CRISE AÉREA: A HORA E A VEZ DA 'BRA'

Anac faz auditoria na BRA após denúncias de irregularidades

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um ultimato à BRA e determinou a realização de uma auditoria minuciosa na empresa aérea, a terceira maior do País. No mês passado, fiscais detectaram um aumento excessivo no número de reclamações de passageiros sobre atrasos e cancelamentos de vôos. Investigações preliminares apontaram a realização de vôos sem autorização de horário (hotrans) e uma sobrecarga imposta às tripulações - a agência recebeu denúncias de jornadas de até 22 horas.O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, deu no dia 16, terça-feira, prazo de 48 horas para a empresa sanar os problemas. No dia seguinte foi iniciada a auditoria nos Departamentos Operacional e Financeiro da BRA. Um relatório parcial será emitido até o fim desta semana. Dependendo do resultado, a empresa corre o risco de ser multada ou mesmo perder a concessão. Na quarta e quinta-feiras, técnicos da Anac e executivos da BRA voltaram a se reunir no Rio e em Brasília para discutir como atender às exigências. Em maio de 2006, a BRA já havia sido enquadrada pela Anac no artigo 299 do Código de Aeronáutica, ficando sujeita a penalidades administrativas, multas e até à exclusão do sistema. Em ofício a que o Estado teve acesso, a agência afirmava que a medida era resultado da "reincidência" de irregularidades que poderiam "comprometer a segurança de vôo". Ontem, em nota, a Anac informou que a BRA fez as correções necessárias após o ofício e não está mais enquadrada no artigo. Desde aquela época, porém, surgiram denúncias de que as tripulações estavam proibidas de relatar panes nos diários de bordo, voavam mais do que o permitido em lei e não tinham alimentação adequada. Para verificar as condições de trabalho, desde a semana passada inspetores da Anac acompanham vôos da BRA. A vigilância também foi intensificada com as aeronaves no solo.Fiscais estarão em São Paulo hoje para acompanhar o trabalho de manutenção. Em agosto, a empresa foi notificada por falta de peças e de mão-de-obra especializada e pelo tempo insuficiente para revisão dos aviões. Segundo a Anac, a BRA foi autuada e atendeu às providências exigidas. "Esse é o típico caso da empresa pequena que resolve dar um salto maior do que a perna", afirmou uma fonte da agência.Entre 26 de agosto e 26 de setembro, a Anac registrou 454 queixas de passageiros contra a BRA. Dessas, 224 foram convertidas em infrações. A Anac não informou o índice de aumento das reclamações, mas alegou que o número de queixas é incompatível com a participação da empresa no mercado (Veja quadro ao lado)."Encontramos situações em que a empresa cancelou vôos simplesmente porque o número de passageiros estava abaixo do necessário para dar lucro", disse o funcionário da Anac. A alegação da empresa, segundo ele, foi de que os aviões apresentavam panes "no go", que tecnicamente impedem a decolagem. A BRA também voava entre Araguaína e Porto Nacional (TO) sem hotran, o que configura vôo clandestino. "Esperamos que a Anac faça a imediata fiscalização para trazer a BRA para a normalidade, garantindo a segurança dos trabalhadores e dos passageiros", disse a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio. Alberto Komatsu e Bruno Tavares, Estadão. 1010