MEIO AMBIENTE & IBAMA: LULA PASSA "MOTOSSERRA" NO "MEIO"

Lula fatia o Ibama com aval de Marina para apressar obras. Decisão foi tomada para contornar dificuldades na concessão de licenças ambientais dos projetos do PAC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dividir em dois o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma parte do Ibama cuidará do licenciamento ambiental e tudo o que se referir à área. A outra parte tratará das unidades de conservação da natureza. Na reestruturação - que se dará por medida provisória a ser editada “nos próximos dias” -, a Secretaria de Recursos Hídricos vai cuidar também de problemas urbanos da área e passará a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos. Será criada a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas, além de uma outra para cuidar apenas do extrativismo. Ontem, no início da noite, em audiência no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tratou da reestruturação de sua pasta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que iria apresentar as mudanças na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para hoje, às 9 horas. A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou, ao fim da audiência com a ministra, uma das novidades: a criação da Secretaria das Mudanças Climáticas. Esta será a mais radical reestruturação no setor da administração pública do meio ambiente desde o governo José Sarney (1985-1990), quando o Ibama foi criado e passou a exercer funções que antes eram dos extintos Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe). A decisão de Lula foi tomada para contornar as dificuldades impostas pelo Ibama para conceder as licenças ambientais dos projetos de infra-estrutura que o governo considera fundamentais para impulsionar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como o das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O PAC prevê investimentos de R$ 20 bilhões nessas duas usinas, consideradas também muito importantes para evitar o risco de um novo apagão elétrico no País, como o que ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique (1995-2002), e impôs à sociedade um esquema de racionamento no consumo de energia. Os projetos do Rio Madeira são encarados no governo como a gota d’água na crise de licenciamento envolvendo Ibama, Ministério do Meio Ambiente e empresas investidoras. Na quinta-feira passada, o presidente se queixou muito do instituto durante reunião do Conselho Político. Ele disse que por causa da “proteção de um bagre” licenças ambientais eram negadas. Nesse dia, Lula já sabia que parecer da área técnica do Ibama sobre as hidrelétricas do Rio Madeira rejeitava a construção das usinas - o parecer estava concluído desde o dia 30 de março. Depois do desabafo de Lula na reunião do Conselho Político, começou a série de afastamentos de funcionários do instituto. No dia seguinte à fala presidencial, a ministra Marina Silva anunciou a saída, de uma vez só, de Cláudio Roberto Bertoldo Langone, secretário-executivo do ministério, e do presidente do Ibama, Marcus Barros, este do PT do Amazonas. Para o lugar de Langone foi anunciado o convite a João Paulo Capobianco, nome defendido por organizações não-governamentais ambientais. Por causa desse parecer, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kuntz Jr., já foi afastado do cargo. Além dele, saiu todo o grupo ligado ao ex-governador Olívio Dutra (PT-RS), que ocupava tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ibama. Langone, gaúcho de Nova Palma, era um dos funcionários do ministério ligados a Olívio. Marina ofereceu-lhe uma diretoria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, mas Langone, magoado, preferiu voltar para o Rio Grande do Sul. João Domingos, BRASÍLIA