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Reforma política será só 'perfumaria'

Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação

Autor(es): Eugênia Lopes

O Estado de S. Paulo - 13/04/2011

Comissão especial do Senado criada para analisar reforma política entrega hoje propostas ao presidente da Casa, mas líderes partidários são céticos em relação à votação da maioria dos itens e admitem que o Congresso deve mudar só ""perfumaria"" A maioria das propostas de reforma política que serão entregues hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais. Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada "perfumaria", como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro. "Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política", resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça", completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). "Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância", diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). Garoto-propaganda. Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem. "Só vamos ter uma reforma política profunda se tivermos um envolvimento da população", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a mudança no sistema eleitoral. Os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre o tema. Na comissão de reforma política, os senadores aprovaram a instituição do voto em lista (com nomes dos candidatos escolhidos pelo partido). "Há um divergência profunda entre o PT e o PMDB em relação ao sistema eleitoral. E sem o consenso deles, não se aprova nada", afirma o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). "O bicho pega quando discutimos as regras de votação nas eleições proporcionais, que dizem respeito à Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas e de vereadores", diz Jucá. Enquanto o PT é favorável ao voto em lista fechada para escolha de deputados federais e estaduais, além dos vereadores, o PMDB quer o chamado "distritão", onde serão eleitos os políticos que conquistarem mais votos nas eleições. Já o PSDB defende o voto distrital misto, com a divisão dos Estados em distritos. Os tucanos pretendem reapresentar essa proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Vamos reapresentar propostas e queremos que sejam novamente votadas, como o voto facultativo e o voto distrital misto", afirma Álvaro Dias. Cético, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), argumenta que a comissão de reforma política não reflete a proporcionalidade dos partidos. "Não se sabe como os partidos vão realmente se comportar", observa o petista, que aposta na aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais. O financiamento público de campanhas é o principal ponto da reforma para o PT. Em troca do financiamento, petistas admitem abrir mão do voto em lista fechada. Os líderes apostam na aprovação da alteração das regras para suplente de senador e na manutenção da fidelidade partidária como é hoje. "Só vão passar coisas periféricas", antevê Costa.