CONGRESSO NACIONAL. O ESPELHO/REFLEXO DAS URNAS

Mudando de conversa

19 de fevereiro de 2013 | 2h 01

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Os presidentes da Câmara e do Senado junto com alguns líderes partidários no Congresso nesse início de sessão legislativa só falam do trabalho extraordinário que estão dispostos a fazer para tirar o Parlamento do pântano do desgaste.

Não por acaso o discurso é feito justamente por personagens que ajudam o Poder Legislativo a ir às cordas: Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves, os líderes do PMDB e do PT na Câmara, Eduardo Cunha e José Guimarães.

Todos direta ou indiretamente envolvidos com escândalos, investigações, processos, fisiologismos, defesa de maus combates, aquele tipo de conduta questionável que tanto desabona a figura do congressista aos olhos da opinião pública.

Cheios de gás, prometem uma "agenda propositiva" em que se incluem assuntos pendentes que realmente precisam de solução: partilha dos royalties do petróleo, vetos presidenciais acumulados, Orçamento de 2013, distribuição do Fundo de Participação dos Estados, reforma tributária, dívidas dos governos estaduais etc. 

Tudo isso é muito importante, mas não será com isso que o Congresso falará ao coração da sociedade naquelas questões em que ele anda mais magoado com suas excelências. 

No balanço de fim de ano feito pelos presidentes anteriores, José Sarney e Marco Maia, havia uma série enorme de temas votados pela Câmara e pelo Senado nos meses anteriores e ninguém ficou especialmente sensibilizado.

O assunto dominante eram a posse de um suplente recentemente condenado (José Genoino) e a atitude que a Câmara teria diante da perda de mandato de outros três réus congressistas com penas de prisão determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. 
A indignação geral não era com o fato de o Congresso ter deixado de votar isso ou aquilo, mas com o comportamento desviante desse, daquele e não raro da maioria do Poder. O Parlamento deixar de cumprir suas obrigações já foi um tema mais urgente. 

O mau comportamento chegou a um grau de exorbitância tal que uma "agenda propositiva" não vai resolver o problema. O que acabamos chamando de "imagem" é muito mais: não se trata de mera percepção negativa, é constatação baseada em dados reais. 

A quantidade de projetos aprovados é menos relevante que a qualidade da conduta dos parlamentares no tocante ao corporativismo, aos privilégios e à desatenção às demandas externas. 

Renan Calheiros faz pouco caso das 1,5 milhão de assinaturas de rejeição à sua eleição para a presidência do Senado e, junto com seus colegas artífices da "agenda propositiva", nem toca em dois temas que ajudariam muito na volta por cima. 
Ambos estão prontos para ser votados, mas ficam igualmente esquecidos e fora da pauta desejada por suas excelências: o fim do voto secreto para cassação de mandatos e a extinção dos 14.º e 15.º salários para os congressistas.
O enfrentamento dessas duas questões seria um sinal muito mais eficaz para demonstrar alguma sintonia do Parlamento com a sociedade. Até agora falta à ofensiva o principal para dar certo: a compreensão de qual é mesmo o espírito da coisa que deixa o Poder Legislativo na obrigação de jurar que vai melhorar. 

Presença. 

O governador Eduardo Campos neste ano estará em todas. Encontros, palestras, comemorações, movimentos, não perderá ocasião de se apresentar e manifestar. 

Desde que o acontecimento seja politicamente conveniente, claro. Não o convidem, por exemplo, para atos que possam mesmo remotamente dar a leve impressão de solidariedade aos condenados do mensalão. 

Campos quer ocupar todos os espaços possíveis para se tornar conhecido e testar as condições objetivas de um projeto eleitoral não atrelado aos planos do PT. 

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