ELEIÇÕES/2006 ("DOSSIEGATE"): BARBAS E BIGODES DE MOLHO...

TSE julga hoje o processo eleitoral do dossiêgate.

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar nesta quinta-feira (19) o processo aberto em 19 de setembro de 2006, para apurar eventuais implicações eleitorais do dossiêgate na disputa presidencial do ano passado. Serão julgados Lula e outros oito acusados: o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP); e seis os petistas que o presidente da República apelidou de “aloprados”. Está marcada para as 19h o início da sessão em que o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha apresentará aos outros seis ministros que integram o plenário do TSE o teor do seu voto. A leitura do voto deve começar depois das 19h30. Nesse horário, a sessão começará a ser transmitida, ao vivo, pela TV Justiça. "Casos como esse, mais rumorosos, é bom que sejam transmitidos", disse ao blog o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. O processo nasceu de uma representação feita pelo PSDB e pelo então PFL (hoje rebatizado de DEM), no calor da disputa presidencial de 2006. No julgamento, o tribunal terá de dizer se houve ou não abuso de poder econômico e de autoridade no caso da tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra, eleito governador de São Paulo, e Geraldo Alckmin, derrotado por Lula na disputa presidencial. A menos que haja um pedido de vista, que forçaria o adiamento da decisão, o veredicto será anunciado hoje. Se concluir pela existência de crime eleitoral, o TSE terá de identificar os responsáveis e indicar a pena de cada um. As conclusões Asfor Rocha desceram ao papel na madrugada desta quinta-feira (19). Em conversa com o ministro, na noite desta quarta (18), o blog tentou antecipar o teor de seu voto. Mas ele esquivou-se de dizer. “Sinceramente, só vou decidir no instante em que estiver redigindo”, disse ele. Em 27 de janeiro, numa fase em que a investigação eleitoral ainda estava em curso, o repórter já havia entrevistado Asfor Rocha. Perguntou ao ministro se, a essa altura, já reempossado no Planalto, Lula ainda seria passível de punição. O ministro, cauteloso, manteve o ministério: “Peço desculpas, mas não posso fazer projeções sobre isso.” Diante da insistência do repórter, Asfor Rocha limitou-se a esclarecer que, em caso hipotético de comprovação de culpa, a lei não prevê apenas a cassação do diploma ou a perda do mandato do político eleito. Há outras penas, mais brandas, que ele não especificou. De resto, os envolvidos que não detêm mandatos eletivos, caso dos seis “aloprados” podem, se comprovada a culpa, amargar a perda dos direitos políticos. No curso da investigação eleitoral conduzida pelo TSE, a Polícia Federal concluiu o inquérito criminal que havia instaurado para apurar o dossiêgate. Lula foi isentado. Berzoini também. Entre os aloprados, indicaram-se só três: Valdebran Padilha e Gedimar Passos, presos com o dinheiro do dossiê (R$ 1,7 milhão); e Hamilton Lacerda, acusado de ter transportado os recursos. O delegado Diógenes Curado, que presidiu o inquérito, indiciou também o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado à eleição para o Palácio dos Bandeirantes. Posteriormente, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza recomendou que o indiciamento de Mercadante fosse anulado. Em decisão unânime, o plenário do STF acompanhou a opinião do procurador, mandando ao arquivo, por falta de provas, as imputações contra Mercadante. Embora o processo do TSE incorpore a integralidade dos autos do inquérito da PF, Asfor Rocha esclarece que as conclusões da polícia não têm influência decisiva sobre o julgamento eleitoral: “Os objetivos são distintos”, disse ele ao blog, na entrevista de 27 de janeiro. “O inquérito da PF era criminal. O TSE apura eventuais implicações eleitorais. Uma coisa não tem, necessariamente, interferência direta sobre a outra”. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.