| Cristiano Mariz/Especial para o CB/CB/D.A Press |  | Entre os apartamentos funcionais na lista da Quarta-Secretaria da Câmara está o do Bloco G, da 308 Norte
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Monique Renne/CB/D.A Press |  | Silvio Pereira: “Não sou apadrinhado de ninguém”
| | | O fim do prazo para que os servidores da Câmara desocupem os apartamentos funcionais que fazem parte da reserva técnica da Casa não mudou em nada a rotina e a disposição dos moradores de permanecer por mais tempo nos imóveis. Dispostos a comprar a briga e a enfrentar a ação de despejo anunciada pelo quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), 24 ocupantes dos apartamentos pertencentes à União decidiram descumprir a ordem de desocupação, alegando que a atitude é uma resposta à recusa da atual Mesa Diretora de conversar e analisar o pedido de prorrogação do prazo apresentado por eles.
Integrante de um grupo de moradores que elaborou um abaixo-assinado pedindo mais tempo para permanecer nos imóveis, o analista Silvio Pereira reclama que os deputados integrantes da nova Mesa não responderam ao pedido e ignoraram o documento encaminhado ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), no último dia 3.
“Apresentamos um pedido formal de revisão do ato que determinou a desocupação. Ninguém nos deu retorno. Não fomos ouvidos, não nos chamaram para conversar. Nada aconteceu. Por isso, decidi permanecer no apartamento e brigar na justiça pelo direito de ter mais tempo para sair. É bom frisar que ninguém quer ficar para sempre. O que queremos é tempo hábil para nos organizarmos”, diz o servidor que ocupa um apartamento de três quartos na Asa Norte. “Não podem me tratar como se eu tivesse invadido o imóvel. Entrei lá porque cumpri todas as exigências legais. Não sou apadrinhado de ninguém. Sou um servidor de carreira que deveria ser ouvido”, completa.
Os requisitos os quais se refere Pereira foram: não possuir imóveis no Distrito Federal, vínculo empregatício com o serviço público e ocupar cargo em comissão ou função de confiança.
Briga
No ofício assinado pela maioria dos 29 funcionários que optaram por enfrentar a briga com a Câmara a cumprir o prazo de 90 dias estabelecido pelo Ato 31/2008, os moradores dos imóveis funcionais afirmam que a decisão do então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) de tirá-los dos apartamentos teve caráter sumário e estabeleceu um tempo muito curto para a desocupação. Os servidores afirmam ainda que a justificativa apresentada pela antiga Mesa de que a devolução dos imóveis representaria economia de gastos não faz sentido, visto que seis apartamentos da Câmara estão desocupados e vazios, acumulando custos de condomínios e taxas extras que são pagos pela Casa. “Se o intuito do ato foi desonerar a administração da Casa do ônus administrativo desses imóveis, nada mais justo do que devolver os seis imóveis atualmente desocupados.”
Apesar dos argumentos dos servidores, a Mesa Diretora não tem demonstrado muita disposição de prorrogar o prazo para a saída dos ocupantes dos imóveis funcionais. Pressionado por alguns colegas parlamentares para conversar com os moradores e renegociar o prazo para desocupação que acabou ontem, Nelson Marquezelli anunciou que pretende pedir ainda hoje que a Advocacia-Geral da União entre com uma ação de despejo contra quem insistir em permanecer nos apartamentos. Segundo ele, 90 dias é um período suficiente para que os servidores se organizem para se mudar.
Apesar do anúncio feito por Marquezelli, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) prometeu aos funcionários apadrinhados por ele que irá pressionar pela revogação do ato. Ciro Nogueira (PP-PI), que já administrou os imóveis funcionais e indicou alguns dos atuais moradores, também disse que vai conversar com os integrantes da Mesa e defender a ampliação do prazo concedido para desocupação. |
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