''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

13 de novembro de 2012

O Globo

Manchete: Regime fechado - STF pune Dirceu com 10 anos de cadeia

Com a condenação, ex-chefe da Casa Civil de Lula se torna ficha suja e fica inelegível até 2031

Dirceu ficará pelo menos um ano e nove meses atrás das grades, antes de poder sair para trabalhar. Genoino vai para regime semiaberto

Considerado "o chefe da quadrilha" do mensalão, José Dirceu, ministro da Casa Civil no governo Lula, foi condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão, e a pagar multa no valor de R$ 676 mil. Terá de cumprir a pena em regime fechado durante pelo menos um ano, nove meses e 20 dias. O relator Joaquim Barbosa, que inverteu a pauta para adiantar o cálculo das penas do núcleo político, disse que Dirceu pôs em risco o sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano: “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade". No blog, Dirceu disse que a condenação "agrava a infâmia e a ignomínia” do processo. O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares também tiveram suas penas estabelecidas. (Págs. 1 e 3 a 8)

Condenados do PT

José Dirceu

Corrupção ativa (7 anos e 11 meses de reclusão e multa de R$ 676 mil). Formação de quadrilha (2 anos e 11 meses). Total: 10 anos e 10 meses.

José Genoino

Corrupção ativa (4 anos e 8 meses de reclusão e multa de R$ 468 mil). Formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Total: 6 anos e 11 meses.

Delúbio Soares

Corrupção ativa (6 anos e 8 meses de reclusão e multa de R$ 325 mil). Formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Total: 8 anos e 11 meses.

Lewandowski levanta e sai em protesto

O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, abandonou o plenário do STF diante da recusa do relator Joaquim Barbosa de se retratar da acusação que lhe fez de obstruir o julgamento. Lewandowski se queixara da inversão de pauta feita por Barbosa, que decidiu tratar primeiro da dosimetria das penas do núcleo político do mensalão. (Págs. 1 e 3)

Banqueira pega 16 anos

Ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello foi condenada a 16 anos por quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Cumprirá a pena em regime fechado. (Págs. 1 e 5)

Colunista: Merval Pereira

Conclusão definitiva

Dirceu era quem mandava, de fato, no PT, julgou STF. (Págs. 1 e 4)

Terra arrasada

Documentação falsa, abates clandestinos e fiscalização ineficaz fazem parte do rol do comércio de madeira no país. Mais da metade das toras retiradas da Amazônia é de origem ilegal. (Págs. 1 e Revista Amanhã)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão

Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é ‘infâmia’, diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio

O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006).

A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado.

O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de “infâmia” e “ignomínia”.

O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005. (Págs. 1 e Especial Mensalão)

Perguntas e respostas

Quando eles irão para a cadeia e onde cumprirão pena?
Após a publicação da decisão, o que só deve ocorrer em 2013.0s presídios não foram definidos.

Existe recurso?
Sim. Há os chamados embargos para questionar erro, contradição ou omissão na sentença, mas eles dificilmente mudarão o resultado.

Quanto tempo ficarão presos?
Dirceu e Delúbio cumprirão ao menos 1/6 da pena em regime fechado. Genoino cumprirá em semiaberto - pode trabalhar de dia.

Marcelo Coelho: Principal ganho é que margem de manobra para ilegalidade caiu (Págs. 1 e Especial Mensalão, 10)

Editorial: Julgamento para a história

Fixadas pelo Supremo Tribunal Federal as penas que recaem sobre os principais acusados do mensalão, o julgamento de um dos maiores escândalos da história republicana vai chegando ao seu desfecho.

A compra de votos de parlamentares, com recursos desviados do patrimônio público, foi capitaneada pelo principal auxiliar do presidente Lula, o então ministro José Dirceu. Na sessão de ontem do STF, sua punição por formação de quadrilha e corrupção ativa, ainda sujeita a ajustes, foi estipulada em dez anos e dez meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Não é o caso de celebrar, com espírito vindicativo, a decisão do tribunal. Haverá motivos para comemorar o resultado do julgamento apenas se, no futuro, o rigor e o cuidado que o presidiram se tomarem corriqueiros, e não, como ainda acontece, fatos excepcionais na política do país.

Um país em que a indignação dava lugar para o conformismo e em que todo escândalo estava destinado à impunidade e ao esquecimento — talvez esse país comece a ser outro, a partir de agora.

Até pelo ineditismo das circunstâncias, não se pode deixar de observar que o julgamento se deu com alguma dose de improviso. Não havia clareza quanto ao que fazer, por exemplo, no caso de empate entre os magistrados. Foi a meio caminho que se fixaram, ademais, critérios quantitativos para aumentar a pena dos condenados quando o mesmo delito se repetia várias vezes.

As discussões entre os ministros, que frequentemente extravasaram os contornos da serenidade que se espera de um tribunal superior, foram entretanto evidentes demonstrações de que a decisão se deu num clima de liberdade absoluta, com amplo espaço para a divergência.

Um julgamento minucioso, que resulta em condenações fundamentadas solidamente em nexos fatuais e lógicos, expôs-se dia a dia pelas câmeras de TV.

Culminou-se o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e das CPIs que, deflagrado por revelações da imprensa crítica, desvendou uma das mais complexas e nefastas tramas criminais já urdidas nos bastidores do poder. Outros casos, a começar pelo das relações de Marcos Valério com o PSDB de Minas Gerais, terão de ser examinados sem demora.

Não será num dia que se banirá a impunidade da política brasileira, mas emergiram, como nunca, as condições para que isso aconteça.

Polícia investiga venda de dados de PMs a criminosos

A Corregedoria da Polícia Militar paulista investiga policiais que teriam vendido para criminosos uma lista com nomes, endereços e telefones de quase cem PMs, informam André Caramante e Afonso Benites.

Segundo a Corregedoria, as informações, saídas de uma companhia de Itaquaquecetuba, seriam usadas pela facção PCC para atacar policiais. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Greve entra no 9º dia e amplia falta de gás no Estado de SP (Págs. 1 e Mercado B3)

Haddad anuncia cinco secretários de São Paulo (Págs. 1 e Cotidiano C6)

Mais dois diretores da BBC se demitem em meio a escândalo (Págs. 1 e Mundo A12)

Editoriais

Leia “Marco para a internet”, acerca de projeto de lei que disciplina ambiente virtual, e “Instabilidade em rede”, sobre problemas do setor elétrico. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado

Ex-ministro pagará multa de R$ 676 mil • Defesa diz que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos • José Genoino pega 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto • Delúbio Soares recebe 8 anos e 11 meses • Cumprimento das penas deverá começar em 2013

Mensalão Especial

O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao ex-ministro José Dirceu pena de 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, além de multa de R$ 676 mil. Para os ministros da Corte, Dirceu comandou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto que tinha como objetivo comprar apoio político ao governo Lula. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, contesta a sentença e diz que apresentará “todos os recursos possíveis” contra a decisão do Supremo que, segundo ele, “não examinou as provas carreadas”. Lima não descarta acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ex-presidente do PT José Genoino teve pena estabelecida em 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Como a punição estabelecida não atingiu o limite de 8 anos, o petista poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. Assim como Dirceu, ele não tem direito ao semiaberto. Em princípio, o cumprimento das penas só ocorrerá após a publicação da decisão do julgamento no Diário Oficial da Justiça. A previsão é que isso ocorra apenas em 2013. O julgamento do mensalão concluiu ontem sua 45ª sessão desde seu início, em 2 de agosto. Os ministros estão na fase de cálculo das penas, o que deve durar algumas semanas. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Análise

Dora Kramer
O equívoco de Ricardo Lewandowski. (Págs. 1 e H8)

Entrevista
José Murilo de Carvalho
Uma chance de mudança da cultura política. (Págs. 1 e H8)

Irritado, Lewandowski deixa plenário

O ministro Ricardo Lewandowski deixou o plenário após desentendimento com o relator Joaquim Barbosa, que o acusou de tentar obstruir o julgamento do mensalão. Lewandowski reclamou que Barbosa decidiu, sozinho e em cima da hora, que seriam fixadas as penas do núcleo político. “Toda hora Vossa Excelência vem com surpresa”, disse Lewandowski. “A surpresa está nesse joguinho para julgar”, respondeu Barbosa. O ministro depois voltou ao plenário. (Págs. 1 e H2)

Fotolegenda: Sentença

O ex-ministro durante votação em SP; em seu blog, Dirceu declarou: 'Não me calarei e não me conformo’.

Haddad confirma cinco secretários; três de Marta

Dos cinco secretários anunciados ontem por Fernando Haddad, três já trabalharam na gestão Marta Suplicy: Leda Paulani (Planejamento), Luís Fernando Massonetto (Negócios Jurídicos) e Antonio Donato (Governo). Ainda foram confirmados Marcos Cruz (Finanças) e Fernando Mello Franco (Desenvolvimento Urbano). Haddad negocia agora titulares de pastas-chave. O PP de Maluf quer a Habitação e o PMDB pode levar a Educação ou a Saúde. (Págs. 1 e Cidades C3)

Estado e União iniciam ação antiviolência em estradas

Os governos federal e estadual começam segunda-feira a realizar operações conjuntas nas estradas paulistas para tentar coibir o contrabando e a entrada de drogas e armas em São Paulo. O anúncio foi feito ontem, no Palácio dos Bandeirantes, durante a assinatura do termo de cooperação, com vigência até 31 de dezembro de 2014. Entre a noite de domingo e a tarde de ontem, mais sete pessoas foram assassinadas na Grande São Paulo. (Págs. 1 e Cidades C1)

Petrobras adia registro de US$ 6 bi nas contas

Saldo comercial está superestimado porque a Petrobras ainda não contabilizou importações. (Págs. 1 e Economia B1)

Celso Ming

De braços abertos

Sem a ajuda de milhões de imigrantes, o Brasil não teria dado o salto que deu no século passado. É preciso facilitar a vinda de gente qualificada. (Págs. 1 e Economia B2)

José Paulo Kupfer

Depois do abismo

A economia global entrou numa etapa de ansiedade, depois da reeleição de Barack Obama. Estão previstos pelo menos 50 dias de incertezas. (Págs. 1 e Economia B9)

Notas & Informações

Saneamento e competência

O fracasso da política mantém milhões de brasileiros em condições há muito tempo superadas. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: STF manda Dirceu e Delúbio para a prisão

Após o relator Joaquim Barbosa surpreender e antecipar o cálculo das penas do núcleo político, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram condenar a 10 anos e 10 meses de cadeia o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Apontado como líder do mensalão, o petista terá que cumprir pelo menos 21 meses em regime fechado. Depois de três anos e sete meses, dos quais metade no semiaberto e no aberto, ganhará a liberdade condicional. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses e vai ficar, no mínimo, um ano e meio na clausura. Já o deputado José Genoino pegou 6 anos e 11 meses e começará a 8 anos e 11 meses cumprir a pena a partir do semiaberto. O STF pode decidir pela prisão imediata dos condenados. (Págs. 1 e 2 a 5)

Combustível deve subir em parcelas

Para reduzir os prejuízos e evitar o desabastecimento, a Petrobras pode reajustar o preço do diesel e da gasolina a partir de dezembro. (Págs. 1 e 11)

Domésticas o triunfo do trabalho

Vindas em sua maioria do Nordeste—cerca de 60% delas são da região—, as empregadas do DF se sujeitam a longas jornadas e ao desrespeito de seus direitos. Mas nem todas vivem histórias tristes. A cearense Izabel Cristina aprendeu muito sobre limpeza, montou uma empresa e hoje tem 89 escritórios como clientes. (Págs. 1, 8 e Visão do Correio, 16)

Corrupção: Ex-presidente do SLU é condenado

Luiz Flores vai cumprir pena de 19 anos e pagar multa de R$ 11 milhões por fraudes nos contratos de coleta de lixo. Outras seis pessoas, entre elas três filhos de Flores, foram punidas pela Justiça do DF. (Págs. 1 e 28)

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Valor Econômico

Manchete: Sócios pedem a elétricas que não renovem as concessões

Cresce a insatisfação com as condições para renovação das concessões no setor elétrico. O fundo norueguês Skagen, responsável pela gestão de US$ 18 bilhões em ativos e detentor de 17,5% das ações preferenciais da Eletrobras, enviou carta aos conselheiros de administração da estatal recomendando que não prorroguem as concessões. A Companhia de Transmissão Paulista (CTEEP), controlada pelo grupo colombiano ISA, anunciou que deixará expirar suas licenças. A Eletrobras, em documento obtido pelo Valor, aponta que as novas regras terão efeitos devastadores para a companhia.

Knut Harald Nilsson, gestor do fundo norueguês, que tem investimentos de R$ 2,6 bilhões no país, não poupou palavras para expressar seu descontentamento na carta aos administradores. "Isso pode ser interpretado como uma nacionalização forçada", diz. As ações do fundo valiam R$ 1,3 bilhão no começo do ano e agora valem R$ 730 milhões. Pelo menos metade da perda ocorreu após a divulgação do pacote do governo para o setor, no início de setembro. (Págs. 1, B1, B6 e B7)

Balanços já mostram alta nas receitas

Os balanços do terceiro trimestre de 113 companhias abertas mostram que a receita líquida dessas empresas é a maior desde o fim de 2010, mas cresceram também os custos, comprometendo a rentabilidade. Excluindo-se Petrobras e Vale, o faturamento cresceu 12,3% em bases anuais e 5,2% frente ao segundo trimestre. O custo dos produtos vendidos subiu 13,2% e 4,7%. O lucro líquido teve expansão de 42,4% anualmente e de 77,5% de um trimestre para outro. A base de comparação fraca explica parte dos resultados. Para especialistas, o fundo do poço foi o segundo trimestre. (Págs. 1 e B2)

Mais interesse pelos fundos imobiliários

O segmento de fundos imobiliários caminha para alcançar um recorde de ofertas neste ano, se as operações que estão em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) receberem o sinal verde para ir a mercado. Com o juro no menor nível da história e isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos pagos à pessoa física, a demanda por essa alternativa de investimento avança a passos largos.

Neste ano, até ontem, foram registradas 38 ofertas, entre primárias e secundárias, que somam R$ 7,56 bilhões. Em análise, havia outras 17, com perspectiva de captação de mais R$ 7,70 bilhões. Pelo menos três delas, que juntas chegam a R$ 3,8 bilhões, já publicaram avisos de mercado em que informam que o aval da CVM está previsto para sair ainda neste mês, o que elevaria os registros para mais de R$ 11 bilhões, superando o recorde de 2010. (Págs. 1 e D1)

STF condena Dirceu a dez anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu terá de cumprir 10 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de pagar multa de R$ 676 mil. José Genoino, ex-presidente do PT, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e multa de R$ 468 mil. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares terá de cumprir 8 anos e 11 meses de prisão e pagar R$ 325 mil.

Definidas as penas para os três réus considerados líderes do núcleo político do mensalão, o ministro Celso de Mello enfatizou que eles não podem mais se candidatar a cargos eletivos. O STF ainda terá de decidir se eles vão para a prisão imediatamente após o término do julgamento ou se aguardarão a análise dos últimos recursos. Para passar do regime fechado para o semiaberto, o condenado tem de cumprir um sexto da pena na prisão. No caso de Dirceu, esse prazo é de quase 22 meses. (Págs. 1 e A12)

DF brilha na produção agrícola

Com uma área de plantio pequena, de apenas 580 mil hectares, uma modesta fração dos 27 milhões de hectares que serão ocupados apenas pela soja na safra atual, a produção agrícola do Distrito Federal ganha destaque pela produtividade, que supera a de praticamente todos os Estados brasileiros em boa parte das lavouras de grãos ou de hortaliças e frutas.

O modelo de ocupação do DF, idealizado em 1957, na época da construção de Brasília, pretendia fornecer alimentos para a crescente população da região e foi organizado em núcleos rurais, com infraestrutura para atender às necessidades dos agricultores. Numa área total de 7 mil hectares, o setor de hortaliças produziu 207 mil toneladas em 2010. É a atividade agrícola que mais emprega no DF, cerca de 30 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.
(Págs. 1 e B16)

Xisto deve transformar os EUA no maior produtor de petróleo até 2020 (Págs. 1 e B12)

Programa federal de irrigação poderá receber R$ 5,8 bi (Págs 1 e B15)

Viracopos terá segunda pista

A administradora de Viracopos inicia em novembro a construção de uma pista auxiliar no aeroporto. A decisão foi tomada após acidente com avião de carga que impediu as operações por 45h em outubro. (Págs. 1 e B9)

Fundo de Cingapura investe no Brasil

A gestora Hemisfério Sul Investimentos (HSI), ex-Prosperitas, fechou a venda de 22 empreendimentos logísticos e industriais em dez Estados brasileiros, reunidos sob a marca Centro Logístico Brasil, para a Global Logistic Properties, de Cingapura. (Págs. 1 e B10)

Acordo evita demissões na Mercedes

A Mercedes vai prorrogar até 31 de março os contratos de 484 temporários que venceriam no domingo. Em contrapartida, os trabalhadores abrem mão da segunda parcela da Participação no Lucro e Resultado. O acordo foi negociado pelo sindicato. (Págs. 1 e B11)

Incentivo à governança

A Ultrapar, empresa de capital aberto com atuação nas áreas química, petroquímica, de combustíveis e logística, e a Libra, do setor de logística, recebem hoje, em São Paulo, o Prêmio IBGC de Governança Corporativa. (Págs. 1 e B11)

Mais dinheiro no campo

O Valor Bruto da Produção (VBP) das 20 principais culturas agrícolas do país poderá chegar a quase R$ 298 bilhões em 2013, novo recorde histórico. Neste ano, a previsão é de alcançar RS 233,8 bilhões, 2,9% mais que em 2011. (Págs. 1 e B15)

Exceções entre as elétricas

Apesar dos efeitos deletérios do pacote de energia sobre as ações do setor na bolsa, algumas empresas, como Equatorial, Tractebel e Coelce, ainda conseguem manter valorização no acumulado do ano. (Págs. 1 e D2)

ISS para planos de saúde

Os planos de saúde fazem uma última tentativa no Supremo Tribunal Federal para não pagar o ISS, apesar de decisão desfavorável no Superior Tribunal de Justiça. O setor movimentou RS 84,4 bilhões no ano passado. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

A crítica à política econômica é bem-vinda, mas há de ser honesta sobre a eficiência dos instrumentos utilizados. (Págs. 1 e A2)

Raymundo Costa

Enquanto a economia não reage às medidas de incentivo, Dilma tenta manter a iniciativa política. (Págs. 1 e A13)

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Estado de Minas

Manchete: Perdeu, Dirceu

10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa e formação de quadrilha, define STF

Ao determinar a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por seu envolvimento no mensalão, o Supremo, além de somar 7 anos e 11 meses por pagamento de propina a parlamentares mais 2 anos e 11 meses por crime de quadrilha, aplicou-lhe uma multa de R$ 676 mil. Pelos mesmos crimes, o ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a um total de 6 anos e 11 meses e multa de R$ 468 mil. Já o ex-tesoureiro Delúbio Soares foi apenado com 8 anos e 11 meses e multado em R$ 325 mil. A decisão do relator, Joaquim Barbosa, de definir penas primeiro para o núcleo político, antes do financeiro, gerou novo e áspero bate-boca com o relator, Ricardo Lewandowski, que chegou a abandonar a Corte. (Págs. 1, 3 e 4)

"Ele (Dirceu) conspurcou a função e tomou decisões-chave para o sucesso do empreendimento criminoso”
Joaquim Barbosa,
ministro relator

“Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença imposta. Vou lutar, mesmo cumprindo pena”
José Dirceu,
ex-ministro da Casa Civil

Combustíveis: Inflação menor pressiona alta da gasolina

Queda nos indicadores do custo de vida no país abre brecha para aumento dos preços nas bombas ainda este ano. Especialistas acreditam que o governo deve seguir modelo do período militar e parcelar os reajustes da gasolina em dezembro e janeiro para aliviar a inflação. (Págs. 1 e 11)

Saúde: Exames mais comuns não detectam doença auditiva

Estudo de pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) aponta falhas nos testes mais baratos solicitados a idosos para identificar transtornos no ouvido. (Págs. 1 e 26)

Mais táxi? Só aos 44 min do 2º tempo...

Prometidos para dezembro e, depois, para abril, os 605 novos táxis de BH podem só rodar em junho, às vésperas da Copa das Confederações. A previsão é da BHTrans, que ontem sorteou 545 permissões de pessoas físicas. O sorteio das 60 placas de carros acessíveis a deficientes ainda não tem data. (Págs. 1, 19 e 20)

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