TELEFONIA NO BRASIL: UM MONOPÓLIO ESPERADO VIA PRIVATIZAÇÕES (era só uma questão de tempo!)

A compra da empresa italiana pela espanhola Telefónica, fechada no sábado, poderá resultar na criação de uma megaempresa de telefonia celular no Brasil.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está preocupado com os reflexos que terá no mercado brasileiro de telefonia a compra da empresa italiana Telecom Italia pelo grupo espanhol Telefónica, junto com um consórcio de bancos italianos. O negócio, fechado no sábado, 28, poderá resultar na criação de uma megaempresa de telefonia celular no Brasil, com mais de 54% do total de 102 milhões de clientes. A Telefônica é dona da metade da Vivo e, com a compra da Telecom Italia, passaria a controlar também a TIM. "Quando o domínio de uma empresa bate acima de 50% do mercado, acho que é sempre preocupante", disse Hélio Costa ao Estado. Ele afirmou que é preciso analisar se o negócio será bom para o consumidor ou resultará em prejuízo para a competição. "Em princípio, espero que essa movimentação traga benefícios", acrescentou. Segundo o ministro, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidir sobre a conveniência ou não do negócio. A garantia da competição também foi apontada como a principal questão pelo ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros. "Se juntar as operações da Vivo com a TIM, a competição em alguns lugares pode ficar muito complicada", afirmou. A Vivo é a maior empresa de telefonia celular do País, com 29 milhões de clientes e opera em quase todas as regiões, com exceção de Minas Gerais e parte do Nordeste. A TIM, por sua vez, atua em todo o Brasil e ocupa a segunda colocação no mercado, com 26,3 milhões de clientes. O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro avalia que uma eventual união de Vivo e TIM seria a pior alternativa para o Brasil. "O ideal é que o País mantivesse as duas maiores operadoras competindo no mercado sob o controle de acionistas diferentes", afirmou. Ele ressalta, no entanto, que há outras opções. Uma das saídas seria a Portugal Telecom, que é sócia da Telefónica na Vivo, aumentar sua participação na empresa de telefonia celular, deixando o grupo espanhol assumir integralmente a TIM. Assim, as empresas não confrontariam a legislação brasileira, que proíbe que uma companhia tenha o controle de duas operadoras que prestam o mesmo serviço em uma mesma região, como é o caso da telefonia celular. Se a Telefônica decidir ficar com os clientes da Vivo e da TIM, ela teria que devolver uma das licenças à Anatel. Com isso, o mercado brasileiro de telefonia celular ficaria reduzido a duas operadoras de alcance nacional: a Telefônica e a Claro, que pertence à empresa mexicana Telmex, do empresário Carlos Slim. A Claro é a terceira maior empresa em número de clientes no Brasil, com 24% do mercado. Antes de o Cade analisar o assunto sob o aspecto da concorrência, os efeitos do negócio no Brasil serão avaliados pela Anatel, que pode vetar eventuais decisões das empresas. A assessoria da agência informou neste domingo que vai notificar as operadoras a prestar informações sobre a compra e então analisar a nova cadeia societária das companhias no Brasil. Só a partir dessa análise é que a agência irá se pronunciar. O ministro Hélio Costa foi avisado do negócio no sábado pelo presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente. O executivo falou pelo telefone por duas vezes com o ministro. Primeiro, para dizer que a compra estava para ser concretizada e, depois, para confirmar a transação. Costa disse que, na conversa, Valente procurou tranqüilizá-lo quanto à competição no País. "A nossa preocupação também é a preocupação deles", afirmou o ministro, que deve se reunir com o presidente da Telefónica nesta semana. Qualquer modificação no mercado brasileiro de telecomunicações, segundo o ministro, terá de ser avaliado a partir de agora levando em conta essa nova transação, "que é muito significativa". Ele concorda que essa movimentação reforça a necessidade de se elaborar um novo marco regulatório do setor. "Isso nos leva a dedicar esse ano a uma discussão da lei geral (de comunicação)", afirmou. As conseqüências desse negócio no mercado brasileiro afetam também o setor de telefonia fixa, já que a Telecom Italia é uma das sócias da Brasil Telecom, concessionária nas regiões Sul, Centro-Oeste e parte da região Norte. A Telefónica é a concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo e, por essa razão, não pode ser controladora da Brasil Telecom. A legislação proíbe que um mesmo grupo seja dono de mais de uma concessionária de telefonia fixa. Os demais acionistas da Brasil Telecom são o grupo americano Citigroup e fundos de pensão de estatais, como o Previ (Banco do Brasil) e o Petros (Petrobrás). A Telefónica, na avaliação de Renato Guerreiro, deve se antecipar e dizer à agência que abre mão do controle da Brasil Telecom. Na prática, isso poderia acontecer de duas formas: reduzir a participação na Brasil Telecom a menos de 20% e não ter nenhuma decisão na empresa ou vender todas as ações que eram da Telecom Italia na concessionária. A Portugal Telecom aparece mais uma vez como um eventual comprador. O mercado já vem especulando o interesse do grupo português em entrar também no mercado de telefonia fixa no País. As apostas eram na Telemar, mas, com a compra da empresa italiana, o caminho natural se torna a Brasil Telecom. Para viabilizar financeiramente tanto o negócio na BrT quanto o aumento de participação na Vivo os portugueses poderiam buscar apoio de investidores internacionais. Gerusa Marques, O Estadão.