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22/10/2012 - 15h29

Ministra Rosa Weber não vê quadrilha no mensalão e absolve 13

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber afirmou nesta segunda-feira (22) que não identificou a formação de uma quadrilha para cometer os crimes do mensalão e votou para absolver 13 réus acusados desse crime.

Rosa Weber segue o voto do revisor do caso, Ricardo Lewandowski, que divergiu do relator, Joaquim Barbosa, que pediu a condenação de 11 acusados, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

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Além de Dirceu, a ministra considerou inocente o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural Kátia Rabello, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado.

Os três ministros que votaram até agora votaram pela absolvição de Ayanna Tenório, ligada ao Rural, e Geiza Dias, ligada ao empresário Marcos Valério.

A ministra repetiu argumento utilizado em rodada anterior do mensalão para absolver réus ligados a partidos políticos. Ela entende que nesse esquema não configurou quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, vender apoio político.

Nessa avaliação, o grupo de Dirceu se uniu no início do governo Lula com o objetivo único de corromper parlamentares em troca da fidelidade da base aliada. Rosa Weber disse ainda que quadrilha significa a quebra do sentimento geral de paz na sociedade.

"Não identificou em qualquer hipótese dos autos, nos crimes já reconhecidos nos autos, o dolo de criar ou participar de uma ação criminosa autônoma, com objetivo de crimes indeterminados, crimes em séries, inconfundíveis", disse.

Para a ministra, os réus "jamais imaginaram formar uma associação para delinquir".

Na semana passada, Lewandowski utilizou esses argumentos de Rosa Weber, semelhantes ao da ministra Carmen Lúcia, para absolver os réus. Ele chegou a mudar seu entendimento anterior apresentado no julgamento. A medida foi interpretada por ministros do Supremo como uma ação para assegurar o voto das colegas.

A tese da ministra foi questionada pelo relator.

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