GOVERNOS & GOVERNANTES [In:] O TREM (BALA) DA ALEGRIA ["O PODER EMANA DO POVO..." **

INSPIRADOS EM LULA, governadores incham 1º escalão.

Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais da metade dos governadores ampliou o número de pastas no primeiro escalão em relação ao governo anterior ou ao primeiro mandato (no caso dos reeleitos). É o que indica levantamento do G1 após consulta aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. Enquanto Lula criou três novas pastas com status de ministério, ampliando para 37 o número de ministros no segundo mandato, 15 governadores seguiram o exemplo do presidente e incharam a estrutura de seus governos para acomodar aliados políticos. Atualmente, Lula tem mais que o triplo de ministros do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que fez um corte radical quando assumiu a presidência em 1990. O governo de Collor, que sofreu impeachment em 1992, contava com apenas 12 pastas. Com a saída de Collor, Itamar Franco assumiu o cargo e aumentou para 22 o número de cargos com status de ministro. No primeiro mandato, Fernando Henrique Cardoso contava com 24 ministros, número que caiu para 21 no segundo mandato. O primeiro escalão de FHC no segundo mandato, porém, contava com 30 nomes - havia também nove secretarias. Segundo informações das assessorias dos governos, o número de pastas com status de secretaria aumentou em 15 estados.
Os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Pará, Ana Júlia (PT), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram os que mais incharam a estrutura de seus governos em relação ao governo anterior.

Pernambuco: Eduardo Campos criou nove secretarias especiais. Na Bahia, Jaques Wagner ampliou em seis o número de pastas, uma a menos que Ana Júlia no Pará. Luiz Henrique anunciou a criação de mais seis secretarias regionais em Santa Catarina. Wellington Dias criou cinco no Piauí. Nos demais, a ampliação de secretarias ou pastas com status de secretarias foi pequena. No Espírito Santo (29), Minas Gerais (19), Rio Grande do Norte (23) e São Paulo (25), há dois secretários a mais. No Amapá (32), Mato Grosso (22), Paraná (30), Rio Grande do Sul (22), Rondônia (8) e Tocantins (25), a reforma gerou uma pasta a mais. O governador do PSB deu status de secretarias especiais às pastas de Articulação Social, Cultura, Imprensa, Juventude e Emprego, Esportes, Mulher, Casa Militar, Articulação Regional e Controladoria-Geral do estado. Para o líder da oposição na Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Pedro Eurico (PSDB), o que acontece no estado “faz parte de uma cultura instalada no Brasil a partir do governo Lula, que é o loteamento dos cargos públicos”. “Aumentar de 18 para 27 secretarias foi um exagero, até porque se criou uma superposição de secretarias no estado. Só na área de assistência social, foram criadas quatro pastas. Em vez de facilitar, isso engarrafa a administração”, disse o tucano ao G1. O secretário de imprensa de Pernambuco, Evaldo Costa, negou que o governador Eduardo Campos (PSB) tenha criado novas secretarias. “Elas já existiam antes. O que aconteceu é que ele pegou a estrutura que já existia antes e redefiniu”, afirmou Costa ao G1. “Não foi criado nenhum cargo, nenhuma secretaria. Foi uma visão política de dar status de secretaria, de dar atribuições de secretaria, embora do ponto de vista financeiro, contábil e jurídico continua sendo a mesma realidade que havia antes”, disse o secretário.
A governadora petista Ana Júlia Carepa, do Pará, criou as secretarias de Pesca e Aqüicultura, Integração Regional, Governo, Direitos Humanos e Justiça e Projetos Estratégicos. A petista também desmembrou outras duas pastas. A Secretaria do Trabalho e Promoção Social deu origem às secretarias do Trabalho e de Desenvolvimento Social. Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente foi desmembrada nas pastas de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. Entre os chamados pela petista para compor o secretariado estão seu ex-marido, Marcílio Monteiro, que comanda a secretaria de Projetos Estratégicos, e o ex-cunhado Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Recentemente, ao rebater as acusações da oposição de que há práticas de nepotismo em seu governo, a governadora afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “a competência profissional está acima das relações pessoais”.
BAHIA. O governador Jaques Wagner criou as secretarias de Desenvolvimento e Integração Regional, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres. Além disso, Wagner desmembrou a secretaria de Cultura e Turismo em duas e a de Governo em três. Para o líder da oposição na Bahia, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), “o governador seguiu a linha do governo Lula”. “É um inchaço que serviu para acomodar aliados políticos do governador”, afirmou Penedo ao G1. “É uma prática que se viu no governo Lula, com o aumento exagerado de ministérios, e na Bahia se repete essa política de aparelhamento fisiológico do governo. Inclusive, foram chamados deputados para acomodar suplentes na assembléia”, contou. Segundo o líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira (PT), "as críticas da oposição não procedem". "Na verdade, nós criamos três secretarias, pois as outras surgiram do desmembramento de pastas já existentes", afirmou. "O número de secretarias existentes na Bahia ainda é bastante inferior à maioria dos estados brasileiros. É uma estrutura administrativa perfeitamente compatível com a dimensão do nosso estado e com a organização do governo federal", acrescentou Pereira ao G1.
PIAUÍ. O governador Wellington Dias (PT) criou as secretarias de Cidades, Defesa Civil, Trabalho, Transportes e Turismo. Segundo a assessoria do governo piauiense, o estado conta com 18 secretarias e mais três gestores com status de secretário. Ao G1, o secretário de estado do Governo, Kleber Eulálio, disse que "o governador quis criar uma estrutura administrativa no estado buscando uma correspondência com a administração federal". "O objetivo foi dar mais racionalidade para tornar o governo mais ágil e eficiente." "Na administração federal, nós temos o Ministério dos Transportes, do Turismo, das Cidades, por exemplo. Mas, dentro da estrutura do estado, nós não tínhamos uma secretaria correspondente. O governador decidiu deixar cada secretaria com sua especificidade", destacou Eulálio. No entanto, para o deputado da oposição Roncalli Paulo (PSDB), "o governador quis agradar a gregos e troianos" com a reforma do secretariado. "Ele fez uma verdadeira salada, aliando-se a quase todos os partidos. Só não participou o PSDB", afirmou o tucano ao G1. "Em sua reforma, Wellington Dias chamou para o secretariado até deputados do Democratas (ex-PFL). Ele fez um leque de alianças, um rateio com quase todos os partidos. Ele rateou diretoria, secretaria, dando para cada legenda um pedaço do governo do estado", disse Roncalli.

Santa Catarina tem hoje a maior estrutura administrativa entre os 26 estados e o Distrito Federal. Como o governador Luiz Henrique da Silveira já anunciou que vai criar mais seis secretarias regionais, o estado passará a ter 53 órgãos com status de secretaria. No entanto o projeto do governador enviado à Assembléia Legislativa catarinense de aumentar a descentralização no estado, com a criação de seis novas secretarias regionais, é criticado pelo líder da bancada do PT no legislativo, Padre Pedro Baldissera. "Não há no projeto, e nunca houve por parte do governo, uma proposta séria e verdadeira de descentralização das políticas públicas. Não há descentralização de verdade porque a descentralização é uma peça de ficção, uma jogada de marketing", disse Baldissera. O líder do governo na Assembléia, deputado João Henrique Blasi (PMDB), rebateu as críticas e disse que "a primeira demonstração de que a descentralização funcionou é que a gestão de Luiz Henrique, no primeiro mandato, quando foram criadas 30 secretarias regionais, foi reconhecida nas urnas, e ele foi reeleito", disse Blasi ao G1. O deputado do PMDB também negou que tenha havido aumento de gastos no governo. "Quando da composição das 30 secretarias regionais, que agora estão sendo ampliadas para 36, o governador não criou um cargo sequer. Os 400 cargos comissionados necessários para compor as 30 secretarias regionais foram retirados da administração centralizada em Florianópolis." G1. André Luiz Néry, SP.

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** Esta análise, em relação aos ministérios, foi realizada em nosso Editorial do dia 24/03/2007, com o título: "O tamanho do Estado brasileiro".