A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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sexta-feira, maio 21, 2010
APOSENTADORIAS/GOVERNO LULA [In:] VETAR OU NÃO VETAR ? (... um vale-voto ???)
Lula critica mudanças na aposentadoria
| Aposentados: Lula critica quem aprovou pacote |
Autor(es): Agencia O Globo/Luiza Damé e Gerson Camarotti |
| O Globo - 21/05/2010 |
O presidente Lula criticou deputados e senadores que deram aumento de 7,7% aos aposentados e extinguiram o fator previdenciário. Deu a entender que vetará a última medida: "Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso." Planalto pediu ontem remanejamento de R$1,6 bi no Orçamento, em sinal de que reajuste de 7,7% deve ser mantido |
GOVERNO LULA [In:] FICHA LIMPA (''Pero no mucho...")
Ficha Limpa só para o futuro
| Nova lei pouco afeta ficha-suja de hoje |
| Autor(es): Agencia O Globo/Carolina Brígido |
| O Globo - 21/05/2010 |
Devido às alterações no Senado, o Ficha Limpa vai interferir pouco no perfil dos candidatos este ano. A lei não terá efeito retroativo e, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, só abrangerá quem for condenado entre a sanção, até 3 de junho, e o registro da candidatura, até 5 de julho. Para presidente do TSE, lei aprovada no Congresso não atinge candidatos já condenados |
CONGRESSO NACIONAL [In:] FICHAS LIMPAS (Ma non troppo...)
Anistia aos fichas-sujas
| O Estado de S. Paulo - 21/05/2010 |
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não precisa se preocupar. Depois de manobrar, inutilmente, para impedir a votação do Projeto Ficha Limpa "a toque de caixa", alegando que a proposta nem sequer era do governo, "mas da sociedade", ele teve uma reação característica quando, na quarta-feira, a proposta passou na Casa pelo voto unânime dos 76 senadores presentes, decerto a contragosto em diversos casos. Jucá disse que o texto restringindo as candidaturas de condenados por um colegiado de juízes em razão de uma série de delitos especificados ? eles só poderão disputar eleições 8 anos depois de cumprir a pena ? precisará ser aperfeiçoado porque "ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar". De fato, não pegará de imediato quem tem de pegar, embora o que ele e a sociedade entendam por isso decerto não seja a mesma coisa. E não deverá pegar tão logo quanto a sociedade gostaria por causa de uma daquelas malandragens em que os políticos são especialistas. A esperteza contrasta com a euforia do veterano senador gaúcho Pedro Simon, da ala limpa do PMDB. Para ele, graças à aprovação final do projeto de iniciativa popular apresentado com 1,6 milhão de assinaturas, a que aderiram pela internet outros 3,4 milhões de pessoas , o Brasil deixava anteontem mesmo de ser conhecido como o país da impunidade. O golpe se deu quando a Comissão de Constituição e Justiça examinava o texto aprovado na Câmara. O senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, aproveitou o momento para introduzir uma "emenda de redação", alterando os tempos verbais em 5 artigos da proposta. Assim, onde constava que não poderiam se candidatar os políticos que "tenham sido condenados", passou a se ler "forem condenados". Ou seja, forem condenados depois da sanção da lei, o que se espera que aconteça até o início de junho. A "emenda Maluf", como merece ser chamada, e não apenas por ser o deputado colega de sigla de Dornelles, anistia os fichas-sujas que conseguiram se eleger quando se entendia que a proibição somente poderia alcançar aqueles cuja condenação tivesse transitado em julgado. É, notoriamente, mas não exclusivamente, o caso do ex-prefeito Paulo Maluf. Mesmo que a Justiça decida que a lei valerá já para as próximas eleições ? o assunto divide os juristas ele e outros políticos intrépidos, condenados em mais de uma instância, terão preservado o direito de se candidatar. Das 4 condenações aplicadas a Maluf por órgãos judiciais colegiados, uma trata de delitos previstos no Projeto Ficha Limpa ? que inclui crimes eleitorais, contra a economia popular, a administração, o patrimônio público e o mercado financeiro, tráfico de entorpecentes, homicídio, estupro e crimes ambientais graves. Políticos que renunciarem ao mandato para não ser cassados também ficarão inelegíveis. No caso que interessa, Maluf foi obrigado a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra, considerada superfaturada, de frangos congelados. Protegido pela maliciosa "emenda de redação" de Dornelles, a futura lei, seja lá quando entrar em vigor ? este ano ou só a partir do pleito municipal de 2012 ? não o atingiria, dado que a condenação foi anterior a ela. O relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, não acredita que a emenda reduza o alcance da lei. "Todos os processos em andamento serão, sim, abrangidos por ela", assegura. Um em cada 4 deputados federais, a propósito, enfrenta pendências judiciais no Supremo Tribunal. Outros parlamentares têm sérias dúvidas. Para os deputados Chico Alencar, do PSOL fluminense, e Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, a mudança amenizou o Ficha Limpa. "A alteração que fizeram não foi de redação, foi de mérito", entende Dino. Fica, de qualquer forma, a experiência alentadora de ver a sociedade dobrar o corporativismo dos políticos, quando não o seu acendrado senso de autopreservação. Como diz o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Chico Whitaker, "votar esse projeto era botar a faca na cabeça de uns e dar um tiro no pé de outros, mas foi impossível ser contra". |
CONGRESSO NACIONAL [In:] FICHA LIMPA (Menos, menos !!! ...)
Borracha no passado dos sujões
| Correio Braziliense - 21/05/2010 |
Não há palavras inocentes. Também não há emendas inocentes. A afirmação é inspirada na guinada do Projeto Ficha Limpa. Em votação relâmpado, o Senado aprovou a proposta por unanimidade na quarta-feira. Foi surpreendente. Poucos dias antes, Romero Jucá, líder do governo na Casa, agrediu a opinião pública ao falar no assunto. Disse que a proposição era prioridade da sociedade, não do governo. O Executivo está interessado na tramitação do pré-sal. Logo voltou atrás. Mas o texto está longe de dizer sim ao apelo dos brasileiros. Com o sim dos 76 senadores presentes, a Casa Revisora apagou o passado comprometedor não só dos políticos que pleiteiam a reeleição em outubro, mas também dos que esperam conquistar mandato para se tornarem inalcançáveis pela Justiça. |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
21 de maio de 2010
O Globo
Manchete: Criada vida artificial
Um dos mais conhecidos e polêmicos geneticistas do mundo, o americano Craig Venter apresentou ontem na revista "Science" a primeira célula artificial, criada com um genoma montado em computador. Venter e seu grupo sintetizaram o genoma de uma espécie de bactéria, o transformaram (incluíram lá até os nomes deles e citações filosóficas) e o inseriram em outra espécie de micróbio, O feito promete revolucionar a biologia e poderá ser usado na produção de biocombustíveis e vacinas. (Págs. 1, 33 e 34)
Entrevistas
"Essa é a primeira espécie autorreplicante do planeta cujo pai é um computador." Craig Venter; geneticista americano, "pai" da bactéria
"O que é realmente perigosa é a ambição de controlar totalmente a natureza, o que muitas pessoas chamam de brincar de Deus." David King, da ONG inglesa Human Genetics Alert
COI dá sinal verde para Porto Olímpico
Nova lei pouco afeta ficha-suja de hoje
Corte de gasto de R$ 10 bi cai para R$ 7,6 bi
Lula critica mudanças na aposentadoria
CNJ investiga no Rio caso do falso e-mail
Irã: Amorim corre para deter sanções
Artigo
O Irã sabe que a perda de Rússia e China o deixa numa areia movediça. David Ignalius, do "Washington Post"
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Folha de S. Paulo
Manchete: Ciência cria primeira célula sintética
No passo mais próximo da vida artificial, cientistas nos EUA criaram a primeira célula viva controlada por DNA (código genético) montado com informações vindas de computadores.
As pesquisas, feitas por 15 anos, provam que a vida não precisa de força especial para existir. O líder da pesquisa, Craig Venter, comparou o estudo com a computação.
A Synthetic Genomics trocou o "software" de uma bactéria, pondo o genoma sintético na estrutura celular. O grande avanço foi "religar" a célula, transformando-a numa nova espécie.
Para o bioeticista Arthur Caplan, esse é um dos "feitos mais importantes" da ciência. Mas, para o Prêmio Nobel David Baltimore, não se trata de uma revolução.
Espera-se que os micróbios sirvam para produção de vacinas e combustíveis e para limpeza ambienta!. Mas também podem levar a toxinas poderosas. (Págs. 1 e A19)
Marcelo Leite
Façanha desperta muita esperança e provoca medo (Págs. 1 e A20)
Foto legenda: Políticos em liquidação
Isolado, Lula diz que quem rejeita acordo 'quer inimigos'
No Conselho de Segurança das Nações Unidas, 12 dos 15 membros são favoráveis a novas sanções aos, iranianos disse o chanceler francês, Bernard Kouchner. (Págs. 1 e A14)
Opinião
Anúncio do Brasil é um caso típico de megalomania
O anúncio de Lula sobre o acordo com o Irã é caso típico de megalomania. O Brasil não pode ser anão diplomático em sua região e tentar ser gigante longe. (Págs. 1 e A14)
Quadros de R$ 243 mi são furtados em Paris
O autor do furto, mascarado, entrou sem os seguranças perceberem. As obras valem ao menos € 100 milhões (R$ 243 milhões), segundo o museu. (Págs. 1 e A18)
Presidente do TSE acirra debate do Ficha Limpa
Essa é a avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ricardo Lewandowski ressalvou que falava em tese a partir do que leu nos jornais. (Págs. 1 e A4)
Após conflitos, capital tailandesa vive 'calma tensa'
Dinheiro: Ex-presidente do BC Francisco Gros morre aos 68 anos em SP (Págs. 1 e B10)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Novo sistema de escuta da PF dispensa telefônicas
A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas novidades: as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação, e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com quem foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem os grampos. No modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), um aparelho ficará nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja transferido para a polícia que passará a estocar e a decodificar as ligações. O SIS começou a ser negociado há dois anos, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras teriam realizado 407 mil escutas só em 2007. Ao final de uma CPI, descobriu-se que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados, e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear 407 mil telefones. (Págs. 1 e Nacional A4)
Cientistas anunciam ter criado forma 'sintética' de vida
"sintética" desse genoma e transplantou a cópia para o "corpo" de uma célula inerte (sem DNA). Essa célula passou a ser viva, funcionando e multiplicando-se como se fosse a bactéria original. "É a primeira espécie autorreplicante no planeta cujo pai é um programa de computador", definiu Venter. Seu objetivo é produzir micro-organismos geneticamente programados para realizar funções especificas, como digerir manchas de petróleo. (Págs. 1 e Vida A22)
Como foi a experiência
1. O genoma – ou a carga genética codificada no DNA - da bactéria Mycoplosmo mycoides foi sequenciado com alto grau de precisão
2. Foi produzida, com bases químicas individuais, uma cópia sintética do genoma. Como num quebra-cabeça, os fragmentos foram
"colados"
3. A cópia foi então transplantada para uma célula inerte sem DNA, que passou a se replicar, como se fosse a bactéria original
Análise
Fernando Reinach
Além do 'Jurassic Park'
Nos próximos anos, estarão entre nós seres vivos criados por empresas como a Synthetic Genomics para cumprir tarefas especificas. (Págs. 1 e Vida A22)
Obras-primas são roubadas de museu de Paris
Foto legenda: Pistas. Molduras são periciadas na rua: bandido retirou telas com estilete
Foto legenda: € 45 milhões é quanto vale a tela O Pombo e as Ervilhas, de Picasso, a mais cara
R$ 410 mi para conter o crack
Irã ameaça romper acordo com Brasil
Google TV será lançada este ano
Dívida pública cresce e supera R$ 1,5 trilhão (Págs. 1 e Economia B1)
Acaba hoje vacinação contra gripe suína (Págs. 1 e Vida A20)
Ignácio De Loyola Brandão: Horário de Brasília para todos
Notas & Informações: Anistia aos fichas-sujas
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Valor Econômico
Manchete: Crise já dificulta captação de recursos
A paralisação não traz preocupação imediata, porque de janeiro a abril bancos médios captaram US$ 3,7 bilhões no exterior. Muitos vinham aproveitando a liquidez do mercado e se antecipando a uma necessidade efetiva, já de olho na volatilidade do período eleitoral. Lançamento de FIDCs e emissão de DPGEs - os certificados de depósito com garantia criados pelo governo na crise de 2009 para dar liquidez aos bancos médios - ressurgem como alternativas. (Págs. 1, C1, C3, D1, D2 e D3)
Badin desiste do comando do Cade
Foto legenda: Marcha acelerada
Como Lula superou o mensalão
O depoimento surpresa do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, no dia 11 de agosto de 2005, quando confessou o uso de caixa 2 e de dinheiro no exterior na campanha petista de 2002, criou, na avaliação do próprio governo, a "prova material" para um processo de impeachment. Agora, sabe-se que quem convenceu Duda Mendonça a depor foi o senador pefelista Antônio Carlos Magalhães, que morreu em 2007. (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
País perde em bens duráveis na Argentina
DEM pressiona por Aécio como vice de Serra (Págs. 1 e A6)
Craig Venter anuncia as primeiras 'células sintéticas' do mundo (Págs. 1 e B2)
Gros morre aos 67 anos
Alternativas aos europeus
Domínio ambiental
Comgás adota o porta a porta
Os Bric desafiam as montadoras
Arroz transgênico
Abertura cubana gera dúvidas
Moratória argentina
Ideias
Lote de 30 projetos de emendas constitucionais multiplicarão as despesas dos municípios brasileiros. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Se há algum apagão de mão de obra qualificada hoje no Brasil é o de mão de obra pós-graduada. (Págs. 1 e A15)
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quinta-feira, maio 20, 2010
EUA/BRASIL [In:] ''WHO IS WHO'' (?)
Dilma chega a NY para premiação de Meirelles
| Autor(es): Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo CORRESPONDENTE / NOVA YORK |
| O Estado de S. Paulo - 20/05/2010 |
Sem repercussão na imprensa americana, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, desembarca hoje em Nova York para uma visita de dois dias. Será a primeira vez que a ex-ministra estará nos Estados Unidos depois de ter deixado o governo para disputar a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. A agenda de Dilma prevê, na noite de hoje, a participação no jantar da Câmara do Comércio Brasil-EUA que premiará as personalidades do ano no Hotel Waldorf Astoria. Os escolhidos foram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está em Nova York desde o início da semana, e Jeffrey Robert Immelt, CEO da General Electric. Amanhã, a pré-candidata estará na cerimônia de abertura do encontro promovido pela BM&F-Bovespa, que discutirá a eleição presidencial brasileira, onde ela fará uma apresentação. Segundo a BM&F-Bovespa, todos os principais candidatos presidenciais estão convidados para o evento, que ocorrerá ainda em outras oportunidades em Londres e, mais uma vez , em Nova York. Não há informações sobre quando os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) participarão. Na sua passagem por Nova York, Dilma não deverá se reunir com autoridades americanas e tampouco viajará para Washington. Como é costume nos EUA, a Casa Branca não demonstrou preferência por candidatos na eleição presidencial brasileira. Analistas deixam claro, no entanto, que a administração de Barack Obama simpatizaria mais com a eleição de José Serra, especialmente depois de divergências envolvendo os dois governos com relação ao Irã. Antes da viagem, chegaram a surgir especulações de que Dilma não poderia entrar no país por causa da sua militância no passado. Fernando Gabeira já teve entrada negada nos Estados Unidos por sua participação no sequestro de um embaixador americano. Nas outras vezes em que veio ao país, Dilma estava a serviço do governo. Agora, ela virá em campanha. Até agora, a imprensa americana não deu nenhum destaque para a visita de Dilma. Marina Silva, que esteve nos EUA recentemente, recebeu cobertura de jornais. Hoje Amanhã |
ELEIÇÕES 2O1O [In:] O CRIME ELEITORAL e a PUNIÇÃO
O crime compensa
| O Estado de S. Paulo - 20/05/2010 |
Não há como deixar de constatar o irrealismo da legislação eleitoral brasileira, que cria certas restrições a pretexto de proporcionar igualdade de oportunidades a todos quantos disputem mandatos eletivos, mas tem pouco ou nada que ver com a dinâmica do processo político. Assim, uma legislação detalhista acaba sendo paradoxalmente ambígua, cheia de indefinições e de limites imprecisos entre o que se pode e o que não se pode fazer. Exemplo claro disso são as regras que distinguem a propaganda partidária em horário gratuito de rádio e televisão, e a propaganda eleitoral, propriamente dita. A propaganda partidária deve ter caráter institucional, distribuída pelos partidos durante os meses do ano (seja eleitoral ou não), enquanto o horário eleitoral se restringe aos meses que antecedem as eleições. Se aquela se destina a, genericamente, promover os partidos e seus programas, esta tem o objetivo de divulgar candidaturas específicas. Ocorre, porém, que os partidos têm de referir-se a seus programas de governo ? já realizados ou por realizar ?, a seus líderes e, sobretudo, àqueles que julgam em condições de conduzir suas gestões públicas, a saber, seus candidatos. Pretender distinguir, claramente, quando um programa em horário gratuito está divulgando um partido ou está defendendo uma candidatura é um exercício fútil. Pela terceira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Lula em R$ 5 mil , por entender que ele fez propaganda antecipada da candidata que escolheu para sua sucessão. A punição referiu-se a fatos ocorridos na inauguração, em 9 de fevereiro, da Universidade Federal de Teófilo Otoni, em Minais Gerais. Para 4 dos 7 ministros do TSE, Lula aproveitou indevidamente o evento para promover sua candidata. Já em março, o TSE multara o presidente Lula duas vezes no total de R$ 15 mil igualmente por propaganda não permitida em favor de Dilma Rousseff, durante eventos no Rio e em São Paulo. Na última quinta-feira o TSE decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) deverá pagar R$ 20 mil de multa e a pré-candidata Dilma, R$ 5 mil, por "propaganda antecipada" ocorrida em dezembro. O curioso é que a punição ? que inclui a suspensão do programa partidário do PT no primeiro semestre de 2011 ? foi determinada pelo TSE uma hora e meia depois de já ter ido ao ar um outro programa partidário do PT que, escancaradamente, fez a propaganda eleitoral da pré-candidata Dilma. Durante todo o programa, que se destinava à divulgação exclusiva do partido, a sigla "PT" só foi citada uma vez. Claro está que as punições determinadas pela Justiça Eleitoral são de peso financeiro irrisório para qualquer campanha eleitoral ? sabendo-se desde sempre que a pessoa física do punido não arcará jamais com essa despesa. Feito o cálculo custo-benefício, fica claro que é vantajoso transgredir a legislação eleitoral. O crime compensa, pois dá ao transgressor grande visibilidade eleitoral. Os partidos que apoiam o candidato José Serra em poucos dias terão o mesmo espaço, em cadeia nacional de rádio e televisão, para fazer a propaganda partidária, como fez o PT na última quinta-feira. A do DEM será dia 27 de maio, a do PSDB dia 17 de junho e a do PPS dia 24 de junho. Como a última punição do TSE ao PT foi dada em meados de maio, por transgressão ocorrida em 9 de fevereiro, os partidos oposicionistas só podem esperar o mesmo ritmo de julgamento da Justiça Eleitoral ? e punições igualmente irrisórias, já que todos anunciam que farão o que o presidente Lula e o PT têm feito até agora: a propaganda eleitoral antecipada. Mas há um problema nesse consenso tácito de desrespeito à lei. Se a lei é ruim deve ser mudada e enquanto não o for deve ser obedecida. É um péssimo exemplo para as atuais e futuras gerações o desprezo escrachado por leis vigentes. Se é possível fazer o que é proibido, tudo será permitido. Pior ainda , muito pior, é quando o frontal desrespeito à lei vigente emana de um chefe de Estado e governo, pois com isso ele desmoraliza o regime democrático, que é o regime das leis. |
PT/MENSALÃO [In:] DELÚBIO (... esse sim é o cara!!!)
Justiça manda Delúbio devolver R$ 164 mil
| Autor(es): Rubens Santos - O Estado de S.Paulo ESPECIAL PARA O ESTADO GOIÂNIA |
| O Estado de S. Paulo - 20/05/2010 |
Os direitos políticos de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram suspensos por oito anos por decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás. Um dos pivôs do escândalo do mensalão, junto com o publicitário Marcos Valério e outros dirigentes petistas, em 2005, Delúbio também foi condenado pelo TJ a devolver R$ 164,6 mil aos cofres públicos pelos 100 dias em que recebeu salário e não trabalhou na Secretaria Estadual de Educação (SES) de Goiás, onde exercia a função de professor de matemática na rede pública. Na época, entre os meses de setembro de 1994 e janeiro de 1998, e depois entre fevereiro de 2001 e janeiro de 2005, Delúbio Soares estava licenciado da secretaria, morava em São Paulo e ficava à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Perda de função. Pelo comportamento "imoral e ilegal", segundo o desembargador Félix de Souza, o ex-dirigente petista também foi condenado à perda de função pública. O advogado de Delúbio, Sebastião Ferreira Leite, disse ontem que vai recorrer das decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
GOVERNO LULA ''BY'' ROMERO JUCÁ [In:] APOSENTADORIAS. PESOS E MEDIDAS DIFERENCIADAS
Lula deve sancionar aumento para aposentados, mas vetar fim do fator
| Lula deverá sancionar reajuste de aposentados |
Autor(es): Isabel Braga |
| O Globo - 20/05/2010 |
Em nova derrota do presidente Lula no Congresso, o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima do salário mínimo. O rombo para o INSS será de R$ 1,6 bilhão em 2010. Foi aprovado também o fim do fator previdenciário em 2011. A tendência é que Lula confirme o reajuste e vete o fim do fator previdenciário. Depois da Câmara, as duas medidas foram aprovadas pelo Senado O Senado impôs ontem nova derrota ao governo do presidente Lula ao aprovar a medida provisória, votada há 15 dias pelos deputados, com reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do salário mínimo. Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o presidente vetará o fim do fator previdenciário: O veto já está garantido. |
PROJETO FICHA LIMPA [In:] ... MELHOR DO QUE NADA! (II)
Fichas ocultas
| Dora Kramer - Dora Kramer |
| O Estado de S. Paulo - 20/05/2010 |
O líder do governo Romero Jucá não apareceu na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou por unanimidade o projeto Ficha Limpa em caráter de urgência e no início da noite no plenário. Pois antes da hora do jantar Jucá já tinha sido atropelado pela sociedade que levou até seus pares governistas a transitar do mais absoluto desdém à mais inflamada das paixões pelo projeto que veta candidaturas de gente com contas abertas na Justiça. O que já ocorrera na Câmara, aconteceu de novo na sessão de ontem pela manhã na CCJ e com uma rapidez inédita no plenário do Senado. Ineditismo que chega mesmo a ser inusitado. Muito se falou sobre essa causa que parecia perdida e ganhou a batalha de virada. Nem a contraofensiva preparada pela liderança governista no Senado resistiu a 15 minutos e teve de abrir alas ao pedido de passagem da pressão popular em ano eleitoral. Faltou, porém, examinar um outro aspecto da cena: o cotejo entre o entusiasmo retórico dos parlamentares, a animação cidadã do eleitorado e o comportamento de todos esses atores face à realidade cotidiana. O deputado Chico Alencar levantou a lebre. No último dia de votação do Ficha Limpa na Câmara, enquanto observava os colegas que tanto gostam de proteger quebras de decoros, defender práticas questionáveis e distorções assemelhadas, eufóricos em seus discursos em defesa "das fichas limpas", escreveu uma mensagem. "Estou preocupado com os excessos de autoelogios derivados do raro momento de encontro do Parlamento com a demanda popular. Não podemos vender ilusões e dizer que começou a acabar a corrupção e que agora o Brasil só terá eleições limpas, candidaturas cândidas. Menos!" O deputado pede atenção para o controle dos partidos na formação da lista de candidatos, o cuidado do eleitor com a escolha do voto e zelo com o seguinte: o fato de alguém não ter processo não lhe garante a lisura de conduta. "Muitos fichas-escondidas, sujíssimas, seguirão sendo candidatos, pois a grande maioria dos inescrupulosos atraídos pela vida pública jamais sofreu qualquer condenação judicial. Contra esses, o único remédio é o voto consciente." Dá mais trabalho, não dá para transferir a responsabilidade aos partidos, mas é um caminho mais seguro, civilizado, politizado e educativo. Chico Alencar não desqualifica o valor da pressão popular. Ao contrário. Só alerta que não é coisa que se faça como um episódio para depois sair de cena. Pelo seguinte, na transmutação do Congresso nesse caso do projeto Ficha Limpa muita gente boa e bem intencionada, que em geral é deixada de lado, pôde retomar o espaço perdido. Mas uma quantidade enorme de oportunistas pegou carona nessa história, esperando que não dê tempo de a regra valer para a eleição de 2010. Em geral são os que fazem os discursos mais exorbitantes. O palavrório não paga pedágio. Daí que com todo mérito que merece o Congresso, essa súbita transição da apatia à euforia no caso do Ficha Limpa só se configurará uma trajetória em direção ao avanço quando os partidos e os políticos se dispuserem a mudar os comportamentos de fato. Farão isso por geração espontânea, por obra e graça do Espírito Santo, ou sempre que houver uma eleição? Em nenhuma dessas situações. Só há um jeito: é a estreita, permanente e contundente, vigilante, insistente e, sobretudo, saudavelmente cética, cobrança social. Talião. A área jurídica do PSDB aconselha o partido a seguir a Lei Eleitoral no programa do dia 17 de junho, mas admite que não tem como assegurar aos políticos que, se mantiverem a compostura, serão recompensados pelo rigor da Justiça em relação ao adversário. De onde prevalece, segundo o deputado Jutahy Júnior, o seguinte entendimento no partido: "Apresentar o candidato (José Serra), fazer de fato um programa com efeitos eleitorais. Se o tribunal permite ao PT reincidir, usando duas vezes o programa partidário como horário eleitoral, nós vamos fazer o quê? Nem o eleitor compreenderia se agíssemos de maneira diferente." |
PROJETO FICHA LIMPA [In:] ... MELHOR DO QUE NADA! (O clássico efeito do ''bode na sala'').
SENADO APROVA FICHA LIMPA, MAS LEI NÃO DEVERÁ VALER JÁ
| SENADO APROVA PROJETO FICHA LIMPA, MAS NORMA PODE NÃO VALER ESTE ANO |
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010 |
O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O presidente Lula tem agora 15 dias para sancioná-la. Caberá à Justiça definir quando a legislação passa a valer, se nas eleições de outubro deste ano ou apenas no pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto. Uma emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de lei, o texto saiu "aperfeiçoado" do Congresso. O Ficha Limpa diz que os políticos condenados por tribunais colegiados - quando a sentença é decidida por mais de um juiz - não podem se candidatar. A lei também aumenta de três para oito anos o período de "abstinência eleitoral" compulsória, isto é, o tempo que o político ficará sem poder concorrer quando for condenado pelo Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agora 15 dias para sancionar o Ficha Limpa. Caberá à Justiça, porém, definir quando a legislação começa a valer: se nas eleições de outubro deste ano ou somente para o pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arguindo sobre o início da vigência da nova lei. A jurisprudência atual indica que dificilmente o Ficha Limpa entra em vigor neste ano. Há dúvidas sobre se a nova lei pode ou não ser considerada uma mudança nas regras do jogo para a disputa de outubro próximo - o que iria contra o principio da "anualidade eleitoral". Para evitar modificações feitas à última hora ou casuísticas, o artigo 16 da Constituição diz que essas mudanças "não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência". Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2008, que candidaturas de políticos que respondem a processos judiciais não podem ser barradas até que ocorra o trânsito em julgado, isto é, se esgotem todas as possibilidades de recurso. A decisão foi pelo placar de 9 votos a 2, no julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O relator foi o ministro Celso de Mello. Acordo. A votação rápida foi possível graças a um acordo firmado entre governo e oposição. Por esse acordo, o projeto, que chegou na semana passada ao Senado, após permanecer sete meses na Câmara, a oposição concordou em definir um calendário de votação de três dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal até meados de junho. "É o constrangimento ético funcionando. Se não tivesse tido mobilização da sociedade, esse projeto não seria votado tão rápido. Na Câmara, ele ficou 222 dias para ser votado", disse a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, que suspendeu sua licença e voltou ao Senado apenas para votar o Ficha Limpa. Enviado na semana passada ao Senado, o projeto foi votado ontem pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A maioria dos senadores argumentou que a proposta precisava ser melhorada e receber emendas. Eles não alteraram, no entanto, o projeto para que ele não precisasse voltar à Câmara e, com isso, aumentasse a polêmica sobre a validade para as eleições deste ano. A meta é fazer com que a nova lei seja sancionada antes do dia 10 de junho, quando começam as convenções partidárias para escolher os candidatos às eleições de outubro. "Esse projeto está longe de ser o que queremos. Mas vamos votá-lo sem modificações para que possa valer logo", disse Pedro Simon (PMDB-RS). Cronograma. Pelo acordo firmado ontem entre governo e oposição para votar o Ficha Limpa, apenas o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal será apreciado depois das eleições de outubro. O cronograma estabelecido prevê a votação dos projetos do novo petróleo em três datas: dia 8, 9 e 16 de junho. O objetivo é votar no dia 8 o projeto que institui o Fundo Social do pré-sal. O segundo projeto a ser votado é o que trata da capitalização da Petrobrás. No dia 16 deve ser votada a proposta que cria a Petrosal.
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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
20 de maio de 2010
O Globo
Manchete: Senado aprova Ficha Limpa com brechas que aliviam punições
Sob pressão popular, o Senado aprovou o projeto Ficha Limpa, que veta candidaturas de políticos condenados em instâncias colegiadas da Justiça. Mas uma mudança abriu brechas na lei e sugere que ela só valerá para condenações futuras - podendo excluir casos em julgamento e os já julgados. Onde se lia sobre a não concessão de registro para "os que tenham sido condenados", o texto diz agora:
"Os que forem condenados." Dúvidas terão de ser esclarecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. Para o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, a lei não pode ser usada retroativamente para prejudicar ninguém e não vale para casos já julgados. "Processos em andamento serão abrangidos", afirmou. O projeto vai a sanção presidencial e, se for aprovado antes de 9 de junho, as regras podem valer para a eleição deste ano. (Págs. 1 e 3)
Delúbio, um bom exemplo
Ex-tesoureiro do PT e operador do mensalão, Delúbio Soares foi condenado, pela Justiça de Goiás, a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos. Ele recebia como professor do estado, mas morava em SP. A condenação em segunda instância também cassou por oito anos seus direitos políticos. (Págs. 1 e 12)
Foto legenda: Censura: Comando da campanha de Dilma forçou prefeitos a não exibir vídeo durante encontro. (Págs. 1 e 9)
Foto legenda: Quarta-feira vermelha em Bangcoc
Lula deverá sancionar reajuste de aposentados
CBF desvia seleção para beija-mão a Lula
Acordo com Irã foi tiro no pé?
CNJ vai investigar envolvimento de Wider com os falsos e-mails (Págs. 1 e 12)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Congresso veta 'ficha suja' em eleição
O Senado aprovou por unanimidade o projeto da "ficha limpa", que impede a candidatura de quem for condenado por decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). O texto segue para o presidente Lula, que vai ter 15 dias para sancioná-lo.
Não há consenso, porém, sobre a validade da nova lei nas eleições deste ano. Questionado a respeito, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestou.
Da maneira como foi aprovada, a lei tomará inelegíveis os políticos que forem condenados a partir da sua vigência. Há dúvidas sobre sua aplicação no caso de processos já em andamento.
O texto inclui a possibilidade de recurso suspensivo, que também tem de ser decidido por colegiado da Justiça. O projeto aprovado no Senado se originou de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas. (Págs. 1 e A4)
Senado dá 7,7% para aposentado (Págs. 1 e A6)
Lula diz temer retorno à 'estaca zero' contra Irã
"Fizemos o que os EUA queriam fazer há cinco, seis meses", afirmou. A Casa Branca disse que manterá o esforço por sanções. (Págs. 1 e A14)
Leia coluna de Kenneth Maxwell na pág. A2
Foto legenda: Sangue no asfalto
Mercado aberto: Banco do Brasil venderá sua participação em saúde à SulAmérica (Págs. 1 e B2)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Senado aprova Ficha Limpa, mas lei não deverá valer já
O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O presidente Lula tem agora 15 dias para sancioná-la. Caberá à Justiça definir quando a legislação passa a valer, se nas eleições de outubro deste ano ou apenas no pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto. Uma emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de lei, o texto saiu "aperfeiçoado" do Congresso. (Págs. 1 e Nacional A4)
Colunista
Dora Kramer
Único jeito é a cobrança social
Essa súbita transição da apatia à euforia do Congresso no caso do Ficha limpa só se configurará uma trajetória em direção ao avanço quando os políticos se dispuserem a mudar os comportamentos de fato. (Págs. 1 e Nacional A8)
Europa faz Bovespa cair ao pior nível em 8 meses
Votação das sanções ao Irã fica para junho
Brasil foi surpreendido com anúncio de Teerã
Funcionários brasileiros admitiram que o governo foi surpreendido quando o Irã disse que continuaria a enriquecer urânio em até 20%, fragilizando o acordo com o país. (Págs. 1 e Internacional A18)
Foto legenda: Mães em busca dos filhos
Receita diz que fechará cerco a ricos
Aluno terá de pagar R$ 8 mil por bullying
Repressão deixa 12 mortos na Tailândia (Págs. 1 e Internacional A19)
Produção de carro elétrico terá incentivo (Págs. 1 e Economia B16)
Notas & Informações: A resposta americana
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Valor Econômico
Manchete: Festival de emendas dobra renúncia fiscal da MP 472
Nas duas Casas o apoio foi praticamente unânime, de governistas e da oposição. A única emenda que caiu ontem foi a que criava o Conselho Nacional de Política Indigenista - o que foi considerado uma vitória pelas dezenas de índios contrários à sua criação, que desde cedo pressionaram os parlamentares com gritos de guerra e ameaças nos corredores do Congresso. (Págs. 1 e A6)
BCs também estão ariscos com o euro
Até agora, durante um mês de queda da moeda, a atenção esteve nos fundos de hedge, que estão vendendo ativos europeus, mas bancos centrais e grandes gestores têm uma influência muito maior sobre o câmbio. O BC da Coreia do Sul, que tem cerca de US$ 270 bilhões em reservas, afirmou recentemente que os problemas com dívidas soberanas na zona do euro tornam a moeda menos atraente como reserva. E a Rússia, com US$ 400 bilhões, informou que trocou parte de suas reservas em euro para outras moedas em 2009. (Págs. 1, C1, C2, C5 e C9)
País quer mais poder na cena global, diz Lula
Em seu último compromisso, Lula permaneceu por seis horas com cerca de 150 empresários espanhóis no seminário sobre investimentos no Brasil promovido pelo Valor e o diário "El País". Em encontro reservado com editores dos dois jornais, Lula fez críticas ao ceticismo com que foi recebida em alguns setores sua intermediação no conflito gerado pelo programa nuclear do Irã, particularmente nos EUA. "Ninguém gosta de um novo ator. Mas onde está escrito que os Estados Unidos são o xerife do Oriente Médio e do mundo?" (Págs. 1 e Especial Brasil - Espanha)
Foto legenda: Lula: o mundo já não é o mesmo do tempo em que "as decisões eram tomadas por Churchill, Stalin e Roosevelt em torno de uma garrafa de uísque"
SAP quer fazer parcerias com concorrentes no Brasil
"O Brasil é o país onde mais crescemos nos últimos três anos no mundo", disse. "Temos um time muito forte no país e há uma grande possibilidade de trabalharmos junto com fornecedores locais de software, como parceiros. Vamos procurar uma maneira de fazer isso". (Págs. 1 e B3)
Mudança contábil explica quase metade do lucro
Os analistas entenderam que a Oi antecipou mudanças contábeis obrigatórias só para os balanços de 2010. Mas a empresa explicou que foi apenas uma decisão da administração, ligada ao processo de compra e incorporação da BrT. (Págs. 1 e D3)
Senado aprova por unanimidade o projeto Ficha Limpa (Págs. 1 e A9)
Expansão ferroviária
Locação de automóveis avança
Previ tenta reerguer Sauípe
"relançar" o empreendimento. (Págs. 1 e B8)
Expansão submarina
Commodities também recuam
Moagem antecipada
Teste de resistência
Menos fiscalização
Festa da 'firma' gera hora extra
Ideias
Governos da zona do euro precisam desesperadamente de mais receitas e crescimento, não de fortes cortes de déficits. (Págs. 1 e A2)
Ideias
PSDB domina a política estadual paulista desde 1994 e define também uma reserva de poder para poucos. (Págs. 1 e A6)
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RADIOBRAS






