Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.
Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.
No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.
Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou.
Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.
TORNEIRA FECHADAA queda nos repasses é atribuída à crise econômica mundial, que levou à redução da receita de IPI e IR. No fim de 2008, Lula isentou automóveis de IPI - 48% da coleta desse tributo vai para Estados e municípios.
Na Bahia, a situação está muito difícil, segundo o presidente da UPB, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa. "Muitos prefeitos estão correndo risco de ter as contas reprovadas por não conseguir repassar a parte da arrecadação que cabe às Câmaras Municipais. Não sobrou dinheiro nenhum nos cofres."
No Rio Grande do Norte, 38 municípios tiveram repasse zero em 2009, segundo a associação local. Estão na lista Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Currais Novos.
Em Fortaleza, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, houve perda de mais de R$ 8 milhões em relação a 2008, acendendo luz amarela na administração Luizianne Lins.
EMPENHOLula prometeu ontem ajudar as prefeituras a atingirem "um mínimo de capacidade de investimento" para enfrentar a queda do FPM. "Isso é um problema", admitiu ele, em Vitória de Santo Antão (PE), durante inauguração de uma fábrica da Sadia. "Se a prefeitura não estiver bem, o povo não estará bem." Mais tarde, prometeu "empenho pessoal" no assunto.
Lula reconheceu que "os prefeitos estão agoniados porque está diminuindo o FPM", mas garantiu estar atento à questão. De forma didática, ele afirmou para a plateia que, "se cai a receita do governo federal, cai a receita do governo estadual e cai a receita do município".
Apesar da promessa de socorro aos prefeitos, Lula não explicou como agirá para promover o "mínimo de capacidade de investimento". Limitou-se a dizer que, se cada prefeitura atingir esse nível, vai facilitar a vida do governador, que vai "chorar menos" para o presidente, o que facilitará sua vida. "E vai sobrar dinheiro para a gente fazer as coisas."
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