SÉRGIO GAUDENZI/INFRAERO: "PREGANDO NO DESERTO" [SENADO]

Gaudenzi não exclui privatização de aeroportos

BRASÍLIA - Em audiência pública, que despertou o interesse de apenas dois senadores, além do presidente e do relator da Subcomissão de Marcos Regulatórios, o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, disse que não exclui a hipótese de privatização de aeroportos, mas que tem dúvidas sobre "como equilibrar os lucrativos e os deficitários". Gaudenzi disse que, dos 67 aeroportos administrados pela estatal, 10 dão lucro e 57, prejuízo. Gaudenzi falou também em transferir alguns aeroportos para os Estados. "Tenho expectativa de termos aeroportos estaduais, e não excluo ter aeroportos privados. Não tenho preconceito com a privatização. Mas como estabeleceríamos o equilíbrio?", questionou. Uma das medidas do Conselho de Aviação Civil (Conac) anunciadas no pacote lançado depois do acidente com o Airbus da TAM que matou 199 pessoas, inclui estudos para a abertura de capital da Infraero, a estatal que administra os aeroportos. Há menos de uma semana no cargo, Gaudenzi disse que preferia mais ouvir do que falar na audiência pública. O quórum no plenário da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no entanto, era baixíssimo. O relator da subcomissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidiu a sessão por quase uma hora, por causa do atraso do presidente da subcomissão, Delcídio Amaral (PT-MS). Interessaram-se em ouvir os convidados apenas os senadores Eliseu Resende (DEM-MG) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Na mesma audiência, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, considerou injusto que se jogue a responsabilidade pela crise aérea "nas costas da agência" e apontou o que considera uma série de deficiências do atual sistema de aviação civil. Zuanazzi disse que outras agências reguladoras não são responsabilizadas por problemas ocorridos no setor que fiscalizam. "Seria como se a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fosse responsabilizada por um acidente numa plataforma de petróleo", comparou. Na apresentação inicial, Zuanazzi, "humildemente", enumerou os problemas do setor aéreo: "falta um órgão de governo, um braço executivo do Conac (Conselho de Aviação Civil), para colocar em prática as ações, e não deve ser a Anac. Falta um órgão de fomento, falta um regulador único, falta uma empresa que execute as tarefas hoje a cargo do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo, da Aeronáutica) que não fique limitado a estruturas orçamentárias e tenha liberdade de contratação e serviços." Zuanazzi reivindicou para a Anac a tarefa de "regulação e fiscalização de controle aéreo hoje a cargo do Decea". Seguindo a linha defendida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, nos últimos dias, Zuanazzi defendeu que apenas o Conac seja responsável pelas diretrizes do setor e que a Anac seja fiscalizadora do cumprimento das regras. "Quem planeja não regula, quem regula não executa, quem executa não fiscaliza e quem fiscaliza não investiga", teorizou o presidente da Anac. Depois e ouvir as perguntas do relator Garibaldi Alves, Zuanazzi começou a resposta com um desabafo. "Passamos por um conjunto de problemas e se estereotipou a responsabilidade nas costas da Anac. É injusto, isso não acontece com as outras agências", afirmou. Garibaldi, então, respondeu: "Não podemos fazer bode expiatório. Mas o senhor me desculpe. Vamos responsabilizar quem? Temos que dar a César o que é de César. Entenda como colaboração". Zuanazzi disse que a Anac não pode ser mais rigorosa com as companhias aéreas na fiscalização porque a "lei tem intenção de liberalização" e citou o exemplo das multas por atraso, que só podem ser aplicadas quando foram além de quatro horas. "A Anac assume sob o manto de "libera", de "regula liberando". Nós multamos muito, desde que a lei permita", afirmou. Luciana Nunes Leal, AE.