatos aos políticos com passado criminal.

As discussões da Câmara tiraram arestas do texto. Para evitar injustiças, só seria barrado o postulante condenado por colegiado. Finalmente, depois de idas e vindas, os deputados aprovaram enunciado cuja redação considera inelegíveis “os que tenham sido condenados”. O legislador não deixou dúvidas. O tempo verbal — pretérito composto — obriga a consulta ao retrovisor. Os que ali se refletirem estão impedidos de disputar cargo eletivo. A medida tem efeito profilático. Os novos mandatos viriam limpos. Os velhos têm prazo de validade.

O Ficha Limpa aprovado no Senado, porém, traiu a vontade popular. Emenda apresentada por Francisco Dornelles trocou a forma verbal e, com ela, o mérito do enunciado. Em vez de não conceder registro para “os que tenham sido condenados”, o texto diz “os que forem condenados”.


Com o sim dos 76 senadores presentes, a Casa Revisora apagou o passado comprometedor não só dos políticos que pleiteiam a reeleição em outubro, mas também dos que esperam conquistar mandato para se tornarem inalcançáveis pela Justiça.

Não convence a alegação de que a emenda é de redação. Não precisaria, pois, voltar à Câmara. A mudança foi além de esses, zês, vírgulas e acentos. Alterou o conteúdo. Se o texto aprovado é diferente no mérito do avalizado pela Câmara, a Câmara tem de se manifestar sobre a alteração. Impõe-se que o faça — e o faça com urgência. Se ficar para depois das eleições, o projeto corre o risco real de cair no esquecimento. É hora de os milhões de brasileiros não deporem as armas.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

21 de maio de 2010

O Globo

Manchete: Criada vida artificial

Genoma sintético gera nova forma de organismo e muda a biologia

Um dos mais conhecidos e polêmicos geneticistas do mundo, o americano Craig Venter apresentou ontem na revista "Science" a primeira célula artificial, criada com um genoma montado em computador. Venter e seu grupo sintetizaram o genoma de uma espécie de bactéria, o transformaram (incluíram lá até os nomes deles e citações filosóficas) e o inseriram em outra espécie de micróbio, O feito promete revolucionar a biologia e poderá ser usado na produção de biocombustíveis e vacinas. (Págs. 1, 33 e 34)

Entrevistas
"Essa é a primeira espécie autorreplicante do planeta cujo pai é um computador." Craig Venter; geneticista americano, "pai" da bactéria

"O que é realmente perigosa é a ambição de controlar totalmente a natureza, o que muitas pessoas chamam de brincar de Deus." David King, da ONG inglesa Human Genetics Alert

COI dá sinal verde para Porto Olímpico

Membros do COI que visitam o Rio autorizaram a transferência de boa parte da Vila de Mídia da Barra para a Zona Portuária, além da Vila de Árbitros e dos centros de mídia não credenciada, tecnologia e logística. A mudança deixa um legado de 8.200 moradias. (Págs. 1, 16 e editorial "Um projeto olímpico para a cidade")

Nova lei pouco afeta ficha-suja de hoje

Devido às alterações no Senado, o Ficha Limpa vai interferir pouco no perfil dos candidatos este ano. A lei não terá efeito retroativo e, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, só abrangerá quem for condenado entre a sanção, até 3 de junho, e o registro da candidatura, até 5 de julho. (Págs. 1, 3 e 4 e editorial "A luta continua contra os fichas-sujas")

Corte de gasto de R$ 10 bi cai para R$ 7,6 bi

Apesar do anúncio de que serão cortados mais R$ 10 bilhões no Orçamento este ano, a promessa não será cumprida. O valor será de apenas R$ 7,6 bi. O resto virá de reestimativa de despesas. (Págs. 1 e 25)

Lula critica mudanças na aposentadoria

O presidente Lula criticou deputados e senadores que deram aumento de 7,7% aos aposentados e extinguiram o fator previdenciário. Deu a entender que vetará a última medida: "Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso." (Págs. 1 e 9)

CNJ investiga no Rio caso do falso e-mail

Para apurar o caso do email falso, juizes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça vistoriaram o sistema de informática do TJ do Rio. O técnico Thiago da Silva, que denunciou o desembargador Roberto Wider, está desaparecido. (Págs. 1 e 15)

Irã: Amorim corre para deter sanções

O chanceler Celso Amorim enfrenta uma maratona para convencer os chanceleres do Conselho de Segurança a não aprovar sanções ao Irã. Mas a França diz que as medidas já têm apoio de 12 dos 15 países. (Págs. 1 e 30)

Artigo
O Irã sabe que a perda de Rússia e China o deixa numa areia movediça. David Ignalius, do "Washington Post"

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Folha de S. Paulo

Manchete: Ciência cria primeira célula sintética

Bactéria com DNA montado a partir de informações vindas de computador ganha vida e passa a se replicar

No passo mais próximo da vida artificial, cientistas nos EUA criaram a primeira célula viva controlada por DNA (código genético) montado com informações vindas de computadores.
As pesquisas, feitas por 15 anos, provam que a vida não precisa de força especial para existir. O líder da pesquisa, Craig Venter, comparou o estudo com a computação.

A Synthetic Genomics trocou o "software" de uma bactéria, pondo o genoma sintético na estrutura celular. O grande avanço foi "religar" a célula, transformando-a numa nova espécie.

Para o bioeticista Arthur Caplan, esse é um dos "feitos mais importantes" da ciência. Mas, para o Prêmio Nobel David Baltimore, não se trata de uma revolução.

Espera-se que os micróbios sirvam para produção de vacinas e combustíveis e para limpeza ambienta!. Mas também podem levar a toxinas poderosas. (Págs. 1 e A19)

Marcelo Leite

Façanha desperta muita esperança e provoca medo (Págs. 1 e A20)

Foto legenda: Políticos em liquidação

Ao lado de uma vitrine anunciando 'liquidação para viajante', Marta Suplicy e Dilma Rousseff passeiam por Nova York com Antonio Palocci e Marcio Toledo, namorado da ex-prefeita; blitz constatou irregularidade na segurança da pré-candidata do PT (Págs. 1 e A7)

Isolado, Lula diz que quem rejeita acordo 'quer inimigos'

O presidente Lula disse que quem não aceita os termos do acordo com o Irã "não sabe fazer política se não tiver o inimigo" e afirmou que só sabe fazer política "construindo amigos".

No Conselho de Segurança das Nações Unidas, 12 dos 15 membros são favoráveis a novas sanções aos, iranianos disse o chanceler francês, Bernard Kouchner. (Págs. 1 e A14)

Opinião

Anúncio do Brasil é um caso típico de megalomania

O anúncio de Lula sobre o acordo com o Irã é caso típico de megalomania. O Brasil não pode ser anão diplomático em sua região e tentar ser gigante longe. (Págs. 1 e A14)

Quadros de R$ 243 mi são furtados em Paris

Cinco telas de grandes pintores do século 20 (picasso, Léger, Matisse, Braque e Modigliani) foram furtadas ontem do Museu de Arte Moderna de Paris.

O autor do furto, mascarado, entrou sem os seguranças perceberem. As obras valem ao menos € 100 milhões (R$ 243 milhões), segundo o museu. (Págs. 1 e A18)

Presidente do TSE acirra debate do Ficha Limpa

Pelo texto do projeto Ficha Limpa aprovado no Senado, os políticos ficarão inelegíveis apenas se forem condenados na Justiça depois da promulgação da lei.

Essa é a avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ricardo Lewandowski ressalvou que falava em tese a partir do que leu nos jornais. (Págs. 1 e A4)

Após conflitos, capital tailandesa vive 'calma tensa'

Ainda sob toque de recolher, a capital da Tailândia amanheceu mais calma um dia após ofensiva militar contra oposicionistas matar pelo menos 15. Manifestantes deixaram a cidade rumo a regiões rurais. (Págs. 1 e A16)

Dinheiro: Ex-presidente do BC Francisco Gros morre aos 68 anos em SP (Págs. 1 e B10)


Editoriais

Leia "Vitória moral", sobre a lei da 'ficha limpa'; e "Entraves ao crescimento", acerca de ranking de competitividade. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Novo sistema de escuta da PF dispensa telefônicas

Sinal da conversa será enviado de modo imediato à polícia por aparelho que a operadora não controlará

A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas novidades: as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação, e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com quem foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem os grampos. No modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), um aparelho ficará nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja transferido para a polícia que passará a estocar e a decodificar as ligações. O SIS começou a ser negociado há dois anos, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras teriam realizado 407 mil escutas só em 2007. Ao final de uma CPI, descobriu-se que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados, e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear 407 mil telefones. (Págs. 1 e Nacional A4)

Cientistas anunciam ter criado forma 'sintética' de vida

Cientistas conseguiram pela primeira vez produzir uma forma devida "sintética" em laboratório. O trabalho, que deverá entrar para a história como um dos maiores e mais polêmicos feitos científicos da biologia moderna, foi capitaneado por Craig Venter, cientista americano que ajudou a sequenciar o genoma humano, há dez anos. Ele pegou o genoma sequenciado de uma bactéria, fez uma cópia
"sintética" desse genoma e transplantou a cópia para o "corpo" de uma célula inerte (sem DNA). Essa célula passou a ser viva, funcionando e multiplicando-se como se fosse a bactéria original. "É a primeira espécie autorreplicante no planeta cujo pai é um programa de computador", definiu Venter. Seu objetivo é produzir micro-organismos geneticamente programados para realizar funções especificas, como digerir manchas de petróleo. (Págs. 1 e Vida A22)

Como foi a experiência

1. O genoma – ou a carga genética codificada no DNA - da bactéria Mycoplosmo mycoides foi sequenciado com alto grau de precisão

2. Foi produzida, com bases químicas individuais, uma cópia sintética do genoma. Como num quebra-cabeça, os fragmentos foram
"colados"

3. A cópia foi então transplantada para uma célula inerte sem DNA, que passou a se replicar, como se fosse a bactéria original

Análise
Fernando Reinach
Além do 'Jurassic Park'

Nos próximos anos, estarão entre nós seres vivos criados por empresas como a Synthetic Genomics para cumprir tarefas especificas. (Págs. 1 e Vida A22)

Obras-primas são roubadas de museu de Paris

Cinco obras-primas da pintura foram roubadas ontem de madrugada do Museu de Arte Moderna de Paris. Os alarmes do prédio não estavam funcionando quando um homem mascarado levou telas de Picasso, Matisse, Braque, Léger e Modigliani, avaliadas entre € 90 milhões e € 100 milhões. (Págs. 1 e Cidades C3)

Foto legenda: Pistas. Molduras são periciadas na rua: bandido retirou telas com estilete

Foto legenda: € 45 milhões é quanto vale a tela O Pombo e as Ervilhas, de Picasso, a mais cara

R$ 410 mi para conter o crack

O governo instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com investimento estimado em R$ 410 milhões neste ano. A iniciativa prevê ações de prevenção, combate, tratamento e implantação de postos de fronteira para conter o tráfico. Muitas das ações anunciadas já existem ou estavam previstas antes do surgimento do plano. Em 5 anos, o número de usuários de crack no País passou de 380 mil para 600 mil. (Págs. 1 e Cidades C1)

Irã ameaça romper acordo com Brasil

O Irã avisou ontem que romperá o acordo firmado com Brasil e Turquia, caso novas sanções sejam aprovadas no Conselho de Segurança da ONU. (Págs. 1 e Internacional A16)

Google TV será lançada este ano

O Google apresentou ontem a Google TV, que reúne o mecanismo de busca na web e a televisão convencional. A licença começará a ser vendida ainda este ano nos EUA. (Págs. 1 e Economia B14)

Dívida pública cresce e supera R$ 1,5 trilhão (Págs. 1 e Economia B1)

Acaba hoje vacinação contra gripe suína (Págs. 1 e Vida A20)

Ignácio De Loyola Brandão: Horário de Brasília para todos

Nossa semana começaria na terça-feira, que é quando os políticos chegam de volta. Depois, terminaria no meio da sexta, ou mesmo na quinta. (Págs. 1 e Caderno 2 D14)

Notas & Informações: Anistia aos fichas-sujas

Uma daquelas malandragens em que os políticos são especialistas impede que a lei pegue já. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Crise já dificulta captação de recursos

O mercado de captações externas, fonte generosa de recursos nos últimos meses, está praticamente fechado para bancos médios e pequenos e também empresas, como consequência do agravamento da crise internacional. Bancos de médio porte, como Cruzeiro do Sul e Bonsucesso, suspenderam planos de emissões externas. "Pretendíamos emitir US$ 100 milhões, mas desistimos porque não queremos pagar prêmios de um mercado estressado", diz Paulo Henrique Pentagna Guimarães, presidente do Bonsucesso. O Mercantil do Brasil também suspendeu os planos temporariamente.

A paralisação não traz preocupação imediata, porque de janeiro a abril bancos médios captaram US$ 3,7 bilhões no exterior. Muitos vinham aproveitando a liquidez do mercado e se antecipando a uma necessidade efetiva, já de olho na volatilidade do período eleitoral. Lançamento de FIDCs e emissão de DPGEs - os certificados de depósito com garantia criados pelo governo na crise de 2009 para dar liquidez aos bancos médios - ressurgem como alternativas. (Págs. 1, C1, C3, D1, D2 e D3)

Badin desiste do comando do Cade

Arthur Badin desistiu de concorrer a novo mandato na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e vai deixar o comando do órgão antitruste em 11 de novembro. Ele recusou convite para ficar mais dois anos no cargo. Com isso, a sucessão na chefia do Cade será feita depois das eleições de outubro, sob um novo presidente da República eleito. "A decisão de não renovar o mandato foi, sobretudo, uma decisão familiar", afirmou Badin, cuja esposa e filho de sete meses moram em São Paulo. "Acredito que completei um ciclo na minha carreira", afirmou. "Sinto que é hora de retornar à prática privada". (Págs. 1 e A3)

Foto legenda: Marcha acelerada

Na trilha do aumento das importações de carros, a BMW aposta na expansão da rede de concessionárias, inclusive no Centro-Oeste e no Norte, para crescer a dois dígitos no Brasil em 2010, diz Henning Dornbusch, presidente no país. O objetivo é elevar as vendas em 30%, no mínimo. (Págs. 1 e B9)

Como Lula superou o mensalão

Passados cinco anos da crise do mensalão - o escândalo que derrubou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao nível mais baixo de seus dois mandatos -, fatos novos vêm à tona, como a proposta de renúncia ao cargo e à candidatura à Presidência em 2006 feita a Lula por aliados, a tentativa de Delúbio Soares de beneficiar um banco estrangeiro em troca de auxílio financeiro ao partido, e a peregrinação do empresário Marcos Valério no Banco Central para tentar mudar a lei de liquidação bancária.

O depoimento surpresa do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, no dia 11 de agosto de 2005, quando confessou o uso de caixa 2 e de dinheiro no exterior na campanha petista de 2002, criou, na avaliação do próprio governo, a "prova material" para um processo de impeachment. Agora, sabe-se que quem convenceu Duda Mendonça a depor foi o senador pefelista Antônio Carlos Magalhães, que morreu em 2007. (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

País perde em bens duráveis na Argentina

A indústria de eletrodomésticos do Brasil pouco tem se beneficiado da onda consumista de boa parte da classe média argentina, que não encontra rendimentos financeiros que superem a inflação elevada. O Brasil não só perdeu a liderança do segmento para os chineses como seu ritmo de venda de geladeiras, congeladores e lava-roupas é menor que o dos adversários da Ásia e México. (Págs. 1 e A4)

DEM pressiona por Aécio como vice de Serra (Págs. 1 e A6)

Craig Venter anuncia as primeiras 'células sintéticas' do mundo (Págs. 1 e B2)

Gros morre aos 67 anos

Morreu ontem em São Paulo, vítima de câncer, o economista Francisco Roberto André Gros. Entre outros cargos, foi presidente do Banco Central, do BNDES e da Petrobras. (Págs. 1 e A2)

Alternativas aos europeus

Exportadores brasileiros já buscam novos destinos para a produção que deverá perder mercado nós países da União Europeia em razão da crise no bloco. (Págs. 1 e A4)

Domínio ambiental

Pesquisa mostra que brasileiros têm melhor compreensão sobre conceitos como biodiversidade e biopirataria do que americanos e europeus. (Págs. 1 e B4)

Comgás adota o porta a porta

Comgás aposta na abordagem porta a porta para ampliar o número de clientes residenciais entre as famílias de classe C, diz o diretor de operações da distribuidora, José Carlos Broisler Oliver. (Págs. 1 e B5)

Os Bric desafiam as montadoras

Em quatro anos, os Bric deverão ter quase 30% da produção mundial de automóveis. Apesar do aumento da importância desses países, poucas empresas têm estruturas fortes em todos eles e as diferenças regionais impedem a criação de um “carro Bric". (Págs. 1 e B7)

Arroz transgênico

Liberação da primeira variedade de arroz transgênico no país, que deve ser discutida pela CTNBio em junho, provoca reação de produtores e pesquisadores. (Págs. 1 e B11)

Abertura cubana gera dúvidas

Empresários brasileiros reconhecem o potencial do setor açucareiro de Cuba, mas aguardam detalhes sobre o processo de abertura do setor e também têm dúvidas quanto ao embargo americano. (Págs. 1 e B12)

Moratória argentina

A crise na Europa prejudica a tentativa de reestruturação dos US$ 18,7 bilhões da dívida argentina ainda em moratória. Adesão dos credores é baixa. (Págs. 1 e C8)

Ideias

Claudia Safatle
Lote de 30 projetos de emendas constitucionais multiplicarão as despesas dos municípios brasileiros. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Naercio Menezes Filho
Se há algum apagão de mão de obra qualificada hoje no Brasil é o de mão de obra pós-graduada. (Págs. 1 e A15)

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quinta-feira, maio 20, 2010

XÔ! ESTRESSE [In:] FICHA LIMPA. (Menos, menos...)

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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EUA/BRASIL [In:] ''WHO IS WHO'' (?)

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Dilma chega a NY para premiação de Meirelles

Autor(es): Gustavo Chacra -
O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / NOVA YORK
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010

Sem repercussão na imprensa americana, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, desembarca hoje em Nova York para uma visita de dois dias. Será a primeira vez que a ex-ministra estará nos Estados Unidos depois de ter deixado o governo para disputar a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A agenda de Dilma prevê, na noite de hoje, a participação no jantar da Câmara do Comércio Brasil-EUA que premiará as personalidades do ano no Hotel Waldorf Astoria. Os escolhidos foram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está em Nova York desde o início da semana, e Jeffrey Robert Immelt, CEO da General Electric.

Amanhã, a pré-candidata estará na cerimônia de abertura do encontro promovido pela BM&F-Bovespa, que discutirá a eleição presidencial brasileira, onde ela fará uma apresentação.

Segundo a BM&F-Bovespa, todos os principais candidatos presidenciais estão convidados para o evento, que ocorrerá ainda em outras oportunidades em Londres e, mais uma vez , em Nova York. Não há informações sobre quando os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) participarão.

Na sua passagem por Nova York, Dilma não deverá se reunir com autoridades americanas e tampouco viajará para Washington. Como é costume nos EUA, a Casa Branca não demonstrou preferência por candidatos na eleição presidencial brasileira.

Analistas deixam claro, no entanto, que a administração de Barack Obama simpatizaria mais com a eleição de José Serra, especialmente depois de divergências envolvendo os dois governos com relação ao Irã.

Antes da viagem, chegaram a surgir especulações de que Dilma não poderia entrar no país por causa da sua militância no passado. Fernando Gabeira já teve entrada negada nos Estados Unidos por sua participação no sequestro de um embaixador americano. Nas outras vezes em que veio ao país, Dilma estava a serviço do governo. Agora, ela virá em campanha.

Até agora, a imprensa americana não deu nenhum destaque para a visita de Dilma.

Marina Silva, que esteve nos EUA recentemente, recebeu cobertura de jornais.

Hoje
Dilma Rousseff vai participar, à noite, de um jantar da Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos, no Hotel Waldorf Astoria. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, será uma das personalidade do ano, que serão premiadas no evento.

Amanhã
Petista participará da cerimônia da abertura de um encontro promovido pela BM&F-Bovespa que discutirá a eleição presidencial brasileira.

ELEIÇÕES 2O1O [In:] O CRIME ELEITORAL e a PUNIÇÃO

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O crime compensa

O Estado de S. Paulo - 20/05/2010


Não há como deixar de constatar o irrealismo da legislação eleitoral brasileira, que cria certas restrições a pretexto de proporcionar igualdade de oportunidades a todos quantos disputem mandatos eletivos, mas tem pouco ou nada que ver com a dinâmica do processo político. Assim, uma legislação detalhista acaba sendo paradoxalmente ambígua, cheia de indefinições e de limites imprecisos entre o que se pode e o que não se pode fazer.

Exemplo claro disso são as regras que distinguem a propaganda partidária em horário gratuito de rádio e televisão, e a propaganda eleitoral, propriamente dita. A propaganda partidária deve ter caráter institucional, distribuída pelos partidos durante os meses do ano (seja eleitoral ou não), enquanto o horário eleitoral se restringe aos meses que antecedem as eleições. Se aquela se destina a, genericamente, promover os partidos e seus programas, esta tem o objetivo de divulgar candidaturas específicas.

Ocorre, porém, que os partidos têm de referir-se a seus programas de governo ? já realizados ou por realizar ?, a seus líderes e, sobretudo, àqueles que julgam em condições de conduzir suas gestões públicas, a saber, seus candidatos. Pretender distinguir, claramente, quando um programa em horário gratuito está divulgando um partido ou está defendendo uma candidatura é um exercício fútil.

Pela terceira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Lula em R$ 5 mil , por entender que ele fez propaganda antecipada da candidata que escolheu para sua sucessão. A punição referiu-se a fatos ocorridos na inauguração, em 9 de fevereiro, da Universidade Federal de Teófilo Otoni, em Minais Gerais. Para 4 dos 7 ministros do TSE, Lula aproveitou indevidamente o evento para promover sua candidata. Já em março, o TSE multara o presidente Lula duas vezes no total de R$ 15 mil igualmente por propaganda não permitida em favor de Dilma Rousseff, durante eventos no Rio e em São Paulo. Na última quinta-feira o TSE decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) deverá pagar R$ 20 mil de multa e a pré-candidata Dilma, R$ 5 mil, por "propaganda antecipada" ocorrida em dezembro. O curioso é que a punição ? que inclui a suspensão do programa partidário do PT no primeiro semestre de 2011 ? foi determinada pelo TSE uma hora e meia depois de já ter ido ao ar um outro programa partidário do PT que, escancaradamente, fez a propaganda eleitoral da pré-candidata Dilma. Durante todo o programa, que se destinava à divulgação exclusiva do partido, a sigla "PT" só foi citada uma vez.

Claro está que as punições determinadas pela Justiça Eleitoral são de peso financeiro irrisório para qualquer campanha eleitoral ? sabendo-se desde sempre que a pessoa física do punido não arcará jamais com essa despesa. Feito o cálculo custo-benefício, fica claro que é vantajoso transgredir a legislação eleitoral. O crime compensa, pois dá ao transgressor grande visibilidade eleitoral.

Os partidos que apoiam o candidato José Serra em poucos dias terão o mesmo espaço, em cadeia nacional de rádio e televisão, para fazer a propaganda partidária, como fez o PT na última quinta-feira. A do DEM será dia 27 de maio, a do PSDB dia 17 de junho e a do PPS dia 24 de junho. Como a última punição do TSE ao PT foi dada em meados de maio, por transgressão ocorrida em 9 de fevereiro, os partidos oposicionistas só podem esperar o mesmo ritmo de julgamento da Justiça Eleitoral ? e punições igualmente irrisórias, já que todos anunciam que farão o que o presidente Lula e o PT têm feito até agora: a propaganda eleitoral antecipada.

Mas há um problema nesse consenso tácito de desrespeito à lei.

Se a lei é ruim deve ser mudada e enquanto não o for deve ser obedecida.

É um péssimo exemplo para as atuais e futuras gerações o desprezo escrachado por leis vigentes.

Se é possível fazer o que é proibido, tudo será permitido.

Pior ainda , muito pior, é quando o frontal desrespeito à lei vigente emana de um chefe de Estado e governo, pois com isso ele desmoraliza o regime democrático, que é o regime das leis.

PT/MENSALÃO [In:] DELÚBIO (... esse sim é o cara!!!)

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Justiça manda Delúbio devolver R$ 164 mil

Autor(es): Rubens Santos -
O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO GOIÂNIA
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010


Os direitos políticos de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram suspensos por oito anos por decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás.

Um dos pivôs do escândalo do mensalão, junto com o publicitário Marcos Valério e outros dirigentes petistas, em 2005, Delúbio também foi condenado pelo TJ a devolver R$ 164,6 mil aos cofres públicos pelos 100 dias em que recebeu salário e não trabalhou na Secretaria Estadual de Educação (SES) de Goiás, onde exercia a função de professor de matemática na rede pública.

Na época, entre os meses de setembro de 1994 e janeiro de 1998, e depois entre fevereiro de 2001 e janeiro de 2005, Delúbio Soares estava licenciado da secretaria, morava em São Paulo e ficava à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).

Perda de função. Pelo comportamento "imoral e ilegal", segundo o desembargador Félix de Souza, o ex-dirigente petista também foi condenado à perda de função pública. O advogado de Delúbio, Sebastião Ferreira Leite, disse ontem que vai recorrer das decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

GOVERNO LULA ''BY'' ROMERO JUCÁ [In:] APOSENTADORIAS. PESOS E MEDIDAS DIFERENCIADAS

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Lula deve sancionar aumento para aposentados, mas vetar fim do fator

Lula deverá sancionar reajuste de aposentados


Autor(es): Isabel Braga
O Globo - 20/05/2010

Em nova derrota do presidente Lula no Congresso, o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima do salário mínimo. O rombo para o INSS será de R$ 1,6 bilhão em 2010. Foi aprovado também o fim do fator previdenciário em 2011. A tendência é que Lula confirme o reajuste e vete o fim do fator previdenciário.

Depois da Câmara, as duas medidas foram aprovadas pelo Senado

O Senado impôs ontem nova derrota ao governo do presidente Lula ao aprovar a medida provisória, votada há 15 dias pelos deputados, com reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do salário mínimo.

Esse índice causará um rombo adicional no INSS de pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2010, além dos R$ 6,7 bilhões que custam o reajuste original concedido pelo governo, de 6,14%, pagos desde janeiro.

Os senadores confirmaram ainda o fim, a partir de 2011, do fator previdenciário, mecanismo que serve para limitar aposentadorias precoces.

Caberá agora ao presidente Lula confirmar ou vetar essas medidas. A tendência é que Lula confirme o reajuste de 7,72%, mas vete o fim do fator.

Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o presidente vetará o fim do fator previdenciário: O veto já está garantido.

A sessão que analisou a MP foi rápida e, em menos de cinco minutos, em votação simbólica, os senadores ratificaram o texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Estavam em plenário 78 senadores, que foram aplaudidos pelos cem aposentados que ocupavam as galerias do plenário.

Romero Jucá, relator da MP, limitou-se a apresentar uma emenda de redação corrigindo os valores da tabela de reajuste das aposentadorias, adequandoas ao índice de 7,7%.

O índice de 7,72%, contra os 7% proposto pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi apresentado por um aliado do governo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. A proposta de 7,7% será retroativa a janeiro, quando o benefício começou a ser pago, e é o resultado da inflação do período mais 80% do PIB de 2008.

A MP 475 havia fixado como uma grande conquista para os aposentados o índice de 6,14%, que era o resultado da inflação do período mais 50% do PIB. O governo argumentou que já tinha dado, pela primeira vez, um reajuste acima da inflação, de 2,55% dos 6,14%. Em agosto do ano passado, as centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força Sindical, concordaram com os 6,14%, que foram fixados na MP 475, editada em dezembro.

O problema é que, depois, a Força Sindical iniciou uma campanha pelos 80% do PIB mais a inflação, carregando com ela os aposentados da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

O fator previdenciário está em vigor desde 1999. No Senado, assim como na Câmara, o governo sabia que perderia a votação. Houve um movimento inicial de reenviar a MP à Câmara, sob o argumento de que os deputados haviam aprovado o texto com imperfeições, mas Jucá optou por apenas apresentar a emenda de redação e corrigir os erros da tabela de reajuste.

Se retornasse à Câmara, a matéria corria o risco de perder eficácia e prejudicaria os senadores em ano eleitoral.

PROJETO FICHA LIMPA [In:] ... MELHOR DO QUE NADA! (II)

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Fichas ocultas

Dora Kramer - Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010

O líder do governo Romero Jucá não apareceu na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou por unanimidade o projeto Ficha Limpa em caráter de urgência e no início da noite no plenário.

Pois antes da hora do jantar Jucá já tinha sido atropelado pela sociedade que levou até seus pares governistas a transitar do mais absoluto desdém à mais inflamada das paixões pelo projeto que veta candidaturas de gente com contas abertas na Justiça.

O que já ocorrera na Câmara, aconteceu de novo na sessão de ontem pela manhã na CCJ e com uma rapidez inédita no plenário do Senado. Ineditismo que chega mesmo a ser inusitado.

Muito se falou sobre essa causa que parecia perdida e ganhou a batalha de virada.

Nem a contraofensiva preparada pela liderança governista no Senado resistiu a 15 minutos e teve de abrir alas ao pedido de passagem da pressão popular em ano eleitoral.

Faltou, porém, examinar um outro aspecto da cena: o cotejo entre o entusiasmo retórico dos parlamentares, a animação cidadã do eleitorado e o comportamento de todos esses atores face à realidade cotidiana.

O deputado Chico Alencar levantou a lebre. No último dia de votação do Ficha Limpa na Câmara, enquanto observava os colegas que tanto gostam de proteger quebras de decoros, defender práticas questionáveis e distorções assemelhadas, eufóricos em seus discursos em defesa "das fichas limpas", escreveu uma mensagem.

"Estou preocupado com os excessos de autoelogios derivados do raro momento de encontro do Parlamento com a demanda popular. Não podemos vender ilusões e dizer que começou a acabar a corrupção e que agora o Brasil só terá eleições limpas, candidaturas cândidas. Menos!"

O deputado pede atenção para o controle dos partidos na formação da lista de candidatos, o cuidado do eleitor com a escolha do voto e zelo com o seguinte: o fato de alguém não ter processo não lhe garante a lisura de conduta.

"Muitos fichas-escondidas, sujíssimas, seguirão sendo candidatos, pois a grande maioria dos inescrupulosos atraídos pela vida pública jamais sofreu qualquer condenação judicial. Contra esses, o único remédio é o voto consciente."

Dá mais trabalho, não dá para transferir a responsabilidade aos partidos, mas é um caminho mais seguro, civilizado, politizado e educativo.

Chico Alencar não desqualifica o valor da pressão popular. Ao contrário. Só alerta que não é coisa que se faça como um episódio para depois sair de cena.

Pelo seguinte, na transmutação do Congresso nesse caso do projeto Ficha Limpa muita gente boa e bem intencionada, que em geral é deixada de lado, pôde retomar o espaço perdido.

Mas uma quantidade enorme de oportunistas pegou carona nessa história, esperando que não dê tempo de a regra valer para a eleição de 2010.

Em geral são os que fazem os discursos mais exorbitantes. O palavrório não paga pedágio. Daí que com todo mérito que merece o Congresso, essa súbita transição da apatia à euforia no caso do Ficha Limpa só se configurará uma trajetória em direção ao avanço quando os partidos e os políticos se dispuserem a mudar os comportamentos de fato.

Farão isso por geração espontânea, por obra e graça do Espírito Santo, ou sempre que houver uma eleição?

Em nenhuma dessas situações. Só há um jeito: é a estreita, permanente e contundente, vigilante, insistente e, sobretudo, saudavelmente cética, cobrança social.

Talião. A área jurídica do PSDB aconselha o partido a seguir a Lei Eleitoral no programa do dia 17 de junho, mas admite que não tem como assegurar aos políticos que, se mantiverem a compostura, serão recompensados pelo rigor da Justiça em relação ao adversário.

De onde prevalece, segundo o deputado Jutahy Júnior, o seguinte entendimento no partido: "Apresentar o candidato (José Serra), fazer de fato um programa com efeitos eleitorais. Se o tribunal permite ao PT reincidir, usando duas vezes o programa partidário como horário eleitoral, nós vamos fazer o quê? Nem o eleitor compreenderia se agíssemos de maneira diferente."

PROJETO FICHA LIMPA [In:] ... MELHOR DO QUE NADA! (O clássico efeito do ''bode na sala'').

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SENADO APROVA FICHA LIMPA, MAS LEI NÃO DEVERÁ VALER JÁ

SENADO APROVA PROJETO FICHA LIMPA, MAS NORMA PODE NÃO VALER ESTE ANO


O Estado de S. Paulo - 20/05/2010

O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O presidente Lula tem agora 15 dias para sancioná-la. Caberá à Justiça definir quando a legislação passa a valer, se nas eleições de outubro deste ano ou apenas no pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto. Uma emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de lei, o texto saiu "aperfeiçoado" do Congresso.

O Ficha Limpa diz que os políticos condenados por tribunais colegiados - quando a sentença é decidida por mais de um juiz - não podem se candidatar. A lei também aumenta de três para oito anos o período de "abstinência eleitoral" compulsória, isto é, o tempo que o político ficará sem poder concorrer quando for condenado pelo Judiciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agora 15 dias para sancionar o Ficha Limpa. Caberá à Justiça, porém, definir quando a legislação começa a valer: se nas eleições de outubro deste ano ou somente para o pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arguindo sobre o início da vigência da nova lei.

A jurisprudência atual indica que dificilmente o Ficha Limpa entra em vigor neste ano. Há dúvidas sobre se a nova lei pode ou não ser considerada uma mudança nas regras do jogo para a disputa de outubro próximo - o que iria contra o principio da "anualidade eleitoral". Para evitar modificações feitas à última hora ou casuísticas, o artigo 16 da Constituição diz que essas mudanças "não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência".

Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2008, que candidaturas de políticos que respondem a processos judiciais não podem ser barradas até que ocorra o trânsito em julgado, isto é, se esgotem todas as possibilidades de recurso.

A decisão foi pelo placar de 9 votos a 2, no julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O relator foi o ministro Celso de Mello.

Acordo. A votação rápida foi possível graças a um acordo firmado entre governo e oposição. Por esse acordo, o projeto, que chegou na semana passada ao Senado, após permanecer sete meses na Câmara, a oposição concordou em definir um calendário de votação de três dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal até meados de junho.

"É o constrangimento ético funcionando. Se não tivesse tido mobilização da sociedade, esse projeto não seria votado tão rápido. Na Câmara, ele ficou 222 dias para ser votado", disse a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, que suspendeu sua licença e voltou ao Senado apenas para votar o Ficha Limpa.

Enviado na semana passada ao Senado, o projeto foi votado ontem pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A maioria dos senadores argumentou que a proposta precisava ser melhorada e receber emendas. Eles não alteraram, no entanto, o projeto para que ele não precisasse voltar à Câmara e, com isso, aumentasse a polêmica sobre a validade para as eleições deste ano. A meta é fazer com que a nova lei seja sancionada antes do dia 10 de junho, quando começam as convenções partidárias para escolher os candidatos às eleições de outubro.

"Esse projeto está longe de ser o que queremos. Mas vamos votá-lo sem modificações para que possa valer logo", disse Pedro Simon (PMDB-RS).

Cronograma. Pelo acordo firmado ontem entre governo e oposição para votar o Ficha Limpa, apenas o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal será apreciado depois das eleições de outubro. O cronograma estabelecido prevê a votação dos projetos do novo petróleo em três datas: dia 8, 9 e 16 de junho.

O objetivo é votar no dia 8 o projeto que institui o Fundo Social do pré-sal. O segundo projeto a ser votado é o que trata da capitalização da Petrobrás. No dia 16 deve ser votada a proposta que cria a Petrosal.


PERGUNTAS & RESPOSTAS
Texto segue para o Planalto

1.
Como ficou o projeto?
Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados (quando a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oito anos a inelegibilidade dos candidatos condenados pela Justiça. Também cria o mecanismo do "efeito suspensivo", pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instância superior para se candidatar.

2.
Quem julga o "efeito suspensivo"?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem de decidir de forma prioritária se concede ou não a suspensão da inelegibilidade.

3.
Quem pode ser punido com a inelegibilidade?
Atingirá os políticos condenados por crimes considerados graves, com pena de prisão superior a dois anos, e aqueles que renunciarem ao mandato para escapar de processo de cassação.

4.
O que vai acontecer?
O projeto segue para sanção presidencial.

5.
O presidente Lula tem prazo para assinar a Sanção?
O governo tem 15 dias para sancionar ou não o projeto.

6.
O projeto ainda pode ser aplicado este ano? Quem vai barrar os fichas-sujas?
Ainda não há como saber. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas questões serão previstas quando - e se - a lei for sancionada. Em última instância, quem definirá a constitucionalidade da lei e o momento de sua aplicação será o Supremo Tribunal Federal.

7.
Quantos deputados estão à mercê de condenações na Justiça?
Segundo levantamento do site Congresso em Foco, um quarto dos 513 deputados tem pendências judiciais no STF.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

20 de maio de 2010

O Globo

Manchete: Senado aprova Ficha Limpa com brechas que aliviam punições

Processos já julgados ou em andamento podem ser excluídos da nova regra

Sob pressão popular, o Senado aprovou o projeto Ficha Limpa, que veta candidaturas de políticos condenados em instâncias colegiadas da Justiça. Mas uma mudança abriu brechas na lei e sugere que ela só valerá para condenações futuras - podendo excluir casos em julgamento e os já julgados. Onde se lia sobre a não concessão de registro para "os que tenham sido condenados", o texto diz agora:
"Os que forem condenados." Dúvidas terão de ser esclarecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. Para o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, a lei não pode ser usada retroativamente para prejudicar ninguém e não vale para casos já julgados. "Processos em andamento serão abrangidos", afirmou. O projeto vai a sanção presidencial e, se for aprovado antes de 9 de junho, as regras podem valer para a eleição deste ano. (Págs. 1 e 3)

Delúbio, um bom exemplo

Ex-tesoureiro do PT e operador do mensalão, Delúbio Soares foi condenado, pela Justiça de Goiás, a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos. Ele recebia como professor do estado, mas morava em SP. A condenação em segunda instância também cassou por oito anos seus direitos políticos. (Págs. 1 e 12)

Foto legenda: Censura: Comando da campanha de Dilma forçou prefeitos a não exibir vídeo durante encontro. (Págs. 1 e 9)

Foto legenda: Quarta-feira vermelha em Bangcoc

Um integrante da Cruz Vermelha tailandesa olha o corpo de um dos seis mortos no assalto do Exército ao acampamento rebelde no centro de Bangcoc. Os Camisas Vermelhas se renderam após dois meses entrincheirados na área exigindo a renúncia do governo. (Págs. 1 e 29)

Lula deverá sancionar reajuste de aposentados

Em nova derrota do presidente Lula no Congresso, o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima do salário mínimo. O rombo para o INSS será de R$ 1,6 bilhão em 2010. Foi aprovado também o fim do fator previdenciário em 2011. A tendência é que Lula confirme o reajuste e vete o fim do fator previdenciário. (Págs. 1, 4 e editorial "Para não ser a Grécia amanhã")

CBF desvia seleção para beija-mão a Lula

A seleção brasileira vai fazer uma escala imprevista no trajeto entre Curitiba e Johannesburgo para a Copa do Mundo, conforme informou Ancelmo Gois em seu blog. A pedido da CBF, a delegação será recebida na próxima quarta-feira pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, o que atrasará, no mínimo, em quatro horas e meia a chegada à África do Sul. A visita está de acordo com o tom "patriota" do técnico Dunga e, principalmente, do seu auxiliar, Jorginho. A seleção se apresenta no Centro de Treinamento do Atlético-PR, amanhã, em Curitiba. (Pág. 1)

Acordo com Irã foi tiro no pé?

Especialistas e diplomatas dizem que o acordo, passo diplomático mais audacioso dado até agora pelo Brasil, pode garantir notoriedade ao país. Mas, tendo sido ignorado pelos EUA, criaria desconfianças, prejudicando a busca do Brasil por uma vaga no Conselho da ONU. (Págs. 1, 27 e 28)

CNJ vai investigar envolvimento de Wider com os falsos e-mails (Págs. 1 e 12)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Congresso veta 'ficha suja' em eleição

Políticos condenados por mais de um juiz ficarão inelegíveis; TSE, porém, não definiu se lei já valerá neste ano

O Senado aprovou por unanimidade o projeto da "ficha limpa", que impede a candidatura de quem for condenado por decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). O texto segue para o presidente Lula, que vai ter 15 dias para sancioná-lo.

Não há consenso, porém, sobre a validade da nova lei nas eleições deste ano. Questionado a respeito, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestou.

Da maneira como foi aprovada, a lei tomará inelegíveis os políticos que forem condenados a partir da sua vigência. Há dúvidas sobre sua aplicação no caso de processos já em andamento.

O texto inclui a possibilidade de recurso suspensivo, que também tem de ser decidido por colegiado da Justiça. O projeto aprovado no Senado se originou de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas. (Págs. 1 e A4)

Senado dá 7,7% para aposentado (Págs. 1 e A6)

Lula diz temer retorno à 'estaca zero' contra Irã

Em Madri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse temer que a negociação com o Irã volte à "estaca zero" caso as potências não se disponham a dialogar.

"Fizemos o que os EUA queriam fazer há cinco, seis meses", afirmou. A Casa Branca disse que manterá o esforço por sanções. (Págs. 1 e A14)

Leia coluna de Kenneth Maxwell na pág. A2

Foto legenda: Sangue no asfalto

Em meio a confronto na rua, soldado do exército tailandês fica atrás de placa próximo de corpo de manifestante morto na ação do governo contra oposicionistas, cujos líderes se renderam; operação matou ao menos 7 e Bancoc ficou sob toque de recolher (Págs. 1 e A16)

Mercado aberto: Banco do Brasil venderá sua participação em saúde à SulAmérica (Págs. 1 e B2)

Editoriais

Leia "Projeto europeu", sobre o futuro da UE; e "Rastro de escândalo", acerca do incêndio no Instituto Butantan, em SP. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Senado aprova Ficha Limpa, mas lei não deverá valer já

Veto à candidatura de políticos condenados na Justiça tende a entrar em vigor só a partir da eleição de 2012

O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O presidente Lula tem agora 15 dias para sancioná-la. Caberá à Justiça definir quando a legislação passa a valer, se nas eleições de outubro deste ano ou apenas no pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto. Uma emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de lei, o texto saiu "aperfeiçoado" do Congresso. (Págs. 1 e Nacional A4)

Colunista
Dora Kramer
Único jeito é a cobrança social

Essa súbita transição da apatia à euforia do Congresso no caso do Ficha limpa só se configurará uma trajetória em direção ao avanço quando os políticos se dispuserem a mudar os comportamentos de fato. (Págs. 1 e Nacional A8)

Europa faz Bovespa cair ao pior nível em 8 meses

As incertezas sobre a Europa e as medidas unilaterais alemãs para conter a especulação causaram tensão nos mercados globais. O Ibovespa caiu 1,89% e fechou abaixo dos 60 mil pontos pela primeira vez desde setembro de 2009. No ano, o índice recuou quase 13%, terceiro pior desempenho entre os principais mercados. Para analistas, o fato de o governo alemão ter imposto regras de forma isolada mostra problemas de liderança na Europa. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Votação das sanções ao Irã fica para junho

Apesar do acordo entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, as novas sanções ao Irã devem ser votadas apenas em junho quando o Líbano, contrário a elas, deixará de presidir o conselho. Seu substituto será o México, que apoia os EUA. Ainda assim não está claro se os americanos e seus aliados conseguirão o número suficiente de votos. O governo iraniano ironizou a iniciativa dos EUA e previu seu fracasso. (Págs. 1 e Internacional A16 e A17)

Brasil foi surpreendido com anúncio de Teerã

Funcionários brasileiros admitiram que o governo foi surpreendido quando o Irã disse que continuaria a enriquecer urânio em até 20%, fragilizando o acordo com o país. (Págs. 1 e Internacional A18)

Foto legenda: Mães em busca dos filhos

Laura Fattal, Nora Shourd e Cindy Hickey, mães de três alpinistas americanos detidos no Irã há quase um ano, chegam a Teerã para tentar libertar os filhos; acusados de espionagem, foram presos ao entrar no Irã, vindos do Iraque, supostamente por engano. (Págs. 1 e Internacional A17)

Receita diz que fechará cerco a ricos

O cerco da Receita às grandes empresas vai se fechar também sobre os cidadãos mais ricos do País. O secretário Otacilio Cartaxo disse ontem que o órgão já está mapeando os maiores contribuintes pessoas físicas do Brasil. (Págs. 1 e Economia B10)

Aluno terá de pagar R$ 8 mil por bullying

Um estudante da 7ª série de um colégio particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil pela prática de bullying contra uma colega de sala. O advogado que representa os pais do adolescente classificou de "absurda" a decisão. (Págs. 1 e Vida A28)

Repressão deixa 12 mortos na Tailândia (Págs. 1 e Internacional A19)

Produção de carro elétrico terá incentivo (Págs. 1 e Economia B16)

Notas & Informações: A resposta americana

Os EUA agradeceram, mas mantiveram posição de impor sanções ao Irã. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Festival de emendas dobra renúncia fiscal da MP 472

Editada pelo governo federal com o intuito de conceder cerca de R$ 3 bilhões em benefícios fiscais a diversos setores da economia, a Medida Provisória 472 foi aprovada ontem na Câmara com 43 das 53 emendas incluídas pelos senadores - que, por baixo, dobram a renúncia fiscal. O texto tinha inicialmente 15 temas, o Senado introduziu mais 25, com uma enorme variedade de favorecidos: União, Estados, municípios, empresários, funcionários públicos, agricultores, índios, analistas do mercado financeiro, entidades filantrópicas e técnicos contábeis. Na Câmara, a MP chegou com 61 artigos e teve duas emendas sem ampliar benefícios. Aprovada, seguiu para o Senado, de onde voltou com mais 101 artigos.

Nas duas Casas o apoio foi praticamente unânime, de governistas e da oposição. A única emenda que caiu ontem foi a que criava o Conselho Nacional de Política Indigenista - o que foi considerado uma vitória pelas dezenas de índios contrários à sua criação, que desde cedo pressionaram os parlamentares com gritos de guerra e ameaças nos corredores do Congresso. (Págs. 1 e A6)

BCs também estão ariscos com o euro

Alguns dos maiores bancos centrais e administradores de recursos do mundo estão perdendo cada vez mais a confiança no euro, o que representa uma ameaça para o futuro da moeda comum.

Até agora, durante um mês de queda da moeda, a atenção esteve nos fundos de hedge, que estão vendendo ativos europeus, mas bancos centrais e grandes gestores têm uma influência muito maior sobre o câmbio. O BC da Coreia do Sul, que tem cerca de US$ 270 bilhões em reservas, afirmou recentemente que os problemas com dívidas soberanas na zona do euro tornam a moeda menos atraente como reserva. E a Rússia, com US$ 400 bilhões, informou que trocou parte de suas reservas em euro para outras moedas em 2009. (Págs. 1, C1, C2, C5 e C9)

País quer mais poder na cena global, diz Lula

O Brasil quer conquistar no cenário político internacional a mesma relevância que vem ganhando na economia mundial, ao crescer a taxa anual que se aproximou de dois dígitos no primeiro trimestre, enquanto os países desenvolvidos, principalmente da Europa, ainda tentam encontrar saídas para a crise. Esse foi, em resumo, o recado deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua passagem de dois dias por Madri.

Em seu último compromisso, Lula permaneceu por seis horas com cerca de 150 empresários espanhóis no seminário sobre investimentos no Brasil promovido pelo Valor e o diário "El País". Em encontro reservado com editores dos dois jornais, Lula fez críticas ao ceticismo com que foi recebida em alguns setores sua intermediação no conflito gerado pelo programa nuclear do Irã, particularmente nos EUA. "Ninguém gosta de um novo ator. Mas onde está escrito que os Estados Unidos são o xerife do Oriente Médio e do mundo?" (Págs. 1 e Especial Brasil - Espanha)

Foto legenda: Lula: o mundo já não é o mesmo do tempo em que "as decisões eram tomadas por Churchill, Stalin e Roosevelt em torno de uma garrafa de uísque"

SAP quer fazer parcerias com concorrentes no Brasil

Bill McDermott, coexecutivo-chefe da SAP, tem um recado para as empresas brasileiras de software empresarial, em especial a Totvs, líder no mercado nacional. A companhia alemã afirmou ao Valor que está disposta a firmar parcerias com concorrentes nacionais para ampliar suas operações no país.

"O Brasil é o país onde mais crescemos nos últimos três anos no mundo", disse. "Temos um time muito forte no país e há uma grande possibilidade de trabalharmos junto com fornecedores locais de software, como parceiros. Vamos procurar uma maneira de fazer isso". (Págs. 1 e B3)

Mudança contábil explica quase metade do lucro

A decisão da Oi de aumentar sua previsão da vida útil econômica dos ativos imobilizados - de 5 para 10 anos no caso de equipamentos de comutação - foi responsável por quase metade do lucro líquido no primeiro trimestre. A mudança contábil gerou um efeito positivo no primeiro trimestre de R$ 352 milhões. No ano, deve ser de R$ 1,1 bilhão.

Os analistas entenderam que a Oi antecipou mudanças contábeis obrigatórias só para os balanços de 2010. Mas a empresa explicou que foi apenas uma decisão da administração, ligada ao processo de compra e incorporação da BrT. (Págs. 1 e D3)

Senado aprova por unanimidade o projeto Ficha Limpa (Págs. 1 e A9)

Expansão ferroviária

O governo vai licitar 1,6 mil km de ferrovias em junho, um investimento de R$ 6,4 bilhões. Participação do setor na matriz de transportes deveria ser de 35% até 2020. (Págs. 1 e A2)

Locação de automóveis avança

As locadoras de veículos no país encerraram o ano passado com faturamento de R$ 4,3 bilhões, alta de 9,5%. Até a Copa de 2014, o crescimento anual estimado será de 15%. (Págs. 1 e B8)

Previ tenta reerguer Sauípe

A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, assume gestão do complexo hoteleiro da Costa do Sauípe e investe para tentar
"relançar" o empreendimento. (Págs. 1 e B8)

Expansão submarina

Há 15 anos no Brasil, a norueguesa Subsea 7, especializada em montagens submarinas para a indústria de petróleo, investe em sua terceira unidade no país, no litoral paranaense. (Págs. 1 e B10)

Commodities também recuam

Os contratos de commodities metálicas em Londres e Nova York acompanham o mau humor dos mercados acionários e a tendência de curto prazo é de queda. (Págs. 1 e B11)

Moagem antecipada

Estimativa da Datagro aponta alta de 11,6% no processamento de cana pelas usinas do Centro-Sul no atual ciclo 2010/11. A safra também será mais alcooleira, com 58,3% da cana destinada à produção de etanol. (Págs. 1 e B14)

Teste de resistência

Enquanto a bolsa derrete, os fundos de ações registram saques relativamente modestos. Mas as fortes perdas das últimas semanas têm assustado investidores novatos, como a dona de casa Nilza Rocha. (Págs. 1, D1 e D2)

Menos fiscalização

Os conselhos fiscais estão saindo de moda. Contrariando tendência dos últimos anos, o saldo das assembleias em 2010 foi retração de 205 para 188 órgãos instalados. (Págs. 1 e D3)

Festa da 'firma' gera hora extra

Decisão recente da 6ª Turma do TST determina que funcionários têm direito a horas extras pelo comparecimento em festas, cursos e viagens realizadas pelas empresas. (Págs. 1 e E1)

Ideias

José Roberto Campos
Governos da zona do euro precisam desesperadamente de mais receitas e crescimento, não de fortes cortes de déficits. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Inês Nassif

PSDB domina a política estadual paulista desde 1994 e define também uma reserva de poder para poucos. (Págs. 1 e A6)
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RADIOBRAS