LULA & GOVERNO LULA: MARCANDO "TERRITÓRIO"

Após discussão com STF, Lula volta a defender programa social

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, 3, no seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, o seu novo programa social: Territórios da Cidadania. "Tenho conversado com movimento social, tenho viajado o mundo, eu não conheço nenhuma proposta com a magnitude do Território da Cidadania. Porque quando nós escolhemos os municípios nós não sabemos quem é o prefeito de cada município, o que nós sabemos é que aquela cidade tem um baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Então, são as necessidades das pessoas que fazem com que o Território seja criado e aí envolve todos os partidos políticos. Nós queremos trabalhar com toda a sociedade", disse Lula.
O novo programa social foi criticado na semana passada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou que a proposta poderia ser questionada no TSE pela oposição. De acordo com Marco Aurélio, a lei veda a criação de benefícios em anos eleitorais para evitar desequilíbrios nas eleições. O Territórios da Cidadania pretende beneficiar 958 municípios com R$ 11,3 bilhões de investimentos. Segundo o presidente, o programa será controlado pelo governo federal, governo estadual e governos municipais, e terá a participação da população. "Serão formados os Conselhos Territoriais e a comunidade vai participar da discussão dos planos de desenvolvimento e também da agenda de ações junto com governo federal, governo estadual e governos municipais, portanto é um programa que eu acho extraordinário". O programa, de acordo com Lula, vai organizar nesse ano 60 Territórios, envolvendo quase mil municípios. Entre as políticas que farão parte do programa, o presidente citou o Bolsa Família, o programa Luz para Todos, o crédito Pronaf ( Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), políticas de saúde, tratamento de água e a emissão de documentos. "Ou seja, é um conjunto de políticas que vai permitir que mais rapidamente a gente possa fazer essas pessoas conseguirem sua cidadania", disse Lula.
Reforma Tributária
O presidente também defendeu durante o programa a Reforma Tributária que enviou ao Congresso e disse que "na medida em que a política tributária é justa significa que você vai cobrar menos imposto. Você vai então incentivar a produção, o surgimento das empresas, porque você não vai cobrar o investimento" . Ele salientou esperar que a Reforma seja votada ainda este ano, e que ela " vai gerar mais empregos, vai gerar mais salário, que vai gerar mais consumo, que vai gerar renda, mais emprego, mais salário, mais consumo. É essa a roda gigante de uma economia saudável como está a nossa e, é por isso que nós estamos fazendo a reforma tributária num momento importante do Brasil." Lula disse ainda que a reforma " é uma proposta de política tributária acertada com os líderes de todos os partidos políticos, inclusive da oposição, acertada com os empresários brasileiros, acertada com os trabalhadores brasileiros. É uma proposta que, ela tem como objetivo simplificar a arrecadação, simplificar a forma das pessoas pagarem, e fazer com que os estados possam ter uma política tributária justa, para acabar com a guerra fiscal. O presidente ressaltou que a política tributária nunca vai atender os interesses específicos de cada seguimento da sociedade, ou de cada pessoa. "Se por ventura algum estado tiver algum prejuízo nós temos tempo de fazer um ajuste com política de compensação, até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e seja justa para ele". Milton F.da Rocha Filho - Agência Estado. 0303.