sexta-feira, outubro 05, 2007
DILMA ROUSSEF: 2010/DIL[E]MA
Em sabatina, Dilma defende gestão pública profissional e nega ser presidenciável
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 59, defendeu nesta quinta-feira a profissionalização do funcionalismo público --o que justificaria maior número de cargos comissionados para os já concursados-- e negou que seja uma possível candidata a assumir o Palácio do Planalto em 2010. As declarações foram dadas durante a sabatina da Folha, ocorrida no Teatro Folha (Shopping Pátio Higienópolis), em São Paulo. Dilma ainda disse que o PT deve ter um candidato próprio para a Presidência, criticou o "choque de gestão" dos governadores do PSDB, reclamou do excesso de crítica negativa sobre o governo federal na mídia e evitou fazer ponderações mais incisivas sobre o presidente venezuelano Hugo Chávez. A ministra respondeu por duas horas a perguntas de quatro entrevistadores e também da platéia. Ela foi sabatinada por Fernando de Barros e Silva (editor de Brasil da Folha), Renata Lo Prete (editora do "Painel"), Valdo Cruz (repórter especial do jornal) e Eliane Cantanhêde (colunista da Folha).
Mérito x indicação
A discussão sobre a nomeação para cargos de confiança no governo foi um dos mais abordados durante a sabatina devido à ocupação de postos na Petrobras por integrantes do PT-- o que não agradaram ao aliado PMDB-- e ao fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito no início da semana que o verdadeiro "choque de gestão" se dá com a contratação de funcionários. Para Dilma, a meritocracia precisa ser institucionalizada no setor público brasileiro. Com isso, segundo ela, cria-se uma possibilidade de uma carreira profissional dentro do aparelho público e evita-se que se perca para o setor privado os melhores profissionais. "A gente dá muita importância para a questão da profissionalização do funcionalismo público", disse. Ela citou, por exemplo, que os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, já possuem este nível de profissionalismo. Porém, a ministra lembra que determinados cargos exigem não só qualidades técnicas como também políticas. Os principais postos da Petrobras e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) seriam, segundo ela, exemplos disso. Nomeações para a estatal Petrobras --como a de Maria das Graças Foster para a diretoria de Gás e Energia-- geraram uma onda de revoltas no PMDB, que culminou com a rejeição da Medida Provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Mangabeira Unger, e mais 626 cargos de confiança. O PMDB espera as nomeações para a diretoria Internacional da Petrobras, funções na Eletrosul e Eletrobrás, além de diretorias regionais de agricultura e também na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A ministra negou que a nomeação de Maria das Graças Foster fosse uma iniciativa própria, e indicou que tal medida partiu do Planalto. "Sou uma assessora do Lula. Não tenho iniciativas pessoais", afirmou.
A despeito da ação do PMDB, Dilma considera fundamental para a governabilidade a existência de coalizões. "Para um país do tamanho do Brasil, é fundamental." Mas a ministra disse que é necessário regular a que termos é feito isso --para ela, esta regulação viria por meio da reforma política. "Nossa relação com o PMDB é programática. Mas isso não quer dizer que o partido não possa assumir cargos." Sobre o choque de gestão, Dilma disse se tratar de um termo "propagandista". Segundo Dilma, não é possível resolver todos os problemas da administração pública com um choque. "Não se muda uma gestão com um choque. Só se maquia", afirmou. Para ela, uma verdadeira mudança na gestão deve ser estrutural e demora muito mais do que um ano para ser implementada. "Caso contrário, faz-se um choque, economiza-se algum dinheiro e gasta-se tudo no quarto ano [de governo]", disse a ministra. Sobre o aumento do número de cargos comissionados no governo atual, a ministra afirmou que o que ocorre é o aumento dos cargos de função gratificada --cargos comissionados que só podem ser ocupados por funcionários concursados. "Assim cria-se uma meritocracia", afirmou Dilma. "Se não fizermos isso, perdemos nossos melhores funcionários." Ela ainda defendeu o aumento na contratação de funcionários públicos durante o governo Lula. Segundo a ministra, este movimento foi necessário para "reorganizar" o funcionalismo e para trocar os terceirizados por concursados.
Sem candidatura
Embora seja apontada como uma das favoritas de Lula para sucedê-lo na Presidência, Dilma negou estar na briga para assumir o Planalto em 2010. "Não sou candidata. Acredito que o PT pode ter candidato próprio, e tem o direito de pleitear isso, ou pode haver uma composição", afirmou. Segundo ela, ainda é cedo para discutir a sucessão presidencial. "Temos seis meses, dez meses de governo. Não interessa ainda a sucessão de 2010. Mesmo porque isso pode parecer uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula", afirmou. Dilma ainda defendeu o nome do ex-ministro Ciro Gomes para a sucessão presidencial. "Sem sombra de dúvida, tem todas as condições de ser candidato, ele já demonstrou isso."
Impunidade
Dilma ainda defendeu o fim da impunidade no Brasil e afirmou não concordar com o julgamento político. Ela, no entanto, evitou comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão. "Nós respeitamos a decisão", disse. No entanto, afirmou que "sistematicamente, vem se tentando diminuir o tamanho do PT". "O partido aprendeu muito." A ministra também evitou comentar a decisão do plenário do Senado de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a decisão do Congresso de rejeitar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. "Nós temos que respeitar as decisões. Não cabe a mim me posicionar sobre esses assuntos. Essa é uma atitude de respeito", disse. Segundo a ministra, sem esse respeito, as instituições não sobrevivem. "Adversários e opositores não podem ser inimigos. Eles têm que conviver." Dilma afirmou também que a opinião pública erra. "Não podemos colocá-la acima da lei, da Justiça."
Chávez
Questionada sobre as políticas internas e externas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a ministra evitou dar opiniões fortes. Para ela, o importante é trabalhar em conjunto no continente, "mas isso não significa que iremos concordar com tudo [o que ele faz]." "Nossa relação deve ser de criar um ambiente não de antagonismo nem de competição, e sim de um ambiente que se permita investimentos brasileiros nestes países (...) e que resulte em diversificação dos mercados", disse Dilma. "As propostas do Chávez sempre serão ouvidas pelo governo." A ministra não quis comentar a situação política da Venezuela, especialmente sobre o cancelamento de concessões de TV --como a da RCTV, ocorrida em maio. "Não nos cabe falar do mérito", disse. "Mas a situação deles é bem distinta à nossa."
Mídia
Dilma lamentou que a imprensa brasileira só faça críticas ao governo Lula. "O governo Lula e eu achamos que há um valor fundamental na liberdade da imprensa, mas há, de fato, às vezes, uma posição acrítica, generalizada, difícil de achar um ponto bom [no governo]. Mas isso não leva a nenhuma desconsideração, já que somos pessoas públicas e devemos satisfação." "Não estou dizendo que a mídia tem que falar sempre bem do governo. Só que, quando tem notícia boa, teria que dar espaço também", disse. A ministra ainda defendeu uma reforma nas regras das comunicações. Para ela, a atual legislação --do final da década de 1980 e início da década de 1990-- não contemplava a convergência de mídias. "A convergência nos obriga a refletir", disse Dilma. "É fundamental começar uma discussão dessa ouvindo a todos [emissoras de TV e operadoras de TV a cabo, telefonia fixa, telefonia celular e de internet]." Esta foi a sexta sabatina da Folha neste ano. Antes de Dilma, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (junho) e o economista Delfim Netto (agosto). YGOR SALLESTATHIANA BARBAR, da Folha Online . 0510
Mérito x indicação
A discussão sobre a nomeação para cargos de confiança no governo foi um dos mais abordados durante a sabatina devido à ocupação de postos na Petrobras por integrantes do PT-- o que não agradaram ao aliado PMDB-- e ao fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito no início da semana que o verdadeiro "choque de gestão" se dá com a contratação de funcionários. Para Dilma, a meritocracia precisa ser institucionalizada no setor público brasileiro. Com isso, segundo ela, cria-se uma possibilidade de uma carreira profissional dentro do aparelho público e evita-se que se perca para o setor privado os melhores profissionais. "A gente dá muita importância para a questão da profissionalização do funcionalismo público", disse. Ela citou, por exemplo, que os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, já possuem este nível de profissionalismo. Porém, a ministra lembra que determinados cargos exigem não só qualidades técnicas como também políticas. Os principais postos da Petrobras e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) seriam, segundo ela, exemplos disso. Nomeações para a estatal Petrobras --como a de Maria das Graças Foster para a diretoria de Gás e Energia-- geraram uma onda de revoltas no PMDB, que culminou com a rejeição da Medida Provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Mangabeira Unger, e mais 626 cargos de confiança. O PMDB espera as nomeações para a diretoria Internacional da Petrobras, funções na Eletrosul e Eletrobrás, além de diretorias regionais de agricultura e também na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A ministra negou que a nomeação de Maria das Graças Foster fosse uma iniciativa própria, e indicou que tal medida partiu do Planalto. "Sou uma assessora do Lula. Não tenho iniciativas pessoais", afirmou.
A despeito da ação do PMDB, Dilma considera fundamental para a governabilidade a existência de coalizões. "Para um país do tamanho do Brasil, é fundamental." Mas a ministra disse que é necessário regular a que termos é feito isso --para ela, esta regulação viria por meio da reforma política. "Nossa relação com o PMDB é programática. Mas isso não quer dizer que o partido não possa assumir cargos." Sobre o choque de gestão, Dilma disse se tratar de um termo "propagandista". Segundo Dilma, não é possível resolver todos os problemas da administração pública com um choque. "Não se muda uma gestão com um choque. Só se maquia", afirmou. Para ela, uma verdadeira mudança na gestão deve ser estrutural e demora muito mais do que um ano para ser implementada. "Caso contrário, faz-se um choque, economiza-se algum dinheiro e gasta-se tudo no quarto ano [de governo]", disse a ministra. Sobre o aumento do número de cargos comissionados no governo atual, a ministra afirmou que o que ocorre é o aumento dos cargos de função gratificada --cargos comissionados que só podem ser ocupados por funcionários concursados. "Assim cria-se uma meritocracia", afirmou Dilma. "Se não fizermos isso, perdemos nossos melhores funcionários." Ela ainda defendeu o aumento na contratação de funcionários públicos durante o governo Lula. Segundo a ministra, este movimento foi necessário para "reorganizar" o funcionalismo e para trocar os terceirizados por concursados.
Sem candidatura
Embora seja apontada como uma das favoritas de Lula para sucedê-lo na Presidência, Dilma negou estar na briga para assumir o Planalto em 2010. "Não sou candidata. Acredito que o PT pode ter candidato próprio, e tem o direito de pleitear isso, ou pode haver uma composição", afirmou. Segundo ela, ainda é cedo para discutir a sucessão presidencial. "Temos seis meses, dez meses de governo. Não interessa ainda a sucessão de 2010. Mesmo porque isso pode parecer uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula", afirmou. Dilma ainda defendeu o nome do ex-ministro Ciro Gomes para a sucessão presidencial. "Sem sombra de dúvida, tem todas as condições de ser candidato, ele já demonstrou isso."
Impunidade
Dilma ainda defendeu o fim da impunidade no Brasil e afirmou não concordar com o julgamento político. Ela, no entanto, evitou comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão. "Nós respeitamos a decisão", disse. No entanto, afirmou que "sistematicamente, vem se tentando diminuir o tamanho do PT". "O partido aprendeu muito." A ministra também evitou comentar a decisão do plenário do Senado de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a decisão do Congresso de rejeitar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. "Nós temos que respeitar as decisões. Não cabe a mim me posicionar sobre esses assuntos. Essa é uma atitude de respeito", disse. Segundo a ministra, sem esse respeito, as instituições não sobrevivem. "Adversários e opositores não podem ser inimigos. Eles têm que conviver." Dilma afirmou também que a opinião pública erra. "Não podemos colocá-la acima da lei, da Justiça."
Chávez
Questionada sobre as políticas internas e externas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a ministra evitou dar opiniões fortes. Para ela, o importante é trabalhar em conjunto no continente, "mas isso não significa que iremos concordar com tudo [o que ele faz]." "Nossa relação deve ser de criar um ambiente não de antagonismo nem de competição, e sim de um ambiente que se permita investimentos brasileiros nestes países (...) e que resulte em diversificação dos mercados", disse Dilma. "As propostas do Chávez sempre serão ouvidas pelo governo." A ministra não quis comentar a situação política da Venezuela, especialmente sobre o cancelamento de concessões de TV --como a da RCTV, ocorrida em maio. "Não nos cabe falar do mérito", disse. "Mas a situação deles é bem distinta à nossa."
Mídia
Dilma lamentou que a imprensa brasileira só faça críticas ao governo Lula. "O governo Lula e eu achamos que há um valor fundamental na liberdade da imprensa, mas há, de fato, às vezes, uma posição acrítica, generalizada, difícil de achar um ponto bom [no governo]. Mas isso não leva a nenhuma desconsideração, já que somos pessoas públicas e devemos satisfação." "Não estou dizendo que a mídia tem que falar sempre bem do governo. Só que, quando tem notícia boa, teria que dar espaço também", disse. A ministra ainda defendeu uma reforma nas regras das comunicações. Para ela, a atual legislação --do final da década de 1980 e início da década de 1990-- não contemplava a convergência de mídias. "A convergência nos obriga a refletir", disse Dilma. "É fundamental começar uma discussão dessa ouvindo a todos [emissoras de TV e operadoras de TV a cabo, telefonia fixa, telefonia celular e de internet]." Esta foi a sexta sabatina da Folha neste ano. Antes de Dilma, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (junho) e o economista Delfim Netto (agosto). YGOR SALLESTATHIANA BARBAR, da Folha Online . 0510
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